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Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Instituto de Ciências Sociais - ICS
Curso de Ciências Sociais Licenciatura

GESTÃO DEMOCRÁTICA EDUCACIONAL EM ATALAIA: As
ilusões de uma educação voltada para a Cidadania

Erivaldo Damião Santos

ATALAIA / 2014

2

Erivaldo Damião Santos

GESTÃO DEMOCRÁTICA EDUCACIONAL EM ATALAIA: AS
ILUSÕES

DE

UMA

EDUCAÇÃO

VOLTADA

PARA

A

CIDADANIA

MONOGRAFIA, apresentada ao curso de Ciências
Socais da Universidade Federal de Alagoas, como
requisito parcial, para a obtenção da graduação em
Ciências Sociais, sob a orientação do Profº.Dr.
Wendell Ficher Teixeira Assis

ATALAIA, JUNHO DE 2014

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e a minha avó que trabalhou a maior parte de sua vida no
campo. Criou nove filhos e dois netos. Neste caso, minha irmã e eu, passando por
toda dificuldade da vida, desde as coisas mais básicas, mas sempre com muita
dignidade. Agradeço também a minha companheira Natália que vivenciou ao meu
lado algumas frustrações do destino. Agradeço a minha irmã que nos momentos
mais difíceis de minha vida me fez agir racionalmente. Peço perdão a Natalie minha
filha, pelo pouco tempo que passo ao seu lado. Agradeço também a todos os
professores que me ajudaram nessa caminhada. Principalmente ao professor
Wendell Ficher por se sensibilizar com minha trajetória biográfica e me ajudar a
terminar este trabalho. Agradeço a professora Luciana pela luz que me trouxe em
alguns momentos difíceis, como no manuseio de ferramentas tecnológicas, obrigado
a todos pela paciência.

4

As relações causais do mundo objetivo são vivenciadas subjetivamente, como meios
possíveis para fins possíveis, como obstáculos ou apoio para as atividades
espontâneas do meu pensar e fazer. Elas são vivenciadas como contextos de
interesses, como uma hierarquia de problemas a serem resolvidos, como sistema de
projetos e suas possibilidades de desempenho (Alfred Schutz).

O homem compreende o mundo através da interpretação de suas próprias

experiências, sejam elas experiências de coisas inanimadas, de animais ou
de seres humanos, seus semelhantes (Alfred Schutz).

5

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................07
Capítulo I - O conceito de gestão democrática e sua fundamentação teórica...........09
Capítulo II - Os mecanismos democratizantes da escola pública: planejamento
participativo, conselho escolar, projeto político pedagógico......................................16
Capítulo III - O gestor escolar diante da gestão democrática ..................................24
Capítulo IV - As implicações sociológicas sobre a gestão democrática educacional
em Atalaia ................................................................................................................29
Considerações Finais................................................................................................34
Referências bibliográficas........................................................................................36

6

RESUMO

O presente trabalho pretende discutir o conceito de gestão democrática
participativa em Atalaia, realçando os principais elementos que fazem desse tipo de
organização um tipo ideal que a escola pública deve seguir. A luz desse fenômeno,
refletiremos sobre as implicações sociológicas que essa mudança pode provocar na
relação de dependência tradicional de pequenos grupos dessa cidade, bem como
explicitaremos a importante participação do MST para consolidação da gestão
democrática nas escolas do município. Para início de conversa, discorremos
teoricamente sobre os instrumentos democratizantes da escola pública, mecanismos
estes que podem transformar a escola em uma instituição burocrática, com valores
voltados para o desenvolvimento da cidadania. Sendo esses mecanismos uma
importante ferramenta metodológica de construção social. Diante dessa mudança
de mentalidade, o gestor escolar deve ser o líder carismático que guiará este
processo de mudança.

7

INTRODUÇÃO

O processo de construção da democracia iniciado no Brasil na década de 80,
com sua consagração na Constituição Federal de 1988, colocou para o sistema
educativo vários desafios. Um deles era substituir o paradigma de uma escola
conservadora, para uma nova concepção de homem, de mundo e de sociedade,
embasada por valores sociais que correspondessem aos aspectos culturais,
políticos e econômicos da sociedade emergente que estava sendo influenciada por
princípios humanísticos e democráticos. No entanto, esse contexto societal que recai
sobre a instituição escolar e sua forma de gestão, só irá consolidar-se a partir da Lei
de diretrizes e bases da educação nacional (LDB, 1996), dando início a um debate
que perdura até hoje. Essa nova ideia de gestão impactou o velho sistema
organizacional das escolas públicas do país causando impactos não só na
instituição escolar, mas também na comunidade em que a escola está inserida,
porque é um processo que envolve a todos na vida escolar.
Este fato implica que a gestão democrática e participativa em educação está
articulada aos compromissos sociopolíticos, socioculturais e socioeconômicos, que
levam em conta os distintos interesses que compõem o campo da educação
institucionalizada, possibilitando assim, dentre muitos caminhos, a construção de
uma ação educativa calcada na perspectiva coletiva, que exige a participação de
toda a comunidade escolar nas decisões do processo educativo. À medida que esse
processo vai se desenvolvendo, nesse paradigma é preciso adotar um conjunto de
medidas capazes de promover a autonomia de todos os envolvidos; pais, alunos,
professores, funcionários da escola, representantes da comunidade, etc. Todos
devem dar sua contribuição para que realmente o processo democrático aconteça.
Assim, diante da formulação dos mecanismos democratizantes da escola,
todos devem estar presentes para definir seu planejamento, finalidade, metas e
objetivos. Como podemos perceber, esse processo de descentralização possibilita,
para a instituição um novo ambiente propício ao desenvolvimento de traços que
realçam a cidadania. Esse novo ambiente institucional reflete um processo de
racionalização em torno da vida escolar e sua estrutura de gestão, contribuindo para
uma certa autonomia de participação reflexiva que visa mudar a organização da
escola pública.

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Para discorrer sobre essa temática de gestão educacional participativa
abordaremos no primeiro capítulo, a ideia de como se construiu o conceito de gestão
democrática no Brasil, abordando desse modo, alguns pontos chaves que deram
legitimidade ao tema. No segundo capítulo faremos uma referência aos mecanismos
que dão corpo a ideia de gestão democrática participativa como: o projeto político
pedagógico e o conselho escolar. Já o terceiro capítulo discorrerá sobre o papel
social do gestor diante da nova concepção de gestão, levando-se em conta que ele
será o mediador de toda esta transformação. No quarto capitulo faremos uma
discussão sociológica sobre este processo, explicitando as lógicas que atravancam
a consecução de mudanças no ambiente escolar. Como veremos, para que este
processo de mudança democratizante ocorra dentro das instituições escolares do
município de Atalaia, torna-se necessário um bom planejamento que conduza toda
essa transformação democrática participativa.
Para dissertar sobre os aspectos abordados nesse trabalho lançamos mão de
uma revisão bibliográfica sobre o tema baseando-nos nos seguintes autores; Moacir
Gadotti, Vitor Paro, Eloisa Luck, Regina Barros Leal e Max Weber. Já adiantando
algumas conclusões, podemos sugerir que diante de transformações provocadas por
alguns aspectos da modernidade, a escola pública modificou sua forma de gestão
para adequar-se às transformações sociais. Assim, os mecanismos democratizantes
implantados nessa nova forma de gestão escolar, possibilitaram uma maior
participação da comunidade nos assuntos da escola. Contudo, percebemos que este
processo de mudança da forma de gestão da escola pública em pequenas cidades,
ainda esbarra nas lógicas locais de poder tradicional, que não vêm com bons olhos
esta nova figuração. Para que este processo de transformação de fato se consolide,
faz-se necessário a participação de todos. Como de pretende demonstrar, no caso
do município de Atalaia um importante agente tencionou a instauração do processo
de gestão escolar democrática, a saber, o Movimento dos Sem Terra – MST, que
através de sua adesão à luta dos professores do município possibilitou a introdução
dos instrumentos democratizantes, como também a organização de pagamentos em
dia e reajuste na tabela salarial.

9

CAPITULO I
O

CONCEITO

DE

GESTÃO

DEMOCRÁTICA

ESCOLAR

E

SUA

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O processo de construção da democracia iniciado no Brasil na década de
1980, com sua consagração na Constituição Federal de 1988, colocou para o
sistema educacional vários desafios. Um deles era substituir o paradigma de uma
escola conservadora, para uma nova concepção de homem, de mundo e de
sociedade, embasada por valores sociais que correspondessem aos aspectos
culturais, políticos e econômicos da sociedade emergente que estava sendo
influenciada por princípios humanísticos e democráticos. No entanto, esse contexto
de

aprofundamento

democrático

irá

reverberar

na

instituição

escolar,

consequentemente, em sua forma de gestão somente a partir da constituição da
(LDB de 1996) Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dando início, a um debate
que pendura até hoje. Essa nova ideia de gestão impactou os alicerces do velho
sistema organizacional das escolas públicas do país, uma vez que essa mudança
causou impactos não só na instituição escola, mas também na comunidade em que
a escola está inserida.
Para Libâneo (2007) no Brasil a administração escolar como disciplina nos
cursos de pedagogia data do início do século XX, precisamente, em 1931 quando é
incluída no curso de pedagogia da faculdade de filosofia da Universidade do Brasil.
Esse aparecimento tardio, somente no século XX, da administração escolar como
disciplina ocorreu pelo fato de a escola ser vista como instituição organizacional
herdando, assim, seus fundamentos da administração de empresas, que traz em si
as marcas de um sistema burocrático e funcionalista moldado por valores
autoritários que permeiam sua hierarquização. No Brasil, durante muito tempo
perdurou este tipo de organização escolar, mas com o advento e influência do
mundo globalizado, emergem as novas teorias sobre gestão, onde o trabalho em
grupo se torna uma peça fundamental para o desenvolvimento da escola pública e
de seu sistema de ensino. Assim, a influência do meio social com suas ideias de
democracia e cidadania estão instituindo um novo paradigma para a instituição

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escolar, que incorporou estes valores em sua organização, bem como em suas
práticas educativas e na valorização social da comunidade escolar.
A Constituição Federal de 1988 já afirma o nível de participação da
comunidade na vida da escola pública, dando sua contribuição para o
desenvolvimento do ensino, contribuindo e participando em decisões que dizem
respeito à vida escolar de seus filhos. Nesse contexto percebemos que uma gestão
democrática

participativa

em

educação,

está

articulada

aos

compromisso

sociopolítico, socioculturais, socioeconômicos e com os interesses reais e coletivos
de todos os envolvidos. Portanto, a possibilidade de uma ação na perspectiva de
construção coletiva exige a participação de toda comunidade escolar nas decisões
do processo educativo, resultando assim, na democratização das relações que se
desenvolvem na escola, contribuindo para o aperfeiçoamento administrativo
pedagógico e para a socialização dos bens culturais que moldam a vida escolar de
toda uma comunidade. Nessa direção Paro (1997), argumenta que:
A escola apresenta-se como instituição autônoma, ou seja, ela tem o
poder para decidir sobre os assuntos ou questões que se
apresentam no seu dia- a- dia e que dizem respeito ao alcance de
seus objetivos básicos. Essa autonomia se processa através de uma
gestão colegiada e da elaboração e avaliação do plano de
desenvolvimento da escola. (Paro, 1997, p. 59).

A LDB em seus artigos 13 e 14 mostra como a instituição escolar deve estar
organizada, estruturando-se como uma instituição de formação pessoal onde cada
agente incluído nesse processo passa a ter muito mais responsabilidade. Como se
pode notar na redação da Lei:
Art. 13. Os docentes devem:
I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
II- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino;
III- Zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menos
rendimento;
V- Ministrar os dias letivos e horas – aulas estabelecidas, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a
avaliação e do desenvolvimento profissional.
VI- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as
famílias e a comunidade

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Como podemos perceber diante dos incisos desse artigo, o papel social da
escola e de seus agentes é uma peça central para mudar sua organização. A escola
diante da atual realidade, já não recebe tudo pronto, seja do MEC ou das
Secretárias de Educação que esteja subordinada. Os agentes que operam seu
funcionamento tais como: professores, pais, alunos e funcionários passam a estar
diretamente envolvido nos rumos dessa mudança. Na perspectiva de Paro (1997)
para que se desenvolva uma gestão educacional de qualidade numa gestão
democrática e participativa é preciso adotar um conjunto de medidas capazes de
promover na escola autonomia, possibilitando-lhe definir suas metas, avaliar seu
desempenho e se organizar com o envolvimento e comprometimento de toda a
comunidade escolar nas decisões do processo educativo, o que resultará na
democratização das relações que se desenvolvem no ambiente escolar.
Para comprovar essa democratização vamos pensar na elaboração das
propostas pedagógicas da escola, no projeto político pedagógico, no plano de ação,
em seu regimento, no conselho escolar, na elaboração de seus projetos de ensino
que atendam a parte extracurricular. Para a elaboração dessas propostas que irão
nortear a vida da escola, faz-se necessário que todos estejam presentes, dando sua
colaboração, sua opinião. Nessa nova organização todos são importantes, todos
podem ser ouvidos. Para Barroso (2000, p.86):
Não há autonomia da escola sem o reconhecimento da autonomia
dos indivíduos que a compõem, uma vez que ela é o resultado da
ação concreta dos indivíduos que a constituem, no uso das suas
margens de autonomia relativa (Barroso, 2000, p.86).

De acordo com o autor, uma política destinada a reforçar a participação de todos na
descentralização do poder tem que se assentar na criação de condições e na
montagem de mecanismos que possibilitem, paralelamente, libertar as autonomias
individuais e coletivas. Desse modo, estabelecem-se planos e metas que antes eram
desconsiderados, porque o poder de decisão estava a cargo de uma única figura
que era o diretor. Nesta nova configuração o poder é descentralizado, todos têm
obrigação de oferecer o melhor para escola. E o melhor nesse contexto, é pensando
coletivamente, com a comunidade escolar. Nas palavras de Souza (2007):
A gestão educacional passa pela democratização da escola sob dois
aspectos: A) interno que contempla os processos administrativos, a

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participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos; B)
externos ligados à função social da escola, na forma como produz,
divulga e socializa os conhecimento (Souza, 2007, p.78).

O primeiro aspecto que Souza faz referência é muito importante para
consolidar a democracia. Com a abertura da escola para a comunidade, esta passa
a contemplar um maior espaço de convivência entre comunidade e escola. Deste
modo, as propostas pedagógicas da instituição escolar também podem contemplar a
comunidade com alguns benefícios. Um exemplo desse fato pode ser a elaboração
de um projeto educacional pensado em conjunto entre professores e a comunidade,
tendo em vista a tentativa de fazer frente aos problemas de violência na escola.
Esse projeto que pode incluir palestras para alunos, pais, professores e a própria
comunidade, construindo um importante mecanismo de sociabilidade com potenciais
para atingir a vida da comunidade, além dos muros da escola. Essa maior
participação da comunidade escolar na vida da escola pública é bastante enfatizada
por autores como Luck & Souza (2000):
Não basta só abrir as portas da escola para a comunidade, é preciso
dar condições para sua permanência, condições estas que podem
ser concretizada, incentivando a comunidade para o trabalho
participativo (Luck & Souza, 2000, p. 110)

A modificação dessa estrutura administrativa passa por um processo de
humanização, que por sua vez, refere-se à humanização dos valores socioculturais
de cada agente que faz da instituição escolar aquilo que ela é ou pode vir a ser.
Para Barroso (2000):
Algumas medidas são necessárias para reforçar esse processo de
mudança, que deve ser feito de forma sustentada, que por meio da
ação direta de serviços especializados da administração que podem
orientar esse processo de transformação (Barroso, 2000, p. 45).

O segundo passo refere-se ao ambiente que a instituição escolar ocupa em
cada época especifica, sendo influenciada pelos processos estruturais que
compõem a sociedade na qual está inserida. Entretanto, independentemente do
período, a escola precisa ser encarada como produtora de conhecimentos, que deve
ser socializado com a comunidade situada à sua volta contribuindo para que o

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intercâmbio sociocultural entre escola e comunidade ganhe mais força. Para isso o
artigo 14 da LDB prevê a seguinte normatização:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática
do ensino público na educação básica, de acordo com suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I- Participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola;
II- Participação das comunidades escolar local em conselhos
escolares ou equivalentes.

Conforme afirma Luck (2000, p.77), a gestão democrática como fundamento inicial
de descentralização da educação passa a ser um projeto conjunto que reúne a
presença de todos os envolvidos no processo. Assim, a forma através da qual uma
escola se organiza e se estrutura tem um caráter pedagógico, ou seja, depende de
princípios mais amplos sobre a relação da escola com a conservação ou a
transformação social. Nas palavras do autor;
A gestão escolar é um novo, um enfoque de atuação, um meio e não
um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da gestão é a
aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no
cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as competências
que a sociedade demanda (Luck, 2000, p. 66).

Na argumentação de Gadotti (2005, p. 59) a cidadania e a autonomia são
hoje duas categorias estratégicas de construção de uma sociedade melhor em torno
das quais há frequentemente consenso. Essas categorias se constituem na base da
nossa identidade nacional tão desejada e ainda tão longínqua em função do
arraigado individualismo, tanto das nossas elites, quanto das várias corporações
emergentes, ambas dependentes do Estado. Ainda na orientação sugerida por
Gadotti:
A gestão democrática deve estar impregnada por uma certa
atmosfera que se respira na escola, na circulação das informações,
na divisão do trabalho, no estabelecimento do calendário escolar.
(Gadotti, 2005, p.96).

A gestão democrática é, portanto uma nova forma de repensar o papel social
da escola. Sendo que a atitude democrática é necessária, mas não é o suficiente.

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Precisamos de métodos democráticos de efetivo exercício da democracia. Ao
vivenciar a gestão e seus mecanismos, a instituição escolar ainda tem privilegiado
os rumos que norteiam a sociedade atual, e este novo horizonte que recai sobre a
escola pública, precisa ser mais difundido entre os próprios educadores que
possuem uma falsa ideia sobre o conceito de organização participativa e seus
mecanismos que fazem da escola um espaço democratizante.
Democratizante porque acolhe a todos em suas dependências, ouvindo e
aceitando as opiniões de todos os envolvidos para mudar as peculiaridades de sua
realidade que é uma realidade não plural, mas singular, pois cada instituição escolar
é uma instituição social ímpar, com um contexto socio-histórico diferente das outras,
por isso, tem suas particularidades que devem ser respeitadas e repensadas por
uma proposta pedagógica que contemple essa realidade. Neste sentido, o ato de
planejar, na gestão democrática leva a constituição e formação de elementos
transformadores para a escola e para a formação de seus alunos. A nova estrutura
da escola pública envolve muitos outros mecanismos que fazem dessa organização
um ideal a ser estruturado. Segundo Pelegrini (1995):
Quando se fala em gestão democrática, é preciso entendê-la como
uma nova maneira de administrar a escola: é necessário vislumbrar
um novo paradigma com pressupostos, ideais, fundamentos que
sustentam e orientem essa ação; é imprescindível compreender o
que significa autonomia, descentralização, participação; é preciso,
enfim, mudar a mentalidade e a ação e, com paixão, acreditar na
possibilidade de construção de uma nova escola (Pelegrini, 1995,
p.134).

Trata-se, portanto, de construir uma escola não mais com uma estrutura
administrativa e pedagógica piramidal, vertical, linear, mas pensar numa escola, com
poder compartilhado, com união, integração e com controle coletivo, em síntese,
demarcada por uma gestão verdadeiramente democrática. Com esses princípios
que vimos acima, a gestão democrática sai do plano ideal, para ser colocada em
prática.

As pessoas envolvidas no cotidiano da escola tem a possibilidade de

vivenciar este momento, dando sua contribuição para a formação de um ambiente
onde todos repensam os valores democráticos de nossa sociedade. Não há
democracia sem comunicação, e nessa nova organização, as partes envolvidas
estão sempre em diálogos constantes, para redefinir a qualidade do ensino e
aprendizagem dentro da instituição escolar garantindo primeiro, a qualidade de uma

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gestão que vise alcançar a autonomia dos indivíduos e sua criatividade nesta nova
configuração educativa.

16

CAPÍTULO II

OS

MECANISMOS

PLANEJAMENTO

DEMOCRATIZANTES

PARTICIPATIVO,

DA

CONSELHO

ESCOLA

ESCOLAR

PÚBLICA:
E

PROJETO

OLÍTICO PEDAGÓGICO.
No capítulo I descrevemos um pouco do que realmente seria o conceito de gestão
democrática participativa. Neste capítulo, analisaremos os mecanismos que podem
fazer com que este tipo de modelo de gestão realmente se concretize como um novo
paradigma que recai sobre a escola pública.
Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem
em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem,
de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o
que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando
o trabalho imenso que se põe diante de nós que é de assumir esse
país democraticamente (Freire, 1995, p. 89).

2.1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA UMA NOVA FORMA DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Para alcançar os objetivos desse capítulo, de início faremos uma discussão
mais detalha de como esses mecanismos institucionais funcionam para democratizar
e descentralizar a gestão escolar. O primeiro desses instrumentos democratizantes
que nos deteremos será a formação de um conselho escolar por parte da
comunidade escolar. Este conselho, uma vez formado, terá por função fiscalizar e
deliberar ações que beneficiem a transparência na gestão escolar. Não é demais
destacar que existe uma legislação educacional destinada a regulamentar e legitimar
a formação e atuação desses conselhos no interior das escolas. Assim, dentre os
princípios que devem nortear a educação escolar, contido na C.F de 1988, em seu
art. 206, assumidos no art.3º da lei n. 9. 394/ 96 (LDB) consta, explicitamente, a
"gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino" (inciso VIII do art. 3º da LDB).

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Tudo que vamos fazer nessa vida necessita de planejamento. Até as coisas
mais simples do cotidiano exigem de nós um tipo de raciocínio que colabora com o
desenvolvimento daquela ação que vamos fazer: Para Leal:
Planejar e pensar andam juntos. Ao começar o dia, o homem pensa
e distribui suas atividades no tempo. O que irá fazer, como fazer,
para quem, com quem fazer, como, o que fazer etc.(Leal, 1999, p.
62)

Pode-se perceber, no pensamento citado acima que nas mais simples e
corriqueiras ações primárias, quando os atores sociais pensam a forma de atender
suas metas e seus objetivos, eles estão planejando, sem a obrigação de construir
um instrumento técnico que norteie suas ações. Planejar as ações, os projetos, suas
formas de organização e gestão torna-se essencial para construir uma escola
pública de qualidade. Essa qualidade que a escola pública pretende promover passa
por um víeis que está arraigado sobre a ideia de gestão e organização democrática,
porém não bastam gestão e organização democrática sem planejamento. Para isso
é necessário saber o que significa planejar e suas finalidades pedagógicas que
poderão dar um novo horizonte para a instituição escolar e sua comunidade.
Para Leal (1999, p. 73-79), o ato de planejar é um ato político porque
envolve um conjunto de relações sociais específicas entres os participantes desse
ato. Exige que seus atores se relacionem pensando no bem comum, com as
mesmas ideias, tenham os mesmos interesses, para buscar soluções políticopedagógicas para os problemas de organização da gestão, do ensino e da
aprendizagem. Segundo Gadotti:
No ponto de vista do ensino, é deixar claro que os professores
necessitam planejar e refletir sobre suas práticas, pensar sobre o que
faz, antes, durante e depois (Gadotti, 1999, p.04)

Neste sentido enfatizado pelo autor, o planejamento do ensino implica, em
uma ação refletida que tenta prever o que irá acontecer, é um processo de reflexão
sobre a prática docente. E essa prática docente não só implica em planejar o ensino,
mas também a organização escolar, de forma que esta contribua para o
desenvolvimento de seus alunos, para o desenvolvimento da cidadania. Cidadania
essa que está enlaçada por ideias e concepções democráticas de educação num
modelo participativo. Segundo Padilha (2000):

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Planejar, em sentido mais amplo, é um processo que visa dar
respostas a um problema, estabelecendo fins e meios que apontem
para sua superação, de modo a atingir objetivos antes previstos,
pensando e prevendo necessariamente o futuro, mas considerando
as condições o presente, as experiências do passado, os aspectos
contextuais e os pressupostos filosóficos, cultural, econômico e
político de quem planeja e com quem se planeja e para quem planeja
(Padilha, 2000, p. 45).

Contudo, para dar esse norte na esfera da educação e de sua organização é
necessário seguir alguns fatores. Uma vez que planejar não é um fato neutro e as
escolhas que todos acolheram para mudar o rumo da nova escola podem estar
baseados em desejos de mudanças, não necessariamente, unívocos. Torna-se
imprescindível que em meio aos possíveis confrontos na elaboração e consecução
do projeto de mudança, a escola assuma seu papel oficial de educação para a
cidadania. Se esta educa as crianças, os jovens e adultos para serem cidadãos, ela
tem que dar seu exemplo no momento de equacionar as potenciais tensões. Como
uma instituição organizada que planeja seus objetivos e metas para mudar sua
realidade e a realidade da sua comunidade, não raro, a escola repete e espelham a
organização social derivada da sociedade na qual está inserida. Como nos sugere
Bueno (1999, p.77):
A escola é uma instituição social singular, pois ao mesmo tempo
possui formas de organização e de funcionamento muito semelhante
a qualquer outra escola, apresenta suas peculiaridades que lhe são
próprias, fruto de sua própria trajetória histórica. Como cada escola é
marcada por sua comunidade e pelos processos sócio históricos que
afetam essa comunidade, tornando assim cada escola uma realidade
singular uma diferente das outras (Bueno, 1999, p.77).

Cada instituição é diferente em seu contexto sócio-histórico, mas é igual em
alguns aspectos curriculares e também em sua autonomia para planejar suas ações
educativas com o objetivo de consolidar de maneira participativa o desenvolvimento
do ensino e aprendizagem. Como nos diz Libâneo (2001, p.98) a participação é
fundamental por garantir a gestão democrática da escola, pois é assim que todos os
envolvidos no processo educacional da instituição estarão presentes, tanto nas
decisões e construções de propostas (planos, projetos, ações e eventos), como no
processo de implementação; acompanhamento e avaliação, estruturando-se assim

19

um trabalho em grupo, onde a auto reflexão faz parte do cotidiano da instituição
escolar.
Os limites e possibilidades de cada escola estão dados exatamente por essa
situação ambígua, entre a tradicional forma de organização e uma nova concepção
de gestão escolar voltada, para o planejamento e desenvolvimento do projeto
político pedagógico, de cada unidade escolar. Esse novo tipo de organização e
gestão de planos e metas é totalmente diferente daquela escola tradicional que
valorizava os seguintes aspectos;
•

Poder centralizado do diretor, destacando-se as relações de subordinação em
que uns tem mais autoridade que outros;

•

Comunicação linear de cima para baixo, baseada em normas e regras;

•

Maior ênfase nas funções do que nas pessoas;
Para Baptista (1995, p.29), o planejamento participativo é visto como uma

nova forma de pensamento que envolve alguns componentes essenciais tais como;
uma modificação do modo de aprender a realidade; o vislumbramento de um
horizonte multidimensional; a perspectiva de modificações contínuas das estruturas
organizacionais e a compreensão de todas as partes que estão envolvidas nesse
processo de reflexão. A promoção de uma gestão educacional planejada,
democrática

e

participativa

está

associada

ao

compartilhamento

de

responsabilidades no processo de tomada de decisão entre os diversos níveis e
segmentos de autoridade da escola pública. Desse modo, um bom planejamento
participativo educacional das unidades de ensino, busca sempre soluções próprias
para seus problemas, que sejam mais adequadas às suas necessidades e
expectativas em relação à qualidade do ensino e da aprendizagem.
Em torno dessa nova configuração do sistema educativo nacional, entende-se
que a gestão participativa e o planejamento como prática educativa são fatores que
tendem a desenvolver a qualidade do ensino. E para chegar a essa qualidade
necessita-se de uma série de mecanismos utilizados em longo prazo para que esse
novo horizonte educacional propicie os almejados resultados. Que é, a importância
de que as decisões a respeito do processo de ensino, sejam efetivadas na própria
instituição de ensino, envolvendo quem vai realizar esta prática e seus usuários.

20

Desse modo, percebemos que existem diferentes tipos de planejamento. Mas
planejar é uma atividade inerente à educação, uma vez que esta é uma atividade
reflexiva que faz parte do cotidiano da escola. Uma vez que esta não é um processo
neutro e, além do mais, tem como característica básica evitar o improviso, que é a
grande dificuldade de nosso sistema educacional, professores preparados não
improvisam formulam metas e planos, estabelecendo caminhos que possam nortear
mais adequadamente sua ação educativa. Professores não preparados improvisam
e ainda sentem-se orgulhosos por isso, na educação não é cabível improviso, e sem
planejamento, a educação não estabelecerá o papel social de sua organização.

2.2 CONSELHO ESCOLAR e O PLANEJAMENTO COLEGIADO
O uso da expressão conselho de escola encontraria seu antecedente na
experiência dos conselhos de fábricas, na experiência autogestionária dos
movimentos socialistas do século XX na Rússia, Itália, Alemanha e outros, que
situavam o poder de decisão nas corporações que os constituíam. Neste sentido, a
expressão conselho de escola assumiria um significado de compartilhamento de
responsabilidade, o que, em tese, expressaria melhor a gestão democrática. Os
conselhos escolares na educação básica, concebidos pela LDB têm como
pressuposto o exercício de poder, pela participação, da comunidade escolar e local.
(LDB, art. 14). Sua atribuição é deliberar, nos casos de sua competência, e
aconselhar os dirigentes, no que julgar prudente, sobre as ações a empreender e os
meios a utilizar para o alcance dos fins da escola. O conselho existe para dizer para
os dirigentes o que a comunidade quer da escola e, no âmbito de sua competência,
o que deve ser feito.
Á luz desses fenômenos se trata de enfrentar o desafio de construir uma
gestão democrática que contribua efetivamente para o processo de efetivação de
uma cidadania emancipatória, o que requer autonomia, participação, criação coletiva
dos níveis de decisão e posicionamentos críticos que combatam a ideia burocrática
de hierarquia. Para tanto, é fundamental que a escola tenha uma filosofia
pedagógica para se guiar, resultante, como já mencionado, de uma análise da
realidade nacional, estadual e local, que esteja expressa em um projeto político
pedagógico caracterizado em sua singularidade por um continuo acompanhamento

21

e avaliação de todos que constituem o conselho escolar. Este mecanismo deve ser
estruturado a partir de reuniões com toda a comunidade escolar, para daí escolher
seus participantes através de voto aberto com todos os envolvidos presentes no
debate. Após a criação desse órgão, este tem por finalidade de um modo geral:
Elaborar o regimento interno do conselho escolar;
Coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do
regimento escolar;
Convocar assembleias - gerais da comunidade escolar ou de seus
segmentos;
Garantir a participação das comunidades escolar e local na definição
do projeto político pedagógico da unidade escolar;
Promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber
do estudante e valorize a cultura da comunidade local;
Participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à
unidade escolar, observada a legislação vigente;
Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono
escolar, aprovação, reprovação, aprendizagem, entre outros)
propondo, quando se fizerem necessárias, intervenções
pedagógicas;
Elaborar um plano de formação continuada dos conselheiros
escolares, visando ampliar a qualificação de sua atuação;
Fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da
unidade escolar e;
Aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da
escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros
da unidade escolar (MEC, 2004, p. 23-24).

O exercício dessas atribuições é, em si mesmo, um aprendizado que faz parte
do processo democrático de divisão de direitos e responsabilidades no processo de
gestão escolar. Após a formação e atuação desse conselho, este deve chamar para
si, a discussão de suas atribuições prioritárias, em conformidade com as normas do
seu sistema de ensino e da legislação em vigor. Mas acima de tudo, deve ser
considerado um mecanismo de desenvolvimento de um espaço voltado para a
autonomia da escola e a descentralização de sua burocracia.
Para o exercício dessas e de outras atribuições que forem definidas
segundo a autonomia da escola, é indispensável que a qualidade
que se pretende atingir é a qualidade social, ou seja, a realização de
um trabalho escolar que represente, no cotidiano vivido, crescimento
intelectual, afetivo, político e social dos envolvidos. Tendo em vista o
horizonte da transformação da realidade brasileira (HORA, 2005, p.
98).

22

A atuação desse conselho implica considerar o apoio a outras lutas, tais como
as desenvolvidas por uma escola com o poder descentralizado, valorização efetiva
de seus funcionários e por condições materiais de infraestrutura escolar. Desse
modo, essa política de atuação do conselho escolar na escola pública implica em
uma política que se constitui em um alicerce para a emancipação e socialização de
uma nova visão de mundo, que irá se fortalecer na elaboração do projeto político
pedagógico e na elaboração do regimento interno da escola.
2.3 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: O NORTE PARA UMA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Para Gadotti, todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para se arriscar a
atravessar um período de instabilidade em função da promessa que cada projeto
contém na busca de qualidade para o presente e para o futuro. Neste sentido, é
preciso ao planejar, fazer uma projeção do que poderá vir a acontecer, definindo-se,
assim os planos, objetivos e metas a serem perseguidos para melhorar a qualidade
de ensino. A elaboração do projeto político pedagógico da escola, é, portanto, outro
importante mecanismo que junto com o conselho escolar, são os carros chefe da
autonomia das unidades escolares. Segundo Gadotti:
A autonomia e gestão democrática da escola fazem parte da própria
natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é,
portanto, uma exigência de seu projeto político pedagógico. A gestão
democrática da escola implica que a comunidade, os usuários da
escola, sejam seus dirigentes e gestores e não apenas os seus
fiscalizadores ou meros receptores dos serviços educacionais. Na
gestão democrática, pais, alunos, professores e funcionários
assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.
(Gadotti, 2001, p. 59).

Para Gadotti (2001), há pelo menos duas razões que justificam a implantação
de um processo de gestão democrática da escola. Primeiro porque a escola deve
formar para a cidadania e, para isso deve dar o exemplo desse modelo; segundo
porque a gestão democrática pode melhorar o que é específico da escola, isto é, seu
ensino. Neste cenário de transformações, o projeto da escola depende da ousadia
dos seus agentes, em assumir uma nova responsabilidade que estruturará um plano
que contenha as bases curriculares nacional, estadual e local. Pensando desse

23

modo e interdisciplinarmente, os componentes desse grupo, que irão formular a
proposta política pedagógica da escola, têm que ter em mente princípios filosóficos,
políticos, sócio-historicos e educacionais, sendo que este projeto, não é de
responsabilidade só da gestão da escola, mas de toda uma comunidade que luta
pela qualidade de ensino.
Para Gadotti, todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se,
atravessar um período de instabilidade em função da promessa que cada projeto
contém uma busca de qualidade para o presente e para o futuro. Neste sentido é
preciso ao planejar, fazer uma projeção do que irá acontecer. Definindo-se, assim os
planos, objetivos e metas a serem perseguidos para melhorar a qualidade de ensino.
Ao consolidar o que já é de fato a função social da escola o planejamento
participativo, o conselho escolar e o projeto político pedagógico, sustentam a função
social da escola em sua atualidade, garantindo através, deles a descentralização
das hierarquias que há muito tempo tomou conta da escola pública. Diante da
influência do mundo globalizado a concepção de que a escola deve formar para a
cidadania, deixando por terra o paradigma do autoritarismo ultrapassado em relação
à nova função da escola na modernidade.

24

CAPITULO III
O GESTOR ESCOLAR DIANTE DO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Como vimos nos capítulos anteriores, o termo gestão democrática designa
uma nova concepção de gestão, em que a tomada de decisões é elaborada
coletivamente por todos os representantes da comunidade escolar, mas para que
isso ocorra, é necessário uma liderança para mediar todo esse processo, que requer
uma ação reflexiva sobre os problemas que afetam cada unidade de ensino. A
posição que sustentamos aqui é que essa ação tem mais eficácia quando
coordenada por líder carismático. O papel social do gestor escolar nesse cenário é
muito importante, ele deve representar um líder que têm carisma e as qualidades
necessárias para criar situações para romper as velhas barreiras impostas pelo
autoritarismo. Corroborando esses sentidos Alonso (1988) afirma que;
Repensar a escola como um espaço democrático de troca e
produção de conhecimento, é o grande desafio que nós profissionais
da educação, especificamente o gestor escolar deverão enfrentar
neste novo contexto educacional. Pois o gestor escolar é o maior
articulador deste processo e possui um papel fundamental na
organização do processo de democratização escolar (Alonso, 19988,
p.11).

Nesse contexto de mudança é importante que se trabalhe sempre com o
concreto, assim o educando se sentirá estimulado a criar situações de interação com
todo o processo democrático, que é um caminho que se faz ao caminhar, o que não
elimina a necessidade de refletir previamente a respeito dos obstáculos e
potencialidades que a realidade apresenta para a ação. Entretanto, diante de tantas
mudanças, adaptar-se a essa nova configuração será algo desafiador, uma vez que
a atual organização participativa descentralizou o poder de decisão. Agora o gestor
não toma as decisões sozinho. Para tomar qualquer decisão, o gestor escolar
precisa convocar o conselho escolar para informa-lhe a situação e assim poderem
decidir juntos a responsabilidade do dia-a-dia.
O processo de gestão escolar democrática participativa não é uma função
prioritariamente a cargo do gestor, mas de toda uma coletividade que envolve um
trabalho sincronizado de todos os envolvidos neste processo: pais, alunos,

25

professores, funcionários etc. O princípio da autonomia ganha força na figura do
gestor que dá oportunidade para todos serem uma pequena peça na nova
engrenagem que substitui o autoritarismo pela participação efetiva que faz da escola
um espaço de convivência sócio-democrática.
Segundo Libâneo (2001) para que uma escola adote o princípio democrático,
todos devem agir com participação e autonomia. Para isso, os objetivos da escola
devem estar bem definidos e não apenas estar restrito ao processo de
conhecimento e aprendizagem, ela precisa ter a capacidade de determinar no
processo de formação dos cidadãos seus principais objetivos, calcados sobre as
bases curriculares. Este é o fundamento para que haja a concepção democrática
participativa na gestão escolar.
Apesar de toda a mudança que está acontecendo na forma de organização
da gestão escolar. Todo esse processo depende da capacidade do gestor em
mediar essa mudança, diante de tantas transformações. Este passa a ser o elo que
liga conscientização e autonomia participativa. Diante dessa mudança, a escola
passa a adotar suas decisões coletivamente, com toda a comunidade escolar
envolvida neste procedimento de reestruturação, comprometendo-se a fazer um
trabalho coletivo como uma equipe totalmente inteirada dos assuntos propostos pela
escola. O mundo encontra-se na era da globalização da economia e da
comunicação e, dentro desse contexto a instituição escolar está inserida. Diante
disso o gestor atuante encontra cada vez mais desafios a serem superados, onde há
necessidade de uma reconstrução do conhecimento, assim como uma postura
renovada de quem administra a escola. Para Barros (2002);
Nessa relação, é necessária uma visão crítica do processo da
administração escolar, a qual exige um conhecimento mais ou menos
preciso da estrutura socioeconômica da sociedade que vivemos
(Barros, 2002, p. 56).

Percebe-se na atual figuração emergente dos processos democráticos, que o
papel social do gestor escolar tem a mesma função política de um vereador ou
prefeito, que devem visar suas decisões sempre para o benefício do bem comum de
sua sociedade, aqui estamos nos referindo à comunidade escolar. Para o gestor
escolar, entretanto, torna-se imprescindível conhecer a dimensão do conjunto
organizacional, isto é, a escola como a realidade global/; ser capaz de ajustar-se a

26

essas novas exigências de acordo com a necessidade de sua sociedade e do
contexto sócio histórico em que a sua escola está inserida.
Assim, Dalmás (1998, p.47), aborda a questão do clima escolar mostrando
que não pode haver na escola um clima de hostilidade, de individualismo, de
irresponsabilidade e de não envolvimento, pois esses fatores comprometem o
andamento do planejamento participativo. O papel do gestor escolar, nessa
dinâmica, é dotar a escola um ambiente favorável para o envolvimento de todos no
processo de transformação. Todos assim podem se sentir responsáveis, pelos
rumos que a escola irá tomar em diante.
Um dos desafios que o gestor do século XXI terá que encarar, é como
estimular a participação de todos nesse processo de reestruturação da escola
pública. Na visão de Luck, (1998);
O desenvolvimento de uma equipe é uma dimensão básica do estilo
de gestão participativa. O diretor eficaz é um líder que trabalha para
desenvolver uma equipe composta por pessoas que conjuntamente
são responsáveis por garantir o sucesso da escola (Luck,1998, p.

45).
Segundo Barros (2002, p.51), na gestão democrática, a educação é tarefa de
todos; família, governo e sociedade, mas para que ocorra essa sintonia é necessária
participação de todos os segmentos que compõem o processo educacional, bem
como um trabalho coletivo que busque ações concretas. Para que se efetue essa
gestão democrática, faz-se necessário vivenciar no dia-a-dia da instituição esses
valores e incorporá-la no cotidiano da escola, tornando essa pratica essencial para a
vida organizacional da instituição. A participação da família, de lideranças
comunitárias, de pais e mães, professores e demais funcionários; garante uma maior
visão política da educação, tanto por parte da comunidade, quanto por aqueles que
compõem de forma mais direta os projetos democráticos da nova organização
escolar. O envolvimento crescente desses segmentos na vida escolar descentraliza
a tomada de decisões que antes cabia somente ao diretor. Hoje a tomada de
decisão vem continuamente sendo compartilhada. Para Barros (2002, p.96):
A descentralização dos processos de gestão escolar e a
democratização na escola trazem como objetivo o desenvolver o
espírito em equipe, as decisões compartilhadas independentemente
do nível hierárquico que ocupa dentro da organização, mobilizar as

27

pessoas, para demonstrar seus talentos, até então ocultos, para a
realização de trabalhos, incentivar para colocar ideias em práticas e
assim auxiliar a escola na solução de problemas ou mesmo então de
inovar com novos projetos que irão atrair uma atenção, tanto por
parte dos alunos, como da comunidade escolar, e em benefício da
instituição como um todo (Barros, 2002, p. 96).

O diretor escolar, diante dessa configuração é um líder que a comunidade
escolar irá valorizar suas qualidades e liderança. A saber, ele é um instrumento
fundamental para a reestruturação da escola e do seu plano político de participação
coletiva, de todos os envolvidos no processo educativo. Paro (1986, p.72-75), ao
discorrer sobre o grau de consciência que tem os sujeitos envolvidos na tarefa da
administração escolar, delimitou dois graus de consciência nesse processo: um que
se dá mediante uma “práxis criadora” e outro que se verifica mediante uma “práxis
reiterativa” ou imitativa. Segundo o autor:
Na práxis criadora há a unidade indissolúvel da atividade da
consciência (o subjetivo, o interior) e da realização do projeto, o
exterior. (...) Em oposição a essa práxis criadora de caráter único é
irrepetível, a práxis reiterativa, como o próprio termo indica,
caracteriza-se exatamente pela sua respeitabilidade (...) opera-se,
portanto, uma separação entre o subjetivo e o objetivo, constituindose a práxis reiterativo em repetição de um processo e de um
resultado alcançado por uma práxis criadora anterior, sem, contudo,
imprevisibilidade desta (Paro, 1986, p.75).

Diante destes fatos, o gestor escolar deve se organizar para promover em sua
escola, os princípios políticos democráticos da sociedade globalizada. Sabendo em
alguns momentos, mediar os processos de intercâmbio cultural entre a comunidade
e os funcionários da escola. O gestor, que antes era uma figura que causava medo,
em sua comunidade e em seus companheiros de educação, agora no contexto da
democratização é uma figura em que todos depositam seu voto de confiança para
construir uma nova escola, uma nova realidade. Onde todos são atores
transformadores de suas histórias. Histórias, essas que começa na escola e na
configuração de sua organização.
Ao construir esse espaço de convivência democrática, a instituição escolar dá
seu exemplo de cidadania. Cidadania essa que tanto é contemplada pela sociedade
vigente. E para criar este projeto de cidadania, precisa-se de um líder, onde todos
podem espelhar-se. Assim o diretor escolar ocupa uma nova função, que é a de

28

mediador e incentivador da mudança na organização de uma nova escola, pois seu
papel nasceu dessa mudança de mentalidade.

29

CAPÍTULO IV

AS IMPLICAÇÕES SOCIOLOGICAS SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA
EDUCACIONAL EM ATALAIA
Ao longo de nosso trabalho desde o princípio falamos da importância da
participação efetiva da comunidade nas ações sócio educacionais da instituição
escolar. No primeiro capitulo fizemos uma rápida discussão sobre o conceito de
gestão democrática participativa, no segundo enfatizamos os principais mecanismos
institucionais que possibilitariam a eficácia desse processo, já no terceiro
discorremos sobre a importância de um líder carismático para guiar esse novo
horizonte da escola pública. Neste quarto capítulo sairemos do plano teórico e
discorreremos sobre os aspectos extraídos da observação do mundo real-concreto,
que se encontram vigentes na tentativa de gestão democrática implantada nas
instituições de ensino de Atalaia. A introdução desse modelo de gestão irrompe
contra a corrente do velho paradigma organizacional, de modo geral, contraria a
lógica tradicional dos cargos de confiança que estava assentada na matriz casuística
da troca de favores.
Ao me referir aqui a uma lógica do favor tenho em mente um tipo de relação
social que deriva de certa rede de dependência composta por gestores escolares,
alguns servidores administrativos do poder executivo, cujo resultado tem sido a
inviabilização de um modelo democrático de gestão escolar. Este tipo de lógica
derivada de uma racionalidade particularista vê na distribuição dos cargos de
gestores de escolas da região de Atalaia, uma possibilidade de manipulação de
professores e todos profissionais de cada unidade escolar.
Ao longo de várias observações constatamos que a função principal dos
antigos diretores era coagir, todos os funcionários quando estes falavam de
melhorias salariais ou sobre as assembleias sindicais. A luta pela implantação da
gestão democrática nas escolas de Atalaia se iniciou em meio a grandes debates do
sindicato local por melhores condições de trabalho e salários. Nesses debates se
gesta a ideia de implantar a gestão democrática nas escolas da região. De início
várias propostas foram feitas pelo sindicato para o prefeito, sendo recusadas várias
vezes, mas com a pressão de alguns professores e do Movimento dos Sem Terra

30

(MST), o projeto saiu do papel. Desse modo percebe-se que as lealdades
tradicionais que estavam ancoradas na distribuição de cargos de escola estavam
com os dias contados. Neste contexto concordo com Bauman (2010), quando diz:
Diante do processo de globalização influenciado por alguns aspectos
da modernidade, os primeiros sólidos a derreter e os primeiros
sagrados a serem profanados eram as lealdades tradicionais, os
direitos costumeiros e as obrigações que atavam pés e mãos
(Bauman, 2010, p.11).

Como se pôde verificar ao longo do texto, as mudanças nas formas de
organização das escolas pública estavam explicitas na constituição de 1988 e
fundamentadas na LDB de 1996, porém aqui em Alagoas este processo tem início
somente em 1998 no município de Maceió. Já em Atalaia este processo se iniciará
apenas no final de 2013 em um período de bastante turbulência no município,
devido à falta de pagamentos dos salários dos servidores. Este fato provocou uma
insatisfação entre um pequeno grupo de funcionários, que já não estava mais
suportando quase dois meses de salários atrasados. Dos quase 500 servidores do
quadro da prefeitura, apenas 95 entre professores e outras categorias reivindicavam
salários em dia e uma proposta de gestão democrática para as escolas do
município. Esta proposta desde o início foi negada pela gestão do município, pois,
isto implicaria na quebra da lógica do favor que estava calcada em relações sociais
primárias. Como destaca Wirth (2008, p.89):
O contato social primário deriva de uma relação social especifica de
proximidade e intimidade que é típico de zonas de vizinhanças, onde
os indivíduos conhecessem mutuamente pelo nome e sobrenome
(Wirth, 2008, p.89).

Em uma configuração marcada por esse tipo de relação sócio-afetiva seria
difícil estabelecer os princípios democratizante que uma minoria almejava, uma vez
que a hegemonia do grupo dominante refletia numa dominação simbólica que este
grupo fazia, sobre aqueles funcionários que intentavam introduzir mudanças dentro
das unidades escolares do município. Dessa forma, os gestores escolhidos pelo
prefeito, ou por algum político, coagiam a todo o momento, tanto professores como
outros funcionários que falavam sobre o atraso salarial e sobre o processo de gestão
democrática. Um exemplo que corresponde a este fato é o relato do Professor X:

31

Um certo dia, eu e meu companheiro da escola A, falávamos desse
processo. Meu colega dizia que em sua casa não tinha mais o que
comer, devido aos dois meses de atraso. Eu respondi que esta
situação era culpa do povo e dos próprios professores por aceitarem
aquela situação. Neste momento em que estávamos falando, a
diretora da escola surgiu e nos reprimiu. Dizendo vocês sabem né!
Se o prefeito ou secretário de educação souberem, que vocês estão
comentando isto dentro da escola, vocês irão ter problemas, não é!

Este episódio reforça a ideia de que além da distribuição de cargos de
confiança, que fortalecia a cada dia a lógica do favor. Os diretores desenvolviam um
papel social especifico em coagir adversários políticos dentro das unidades de
ensinos ou quem quer que reclamasse dos recente fatos. A luz desses fenômenos
absurdos, sobretudo, para um sistema educacional que diz formar para a cidadania,
vislumbra-se a negação dos valores democráticos, dentro da própria instituição,
gesta-se a ideia de uma forma de organização escolar que intimida o profissional da
educação. Neste ambiente os diretores das unidades educacionais coagem o tempo
todo, quem vai para as assembleias ou sugerem novas formas de atuação. A esse
respeito, certo dia presencie um fato interessante, que narro a partir de minhas
anotações de campo;
Após ter chegado um comunicado do sindicato avisando sobre uma
assembleia que iria ocorrer no dia seguinte. A diretora da escola Y
reuniu todos os funcionários da escola, para avisa-lhes sobre a
reunião quando na verdade o discurso seria este. Bom, chegou o
comunicado do sindicato neste momento avisando que amanhã tem
assembleia. Eu não digo para vocês que vão, mas também não digo
que não vão. Só falo uma coisa, não cuspam no prato que vocês
comem por causa do sindicato. De uma forma ou de outra o prefeito
ou secretario irá saber quem foi, e ai, vocês sabem!

Fatos como este ocorriam em quase todas as escolas do município e as
assembleias eram realizadas com um número irrisório de professores, por que
grande parte tinha e tem medo das sanções que podem sofrer. O ideal de uma
educação voltada para cidadania seria aquele tipo ideal específico de ensino no qual
a aprendizagem se torna um importante instrumento de construção social coletiva.
Para Bini (2003.p,194) só podemos forma uma sociedade cosmopolita se todos
internalizarmos os valores fundamentais de uma cultura da equidade. Sem esse prérequisito os valores da cidadania não podem existir.

32

O ideal de educação Atalaiense se configura como um sistema ideológico que
no plano teórico afirma as diretrizes que todos devem seguir, mas na prática, usa da
violência simbólica e psicológica que emana de setores administrativos do município
para impor uma ideologia da alienação. Alienação que coíbe a grande maioria dos
funcionários a lutar pelos seus direitos. No sentido descrito aqui, alienação está
ligada a alteridade dos indivíduos diante dos fatos de sua vida cotidiana e a natureza
na qual vivem. Em A Ideologia Alemã Marx (2010) afirmou que não é a consciência
que determina a vida, mas a vida é que é determina a consciência. Neste contexto
atalaiense em que os agentes sociais estão arraigados por um tipo de racionalidade
particularista, derivada de um tipo de relação social que estabelece uma lógica da
cordialidade entre os grupos, a lógica que subjaz é marcada por interesses
individualizados e não coletivos. A consciência dos indivíduos envolvidos nesse
processo se limita a sua condição de existência. Por que grande maioria desses
agentes sociais envolvidos no setor educativo de Atalaia, de alguma forma estão
submetidos à lógica do favor, ou seja, de algum modo recebem benefícios em troca
de sua posição.

A correspondência desse fenômeno culminou em uma fraca

adesão dos agentes que lutavam pela mudança na organização das escolas e por
melhores condições de trabalho.
A fraca adesão dos professores e demais funcionários público ao movimento
pela democratização das instituições de ensino e pagamentos em dia, dentre outros
pedidos reivindicados, provocou de imediato a adesão do movimento MST na luta
daquela pequena minoria de professores. A composição entre o MST e o movimento
sindical dos funcionários da educação, desencadeou de imediato algumas
negociações que ao longo do processo se concretizaram como: a implantação da
gestão democrática participativa na rede de ensino da cidade, a regularidade dos
salários em dia e o reajuste da tabela do plano de cargos e salários dos servidores.
De imediato este fato implicou na desestabilização da lógica do favor, que era
reinante no tocante à distribuição de cargos de gestores escolares. Os antigos
gestores não eram apenas pessoas de confiança da elite dominante, mas eram os
olhos e ouvidos, e em períodos de eleição eram também cabos eleitoras, pois
conheciam toda uma clientela para instruir da melhor maneira possível quem seria o
melhor candidato. Na configuração que emerge desta luta dialética entre servidores
da educação e setores administrativos do município, uma questão fica bastante

33

evidente; a luta pela democratização da gestão escolar, pagamentos em dia e
reajuste da tabela de salários beneficiariam a todos, porém apenas uma minoria se
expos nas assembleias, lutando pelo seu direito cidadão. Neste sentido, a dúvida
eminente é; como a educação de um município afirma formar cidadãos, quando na
prática seu próprio corpo docente está preso a valores particularistas que prendem
pés e mãos. A permanência e desenvolvimento de aspectos de subcidadania
encontram-se muito presente no modelo de socialização escolar atalaiense.
Durante o período de observações nas escolas um dos aspectos que
levamos em conta foi; que apesar da cidade de Atalaia ter 45.000 habitantes as
relações microssociais são muito fortes entre todos os habitantes, principalmente,
entre os que fazem parte do serviço público. Esta relação social primária, onde todos
se conhecem, tem implicações negativas na participação de todos os beneficiados
nesse processo de luta. A luta foi e é de uma minoria que reivindica o direito para
todos. Alguns agentes reconheciam que a luta era justa, queriam participar, mas
devido

a

um

tipo

de

dependência

especifica

preferiam

ficar

apoiando

silenciosamente. A luz desses fenômenos, percebemos que estamos muito distantes
de uma sociedade igualitária e democrática. Diante dos fatos explicitados aqui, uma
coisa ficou óbvia; como educar para cidadania se os professores eles próprios não
desempenham seu papel de cidadão e quando seus colegas fazem, são
estigmatizados. Faz-se mister afirmar, em consonância com os fatos analisados, que
a subcidadania está presente em muitas práticas locais de pequenos municípios,
inviabilizando o desenvolvimento de práticas democráticas, ademais se pode sugerir
que em sua estrutura organizacional ainda estão presente os resquício de uma
dominação tradicional.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste contexto de tantas mudanças, que somos influenciados por aspectos
da modernidade, a escola pública modificou completamente sua forma de
organização e gestão. Diante das influências do mundo globalizado as ideias de
autonomia e participação invadiram as instituições de ensino, dando uma nova
ênfase sobre a participação da escola na vida dos atores sociais que estão ali
inseridos. No novo cenário a escola deve ensinar para cidadania e tem que dar
exemplo do processo democrático. Assim, essa ideia de gestão participativa ganha
força e suas ideias são legitimadas no contexto social do nosso dia a dia. Entretanto,
para estabelecer este processo de democratização da organização escolar é preciso
quebrar algumas barreiras que se instalaram ao redor da escola pública, barreiras
essas que estão sendo desativadas por mecanismos de descentralização da gestão,
como: o projeto político pedagógico, o conselho escolar, o regimento interno e o
planejamento participativo.
O novo contexto educacional exige que o gestor escolar seja um líder, que
possa articular os processos democráticos da escola, sendo o elo entre a escola e
sua comunidade. Contudo durante essa transformação, devemos conduzir esse
processo com um bom planejamento que é uma parte essencial dessa mudança de
mentalidade que recai sobre a instituição escolar. Sendo que este processo de
gestão participativa é um processo, que está se construído aos poucos e que
podemos experimentar seus frutos em longo prazo. Com muito trabalho e
comprometimento a escola sim deve ensinar para cidadania, pois, agora ela própria
vivencia as transformações do mundo democrático em suas próprias dependências
dando o exemplo de gestão participativa para a comunidade em que está inserida.
Porém, quando este processo de mudança é introduzido de algum modo em
comunidades tradicionais, estes mecanismos de desenvolvimento social encontram
barreiras para se instalar. Assim, foi com a introdução da gestão democrática
participativa nas escolas de Atalaia. Sendo que este processo só foi concretizado
com a mobilização política social do Movimento sem-terra, junto ao sindicato dos
servidores públicos. Se este fato não ocorresse esta estrutura não tinha se
concretizado. A saber, a nova forma de gestão impactou de forma negativa sobre a

35

lógica do favor e sua rede de dependência, desconstruindo em algum sentido este
mecanismo de mundo tradicional que teima em resistir ao processo de globalização.

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