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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA

ELITES POLÍTICAS
Na Assembleia Legislativa de Alagoas (2011 a 2014)

JANDERSON TEIXEIRA CARNAÚBA

Maceió
2016

1

JANDERSON TEIXEIRA CARNAÚBA

ELITES POLÍTICAS
Na Assembleia Legislativa de Alagoas (2011 a 2014)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
requisito parcial para a obtenção do título de
Graduado em Ciências Sociais – Licenciatura, pelo
Instituto de Ciências Sociais da Universidade
Federal Alagoas – UFAL, sob orientação do Prof.
Dr. Ranulfo Paranhos.

Maceió
2016

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
Monografia de autoria de Janderson Teixeira Carnaúba, intitulada ELITES POLITICAS:
Na Assembleia legislativa de Alagoas (2011 -2014), apresentada como requisito parcial
para obtenção do grau de Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), em 12 de fevereiro de 2016, defendida e aprovada pela banca
examinadora abaixo assinada:
Banca Examinadora:

_________________________________
Prof. Dr. Ranulfo Paranhos

Orientador (ICS/UFAL)

_________________________________
Ms. Denisson da Silva Santos

Avaliador (UFMG)

______________________________
Prof. José Roberto Santos Lima

Avaliador (UFAL)

Maceió-AL
2016

3

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado aos meus pais, minha esposa,
pelo incentivo, suporte e motivação dados à minha vida.

4

AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por mais essa vitória!
A minha família pelo apoio nos estudos.
Agradeço aos meus amigos e colegas de Universidade que contribuíram direta e
indiretamente para a conclusão do curso.
Agradeço ao meu orientador, Professor Ranulfo Paranhos, por gentilmente ter me
ajudado e me guiado no decorrer deste trabalho, dando todo suporte necessário.
Obrigado também ao Denison Silva que contribuiu grandemente na elaboração do
banco de dados.
A todos os professores que fizeram parte na minha formação acadêmica e que me
proporcionaram muitos ensinamentos.
Enfim, um muito obrigado a todos que me apoiaram nessa etapa da minha vida.

5

Epígrafe

O cidadão é apenas um produtor de elites políticas. “(...) significa
apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar as
pessoas designadas para governá-lo”.
Joseph A. Schumpeter

6

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo construir um índice de elite
parlamentar, tomando como referência a Assembleia Legislativa do Estado
de Alagoas na sua 17ª Legislatura (2011 a 2014). Esta pesquisa busca não
somente analisar a formação e consolidação das elites políticas, mas
contribuir para o entendimento sobre a formação da política alagoana,
fornecendo elementos analíticos científicos que são importantes na
compreensão e funcionamento do sistema político. Em termos
metodológicos, utilizamos aqui uma pesquisa de caráter analíticodescritiva, desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica especializada,
bem como de uma análise descritiva de dados, estabelecendo critérios
metodológicos capaz de mensurar e posicionar o parlamentar em um índice.
Para atender ao desenho da pesquisa de mensurar e posicionar o
parlamentar, construímos um banco de dados com informações do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Onde foram utilizadas cincos dimensões de
composição do índice de elite parlamentar: Dimensão Eleitoral, Legislativa,
Senioroty Eleitoral, Senioroty cargos de Indicação e Tradição Política. Os
resultados indicam que os cargos de deputados ocupados na Assembleia
Legislativa de Alagoas, nas eleições 2010, estão distribuídos por políticos
de diferentes regiões do Estado, onde dezesseis (16) parlamentares foram
reeleitos, cada qual, representando uma liderança de sua região eleitoral,
como dentro do próprio partido.

Palavras-Chaves: 1. Elites Políticas; 2. Parlamentares; 3. Assembleia
Legislativa.

7

ABSTRACT

The term paper has like goal to construct an index of parliamentary elite, using as
reference to State Legislative Assembly of Alagoas in your 17 th legislature (2011 a 2014).
This research searches not only analyze the formation and consolidation of the politics
elite, but to contribute to the knowledge about the formation Alagoas policy, providing
analytical scientific elements that are important in the comprehension and in the acting
from political system. In methodological terms, we developed a research, analytical and
descriptive character, from a specialized bibliographic review, as well as descriptive
analysis of data, establishing methodological criteria able of measuring and to position
the congressman. To match type of the research of measuring and to position the
congressman, we constructed a database with informations of the Superior Electoral
Court. Five dimensions of composition of the parliamentary elite index were used:
Electoral, Legislative, Electoral Seniority, indication place Seniority and Political
Tradition. The results show that the congressmen who took ownership, in the Legislative
Assembly of Alagoas, in elections 2010, they are of different regions State of Alagoas,
where sixteen congressmen were reelected, each, represented for one leadership inside
your electoral region, as well as inside your political party.
Keywords: 1. Politics Elite; 2. Congressmen; 3. Legislative Assembly.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Siglas dos Partidos
PMN

Partido da Mobilização Nacional

PT do B

Partido Trabalhista do Brasil

PSDB

Partido da Social Democracia Brasileira

PDT

Partido Democrático Trabalhista

PT

Partido dos Trabalhadores

PMDB

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PTB

Partido Trabalhista Brasileiro

PRTB

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

PPS

Partido Popular Socialista

PCdoB

Partido Comunista do Brasil

PSC

Partido Social Cristão

PSOL

Partido Socialismo e Liberdade

PRB

Partido Republicano Brasileiro

PDT

Partido Democrático Trabalhista

DEM

Democratas

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Dimensão Eleitoral (2010)............................................................................40
Gráfico 2. Dimensão Legislativa (2011 – 2014).............................................................42
Gráfico 3. Composição da Dimensão Seniority Eleitoral.......................................................44
Gráfico 4. Composição da Dimensão Seniority Cargos de Indicação ............................46
Gráfico 5. Composição da Dimensão Tradição Política..................................................48
Gráfico 6. Índice de Elitismo na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (20112014)................................................................................................................................50

10

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Composição da Assembleia Legislativa – Eleições 2010........................... 38
Tabela 2 – Composição da Dimensão Eleitoral............................................................ 39
Tabela 3 - Composição da Dimensão Legislativa......................................................... 41
Tabela 4 - Composição da Dimensão Seniority Eleitoral............................................. 43
Tabela 5 - Composição da Dimensão Seniority Cargos de Indicação.......................... 45
Tabela 6 - Composição da Dimensão Seniority Tradição Política............................... 47
Tabela 7 – Scores Padronizados das Dimensões do Índice de Elitismo....................... 49

LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Desenho de pesquisa................................................................................ .....33
Quadro 2 – Índice de parlamentar........................................................................... ........34
Quadro 3 – Composição de dimensão legislativo................................... ........................35
Quadro 4 - Composição da dimensão seniority eleitoral ................................................35
Quadro 5 – Composição de dimensão tradição política ..................................................36

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 133
CAPÍTULO 1...............................................................................................................................15
Revisão Teórica - Abordagem Elitista da Democracia................................................................15
1.1 Clássica .............................................................................................................................. 155
1.2 Contemporânea .................................................................................................................... 25
CAPÍTULO 2 ............................................................................................................................ 333
Metodologia .............................................................................................................................. 333
CAPÍTULO 3...............................................................................................................................38
Resultados e Análises ............................................................... Erro! Indicador não definido.38
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................51
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 53

13

INTRODUÇÃO
É amplamente reconhecido tanto para estudiosos da política, como para pessoas
que não se interessam muito pelo assunto, que a capacidade de tomar e impor decisões
validas à maioria dos indivíduos na sociedade, concentra-se num círculo restrito de
pessoas. Essa é uma característica elitista que algumas pessoas possuem ou adquirem, em
função da posição que ocupam na sociedade, dos interesses que representam ou da
reputação alcançada. A palavra elite se refere a determinados grupos de indivíduos que
possuem uma posição “superior” nas mais variadas áreas da atividade humana.
Este trabalho de conclusão de curso (TCC) se preocupa em estudar as elites
políticas Alagoanas nas eleições 2010. Mais precisamente o perfil dos deputados
estaduais eleitos, a saber, que uma elite política reúne diferentes atributos e
características, o essencial nesse estudo não é unicamente fornecer uma afirmação se o
agente político pertence ou não à elite política, mais buscar estabelecer um critério
metodológico capaz de mensurar e posicionar o parlamentar em um índice. Em outros
termos, pretendemos responder à seguinte questão de pesquisa: Quem são as elites
políticas, entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de Alagoas (2010)?
Nas democracias contemporâneas a representação política é inevitável, a
“escolha” de determinados indivíduos para tomar decisões em nome de seus eleitores é
uma característica fundamental no processo democrático. A Assembleia Legislativa
Alagoana apresenta na 17º legislatura (2011-2014), 16 deputados que foram reeleitos,
num total de 59,2%, mais da metade dos cargos disponíveis, ocupados pelos mesmos
políticos da legislatura anterior.
Metodologicamente optamos por fazer inicialmente, uma revisão de literatura
sobre o tema, elites políticas, combinado com a análise de dados de cinco indicadores,
que fossem capazes de criar um Índice de elite parlamentar. O índice é composto por
cinco dimensões, ou melhor cinco indicadores: (1) eleitoral; (2) legislativo; (3) seniority
eleitoral; (4) seniority cargos de indicação; (5) tradição política da família. Os dados
foram obtidos a partir das informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Como justificativa, consideramos esse tipo de estudo como relevante para as
Ciências Sociais, e para a Ciência Política em particular, pois contribui para um melhor
entendimento sobre a formação e consolidação das elites, na política Alagoana. A

14

reflexão aqui apresentada fornece também elementos científicos que são importantes na
compreensão e funcionamento do sistema político, estabelecendo e definindo padrões
metodológicos para uma posterior reaplicação dos dados.
O presente trabalho está dividido da seguinte maneira: No primeiro capítulo
consta uma revisão teórica sobre o conceito clássico de elite política presente na literatura
(MICHELS, 1954; MOSCA, 1954; PARETO, 1954), bem como análises críticas
contemporâneas que abordam o referido assunto.
O segundo capítulo destaca os métodos e técnicas utilizados nessa pesquisa,
explicando a metodologia utilizada para o alcance dos resultados, onde será descrito o
tipo de estudo, o universo da pesquisa, recorte temporal e os principais procedimentos
para sistematização e análise dos dados. No terceiro capítulo apresentaremos as análises
sobre os parlamentares eleitos e o perfil político de cada deputado na Assembleia
Legislativa de Alagoas nas eleições de 2010. Por fim, na última seção fazemos nossas
considerações finais desse estudo, buscando responder a questão de pesquisa.

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CAPÍTULO 1 – Abordagem Elitista da Democracia
Este capítulo apresenta através de uma forte corrente do pensamento político,
denominada de teoria das elites, mas os pressupostos elitistas contemporâneos, as
principais análises desenvolvidas por grandes estudiosos da Ciência Política. E o que suas
teorias falam sobre a conquista e permanência de determinados indivíduos no poder.
1.1 Clássica
A palavra elite engloba todos os indivíduos que possuem qualidades e dons
naturais ou que por meio de seus esforços, se destacam dos demais, obtendo sucesso
superior à maioria dos outros e possuindo mais poder, riqueza e prestígio. Podemos
caracterizar elites políticas, elites econômicas, elites intelectuais, elites sindicais etc.
Essas categorias reúnem as pessoas influentes em suas respectivas áreas, mas o que
interessa neste trabalho são as elites políticas.
O estudo das elites políticas tornou-se predominante e é um dos mais importantes
temas na teoria e na análise política desde o final do século XIX. O elitismo, como
também é chamado o estudo da teoria das elites, pode ser descrito como a crença de que
a igualdade social é impossível, de que sempre haverá um grupo naturalmente mais
capacitado que deterá os cargos de poder.
A Teoria das Elites foi exposta inicialmente pelos estudos de Gaetano Mosca com
sua doutrina da classe política; Vilfredo Pareto com sua teoria da "circulação das elites"
e Robert Michels com sua concepção da "lei de ferro da oligarquia". Algo que unifica o
pensamento desses três autores, são as análises negativas das massas, onde as multidões
não possuem competência para a atividade política.
Na teoria elitista, o poder é distribuído de forma desigual na sociedade, onde um
pequeno grupo de indivíduos governa e os demais indivíduos, a massa, são governados.
Interessados em saber e explicar como realmente funcionava a política, Mosca, Pareto e
Michels, dedicaram um grande esforço para fazer da análise política, uma análise
cientifica (HOLLANDA, 2011, p. 10).
Os autores elitistas afirmam que o povo não tem condições de decidir seu próprio
destino, ao contrário do que é afirmado pela doutrina clássica da democracia que prega a
ideia de governo da maioria em busca do bem comum. Os elitistas afirmam que o povo é
uma massa que é dirigida e modelada de acordo com a elite dirigente. O povo decide

16

apenas aparentemente, mas quem possui realmente o poder decisório são poucas pessoas,
é a classe política dirigente, de acordo com Mosca, ou a oligarquia, de acordo com
Michels (PERISSINOTTO, 2009, p. 84).
Após a Segunda Guerra Mundial, o estudo da teoria democrática contemporânea
foi decisivamente influenciado pelas concepções de democracia de Joseph Schumpeter.
A concepção de democracia elaborada por Schumpeter parte de uma crítica à doutrina
clássica de democracia, onde o povo é visto como elemento central, concebido e capaz
de produzir uma vontade coletiva (SCHUMPETER, 1984, p. 336). E assim, ancorado na
noção de soberania popular de governo do povo, para o povo e pelo povo.
A concepção clássica de democracia se refere à tradição da democracia de
assembleia ou democracia direta, que tem como princípio, a ideia de que soberania
popular não se delega a ninguém. É a essa concepção que se contrapõe Schumpeter, nas
sociedades modernas, mais populosas e bem mais complexas, a democracia direta não
tem sentido, nem existe possibilidades de reunir todos os indivíduos, para discutir
assuntos políticos.
Sua principal crítica à teoria clássica de democracia é a de que o papel central da
participação e da tomada de decisão parte do povo, como propôs Rousseau no Contrato
Social quando apresenta a defesa da teoria da democracia direta. Para Schumpeter (1984)
o processo de surgimento e consolidação das novas sociedades foi acompanhado por
modificações na teoria da democracia, na qual foi necessário incorporar o processo de
representação, onde o povo não mais participaria diretamente das decisões, mais
constituiria uma representação.
Será apresentado a seguir, as principais ideias desenvolvidas pelos autores elitistas
em seus estudos políticos. Como também serão abordados os elementos do modelo de
democracia baseado nos pressupostos elitistas elaborado por Joseph Schumpeter.

Gaetano Mosca
Mosca foi o primeiro a formular o que hoje é considerado como teoria clássica do
elitismo. Foi também o primeiro autor a elaborar uma interpretação de elite dirigente,
fenômeno político considerado referência do elitismo clássico para os estudiosos
posteriores que tiveram interesse no mesmo tema.

17

Como toda ciência nasce de um sistema de observações, então segundo Mosca
(1954), a Ciência Política deve se basear em um estudo dos fatos, e esses fatos devem ser
fornecidos pela história. O método histórico é o método comparativo, para aplicá-lo é
necessário elaborar análises a partir da observação dos variados grupos e organismos
políticos, em diferentes épocas da história e em vários tipos de observações, para depois
produzir uma generalização cientifica embasada na análise de uma série de casos
particulares.
Através do método histórico, Mosca (1954) buscou identificar cientificamente, as
mais significativas regularidades que estavam presentes nas sociedades ao longo do
tempo. Essas regularidades poderiam ser tratadas como leis científicas, e as análises das
sociedades ao longo da história, lhe permitiu constatar a existência de um fato que se
repetia em todas as sociedades estudadas. Segundo Perissinotto (2009)
Entre as tendências e os fatos constantes que se encontram em todos os
organismos políticos, aparece um cuja evidencia se impõe facilmente a
qualquer observador: Em “todas as sociedades”, começando pelas
medianamente desenvolvidas [...] até as mais cultas e fortes, existem
duas classes de pessoas: A dos governantes e a dos governados
(PERISSINOTTO, 2009, p. 25).

Esse foi um fator fundamental da teoria das elites: a verificação de uma lei
histórica que divide os homens em todas as sociedades entre governantes e governados.
Os governantes são chamados por Mosca (1954) de classe política ou classe dirigente, já
os governados são chamados de “massas”. A classe dos governantes é sempre menos
numerosa, desempenha todas as funções políticas, detém o monopólio do poder e desfruta
das vantagens ligadas à política, a classe dos governados é mais numerosa, é dirigida e
são reguladas pela classe dos governantes.
A classe política conduz as sociedades, enquanto as massas são conduzidas. A
classe política é uma minoria organizada que monopoliza os recursos de poder e os utiliza
em benefício próprio, exerce não só as funções políticas de governo, como controlam
vários recursos sociais (econômicos, religiosos, etc.) que podem ser usados para
influenciar as decisões políticas. A classe dos governados, são “dominados”, porque não
tem a posse dos meios de governo e também pelo fato de serem uma maioria
desorganizada.

18

São os interesses em comum que, segundo Mosca (1954), fazem com que os
membros da classe dominante, obedeçam a um impulso e produzam uma ação
coordenada. A simples condição de minoria não seria suficiente, um grupo para dominar,
além de ser minoria precisa também ter interesses em comum, pois esse fator gera
motivação para agir coletivamente e impor o seu domínio sobre outros grupos.
As classes políticas tendem a lutar pela manutenção do seu monopólio sobre o
poder político. Sendo fechado o acesso à classe política, restringindo-se a participação a
membros desse grupo. Para Mosca (1954) as mudanças sociais estão sempre ligadas a
mudanças nas fontes de poder, ou seja, mudanças na fonte de poder geram mudanças nas
classes políticas. Quando uma classe dominante cai, automaticamente surgi uma nova
classe que ocupará seu lugar, consolidando seu poder e instaurando um novo ciclo. Na
história da humanidade há uma tendência das classes dominantes de monopolizar as
forças políticas e transmitirem sua posse a seus filhos de forma hereditária.
Uma classe política justifica o seu poder procurando dar a classe dominada uma
base moral e legal, apresentando-o como consequência necessária de doutrinas e crenças
geralmente reconhecidas e aceitas na sociedade comandada por essa classe. Mosca (1954)
introduz a Ciência Política o tema da legitimidade, como forma de dominação, ele
identifica esse atributo (a legitimidade) necessário a qualquer forma de dominação, isto é
a justificação, que o mesmo chama de fórmula política.
Fórmula é sempre um princípio de justificação do poder e não pode ser tomada
como verdade científica. A própria ideia de soberania popular é uma fórmula política, ou
seja, trata-se de um princípio de justificativa do poder característico das sociedades
democráticas. As fórmulas políticas se baseiam tanto em um argumento religioso, quanto
em um princípio racional, assim tanto a origem divina do poder, como a soberania popular
é uma ilusão. Não importam se os princípios de justificação são verdadeiros ou não, mas
sim se eles são socialmente partilhados pelos indivíduos e se acreditam neles.
Portanto, para Mosca, em todas as sociedades humanas existe uma minoria de
homens que controlam os bens que são valorizados pela sociedade e essa minoria por
partilharem a maior parte de seus interesses, conseguem se organizar e impor sua vontade
à maioria desorganizada, conseguindo justificar o seu domínio e conquistando a
submissão dos dominados.

19

Vilfredo Pareto
Pareto (1954) dá continuidade ao pensamento de Mosca (1954) sobre o fenômeno
político, analisando a predominância das elites na direção dos governos, onde apreende a
ideia de elite política e desenvolve a teoria da circulação de classes ou circulação de elites,
em seus estudos. Ele considera que na política os homens agem motivados por
sentimentos e valores, havendo uma distinção entre verdade e utilidade.
A verdade é revelada pela ciência, mas segundo Pareto (1954), nem tudo o que é
verdade contribui para o equilíbrio social, já as crenças e valores que os homens utilizam
para orientar a sua conduta social e política podem ser cientificamente falsos, mas ao
mesmo tempo socialmente úteis, pois garantem a reprodução das interações entre os
homens e também a coesão da sociedade.
As ações humanas apresentam certas uniformidades e é esse fato que pode ser
objeto de um estudo cientifico. Essas uniformidades, Pareto classifica como “leis”, onde
o mesmo preocupa-se em saber como o equilíbrio de uma sociedade se mantém ao longo
do tempo e assim a sua reprodução.
Segundo Pareto, as teorias ou derivações (termo que ele utiliza), podem ser
estudadas a partir de três aspectos: o primeiro pelo seu valor objetivo, o segundo pelo seu
valor subjetivo e o terceiro pela sua utilidade social. O aspecto objetivo significa estudar
as derivações (teorias) a partir da sua correspondência com o mundo da experiência, e
estudar as derivações do ponto de vista dos seus aspectos subjetivos significa analisá-los
a partir dos motivos que levam um indivíduo a propor uma teoria e dos motivos que os
levam a aceitá-la. Pareto (1954) acredita que os homens aceitam uma teoria em função
dos sentimentos que ela gera.
O aspecto da utilidade social se refere à contribuição de uma determinada teoria
para manutenção da ordem social. Ele diferencia verdade de utilidade e usa como
exemplo a concepção de democracia que usualmente é definida como governo em que o
povo governa diretamente. Nesse sentido essa concepção é falsa cientificamente, mas útil
socialmente, na medida em que ela induz os cidadãos, a acreditarem numa suposta
igualdade política, e assim aceitarem a ordem vigente. No entanto ele alerta que se
analisarmos atentamente aos fatos, perceberemos que mesmo nas democracias mais
avançadas, o povo jamais governa diretamente.

20

Portanto a teoria da soberania popular, nesse sentido, está longe de ser científica,
mas é socialmente útil porque leva os homens a acreditarem que são politicamente iguais
entre si, e que participam do governo em condições de igualdade. A doutrina democrática
é um discurso teórico que descreve a participação de todos no poder político, quando o
que acontece de fato é a submissão política da imensa maioria das pessoas a uma minoria
governante.
Pareto (1954) faz a seguinte afirmação
É fato que a sociedade humana não é homogênea, que os homens são
diferentes, física, moral e intelectualmente. Tal desigualdade é inata e
insuperável, ele divide a sociedade em dois estratos, isto é, um estrato
superior e um estrato inferior. Em cada ramo da atividade humana
existem aqueles indivíduos que obtém o melhor desempenho, os que
desenvolvem um desempenho mediano e os que quase sempre fracassam
(PARETO, 1954, p. 74).

Os estratos superiores são chamados de elite ou classe eleita, formada por aqueles
indivíduos que tem os mais elevados índices nas suas respectivas atividades. No interior
dessa elite, se estabelece uma divisão entre elite governante e elite não governante. A
elite não governante são os indivíduos que embora sejam os melhores na sua atividade,
não exercem o comando político.
A classe eleita governante é formada por aqueles que direta ou indiretamente,
participam de modo considerável do governo. A elite política na concepção de Pareto
(1954), não é formada apenas por aqueles que participam diretamente do governo, mas
também por aqueles que conseguem também influenciá-lo, graças aos importantes
recursos sociais que controlam, como o dinheiro, cultura, religião, etc. Fora da elite, e
abaixo dela, existe a não elite, onde se encontra a massa inferior dos comandados.
Uma classe governante não se faz apenas pela via da vocação inata para o mando
político, segundo Pareto alguns indivíduos podem chegar a essa posição de mando por
meio do que ele denomina de hereditariedade, ou seja, por meio da influência política das
famílias que além de cargos políticos, controlam riquezas e possuem influencia na
sociedade.
Para superar a degeneralização e a instabilidade política causada pela
hereditariedade é preciso que ocorra a circulação das elites, onde as camadas políticas
superiores recebam um fluxo de indivíduos vindos das classes inferiores e sintam-se
motivados a usarem a força a fim de restaurar a ordem. A ascensão dos melhores

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indivíduos vindos de classes inferiores deve acontecer para que se restaure a qualidade
política e, por conseguinte o equilíbrio social.

Robert Michels
Os estudos de Michels (1954,1982) aparecem posteriormente ao de Mosca (1954)
e Pareto (1954), em sua obra mais famosa, “Sociologia dos partidos políticos”, que analisa
o processo de organização de um dos mais importantes partidos socialistas da sua época,
o Partido Social-Democrata na Alemanha, mostrando os fatores determinantes
organizacionais que levam a uma inevitável divisão entre uma minoria de governantes, e
uma maioria de governados.
Para Michels (1982) as organizações não são instrumentos a serviço de grupos
sociais, mas ao contrário, quando uma organização se forma e consegue se consolidar, ela
começa a gerar interesses próprios acabando por se sobrepor aos interesses da maioria,
que ela deveria representar. Ele identifica duas razões principais que explicariam porque
no interior das organizações, mesmos as radicalmente democráticas, sempre acontecem à
formação de minorias, as oligarquias, que acabam dominando a maioria.
A primeira razão é de ordem técnica e de superioridade intelectual, e a segunda
razão de ordem psicológica, onde ele explica a necessidade que as massas têm de se
submeterem aos chefes. Michels (1982) considera a democracia um regime inviável, por
razões de ordem técnica, não havendo tempo nem espaço para a participação direta das
massas nas decisões políticas.
No início da formação de organizações operárias, quase sempre impera o princípio
democrático da consulta às massas. Depois, à medida que as tarefas da organização se
complicam, não é mais possível consultar as massas a todo instante e nem tampouco as
massas possuem competência para avaliar as decisões feitas pelos seus representantes. A
complexidade das tarefas passa a exigir conhecimentos que os indivíduos comuns não
possuem. Junto aos delegados aparecem então os técnicos e profissionais capacitados em
diversas áreas, como Economia, Direito, leis trabalhistas, etc. surgindo assim uma “elite
operária” que passa a tomar todas as decisões.
Segundo Michels (1982), surge então uma lei sociológica, onde a especialização
de funções é consequência inevitável de qualquer organização mais ou menos extensa. O

22

poder de decisão é pouco a pouco retirado das massas e monopolizado pela minoria de
delegados e especialistas.
Qualquer organização solidamente constituída, que se trate de um
Estado democrático, de um partido político ou de uma liga de
resistência proletária, oferece um terreno eminentemente favorável à
diferenciação dos órgãos e funções. Quanto mais o aparelho de uma
organização se complica, isto é, quanto mais aumenta o número de seus
membros, seus recursos financeiros e a imprensa que a serve, mais o
governo direto da massa perde terreno para ser suplantado pelo poder
crescente dos comitês (PERISSINOTTO, 2009, p. 89).

Para Michels (1982) o processo de diferenciação entre a minoria e a maioria não
é fruto de nenhuma superioridade inata, como defende Pareto (1954), mas sim de
determinantes organizacionais bem concretos. Os homens não nascem superiores, alguns
deles se tornam superiores em função das próprias exigências organizacionais e a
crescente complexidade das tarefas e funções organizacionais, conduzem as oligarquias
a uma posição de superioridade intelectual, contraposta a uma incompetência formal e
real das massas.
A multidão não se interessa por assuntos sérios, os membros das massas possuem
uma apatia em relação à política, por discussões teóricas e partidárias, elas desejam ser
dirigidas, preferindo que algumas poucas pessoas se ocupem das questões mais serias.
A necessidade de serem dirigidas e guiadas é muito forte entre as
massas, mesmo entre as massas organizadas do partido operário. E essa
necessidade vem acompanhada de um verdadeiro culto aos chefes, que
são considerados como heróis. Essa qualidade comum a todos as
classes, inclusive ao proletariado, constitui um terreno psicológico dos
mais favoráveis para a eclosão de uma poderosa hegemonia dirigente
(Perissinotto, 2009, p. 94).

Assim como Mosca (1954) e Pareto (1954), Michels (1982) tem uma visão
bastante negativa das massas, ele considera que não só as necessidades técnicas
organizacionais inviabilizam a democracia entendida como autogoverno, mas também a
incapacidade psicológica das massas para o exercício de funções rotineiras. Quando os
partidos começam a realmente funcionar, os interesses centrais a serem atendidos não são
mais aqueles que deram origem ao surgimento do partido, mas sim os interesses da
própria organização e de sua oligarquia.

23

Os chefes que recebem da organização que controlam, renda, poder e prestigio,
não desejam mais seguir uma política que coloque em risco seus privilégios. Dando
continuidade à teoria elitista de Mosca e Pareto, Michels descreve o processo histórico
fundamentalmente voltado para uma eterna circulação das elites, da mesma forma que é
inevitável o processo de formação de oligarquias, é também o seu processo de decadência,
quando então são substituídas por novas minorias dominantes.
Os chefes, ao conquistarem o poder dentro da organização, vão conquistando
conhecimentos e habilidades que não estão ao alcance dos “homens comum”, e ao mesmo
tempo, acumulando poder para tomarem decisões sozinhos e defenderem assim seus
próprios interesses. Desse modo ocorre a inevitável formação e consolidação das
oligarquias partidárias, que ele denomina de lei de ferro das oligarquias.

Joseph Schumpeter
A teoria clássica da democracia é muito criticada por Schumpeter, através dela
são lançados contrapontos onde ele desenvolve uma nova teoria de democracia, que busca
ser científica e empírica, totalmente assentada nos fatos reais da vida política. A influência
da teoria democrática de Schumpeter não se restringe apenas à teoria da democracia, ela
passou a ocupar um lugar importante na disciplina de Ciência Política.
Schumpeter (1984) analisa o que define como sendo as bases do elitismo
democrático contemporâneo, elaborando os pressupostos para uma devida aceitabilidade
da teoria elitista e reformulando o que, para ele, seria o conceito de democracia. A obra
mais importante de Schumpeter sobre a democracia contemporânea é, Capitalismo,
Socialismo e Democracia, de 1942. Essa obra é antes de tudo uma dura crítica ao que
chama de “teoria clássica”, que não encontra nenhum fundamento na realidade das
sociedades contemporâneas, apresentando uma nova visão da relação existente entre dois
fatores, em primeiro lugar a democracia e em segundo lugar a participação política
popular.
A teoria clássica da democracia defende a seguinte concepção: "o método
democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que
realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos
que se reúnem para cumprir-lhe à vontade" (SCHUMPETER, 1984, p. 313).

24

Mas para Schumpeter (1984) a realidade é outra, bem diferente, o eleitor não tem
o conhecimento para a tomada de decisões políticas. Seu estoque de conhecimento e
informações é limitado, restringindo-se a vida diária e a sua realidade. O senso de
realidade do eleitor é limitado às relações de familiaridade e responsabilidade, e mais, a
política para o homem comum é,
Decisões da vida diária que se inserem no estreito campo que a mente
individual do cidadão alcança com um senso pleno de sua realidade. De
maneira geral, tal campo consiste nas coisas que diretamente se referem
a ele, sua família, seus negócios, seus passatempos, seus amigos e
inimigos, sua cidade ou bairro, sua classe, igreja, sindicato... as coisas
sob sua observação pessoal, as coisas que lhe são familiares,
independentemente que os jornais lhes diz, que ele pode influenciar ou
dirigir diretamente e pelas quais ele desenvolve um tipo de
responsabilidade induzida por relação direta com os efeitos favoráveis
ou desfavoráveis de determinado curso de ação (SCHUMPETER, 1984,
p. 323 e 324).

Para Schumpeter (1984) não se pode pensar em soberania popular como sendo um
posicionamento racional pela população ou por cada indivíduo acerca de determinada
questão. Segundo o mesmo, os indivíduos na política cedem a impulsos irracionais e agem
de maneira quase infantil ao tomar decisões. A democracia moderna deixa de ser uma
forma de poder delegado pelo povo e converte-se ao contrário, em uma forma de poder
exercido por políticos profissionais sobre o povo, em que alguns desses governantes são
periodicamente trocados pelo mecanismo da eleição.
Os eleitores podem se recusar a eleger certos políticos como representantes das
suas próprias escolhas, mas estão sempre na dependência de um conjunto muito restrito
de candidatos, e só podem se basear em suposições sobre as escolhas que eles por sua
vez, poderão fazer. Uma eleição não é a pura expressão da vontade do povo, como a
maioria dos indivíduos sem informação pensa, mas uma escolha entre um pequeno
conjunto de organizações, isto é, os partidos políticos.
O objetivo dos partidos políticos é sempre a obtenção de votos numa eleição para
cargos públicos. A democracia representativa permite o governo de um partido legitimado
pelo voto popular, mas esse voto pode representar as escolhas de uma minoria do
eleitorado ativo. Os partidos por estarem periodicamente sujeitos a disputas eleitoras,
tendem a buscar apoio de grupos selecionados, o que é um dos principais e mais eficazes
canais de influência política.

25

A compreensão de democracia para Schumpeter não é a de que supõe
representantes diretamente vinculados ao povo, mas sim, uma democracia constituída por
elites políticas, com diferentes estratégias de captura de voto, em disputa pelo poder e
referidas aos interesses dos eleitores apenas na medida do seu próprio interesse. As elites
induzem as escolhas do povo, e os partidos políticos não reúnem indivíduos movidos por
uma ideia compartilhada de bem comum.
1.2 Contemporânea
O poder político, mais que um assunto central na Ciência Política contemporânea,
foi o foco de estudiosos como Aristóteles, na Idade Antiga, e Maquiavel, na Idade
Moderna. E ainda hoje ele é muito estudado para contribuir com as reflexões sobre as
elites políticas e as instituições democráticas contemporâneas. A discussão sobre elites
políticas é bastante ampla, onde o volume e a diversidade de estudos mostram o interesse
que o tema desperta.
Há um consenso entre os estudiosos da política, parlamentares e até mesmo leigos,
segundo o qual, no interior do poder legislativo, a capacidade de tomar e impor decisões
válidas a todos os membros de uma instituição, concentra-se em um círculo restrito de
pessoas. Para Messenberg (2002), essa característica elitista do parlamento não é um
fenômeno natural, mas resultado de um processo em que se estabelecem critérios
seletivos, mediante os quais se opera o recrutamento de determinados parlamentares para
a ocupação de “espaços de poder”.
Nos dias atuais podemos pensar o Congresso Nacional como uma organização
social em que Deputados e Senadores são a sociedade. O Poder Legislativo, segundo o
Art. 44 da Constituição Federal de 1988 é exercido pelo Congresso Nacional, que cumpre
papel importante perante a sociedade do país, visto que desempenha três funções
primordiais para consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre
os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos (BRASIL.
Constituição, 1988).
O processo legislativo no Brasil é dividido em duas Casas, a Câmara dos
Deputados e o Senado Federal. A Câmara é composta por 513 deputados, eleitos a cada
quatro anos, e o Senado é composto por 81 senadores, de mandato de oito anos, havendo
renovação de um terço, e dois terços a cada quatro anos.

26

Dentro da Câmara dos Deputados, os 513 parlamentares se organizam nos seus
espaços institucionais. Os deputados são preenchidos de atividades legislativas que lhes
são distribuídas periodicamente. Segundo Pinto (2009), “compete a cada Casa dispor
sobre sua organização, devendo cada uma eleger os respectivos Presidente e demais
membros da Mesa em reunião plenária preparatória a realizar-se em 1º de fevereiro do
primeiro e do terceiro anos legislativos” (2009, p. 86).
Ao tratar das competências do Congresso Nacional, podemos reuni-las em três
conjuntos: o primeiro, o das atribuições relacionadas às funções do Poder Legislativo
Federal; o segundo, o das atribuições das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos
Deputados e Senado Federal), quando atuam separadamente. E o terceiro, o das
atribuições relacionadas ao funcionamento de comissões mistas e de sessões conjuntas,
nas quais atuam juntos os Deputados Federais e os Senadores (embora votem
separadamente).
Entre os parlamentares surgem lideranças que dirigem os trabalhos das Casas do
Congresso, como representantes da maioria, que delegam suas vontades a pessoas com
capacidade e credibilidade de representa-las. Essas lideranças constituem uma minoria
chamada de elite e seu objetivo é permanecer quanto mais tempo puder com o poder de
influenciar as principais decisões do coletivo.
É a minoritária elite política que é detentora do poder, eles são os indivíduos que
tomam as decisões mais importantes e que norteiam os rumos políticos do país. O
processo legislativo reflete a organização social, a forma de governo, e as principais
características das Instituições Políticas de uma época.
De acordo com Moraes (2008), o processo legislativo é um conjunto de ações e
procedimentos que levam à elaboração de normas jurídicas. Ele é ordenado e limitado por
regras constitucionais e regimentais e, mais do que um processo burocrático, técnico ou
legal, de formular leis e políticas públicas, é um campo político, constituído pelo Poder
Legislativo, em que atuam forças representativas da sociedade, que buscam a efetivação
de seus interesses. São regras que acabam por traduzir, por exemplo, as relações entre o
Executivo e o Legislativo de um país, e assim onde está alocada a maior parte do poder
político de uma sociedade.
Segundo Lasswell (1979), poder é a participação no processo decisório, pois este
processo é restrito àqueles que possuem atributos específicos. Para Bobbio (2007), poder

27

é entendido como a capacidade de influenciar o comportamento dos outros, visando algo
que se deseja.
No Congresso Nacional, o poder político é distribuído entre os parlamentares e a
capacidade de influenciar o processo decisório é concentrada em um grupo de pessoas
que constituem a elite parlamentar. Esses parlamentares são aqueles que atuam
decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, sobre a elaboração da agenda legislativa
e que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou de partidos políticos
relevantes. (ARKO ADVICE, 2007).
A figura do líder partidário exerce função decisiva no parlamento. É um dos
principais cargos institucional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao lado da
Mesa diretora. Os líderes partidários têm a competência para dar celeridade ao processo
decisório no Congresso Nacional.
Os líderes possuem o poder de selecionar e levar para o centro do debate da Casa
Legislativa algumas pautas em detrimento de outras. Logo, os lideres podem se distanciar,
ao longo de seus mandatos, dos princípios de uma grande coletividade, se atendo, diante
da sua capacidade de seleção, a assuntos de determinados grupos internos em detrimento
de outros.
Para Weber (1999, p.32), poder “significa toda probabilidade de impor a própria
vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa
probabilidade”. Segundo o autor, quando se chega a um resultado de que há uma
imposição da vontade de um grupo sobre o outro, tem-se uma dominação. Há três tipos
de dominação citadas por Weber (1999), que são: a de caráter legal, baseada na
legitimidade formal dentro de um ordenamento jurídico; a de caráter tradicional, baseada
na crença e nos costumes da sociedade, e por fim, a de caráter carismático baseado em
tipos de veneração de perfil exemplar considerado numa ordem social.
A legitimidade do poder nas instituições políticas modernas apresenta esses tipos
de dominação colocados por Weber. Onde o político ao assumir o poder, instituído de
forma legal, faz uso de caráter carismático ou tradicional para se manter no poder, ou para
alcançar postos de decisão dentro da instituição que pertence. Weber (2003), analisa sobre
o surgimento dos “políticos profissionais” dos estados democráticos modernos, dando
ênfase à experiência, que tem pôr fim a capacidade do político para dominar com
sabedoria temas e situações ao longo do tempo.

28

Dentro do Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados, ou nas Assembleias
Legislativas em todo país, os indivíduos que compõem a elite governante possuem e
desenvolvem atributos que são necessários para se manterem no poder. Um parlamentar
habilidoso precisa somar ao seu potencial um cargo formal que o permita influenciar as
principais decisões do processo legislativo.
Tomando como referência o Congresso Nacional brasileiro, cabe admitir que a
ascensão de um parlamentar à elite encontra-se relacionada a certos condicionantes, que
podem ser atendidos de modo parcial ou total, correspondendo principalmente aos
seguintes elementos: ocupação de postos-chaves do poder Legislativo, representação de
interesses sociais e institucionais organizados e posse individual de faculdades
“especiais”, reconhecidas entre os membros dessa comunidade como próprias de um
líder. Membros da elite parlamentar são aqueles com grau variado de importância:
negociam com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso
e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo
do Congresso Nacional (ARKO ADVICE, 2007).
A divisão dos cargos institucionais na câmara dos deputados pressupõe, no
entanto, uma hierarquia. Os cargos previstos no regimento interno, dentro do princípio da
proporcionalidade partidária, são preenchidos conforme o poder de influência de alguns,
que advém de fatores externos a casa, mas se tornam formalizados nas regras internas. O
principal poder formal da Casa está concentrado na Mesa Diretora, que comanda os
trabalhos legislativos e os serviços administrativos, sendo composta de Presidência e
Secretaria.
As Mesas da Câmara dos deputados e do Senado sempre exerceram
funções eminentemente administrativas. (...) As funções propriamente
políticas, pelo menos desde a promulgação da constituição de 1946, tem
sido exercido, no interior da Câmara dos Deputados e do Senado
brasileiros e ao lado dos respectivos Presidentes, os líderes partidários.
Com efeito, pode-se dizer que a partir de então, muito mais no período
de 1946-1964 do que nos dois subsequentes, as atividades propriamente
políticas têm estado centralizadas nas mãos dos Presidentes e dos
líderes partidários (PINTO, 2009, p. 180-181).

Segundo Messenberg (2002), a elite parlamentar é composta por aqueles que se
destacam dos demais membros do Congresso Nacional em função das posições que
ocupam, dos interesses que representam ou da reputação alcançada. Possuindo uma força
política que pode ser atribuída às suas respectivas histórias, às características do partido,

29

às realidades locais de suas bases eleitorais, às suas qualidades pessoais e aos espaços
institucionais que ocupam em cada casa.
A autora destaca outros fatores que também são muito importantes para pertencer
à elite. São eles: a capacidade de articulação, o saber especializado, a experiência política,
o poder de oratória e a representação de determinados interesses. As lideranças políticas
dentro do parlamento emergem por razões que lhe são próprias, como a capacidade
especial de cada líder, e também pela estrutura da instituição, que favorece o surgimento
desses líderes e, não menos importante, a manutenção deles na liderança dos processos
decisórios.
A ocupação de cargos importantes na estrutura organizacional do CN é
também uma das principais vias que possibilitam a ascensão de certos
Congressistas à elite do Parlamento brasileiro. Entre esses postos,
destacam-se aqueles que compõem as mesas da Câmara e do Senado,
especialmente as Presidências e as Primeiras Secretarias, as lideranças
partidárias e os cargos chaves nas comissões permanentes, especiais e
parlamentares de inquérito (MESSENBERG, 2002, p. 79).

A identificação dos integrantes da elite parlamentar como lideranças não acontece
sem razão. Em condições normais, tais lideranças influenciam o comportamento de outros
parlamentares, assumindo, momentaneamente de acordo com o caso e o tipo de inserção
na elite, o papel de líderes de blocos de votos no processo deliberativo do Poder
Legislativo (ARKO ADVICE, 2007).
Para Messenberg (2002), os cargos formais dentro do Congresso Nacional são
fundamentais para a efetivação de uma atuação parlamentar que se destaque, influencie o
processo legislativo e faça parte da elite do Congresso, pois na maioria das vezes, as
características individuais dos parlamentares não são suficientes para que eles tenham
força política legitimada entre os pares, de modo a interferir no processo legislativo e nos
posicionamentos de seus colegas.
A autora considera que: tomadas isoladamente, as presidências das Mesas
Diretoras são as posições de mais importância do parlamento. A presidência constitui-se
do Presidente e de dois Vice-Presidentes e a secretaria de quatro secretários. O mandato
dos membros da Mesa é de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição
imediatamente subsequente.

30

No processo de escolha, a cada dois anos, dos parlamentares a ocupar os cargos
de Presidente de cada Casa do Congresso Nacional, o Governo muito participa. Interessa
ao governo ter parlamentares de sua confiança, que cumpram uma agenda governista nos
postos de direção do parlamento. Os regimentos internos da Câmara e do Senado
conferem enormes poderes aos seus presidentes, sendo uma grande oportunidade para
governabilidade do Executivo, ter a frente do Poder Legislativo deputados e senadores
que sigam a agenda do governo.
Segundo Pinto (2009), os vice-presidentes são os responsáveis por substituir o
Presidente em suas ausências ou quando foram impedidos. Os secretários possuem
designação de primeiro, segundo, terceiro e quarto, cabendo ao primeiro ser responsável
pelos serviços administrativos da Câmara. As competências de cada Secretário estão
definidas em atos e portarias internas da Casa, que designam atribuições como o controle
de requisição de passagens aéreas, justificativa de faltas de parlamentares, controle sobre
os apartamentos funcionais, verbas indenizatórias, entre outras,
Ainda segundo o autor, os líderes partidários são fundamentais para a atividade
legislativa, já que eles são porta-vozes de suas bancadas nas discussões e deliberações em
plenário. Além disso, eles possuem o “poder” político de indicar à Mesa os parlamentares
de sua bancada que irão compor as comissões, podendo substituí-los a qualquer tempo,
sendo isto uma importante maneira de ter sob controle o comportamento de seus pares.
Ainda outras prerrogativas foram atribuídas aos líderes partidários e de
bloco da Câmara no atual regime, como a de registrar os candidatos aos
cargos da Mesa, e de encaminhar as votações e a de requerer sua
verificação, tanto nas comissões como no Plenário (PINTO, 2009, p.92).

Nas comissões os lideres possuem a prerrogativa de indicar os parlamentares à
presidência e vice, encaminhar as deliberações e pedir verificação de quórum para validar
uma determinada votação. A escolha de um líder, em geral, é feita por acordo nas
bancadas, mas não havendo acordo se dá pela maioria absoluta dos integrantes de cada
bancada.
As comissões cabem à iniciativa de proposições legislativas, como projetos de lei,
convocar ministro de Estado para prestar informações sobre assuntos pertencentes a suas
atribuições e discutir e votar projetos de lei que dispensar, na forma do regimento, a
competência do Plenário. As comissões possuem um caráter técnico ou especializado que
preparam as matérias, amadurecem os assuntos, e recebem a sociedade civil para
audiências públicas e debates.

31

Cabe às comissões, entretanto, papel de “gerar informações e reduzir as incertezas
no processo legislativo” (CINTRA & LACOMBE, 2007, p.173). Elas enriquecem as
discussões e subsidiam os parlamentares com informações relevantes para quando a
matéria for ao Plenário. Isso também beneficia os próprios parlamentares, ao permitirlhes “maior produtividade para suas bases, por atuarem em uma área de seu
conhecimento, constituindo a maneira mais efetiva de se tornarem conhecidos entre as
autoridades governamentais” (CINTRA & LACOMBE, 2007, p.173).
Para Pinto (2009), das atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados se
destacam a de decidir as questões de ordem e a de designar a ordem do dia das reuniões
plenárias. Essas atribuições de convocar as sessões plenárias e de elaboração da pauta do
dia são importantes para manter o poder político dentro da Casa.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado sempre foram
poderosos. Pelo menos desde o alvor da República, eles têm
monocraticamente designado a ordem do dia das reuniões e, a partir de
1946, eles têm decidido questões de ordem levantadas em plenário e os
recursos interpostos contra as decisões dos presidentes das comissões
(PINTO, 2009, p. 179).

Vários fatores influenciam o comportamento dos parlamentares, no Congresso
Nacional. De acordo com Pinto (2009), entre os fatores é apontado a opinião pública e os
formadores de opinião, a imprensa, a base eleitoral, os interesses dos financiadores de
campanha, o relacionamento do congressista com os governos (municipal, estadual e
federal) e a ação dos “lobbies” públicos e privados. Como fatores internos de influência,
é apontado as lideranças partidárias, a autoridade hierárquica da Mesa e das comissões,
as lideranças técnicas exercidas pelos relatores e as lideranças informais.
É com os líderes dos partidos que o Poder Executivo muitas vezes planeja e quase
sempre executa as diretrizes do governo federal, discutindo projetos antes de serem
enviados ao Congresso. O líder partidário é peça fundamental para que os “desejos” do
governo possam funcionar satisfatoriamente. O cargo de líder partidário é muito desejado
pelos deputados, devido ao poder que concentra e pela grande visibilidade que dá ao seu
detentor.
Figueiredo e Limongi (2006, p. 255) reconhecem que “o Congresso atual é
altamente centralizado. A distribuição de direitos e recursos parlamentares é
extremamente favorável aos líderes partidários”. Ao lado dos membros da Mesa da

32

Câmara e dos presidentes das comissões permanentes, os lideres ocupam as posições mais
estratégicas e influentes da Casa.
A influência dos líderes é decorrente principalmente do grande número de
atribuições previstas no Regimento Interno. Para Cintra e Lacombe (2007, p.149), “o
papel do líder é crucial na atividade legislativa...”. Destacam os referidos autores que um
dos aspectos mais importantes dessa força está contido no art. 155 do Regimento Interno,
que trata do regime de tramitação conhecido como urgência urgentíssima. Segundo o
dispositivo, esse requerimento, subscrito pela maioria absoluta dos deputados, ou de
líderes que representam esse número, pode ser apresentado, e caso aprovado também por
maioria absoluta, permite que a proposição objeto de requerimento seja imediatamente
apreciada pelo plenário da Câmara.
Ao líder também compete fazer a comunicação de liderança, o direito de usar a
palavra a qualquer momento da sessão. Como durante a sessão da Câmara são poucos os
momentos em que um deputado pode usar a palavra, essa atribuição faz com que o líder
ganhe projeção quando ele mesmo faz o pronunciamento e também com que seja muito
demandado pelos deputados da bancada para poderem discursar.
Conhecedora da influência que os líderes partidários possuem sobre as respectivas
bancadas, a sociedade organizada recorre a eles quando quer tratar de assuntos incluídos
em projetos que serão submetidos à votação na Câmara. Sendo a Câmara dos deputados
uma instituição em que a maioria dos ambientes é de livre acesso, os líderes são abordados
tanto nos gabinetes das lideranças, quanto nos corredores.
Para Santos (2003, p. 92), “... os partidos políticos são mais relevantes no período
recente porque sua existência traz vantagens para os parlamentares em suas negociações
com o Executivo”. A coesão da bancada e a delegação que esta dá ao líder para definir a
agenda de deliberações, bem como fazer uso de todo o poder que desfruta, visa a constituílo em um interlocutor privilegiado e fortalecido do partido com o Poder executivo, tendo
por objetivo conseguir para os liderados benefícios para suas bases eleitorais.

33

CAPÍTULO 2 - METODOLOGIA

Essa seção descreve as opções técnicas e metodológicas afim de construir um
índice de elite parlamentar, tomando como referência a Assembleia Legislativa do Estado
de Alagoas na sua 17ª Legislatura (2011 a 2014). O quadro 1 sumariza o desenho de
pesquisa.
Quadro 1. Desenho de Pesquisa

Objeto de Análise

Quem são as elites políticas, entre os
parlamentares na Assembleia Legislativa de
Alagoas?
Criar um indicador capaz de mensurar o grau de
elitismo dos deputados estaduais de AlagoasBR.
Deputados Estaduais Alagoanos

Recorte temporal

17ª Legislatura (2011-2014)

Questão de pesquisa
Objetivo Geral

Fonte: elaboração do autor (2015).

Em termos mais práticos, o primeiro passo foi a sistematização de características
que representassem um conceito clássico de elite política presente na literatura
(MICHELS, 1954; MOSCA, 1954; PARETO, 1954), bem como análises críticas
contemporâneas (PERISSINOTO, 2009; HOLANDA, 2011). A saber, uma elite política
reuniria diferentes atributos e características, mas o essencial aqui não é unicamente
fornecer uma afirmação se o agente político pertence ou não à elite política, o mais
importante é estabelecer um critério metodológico capaz de mensurar e posicionar o
parlamentar em um índice.

Índice de Elite Parlamentar
Tecnicamente o índice é uma média aritmética dos indicadores padronizados em
Max-min Equalizados {x – min(x) / max(x) – min(x)}, ou seja, os valores devem variar
entre 0 e 1, sendo 0 o menor grau de elite e 1 o grau mais elevado. É importante destacar
que o zero não representa zero absoluto, na escala original pode ser qualquer valor
diferente de zero. O quadro 1 descreve as cinco dimensões de composição do índice de
elite parlamentar.

34
Quadro 2. Índice de Elite Parlamentar
Índice

Índice de Elite
Parlamentar

Dimensão
Eleitoral
Legislativa
Senioroty eleitoral
Senioroty cargos de Indicação
Tradição Política

Fonte: elaboração do autor (2015).

Dimensão Eleitoral. Composta por cinco rankings eleitorais em ordem crescente,
considerando apenas os eleitos: (a) votos obtidos; (b) recursos financeiros próprio; (c)
doação comitê eleitoral; (d) doação pessoa física; (e) doação pessoa jurídica. O cálculo
usado para compor o indicador eleitoral foi a média aritmética.
Cada um dos rankings construídos nessa dimensão considera o posicionamento
dos deputados estaduais de 1 a 27 (que corresponde ao número de cadeiras da ALE), onde
1 é o menos votado ou que recebeu menos recursos e 27 é aquele que obteve maior
quantidade de votos ou arrecadou mais recursos de campanha. Assim, o primeiro ranking
se refere a votos obtidos nas Eleições 2010.
Tecnicamente, foi feita uma média com as posições ocupadas por cada
parlamentar em todos os rankings analisados, ou seja, não consideramos os valores
originais das variáveis, mas o valor da posição em cada ranking. Como esses rankings
estão na mesma escala e variam no mesmo sentido, eles são somados para compor a
mesma dimensão.
Dimensão Legislativa. Essa dimensão considera tanto a posição na mesa diretora
da casa legislativa quanto o cargo que o parlamentar ocupa nas comissões internas. O
quadro 2 sumariza essas informações.

35
Quadro 3. Composição de dimensão legislativo
Órgão

Mesa Diretora

Comissões Internas

Posição
Presidente
1º Secretário
Vice-presidente
2º Vice-presidente
2º Secretário
3º Vice-presidente
3º Secretario
4º Secretario
1º Suplente
2º Suplente
Nenhum cargo
Presidente
Relator
Vice-Presidente
Titular
1º Suplente
2º Suplente

Valor
11,0
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0

Fonte: elaboração do autor (2015).

O cálculo dessa dimensão é obtido pelo somatório da média aritmética cargos na
Mesa Diretora dos dois biênios e da média ponderada pelos cargos nas comissões internas
durante a legislatura em vigência observada.
Dimensão Seniority Eleitoral – É composta pelos cargos eletivos do qual o
parlamentar ocupou antes/durante da legislatura analisada. O quadro 4 descreve as
variáveis e os valores correspondentes.
Quadro 4. Composição da dimensão seniority eleitoral
Índice
Seniority Eleitoral

Indicadores
Prefeito
Deputado Federal
Deputado Estadual
Vereador

Valor
4,0
3,0
2,0
1,0

Fonte: elaboração do autor (2015).

O cálculo dessa dimensão é obtido pela média ponderada dos cargos eletivos
anteriores.
Dimensão Seniority Cargos de Indicação. Composta pelos cargos não eletivos
que o parlamentar ocupou antes da legislatura analisada, ou seja, consideramos aqui
principalmente cargos de secretários de estado, diretorias, superintendências e demais
cargos correlatos. Os pesos atribuídos foram:
2,0 - cargos de primeiro escalão;

36

1,0 – cargos de segundo escalão.
O cálculo correspondente a essa dimensão é obtido através da média ponderada
dos valores descritos, correlacionados a cada um dos parlamentares que compõem a 17ª
Legislatura.
Dimensão Tradição Política. Leva em consideração se o parlamentar é de uma
família tradicional, se a membros da família que ocupou cargo eletivos e se membros da
família ocupou cargo não-eletivos. Para o que convencionamos como pertencente a
“família tradicional na política do Estado”, o valor atribuído é binário: sim 1,0 e não 0,0.
Para os cargos eletivos foram considerados os valores descritos no quadro 4.
Quadro 5. Composição da dimensão tradição política
Índice
Tradição política

Indicadores
Senador
Prefeito
Deputado Federal
Deputado Estadual
Vereador

Valor
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0

Fonte: elaboração do autor (2015).

Para os cargos não eletivos foram considerados os seguintes valores:
2,0 - cargos de primeiro escalão;
1,0 – cargos de segundo escalão.
O cálculo é obtido pelo somatório de “família tradicional” mais a média ponderada
de cargos eletivos da família, mais a média ponderada de cargos não eletivo da família.
Limitações metodológicas
Esse trabalho apresenta assumidamente algumas limitações quanto às suas opções
metodológicas. Primeiramente, a literatura sobre o tema não apresenta um modelo de
sistematização do conceito de elite em termos práticos para agentes públicos eletivos. Em
segundo lugar, os pesos/valores atribuídos aos cargos ocupados/conquistados pelos
parlamentares analisados, foram atribuídos muito mais como opção lógica do que um
resultado obtido através de alguma técnica estatística consolidada. Se por um lado isso
representa uma limitação no modelo metodológico, por outro implica em um teste passivo
de aperfeiçoamento futuro com uso de técnicas estatísticas mais adequadas.

37

Não menos importante, é preciso destacar que a composição da dimensão eleitoral
agrega resultados monetários (receitas de campanha) e valores absolutos (votos). Essa
estratégia metodológica avança tecnicamente na medida em que considera apenas os
posicionamentos dos parlamentares em rankings, mas padece de uma técnica mais
sofisticada para equacionar as duas variáveis.

38

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS E ANÁLISES
Neste capitulo será apresentado primeiramente os parlamentares eleitos e em
seguida serão analisadas as dimensões que foram descritas na metodologia. A tabela 1
descreve a formação da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas a partir das
Eleições 2010.
Tabela 1. Composição da Assembleia Legislativa - Eleições 2010 (ordem alfabética)
Nome do Parlamentar
Antonio Albuquerque
Dudu Holanda
Edval Gaia
Fernando Toledo
Flávia Cavalcante
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Isnaldo Bulhões
Jeferson Morais
João Beltrão
João Henrique Caldas
João J. Pereira Filho
Jota Cavalcante
Judson Cabral
Luiz Dantas
Marcelo Victor
Marcos Barbosa
Marcos Madeira
Maurício Tavares
Nelito G. de Barros
Olavo Calheiros
Ricardo Nezinho
Ronaldo Medeiros
Sergio Toledo
Severino Pessoa
Temóteo Correia
Thaíse Guedes

Partido
Político
PT do B
PMN
PSDB
PSDB
PMDB
PSDB
PSDB
PDT
DEM
PRTB
PTN
PSDB
PDT
PT
PMDB
PTB
PPS
PT
PTB
PSDB
PMDB
PT do B
PT
PDT
PPS
DEM
PSC

Constituency

Votos

Limoeiro de Anadia
Maceió
Palmeira dos Índios
Cajueiro
Matriz de Camaragibe
Girau do Ponciano
Piranhas
Santana do Ipanema
Maceió
Coruripe
Ibateguara
Maceió
Maceió
Maceió

43.304
25.171
26.889
27.059
32.618
34.137
38.025
44.213
38.043
31.542
17.977
64.080
26.276
25.229
25.365
37.379
24.915
18.897
32.091
28.081
29.368
35.107
18.896
37.513
16.206
24.756
36.804

Batalha
Maceió
Marechal Deodoro
Maragogi
Teotônio Vilela
União dos Palmares
Maceió
Arapiraca
Maceió
Maceió
Arapiraca
Maceió
Maceió

% de
Votos
3,09%
1,79%
1,92%
1,93%
2,33%
2,43%
2,71%
3,15%
2,71%
2,02%
1,28%
4,57%
1,87%
1,80%
1,81%
2,66%
1,78%
1,35%
2,29%
2,00%
2,09%
2,09%
1,42%
2,67%
1,16%
1,76%
2,68%

Fonte: Elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

Os resultados acima mostram que na composição da Assembleia Legislativa do Estado
(ALE), que conta com 27 parlamentares, o PSDB foi o partido que teve o maior número de
eleitos (seis), seguido do PMDB e PDT (três cada um). O mais votado entre os deputados foi,
João J. Pereira Filho (PSDB), ele foi eleito com 64.080 votos, e quem obteve a menor votação
foi Severino Pessoa (PPS).

39

A seguir, vamos analisar a primeira dimensão que constitui o Índice de Elitismo:
dimensão eleitoral. Sistematicamente, essa dimensão leva em consideração recursos
financeiros de campanha, declaração de bens do parlamentar eleito e votos obtidos. A
tabela 2 descreve a classificação dos parlamentares em cada um dos rankings que
compõem a dimensão eleitoral e os scores.
Tabela 2. Composição da Dimensão Eleitoral (rankings e scores)
Nome do Parlamentar
Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antonio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Sergio Toledo
Marcos Barbosa
Temóteo Correia
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Dudu Holanda
Marcelo Victor
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marcos Madeira
Thaise Guedes
Edval Gaia
Ronaldo Medeiros
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

% de
Votos
12
14
25
17
9
27
18
24
21
6
5
16
15
26
7
10
19
8
13
10
23
3
22
11
4
1
2

Rankings
% de
% Doação % Doação % Doação
Pessoa
Pessoa
Recursos
Comitê
Física
Jurídica
Próprios Campanha
18
11
11
24
16
23
3
23
4
5
5
26
12
8
23
13
19
15
9
21
27
4
26
25
25
16
22
18
8
27
17
17
23
22
1
1
6
9
27
9
17
19
8
10
11
25
15
27
7
21
25
12
10
26
21
11
26
7
20
14
24
6
19
7
22
24
14
5
3
18
7
20
14
10
24
8
5
20
10
3
20
13
18
15
15
14
16
6
1
12
12
16
21
1
1
1
9
17
13
4
13
1
4
22
2
1
6
19

Score

Score
Padronizado

15,2
15,8
13,0
14,6
14,6
21,8
19,8
18,6
13,6
11,4
11,8
18,8
16,0
18,8
14,8
13,2
16,8
11,2
13,8
9,6
17,8
10,8
12,6
7,0
9,4
8,2
6,0

0,582
0,620
0,443
0,544
0,544
1,000
0,873
0,797
0,481
0,342
0,367
0,810
0,633
0,810
0,557
0,456
0,684
0,329
0,494
0,228
0,747
0,304
0,418
0,063
0,215
0,139
0,000

Fonte: elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

Os valores do score padronizado variam de 0,0 a 1,0, ou seja, aquele parlamentar
que soma o menor valor, recebe pontuação zero (0,00) e o que apresenta maior valor
recebe a pontuação máxima (1,0). Quanto mais elevado o valor, tanto maior a posição do
referido parlamentar nessa dimensão. Após a realização dos cálculos em cada um dos
cinco rankings eleitorais: votos obtidos, recursos financeiros próprio, doação comitê

40

eleitoral, doação pessoa física, doação pessoa jurídica, o deputado João J. Pereira Filho
(PSDB), foi quem obteve a maior média aritmética. O gráfico 1 ilustra de forma mais
intuitiva os dados da tabela acima.
Gráfico 1. Dimensão eleitoral (2010)

Fonte: elaboração do autor (2015).

O gráfico apresenta os mesmos dados da tabela com a vantagem de expor a média
do score (0,499) e a ordem decrescente em que os parlamentares aparecem nessa
dimensão. Dos vinte e sete (27) parlamentares, treze (13) aparecem acima da média, na
liderança, mais uma vez, se encontra o deputado João J. Pereira Filho (PSDB). Na
sequência surge os nomes: Gilvan Barros, Isnaldo Bulhões, Flávia Cavalcante, Inácio Loiola,
Jeferson Morais, Ricardo Nezinho, Mauricio Tavares, Olavo Calheiros, Fernando Toledo,
Dudu Holanda, Luiz Dantas e João Beltrão. A tabela 3 sumariza a composição da dimensão
legislativa e os seus respectivos scores.

41
Tabela 3. Composição da Dimensão Legislativa (valores e score)
Nome do Parlamentar
Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antônio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Sergio Toledo
Marcos Barbosa
Temóteo Correia
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Dudu Holanda
Marcelo Victor
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marcos Madeira
Thaise Guedes
Edval Gaia
Ronaldo Medeiros
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

Mesa
Diretora
1º Biênio
11
1
8
1
1
1
1
1
4
5
3
3
10
1
4
7
1
1
1
6
1
1
1
1
1
1
1

Valores por ocupação de cargos
Score
Mesa
Comissão Comissão Comissão Comissão Padronizado
Diretora
1
2
3
4
2º Biênio
11
1,000
1
4
1
0,024
9
2
0,760
1
0,000
1
6
2
2
0,048
1
4
4
3
0,052
1
4
4
3
0,052
1
2
3
0,024
8
4
4
3
3
0,567
5
6
3
0,443
1
4
3
0,133
3
2
2
3
0,233
10
0,900
1
4
4
1
2
0,052
4
4
0,319
7
6
6
3
0,671
1
6
3
0,043
1
6
2
3
0,052
1
3
0,014
6
6
6
3
0,571
1
3
1
0,019
1
3
3
2
0,038
1
2
0,010
1
2
3
0,024
1
6
4
0,048
2
1
2
0,064
1
6
3
3
0,057

Fonte: elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

Essa dimensão considera tanto a posição da Mesa Diretora da Assembleia, quanto
a participação nas comissões. O destaque nesta tabela é o deputado Fernando Toledo, que
ocupou durante toda legislatura, o cargo de Presidente da Mesa Diretora, obtendo maior
visibilidade, poderes e prestigio na Casa. Na Assembleia os parlamentares podem optar
em trabalhar nas seguintes comissões: (1) Constituição, Justiça e Redação; (2)
Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, (3) Educação, Saúde, Cultura e
Turismo; (4) Agricultura e Política Rural; (5) Transporte, Comunicação, Serviços e Obras
Públicas, (6) Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e
Defesa do consumidor; (7) Fiscalização e Controle, (8) Direitos Humanos; (9) Legislação
Participativa; (10) Meio Ambiente, (11) Ética; (12) Ciência e Tecnologia da Informação.
Na análise dos dados, foi verificado que os deputados estão presentes em no

42

máximo quatro comissões, ocupando diferentes posições, com maior e menor
importância. Os parlamentares Luiz Dantas, Marcos Barbosa, Marcelo Victor, Ricardo
Nezinho, Judson Cabral, Jota Cavalcante, Ronaldo Medeiros e João Henrique Caldas,
ocuparam o cargo mais visado e importante da comissão, que é o de Presidente.
Já os parlamentares Olavo Calheiros, João J. Pereira Filho, Sergio Toledo, Gilvan
Barros, Temóteo Correia, Isnaldo Bulhões e Dudu Holanda ocuparam o cargo de VicePresidente. Nos cargos de membro, 1º e 2º suplentes, estão os deputados: Antônio
Albuquerque, Inácio Loiola, Flavia Cavalcante, Jeferson Morais, Marcos Madeira, Thaise
Guedes, Edval Gaia e Severino Pessoa. Os Parlamentares Fernando Toledo, João Beltrão
e Mauricio Tavares não participaram de nenhuma comissão. O gráfico 2 ilustra melhor a
dimensão legislativa.

Gráfico 2. Dimensão Legislativa (2011-2014)

Fonte: elaboração do autor (2015).

A média do score dessa dimensão é 0,229. Dos vinte e sete (27) parlamentares,
oito (8) aparecem acima da média: Fernando Toledo, Mauricio Tavares, Antônio
Albuquerque, Marcelo Victor, Sergio Toledo, Jota Cavalcante, Marcos Barbosa e Dudu
Holanda. A tabela 4 resume os dados referentes à Dimensão Seniority Eleitoral.

43

Tabela 4. Composição da Dimensão Seniority Eleitoral (valores e scores)
Nome do Parlamentar
Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antônio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Sergio Toledo
Marcos Barbosa
Temóteo Correia
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Dudu Holanda
Marcelo Victor
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marquinhos Madeira
Thaíse Guedes
Edval Gaia
Ronaldo Medeiros
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

Cargo
Eletivo 1
2
3
2
2
3
4
2
4
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2

Valores
Cargo
Cargo
Eletivo 2 Eleitivo 3
4
4
3
2
2
2
2
3
4
2
2
4
2
2
1
2
2

2
1
1
1
1
2

2
1
1
1

1
2
1

Score
Cargo
Padronizado
Eletivo 4
1,000
0,600
2
0,800
2
0,800
3
0,900
0,800
2
1,000
1
0,900
0,400
1
0,600
2
1,000
0,200
0,200
0,600
1
0,400
0,300
1
0,600
1
0,500
0,400
0,200
0,000
0,000
0,100
0,200
0,000
0,100
0,000

Legenda: Prefeito=4,0; Dep. Federal=3,0; Dep. Estadual=2,0; Vereador= 1,0.
Fonte: elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

Essa dimensão diz respeito à quantidade de cargos eletivos ocupados pelos
parlamentares analisados e que cargos foram esses. A racionalidade para a pontuação é a
da oferta de cadeiras na disputa eleitoral, ou seja, vencer uma eleição para prefeito
demanda, no geral, mais recursos, logo esse cargo recebeu a maior pontuação. O gráfico
3 descreve essa dimensão de forma mais intuitiva.

Gráfico 3. Composição da Dimensão Seniority Eleitoral

44

Fonte: elaboração do autor (2015).

No gráfico acima visualizamos que os Três (03) primeiros parlamentares se
encontram com a mesma pontuação. São eles: Temóteo Correia, Gilvan Barros e
Fernando Toledo. No outro extremo, sem apresentar valores, estão os deputados Jeferson
Morais, João Henrique Caldas, Marquinhos Madeira e Ronaldo Medeiros. Esses últimos
parlamentares estão ocupando pela primeira vez, um mandato eletivo, diferente dos três
primeiros colocados no gráfico (Temóteo Correia, Gilvan Barros e Fernando Toledo) que
já exerceram quatro mandatos políticos.

45
Tabela 5. Composição da Dimensão Seniority Cargos de Indicação (valores e scores)
Nome do Parlamentar
Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antônio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Sergio Toledo
Marcos Barbosa
Temóteo Correia
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Dudu Holanda
Marcelo Victor
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marquinhos Madeira
Thaíse Guedes
Edval Gaia
Ronaldo Medeiros
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

Cargo
Indicado
1

Valores
Cargo
Cargo
Indicado Indicado
3
2

2
2

2
2

2

2

2
2
1
1

1

2

1

2

1

2
1
1

Cargo
Indicado
4
2

Score
Padronizado
0,000
1,000
0,500
0,000
0,500
0,000
0,000
0,375
0,250
0,250
0,125
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,375
0,000
0,000
0,000
0,250
0,000
0,125
0,125
0,000
0,000

Legenda: Secretário=3,0; Superintendente=2,0; Outros= 1,0.
Fonte: elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

A tabela acima apresenta os cargos não eletivos que o parlamentar ocupou antes
da legislatura estudada. Nessa dimensão o deputado Olavo Calheiros foi quem atingiu a
maior classificação, sendo por quatro mandatos, Superintendente Estadual do Banco do
Nordeste em Alagoas. O Gráfico 4 ilustra melhor a dimensão seniority cargos de
indicação.

46
Gráfico 4. Composição da Dimensão Seniority Cargos de Indicação

Fonte: elaboração do autor (2015).

Neste gráfico podemos visualizar que foram poucos parlamentares que ocuparam
cargos de indicação. São eles: O deputado Olavo Calheiros, em primeiro lugar, Luiz
Dantas, Antônio Albuquerque, Judson Cabral, Inácio Loiola, Sergio Toledo Marcos
Madeira, Marcos Barbosa, Temóteo Correia, Ronaldo Medeiros, e Edval Gaia. Os demais
políticos, antes desta legislatura estudada, não ocuparam cargos eletivos.

47
Tabela 6. Composição da Dimensão Tradição Política
Nome do Parlamentar
Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antonio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Gilvan Barros
Inácio Loiola
Sergio Toledo
Marcos Barbosa
Temóteo Correia
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Dudu Holanda
Marcelo Victor
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marquinhos Madeira
Thaíse Guedes
Edval Gaia
Ronaldo Medeiros
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

Score – Família
Score – Família
ocupou cargos de ocupou cargos Score Padronizado
indicação
políticos eletivos
0,267
2,000
0,538
0,800
2,000
0,626
0,267
0,000
0,209
1,067
4,000
1,000
0,267
0,000
0,209
0,533
0,000
0,253
0,067
0,000
0,176
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,165
0,067
0,000
0,176
0,000
0,000
0,165
0,267
2,000
0,538
0,000
0,000
0,000
0,267
0,000
0,209
0,067
0,000
0,176
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,165
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,200
0,000
0,198

Fonte: elaboração do autor a partir de dados do TSE (2015)

A tabela acima mostra se a família do parlamentar ocupou cargos políticos
eletivos ou cargos não eletivos. O resultado indica se o parlamentar pertence há uma
família com tradição na política Alagoana ou não. O gráfico 5 ilustra detalhadamente a
classificação de cada um dos deputados.

48
Gráfico 5. Composição da Dimensão Tradição Política

Fonte: elaboração do autor (2015).

No gráfico acima, percebemos que o deputado João Beltrão se diferencia dos
demais parlamentares, com uma larga vantagem sobre o restante. Além de João Beltrão
pertencer há uma família com tradição na política, vários integrantes da família do
referido político ocupam cargos eletivos no Estado de Alagoas. Na sequência, e acima da
média, aparece os deputados: Olavo Calheiros, Flavia Cavalcante, Fernando Toledo, João
J. Pereira Filho, Luiz Dantas, Isnaldo Bulhões, Antônio Albuquerque e João Henrique
Caldas.

49
Tabela 7. Scores Padronizados das Dimensões do Índice de Elitismo
Scores padronizados das Dimensões
Nome do Parlamentar

Fernando Toledo
Olavo Calheiros
Antônio Albuquerque
João Beltrão
Luiz Dantas
João J. Pereira Filho
Inácio Loiola
Gilvan Barros
Sergio Toledo
Temóteo Correia
Marcos Barbosa
Flávia Cavalcante
Maurício Tavares
Isnaldo Bulhões
Marcelo Victor
Dudu Holanda
Ricardo Nezinho
Judson Cabral
Nelito G. de Barros
Jota Cavalcante
Jeferson Morais
Marquinhos Madeira
Thaíse Guedes
Ronaldo Medeiros
Edval Gaia
Severino Pessoa
João Henrique Caldas

Eleitoral

Legislativa

Seniority
Eleitoral

0,582
0,620
0,443
0,544
0,544
1,000
0,873
0,797
0,481
0,342
0,367
0,810
0,633
0,810
0,557
0,456
0,684
0,329
0,494
0,228
0,747
0,304
0,418
0,063
0,215
0,139
0,000

1,000
0,024
0,760
0,000
0,048
0,052
0,052
0,024
0,567
0,443
0,133
0,233
0,900
0,052
0,319
0,671
0,043
0,052
0,014
0,571
0,019
0,038
0,010
0,024
0,048
0,064
0,057

1,000
0,600
0,800
0,800
0,900
0,800
1,000
0,900
0,400
0,600
1,000
0,200
0,200
0,600
0,400
0,300
0,600
0,500
0,400
0,200
0,000
0,000
0,100
0,200
0,000
0,100
0,000

Seniority
Cargos de
Indicação
0,000
1,000
0,500
0,000
0,500
0,000
0,000
0,375
0,250
0,250
0,125
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,375
0,000
0,000
0,000
0,250
0,000
0,125
0,125
0,000
0,000

Tradição
Política
0,538
0,626
0,209
1,000
0,209
0,253
0,176
0,000
0,165
0,176
0,165
0,538
0,000
0,209
0,176
0,000
0,000
0,000
0,165
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,198

Índice de
Elitismo
0,624
0,574
0,542
0,469
0,440
0,421
0,420
0,419
0,373
0,362
0,358
0,356
0,347
0,334
0,290
0,285
0,265
0,251
0,215
0,200
0,153
0,118
0,105
0,082
0,078
0,061
0,051

Fonte: elaboração do autor (2015).

Por fim, a tabela 7, apresenta a classificação dos parlamentares com o resultado
das médias analisadas em cada dimensão, utilizadas para criação do Índice de Elitismo.

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Gráfico 6. Índice de Elitismo na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
(2011-2014)

Fonte: elaboração do autor (2015).

O gráfico 6 apresenta os mesmos dados da tabela com a vantagem de expor a
média do score (0,303) e a classificação em ordem decrescente que os parlamentares
aparecem no Índice de Elitismo da Assembleia Legislativa de Alagoas (2011-2014). O
parlamentar que aparece em primeiro lugar no ranking é o deputado Fernando Toledo.
Na média geral estão os deputados: Olavo Calheiros, Antônio Albuquerque, João Beltrão,
Luiz Dantas, Joaozinho Pereira, Inácio Loiola, Gilvan Barros, Sergio Toledo, Temóteo
Correia, Marcos Barbosa, Flávia Cavalcante, Mauricio Tavares e Isnaldo Bulhões. Todos
os outros parlamentares estão abaixo da média e em último lugar encontra-se o deputado
João Henrique Caldas.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os elementos da teoria das elites se tornam predominantes na teoria política
contemporânea, assumidos por pensadores importantes, que tomam esses pressupostos
elitistas para a elaboração de seus modelos de análise do sistema democrático,
constituindo um importante tema de pesquisa em Ciência Política. Notoriamente o estudo
está centrado nas Elites Políticas Estaduais, que inicialmente tornam-se representantes do
povo, e acabam conseguindo a reeleição por vários mandatos, exercendo influência nas
decisões do governo, e em consequência, na vida da sociedade. Por isso, o objetivo dessa
pesquisa foi tentar criar um Índice de elite parlamentar, através de uma revisão de
literatura sobre o tema, combinado com a análise de dados de cinco indicadores, que
identifica-se quem são as Elites Políticas, entre os parlamentares na Assembleia
Legislativa de Alagoas na 17ª legislatura (2011-2014).
Os resultados indicaram que os deputados que ocuparam as primeiras colocações
no índice parlamentar, são na maioria os que já tiveram outros mandatos eletivos, os que
possuem parentes na política, e os que participam da Mesa Diretora ou ocupam cargos de
presidente em alguma das comissões. Esse achado corrobora o estudo de Messenberg
(2002), onde afirma que a elite parlamentar é composta por aqueles que se destacam dos
demais membros em função das posições que ocupam, dos interesses que representam ou
da reputação alcançada. Possuindo uma força política que pode ser atribuída às suas
respectivas histórias (pessoal e/ou familiar), às características do partido, às realidades
locais de suas bases eleitorais, às suas qualidades pessoais e aos espaços institucionais
que ocupa na casa.
A partir da análise de dados dos cinco indicadores chegamos ao seguinte
resultado: (1) Fernando Toledo; (2) Olavo Calheiros; (3) Antônio Albuquerque; (4) João
Beltrão; (5) Luiz Dantas; (6) João J. Pereira Filho; (7) Inácio Loiola; (8) Gilvan Barros;
(9) Sergio Toledo; (10) Temóteo Correia; (11) Marcos Barbosa; (12) Flávia Cavalcante;
(13) Mauricio Tavares; (14) Isnaldo Bulhões; (15) Marcelo Victor; (16) Dudu Holanda;
(17) Ricardo Nezinho; (18) Judson Cabral; (19) Nelito Gomes de Barros; (20) Jota
Cavalcante; (21) Jeferson Morais; (22) Marquinhos Madeira; (23) Thaise Guedes; (24)
Ronaldo Medeiros; (25) Edval Gaia; (26) Severino Pessoa; (27) Joao Henrique Caldas.

52

Portanto, as elites políticas, entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de
Alagoas na 17ª Legislatura foram: Em primeiro Lugar o Deputado Fernando Toledo, em
segundo o deputado Olavo Calheiros, e no terceiro lugar o deputado Antônio
Albuquerque.
O principal poder formal da Assembleia Legislativa, está concentrado na Mesa
Diretora, que comanda os trabalhos legislativos e os serviços administrativos. Os cargos
ocupados na Casa são preenchidos conforme o poder de influência de alguns, que advém
de fatores externos a Assembleia, mas se formalizam nas regras internas, essa divisão de
cargos institucionais entre os parlamentares pressupõe, no entanto, uma hierarquia.
Esperamos que este trabalho tenha contribuído com os estudos nessa área e se não
o fez, ao menos, possibilite ampliar ainda mais a discussão sobre perfil dos parlamentares
alagoanos. Além disso, o estudo pode servir de base para desenvolver outros trabalhos,
imprimindo um caráter científico na análise de dados sobre a política em Alagoas.

53

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