Antes mal acompanhado do que derrotado: coligações eleitorais nas eleições para governador (2006-2010)
Discente: Emerson Tiago Alves Silva; Orientador: Ranulfo Paranhos.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS LICENCIATURA
EMERSON TIAGO ALVES SILVA
ANTES MAL ACOMPANHADO DO QUE DERROTADO
Coligações eleitorais nas eleições para governador (2006-2010)
Maceió - AL
2014
EMERSON TIAGO ALVES SILVA
ANTES MAL ACOMPANHADO DO QUE DERROTADO
Coligações eleitorais nas eleições para governador (2006-2010)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado ao Curso de Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Sociais da Universidade
Federal de Alagoas, como requisito parcial para
obtenção do Título de Graduado em Ciências
Sociais (Licenciatura), sob a orientação do Prof.
Ms. Ranulfo Paranhos.
Maceió
2014
EMERSON TIAGO ALVES SILVA
ANTES MAL ACOMPANHADO DO QUE DERROTADO
Coligações eleitorais nas eleições para governador (2006-2010)
Trabalho de Conclusão de Curso
submetida ao corpo docente do Instituo
de Ciências Sociais da Universidade
Federal de Alagoas e aprovada em 21 de
Março de 2014.
Banca examinadora:
_____________________________________________
(Ms. Ranulfo Paranhos) (Orientador)
_____________________________________________
(Dr. José Alexandre da Silva Junior) (Examinador interno)
_____________________________________________
(Dr. Diego de Freitas Rodrigues) (Examinador externo)
A Deus, que é o único e digno de receber
toda honra e toda glória.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por ser o autor da minha vida e por sempre estar ao
meu lado em todos os momentos da minha vida.
A minha família pelo apoio nos estudos.
A minha noiva pelo incentivo, força e até pelas cobranças para que eu nunca viesse a
desistir dos meus sonhos.
A todos os amigos e colegas que construí durante esta jornada da minha vida e que
contribuíram através de estudos, conversas ou mesmo momentos de descontração para o
desenrolar desta etapa da minha vida. Em especial, gostaria de agradecer a Wilber
Nascimento pelo apoio na construção do banco de dados e análise do mesmo.
A todos os professores que fizeram parte da minha vida acadêmica e me influenciaram
a chegar até aqui, em especial aos professores de Ciência Política também gostaria de deixar
meus agradecimentos.
A meu orientador prof. Ranulfo Paranhos, por se mostrar em muitos momentos mais
do que um simples orientador, mas também um amigo, o qual sempre me incentivou,
acreditou em mim e me ajudou decisivamente para que eu pudesse chegar ao fim desta
jornada. Por isso e muitos mais agradeço por todas as conversas sobre o TCC, aulas
ministradas, conversas sobre os diversos temas da Ciência Política, mas, além destas, sobre as
inúmeras conversas sobre assuntos corriqueiros e descontrações (as quais o Senhor é mestre) e
que marcaram todo esse período da minha vida.
A todos deixo aqui meus sinceros agradecimentos.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo responder a seguinte questão:
O posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros exerce
influência na formação de suas coligações? Metodologicamente
buscamos para responder esta questão analisar as eleições para
governador em todos os estados brasileiros nos pleitos eleitorais de
2006 e 2010 com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal
Superior Eleitoral ( TSE). Elaboramos a partir da literatura precedente
uma classificação dos partidos numa escala ideológica de 1 a 7.
Fizemos uso da técnica estatística (clusters analysis) para agrupar as
coligações em 3 grupos: consistentes, semiconsistentes e
inconsistentes. Esta classificação foi baseada no desvio-padrão de
cada coligação. As principais conclusões foram que: (1) A prática de
lançar candidaturas coligadas deixou de ser exceção e hoje é regra,
isto porque todos os eleitos no período analisado se deram através das
coligações; (2) As coligações eleitorais semiconsistentes dominaram o
cenário político em 2006, já em 2010 foram as inconsistentes que
conseguiram lançar e eleger mais candidaturas. Logo, o fator
ideológico se mostrou fraco, pois as coligações consistentes não se
mostraram fortes em nenhum dos anos observados; (3) O número de
partidos nas coligações contribui efetivamente para o aumento das
chances de eleger candidatos.
Palavras-Chave: Coligações eleitorais, Ideologia partidária, Partidos
políticos, Análise de clusters, Eleições 2006 – 2010.
ABSTRACT
This paper aims to answer the following question: The ideological
positioning of Brazilian political parties influences the formation of
their coalition? Methodologically we seek to answer this question
analyzing the gubernatorial elections in all states in electoral disputes
in 2006 and 2010 based on the data made available by the Superior
Electoral Court (TSE). We developed from previous literature a
classification of parties in an ideological scale 1-7. We used the
statistical technique (cluster analysis) to group coalitions in 3 groups:
consistent, inconsistent and semiconsistentes. This classification was
based on the standard deviation of each coalition. The main findings
were that: (1) The practice of launching applications no longer
affiliated exception and today's rule, this because all the elect in the
analyzed period were through coalitions, (2) the semiconsistentes
electoral coalitions dominated the political scene in 2006 in 2010 were
inconsistent and elect who managed to launch more applications.
Thus, the ideological factor proved weak, because the consistent
coalitions were not strong in any of the years observed, (3) the number
of parties in the coalition effectively contributes to the increased
chances of electing candidates.
Keywords: Electoral Coalitions, Party Ideology, Political parties,
Cluster Analysis, Election 2006-2010.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Tipo de candidaturas 2006-2010............................................................................33
Gráfico 2 – Tipo de candidaturas por regiões da federação.....................................................34
Gráfico 3 - Taxa de sucesso eleitoral por tipo de candidatura 2006 ..................................... 34
Gráfico 4 - Taxa de sucesso eleitoral por tipo de candidatura 2010 ........................................34
Gráfico 5 - Perfil das coligações eleitorais 2006 .................................................................... 37
Gráfico 6 - Perfil das coligações eleitorais 2010..................................................................... 37
Gráfico 7 - Perfil das candidaturas coligadas por região 2006.................................................38
Gráfico 8 - Perfil das candidaturas coligadas por região 2010.................................................38
Gráfico 9 - Eleitos e não eleitos por tipo de coligação 2006................................................... 41
Gráfico 10 - Eleitos e não eleitos por tipo de coligação 2010................................................ 41
Gráfico 11 - Sucesso eleitoral por perfil das coligações/regiões 2006.....................................42
Gráfico 12 - Sucesso eleitoral por perfil das coligações/regiões 2010 ................................... 42
Gráfico 13 - Quantidade de partidos nas coligaçãoes_2006 ....................................................43
Gráfico 14 - Quantidade de partidos nas coligaçãoes_2010 ....................................................44
Gráfico 15 - Quantidades de partidos na coligação x eleitos/não eleitos nos estados com
colégios eleitorais pequenos......................................................................................................45
Gráfico 16 - Quantidades de partidos na coligação x eleitos/não eleitos nos estados com
colégios eleitorais médios.........................................................................................................46
Gráfico 17 - Quantidades de partidos na coligação x eleitos/não eleitos nos estados com
colégios eleitorais grandes ......................................................................................................46
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Classificação ideológica em sete pontos..................................................................28
Tabela 2 - Tipos de candidatura 2006-2010..............................................................................32
Tabela 3 - Classificação ideológica das coligações a partir da formação de clusters 2006......36
Tabela 4 - Classificação ideológica das coligações a partir da formação de clusters 2010......36
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Classificação ideológica dos partidos políticos no Brasil segundo alguns
autores.......................................................................................................................................16
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................11
CAPÍTULO 1. REVISÃO TEÓRICA......................................................................................13
1.1 Democracia, partidos políticos e ideologia partidária........................................................13
1.2 Coligações eleitorais: aspectos legais ..............................................................................16
1.3 As coligações na experiência democrática de 1945-1960..................................................17
1.3 A literatura sobre coligações eleitorais no Brasil contemporâneo......................................22
CAPÍTULO 2. METODOLOGIA........................................................................................... 27
CAPÍTULO 3. ANÁLISE DOS RESULTADOS: COLIGAÇÕES ELEITORAIS NA ARENA
SUBNACIONAL 2006/2010........................................................................................................32
3.1 Padrões gerais e por regiões das candidaturas...................................................................32
3.2 Taxa de sucesso dos tipos de candidaturas........................................................................34
3.3 Perfis e tendências gerais das coligações...........................................................................35
3.4 Eficácia eleitoral dos perfis das coligações.........................................................................40
3.5
Analisando a quantidade de partidos nas coligações e as chances de se
eleger.........................................................................................................................................42
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................47
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................49
APÊNDICE...............................................................................................................................53
ANEXOS..................................................................................................................................54
11
INTRODUÇÃO
Atualmente o Brasil vive um momento de estabilidade e fortalecimento de sua
democracia, em que muitos estudos se disseminam dentro das Ciências Sociais e, em
especial da Ciência Política, sob as mais diversificadas subáreas referentes ao sistema
político brasileiro. Porém, alguns temas ainda possuem reduzido número de estudos em
âmbito nacional e subnacional, a exemplo das coligações eleitorais, subárea bastante
promissora. Como afirma Krause e Schmitt (2010), “as possibilidades que estudos empíricos
sobre coligações eleitorais oferecem para a análise de fenômenos políticos são promissoras.”
(p. 9, 2010). Os estudos sobre coligações fornecem várias vias para analisarmos o sistema
político brasileiro, como algumas perspectivas para analisarmos o perfil dos partidos e suas
identidades no espectro ideológico (KRAUSE e SCHMITT, 2005).
Abordaremos o tema das coligações observando em especial os partidos políticos,
suas identidades ideológicas e os seus perfis para se coligar com outros partidos e formar
coligações, considerando as eleições de 2006 2010, para os cargos executivos estaduais no
Brasil – Governadores.
Essa pesquisa se justifica pelo fato de ainda ser reduzida a quantidade de estudos
sobre as coligações em âmbito subnacional e a sua importância deriva da contribuição nos
estudos sobre coligações eleitorais nas arenas subnacionais, estabelecendo e definindo
padrões metodológicos para a posterior replicação dos dados.
O estudo terá o intuito de responder a seguinte questão: O posicionamento
ideológico dos partidos políticos brasileiros exerce influência na formação de suas
coligações? Para responder esta pergunta tomamos como base toda a literatura vigente que
busca posicionar os partidos políticos segundo suas ideologias político-partidárias. A partir
daí analisamos se esta classificação influencia ou não nos padrões de formação de alianças.
Além dessa questão central algumas outras secundárias também foram analisadas: Qual é o
nível de consistência ou inconsistência ideológica dessas coligações? Qual dos perfis de
coligação obtém maior sucesso eleitoral?
Nossa principal hipótese se baseia na perspectiva de Downs (1999), na qual a
dinâmica de alianças eleitorais busca maximização de ganhos, onde partidos políticos se
12
posicionam no espectro ideológico com a intenção de conseguir o maior número de votos e
vantagens. Esta perspectiva também é adotada por parte da literatura que vê como objetivo
principal dos partidos políticos formar coligações, ampliando as chances eleitorais de
conseguir êxito no pleito. (SANTOS, 1987; FIGUEIREDO, 1994; NICOLAU, 1994;
SOARES, 1964; GODOI e KRAUSE, 2010; LEONI, 2011; CARREIRÃO, 2006). Sendo
assim nosso pressuposto central é que as coligações, em função dos partidos políticos, um
importante instrumento para conseguir um maior número de votos e um meio eficaz de ter
acesso a máquina estatal. Segundo essa lógica, eixo ideológico não seria o fator decisivo na
escolha por parte dos partidos para a formação de coligações nas eleições para os cargos
executivos estaduais.
A metodologia utilizada neste trabalho será uma análise quantitativa com o uso de
estatística descritiva, análise de clusters e correlação de Pearson. Utilizamos um banco
construído com levantamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às
eleições estaduais para governadores nos anos de 2006 e 2010.
Com base na análise dos dados procuraremos responder nossa questão de pesquisa,
observando qual o perfil de candidatura (coligada/isolada) que obteve mais candidatos
disputando e aquele que obteve maior sucesso eleitoral. Posteriormente, com o foco nas
candidaturas coligadas, investigamos qual perfil de coligação que mais aconteceu nos anos
de 2006 e 2010 no geral e por regiões da Federação. Além disso, qual deles obteve maior
taxa de sucesso eleitoral, averiguando desta forma, se a classificação ideológica se mostra
como uma variável explicativa para os partidos políticos no momento de formarem alianças
para as disputas executivas estaduais.
O presente trabalho esta dividido da seguinte maneira: (1) no primeiro capítulo
discutiremos sobre as coligações eleitorais na Ciência Política brasileira, observando os
estudos produzidos no período democrático de 1954-62, e aqueles pós-redemocratização; (2)
no segundo capítulo trataremos das questões metodológicas, apresentando nossa
classificação ideológica das coligações em (consistentes, semiconsistentes e inconsistentes),
realizada através da análise de clusters e do desvio padrão de cada coligação; (3) no terceiro
capítulo apresentaremos os resultados das análises sobre as candidaturas realizadas para as
eleições ao cargo de governador nos anos de 2006 e 2010; (4) por fim, teceremos nossas
considerações sobre as análises realizadas.
13
CAPÍTULO 1. REVISÃO TEÓRICA
1.1 Democracia, partidos políticos e ideologia partidária
Atualmente, algo que se instala em toda a arena política e vem a cada dia se
expandindo para outras áreas é a ideia e utilização do termo democracia, sob as mais
diferentes circunstâncias e para os mais diferentes fins. Entretanto, observando a democracia
do ponto de vista estritamente político, vemos que o termo que significa “povo no poder”, ou
em outras palavras, participação efetiva do povo na tomada das decisões políticas e controle
sobre o governo. No entanto, essa visão mais simplificada vem tomando formas de aplicação
diferentes. Isto porque dependendo do modelo de democracia aplicado, o povo pode ou não
participar de forma mais efetiva. Em muitas circunstâncias de tomada de decisões públicas e
do controle sobre o governo a questão da participação do cidadão pode ser mais ou menos
reduzida. Isso se deve principalmente pelo fato de que o desenvolvimento da democracia no
mundo moderno levou à criação e consolidação dos partidos políticos, que foram se
transformando ao longo do tempo em instituições decisivas e primordiais para o
funcionamento de modelos democráticos.
Por isso que ao se falar em democracia na atualidade, temos em mente a figura dos
partidos políticos, que a grosso modo pode ser entendido como “agrupamentos de pessoas
que almejam o poder.” (MOTTA, 1999, p. 9). Mas além de os partidos políticos serem
grupos de pessoas que almejam a conquista de cargos políticos e espaço na máquina pública,
“os partidos também são produtos tanto da motivação ideológica quanto de ambição pelo
poder” (MOTTA, 1999, p.10).
Normalmente, os partidos são fundados sobre uma base ou proposta ideológica, que
influencia em muitos casos a tomada de ação de seus correligionários, como por exemplo, no
que diz respeito a lutar pela implantação de seus ideais ideológicos e da sua plataforma e
modelo de governo. Podemos considerar que os partidos políticos desempenham vários
papéis dentro do modelo democrático, sendo um deles servir de canal de expressão dos
anseios da sociedade.
Essa relação que existe entre os partidos políticos e a democracia também teve como
aspecto primordial a consolidação, em grande parte do mundo, do modelo de democracia
14
representativa, na qual os cidadãos, de forma geral, não participam diretamente da tomada de
decisões do governo, diferente do modelo ateniense de democracia (democracia direta). Mas
através do modelo representativo os cidadãos delegam esta função a seus “representantes”,
sendo estes mesmos representantes, na sua maioria, indivíduos pertencentes a agremiações
partidárias. No que diz respeito ao pertencimento dos candidatos a cargos políticos
pertencerem a agremiações partidárias, chamamos atenção para o Brasil, o qual dentre as
características de seu sistema político proíbe a participação de cidadãos concorrerem a
cargos políticos sem que estes estejam filiados a um partido político. Desta forma, todos os
indivíduos interessados em concorrer a um cargo nas eleições no Brasil tem como regra
primária a obrigação de ser filiado de algum partido político. Logo, percebemos que o
caráter representativo da democracia moderna contribuiu de forma primordial para o
surgimento e a consolidação dos partidos políticos no Brasil e no mundo.
Como vimos acima, na história dos partidos políticos algo que fazia parte da
identificação dos mesmos junto com a população em geral, era a sua base ideológica, ou
seja, o perfil ideológico deste partido o qual remetia também às suas propostas de governos e
forma de agir em relação a diferentes questões sociais, políticas e mesmo econômicas. Neste
sentido, a literatura mais recente tem discutido, em âmbito nacional, em que medida as
supostas diferenças ideológicas entre os partidos políticos se manifestam efetivamente em
opiniões quanto a questões da sociedade e questões políticas (projetos de leis, coligações
eleitorais, coalizões de governo, políticas públicas etc.) dos membros dos diversos partidos.
O tema das ideologias partidárias no Brasil é tratado sobre diferentes perspectivas de
estudo. Entre elas a questão do posicionamento ideológico dos partidos, o qual é muitas
vezes visto como inadequado, principalmente pelos meios de comunicação, que colocam os
partidos brasileiros como indiferentes ideologicamente, ou sem possuir ideologias definidas.
Muitas vezes a própria mídia aponta como indícios para suas considerações a ocorrência de
coligações esdrúxulas do ponto de vista ideológico, que concentram partidos de extremos e
as altas taxas de migrações de políticos entre os partidos.
Quando se fala em ideologia ficamos logo na difícil tarefa de explicitar o que
significa o conceito, visto que, a ideologia é uma das palavras de mais difícil definição nas
ciências sociais, vista a sua imensa gama de significados. A ideologia político-partidária é
entendida aqui como um sistema de crenças, na qual norteia ações e define as decisões dos
atores políticos envolvidos num jogo de disputas e escolhas. Entre várias definições da
15
palavra ideologia, uma em particular é destacada aqui, a de que está direcionada à vinculação
de um indivíduo com alguma organização partidária.
A utilização dos rótulos ideológicos “direita” e “esquerda” durante boa parte dos
séculos XIX e XX está atrelado e se mostrou bastante útil para explicar as disputas políticas
e posições de diversos partidos (MIGUEL, 2010, p.31). Porém, a partir do final do século
XX começou a aparecer dificuldades para a aplicação do conceito de ideologia às
agremiações partidárias. Isto devido algumas transformações ocorridas mundo afora, como a
queda do muro de Berlim e todos os significados atrelados a este ato. Além do fato, de que a
vida social contemporânea é estruturada sob diversas clivagens, ficando a dicotomia
esquerda-direita abordando apenas uma dimensão, e não um conjunto de clivagens.
Sendo assim, devido as dimensões da política contemporânea terem geradas
dificuldades para a utilização e operacionalização dos rótulos ideológicos, sendo sua
aplicação ainda mais complicada aos partidos brasileiros, devido a fatores presentes no
sistema político brasileiro como alta fragmentação, grandes diferenças regionais, frágil
enraizamento social, além da afirmação por parte da literatura que o sistema partidária é
ideologicamente inconsistente. Estas peculiaridades do sistema político brasileiro tem
dificultado as análises científicas que se baseiam em questões ideológicas.
Entretanto, a literatura continua se debruçando sobre as ideologias partidárias e
muitos autores já buscaram estabelecer uma classificação ideológicas dos partidos
brasileiros. Além disso, uma classificação mesmo sendo questionada torna-se necessária para
se poder reduzir as legendas a um número manejável e a estabelecer rótulos mais estáveis
possibilitando estudos e comparações. Por isso, se torna importante entendermos os rótulos
de esquerda, extrema-esquerda, direita, extrema-direita entre outros, como sendo
sintetizadores da reputação das organizações partidárias no interior do campo político.
Em função dessas considerações, vemos alguns dos limites da utilização das posições
ideológicas para as análises políticas impossibilitando de buscar ou procurar precisão
demasiada, ou afirmações gerais. Entretanto, isso não faz com que se perca a importância de
observarmos as posições ideológicas e buscarmos uma classificação para os partidos
políticos brasileiros no espectro ideológico.
16
1.2 Coligações eleitorais: aspectos legais
Dentro do sistema político brasileiro se encontra uma peculiaridade vista em alguns
poucos países pelo mundo, que é a liberalização das “coligações” para as disputas de todos
os cargos do quadro político, tanto nos pleitos majoritários como nos proporcionais. Essas
coligações no modelo brasileiro são, em suma, a aliança de dois ou mais partidos para
disputarem juntos “como um só partido” as eleições para determinado cargo eleitivo.
Todavia, a permissividade da formação de alianças não esteve presente durante toda a
história brasileira, mas a história política do país apresenta a recorrência do emprego das
coligações. Tal fato foi destacado por Miguel e Machado (2007, p.759) ao afirmarem ser “a
ampla utilização de coligações partidárias nas disputas eleitorais [...] uma das características
marcantes na vida política brasileira”.
As coligações foram permitidas e utilizadas em grande medida pelos partidos
políticos brasileiros, primeiramente na experiência democrática de 1950 a 1964, passando
um período sem a sua permissão (a Ditadura Militar que perdurou de 1964 a 1986), voltando
a ser assegurada a partir da redemocratização do país e promulgação da Constituição Federal
de 1988.
Mais especificamente, nas eleições de 1990, 1994 e 1998 foi permitida a utilização de
coligações para as disputas eleitorais no Brasil. Porém, em 2002 o Tribunal Superior
Eleitoral tomou uma decisão que afetou drasticamente a forma como as coligações se
apresentavam no sistema político brasileiro. Buscando a interpretação de um trecho da lei
9504/97, o qual ficava facultado aos partidos celebrar coligações para as eleições
majoritárias e proporcionais, desde que não fossem diferentes dentro de uma mesma
circunscrição. Com a interpretação do trecho que trata da “mesma circunscrição”, o TSE
emitiu uma resolução onde o termo “mesma circunscrição” deveria ser entendido como
estender as coligações para todos os cargos em disputa.
Os partidos então deveriam seguir uma mesma simetria na formação de alianças, isto
é, se os partidos A, B, C e D possuíssem uma aliança para as eleições presidências, ficavam
impossibilitados de formarem alianças com os partidos E, F e G. por exemplo, quem era
adversário na arena presidencial para as eleições proporcionais nos mais diferentes Estados
brasileiros, só poderia se coligar nos Estados para as eleições majoritárias e proporcionais
17
com os aliados da coligação em nível nacional ou com partidos que não lançaram candidatos
ao cargo de presidente.
Essa decisão gerou toda uma grande tensão entre os partidos políticos e o TSE. Para a
tomada de sua decisão o TSE se utilizou de dois argumentos: (1) o primeiro foi referente a
interpretação do termo “mesma circunscrição” do artigo 6º da lei 9.504/97 e (2) segundo foia
a interpretação do texto constitucional que definia que os partidos políticos deveriam possuir
um “caráter nacional”.
Esta decisão gerou um grande debate por parte de partidos políticos, representantes,
imprensa, entre outros agentes. Os partidos tentaram então derrubar esta medida, mas não
conseguiram e as eleições de 2002 foram as primeiras a funcionarem com a aplicação dessas
regras. Em 2006 era mantida a vigência dos critérios, só sendo abolida esta normatização
para as eleições de 2010, onde a interpretação do TSE foi dissolvida e os partidos políticos
voltaram a realizar alianças com partidos que eram seus aliados na esfera da disputa
presidencial, tanto com aqueles que se apresentavam como adversários nesta mesma esfera.
Desta forma, o período analisado por este trabalho engloba essas duas situações
acima mencionadas. Em 2006 ainda estava em vigor a “verticalização” das coligações, já em
2010 a mesma já havia sido abolida. Atualmente a regulamentação esta baseada na lei nº
9.504, de 30 de Setembro de 1997, a qual estabelece que:
Art. 6º É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma
circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária,
proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se
mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os
partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
Deste modo as coligações são permitidas no modelo democrático brasileiro e os
partidos políticos tem se utilizado delas de forma recorrente com vistas a maximizarem
chances de sucesso eleitoral.
1.3 As coligações na experiência democrática de 1945-1960
Os estudos sobre as coligações eleitorais no Brasil não datam apenas do período
democrático, com o advento da Constituinte de 1988 até os dias atuais, pois no período
18
democrático de 45-64 a preocupação em analisar as coligações e seus impactos sobre o
sistema político já se fazia presente e alguns estudos também se detiveram em analisar o
fenômeno das coligações partidárias.
Discutiremos a seguir quais foram os principais estudos sobre as coligações no
período de 1950 a 1964 e apontaremos suas principais considerações e metodologias
utilizadas. Podemos citar como pioneiro o trabalho de Soares (1964), que começou a
desenvolver um esboço da primeira teoria explicativa sobre as coligações eleitorais. Sua
análise foi baseada nos resultados eleitorais dos pleitos de 1950, 1954 e 1958 para os cargos
de governador, senador e deputado (federal e estadual).
Basicamente, a proposta teórica elaborada por Soares se estabelece sobre duas
diferentes premissas. A primeira é chamada pelo autor de “teoria da economia de esforços”.
Nesta primeira premissa, supõe-se que os partidos políticos sendo conhecedores das regras
institucionais para as eleições, tendem a buscar a maximização das suas chances de êxito no
pleito eleitoral, sendo assim, as alianças eleitorais são vistas como mecanismos de
maximização das chances eleitorais, além disto, os atores (partidos políticos) são vistos
como atores racionais, cuja tomada de decisões é feita baseando-se em um cálculo de ganhos
e perdas.
Baseados nessa primeira premissa também surgiram duas hipóteses principais: (1) a
de que os partidos pequenos coligam-se mais que os grandes, pois para estes é mais difícil
atingir o quociente eleitoral; e (2) que as alianças são mais frequentes nas eleições
majoritárias do que nas proporcionais.
A segunda perspectiva teórica foi chamada de “teoria da resistência ideológica”.
Nesta, a formação de alianças/coligações eleitorais teria como base a influência das
ideologias, das bases sociais dos partidos políticos e dos condicionamentos socioeconômicos
sobre o comportamento coligacional dos próprios partidos.
Em síntese, essa premissa afirma que existiria uma resistência por parte dos eleitores
a alianças eleitorais esdrúxulas, isto é, alianças que envolvessem partidos de extremos no
espectro ideológico, como por exemplo, alianças que envolvessem partidos de extrema
esquerda e partidos de extrema direita. Pois, os cidadãos tenderiam a punir essas coligações,
o que influenciaria os partidos a realizarem alianças com partidos mais próximos
ideologicamente.
19
O próprio autor afirma que a primeira perspectiva teórica (“teoria da economia de
esforços”) está mais sujeita a comprovação empírica, já a “teoria da resistência ideológica” é
uma vertente mais direcionada a sociologia política, não podendo ser testada ou mesmo
apresentar resultados conclusivos com base nos dados observacionais (SOARES, 1964,
p.121).
Outro importante estudo foi o realizado por Oliveira (1973), no qual a autora amplia
o número de eleições observadas por Soares (1964), incluindo a eleição de 1962, porém seu
levantamento metodológico observa apenas as alianças realizadas para o cargo de deputado
federal. Primeiramente, a autora tomando como pressuposto a teoria da resistência
ideológica, busca investigar até que ponto a diferenciação estrutural dos estados brasileiros
pode agir como um fator explicativo para o comportamento das coligações. Ela chega à
conclusão de que “a estrutura socioeconômica estaria perdendo poder discriminatório
enquanto variável independente” (OLIVEIRA, 1973, p.173). Sua explicação então se baseia
na própria estrutura do sistema partidário.
Primeiramente, observando os partidos quanto à ideologia (esquerda, centro ou
direita) e quanto à base social (urbano ou rural), a autora mostra que a taxa de alianças
inconsistentes, tanto do ponto de vista ideológica (aliança entre esquerda e direita) quanto do
ponto de vista espacial (aliança urbano/campo), teria sido sempre minoritária em relação ao
total de coligações realizadas, indicando assim uma persistência das alianças consistentes
espacialmente e ideologicamente. A segunda observação foi que um padrão bastante
recorrente, na formação das alianças, foi a união entre um grande partido e um ou mais
pequenos partidos.
Já Campello de Souza (1990), em seu estudo sobre o sistema partidário brasileiro
reservou um capítulo para analisar as principais teses acerca da crise institucional e
partidária do regime de 1946. Uma dessas teses foi exatamente a relativa ao aumento da
proporção de parlamentares eleitos através de alianças ao longo do período.
Na sua investigação Campello de Souza compreende duas questões: “a primeira delas
refere-se às tendências no tempo, do número e dos tipos de alianças interpartidárias para a
Câmara Federal e para as Assembleias Estaduais” (CAMPELLO DE SOUZA, 1990. p. 157).
A segunda questão diz respeito à racionalidade do comportamento aliancista dos partidos, a
20
qual estava voltada para assegurar ou ampliar a representação parlamentar dos partidos que
se coligavam”. As suas conclusões foram que ela pode perceber
“índices de que o comportamento aliancista era nacional e crescente,
embora com ritmos diferentes, durante o período, e que não era
errático, ao contrário, acompanhava, em alguns casos, afinidades
ideológicas, noutros, estratégias de expansão partidária e, em todos,
estratégias de ganho eleitoral racionalmente elaboradas”
(CAMPELLO DE SOUZA, 1990, p. 160).
Baseada nessa premissa da racionalidade no padrão das alianças eleitorais, a autora
formulou quatro regras para a formação de alianças. A primeira regra defende que partidos
políticos que se mostram majoritários no cenário estadual, tendem a não se coligar, visto que
acreditam no sucesso, concorrendo de forma isolada. A segunda regra, diferentemente da
primeira, supõe que partidos em situação minoritária, buscam eleger ao menos um
representante, sendo assim tem mais incentivos a participar de alianças. A terceira e a quarta
regra estão relacionadas à questão das quantidades de cadeiras colocadas em disputa e o
efeito do tamanho dos partidos: quanto menor o quociente eleitoral, menor o número de
alianças, e quanto menor o partido, maior a sua disposição a participar de alianças.
Lima Júnior (1983) também contribuiu com uma pesquisa na qual se baseou na
racionalidade política contextual. O autor utiliza uma base de dados referentes às eleições de
1950 a 1962, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as assembleias legislativas
subnacionais. De acordo com suas análises, existiriam dois princípios básicos que
fundamentariam a formação de alianças:
(1) Os partidos participam de alianças com o intuito de maximizar as suas chances
eleitorais;
2) O partidos também formaria alianças para buscar derrotar seu principal adversário.
As principais constatações a que chegou foi que, primeiramente, as coligações tem
uma efetiva maximização das chances, visto que 80% dos partidos que se coligaram
obtiveram a primeira ou segunda posição no número de votos entre o período de 1950 a
1962, caindo este número para 55% na esfera estadual. Com isso ele pode averiguar que o
poder dos partidos políticos em ganhar eleições concorrendo isoladamente era bem maior na
esfera estadual do que na federal.
21
Tentando descobrir as possíveis razões que contribuíram para a paralisação do
sistema partidário brasileiro antes da ruptura de 1964, Santos (1987) nota que uma das
razões observadas foi a permissividade da prática das alianças nos pleitos proporcionais. Ele
demonstra que em primeiro lugar não haveria uma correlação entre o grau de
competitividade do sistema partidário e a frequência de alianças. Em segundo lugar, observa
que a formação de alianças não estava fundamentada unicamente em fatores ideológicos,
visto que o porcentual de alianças inconsistentes (que contavam com partidos pontos de
extremos dentro do espectro ideológico) se mostraram quase sempre crescentes no período
observado.
Sendo assim, a explicação para a crescente formulação de alianças estava baseada em
características presentes no próprio sistema político, como as regras eleitorais, que
favoreciam a formação de coalizões. Além do que, a formação de alianças era visto sempre
de forma estratégica. No limite, os partidos só tinham o que ganhar com a formação de
alianças. Santos afirma que
“o fascínio das alianças explica-se deste modo de forma bastante simples:
todos os partidos ganhavam, embora uns mais do que os outros, além de
praticamente assegurarem aos pequenos partidos uma representação que de
outro modo seria extremamente duvidosa de ser obtida” (SANTOS, 1987,
p.111).
Com isso, a tese defendida por Santos (1978) foi a da universalização dos ganhos
produzidos pelas alianças. Todos os partidos políticos em algum momento teria sido
beneficiados, em algum momento, dentro do período de 1950 a 1962, através da utilização
das alianças eleitorais. Em especial, os grandes partidos nacionais, que teriam sido os mais
beneficiados neste processo, porém, o processo também estaria gerando um problema
relacionado à questão da representação, isto porque, cada vez mais os representantes eram
eleitos através da coligações e não de forma autônoma, o que supostamente incorreria na
descaracterização da representação, aumentando a probabilidade de um indivíduo dar um
voto conservador, mas este voto acabar elegendo um representante progressista ou vice-versa
(SANTOS).
Segundo Lavareda (1991), a formação das alianças por um viés ainda não
mencionado nos trabalhos anteriores, estabelece a lógica da importância das alianças para os
partidos pequenos, pois, os mesmos poderiam aumentar consideravelmente suas chances de
22
conseguir eleger representantes nos pleitos proporcionais. Porém, para os grandes partidos
políticos esta lógica não seria a mesma, porque eles poderiam eleger mais candidatos se
disputasse as eleições de forma isolada. Desta forma o autor, busca responder a seguinte
questão de pesquisa: porque os grandes partidos fariam alianças, assim mesmo? Na sua
visão,
“os grandes partidos aceitavam, tal como nos dias atuais, as coligações
proporcionais por motivos rigorosamente estranhos aos pleitos proporcionais.
As coligações nesses pleitos funcionavam como instrumentos de barganha
para amealhar apoio de pequenas legendas nas eleições de soma zero - os
pleitos majoritários de turno único para executivos estaduais” (LAVAREDA,
1991, p.115-116).
Ou seja, para os grandes partidos políticos, assim como para os pequenos, as
coligações traziam a maximização de ganho nas eleições, e no mais, tudo fazia parte de um
jogo estratégico e racional entre diversos atores.
Baseando-se nesta premissa observada por Lavareda (1991), Souza (1996) testa o
poder de influência que teria as eleições de governador para as eleições proporcionais
estaduais, tomando como questão principal a ideia de que nos Estados, onde ocorriam
eleições simultâneas para os cargos majoritárias e proporcionais, as alianças eleitorais seriam
mais bem sucedidas.
Após testar sua hipótese, observando as eleições legislativas federais e estaduais
entre 1954 a 1962, comparando os Estados que possuem eleições simultâneas para o cargo
executivo e para os cargos legislativos, e aqueles que não tinham, pode-se observar que “há
uma vinculação muito grande entre o número de alianças e as eleições majoritárias, e essa
relação independe do nível de urbanização e industrialização” (SOUZA, 1996, p.50).
1.4 A literatura sobre coligações eleitorais no Brasil contemporâneo
No atual período democrático o debate em torno das coligações é reascendido. E a
partir dos anos de 1990 o debate sobre a fragmentação do sistema partidário brasileiro e
sobre as distorções de representação chama a atenção da Ciência Política e faz com que
diversos cientistas políticos voltem a observar e analisar as coligações. Estudos como os de
Tavares (1992), Fleischer (1995), Nicolau (1996), Dalmoro e Fleischer (2005), Braga (2006)
23
entre outros vão procurar observar o impacto que as coligações podem trazer sobre a
representação política e se estas estariam ou não contribuindo para a maior fragmentação do
sistema partidário brasileiro.
Outra perspectiva adotada nos estudos sobre coligações diz respeito às identidades
ideológicas. O foco destes trabalhos está associado ao tradicional problema da fragilidade
identitária/ideológica dos partidos brasileiros. Vários estudos clássicos sobre o período 195462 trataram deste assunto, como os estudos de Oliveira (1973), Soares (1974, 2001), Souza
(1976; 2006) e Santos (1987) são alguns exemplos de trabalhos que visaram observar através
das coligações até que ponto os partidos brasileiros possuem uma identidade ideológica e
colocam essa identidade como uma variável importante na hora de se coligarem com outros
partidos para as eleições. Os resultados encontrados por essa série de estudos não são
homogêneos, mas em sua maioria mostram a fragilidade da variável ideologia para que se
possam explicar as estratégias adotadas pelos partidos para se coligarem, além do que muitas
vezes os resultados se mostram até contraditórios. Um dos motivos destas diferenças entre os
resultados obtidos pelos trabalhos diz respeito à questão metodológica, visto que parte dos
estudos se utilizaram de mecanismos metodológicos diferentes, e, além disto, também reflete
uma das dificuldades encontradas, inclusive, no período atual no que diz respeito aos estudos
sobre coligações. Os autores não chegaram a um consenso na utilização dos mecanismos
metodológicos ou, por vezes, os bancos de dados e técnicas utilizadas não são transparentes
e claras o suficiente para que esses achados possam ser replicados por diferentes
pesquisadores.
Vários autores se debruçaram sobre o tema coligações e identidades ideológicas,
fazendo surgir diversos estudos. Entre esses mais atuais estão os de Figueiredo (1994),
Novaes (1994), Nicolau (1994), Schmitt (1999; 2005), Machado (2005), Souza (2006),
Dantas (2007), Machado (2007), Miguel e Machado (2007; 2008), Krause e Schmitt (2005),
Carreirão (2006), Krause, Dantas e Miguel (2010) e Leoni (2011).
O trabalho de Schimitt (1999), ao abordar o sistema partidário brasileiro também traz
uma análise sobre as coligações. Ele elabora uma classificação das coligações quanto à
questão ideológica, utilizando o termo consistência ideológica. Com base na sua definição
teríamos três graus associados ao termo consistência, assim as coligações poderiam ser
consistentes, meio consistentes e inconsistentes. Isto é, (1) consistentes: coligações entre
partidos de um mesmo bloco ideológico (por exemplo, só entre partidos de esquerda, ou de
24
direita, ou apenas contendo partidos do centro); (2) meio consistentes: seriam coligações
contendo partidos de um dos extremos com partidos de centro (por exemplo, um partido de
esquerda com um do centro, ou um partido de direita com outro de centro); e (3)
inconsistentes: seriam aquelas coligações que envolvessem partidos assentados nos extremos
do espectro ideológico (por exemplo, uma coligação envolvendo partidos de esquerda com
partidos de direita).
Esta terminologia utilizada por Schimitt foi por algum tempo preponderante nos
trabalhos sobre coligações. Porém a mesma possui algumas limitações, que posteriormente
foram discutidas por diversos. Em seus resultados Schimitt (1999) mostra que, dentre o
período de 1986 a 1994, na Câmara dos Deputados houve um domínio do tipo de coligação
consistente, que representou 66% do total de coligações, ficando as inconsistentes com cerca
de 16% e as meio consistentes representando 18%.
Machado (2012) também traz um estudo muito importante sobre as coligações
eleitorais no Brasil, ela parte da indagação “o que leva os partidos políticos brasileiros a
formar estes cartéis eleitorais?” (MACHADO, 2012, p.1). Com isso o objetivo dela é
desvendar quais são os principais incentivos que os partidos políticos têm para participar das
eleições concorrendo por coligações e, além disso, também investiga o efeito das coligações
sobre a representação no Congresso.
A autora parte da abordagem teórica da escolha racional, na qual os atores políticos
são vistos como atores que agem de forma intencional e racional para perseguir seus
objetivos. Ela analisa as cinco primeiras eleições pós-88 para a Câmara dos Deputados
(1990, 1994, 1998, 2002 e 2006). Para realizar a análise dos dados referentes à
homogeneidade/heterogeneidade ideológica das coligações ela utiliza o desvios-padrão
(dispersão em torno da média). Os principais resultados a que chegou foi que,
primeiramente, as coligações eleitorais atualmente são parte fundamental no jogo político
brasileiro e que seus efeitos são significativos, visto que, quase sempre conseguem cadeiras
no legislativo. Além disso, as coligações hoje tornaram-se a regra e não exceção dentro do
jogo político. Em relação a suas hipóteses, a primeira foi corroborada, pois “principalmente
em magnitudes distritais menores, dado o número mínimo de oito cadeiras no Brasil, é mais
difícil atingir o quociente eleitoral. Por isso, os partidos menores não tem outra escolha a não
ser participar de coligações para ver seus votos contarem na eleição de deputados federais”
(MACHADO, 2012, p.126).
25
No teste da sua segunda hipótese, a de que o movimento da esquerda/partidos mais
“intensos” para a direita/ partidos menos “intensos” na escala ideológica aumentaria a
probabilidade de coligações, não correspondeu com o resultado da análise dos dados de 1994
e 2006.
Outros fatores identificados pela autora que teriam grande importância para a
formação das coligações foram o “tamanho do partido”, e o fato deles “lançarem ou não
candidatos para o cargo de governador”. Ela pode observar que “em suma, os partidos
maiores tendem a entrar em coligações na disputa proporcional com mais frequência quando
têm candidatos na corrida simultânea majoritária e proporcional, no Estado” (MACHADO,
2012, p.127).
Leoni (2011) analisa a questão das coligações e ideologia nas eleições, só que sobre
um ponto de vista pouco estudado, pois sua análise é sobre as eleições para vereador no
Brasil. Ele parte da hipótese mais aceitada pela literatura atual, a de que os partidos
participam de coligações para buscar a maximização de chances eleitorais. No entanto, o
autor também parte do pressuposto de que ao mesmo tempo em que buscam maximizar suas
chances de vitórias eleitorais, os partidos também buscam minimizar a variação ideológica
entre os membros da coligação.
Para classificar os partidos dentro do espectro ideológico ele toma como base a
classificação elaborada por Power e Zucco Jr. (2009), na qual os autores com base em uma
pesquisa de survey, trazem estimativas de pontuação para os partidos dentro de uma escala
que varia de 1 a 10. Os resultados a qual sua pesquisa chegou foi que existiria um importante
fator ideológico nas decisões coligacionais, sendo também as coligações mais frequentes
entre partidos mais próximos ideologicamente.
Além da importância observada do fator ideológico, também pode-se notar a
importância das regras institucionais, ou seja, o desenho do sistema político brasileiro,
tomando como aspecto especial a questão do quociente eleitoral, onde em municípios com o
quociente eleitoral maior, ou seja, mais difícil de se conseguir atingir o número de votos
mínimos para se ter direito a uma cadeira legislativa, existiria incentivos maiores a formação
de coligações. Por fim, o autor afirma que apesar de menor, o fator ideologia ainda possui
importância para a formação de coligações. (LEONI, 2011, p.128)
26
Figueiredo (1994) elabora a “lei de ferro da competição eleitoral”, segundo a qual os
partidos se coligam visando redução da probabilidade de derrota, e corrobora as teorias
elaboradas por Soares (1964) sobre a economia de esforções e a teoria da resistência
ideológica.
Já Dalmoro e Fleischer (2005) analisam as coligações buscando investigar a questão
relacionada ao “problema da proporcionalidade”, para isso os autores simulam uma
distribuição das cadeiras para o legislativo primeiramente sem a presença das coligações,
depois testam com as coligações e isso tudo com diferentes fórmulas para a divisão dos
votos. Utilizando a fórmula “Saint-Langue pura de divisores” eles chegam a conclusão de
que esta é a que proporciona a maior proporcionalidade. Porém, em seus dados fica
constatado que a exclusão das coligações causaria uma menor representatividade, visto que,
os partidos pequenos ainda seriam obrigados a alcançar o quociente eleitoral e muitos não
alcançariam. Sendo assim, seria necessário além da exclusão das coligações, “a exclusão do
quociente eleitoral como barreira de acesso dos partidos à distribuição de sobras”
(DALMORO e FLEISCHER, 2005, p. 108).
Outro tema crescente na literatura diz respeito a nacionalização dos partidos. Krause
(2005) aborda as coligações para presidente e governador entre 1994 a 2002, observando a
construção de perfis nacionais e estaduais. Entre as suas considerações ela mostra que
partidos que se aliam em uma coligação para a disputa do executivo nacional, podem se
apresentar como adversários na arena estadual. Em outras palavras, os partidos seguem
estratégias diferentes quanto à realização de suas coligações nas arenas nacional e
subnacional, ou seja, seguindo diferentes estratégias, isto comprova a discussão já posta por
parte da literatura que os partidos no Brasil possuem diferentes lógicas de atuação,
dependendo da arena em disputa (nacional ou subnacional) e de acordo ainda no caso da
arena subnacional de qual estado se esteja observando.
Observando as eleições no nível subnacional, Carreirão (2005) estudando o Estado de
Santa Catarina observa qual o perfil de coligação que predominou nas eleições de 1994 a
2002, definindo que existe uma tendência à constituição de coligações inconsistentes. O
autor tomou como definição metodológica a proposta por Schimitt (1999), seguindo a
definição de três tipos de coligações: consistentes, semiconsistentes e inconsistentes. Além
disso, em sua hipótese o autor testou a teoria da “resistência ideológica”, que pressupõe que
os eleitores punem coligações esdrúxulas do ponto de vista ideológico. O autor conclui que
27
as coligações inconsistentes não recebem esse tipo de punição por parte do eleitorado,
inclusive, alcançando índices positivos quanto à taxa de sucesso nas eleições e reeleições.
Dentro da perspectiva da arena federal, Favetti (2004) busca investigar as coligações
para presidente em 1996, 1998 e 2002 e observa que as coligações são importantes para o
modelo democrático, pois estimulam a pluralidade democrática. Considerando que os
partidos políticos são orientados em maior medida pelo ganho de posições políticas do que à
defesa de perspectivas ideológicas. Desta forma, a avaliação de coligações deve se limitar à
observação de se elas estão conseguindo atingir seus objetivos, que são, por exemplo,
conseguir superar os seus maiores e principais adversários em determinada disputa distrital.
28
CAPÍTULO 2. METODOLOGIA
Para buscar responder nossa questão de pesquisa que é saber se o posicionamento
ideológico dos partidos políticos brasileiros influencia na formação de coligações, partimos
da análise de um banco de dados construído a partir dos dados disponibilizados pelo site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente às eleições para governadores nos anos de 2006
e 2010. Para o nosso campo amostral decidimos abranger todos os estados brasileiros em
nossa análise, com o intuito de termos uma melhor compreensão sobre a questão das
coligações eleitorais no Brasil durante o período de tempo analisado.
A metodologia utilizada neste trabalho será uma análise quantitativa com o uso de
estatística descritiva, análise de clusters (clusters analysis) e correlação de Pearson para
tratas os resultados eleitorais referentes aos anos de 2006 e 2010. O primeiro passo
metodológico foi a construção da classificação ideológicas dos partidos brasileiros.
Referente a isto, sabemos que é uma árdua tarefa classificar os partidos brasileiros segundo
seus posicionamentos ideológicos, entretanto vários estudos na Ciência Política vêm
buscando estabelecer uma classificação (POWER e ZUCCO Jr., 2009; ZUCCO Jr., 2009;
TELLES e STORNI, 2009; MADEIRA e TAROUCO, 2009; TAROUCO, 2008; VEIGA,
2007; CARREIRÃO, 2002, 2007). A maioria dos estudos, tanto dos que tratam sobre as
coligações eleitorais tanto de outros aspectos vem se utilizando de uma classificação da
ideologia baseada em três pontos (esquerda, centro e direita). Não obstante, muitas críticas
são direcionadas a estas definições devido, principalmente, ao seu modesto potencial
explicativo, as quais englobam no mesmo bloco ideológico partidos com claras diferenças
ideológicas como, por exemplo, PT e PCO, sendo considerados ambos partidos de esquerda.
Alguns outros estudos buscam realizar essa classificação baseando-se nos programas
partidários ou programas de governo (MADEIRA e TAROUCO, 2009; TAROUCO, 2007,
2008). No entanto, essa tentativa metodológica provou não surtir efeitos significativos no
Brasil, uma vez que todos os partidos políticos, cujas análises dos estatutos analisados foram
realizadas, se posicionaram à esquerda do espectro ideológico. Essa metodologia de
classificação via análise de manifestos e estatutos de partidos tornou-se inviável para o
sistema político brasileiro.
Há também os trabalhos de Power e Zucco Jr. (2009) e Zucco (2009), nos quais os
autores buscaram, através do autoposicionamento dos parlamentares entrevistados, o
29
posicionamento dos partidos políticos e de seus pares, criando estimativas espectro
ideológico dos partidos políticos brasileiros no período pós-Constituinte. A classificação
proposta pelos autores foi baseada na “Pesquisa Legislativa Brasileira” (PLB), um projeto de
survey, iniciado por Timothy Power em 1990, e que foi aplicado aos membros do Congresso
Nacional em cada uma das seis Legislaturas do atual regime democrático brasileiro. As
respostas dos parlamentares categorizam os partidos numa escala ideológica que varia de 1 a
10 pontos.
Porém, percebemos que não há um consenso por parte de toda a literatura quanto ao
método e classificação dos partidos no espectro ideológico. Sendo assim, analisamos as
várias classificações feitas pela literatura como mostra a tabela abaixo e estabelecemos uma
classificação baseada na literatura e no estudo de Power e Zucco Jr. (2009), o qual
consideramos como mais apropriado.
Classificamos então os partidos políticos numa escala ideológica de sete pontos,
onde o ponto 1 representa a extrema-esquerda (EE), 2 a esquerda (E), 3 centro-esquerda, 4
centro (C), 5 centro-direita (CD), 6 direita (D) e 7 extrema-direita (ED) como representado
na tabela abaixo.
Tabela 1- Classificação ideológica em sete pontos
EE
E
CE
C
CD
D
ED
PCB
PCdoB
PDT
PMDB
PTB
PL
DEM
PSTU
PT
PPS
PSDB
PSD
PTC
PRTB
PSOL
PSB
PMN
PRP
PP
PCO
PV
PTN
PSDC
PR
PSL
PRB
PTdoB
PHS
PSC
Fonte: Power e Zucco Jr. (2009)
Devemos atentar para classificação do PDS. Pois o localizamos na escala ideológica
a partir da origem partidária dos deputados federais que o fundaram, ou seja, calculamos a
média ponderada a partir da soma dos pontos que representavam os parlamentares em seus
partidos originais.
30
Quadro 1- Classificação ideológica dos partidos políticos no Brasil segundo alguns autores
ExtremaEsquerda
Esquerda
CentroEsquerda
Centro
Lamounier
(1989)
PT, PSB,
PCB e
PCdoB
PDT
PMDB e
PSDB
Kinzo (1993)
PT
PDT e PSDB
PMDB e
PTB
Autor(es)
LIMA Jr. (1993)
PT, PCB,
PDT e PSDB
Novaes (1994)
PT
Figueiredo e
Limongi (1999)
PT e PDT
PMDB e
PSDB
Schmitt (2000)
PT, PDT,
PSB, PCdoB,
PPS e PV
PMDB e
PSDB
Mainwaring
(2001)
PT, PCdoB,
PCB, PSB,
PPS
Rodrigues
(2002)
PT e PDT
Ames (2003)
PT, PPS e
PSB
Melo (2004)
PT, PCdoB,
PPS e PV
Miguel e
Machado (2007)
PSTU, PCO
e PCB
Paranhos (2009)
Power e Zucco
Jr. (2009)
PSTU e
PSOL
PT, PCdoB,
PSB, PHS e
PV
PT, PCdoB,
PSB, PV e
PDT
PT, PCB,
PCdoB, e
PSB
PDT e PSDB
PDT e PSDB
CentroDireita
PL, PDC*,
PFL*** e
PDS*
PTB, PDC e
PP
PMDB e
PSDB
PDT e PSDB
PMDB
PTB
PMDB e
PSDB
PDT e PPS
PDT e PPS
ExtremaDireita
PFL*, PDS*,
PDC* e
PL**
PMDB
PMDB
Direita
PMDB e
PSDB
PMDB,
PDS*, PTB e
PFL***
PFL***
PPR*,
PFL*** e
PTB
PFL***,
PPB*, PL**,
PRN*, PP,
PDC*, PSC,
PDS*, PMN,
PRS, PST,
PTR*,
PRONA**,
PSL, PRP e
PMB*
PL**, PRN*,
PFL***,
PDS*, PPR*,
PPB* e
PRONA**
PPB* e
PFL***
PFL*** e
PPB*
PDC*, PL**,
PST*, PSC,
PTR*, PMN,
PDS*, PRP,
PRS*, PPB*,
PFL***,
PL**, PTB,
PP
PFL***,
PL**, PPB*,
PTB, PRN*,
Prona**,
PRTB, PSC,
PSDC,
PTdoB e
PTN
PMDB e
PSDB
PTB
PL**, PTdoB
e PPB*
PSL, PSDC,
DEM, PP e
PSC
PMDB e
PSDB
PTB
PR
PDS, PP,
PSC e DEM
Fonte: Silva et al., 2013.
*Não existe mais.
**Fusão PL e PRONA, em 26 de outubro de 2006, para criação do PR (Partido da República).
*** Em 28 de setembro de 2007 o PFL (Partido da Frente Liberal) deixou de existir par ser substituído
pelo DEM (Democratas).
31
Após a classificação dos partidos na escala ideológica e da construção do banco de
dados da legislatura de 2006 e 2010. Levantamos a média ideológica de cada coligação, e o
desvio-padrão de cada coligação com base na fórmula:
A utilização dos desvio padrão, que é uma medida de dispersão estatística, mostra o
quanto de variação ou dispersão existe em relação à média, foi utilizada para analisar todas
as coligações efetuadas no período investigado.
Levando em conta que todos os partidos políticos foram classificados segundo
posições ideológicas que variam entre 1 e 7, pudemos analisar qual o desvio padrão de cada
coligação, pois quanto menor o desvio, mais ele nos indica que os dados estão mais
próximos da média e, sendo assim, mais ideologicamente homogêneos. Diferentemente,
quanto mais alto o valor do desvio mais, ele nos indica que os dados estão espalhados e,
sendo assim mais ideologicamente heterogêneos.
Com isto classificamos as coligações em 3 tipos, segundo a semelhança ideológica:
(1) Consistentes: seriam coligações mais semelhantes ideologicamente; (2) Semiconsistentes:
coligações com nível intermediário de consistência; (3) Inconsistentes: baixo nível de
semelhança ideológica. Os termos (consistentes, semiconsistentes e inconsistentes), foram
escolhidos pela sua recorrente utilização por pesquisadores que trataram sobre os fenômenos
das coligações. Entretanto, procuramos dar um apoio metodológico mais apropriado e
sofisticado para esta análise.
Para realizar a classificação das coligações nesses três extratos utilizamos a técnica
estatística de classificação de análise de cluster (clusters analysis) para realizar o
agrupamento das coligações, baseando-se na proximidade de seus desvios padrões. Criamos
assim três grupos diferentes de coligações (consistentes, semiconsistentes e inconsistentes).
Vale ressaltar aqui, que a análise de clusters foi realizada por eleição, gerando assim grupos
com médias diferentes para as eleições de 2006 e 2010.
Baseando-se nesta metodologia buscamos responder a seguinte questão: O
posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros exerce influência na formação
de suas coligações? Além dessa pergunta central, outras também foram investigadas como:
32
qual o perfil ideológico dessas coligações que mais se apresenta? Coligar-se traz mais
chances de vitória eleitoral? Qual dos tipos de coligações mais conseguem eleger?
Nossa principal hipótese central se baseia na perspectiva de Downs (1999), quanto
maior alianças políticas, maior a maximização de ganhos. Os partidos políticos se
posicionam com a intenção de conseguir o maior número de votos e vantagens. Esta
perspectiva também é adotada pela maior parte da literatura nacional que vê como objetivo
principal das coligações a ampliação das chances eleitorais de conseguir êxito no pleito
(SANTOS, 1987; FIGUEIREDO, 1994; NICOLAU, 1994).
Sendo assim nosso pressuposto é que as coligações são importantes instrumentos
para conseguir um maior número de voto e um meio eficaz de ter acesso a máquina estatal. E
que o eixo ideológico (extrema-esquerda, extrema-direita) não seria o principal fator
decisivo na escolha dos partidos para a formação de coligações, considerando as arenas
subnacionais.
33
CAPÍTULO
3.
ANÁLISE
DOS
RESULTADOS:
COLIGAÇÕES
ELEITORAIS NA ARENA SUBNACIONAL 2006/2010
3.1 Padrões gerais e por regiões das candidaturas
Nesta primeira parte da análise dos resultados vamos observar quais os padrões
gerais das candidaturas. Analisamos os resultados estatísticos referentes as candidaturas
lançadas para as disputas para governador em todos os estados da federação nos pleitos de
2006 e 2010.
Dentre as duas disputas analisadas, tivemos um universo de 342 casos, onde destes,
54,1% das candidaturas se deram através da utilização de coligações e 45,9% de
candidaturas isoladas. Neste primeiro ponto podemos notar claramente que a estratégia de
lançar candidaturas coligadas para a eleição de governador tem se mostrado predominante
nestes anos observados, por causa do maior percentual percebido, mesmo não podendo
desconsiderar que as candidaturas isoladas apareceram com um bom índice de lançamentos.
A tabela abaixo ilustra essa descrição.
Tabela 2. Tipos de candidatura (2006-2010)
Total e tipos de candidaturas
Válido
Frequência
Porcentual
Coligada
185
54,10
Isolada
157
45,90
TOTAL
342
100,00
Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados do TSE
Além disto, podemos desagregar como aconteceu o lançamento de candidaturas por
ano especifico, tanto em 2006 como em 2010, vemos que a mesma lógica percebida com os
dados agrupados encontra-se aqui, pois as candidaturas coligadas mostram-se em maior
quantidade. Porém, as candidaturas isoladas ainda se apresentam de forma significativa, o
que nos leva a analisar qual desses dois tipos de candidatura consegue se mostrar mais
vitoriosa nas eleições. O gráfico abaixo sumariza esses resultados.
34
Gráfico 1 – Tipo de candidaturas (2006-2010)
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Depois de apresentada a estatística por ano eleitoral, faremos a análise por Região do
país. Com os dados agrupados, podemos perceber algumas peculiaridades, pois em relação a
análise geral podemos identificar rapidamente que nas regiões Centro-oeste e Norte o
lançamento de candidaturas coligadas atinge 63,4% e 59,7%, ou seja, maioria facilmente
identificada. Do outro lado, no Nordeste vemos uma disputa bem mais acirrada, onde as
candidaturas isoladas atingiram 49,1% e as coligadas 50,9%. No mais, quando analisamos a
região Sul vemos uma diferença em relação ao padrão identificado nas outras regiões, com
candidaturas isoladas apresentaram-se como maioria atingindo 53,7%, enquanto as coligadas
46,3%. No Sudeste as isoladas corresponderam a 45,8% e as coligadas a 54,2%. Sendo
assim, a regra que se mostrou em quase todas as regiões e quando analisamos os dados
agrupados foi que as candidaturas coligadas se mostram sem dúvidas como a maioria dos
casos, aparecendo como desvio para esse padrão a região Sul, que apresentou mais
candidaturas isoladas disputando as eleições para governador nos anos de 2006 e 2010.
Com isso logo nos surge o interesse de investigar quais dos dois tipos de candidatura
mais se mostram vitoriosas nas disputas eleitorais. A seguir analisamos a taxa de sucesso das
candidaturas coligadas e isoladas.
35
Gráfico 2 – Tipo de candidatura por Regiões da Federação
Fonte: Elaboração do autor (2014).
3.2 Taxa de sucesso dos tipos de candidaturas
Agora observaremos a taxa de sucesso dos dois tipos de candidaturas.
Gráfico 3 - Taxa de sucesso eleitoral
por tipo de candidatura 2006
Fonte: Elaboração do autor
Gráfico 4 - Taxa de sucesso eleitoral
por tipo de candidatura 2010
36
Referente à taxa de sucesso das candidaturas, os dados analisados mostram que
nenhuma candidatura isolada conseguiu obter êxito nas eleições, tanto em 2006 como em
2010. O que nos remete à ideia de que não é um “bom negócio” entrar nas disputas para
governador concorrendo de forma isolada, visto todo o histórico negativo referentes ao
sucesso eleitoral das mesmas. Já as candidaturas coligadas são as únicas que conseguiram se
consagrar vitoriosas nos dois pleitos analisados. Em 2006, 25,2% delas conseguiram se
consagrar vitoriosas, já em 2010 a porcentagem de candidaturas coligadas que conseguiram
vencer as eleições foi de 34,6%.
Ou seja, a prática de lançar candidaturas de forma isolada ainda se apresenta em
números razoáveis, principalmente, vale chamar atenção, por partidos menores, e situados
mais nos extremos do espectro ideológico, porém o índice de vitórias desses tipos de
candidaturas entre todos os Estados e período analisados é de 0%.
3.3 Perfis e tendências gerais das coligações
Nesta seção pretendemos responder a duas questões: a primeira diz respeito a questão
da formação das coligações. Ou seja, nas eleições majoritárias para governadores, a questão
ideológica foi um fator preponderante para a formação das coligações, observando para isto
como se configurou as alianças no que diz respeito à proximidade ideológica? A segunda
questão procura analisar qual dos perfis de coligações obtém maior sucesso eleitoral.
Quanto ao perfil ideológico das coligações, utilizamos a nomenclatura: (1)
consistentes, (2) semiconsistentes e (3) inconsistentes.
Para realizar o agrupamento das coligações em cada um destes três grupos
mencionados acima utilizamos a técnica estatística de análise de clusters. Com essa técnica
foi realizada formação de três clusters (grupos), gerados a partir da semelhança dos desvios
padrões de cada coligação. Sendo assim, no “cluster 1” temos as coligações mais
“consistentes” ideologicamente, aquelas cujos desvios padrões chegaram mais próximos a
zero (0,0), o que implica uma maior consistência entre os partidos presentes na coligação.
No “cluster 2” temos um grupo intermediário, o qual chamamos de “semiconsistentes”, neste
grupo, tem-se aquelas coligações que se encontram numa parcela intermediária quanto a seus
desvios padrões, ou seja, nem se encontram no extremo da consistência, nem no outro
extremo, mais próximo da inconsistência total. No “cluster 3” temos as coligações cujos
37
desvios padrões se mostraram mais altos, o que significa que os partidos presentes em seu
interior são bem distintos ideologicamente.
Vale ressaltar que a formação dos clusters foi baseada em cada ano eleitoral
analisado (2006 e 2010), sendo assim os próprios clusters tem valores e tamanhos diferentes
em cada ano da nossa análise. Abaixo, nas tabelas 3 e 4 podemos observar como ficou a
formação de cada um dos clusters..
Tabela 4. Classificação ideológica das
coligações a partir da formação de
clusters 2010
Tabela 3. Classificação ideológica das
coligações a partir da formação de
clusters 2006
Coligação
N
Consistente
37
Semiconsistente
64
Inconsistente
6
TOTAL
107,00
Estatística
Média
Desvio padrão
Coeficiente de
variação
Mínimo
Máximo
Média
Desvio padrão
Coeficiente de
variação
Mínimo
Máximo
Média
Desvio padrão
Coeficiente de
variação
Mínimo
Máximo
Coligação
N
0,29
0,29
100,44
0,00
0,93
1,64
0,27
Consistente
6
16,57
1,02
2,06
2,28
0,18
Semiconsistente
12
8,00
2,10
2,50
Inconsistente
60
TOTAL
78,00
Estatística
Média
0,00
Desvio padrão 0,00
Coeficiente de
variação
0,00
Mínimo
0,00
Máximo
0,00
Média
0,86
Desvio padrão 0,30
Coeficiente de
variação
34,42
Mínimo
0,47
Máximo
1,25
Média
1,81
Desvio padrão 0,27
Coeficiente de
variação
14,81
Mínimo
1,32
Máximo
2,50
Fonte: Elaboração do autor
Nas tabelas acima podemos notar a quantidade do valor mínimo e máximo dos
desvios padrões para a formação de cada cluster, além da quantidade de coligações que se
encontram em cada um dos grupos.
Partindo para a nossa análise acerca do perfil ideológico das coligações para as
disputas nas eleições de governador, apresentamos nos gráficos 5 e 6, qual dos grupos de
coligações mais lançaram candidatos.
38
Gráfico 5 – Perfil das coligações
eleitorais 2006
Gráfico 6 – Perfil das coligações
eleitorais 2010
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Em relação ao perfil das candidaturas coligadas, foi verificado que em 2006, o total
de candidaturas consistentes foi de 34% o que nos mostra uma grande quantidade de alianças
mais consistentes ideologicamente. Já as semiconsistentes corresponderam a 60% dos casos,
sendo a maioria das coligações lançadas se encontrando neste grupo intermediário. As
inconsistentes só representaram cerca de 6% de todas as candidaturas lançadas para
governador no Brasil no ano de 2006.
Na análise dos dados de 2010 vemos uma diferença significativa quando
comparamos com os números observados em 2006, pois em 2010 as coligações consistentes
só representaram 7,7% de todas as candidaturas, o que se mostrou uma diminuição quando
comparamos com 2006 em que chegaram a mais de 30% dos casos. As coligações
semiconsistentes representaram 15,4% o que representou uma queda drástica, pois em 2006
representavam mais de 60% das coligações lançadas. Além disso, o mais impressionante foi
o grande aumento que teve de candidaturas representadas por coligações inconsistentes, que
chegaram a atingir 76,9% das coligações presentes nas eleições, ou seja, um aumento de
aproximadamente 70%. O que levanta dúvidas sobre qual motivo gerou esse aumento em
relação ao ano eleitoral anterior.
Uma possível explicação para esta perceptível mudança nos perfis das coligações
lançadas, pode estar ligada à questão da “verticalização”, a qual se fez presente em 2002 e
2006, proibindo os partidos que possuíam coligações para as eleições presidenciais de se
coligarem nas arenas subnacionais com partidos os quais eram seus concorrentes no âmbito
39
federal. Sendo assim, a literatura já expõe que a questão da verticalização pode ter
influenciado os partidos a se coligarem menos, e se coligarem com partidos mais
semelhantes ideologicamente durante o período de 2002 e 2006, pois isto diminuiria os
possíveis custos para a realização de alianças.
Abaixo desagregamos os números sobre os perfis das coligações analisando como
eles se manifestaram dentro das regiões brasileiras.
Gráfico 7 – Perfil das candidaturas coligadas por Região 2006
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Gráfico 8 – Perfil das candidaturas coligadas por Região 2010
Fonte: Elaboração do autor (2014).
40
Analisando os perfis das candidaturas coligadas por região do Brasil vemos uma
semelhança com a análise total, pois em 2006 as coligações semiconsistentes
correspondendo a maioria, pouco mais de 60% das candidaturas coligadas nas regiões
Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul, apenas na região Sudeste ela fica em 2ª lugar com
31,6% das candidaturas. Enquanto isso as coligações consistentes aparecem em 2ª lugar em
todas as regiões, exceto na região Sudeste, na qual ela corresponde a 57,9% das coligações
lançadas para a eleição. Ou seja, por regiões vemos que no Sudeste em 2006 houve uma
lógica diferente daquela apresentada pelos dados agrupados, pois as coligações consistentes
ideologicamente superaram as semiconsistentes e inconsistentes e atingindo números
expressivos e ficando na primeira colocação. Já as coligações inconsistentes, tem números
bastante reduzidos, não tendo nenhuma representatividade nas regiões Centro-Oeste e Sul
ficando com 7,7%, 6,1% e 10,5 nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste respectivamente.
Em 2010, em todas as regiões do Brasil o perfil de coligações mais lançadas foram as
inconsistentes, chegando a 82,3% no Norte e 90,9% no Sul, atingindo ainda, 77% no Sudeste
e no Nordeste e 54,5% no Centro-Oeste, região esta onde esse tipo de coligação teve seu
menor índice de aumento, ou seja, os dados separados por região nos mostram um aumento
ainda mais substancial no número de coligações inconsistentes. Mostram ainda que o
aumento das coligações inconsistentes se fez presente em todas as regiões do Brasil, e não
apenas em alguns estados/localidades separadas.
Diferentemente das inconsistentes, as candidaturas com coligações consistentes se
apresentaram com percentuais mais baixos. No Centro-Oeste ficaram com 9,1%, no Norte
11,7%, no Nordeste apenas 3,8%, no Sul 9,1% e no Sudeste 7,7%.
Entretanto, a grande queda foi percebida nas coligações semiconsistente que
deixaram de ocupar o primeiro lugar nas regiões, como foi no pleito de 2006, aparecendo em
segundo lugar nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, com respectivamente
36,4%,19,2% e 15,4%. Na região Norte ficou na última colocação com 5,9% chegando a 0%
de participação na região Sul.
Em relação à nossa questão de pesquisa que busca identificar se a questão ideológica
se mostra como um fator preponderante por parte dos partidos políticos para a formação de
coligações eleitorais, pudemos identificar que em 2006 houve relativa concentração de
coligações mais próximas ideologicamente, porém como grande parte da literatura afirma, a
questão da verticalização pode ter influenciado decisivamente esta caminhada dos partidos a
formarem coligações mais consistentes. Os dados mostraram que foram as semiconsistentes
41
seguidas das consistentes que mais lançaram candidaturas. Porém em 2010 este padrão se
modificou radicalmente, havendo uma inversão, onde as inconsistente tiveram um aumento
significativo, o que poderíamos identificar como uma não-importância por parte dos partidos
com a questão ideológica na hora de estabelecer alianças eleitorais. Todavia, esta diferença
nos dados apresentados não nos permite a chegar uma conclusão única, pois para isso
teríamos que verificar a preferência todos os pleitos a partir de 1990 para poder identificar se
existe algum padrão de permanência ou modificação nos perfis das coligações, entretanto,
esta análise foge ao objetivo em função dos recursos de tempo disponível para a realização
deste trabalho.
3.4 Eficácia eleitoral dos perfis de coligações
Abaixo buscaremos analisar e responder uma das perguntas bases desse trabalho que
era averiguar: qual o tipo de coligação que mais consegue êxito eleitoral? Observamos quais
destes tipos de coligações obtiveram mais sucesso nos dois pleitos eleitorais e por regiões do
Brasil.
No gráfico 9, temos os dados dos não eleitos e eleitos para o ano de 2006, aqui vamos
chamar atenção apenas para os eleitos. Neste quesito vemos a supremacia das coligações
semiconsistentes, que como também vimos acima foram as que mais candidaturas lançaram,
e também tiveram a maior quantidade de eleitos 88,9%. Já as consistentes só conseguiram
eleger 7,4% do total e as inconsistentes tiveram o menor índice de eleitos, correspondendo a
apenas 3,7%.
Em relação as eleições de 2010, o gráfico 10, nos mostra que da mesma forma que
em relação a quantidade de coligações lançadas houve uma inversão em relação a eficácia
dos tipos de coligação. Pois em 2006 as coligações inconsistentes representaram o menor
índice dos três tipo de coligações, já em 2010 vemos as coligações inconsistentes atingindo
96,3% dos eleitos, um salto muito grande, enquanto as alianças semiconsistentes caíram de
quase 90% dos eleitos para apenas 3,7%. Já as consistentes simplesmente não conseguiram
eleger nenhum representante para o cargo de governador no ano de 2010.
Ou seja, as coligações inconsistentes representaram a imensa maioria dos vitoriosos,
o que nos certifica mais ainda que houve uma mudança na forma dos partidos construírem
alianças com outros para as eleições executivas estaduais. Esse fato como mencionamos
anteriormente pode sim estar ligado, em um de seus aspectos, mas não exclusivamente a
42
questão da abolição por parte da legislação brasileira, da obrigação da verticalização para a
formação de coligações.
Gráfico 9 - Eleitos e não eleitos por tipo de coligação 2006
Fonte: Elaboração do autor (2014)
Gráfico 10 - Eleitos e não eleitos por tipo de coligação 2010
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Partimos então para a análise da eficácia dos tipos de coligação buscando identificar
agora se existiram diferenças entre os padrões registrados no que diz respeito as regiões da
federação
43
Gráfico 11 – Sucesso eleitoral por
perfil das coligações/regiões 2006
Gráfico 12 – Sucesso eleitoral por
perfil das coligações/regiões 2010
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Os dados nos mostram que não, não houve mudanças ao nível de sucesso dos tipos
de coligações quando observamos as regiões do Brasil. No ano de 2006 os tipo de coligação
que mais teve sucesso eleitoral foi o das semiconsistentes que obtiveram a vitória em todas
as regiões. Já as consistentes só conseguiram eleger representantes na região do Nordeste
com 11,1% e o Sudeste com 25% dos eleitos. As inconsistentes foram as grandes derrotadas
no a no de 2006, tendo conseguido eleger apenas na região Norte, com 14,3% dos eleitos.
Em 2010, quando observamos o sucesso eleitoral, o predomínio se mostrou quase
que inteiro das coligações inconsistentes que obtiveram 100% de sucesso nas regiões CentroOeste, Norte, Sudeste e Sul. Apenas no Nordeste tivemos a presença das semiconsistentes
que atingiram 11,1%, ficando as inconsistentes com 88,9%. Sendo assim, as análises por
região só reforçaram todas as averiguações feitas antes e mostraram, para detalhar ainda
mais, a distribuição dos eleitos por tipo de coligação nas regiões do Brasil.
44
3.5 Analisando a quantidade de partidos nas coligações e as chances de se
eleger
Após nossas análises a cerca dos tipos de candidatura, dos perfis das coligações e de
quais os tipos mais obtêm sucesso eleitoral, surgiu uma inquietação a cerca do que estava
fazendo com que as coligações conseguissem se eleger, pois o fator ideológico como vimos
se mostrou um pouco difuso, observando a mudança drástica nos padrões observada entre
2006 e 2010.
Com isso, buscamos cruzar algumas variáveis e investigar se a quantidade de partidos
dentro da coligação aumenta as chances da mesma conseguir se eleger? Sobre isso é notório
que comumente se tem a ideia de que mais partidos na coligação pode trazer mais votos para
a mesma, porém isto é a noção baseada no senso comum, porém gostaríamos de identificar o
quanto estatisticamente a quantidade de partidos influenciou nas chances de vitória das
coligações nos pleitos de 2006 e 2010.
Com base nessas questões, primeiramente observamos através dos gráficos abaixo
qual foi a média de partidos por coligações nos anos de 2006 e 2010.
Gráfico 13 - Quantidade de partidos nas coligações (2006)
Fonte: Elaboração do autor (2014).
45
Gráfico 14 - Quantidade de partidos nas coligações (2010)
Fonte: Elaboração do autor (2014)
Nesses dois gráficos acima verificamos que em 2006 teve-se uma média menor de
partidos por coligação tendo média = 4,88, já em 2010 esse número foi maior e atingiu a
média = 7,09 partidos por coligação. Ou seja, em 2010 os partidos fizeram mais coligações e
as alianças tiveram uma média de partidos bem maior do que foi presenciado em 2006.
Sendo assim, nós analisaremos a seguir se a maior quantidade de partidos nas
coligações traz mais chances de obtenção de vitória eleitoral. Para isso nós dividimos os
estados brasileiros em 3 grupos: pequenos, médios e grandes; segundo o tamanho dos seus
eleitorados (ver em anexo). O objetivo da nossa separação para esta análise foi a visível
incompatibilidade de se analisar Estados brasileiros como sendo todos pertencentes a um
mesmo grupo, visto que, eles possuem inúmeras diferenças, como por exemplo, a diferença
gritante em alguns no que diz respeito ao tamanho dos seus eleitorados.
No gráfico 15, vemos a correlação entre as variáveis: quantidade de partidos na
coligação com a quantidade de votos obtidos, para os Estados com colégio eleitoral mais
baixo. Ao cruzar os dados obtivemos uma correlação positiva e estatisticamente significativa
(correlação de Pearson), sendo r = 0,621 e um p-valor<0,000, ou seja, quanto maior o
número de partidos na coligação eleitoral, maior é quantidade de votos obtidos.
46
Gráfico 15 – Quantidades de partidos na coligação x número de votos (eleitos/não eleitos)
nos Estados, com colégios eleitorais pequenos
r = 0,621
p-valor<0,000
N = 95
Fonte: Elaboração do autor (2014).
No gráfico 16, analisamos as mesmas variáveis acima citadas, só que tomamos como
análise os estados com colégios eleitorais médios. Ao analisar o gráfico, vemos que a
correlação das variáveis apresentou-se mais alta, r = 0,713 e um p-valor<0,000. O que nos
permite identificar que o aumento na quantidade de partidos dentro da coligação afeta
positivamente nas chances de se obter uma maior quantidade de votos e também de
conseguir se eleger.
À primeira vista esta relação parece óbvia, porém não podemos desconsiderar que
muitas coligações que se apresentam com uma quantidade grande de partidos, são composta
por partidos pequenos, e que a literatura também afirma que são os partidos grandes que
puxam mais votos para as coligações.
Por fim, analisando o gráfico 17, que apresenta o resultado da análise para os estados
brasileiros com grandes colégios eleitorais, vemos que o padrão observado nas análises
precedentes são repetidas, pois tivemos um valor para a correlação r =0,746, com
significância p-valor<0,000. Isso nos mostra que estatisticamente as variáveis se
correlacionam entre si no sentido positivo e intensidade significativa, quando se aumenta o a
quantidade de partidos na coligação em relação às chances de obtenção de votos em grandes
colégios eleitorais para o cargo de governador nos anos eleitorais analisados.
47
Gráfico 15 – Quantidades de partidos na coligação x número de votos (eleitos/não eleitos)
nos Estados, com colégios eleitorais médios
r = 0,713
p-valor<0,000
N = 152
Fonte: Elaboração do autor (2014).
Gráfico 15 – Quantidades de partidos na coligação x número de votos (eleitos/não eleitos)
nos Estados, com colégios eleitorais grandes
r = 0,746
p-valor<0,000
N = 95
Fonte: Elaboração do autor (2014).
48
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A seguir apresentaremos as considerações a que chegamos a partir da análise dos dados
referentes às eleições de 20106 e 2010 para o cargo de governador dos estados brasileiros,
considerando as coligações eleitorais:
(1) Observamos que as coligações têm sido a opção predominante no
que diz respeito ao lançamento de candidaturas, visto que dentro
de um universo de 342 casos, representaram 54,1% das
candidaturas, ficando as candidaturas isoladas com 45,9%. Ou
seja, mais uma vez se comprova que atualmente e há algum
tempo as coligações deixaram de ser a exceção e tornaram-se a
regra no tocante ao lançamento de candidaturas para o executivo
estadual;
(2) Quanto a taxa de sucesso dos tipos de candidaturas, os dados nos
mostraram que simplesmente apenas candidaturas coligadas
conseguiram ter êxito no período estudado, ficando as coligadas
com 0% de eleitos. Ou seja, lançar candidaturas coligadas é a
regra atualmente, além do que aparece como um “bom negócio”,
visto que, as isoladas não conseguiram eleger nenhum candidato;
(3) Referente aos perfis das coligações, segundo a classificação
utilizada
(consistentes,
semiconsistentes
e
inconsistentes),
pudemos notar que em 2006 as coligações semiconsistentes se
apresentaram como vencedoras, atingindo 60% das coligações
lançadas. Aparecendo as consistentes e inconsistentes, com
respectivamente, 34% e 6%. Em 2010, porém, houve uma
inversão na lógica, pois as semiconsistentes despencaram para
15,4%, as consistentes ficaram com 7,7% e as inconsistentes
deram um salto para 76,9%. Como mencionamos, uma possível
explicação para esta mudança pode estar relacionada a questão da
verticalização que em 2006 ainda se encontrava em vigor.
Analisando os dados por região pudemos verificar a mesma
lógica observada no cenário total;
49
(4) Em relação a nossa questão central de pesquisa que buscava
investigar se a classificação ideológica dos partidos políticos
trazia influência na forma dos partidos se coligarem, verificamos
que esse lógica não é mantida na prática, visto que o principal
interesse dos partidos era maximizar as suas chances de vitória,
deixando assim a questão ideológica em segundo lugar.
Identificamos que em 2006 houve até uma relativa aproximação
ideológica por parte da maioria das coligações, porém entra a
questão das regras institucionais, foi a verticalização que ainda
estava em vigor e que segundo a própria literatura pode ter
influenciado os partidos a se coligarem com partidos mais
próximos ideologicamente. Já em 2010 houve uma clara
mudança e as coligações inconsistentes se mostraram vencedoras
com um altíssimo percentual, corroborando assim com a ideia de
que o fator ideológico não foi tanto levado em conta e sim as
chances de maximização da vitória;
(5) Quanto aos índices de sucesso dos perfis das coligações vimos
que em 2006 uma lógica perdurou, sendo as semiconsistentes
grandes vitoriosas com 88,9% dos eleitos, vindo em sequência as
consistentes com 7,4% e as inconsistentes com 3,7. Já em 2010 a
lógica se inverteu ficando as inconsistentes com 96,3%, as
semiconsistentes
com
apenas
3,7%
e
as
consistentes
simplesmente não conseguiram eleger nenhum representante;
(6) Observamos também que houve um aumento na quantidade
média de partidos nas coligações de 2006 para 2010, passando de
uma média 4,8 em 2006 para 7,9 em 2010, e isto pode ter sido
um dos fatores que fizeram crescer o número de coligações
inconsistentes, visto que, aumentou o número de partidos
dificultaria um maior controle e aproximação ideológica de todos
os partidos pertencentes à coligação;
(7) O sucesso eleitoral das coligações não estava relacionado
diretamente com a posição ideológica das coligações, mas à
quantidade de partidos dentro da coligação se mostrou
50
estatisticamente mais adequada para explicar esse fenômeno. Os
dados nos mostraram que nos estados com colégios eleitorais
menores tivemos uma correlação r=0,621, nos colégios eleitorais
médios a correlação foi de r=0,713 e nos grandes foi de r=0,746.
Isso implica que a quantidade de partidos na coligação explica
frande parte do sucesso eleitoral e obtenção de votos.
Sabemos que analisar o fenômeno das coligações partidárias no Brasil segundo seus
padrões ideológicos não é uma tarefa fácil, e ainda se precisa de um maior amadurecimento
teórico e metodológico, com maior sofisticação na maneira como devemos classificar os
partidos políticos para melhor entender esta empreitada, porém acreditamos que este trabalho
tem contribuído com os estudos sobre nessa área e se não o fez, ao menos, ampliar ainda
mais a discussão divergente ou congruente, para o bem ou para o mal.
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Acessado
em: 28 de Maio de 2013 às 16:16.
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APÊNDICE
Cálculo do Posicionamento Ideológico-Partidário (PIP) do PSD.
Quadro – Composição do PSD
Origem partidária
Quantidade
do parlamentar que
de
compôs a fundação Parlamentares
do PSD
(qp)
PT
1
PSB
1
DEM
19
PV
3
PMDB
3
PSC
3
PSDB
2
PP
4
PDT
3
PR
4
PMN
3
PPS
4
Peso na
Escala
ideológica
(P)
2
2
7
2
4
7
4
7
3
6
3
3
Somatório
2
2
133
6
12
21
8
28
9
24
9
12
54
PTB
PSB
PC do B
PSL
PHS
TOTAL
2
1
1
1
1
56
5
2
2
7
1
--
10
2
2
7
1
288
A fórmula para calcular o Posicionamento Ideológico Partidário (PIP) é:
∑
∑
onde
considerando a escala de posicionamento ideológico para classificar os partidos, o valor 5
(cinco) corresponde à posição centro-direita (CD).
ANEXOS
Tabela - Formação dos clusters 2006 a partir do desvio padrão
Consistencia das
Desvio padrão
Frequência
Porcentual
,00
17
45,9
,47
13
35,1
,50
4
10,8
,82
1
2,7
,87
1
2,7
,93
1
2,7
Total
37
100,0
1,02
1
1,6
1,09
1
1,6
1,17
1
1,6
1,22
4
6,3
1,23
1
1,6
Coligações 2006
Consistente
Semiconsistente
55
Inconsistente
1,25
1
1,6
1,30
1
1,6
1,32
1
1,6
1,36
2
3,1
1,41
1
1,6
1,47
1
1,6
1,48
2
3,1
1,50
4
6,3
1,54
2
3,1
1,55
2
3,1
1,58
1
1,6
1,60
1
1,6
1,61
1
1,6
1,62
1
1,6
1,64
2
3,1
1,66
1
1,6
1,69
1
1,6
1,70
6
9,4
1,74
1
1,6
1,76
1
1,6
1,80
2
3,1
1,81
1
1,6
1,83
1
1,6
1,85
1
1,6
1,89
2
3,1
1,90
1
1,6
1,92
3
4,7
1,95
3
4,7
1,96
2
3,1
2,00
5
7,8
2,03
1
1,6
2,06
1
1,6
Total
64
100,0
2,10
1
16,7
2,13
1
16,7
2,16
1
16,7
2,28
1
16,7
2,50
2
33,3
Total
6
100,0
56
Tabela - Formação dos clusters 2010 a partir do desvio padrão
Consistência ideológica
Desvio padrão
Frequência
Percentual
,00
6
100,0
,47
1
8,3
,50
3
25,0
,82
1
8,3
,92
1
8,3
,94
1
8,3
1,00
1
8,3
1,07
1
8,3
1,11
1
8,3
1,22
1
8,3
1,25
1
8,3
Total
12
100,0
1,32
1
1,7
1,40
1
1,7
1,41
2
3,3
1,42
1
1,7
1,47
1
1,7
1,49
1
1,7
1,50
5
8,3
1,54
1
1,7
1,58
2
3,3
1,60
1
1,7
1,64
1
1,7
1,66
2
3,3
1,69
1
1,7
1,70
3
5,0
1,73
1
1,7
1,75
1
1,7
1,76
1
1,7
1,79
2
3,3
1,80
1
1,7
1,83
2
3,3
1,85
3
5,0
1,87
2
3,3
1,89
1
1,7
1,91
3
5,0
1,92
1
1,7
1,93
1
1,7
das coligações 2010
Consistente
Semiconsistente
Inconsistente
57
1,96
1
1,7
2,00
1
1,7
2,01
1
1,7
2,02
3
5,0
2,03
3
5,0
2,08
1
1,7
2,11
1
1,7
2,12
1
1,7
2,15
1
1,7
2,19
1
1,7
2,20
1
1,7
2,30
1
1,7
2,50
2
3,3
Total
60
100,0
Tabela – Tamanho dos estados brasileiros segundo seus colégios eleitorais
Pequenos
AC
AL
AP
AM
DF
ES
MT
MS
PB
RN
RO
RR
SE
TO
Médios
CE
GO
MA
PR
PI
SC
Grandes
BA
MG
PE
RJ
RS
SP
