Edital 01 edital 01 - EaD.pdf
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                    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

EDITAL Nº 01/2019 DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EAD/UFAL - 01 de Novembro de 2019.

O COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODALIDADE EaD, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o memorando eletrônico nº 12/2019 Cied/Ufal, torna público o processo eleitoral
para eleição de chapas para o Colegiado do Curso de Ciências Sociais EaD do ICS/Ufal para o biênio
2020-2022.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A eleição para o Colegiado do Curso de Ciências EaD da ICS/Ufal 2019-2021 será regida por este
edital e organizada pela Comissão Eleitoral formada por três membros designados pela Direção do
ICS/Ufal.
1.2 O Colegiado do Curso de Ciências Sociais EaD é um órgão deliberativo composto por: 5 (cinco)
membros titulares e os respectivos suplentes, 1 (um) representante do corpo discente e seu suplente,
e 1 (um) representante técnico-administrativo e seu suplente.

2. DA ELEGIBILIDADE
2.1 São elegíveis as composições de chapa formadas por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco)
suplentes entre os docentes do quadro permanente do Instituto de Ciências Sociais.
2.2 O representante discente e seu suplente irão compor o Colegiado do respectivo curso EaD no qual
estão matriculados.
2.3 O representante técnico-administrativo e seu suplente serão escolhidos entre os técnicos do quadro
permanente do Instituto de Ciências Sociais e irão compor o/s Colegiado/s do/s Curso/s EaD no/s qual/is
estarão inscritos como membros de chapa.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As chapas deverão ser inscritas através de documento lacrado entregue na secretaria do Instituto de
Ciências Sociais, destinado à Comissão Eleitoral em que conste:
a) Lista de membros titulares da chapa com indicação de ocupantes dos cargos de coordenador (a) e vice
coordenador (a);
b) Lista de membros suplentes;
3.2 Na Lista, deverão constar: nome completo e Siape de todos os membros da chapa (para os
representantes discentes, número de matrícula).
3.4 As inscrições serão realizadas no período de um mês a partir da data de expedição deste edital,
ocorrendo apenas através da entrega da documentação completa durante o expediente da Secretaria do
Instituto.
3.5 A não entrega da documentação conforme estipulado neste edital poderá acarretar no indeferimento
da inscrição.
4. DO PROCESSO ELEITORAL

4.1 O processo eleitoral ocorrerá em turno único com votação entre as categorias representativas dos
cursos: docentes, discentes e técnico-administrativos, realizada em reunião do Instituto de Ciências
Sociais. Os estudantes poderão participar da votação por meio de consulta online.
4.2 Será eleita a chapa que contar com a maioria simples dos votos.
4.3 Em caso de empate, a chapa vencedora será aquela que obtiver a maioria dos votos na seguinte
ordem:
a) Corpo Docente;
b) Corpo Discente;
c) Corpo técnico-administrativo.
4.4 Persistindo o empate, a Cied/Ufal indicará a chapa eleita.
4.5 O processo eleitoral seguirá calendário estipulado no Anexo 1.
4.6. Caso apenas uma chapa seja inscrita a Comissão Eleitoral pode optar pela votação poderá ser
realizada em Plenária da Unidade.
4.7. A Comissão Eleitoral será a única encarregada de apuração dos votos e da divulgação dos
resultados.
5. DOS RECURSOS
5.1 Poderão ser impetrados recursos junto à Comissão Eleitoral aos resultados de cada fase do processo
eleitoral.
5.2 Os recursos serão julgados exclusivamente pela Comissão Eleitoral que emitirá parecer por escrito
em resposta no prazo de até 24 horas após o prazo recursal.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral no âmbito de sua competência.

Coordenação do Curso de Ciências Sociais – EaD

ANEXO 1

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL 2019-2021
ETAPA

PERÍODO

Inscrição de chapas

04/11/2019 a 14/11/2019

Homologação das chapas pela Comissão eleitoral

25/11/2019

Consulta pública na Unidade

02/12/2019 a 04/12/2019

Apuração dos votos

04/12/2019

Publicação do resultado

04/12/2019

Homologação do Resultado pela Direção do ICS e
envio de documentação para a Cied

06/12/2019