O TEMPO É IRREVERSÍVEL: EXPLORANDO DADOS SOBRE QUALIDADE DE SAÚDE PARA O IDOSO NO BRASIL (1991-2010)
DISCENTE: ANDRÉA SOARES DUARTE; ORIENTADOR: RANULFO PARANHOS
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Documento PDF (986.6KB)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
O TEMPO É IRREVERSÍVEL
Explorando dados sobre qualidade de Saúde para o Idoso no Brasil (1991-2010)
ANDRÉA SOARES DUARTE
Maceió /AL
2018
ANDRÉA SOARES DUARTE
O TEMPO É IRREVERSÍVEL
Explorando dados sobre qualidade de Saúde para o Idoso no Brasil (1991-2010)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado ao Instituto de Ciências Sociais da
Universidade Federal de Alagoas, como requisito
parcial para a obtenção do título de Licenciatura
em Ciências Sociais, sob a orientação do Prof. Dr.
Ranulfo Paranhos.
Maceió /AL
2018
FOLHA DE DEFESA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
Monografia de autoria de Andréa Soares Duarte, intitulada: “O TEMPO É IRREVERSÍVEL.
Explorando dados sobre a qualidade de Saúde para o Idoso no Brasil (1991-2010)”,
apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Licenciada em Ciências Sociais
pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 11 de Outubro de 2018, defendida e
aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:
Banca Examinadora:
_________________________________
Prof. Dr. Ranulfo Paranhos
Orientador (ICS/UFAL)
_________________________________
Gabriel A. M. Setti
Avaliador Interno (ICS/UFAL)
_________________________________
Marina Felix de Melo
Avaliador Interno (ICS/UFAL)
Maceió/AL
2018
Dedicatória
A minha família por toda confiança, motivação,
respeito e carinho.
Agradecimentos
Quero agradecer primeiramente à Deus por esta vitória, por ter me concedido a honra
de ser aprovada em um curso na UFAL, uma Universidade conceituada e ainda mais num
curso em que eu sempre me identifiquei, sempre tive uma sintonia muito boa com sua
dinâmica, um curso escolhido por amor. Agradecer por Ele ter me fortalecido durante todos os
obstáculos enfrentado no decorrer do mesmo, pois não foi uma tarefa fácil pelo contrário.
Ao professor Dr. Ranulfo Paranhos pelo incentivo, compreensão e todo
profissionalismo, enquanto orientador, dando todo o suporte necessário para elaboração deste
trabalho.
Aos técnicos do Instituto de Ciências Sociais Arielle Darine e Lelan Siqueira, por todo
o apoio, incentivo, suporte, motivação e solidariedade a mim dispensados ao longo de todo o
curso. Lellan por você tenho um imenso carinho, que Jesus te abençoe abundantemente,
obrigada por não ter desistido de mim.
Ao Curso de Ciências Sociais e a todos os professores que contribuíram na minha
formação acadêmica, me proporcionando muitos ensinamentos e fazendo ter uma nova visão
do mundo de forma mais ampla, vocês hoje fazem parte de minha história.
Aos meus amados pais Lindalva e Genésio que mesmo com pouca formação escolar
sempre primaram por uma prestimosa educação aos seus filhos, pautada em respeito e valores,
e espelhada neste exemplo eu busquei o meu melhor.
Aos meus irmãos Angela e Ednaldo pelo apoio aos meus estudos, que se alegraram
com minha conquista e me serviram de incentivo nesta busca. Agradecer ao meu esposo pela
parceria, aos meus filhos Adams e Adson por toda compreensão e paciência, pois muitas das
vezes eu não podia estar com eles em ocasiões significativas para nossa família, saibam que
toda esta luta foi pensando em vocês e que eu sempre senti o orgulho e carinho que vocês
devotavam a mim, vocês foram minha motivação pois as palavras convencem, mas os
testemunhos arrastam.
A minha amiga Rozilene Belo por todo incentivo para que eu buscasse uma graduação,
essa sim é uma verdadeira demonstração de amizade. Agradeço pelo carinho e paciência pois
não foram poucas as veze que buscava nela apoio para continuar.
Por toda contribuição direta e indireta de todos os amigos (as) e companheiro (as) que
fizeram parte de minha história acadêmica no decorrer do curso. A vocês que se empenharam
em me incentivar a não desistir por conta de tantas dificuldades por mim enfrentadas, meu
muito obrigada de coração.
Quero agradecer em especial aos meus amigos de formação, de coração e para toda
vida Kissia Carlos e Sivaldo Venâncio que sempre foram meus parceiros, me estenderam suas
mãos, não desistiram de mim, insistiram, persistiram e com isso me resgataram.
Suas
cobranças em diversos momentos foram imensamente necessárias para que eu acreditasse em
meu potencial e pudesse chegar até o final. Saibam que com vocês eu tive a oportunidade,
enquanto graduanda, de viver um dos momentos mais incríveis de minha vida.
Por tantas ausências, por ter aberto mão de tantas coisas em prol de alcançar o meu
objetivo, e em meio a tantas dores e sofrimentos nunca ter me sentido só e nem desamparada
a Deus eu só tenho a agradecer!
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser
útil ao maior número de pessoas.”
Michel de Montaigne
Resumo
O objetivo desse Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é explorar dados
socioeconômicos, demográficos e de saúde pública no Brasil referentes a
pessoas idosas. Afim de cumprir com essa tarefa, sistematizamos uma base
de dados com informações coletadas do Atlas Brasil e do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Metodologicamente
utilizaremos técnicas de estatística descritiva para analisar informações
comparadas entre os anos de 1991, 2000 e 2010, bem como a construção de
um indicador de serviço de saúde básica, referente ao ano de 2009.
Basicamente, os resultados indicam que há uma discrepância em relação aos
serviços de saúde pública no Brasil quando considerando as unidades
federativas.
Palavras-chaves: Idoso; Saúde Pública; Brasil.
Abstract
The purpose of this Course Completion Work (CBT) is to explore socioeconomic,
demographic and public health data in Brazil regarding elderly people. In order to
accomplish this task, we systematized a database with information collected from
the Atlas Brazil and the Department of Informatics of the Unified Health System
(DATASUS). Methodologically we will use descriptive statistics techniques to
analyze information comparing between the years of 1991, 2000 and 2010, as well
as the construction of a basic health service indicator for the year 2009. Basically,
the results indicate that there is a discrepancy in relation to public health services in
Brazil when considering the federative units.
Keywords: Elderly; Public health; Brazil..
Lista de siglas e abreviaturas
AF - Análise Fatorial
CF - Constituição Federal
CNI - Conselho Nacional do Idoso
DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil.
EI - Estatuto do Idoso
ESPVIDA - Esperança de vida
GINI - Índice de GINI
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OMS - Organização Mundial da Saúde
PNI - Política Nacional de Atenção à Saúde do Idoso
PNSPI - Política Nacional de saúde da Pessoa Idosa
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDHM_L - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Dimensão Longevidade
LOS - Lei Orgânica de Saúde
PIND - Proporção de extremamente pobres
PT - Partido dos Trabalhadores
SUS - Sistema Único de Saúde
UF - Unidade da Federação
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Profissionais/1000hab (2014).............................................................................................29
Gráfico 2 - Média de R$ per capito por leito público (2014)................................................................31
Gráfico 3 - Cobertura (%) dos serviços de saúde (2014)......................................................................33
Gráfico 4 e 5 - Correlações de Pearson (r)............................................................................................34
Gráfico 6 - Evolução do IDHM-L e Taxa de Envelhecimento (1991, 2000, 2010)...............................36
Gráfico 7 - Evolução do % de idoso e % de dependentes de idosos (1991, 2000, 2010)......................37
Gráfico 8 - % de idoso por Unidades da Federação (1991, 2000, 2010)...............................................38
Gráfico 9 - % de idoso por % de vulneráveis dependentes de idoso.....................................................40
Gráfico 10 - Taxa de envelhecimento vs. Gasto per capito (score-Z)...................................................43
Lista de quadros
Quadro 1 - Resumo do Desenho de Pesquisa.......................................................................................24
Quadro 2 - Indicadores de saúde pública..............................................................................................25
Quadro 3 - Variáveis extraídas do Atlas Brasil.....................................................................................26
Lista de tabelas
Tabela 1 - Profissionais/1000hab (2014)..............................................................................................28
Tabela 2 - Leitos e gastos (2014)..........................................................................................................30
Tabela 3 - Cobertura (%) de serviços de saúde pública (2014).............................................................32
Tabela 4 - Correlação de Pearson (r)....................................................................................................34
Tabela 5 - Estatística descritiva de cenário para idoso (I).....................................................................35
Tabela 6 - Estatística descritiva de cenário para idoso (II)....................................................................37
Tabela 7 - Comparativo de % de Idoso x Indicadores de Saúde Pública...............................................39
Tabela 8 - Gastos per capito vs. Indicadores de envelhecimento..........................................................41
Sumário
1 Introdução........................................................................................................................................14
2 Idoso no Brasil: histórico e políticas públicas................................................................................16
2.1 Idoso: conceituação e debate......................................................................................................16
2.2 Saúde Pública para Idoso no Brasil............................................................................................20
3 Metodologia.....................................................................................................................................24
3.1 Desenho de pesquisa..................................................................................................................24
3.2 Coleta e sistematização da base de dados...................................................................................25
3.3 Opções técnicas para produção de resultados.............................................................................26
4 Resultados e Análises.......................................................................................................................28
4.1 Indicadores de saúde pública......................................................................................................28
4.2 Saúde pública para o idoso.........................................................................................................35
5 Considerações Finais.......................................................................................................................44
Referências Bibliográficas.................................................................................................................46
14
1 Introdução
Raros são aqueles que decidem após madura reflexão;
os outros andam ao sabor das ondas
e longe de se conduzirem
deixam-se levar pelos primeiros.
Sêneca
Independente da quantidade de habitantes do município ou do perfil
socioeconômico, a saúde pública tem se apresentado como um caso recorrente de
insatisfação por parte dos seus usuários. Esse é um dos temas mais recorrentes do
cotidiano do brasileiro. Não apenas por causa das corriqueiras reportagens jornalísticas
que fazem denúncias de negligências de gestores públicos, desvios de verbas ou casos
específicos que quase sempre comovem o expectador. Além dessa visibilidade, saúde
pública está presente sempre em debates de candidatos a cargos públicos que vão de
vereador municipal a Presidente da República. Em disputas mais localistas de
conselheiros tutelares ou agendas de atuação de organizações não governamentais que
trabalham em benefícios de comunidades carentes, o assunto é indispensável. Por fim,
as mais diferentes áreas de conhecimentos nas universidades e instituições de pesquisa
estão sempre promovendo debates, discussões ou propondo novas pesquisas sobre a
temática com os mais variados objetivos
Internamente, o verbete saúde comporta uma variedade muito grande de
subáreas de interesses. Notadamente tem muito destaque saúde relacionada à mulher e
à infância; ou as correlações entre condições de moradia e saneamento básico e
qualidade de vida e mortalidade infantil; ou ainda temas como déficit de leitos e gestão
pública de hospitais; ou investimento público e qualidade de saúde. Mais
especificamente, nossa pesquisa tem como objeto de estudo o idoso.
Por que estudar o idoso? A velhice é uma etapa natural na vida do ser
humano e a sua proteção um direito social, ou seja, são direitos inalienáveis adquiridos
a partir do nascimento, como é estabelecido no art. 8º do Estatuto do Idoso. O idoso
representa 26,3 milhões de habitantes no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse
número indica que eles são 13% da população, com a expectativa de que esse
15
percentual chegue a 34% em 2060. Essa é uma justificativa mais que plausível para
essa agenda de pesquisa em Ciências Sociais.
De forma mais técnica, nosso objetivo geral é explorar dados socioeconômicos
comparando-os com indicadores de saúde pública no Brasil, referentes ao idoso. Ou
seja, que Unidade da Federação é mais ou menos favorável à vida de um idoso? Para
cumprir com essa finalidade, sistematizamos um banco de dados com informações
coletadas no Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil1 e do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)2. Do ponto de vista
metodológico, trataremos esse banco de dados com estatística descritiva, comparando
informações por ano. Para fins de análise, construímos um indicador de serviço de
saúde básica que nos ajudará a compreender melhor as condições de serviço de saúde
pública a população brasileira, em particular o idoso, e se este está sendo atendido.
Nosso desenho monografia apresenta mais três seções. A próxima será a
revisão de literatura, que tratará basicamente sobre (1) conceito de idoso, (2) histórico
da saúde pública para o idoso no Brasil. Em seguida apresentamos a seção sobre
opções metodológicas e previsões de análises. A seção quatro apresenta os resultados
dessa pesquisa, bem como suas respectivas análises. Por fim, faremos nossas
considerações finais.
1 O Atlas é, uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565
municípios brasileiros, 27 Unidades da Federação (UF), 21 Regiões Metropolitanas (RM) e 3 Regiões
Integradas de Desenvolvimento (RIDE) e suas respectivas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH). O
Atlas traz, além do IDHM, mais de 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e
vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Ver:
<http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>
2 Em quase 25 anos de atuação, o DATASUS já desenvolveu mais de 200 sistemas que auxiliam diretamente o
Ministério da Saúde no processo de construção e fortalecimento do SUS. Atualmente, o Departamento é um
grande provedor de soluções de software para as secretarias estaduais e municipais de saúde, sempre adaptando
seus sistemas às necessidades dos gestores e incorporando novas tecnologias, na medida em que a
descentralização da gestão torna-se mais concreta. Ver: < http://datasus.saude.gov.br/datasus>
16
2 Idoso no Brasil: histórico e políticas públicas
A morte não está mais perto
do idoso do que do recém-nascido.
Nem a vida.
Khalil Gibran
Essa seção apresenta uma revisão de literatura sobre dois temas centrais que
envolvem o idoso: (1) conceito de idoso e (2) a saúde pública para o idoso no Brasil.
De forma muito objetiva, o capítulo está dividido em duas subseções. A primeira
discute não apenas o conceito e princípios normativos atuais, mas suas implicações
necessárias para a saúde pública. A segunda parte trata do histórico da saúde pública
voltado para idosos no Brasil, com auxílio da literatura em diferentes áreas
(Sociologia, Ciência Política, Administração Pública e áreas do conhecimento mais
relacionadas à Saúde).
2.1 Idoso: conceituação e debate
A Organização Mundial da Saúde (OMS3) (2002) define o idoso a partir da
idade cronológica, portanto, idosa é aquela pessoa com 60 anos ou mais, em países em
desenvolvimento e com 65 anos ou mais em países desenvolvidos. É importante
pontuar que existe uma diferença no uso dos termos envelhecimento, idoso, velhice e
terceira idade. O idoso é o sujeito do envelhecimento. Nesse sentido, o Estatuto do
Idoso4 é uma Lei Federal (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) e uma Lei
Orgânica do Estado Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que vivem no país. Em
termos práticos, essa lei dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o
Conselho Nacional do Idoso. Em seu art. 1º, a Política Nacional do Idoso tem por
objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
De forma paralela, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa 5 (PNSPI) está
em vigor desde 2006 (Portaria nº 2.528, de 19 de outubro) (BRASIL, 2006).
3 Leitores interessados no Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde, da Organização Mundial de Saúde,
acessar o link: https://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf
4 Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.741.htm
17
A PNSPI propõe o estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção
em saúde do idoso. Produzir políticas públicas de saúde resolutivas às necessidades da
população idosa é um dos desafios atuais no campo da saúde.
O envelhecimento deve ser entendido como um processo natural da vida que
traz consigo algumas alterações sofridas pelo organismo, consideradas normais para
esta fase. O envelhecimento populacional traz preocupações sobre a dimensão pública,
social e familiar. Conhecer estas perspectivas e como elas influenciam na promoção e
manutenção da qualidade de vida do idoso foi a motivação deste trabalho. Tem
amentando cada vez mais no Brasil o fenômeno do envelhecimento, e isto vem
produzindo necessidades e demandas sociais que requerem respostas políticas
adequadas do Estado e da sociedade civil. Ainda não é possível encontrar uma
definição de envelhecimento que envolva os complicados caminhos que levam o
indivíduo a envelhecer e como este processo é vivenciado e representado pelos
próprios idosos e pela sociedade em geral (Carvalho Filho & Papaléo Netto, 2006;
Uchôa, 2003).
Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têm diversas
dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua
integração na comunidade. Envelhecimento populacional é definido como a mudança
na estrutura etária da população, é um acontecimento natural, irreversível e mundial. O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística até conceitua e usa um indicador para
mensurar envelhecimento, é o índice de envelhecimento6, calculado pelo número de
pessoas de 60 e mais anos de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de
idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Closs e Cha (2012) publicaram um estudo com a uma série histórica sobre o índice de
envelhecimento no Brasil que vai de 1970 a 2010.
O envelhecimento é uma realidade que não pode ser ignorada pelos gestores
públicos, criadores e avaliadores de políticas públicas e nem por pesquisadores
acadêmicos. O Ministério da Saúde7, defende que o relacionamento social e familiar é
o que realmente pode assegurar ao idoso a motivação para vivenciar as conquistas de
5 Leitores interessados no texto completo podem acessar: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm /
2006/prt2528_19_10_2006.html
6 Para ver valores referents a esse indicador, acessa:
https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tendencia_demografica/tabela17.shtm
7 Cadernos de Atenção Básica: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php
18
seus direitos. Em seu Caderno de Atenção Básica, número 19, o Ministério informa
que
(...) o maior desafio na atenção à pessoa idosa é conseguir contribuir para que,
apesar das progressivas limitações que possam ocorrer, elas possam
redescobrir possibilidades de viver sua própria vida com a máxima qualidade
possível. Essa possibilidade aumenta na medida em que a sociedade considera
o contexto familiar e social e consegue reconhecer as potencialidades e o valor
das pessoas idosas. Portanto, parte das dificuldades das pessoas idosas está
mais relacionada a uma cultura que as desvaloriza e limita (2006: 9).
A percepção é que as famílias não estão preparadas para lidar com a pessoa
idosa nem mesmo a pessoa que está envelhecendo consegue entender o tamanho ou a
dimensão de toda essa transformação em suas vidas. Em termos mais práticos, as
pessoas não estão se preparando para envelhecer, para saber como enfrentar o
envelhecimento de forma dinâmica e saudável, seja com relação ao cuidado com a
saúde ou no convívio junto à sociedade como um todo (MEDEIROS, 2012).
O processo de envelhecimento ocorre em um contexto de desigualdades
sociais, econômicas, precário acesso aos serviços de saúde, isenção de uma política
governamental de qualidade. Envelhecer deve ser entendido como um processo
normal, inevitável, irreversível e não uma doença. Portanto, não deve ser tratado
apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais, econômicas e
ambientais (MONTEIRO, 2013). O envelhecimento é para todos, no entanto poucos
poderão se dar ao luxo de desfrutar deste privilegio com dignidade; para se viver mais,
necessário se faz que se viva melhor. Envelhecer é um desafio cercado por muitas
dificuldades. A terceira idade é uma extensão da vida que deve ser vivida de forma
ativa e saudável (MOREIRA et al., 2013). Deve ser entendido como um processo
contínuo de crescimento intelectual, social, emocional e psicológico.
Uma condição de vida saudável pode ser considerada um pressuposto para o
desenvolvimento de uma vida social, produtiva e prazerosa. Muitos idosos são
saudáveis, estão ativos, trabalhando em plena capacidade funcional, mantendo suas
famílias ou contribuindo para tanto, constituindo parte da força produtiva e da
sociedade de consumo. Neste sentido o envelhecimento da população influencia o
consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o mercado de
trabalho, a saúde e assistência médica, a composição e organização da família (FELIX,
2014).
19
Segundo IBGE, até 2060 o Brasil terá cerca de 58 milhões de idoso, o que
representa 11% da população com mais de 60 anos. Segundo o Estatuto do Idoso8, o
que se pode apreender é que um envelhecimento ativo e saudável depende do
desenvolvimento de programas capazes de abranger aspectos relacionados à saúde, à
sociabilidade e à educação. É função das políticas de saúde contribuir para que mais
pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível, sendo o
envelhecimento ativo e saudável, o principal objetivo pois os fundamentos que
objetivam tais ações a pessoa idosa é a de mantê-las independentes física e
mentalmente no seio familiar bem como na comunidade. Se considerarmos saúde de
forma ampliada, torna-se necessária alguma mudança no contexto atual em direção à
produção de um ambiente social e cultural mais favorável para população idosa. Na
letra fria da lei
significa um avanço no sentido de dar publicidade a um assunto até então
tratado de forma fragmentada ou restrito à esfera da família, visa,
teoricamente, a evitar a exclusão da população idosa do processo de
desenvolvimento do país e de seus eventuais benefícios (BRASIL, 1996).
O que implica em dizer que é preciso uma reorientação dos serviços de saúde,
pois conforme as pessoas vão envelhecendo elas precisam de mais auxílio. Se faz
necessário um investimento principalmente na atenção básica com rediscussões de
estratégias preventivas e de promoção à saúde da pessoa idosa. Os profissionais de
saúde, principalmente aqueles que atuam na rede de atenção básica devem ser alvo de
treinamento e capacitação continuados para se adequarem às necessidades da
população idosa. É preciso entender que há uma grande diferença entre ser idoso e ser
velho. O idoso é quem tem idade avançada e velho é quem perdeu a jovialidade o
encantamento pela vida. “A ‘velhice’ assim como a ‘juventude’, não é uma espécie de
característica substancial que acontece com a idade [...]” (LENOIR, 1996: 71).
Se o indivíduo envelhecer com autonomia e independência; com boa saúde
física; desempenhando papéis sociais; permanecendo ativos, a qualidade de vida dos
mesmos passará a ser muito boa (VERAS e OLIVEIRA, 2018). É necessário garantir
ao idoso a sua integração na comunidade, isto lhe garantirá o sentimento de
importância e fortalece a própria identidade.
De imediato, o envelhecimento populacional em nosso país necessita de um
diagnóstico de saúde a nível nacional e regional para que possa conduzir as propostas
realistas, que venham de fato atender a demanda desta parcela da população (LIMA8 https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/98301/estatuto-do-idoso-lei-10741-03
20
COSTA e VERAS, 2003). É preciso métodos inovadores que contribuam na atenção
ao idoso com base reais, compatíveis com a realidade socioeconômica da nação.
Tendo como objetivo final a manutenção do maior número possível de idosos na
comunidade, destinando a estes dignidade e autonomia pelo maior tempo possível. A
partir daí as propostas intervencionistas que surgirem deverão ser avaliadas e
redirecionadas. Defendemos aqui que o foco principal dessas ações de intervenção
deve sempre ser: recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos
indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde, de acordo
com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
2.2 Saúde Pública para Idoso no Brasil
Os anos de 1990 foram marcados pela sanção da Política Nacional do Idoso
(PNI), Lei nº 8.842/949, e o Decreto Lei nº 1.948/9610 que regulamentou essa Lei. A
Política Nacional de Atenção à Saúde do Idoso é a política que objetiva, no Sistema
Único de Saúde (SUS), garantir atenção integral à Saúde da população idosa, com
ênfase no envelhecimento saudável e ativo. Essa política foi votada no Congresso
Nacional, após estudos e debates impulsionados pelas organizações governamentais e
não governamentais interessadas no tema. A PNI deixa clara a atuação do Governo,
indica ações específicas e a finalidade de criar condições que promovam a autonomia,
a integração e a participação dos idosos na sociedade. Seu objetivo é garantir a
efetivação de direitos nas políticas de saúde, cultura, lazer, habitação, entre outras
(BRASIL, 1994). Coube ao Ministério da Previdência e Assistência Social sua
coordenação e promoção.
A PNI assegurou direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e
reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS.
(BRASIL, 2010, p 19)
A Política Nacional do Idoso tem sua base em cinco princípios estabelecidos
no art. 3º, apresentados da seguinte maneira:
I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos
os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
9 Na íntegra, Política Nacional do Idoso: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/110060/politicanacional-do-idoso-lei-8842-94
10 Também é possível acessar o Decreto Lei: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1948-3julho-1996-435785-norma-pe.html
21
II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo
ser objeto de conhecimento e informação para todos;
III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a
serem efetivadas através desta política;
V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as
contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas
pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta Lei.
(Lei nº 8.842/1994, p. 06)
Nestes termos, o Estado brasileiro assegura que todo e qualquer cidadão tem
direito a saúde garantida por lei, instituído na Constituição Federal de 1988, que
reconhece em seu art. 6º a saúde como um direito social fundamental, exigindo do
Estado prestações positivas no sentido de efetivá-la, por meios de políticas públicas
sociais e econômicas. A saúde é abordada na Constituição de 1988, em seu artigo 196,
estabelece:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção e recuperação (BRASIL, 1988).
Considerada por muitos autores (RULLI NETO, 2003; MENDONÇA, 2005;
CAMARANO, 2013; CAVALHEIRO, 2013; PRADO, 2012) como um marco
importante no histórico brasileiro a nova Constituição trouxe avanços, no campo da
proteção social resultantes das lutas e reivindicações oriundas dos mais diversos
setores da sociedade, onde os direitos aos cidadãos são garantidos sem discriminação
de qualquer natureza. Além da Constituição Federal, o direito a saúde é estabelecido
em território brasileiro pela Lei Orgânica de Saúde (LOS) (Lei n° 8080 11, de 19 de
setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providencias. A LOS ressalta em seu art. 1º que a saúde é um Direito
Fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao
seu pleno exercício. Quanto maior for o acesso do idoso aos bens e serviços da
sociedade, maior será a qualidade de vida no processo de envelhecimento. Saúde não é
só ausência de doença, representa também qualidade de vida, é sentir-se realizado,
feliz, de bem com aquilo que lhes está sendo proporcionado, seja físico ou material.
O processo de envelhecimento humano é uma particularidade do sujeito.
Porém, quando esse processo acomete um grande número de indivíduos ao
11 Lei na íntegra: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm
22
mesmo tempo, se torna um fenômeno estrutural, e como tal, tem causas e
produz efeitos no conjunto das relações humanas em todos os aspectos
(PESSOA, 2007: 2).
O projeto que criou o Estatuto do Idoso, de autoria do senador Paulo Paim (PTRS), foi aprovado por unanimidade, tanto pela Câmara dos Deputados, no dia 21 de
agosto, quanto pelo Senado Federal, no dia 23 de setembro.
Após seis anos
tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003. A
lei nº 10.741/03, que criou o Estatuto do Idoso, contem 118 artigos e foi sancionado
pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no dia 1º de outubro de 2003
passando a vigorar, como um todo, no dia primeiro de janeiro de 2004. A nova lei
passou a beneficiar milhões de brasileiros da terceira idade ampliando assim seus
direitos.
O Estatuto do Idoso no Brasil é o resultado final do trabalho de várias
entidades preocupadas na defesa dos direitos dos idosos.
“A positivação da identidade do idoso significa, por um lado, reconhecer o
que há de importante e específico nessa etapa da vida para desfrutá-lo; por
outro lado, compreender, do ponto de vista desse grupo social, os
sofrimentos, as doenças e as limitações com toda a carga pessoal e familiar
que tais situações acarretam, embora nunca tratando tais acontecimentos
dolorosos e tristes como sinônimos de velhice”. (MINAYO & JÚNIOR,
ANO:14)
Com relação aos direitos dos idosos, os deveres da sociedade e a obrigação
social, o estatuto do idoso diz:
Art. 3 - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária. [...]
Art. 4 - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,
discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus
direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
A implementação de políticas públicas voltadas para o idoso vem resultando no
desenvolvimento de programas vinculados ao lazer, à cultura, à educação, bem como a
saúde, ao trabalho e a assistência desta população. Mesmo com todos os avanços e
23
conquistas ao longo dos anos, o idoso ainda se vê excluído em alguns aspectos sociais,
de saúde e principalmente no tocante a uma boa qualidade de vida.
Os sujeitos não acreditam que o Estado brasileiro está pronto para tratar os
idosos em seus direitos, muito menos, ter uma política pública em que esteja pautado
no princípio da inclusão dos idosos nas atividades cotidianas oferecidas em nossa
sociedade, independente dos programas sociais e do estatuto do idoso. Por ser este ‘um
problema social’, deve estar instituído em todos os instrumentos que fazem parte da
formação e visão corrente do mundo social (LENOIR, 1996). As políticas públicas
que regimentam os direitos do idoso e que deveriam estar sendo colocadas em prática
não estão sendo respeitadas, estão sendo ineficientes, negligenciadas.
Mesmo com o desejo de gerenciar a própria vida, muitas vezes morando
sozinhos, as limitações físicas tornam-se impeditivos e os vínculos de amizade ou
familiares que se consegue manter com o mundo externo ao que já estão habituados
quando se isolam, tendem a ser desafiador para o idoso. Sobre esses preceitos, o
Ministério da Saúde também propõe que:
É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem
idades avançadas com o melhor estado de saúde possível, sendo o
envelhecimento ativo e saudável, o principal objetivo. Se considerarmos
saúde de forma ampliada, torna-se necessária alguma mudança no contexto
atual em direção à produção de um ambiente social e cultural mais favorável
para população idosa (BRASIL, 2010:12).
Não é objetivo desse trabalho de pesquisa avaliar se o conjunto de leis
brasileiras que preveem as políticas públicas para a população idosa tem sido eficaz ou
não. Também não nos cabe aqui mensurar se essas leis que obriga o Estado a tutela e
responsabilidade pela segurança, saúde, lazer e bem-estar como um todo, são
responsáveis por um quadro de dependência e ineficiência da coisa pública.
24
3 Metodologia
Deve-se temer a velhice, porque ela nunca vem só.
Bengalas são provas de idade e não de prudência.
.
Platão
Essa seção está dividida em três partes. A primeira resume o desenho de
pesquisa, a segunda é sobre a sistematização do banco de dados e as escolhas das
variáveis e, por fim informamos como os dados deverão ser apresentados e as nossas
escolhas técnicas.
3.1 Desenho de pesquisa
O primeiro passo para o bom desenvolvimento de uma pesquisa é tornar claro
o seu desenho a explicitar da questão de pesquisa (FIGUEIREDO FILHO et al.,
2012). Isso não apenas contribui para a boa prática científica, mas como defende King
(2015), a ciência exige que sejamos capazes de replicar os achados de outros
pesquisadores. Nosso esforço aqui é garantir a replicabilidade dos nossos achados e
pensando nisso, o quadro abaixo resume o nosso desenho de pesquisa.
Quadro 1 - Resumo do Desenho de Pesquisa
Questão de Pesquisa
Qual a Unidade Federativa é mais favorável à vidasaúde do idoso?
Objetivo Geral
Explorar dados socioeconômicos, demográficos e de
saúde pública no Brasil, referentes a pessoas idosas
Recorte temporal
1991, 2000, 2010
Técnica
Estatística descritiva e Correlação de Pearson (r)
Fonte: elaboração da autora (2018).
Além dos itens essenciais do desenho de pesquisa, também apresentamos os
objetivos específicos dessa pesquisa:
25
(1) Construir um indicador de oferta de serviços de saúde pública, por Unidade
Federativa;
(2) Sistematizar um indicador de disponibilidade de profissionais de saúde por
Unidade Federativa;
(3) Correlacionar os indicadores criados por variáveis socioeconômicas;
3.2 Coleta e sistematização da base de dados
Essa subseção descreve como foi realizada a coleta de informações para a
confecção do banco de dados, bem como apresenta as variáveis.
Depois de definido o desenho de pesquisa, o passo seguinte foi a
sistematização do banco de dados que se iniciou com a busca pelas variáveis
independentes para a construção dos dois indicadores descritos nos objetivos
específicos e as variáveis socioeconômicas. O quadro abaixo apresenta as variáveis
que compõem os dois indicadores.
Quadro 2 - Indicadores de saúde pública
Indicador
Profissionais
Cobertura Assistencial
Gastos/Leitos
Variáveis
Médicos/1000hab12
Enfermeiros/1000hab
Téc. Enfermagem/1000hab
Aux. Enfermagem1000hab
Cobertura % de Equipes de Saúde da Família13
Cobertura % Agentes Comunitários de Saúde
Leitos Públicos/1000hab14
Gasto per capto ano (R$)/hab
Fonte: elaboração da autora (2018).
Vale ressaltar que os dados que constam em nosso banco utilizam a dimensão
Unidade Federativa como unidade de análise. Apesar de nossos esforços, não foi
possível encontrar dados por municípios, o que poderia tornar a análise mais
interessante do ponto de vista comparativa. Possibilitando, inclusive, análises por um
único Estado. No entanto, cabe o registro de que os repositórios de dados públicos são
pouco intuitivos para o manuseio ou fornecem apenas dados agregados ou em formato
de planilhas prontas e não como banco de dados.
12 DataSUS: http://datasus.saude.gov.br/
13 Sala de Apoio à Gestão Estratégica/MS (2014)
14 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/MS (2014).
26
O próximo quadro descreve as variáveis socioeconômicas que foram
selecionadas do Atlas Brasil, para os anos de 1991, 2000 e 2010.
Quadro 3 - Variáveis extraídas do Atlas Brasil
#
Nome
Descrição
1
UFN
Unidade da Federação
2
ESPVIDA
Esperança de vida ao nascer
3
SOBRE60
Probabilidade de sobrevivência até 60 anos
4
T_ENV
Taxa de envelhecimento
5
RAZDEP
Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e
mais em relação à população de 15 a 64 anos
6
T_ANALF25M
Taxa de analfabetismo da população de 25 anos ou mais de idade
7
GINI
Índice de GINI
8
PIND
Proporção de extremamente pobres
9
PREN60
10
PREN80
11
PMPOB
Proporção de pobres
12
RDPC
Renda per capita média
13
T_RMAXIDOSO
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos
14
PESO65
População de 65 anos ou mais
15
IDHM_L
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Dimensão Longevidade
16
IDHM
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Percentual da renda total apropriada pelos 60% da população com menor
renda domiciliar per capita
Percentual da renda total apropriada pelos 80% da população com menor
renda domiciliar per capita
Fonte: elaboração da autora (2018).
A coleta consistiu em fazer o download das planilhas com os dados e selecionar
variáveis de interesse. Na versão original, tanto as planilhas do Atlas Brasil quanto as
outas possuem uma quantidade maior de informações que foram descartadas por não
atenderem ao nosso desenho de pesquisa. Especificamente no caso do Atlas Brasil os
dados podem ser acessados por municípios, Unidade Federativas, Regiões do País ou
agregado pelo Brasil, considerando os anos.
3.3
Opções técnicas para produção de resultados
A primeira estratégia de análise é a construção dos indicadores que deverão ser feitos
por média aritmética simples, ou seja, soma-se os valores internos das variáveis e divide-se
27
pelo número de variáveis. O que espera-se é uma unidade que permita maior facilidade de
comparação e um ganho intuitivo maior sobre o fenômeno analisado. Para Jannuzzi (2005), os
indicadores indicam e traduzem em termos operacionais as dimensões sociais que
possibilitam escolhas teóricas ou políticas para elaboração de políticas públicas.
Afim de garantir transparência metodológica, assumimos aqui que técnicas estatísticas
como Análise Fatorial (AF) é mais indicado para construção de indicadores (JANUZZI,
2002). No entanto, dado a natureza exploratória dessa pesquisa, optamos por apresentar
soluções técnicas menos sofisticadas.
Após a elaboração desses indicadores, a estratégia de produção de resultados consiste
em apresentar as frequências das variáveis relacionadas ao idoso, afim de apresentar um
cenário socioeconômico das melhores e piores condições para a vida, por Unidade Federativas
e anos. No segundo momento, faremos cruzamento de algumas dessas variáveis com nossos
indicadores, no intuito de estabelecer correlação entre eles.
Nosso foco é explorar os dados afim de fornecer uma melhor compreensão sobre a
disponibilidade de serviços públicos por indicadores/variáveis sociais para a vida do idoso no
Brasil.
28
4 Resultados e Análises
Só se pode chamar ciência
ao conjunto de receitas que funcionam sempre
Todo o resto é literatura.
Paul Valéry
Essa seção apresenta os resultados da nossa pesquisa, dividida em duas partes.
A primeira explora profissionais disponíveis, serviços e gastos com saúde pública. A
segunda seção cruza essas informações com dados do Atlas Brasil. Nossa unidade de
análise serão as Unidades Federativas do Brasil.
4.1 Indicadores de saúde pública
Nosso indicador de saúde pública voltada para o idoso possui dados para o ano
de 2014. Nosso primeiro conjunto de análises se refere à construção desses
indicadores. A tabela 1 apresenta o número de profissionais para grupos de 1.000
habitantes.
Tabela 1 - Profissionais/1000hab (2014)
UF
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Médicos
0,92
1,17
0,75
1,07
1,12
1,06
3,61
1,93
1,40
0,53
1,14
1,46
1,82
0,77
1,19
1,97
1,37
0,93
3,52
1,23
2,37
1,03
1,24
1,68
2,50
Enfermeiros Téc. de Enf. Aux. de Enf.
1,63
3,87
2,45
1,89
1,28
0,78
0,79
5,76
1,54
1,45
4,80
1,11
1,10
2,59
1,83
1,05
1,32
2,12
2,08
6,78
1,76
1,30
3,08
0,54
1,22
3,07
0,64
0,87
2,49
0,75
1,35
3,35
1,49
1,49
3,07
4,20
1,99
3,32
2,04
0,88
3,24
1,85
1,37
2,54
1,73
1,05
1,55
2,44
0,83
2,90
1,25
0,97
2,17
1,71
2,12
6,84
4,37
0,76
2,01
1,28
1,80
6,33
3,76
1,41
3,77
3,26
1,10
3,76
3,12
1,32
3,66
1,60
1,85
2,37
5,09
Total
8,87
5,12
8,84
8,43
6,64
5,55
14,23
6,85
6,33
4,64
7,33
10,22
9,17
6,74
6,83
7,01
6,35
5,78
16,85
5,28
14,26
9,47
9,22
8,26
11,81
29
Sergipe
Tocantins
Média
1,30
0,99
1,48
0,88
2,01
1,35
1,73
5,34
3,44
3,00
1,06
2,10
6,91
9,40
8,38
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
A tabela acima descreve a quantidade média de profissionais de saúde por
grupos de mil habitantes, para as Unidades da Federação. Na base de dados do
Ministério da Saúde extraímos quatro tipos de profissionais (médico, enfermeiro,
técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem) ligados ao atendimento de saúde
pública de uma maneira geral. Vale a ressalva de que a apresentação de profissionais
mais diretamente relacionados à saúde do idoso, como geriatras e gerontologistas,
seria mais indicado, mas esses dados não estão disponíveis na base do Ministério da
Saúde. Assim, assumimos que um cenário onde há um número maior de profissionais
de saúde é mais desejável para qualquer cidadão e, em especial, para a saúde do idoso.
Nosso esforço aqui foi simplesmente somar a quantidade por grupos de mil habitantes
e encontrar um valor total, descrito na última coluna à direita
Em relação aos dados da tabela 1, destacamos em vermelho aquelas unidades
federativas com menor número e em azul as que tem os maiores valores. Merece
destaque negativo os Estados do Maranhã (0,53), Amapá (0,75) e Pará (0,77) com as
menores taxas de médicos de grupos de mil habitantes. No lado oposto estão Distrito
Federal (3.61), Rio de Janeiro (2,52) e São Paulo (2,50). Os dados são tão discrepantes
que, comparativamente, o Distrito Federal tem quase sete vezes a quantidade de
médicos do Maranhão. O gráfico 1 ilustra as médias de profissionais por unidades
federativas.
Gráfico 1 - Profissionais/1000hab (2014)
30
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
Considerando todos profissionais, as maiores quantidades média estão no Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Maranhão, Alagoas e Rio Grande do
Norte tem os menores escores e estão todos na Região Nordeste do país. A linha
pontilhada representa a média que é de 8,38 profissionais de saúde por mil habitantes.
A seguir, a tabela 2 apresenta os dados referentes a leitos públicos e gasto per capto
por Unidade Federativa.
Tabela 2 - Leitos e gastos (2014)
UF
Leitos de
Hosp/1000Hab
Leitos púb. /
1000 hab
Gasto (R$) per
capto
Gasto (R$) per
capto / Leito
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
1,98
1,88
1,74
1,56
1,99
1,85
2,03
2,20
2,58
1,89
2,00
2,42
2,20
1,85
2,16
2,51
2,18
2,46
2,66
2,18
2,85
1,43
0,68
1,36
1,33
0,90
0,86
1,39
0,58
0,87
1,31
0,78
0,68
0,55
0,78
1,07
0,61
1,14
1,59
1,04
1,18
0,41
1.066,81
325,62
677,66
701,64
395,64
353,69
1.194,02
611,45
414,28
281,74
382,43
293,33
336,23
270,87
310,36
342,21
529,87
385,15
346,10
371,52
476,29
746,02
478,85
498,28
527,55
439,60
411,27
859,01
1054,22
476,18
215,07
490,29
431,37
611,33
347,27
290,06
561,00
464,80
242,23
332,79
314,85
1161,68
31
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Média
2,25
1,72
2,54
2,31
1,64
2,09
2,14
1,51
1,59
0,57
0,58
0,44
1,65
1,00
528,08
733,20
395,66
499,80
437,76
913,30
502,77
349,72
461,13
694,14
861,72
994,91
553,52
746,02
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
Destacamos na tabela acima os valores menos desejáveis em vermelho e os que
julgamos melhor ou mais eficiente em azul. Contraintuitivamente os Estados de
Tocantins (1,65), Roraima (159) e Piauí (1,59) possuem os maiores números de leitos
por mil habitantes. Rio Grande do Sul (0,41), Sergipe (0,44) e Minas Gerais (0,55) tem
os menores valores. Destacamos ainda o gasto per capito (R$) que cada unidade
federativa registrou no ano de 2014. As maiores médias foram registradas para o
Distrito Federal, Acre e Tocantins. Não dá para inferir qualquer explicação sobre esses
resultados, uma vez que a unidade federativa com maior registro de gastos per capito é
o Distrito Federal, mas o segundo colocado é um pequeno Estado na região Norte do
país (Acre) e o terceiro está na região Centro-Oeste e não é destaque como o dono dos
melhores indicadores sociais, muito pelo contrário.
Nosso indicador criado é a gasto (R$) per capito por leito em hospital público.
Em termos mais práticos, valores maiores indicam maior investimento na saúde
pública. Tecnicamente, dividimos a gasto per capito pela quantidade de leitos públicos
em hospitais. Os valores estão descritos na última coluna à direita. Para uma
compreensão mais intuitiva, o gráfico 2 ilustra esse indicador.
Gráfico 2 - Média de R$ per capto por leito público (2014)
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
32
Aqui, os estados com maiores valores indicam que há um maior gasto (R$) per
capito por cada leito em hospital público. Ou seja, maior quantidade de dinheiro
investido para cada unidade de leito, implica em menor eficiência da verba investida.
Mas caberia outras interpretações. Nesses termos, Rio Grande do Sul, Espírito Santos
e Sergipe seriam os Estados menos eficientes no uso de dinheiro público para produzir
leitos em hospitais.
Os três Estados do Nordeste, Maranhão, Piauí e Paraíba estão na posição
contrária. Como explicar que Estados notadamente mais pobres e piores indicadores
sociais possuem melhor aproveitamento de recursos para ofertar leitos em hospitais?
Uma explicação possível e que merece maior atenção, pode ser o fato de que altas
demandas por serviços de saúde e baixa quantidade de recursos financeiros, podem ter
produzidos um número maior de leitos, o que não quer dizer que a qualidade do
serviço ofertado seja a recomendada. Do ponto de vista exploratório, a construção de
um indicador por parte do Ministério da Saúde, que seja capaz de mensurar a
qualidade não apenas dos letos, mas do serviço público, é importante para a
elaboração de políticas públicas e atenderia ao princípio de transparência que deve ser
dado à coisa púbica.
As próximas análises dizem respeito à cobertura percentual da população por
serviços de saúde (equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários).
Tecnicamente somamos as duas primeiras colunas e dividimos por 2. A tabela 3
sintetiza essas informações.
Tabela 3 – Cobertura (%) de serviços de saúde pública (2014)
UF
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Cobertura
Populacional (%)
de Equipes de
Saúde da Família
76,01
71,08
70,76
53,83
61,92
72,02
29,93
57,38
64,01
79,11
63,62
66,94
75,84
47,85
Cobertura
Populacional (%)
Agentes Comunitários
de Saúde
95,69
75,08
78,33
63,81
79,70
81,55
20,71
66,36
63,37
88,68
74,32
90,66
73,62
80,40
Cobertura de
Serviços de
Saúde (%)
85,85
73,08
74,55
58,82
70,81
76,79
25,32
61,87
63,69
83,90
68,97
78,80
74,73
64,13
33
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Média
91,12
63,86
69,90
95,90
48,53
78,97
50,38
67,31
70,43
76,01
36,77
82,31
89,68
67,09
96,21
60,08
85,18
99,21
49,35
78,97
47,17
77,33
68,70
74,61
37,44
91,85
95,88
73,86
93,66
61,97
77,54
97,56
48,94
78,97
48,78
72,32
69,57
75,31
37,11
87,08
92,78
70,47
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
O leitor que desse trabalho deseja fazer uso dos serviços de saúde ofertados
pelo Estado no que diz respeito à Saúde da Família e aqueles serviços prestados por
agentes comunitários, vai poder identificar quais unidades federativas deve escolher
para morar. É provável também que esse leitor não seja usuário de plano de saúde
privado e que vai demandar os cuidados da sua saúde ao serviço do Estado. De novo,
aqui o indicador de cobertura é medido em números percentuais, ou seja, um número
ideal de profissionais por grupos de 1000 habitantes. Fazemos aqui a mesma ressalva
que fizemos referente aos leitos públicos ofertados, que o indicador não mede a
qualidade do serviço prestado, mas deve ser tomado como uma referência confiável
(uma vez que os dados públicos tendem a ser oficiais). Seguindo o padrão de
apresentação de resultados, o gráfico 3 resume a cobertura percentual de serviços de
saúde no Brasil, por unidade federativa para o ano de 2014.
Gráfico 3 - Cobertura (%) dos serviços de saúde (2014)
34
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
A linha pontilhada representa média (70,47%) do indicador analisado. De uma
maneira geral, Piauí (97,56%), Paraíba (93,6%) e Tocantins (92,78%) são os Estados
com maior cobertura média das duas variáveis analisadas. A discrepância desses estados
em relação ao Distrito Federal (25,32% de cobertura) é sensível ao olharmos para o
gráfico. Esse é um ponto em destaque em nossas análises e que merece um estudo
específico sobre o tema, afim de encontrar uma explicação que possa dar conta do
porquê a capital federal cobre apenas um 1/4 de sua população com esses tipos de
serviços. São Paulo (37,11%) e Rio Grande do Sul (48,78%) aparecem logo em seguida
como a segunda e terceira menor cobertura.
Até agora, nossos indicadores simples concluíram que Distrito Federal, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul possuem a maior quantidade de profissionais de saúde
por grupos de mil habitantes. Os Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e
Sergipe são os que mais investem em gasto (R$) per capito por leito em hospital
público. Por fim, Piauí, Paraíba e Tocantins possuem as maiores coberturas
percentuais de serviços de Saúde da Família e esquipes de Agentes Comunitários.
A informação de que dois Estados do Nordeste e um do Centro-Oeste são
destaques como um indicador positivo em relação à saúde pública desperta, no
mínimo, uma dúvida: o que pode explicar esse fenômeno? Estrategicamente, uma
opção de atacar esse problema é apelar para a máxima de que dinheiro explica muita
coisa, inclusive qualidade dos serviços públicos. Pensando nisso, correlacionamos o
gasto per capito por leito público com cobertura de serviços. Ver a tabela 4 com os
resultados.
35
Tabela 3 - Correlação de Pearson (r)
Cobertura Serv Saúde
Gasto per capto por
leito público
Total de
profissionais/1000hab
Correlação de Pearson
-,443*
-,645**
Sig. (bilateral)
,021
,000
N
27
27
*. A correlação é significativa no nível 0,05 (bilateral).
**. A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
As correlações encontradas foram moderadas (r entre 0,30 e 0,70) e com sinal
negativo, ou seja, sempre que um valor cresce o outro tende a diminuir. De forma mais
prática, correlação entre Cobertura do Serviço de Saúde com Gastos per capito por
leitos públicos foi de r=-0,443 (p<0,05) e quando correlacionada com total de
profissionais/1000hab foi de r=-0,645 (p<0,01), o que implica em dizer que o
aumento no número de profissionais está correlacionado a uma cobertura de serviços
de saúde da família e agentes de saúde, o mesmo acontece em relação aos leitos: maior
cobertura se correlaciona a menos leitos públicos. Os achados são contrários ao que se
esperava, mas esse tem sido até aqui o objetivo desse trabalho, explorar dados
socioeconômicos, demográficos e de saúde pública no Brasil referentes a pessoas
idosas. Afim de garantir uma melhor visualização do que estamos afirmando, a figura
1 ilustra dois gráficos referentes às correlações analisadas.
Gráfico 4 e 5 – Correlações de Pearson (r)
Gráfico 4 - Correlações de Pearson (r)
Gráfico 5 - Correlações de Pearson (r)
Fonte: Ministério da Saúde (2014).
As linhas tracejadas indicam os valores médios para cada eixo do gráfico.
Intuitivamente se percebe uma linha imaginária descendente, ou seja, sempre que
crescem os valores no eixo y, tendem a ser menores os valores do eixo x, ou seja, uma
36
correlação negativa. Em termos mais práticos, unidades federativas com maiores
coberturas de serviços, são também as que menos investem em leitos de hospitais e
apresentam menores escores de profissionais de saúde, coincidentemente são também
Estados que possuem indicadores menos desejados da Federação (informações sobre
indicadores sociais serão apresentadas a seguir). Cabe uma questão sobre esses
achados: maior cobertura de serviços de saúde da família indica menor qualidade de
serviços hospitalares? Não cabe a essa pesquisa responder essa questão, mas é nosso
objetivo explorar dados afim de fornecer subsídios para desenhos de pesquisas futuras.
Outra questão não menos interessante para finalizarmos essa primeira seção de
análise de dados retorna ao fato de que, se menos serviços de saúde da família tendem
a um maior investimento em serviço de hospitais que resultam em mais leitos, os
valores do nosso gráfico 3 deveriam ser lidos de forma inversa? A saber, Distrito
Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul estão em melhores condições que Piauí,
Paraíba e Tocantins?
4.2 Saúde pública para o idoso
Qual o cenário do idoso no Brasil? Para tentar responder essa questão,
utilizaremos os dados do Atlas Brasil (2010) e dividimos as análises em dois grupos de
variáveis afim de tornar a leitura mais intuitiva. A tabela abaixo apresenta o primeiro
conjunto de informações.
Tabela 4 - Estatística descritiva de cenário para idoso (I)
Ano
Variável
Esperança de Vida
Taxa de Envelhecimento
1991
IDHM-Longevidade
Esperança de Vida
Taxa de Envelhecimento
2000
IDHM-Longevidade
Esperança de Vida
Taxa de Envelhecimento
2010
IDHM-Longevidade
Fonte: Atlas Brasil (2010).
N
Mínimo
Máximo
Média
27
27
27
27
27
27
27
27
27
58,04
2,09
0,551
63,79
2,60
0,647
70,32
3,44
0,755
70,16
6,51
0,753
73,86
7,43
0,814
77,35
9,26
0,873
63,67
4,18
0,644
68,41
5,03
0,723
73,51
6,40
0,808
Desvio
Padrão
3,474
1,244
0,0578
2,903
1,375
0,0483
1,825
1,626
0,0304
A primeira informação relevante aqui é que a esperança de vida do brasileiro
aumentou à medida que os anos transcorriam, saindo de uma média de 63,67 anos
(1991) para 73,51 em 2010, expressando um aumento de quase 10 anos a mais de vida
em uma série de 20 anos. Podemos aqui também salientar, de acordo com a estatística,
que em (1991) a Taxa de Envelhecimento que era de 4,18 teve um acréscimo de 2,22,
37
passando assim para 6,40 em (2010) e que nesse mesmo período o IDHM-L passou de
0,644 em (1991) para 0,808 em (2010), representando assim uma média significativa.
Os termos envelhecimento e longevidade tem conceitos correlacionados, entretanto
possuem acepções diferentes. De acordo com o dicionário Houaiss, longevidade
significa: característica ou qualidade de longevo; duração da vida mais longa que o
comum. Envelhecimento significa: ato ou efeito de envelhecer; de tornar-se velho,
mais velho, ou de aparentar velhice ou antiguidade. No imaginário social, o
envelhecimento é um processo que concerne na marcação da ‘idade’ como algo que se
refere à natureza, e que se desenrola como desgaste, limitações crescentes e perdas,
físicas e de papeis sociais, com trajetória que finda com a morte (MOTTA, 2002). O
gráfico de linhas abaixo ilustra as variáveis Taxa de Envelhecimento e IDHM-L.
Gráfico 6 - Evolução do IDHM-L e Taxa de Envelhecimento (1991, 2000, 2010)
Fonte: Atlas Brasil (2010).
Apesar de parecer pouco inclinada, a linha do IDHM-L sai de 0,644 em 1991,
para 0,808 em 2010. Isso implica em 0,164 pontos de ganho médio no indicador em
20 anos de dados. A taxa de envelhecimento, por sua vez, é bem mais inclinada. Em
termos práticos, as duas variáveis fornecem informações sobre o mesmo fenômeno:
aumento da expectativa de vida nas últimas duas décadas, o que implica em
necessidade de melhores condições nos serviços de saúde pública, de uma maneira
geral.
A tabela abaixo descreve o percentual de pessoas vulneráveis à pobreza que
dependem de idoso e a evolução da taxa de idosos no Brasil.
38
Tabela 5 - Estatística descritiva de cenário para idoso (II)
Ano
Variável
N
Mínimo
Máximo
Média
Desvio
Padrão
1991
% de pessoas em domicílios
vulneráveis à pobreza e
dependentes de idosos
27
0,76
7,49
3,701
1,752
% Idoso
27
2,09
6,51
4,186
1,242
% de pessoas em domicílios
vulneráveis à pobreza e
dependentes de idosos
27
0,83
7,60
3,927
2,108
% Idoso
27
2,60
7,43
5,039
1,373
% de pessoas em domicílios
vulneráveis à pobreza e
dependentes de idosos
27
0,71
5,54
2,803
1,462
% Idoso
27
3,44
9,26
6,404
1,626
2000
2010
Fonte: Atlas Brasil (2010).
Como podemos observar, o percentual de pessoas em domicílios vulneráveis à
pobreza e dependentes de idoso diminuiu quase um ponto percentual, de 1991 a 2010
a média foi de 0,898. Entretanto, a média de percentual de idosos aumentou, passando
4,186 para 6,404 no decorrer de quase 20 anos. Esse aumento traz novos desafios,
problemas e oportunidades para os governos e a sociedade. A forma de enxergar a
velhice precisa ser encarada com outros olhos pelo poder público pois, bem diferente
do que se imaginava, o envelhecimento da população no Brasil tem se dado de
maneira acelerada. O gráfico abaixo resume essas duas informações no tempo, afim de
melhorar a compreensão.
Gráfico 7 - Evolução do % de idoso e % de dependentes de idosos (1991, 2000, 2010)
Fonte: Atlas Brasil (2010).
Enquanto o percentual de pessoas idosos tem apresentado uma linha
39
ascendente, ou seja, nossa sociedade de uma maneira geral tem mais pessoas idosos, a
linha de dependentes de idosos tem apresentado queda (descendente) a partir dos anos
2000. Podemos apostar na afirmação de que o comportamento dos números é
inversamente proporcional, ou seja, à medida que aumenta o percentual de idoso,
reduz-se e percentual de pessoas em situação de pobreza que dependem dos idoso.
Não cabe aqui apontar o que explica esse fenômeno, mas uma boa hipótese é que a
partir do segundo Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2001), o Brasil passou
para uma fase de estabilidade na economia e passou a contar com um regime mais
sustentável (OLIVEIRA e TUROLLA, 2003). Abaixo apresentamos a distribuição do
percentual de idosos por Unidades da Federação em anos.
Gráfico 8 - % de idoso por Unidades da Federação (1991, 2000, 2010)
Fonte: Atlas Brasil (2010).
O comportamento comum a todos as unidades da Federação é que as colunas
estejam em ordem crescente, ou seja, que há um aumento no percentual de idosos à
medida que avançam os anos. Percebemos ainda que Estados como o Rio Grande do
Sul já possuía em 1991 um percentual maior que o Acre em 2010, por exemplo. Os
Estados de Roraima (RR), Amapá (AP), Amazonas (AM) e Rondônia (RO)
apresentam as menores taxas se compararmos com o restante das unidades. Agora que
temos a dimensão do percentual de idosos por unidade federativa para os três anos de
análise, vamos nos ater unicamente ao último ano (2010) e comparar com os nossos
indicadores.
40
Tabela 6 - Comparativo de % de Idoso x Indicadores de Saúde Pública
UF
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Média
Profissionais de Gasto (R$) per
Saúde/1000hab
capto / Leito
8,87
5,12
8,84
8,43
6,64
5,55
14,23
6,85
6,33
4,64
7,33
10,22
9,17
6,74
6,83
7,01
6,35
5,78
16,85
5,28
14,26
9,47
9,22
8,26
11,81
6,91
9,40
8,38
746,02
478,85
498,28
527,55
439,60
411,27
859,01
1.054,22
476,18
215,07
490,29
431,37
611,33
347,27
290,06
561,00
464,80
242,23
332,79
314,85
1.161,68
349,72
461,13
694,14
861,72
994,91
553,52
746,02
Cobertura de
Serviços de
Saúde (%)
85,85
73,08
74,55
58,82
70,81
76,79
25,32
61,87
63,69
83,90
68,97
78,80
74,73
64,13
93,66
61,97
77,54
97,56
48,94
78,97
48,78
72,32
69,57
75,31
37,11
87,08
92,78
70,47
% de Idoso
4,32
6,01
4,03
3,44
7,23
7,54
4,97
7,08
6,25
6,02
8,12
6,62
5,12
4,75
8,53
7,37
7,44
7,53
8,91
7,54
4,69
3,45
9,26
6,89
6,14
7,82
5,82
5,21
Fonte: Atlas Brasil (2010).
De acordo com os resultados da tabela acima, os três estados com a maior
população de idosos, proporcionalmente falando, são Paraíba, Rio de Janeiro e
Roraima. Paraíba apresenta um indicador negativo, onde o gasto per capto é muito
baixo, Rio de Janeiro tem um indicador positivo, com uma quantidade de profissionais
de saúde mais elevada e Roraima se mantem na linha do que podemos chamar de
normal, não se encontra entre os melhores e nem tão pouco entre os piores
indicadores. Pelos indicadores no Rio Grande do Sul nós temos um cenário melhor,
muitos profissionais, muito dinheiro investido, entretanto a cobertura de serviços de
saúde é muito baixa. Pela tabela os indicadores também nos mostram que temos
muitos idosos na Paraíba, pouco dinheiro investido em saúde, e um baixo número de
41
profissionais para uma prestação de serviços, em comparação com o Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Alagoas se encontra entre os piores indicadores
referentes ao número de profissionais disponíveis.
Afim de continuar explorando os dados, nos perguntamos se: o número
percentual de idosos por unidades federativas está correlacionado ao percentual de
pessoas vulneráveis à pobreza e dependentes de idoso? A correlação encontrada aponta
para um valor desprezível (r=0,010) e não há significância estatística (p-valor=961).
Ou seja, o comportamento de uma variável não está correlacionado ao comportamento
da outra. Mas o gráfico de barras com as duas informações revela valores importantes,
se olharmos separadamente para alguns Estados.
Gráfico 9 - % de idoso por % de vulneráveis dependentes de idoso
Fonte: Atlas Brasil (2010).
O comportamento esperado aqui é que os valores de percentual de idoso
(barras mais escuras) sejam realmente mais altos que o percentual de dependentes de
idosos. Além disso, espera-se que cenários onde as pessoas vulneráveis à pobreza e
dependentes de idosos sejam barras comparativas mais baixas e, portanto, melhores
para o envelhecimento. Isso quer dizer que as barras mais claras devem está o mais
distante possível das barras mais escuras. Em termos práticos, onde há menor
dependência do idoso, aumenta a possibilidade desse usar seus recursos para o trato da
saúde. O inverso dessa nossa lógica, isto é, os estados cujas barras estão mais
próximas, ou seja, o que esperar de uma sociedade cuja quantidade de pessoas
vulneráveis à pobreza e dependente de idosos é quase igual (ou se aproxima muito
42
percentualmente falando) à quantidade de idosos? Nosso esforço aqui é explorar
cenários mais ou menos propícios à vida de idosos e Estados como Maranhão (MA),
Amapá (AP), Amazonas (AM) Alagoas (AL) e Acre (AC), nesse quesito, estão na
contramão do que esperamos.
Em um último esforço de produzir resultados que possam servir como base
para análise e ajudar na compreensão de quais estados brasileiros ou cenários são mais
propícios à vida de idosos, considerando indicadores relacionados à Saúde Pública,
realizamos testes de correlação de Pearson (r) com as seguintes variáveis: taxa de
envelhecimento, % de idoso, esperança de vida, GINI, probabilidade de sobrevivência
até os 60 anos, % de extremamente pobres e taxa de % de pessoas em domicílios
vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos. Os resultados não indicaram
correlações moderadas e significativas que merecessem destaques. Esse tipo de opção
exploratória já usamos acima e a solução, mais uma vez é apresentar variáveis de
interesse por Unidades da Federação na linha, afim de captar Estados mais e menos
propícios à vida dos idosos.
Tabela 7 - Gastos per capto vs. Indicadores de envelhecimento
Probabilidade Esperança
de sobrevivência de Vida ao
até os 60 anos
nascer
Acre
84,53
71,63
Alagoas
82,31
70,32
Amapá
87,24
73,30
Amazonas
88,14
73,80
Bahia
85,09
71,97
Ceará
86,20
72,60
Distrito Federal
86,19
77,35
Espírito Santo
82,28
75,10
Goiás
82,69
74,60
Maranhão
82,45
70,40
Mato Grosso
82,95
75,30
Mato Grosso do Sul
83,02
74,96
Minas Gerais
82,21
74,25
Pará
85,74
72,36
Paraíba
85,12
72,00
Paraná
85,68
72,32
Pernambuco
84,51
71,62
Piauí
83,48
74,80
Rio de Janeiro
82,28
75,10
Rio Grande do Norte
86,02
72,52
Rio Grande do Sul
86,77
72,97
Rondônia
87,67
73,51
Roraima
84,16
75,38
Santa Catarina
85,72
76,61
São Paulo
84,88
71,84
Sergipe
84,30
75,69
Tocantins
86,08
72,56
UF
Taxa de
Envelhecimento
IDHM-L
4,32
6,01
4,03
3,44
7,23
7,54
4,97
7,08
6,25
6,02
8,12
6,62
5,12
4,75
8,53
7,37
7,44
7,53
8,91
7,54
4,69
3,45
9,26
6,89
6,14
7,82
5,82
0,783
0,793
0,873
0,835
0,827
0,757
0,838
0,833
0,821
0,789
0,783
0,789
0,777
0,830
0,835
0,792
0,800
0,809
0,840
0,860
0,781
0,845
0,793
0,783
0,793
0,873
0,835
Gasto per capto
(R$) com Saúde
Pública
1.066,81
325,62
677,66
701,64
395,64
353,69
1.194,02
611,45
414,28
281,74
382,43
293,33
336,23
270,87
310,36
342,21
529,87
385,15
346,10
371,52
476,29
528,08
733,20
395,66
499,80
437,76
913,30
43
Média
84,73
73,51
6,40
0,808
502,76
Fonte: Atlas Brasil (2010).
A estratégia aqui é simples. Destacamos as cinco unidades federativas que com
maior gasto per capto em saúde pública (as linhas em azul claro) e as cinco que menos
investiram nessa área (linhas em vermelho claro). Distrito Federal, Acre, Tocantins,
Roraima e Amazonas foram os que tem maior gasto per capto, nessa ordem. As
posições inversas são ocupadas por Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e
Alagoas. Além disso, marcamos em vermelho os que consideramos menos desejado e
em azul o que seria destaque positivo. A ideia aqui é saber se estados que mais
investem em Saúde Pública apresentam escores mais altos nas variáveis observadas. O
inverso também tem que ser verdadeiro.
Vamos aos destaques. Entre os que mais investem em Saúde Pública, o Estado
do Acre (segundo maior gasto per capito), obteve desempenho baixo em três
(Esperança de vida ao nascer, Taxa de envelhecimento e IDHM-L) das quatro
variáveis. O Distrito Federal tem o maior gasto per capito (R$ 1.194,02), é destaque
com a maior esperança de vida ao nascer e nos outros quesitos não se destacou
negativamente. Tocantins tem gasto comparativamente alto e valores muito próximo
das médias analisadas. Roraima, por sua vez, tem o quarto maior gasto per capito, se
destacando positivamente em esperança de vida (75,38) e taxa de envelhecimento
(9,26, a maior do Brasil). Por fim, o Estado do Amazonas tem o quinto maior
investimento médio em saúde (R$ 701,64/pessoa), se destacando positivamente em
probabilidade de sobrevivência (88,14) e negativamente em taxa de envelhecimento
(3,44). Ao que parece, Distrito Federal e Roraima são os destaques positivos quando o
assunto é Saúde Pública para idoso.
Agora vamos aos destaques negativos. Observando os indicadores de
envelhecimento neste mesmo gráfico, e fazendo o comparativo em outras cinco
Unidades Federativas podemos aqui destacar que, respectivamente, os estados do Pará,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Alagoas foram os que menos investiram,
são os estados com os menores valores de gastos per capito em saúde pública. Em
Alagoas nos são apresentados dois indicadores ruins, a Probabilidade de
Sobrevivência que é de (82,31) e a Esperança de Vida ao Nascer de (70,32) são
números significativos levando-se em conta que o estado gasta apenas 325,62 em
saúde pública. O que significa dize que esta população está sendo mal assistida pelo
44
poder público. No Maranhão os índices chegam a ser ainda piores que em Alagoas,
levando-se em conta que (281,74) é o quanto o estado gasta com saúde pública, a
Probabilidade de Sobrevivência é de (82,45) e a Esperança de Vida ao Nascer é de
(70,40) são considerados baixos. Na Paraíba e no Pará gasta-se muito pouco,
entretanto os indicadores não são tão ruins, ambos estados apresentam um bom
IDHM-L. Em suma, qualidade saúde nestes estados tá longe de ser o desejável.
Por fim, nosso último grupo de análises diz respeito taxa de envelhecimento e
gasto per capito (R$). Isso porque, a taxa de envelhecimento está associada a
transformações econômicas, sociais e demográficas, com significativas repercussões
nas condições de vida da população (CAMPOS e GONÇALVES, 2018). A outra
variável diz respeito ao papel do Estado, ou seja, investir dinheiro em política pública
de saúde, associado a planejamento, é condição necessária para aumento a qualidade
de vida da população em geral e dos idosos, em particular (CAMPOS et al., 2012).
Pensando nisso, a gráfico 9 ilustra essas duas variáveis em score-Z, o que permite
comparar valores de natureza distintas (R$ e %).
Gráfico 10 - Taxa de envelhecimento vs. Gasto per capto (score-Z)
Fonte: Atlas Brasil (2010) e Ministério da Saúde (2014).
A estatística de score-Z padroniza os valores e atribui média igual a zero. Dessa
forma podemos comparar essas duas variáveis em um mesmo gráfico. Na análise, o
ideal é que as duas colunas para uma mesma unidade federativa estejam acima da
linha, o que indica taxa de envelhecimento e investimento per capto acima da média.
Segundo esses critérios, os Estados com os dois escores negativos são Alagoas, Goiás,
45
Maranhã, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. Três Estados se
destacaram positivamente: Espírito Santo, Roraima e Pernambuco.
46
5 Considerações Finais
O conhecimento torna a alma jovem
e diminui a amargura da velhice.
Colhe, pois, a sabedoria.
Armazena a suavidade para amanhã.
Leonardo Da Vinci
Esta é uma pesquisa exploratória que tem como objetivo apresentar, de forma
geral e mais abrangente, dados socioeconômicos, comparando os indicadores de saúde
pública no Brasil, referentes ao idoso. Não é objetivo desse trabalho de pesquisa
avaliar se o conjunto de leis brasileiras, que preveem as políticas públicas para a
população idosa tem sido eficaz ou não, nem tão pouco mensurar a qualidade da
saúde, estamos apenas explorando dados com foco em tentar descobrir qual Unidade
Federativa é mais ou menos favorável à saúde da pessoa idosa. Para tanto organizamos
um banco de dados com informações dos Censos dos anos de 1991, 2000, 2010, afim
de atender nosso objetivo. Para auxiliar nessa analise construímos três indicadores
relacionados à saúde básica para ajudar a compreender melhor as condições de serviço
de saúde pública à população brasileira, em particular ao idoso.
Fazendo um balanço dessa exploração é possível constatar quais unidades
federativas se destacam, tanto de forma ‘positiva’ quanto ‘negativa’ em relação à
prestação de serviços de saúde a pessoa idosa. Com foco nessa análise, conseguimos
identificar que o Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Sul dispõe do maior
número de profissionais por grupos de 1000 habitantes. Que Piauí, Roraima e
Tocantins tem o maior número de leitos públicos/1000 habitantes, enquanto Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina tem números significativos de leitos
privados/1000 habitantes, daí sendo o idoso e pobre, ele dependerá do público e não
do particular. Os estados que mais investem por ano em saúde pública (per capto) são
Distrito Federal, Acre e Tocantins. Já os que menos investem são Rio Grande do Sul,
Maranhão e Pará. Em gastos per capto em leitos públicos temos destaque para os
estados do Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Sergipe sendo Maranhão o que menos
investe nesse item.
Segundos os dados do Atlas Brasil (1991, 2000 e 2010) a esperança de vida
em vinte anos aumentou quase 10 anos, saindo de uma média (1991) de 63,67 para
73,51 (2010); no mesmo período, taxa de envelhecimento foi de 4,18 para 6,40; e o
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IDHM-Longevidade passou de 0,644 para 0,808. Esses números podem explicar o
crescimento da da média percentual de idosos que era 4,186 em 1991 e chegou em
6,404 em 2010. Nesse intervalo de quase 20 anos, o percentual de pessoas em
domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idoso diminuiu, ou seja, as famílias
estão menos dependentes, financeiramente falando, da pessoa idosa.
O crescimento da população idosa é um fenômeno mundial, é o novo desafio a
ser enfrentado em nossas sociedades, atingindo tanto os países desenvolvidos quanto
os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, e isto demanda uma reorientação
das políticas públicas de modo a absorver este segmento populacional e inseri-lo nas
dinâmicas sociais.
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Idoso e a PNI romperam o
estigma de que a velhice fosse algo que tornasse a pessoa idosa improdutiva ou
impossibilitada e inseriu a família neste contexto, tornando-a uma peça de participação
essencial na assistência ao idoso. Em outras palavras, novos tempos trouxeram novas
paradigmas a respeito da pessoa idoso. Além disso, aumentou a expectativa de vida e o
percentual dessas pessoas, o que implica em dizer que existe novas demandas. Nosso
foco aqui é apontar que unidades federativas no Brasil, possivelmente, estão melhor
preparadas para esse novo cenário.
A velhice é uma questão social que diz respeito a toda a sociedade, e não
unicamente às pessoas idosas. É preciso fortalecer a participação social em torno dos
idosos para que eles se sintam melhor acolhido pelos que os cercam, daí a necessidade
em envolver a família e a comunidade de forma efetiva no processo do cuidado.
Também se faz necessária uma atuação mais eficiente do Estado em termos de
políticas públicas, principalmente na área da Saúde, uma vez que é justamente neste
setor que o idoso mais precisa de um atendimento de qualidade, e encontra,
inversamente, uma rede pública completamente deficiente. Com o avanço da idade, a
pessoa precisa de uma assistência à saúde diferenciada, humanizada por conta de sua
condição, seja no seio familiar, no meio social em que vive ou com relação ao serviço
de saúde prestado pelo Estado.
De forma geral, o Brasil apresenta muitas discrepâncias em relação aos
serviços de saúde pública. Tem que haver um entendimento de que não basta fazer
leis, se na prática, não aplicam de forma eficiente, mas o poder público precisa estar
sensível a isto. Não basta falar de amor, solidariedade e atenção se os que estão na
terceira idade ainda sentem o peso do desrespeito, descriminação, da falta de
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reconhecimento enquanto cidadão. O idoso representa a memória viva de nosso
passado e não importa a idade, cada estação da vida merece ser vivida com dignidade
e satisfação pois afinal de contas o tempo é irreversível.
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