Mansos e preguiçosos”: os índios em Alagoas e as fontes documentais do século XIX
Discente: Dianini Cristini de Lima; Orientador: Evaldo Mendes da Silva.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DIANINI CRISTINI DE LIMA
“MANSOS E PREGUIÇOSOS”
OS ÍNDIOS EM ALAGOAS E AS FONTES DOCUMENTAIS DO
SÉCULO XIX
Maceió
Novembro/2014
DIANINI CRISTINI DE LIMA
MANSOS E PREGUIÇOSOS
OS ÍNDIOS EM ALAGOAS E AS FONTES DOCUMENTAIS DO
SÉCULO XIX
Monografia apresentada ao Instituto de
Ciências Sociais da Universidade Federal
de Alagoas, como requisito para obtenção
do título de Licenciada em Ciências
Sociais. Orientador: Prof. Dr. Evaldo
Mendes da Silva
Maceió
Novembro/2014
DIANINI CRISTINI DE LIMA
MANSOS E PREGUIÇOSOS
OS ÍNDIOS EM ALAGOAS E AS FONTES DOCUMENTAIS DO
SÉCULO XIX
Trabalho de Conclusão de Curso submetido
ao corpo docente do Instituto de Ciências
Sociais da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL) e aprovado em 13 de novembro de
2014
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Evaldo Mendes da Silva
Instituto de Ciências Sociais/UFAL (Orientador)
Jéssika Danielle dos Santos Pereira
(1º examinador)
Bruno César Cavalcante
(2º examinador)
Em memória de minha mãe, Terezinha de Lima Santos.
“Matamos o tempo, o tempo nos enterra” (Machado de Assis, 1881)
AGRADECIMENTOS
A faculdade é diferente de qualquer espaço de conhecimento, é
necessariamente uma trajetória árdua, lenta que vai deixando amigos e memórias no
caminho, é uma perda e um ganho, exige de nós superação e persistência.
Assim, agradeço aos que me fizeram maior - não acima de qualquer outro (a),
mas de mim mesmo. Aos professores do Instituto de Ciências Sociais, em especial aos
antropólogos que tornaram esse curso uma experiência extraordinária e apaixonante; aos
amigos de perto pelo incentivo e amor: Jozemar Ferreira Matias, Eliane Monteiro, Ione
Louro dos Santos, Jeamerson Santos, Carlos Jorge Correia, Eliete Sabino do Nascimento,
Marcelo Oliveira, Laura Curvelo, Erine Barbosa, Amanda Lorena, Marilene Ferreira,
Jaqueline Diniz, Emerson Oliveira, Fabson Calixto, Pedro Marcelo.
Agradeço aos deuses, às forças superiores, ao mistério da vida e à natureza por
estar aqui.
Agradeço à minha família pelo acolhimento e confiança, em especial meu pai,
minhas irmãs e sobrinha.
Agradeço, para além dessas linhas, ao meu professor/orientador Evaldo
Mendes, por ter me aceito como orientanda, pela paciência em minhas demoras, por me
apresentar o universo indígena durante a realização do curso, através de seus estudos.
Agradeço também pelo incentivo, por me mostrar os caminhos e tornar esse trabalho
possível. Lhe deixo minha admiração por sua sabedoria e humanidade.
Agradeço com tamanha gratidão as duas mulheres que chegaram ao fim deste
capítulo da minha vida e que foram a base para tomar fôlego e concluí-lo, obrigada aos
meus amores: Anusk oliveira e a pequena Ellys, que é tão “humana” quanto a cachorra
Baleia foi para aquela família de retirantes no clássico “Vidas Secas” de Graciliano
Ramos1
1
Ramos, Graciliano. 2003. Vidas secas. Editora Record, 89º edição, São Paulo.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar um conjunto de fontes histórico-documentais e
etnológicas sobre os grupos indígenas em Alagoas ao longo do século XIX. As fontes
escolhidas para esta análise foram àquelas apresentadas nas obras de Clóvis Antunes,
“Índios de Alagoas – Documentário” (1984) e de Luiz Sávio de Almeida, “Os Índios nas
fallas e relatórios provinciais das Alagoas” (1999). Minha intenção é perceber como estas
populações eram concebidas pelo poder público, em especial, a Diretoria Geral dos
Índios, naquele contexto histórico, entre anos de 1845 a 1872. Minha intenção não é fazer
uma análise exaustiva de todos os documentos citados nestas obras - esta análise geral já
foi realizada pelos autores. Sendo assim, optei por fazer uma análise centrando minha
atenção em dois eixos centrais: 1) os esforços da Direção Geral dos Índios em Alagoas
em “civilizar” os “selvagens” pela via do trabalho, principalmente através do emprego da
mão de obra indígena; 2) a participação dos índios de Alagoas em dois conflitos armados
importantes no cenário nacional: a Revolta dos Cabanos e a Guerra do Paraguai.
Palavras- chave: Índios – Alagoas – História – Etnologia - século XIX
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1- Localização dos grupos tupi e tapuia nas primeiras décadas do século XVI...................p. 13
Mapa 2- Missões jesuíticas no baixo São Francisco nos séculos XVI e XVII...............................p. 15
Mapa 3- Aldeamentos indígenas em Alagoas na década de 1830..................................................p. 18
Mapa 4 - Aldeamentos indígenas em Alagoas na década de 1862.................................................p. 19
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico I - Situação demográfica de oito aldeamentos indígenas em alagoas em 1862......p. 30
Gráfico II - Revisão da situação demográfica de oito aldeamentos indígenas
em Alagoas em 1822 ............................................................................................................p. 32
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...............................................................................................................p.10
CAPÍTULO 1 - DE FEROZES CANIBAIS À GENTE CIVILIZADA................................p.13
CAPÍTULO 2 – O MANSO E O ARREDIO: ENTRE A NATUREZA E A CULTURA....p.20
CAPÍTULO 3 - TERRA, TRABALHO E CIVILIZAÇÃO.................................................p. 33
CAPÍTULO 4- OS ÍNDIOS E OS CONFLITOS ARMADOS............................................p. 36
4.1. A Revolta dos Cabanos............................................................................................p.37
4.2. A Guerra do Paraguai .............................................................................................p. 40
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................p. 43
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................p. 45
0
10
APRESENTAÇÃO
O objetivo deste trabalho é analisar um conjunto de fontes histórico-documentais sobre
os índios em Alagoas. Essas fontes estão reunidas em duas obras principais e foi a partir da leitura
destas que este trabalho tomou forma: a primeira é a obra do professor Clóvis Antunes, intitulada
“Índios de Alagoas – Documentário”, públicada em 1984, e a segunda é do historiador Luiz Sávio
de Almeida, intitulada “Os Índios nas fallas e relatórios provinciais das Alagoas”, publicada em
19992. Estas duas obras apresentam um conjunto de documentos históricos importantes sobre as
populações indígenas em Alagoas: são relatórios dos diretores parciais que administraram
aldeamentos indígenas no estado entre 1845 a 1872.
Os diretores parciais eram funcionários públicos ligados à “Direção Geral dos Índios”,
designados pelos presidentes provinciais para administrar os 3aldeamentos indígenas em diversas
regiões do território brasileiro. A Direção Geral dos Índios, órgão criado pelo Regimento das
Missões, como ficou conhecido o Decreto Imperial nº 426, de 24 de junho de 1845, possuía um
Diretor Geral em cada província – na Província de Alagoas a direção geral era sediada na capital,
Maceió. Os diretores parciais recebiam o título equivalente de “tenente-coronel” e os diretores
gerais de “brigadeiro”.
Os “relatórios”, objeto de investigação neste trabalho eram constituídos como o próprio
nome sugere de descrições das atividades dos diretores parciais junto aos aldeamentos indígenas
que administravam. Periodicamente esses diretores parciais produziam relatórios sobre suas
atividades e os enviavam ao diretor geral. O diretor geral, por sua vez, apresentava oralmente os
2
Os professores Clovis Antunes e Sávio Almeida foram professores da Universidade Federal de Alagoas e hoje
encontram-se aposentados. Clovis Antunes lecionou diversas disciplinas na área de antropologia nas décadas de
1980 e 1990. Foi um dos responsáveis pela identificação de diversos grupos indígenas em Alagoas,
principalmente grupos que vivem no sertão. Foi também um importante aliado dos índios na luta pela
demarcação de suas terras no estado. Luiz Sávio de Almeida é doutor em História pela Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), foi professor do curso de História da UFAL por mais de três décadas (1970 a 2000),
possui diversas publicações na área de etno-história focalizando principalmente o estudo dos grupos indígenas
em Alagoas. A referência completa das duas obras citadas encontra-se na Bibliografia.
3
Refere-se a um agrupamento de indígenas que fora montado no século XVI por missionários jesuítas com a
finalidades específicas, sobretudo a catequização. (Cf. BEOZZO, José Oscar. Leis e regimentos das missões:
política indigenista no Brasil. São Paulo: Loyola, 1983).
11
relatórios nas Assembleias Legislativas provínciais, onde eram apreciados e aprovados pelos seus
membros da assembleia. Uma vez aprovados pelas Assembleias Legislativas, os relatórios eram
enviados ao Governo Imperial, sediado no Rio de Janeiro.
Os relatórios registravam informações diversas, como censo demográfico dos
aldeamentos, dados sócio-econômicos sobre a produção de alimentos e criação animal,
informações sobre as escolas e o desempenho escolar dos alunos indígenas, as atividades de
trabalho das populações indígenas e avaliações sobre o seu desempenho, situações de conflito
envolvendo índios e não-índios, como nos casos de invasões de terras indígenas ou até mesmo
conflitos pessoais que ocorriam entre os índios. Como não havia um modelo rígido de relatório, o
que se pode perceber é que eram registradas todas as informações que o diretor parcial
considerasse importante, inclusive opiniões pessoais, muitas vezes carregadas de preconceito e de
juízo de valor sobre os índios. Esta é razão pela qual estes documentos são importantes: eles
refletem o imaginário social daquele período e nos ajudam a entender como as populações
indígenas eram tratadas e concebidas naquele contexto histórico.
Minha intenção não é fazer uma análise exaustiva de todos os documentos ilustrados
naquelas duas obras, tendo em vista que esta análise já foi realizada pelos dois autores. Assim,
optei por fazer uma leitura destes documentos históricos centrando minha análise em dois eixos
centrais: 1) os esforços da Direção Geral dos Índios em Alagoas em “civilizar” os “selvagens”
pela via no trabalho, principalmente através do emprego da mão-de-obra indígena em obras do
serviço público; 2) a participação dos índios de Alagoas em dois conflitos armados importantes no
cenário nacional: a Revolta dos Cabanos(1832-1835) e a Guerra do Paraguai(1864-1870). A
atuação de parte da população indígena nestes conflitos deixa evidenciar as estratégias políticas do
estado brasileiro para com a população indígena. No primeiro conflito, o estado parece temer uma
possível aliança de negros escravos e índios contra o poder dos coronéis da cana de açúcar em
Alagoas e Pernambuco. No segundo conflito, a Guerra do Paraguai, veremos de que modo o
estado brasileiro se apropriou de parcelas da população indígena recrutada-a forçosamente como
soldado. Ao mesmo tempo, analisaremos as estratégias desenvolvidas pelos próprios índios em
Alagoas ao resistirem a esta imposição do estado em suas vidas.
No primeiro capítulo, faço uma descrição geral das áreas de ocupação das populações
indígenas em Alagoas ao longo do período colonial e pós-colonial brasileiro. A intenção é mostrar
a dinâmica sócio-espacial destas populações que foram transferidas de local diversas vezes,
12
aldeadas e desaldeadas pelos governos e submetidas a diversos regimes de tutela estatal. Fica
evidente que as populações indígenas no estado, ao longo do séculos, foram gradativamente
encurraladas em territórios cada vez menores até que em 1872 todas as terras indígenas foram
desapropriadas e os grupos indígenas considerados oficialmente “extintos”.
No segundo capítulo, detenho-me nas fontes documentais dos relatórios dos diretores
parciais e procuro reconstituir, a partir destes documentos, o imaginário social sobre os índios em
Alagoas na segunda metade do século XIX. Como se poderá ver, os documentos registram o modo
como a população indígena era vista e tratada pelos diretores parciais e qual o lugar que era
designado aos índios na nascente sociedade brasileira.
No terceiro capítulo, analiso um pequeno conjunto de documentos que descrevem o
processo de desestruturação das terras indígenas a partir de meados do século XIX. Já naquele
período havia pressões políticas que dificultavam as demarcações de terras indígenas e os
governos pouco faziam para deter as invasões de posseiros. O problema se tornou ainda mais
grave quando, em 1872, o governo provincial decretou a extinção total de todos os aldeamentos
indígenas em Alagoas.
No quarto capítulo, analiso a partir de fontes históricas a participação de populações
indígenas em dois conflitos de abrangência nacional: Cabanos e Guerra do Paraguai. O tema,
ainda pouco abordado pelos estudiosos, abre uma possibilidade de analisarmos sob outra ótica
dois momentos importantes da história brasileira.
13
CAPÍTULO 1
DE FEROZES CANIBAIS À GENTE CIVILIZADA
A região que corresponde hoje ao Estado de Alagoas foi ocupada, até o início do século
XVI, por diversos grupos indígenas, cultural e linguisticamente distintos. Quando os
colonizadores portugueses iniciaram a ocupação deste território, identificaram dois grandes grupos
indígenas genericamente denominados “Tapuias” e “Tupi”. Os Tapuias ocupavam o interior da
região Nordeste, correspondente ao que denominamos hoje de Agreste e Sertão; Os Tupi
ocupavam toda a faixa litorânea. O mapa abaixo ilustra esta forma de ocupação: a borda litorânea,
na cor branca representa a área de ocupação dos grupos Tupi e a mancha colorida no interior
corresponde a área de ocupação dos grupos Tapuia.
MAPA 1
LOCALIZAÇÃO DOS GRUPOS TUPI E TAPUIA NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XVI
Fonte: SILVA, Evaldo Mendes. Laudo pericial. Respostas aos quesitos propostos pelos autores:
Adelmo Pereira & Cia. Ltda e outros e pela ré: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 30 de
dezembro de 2012. Produção gráfica: Luiz Gustavo Borba Pitombeira.
14
Esse arranjo sócio-espacial sofreu profundas modificações, ainda nos primeiros anos do
século XVI, logo que os portugueses iniciaram a ocupação deste espaço.
No artigo “Uma
etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais”, o
antropólogo João Pacheco de Oliveira (1998) demonstra, a partir de análise histórico-documental,
o processo de desterritorialização desta região e a constituição de novos espaços coloniais
ocupados pelos grupos indígenas recém-contatados. O autor denomina “territorialização” o
processo de reorganização das populações indígenas no interior dos espaços coloniais. No caso da
colonização portuguesa, boa parte da população indígena foi deslocada para as grandes áreas de
produção agrícola e pecuária, onde vivam sob a jurisdição de missões religiosas, como as
congregações jesuítas, capuchinhos, entre outras. Para estas grandes áreas eram levados diversos
grupos indígenas, culturalmente distintos que formaram, ao longo dos séculos, uma “coletividade
organizada, formulando uma identidade própria” (Oliveira, 1998:56).
No caso da área que corresponde hoje ao Estado de Alagoas, do rio São Francisco foi,
prioritariamente, ocupadas pelas forças colonizadoras. Por ser uma região de terras férteis e
propícias à agropecuária, cortada por um imenso rio que servia como via de transporte, os
colonizadores assentaram ali as primeiras missões religiosas cujo entorno se localizavam as
grandes propriedades rurais. Do ponto de vista da estratégia da colonização, esta ação teve grande
êxito na medida em que conseguiram reunir em espaços limitados um grande número de mão de
obra indígena disponível para o trabalho agropastorial, a defesa contra invasores e a
evangelização. Esta estratégia, no entanto, nem sempre foi exitosa, diversos autores descrevem as
lutas de resistência dos índios à dominação colonial, como por exemplo, na chamada “Guerra dos
Bárbaros” (1688-1713)4, na qual grupos Tapuias formaram uma frente de resistência contra os
portugueses, aliando-se aos holandeses. O resultado dessa guerra, como todos sabem, foi a
dizimação de um contingente enorme da população Tapuia. No mapa abaixo pode se observar a
localização das primeiras missões religiosas no atual estado de Alagoas. Como se pode ver, a área
do Baixo São Francisco foi privilegiada pelos conquistadores, sendo, portanto, um “território
colonial” de importância estratégica para os portugueses. Para estas áreas foram deslocados
grandes contingentes populacionais indígenas que até então ocupavam vastas porções espaciais às
margens do rio em áreas que correspondem hoje aos estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco. É o
4
Também conhecida como “Confederação dos Cariris” ou “Confederação dos Bárbaros”.
15
que Oliveira (1998:57) chama de “primeira ‘mistura’”, referindo-se ao processo de miscigenação
dos grupos indígenas no contexto colonial brasileiro no século XVI.
MAPA 2
MISSÕES JESUÍTICAS NO BAIXO SÃO FRANCISCO NOS SÉCULOS XVI E
XV
Fonte: SILVA, Evaldo Mendes. Laudo pericial. Respostas aos quesitos propostos pelos autores: Adelmo Pereira & Cia.
Ltda e outros e pela ré: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 30 de dezembro de 2012. Produção gráfica: Luiz Gustavo
Borba Pitombeir.
Com a expulsão dos Jesuítas em 1759, os aldeamentos religiosos foram extintos
provocando um novo arranjo sócio-espacial dos grupos indígenas sobreviventes. A partir desse
período, a tutela dos índios deixou de ser da Igreja Católica passando para o âmbito do Estado.
Assim, foram criados em 1758 os “Diretórios dos Índios”, órgão governamental instituído D. José
16
I, rei de Portugal, através de seu ministro, o Marquês de Pombal5. Do ponto de vista da ação
indigenista, este novo órgão tutelar era distinto da ação missionária em diversos aspectos:
enquanto a atuação dos religiosos estava centrada na conversão dos índios, os Diretórios, por sua
vez, tinham como objetivo principal transformar a população indígena em “cidadãos nacionais”,
tornando obrigatória a escolarização, o uso da língua portuguesa, proibindo as habitações
coletivas, estimulando à mestiçagem com grupos nacionais e o aprendizado profissionalizante
objetivando transformar o indígena em trabalhador nacional. O viés ideológico dos Diretórios
ficou ainda mais evidente com a promulgação do Decreto Imperial nº 426, de 24 de junho de
1845, que regulamentava as missões de catequese e civilização dos índios. Na análise de Carneiro
da Cunha (1992), a legislação indigenista do século XIX tem uma preocupação mais humanística,
proibindo a escravidão e os maus tratos. No entanto, obrigava os índios a prestarem serviço militar
e trabalhar em obras públicas com pagamento de salários, principalmente na construção de
estradas, portos, prédios públicos. Entre as diversas atribuições do Diretor, o decreto Imperial no
Art. 1º, Inciso 19, registra que à Direção Geral cabe:
§ 19. Empregar todos os meios licitos, brandos, e suaves, para atrair Índios ás
Aldeias; e promover casamentos entre os mesmos, e entre elles, e pessoas de
outra raça6.
Segundo André de Almeida Rego (2013), com a promulgação do Diretório a situação
legal da população indígena sofreu diversas alterações. O governo retomou a concepção do índio
como incapaz e inseriu a figura do diretor. O diretor, leigo, ficaria responsável por cuidar da
administração das povoações de índios. De fato, boa parte dos regulamentos dos Diretórios
versava sobre as funções do diretor e, entre suas diversas atribuições, cabia-lhe o controle e a
fiscalização do uso da força de trabalho indígena nos serviços públicos e particulares. Todavia,
isso não significou prescindir do suporte católico na catequese: em cada núcleo deveria haver um
pároco responsável pela direção espiritual dos aldeados. Chama a atenção também a busca por
5
Quem pretende conhecer mais a história dos Diretórios dos Índios no Brasil, sugiro a leitura da obra: ALMEIDA,
Rita Heloísa de. O Diretório dos índios: um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Editora UnB,
Brasília, 1997.
6
O texto completo deste decreto pode ser visualizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-426-24-julho-1845-560529-publicacaooriginal-83578pe.html (acesso em 11 de abril de 2014)
17
fomentar o ingresso de não-índios nos povoados indígenas, pois esta medida era vista como uma
maneira de acelerar a “civilização” dos aldeados.
Os Diretórios se estruturavam burocraticamente do seguinte modo: havia um Diretor
Geral que coordenava, em cada Província, os trabalhos dos Diretores Parciais. Os Diretores
Parciais eram diretamente responsáveis pela administração de cada aldeamento. Cabia ao diretor
parcial enviar ao diretor Geral relatórios periódicos sobre a situação das aldeias. O Diretor Geral,
por sua vez, enviava estes relatórios aos Presidentes das Províncias. Os presidentes apresentavam
os relatórios às Assembleias Legislativas Provinciais que apreciavam e aprovavam os mesmos.
Por fim, estes relatórios eram enviados pelos presidentes das províncias ao Ministro e Secretário
do Império para a capital do Brasil à época, a cidade do Rio de Janeiro.
Em Alagoas, a Direção Geral dos Índios atuou entre 1845 a 1872. Nestes período a
Direção Geral dos Índios teve apenas um Diretor Geral: o Comendador José Rodrigues Leite
Pitanga, responsável pela coordenação dos trabalhos dos seguintes aldeamentos e seus respectivos
diretores parciais dos índios: Aldeia de Jacuipe- Diretor T Coronel Ignácio de Mendonça; Aldeia
de Cocal - Diretor Jacinto Paes de Mendonça Junior; aldeia de Uruçu - Diretor Felipe da Cunha
Lima Mataraca; Aldeia de Santo Amaro – Diretor Henrique Ernesto Bitancurt; aldeia de Atalaia diretor Campos Neto da Costa Machado; aldeia de Limoeiro - Diretor Caetano de Mello
Albuquerque Cavalcante; aldeia Palmeira dos Índios - Diretor de José Correia Paes Junior e
Aldeia de Colégio, ou Porto Real - diretor João Vieira dos Santos.
Silva Junior (2011) informa que os diretores dos aldeamentos eram escolhidos entre os
membros de famílias tradicionais de Alagoas, grandes proprietários rurais e políticos influentes.
Situação que não se distinguia em outras regiões do país, razão pela qual Persovento (2012) afirma
que nos relatórios produzidos pelos diretores parciais havia “muito silêncio e cautela, visto que o
tom é quase sempre de recomendação, na tentativa das autoridades de isentar-se de maiores
comprometimentos” (Persovento:2012:67-68). Almeida (1999) informa que estes relatórios
compunham-se, quase sempre, de recomendações que objetivam alçar os indígenas aldeados à
“civilização” por meio do trabalho produtivo, principalmente o trabalho agrícola que beneficiava
os grandes proprietários locais através da exploração da mão de obra indígena.
Como se poderá ver no próximo capítulo, os relatórios dos diretores parciais traziam
informações diversas, tais como: o censo demográfico (por sexo e idade), tipo e quantidades de
18
produção agrícola, lucros obtidos com o arrendamento das terras indígenas aos agricultores locais,
casos de invasões de terras indígenas por não-índios, situação das escolas e as relações, muitas
vezes, conflituosas com a vizinhança não-índia, entre outras questões. Em alguns relatórios fica
evidente o julgamento de valor que os diretores parciais faziam dos próprios índios, denominandoos por termos como “preguiçosos”, “vagabundos” ou pouco afeitos “à obra civilizadora”. Fica
evidente que o papel dos diretórios é o de transformar os “ferozes canibais”, como descreve o
relatório do Diretor Geral José Joaquim Machado, datado de 1835, em “civilizados” à serviço da
nação brasileira.
Uma análise geral destes relatórios deixa evidente que ao longo do século XIX houve
um abrupto decréscimo no número de aldeias em Alagoas. O mapeamento apresentando Antunes
(1984:44) indica que na década 1830 havia 20 aldeamentos indígenas em Alagoas; cerca de 30
anos mais tarde, em 1862, são registradas apenas 08 aldeamentos no estado. Os mapas abaixo
permitem visualizar comparativamente a redução dos aldeamentos indígenas no estado.
MAPA 3
MAPA DOS ALDEAMENTOS INDÍGENAS EM ALAGOAS NA DÉCADA DE 1830
Fonte: ANTUNES, Clovis. Índios de Alagoas: documentário. Governo do Estado de Alagoas, Secretaria
de Comunicação Social, Maceió, 1984.
19
MAPA 4
MAPA DOS ALDEAMENTOS INDÍGENAS EM ALAGOAS NA DÉCADA DE 1862
Fonte: ALMEIDA, Luiz Sávio. Os Índios nas fallas e Relatórios Provinciais das Alagoas, EDUFAL, 1999. Produção
gráfica: Dianini Cristini de Lima.
No próximo capítulo será apresentado, com mais detalhes, os motivos pelos quais houve
uma redução drástica no número dos aldeamentos indígenas no estado. Os relatórios deixam
evidente que a atuação dos Diretórios não foi suficiente para deter as invasões às terras indígenas.
Ao contrário, como se poderá ver, em alguns casos, os próprios diretores parciais atuavam como
cúmplices dos invasores incentivando o arrendamento das terras indígenas aos agricultores locais.
20
CAPÍTULO 2
O MANSO E O ARREDIO: ENTRE A NATUREZA E A CULTURA
As primeiras décadas do século XIX são especialmente relevantes para entendermos o
contexto em que os relatórios sobre os índios em Alagoas foram produzidos. É importante lembrar
que em 1822 o Brasil tornou-se independente de Portugal, momento em que o país procurava
constituir sua própria identidade nacional e integridade territorial. Nesse contexto, diversas
representações sociais concorriam para dar sentido à presença do índio em nossa sociedade: de um
lado, o “bom selvagem”, imagem consagrada na obra de Jean Jacques Rousseau (1755 [1978]),
também presente nas artes, como a literatura e na poesia brasileira daquele período, como atestam
obras clássicas como “O Guarani” de José de Alencar (1857), o poema “Juca Pirama”, de
Gonçalves Dias (1851), entre outros. Naquele contexto, o índio era visto como um dos elementos
constitutivos da nossa identidade nacional, figura central na formação da nação. De outro lado, o
índio também era visto como “primitivo”: classe de indivíduos que ocupava as escalas iniciais da
evolução humana, tal como preconizavam os sócio-evolucionista ingleses e norte-americanos,
como Tylor (1871), Morgan (1977) e Frazer (1982)7.
Os relatórios das décadas e 1820 a 1830 apresentam particularidades que podem ser
compreendidas quando levamos em conta o momento histórico em que foram produzidos. De um
lado, ainda está presente a ideia da catequização como forma de “salvação”, em vigor no período
missionário dos séculos anteriores. Por outro lado, há também um discurso que identifica na
“natureza” do índio o seu caráter e sua personalidade, evidenciando certo “desencanto” dos
diretores parciais com a “natureza selvagem e imutável” daquela população. No relatório do ano
de 1820, o diretor parcial de Palmeira dos Índios, Manuel Cavalcante de Albuquerque descreve
que:
(...) a maior parte deles viviam em um estado deplorável dispersos sem
domicilio e educação, sem que nos domingos e dias santos procurassem a
matriz para ouvir a missa, sem saber a Doutrina Cristã, sem saberem ler,
nem escrever por não haver Escola; finalmente em uma relaxação total,
7
Refiro-me a estes autores com base na introdução de: Castro (2005), Evolucionismo cultural: textos de Morgan,
Tylor e Frazer.
21
porém como humildes e tímidos já vão mudando o sistema (...) (Antunes,
1984:38) 8
Em outro relatório, escrito em 1825, os índios de Palmeira dos Índios são vistos
como pouco confiáveis e, quando empregados, roubam tudo o que podem roubar e são
pouco dedicados aos estudos. É o que descreve o relatório do diretor de Palmeira dos Índios,
Alexandre Gomes da Silva, datado de 15 de outubro de 1825:
(...) quanto aos produtos naturais, principalmente do Brasil, nada
cultivam; por que como vadios que são, só se empregam na casa, e a
sombra dela roubam tudo quanto pode haver dos lavradores e criadores
,de gado, até fogem de mandarem os filhos aprender a ler, escrever, na
aula pública de primeiras letras nesta povoação que, apesar das minhas
estâncias, um só índio não se acha matriculado. (Antunes, 1984:40)
O “pouco apego ao trabalho”, a propensão ao “roubo” e à “preguiça” e o uso de
bebidas como a Jurema e a catingueira, denominados pelos diretores parciais como “vinhos
nocivos”, são identificados pelo diretor Alexandre Gomes de Oliveira, em relatório datado
de 26 de outubro 1826, como os principais “problemas” identificados entre os índios de
Palmeira dos Índios:
“(...) a nudez, o uso frequente de jurema e da catinguera/vinho nocivo, e
que embriagam/ocazio não morrerem a cada passo à tiros e, por isso, de
aumentar, vai em grande diminuição a aldeia” (Antunes, 1984:40)
Neste mesmo relatório, o diretor parcial Alexandre Gomes de Oliveira, culpabiliza
os próprios índios pela “pobreza” do país “(...) os índios é que fazem a fome e a pobreza do
país, roubando e destruindo tudo, desterrando o comércio e o sossego público”. (Antunes,
1984:42)
O diretor argumenta ainda que os índios de Palmeira dos Índios deveriam ser
transferidos de local, devendo ser levados para viver no litoral. Justifica que o litoral
ofereceria melhores condições de sobrevivência àquela população que poderia se adaptar
8
Para facilitar o entendimento do leitor, em alguns casos, a grafia original de alguns documentos históricos foi
atualizada pro mim, do português arcaico para o português atual.
22
melhor à atividade de pesca. Essa transferência, diz o diretor, evitaria que nos períodos de
seca os índios, por privação de alimentos, se dedicassem ao roubo ou padecessem de fome.
(...) Sendo pois evidente que os índios só se sustentam de caça e do
roubo, que fazem dos gados, e lavouras alheias, claro está que lhe
faltando estes recursos ou hão de perecer a fome ou irem buscar o
sustento onde há mais fácil e seguro o que não se dá nos centros em razão
das secas, o que bem se comprova com a desgraça pela qual ainda pouco
passamos. Isto posto acho que os lugares mais próprios para os
aldeamentos dos índios são as praias, e nesta província as de Maceió,
Francês, Barras de São Miguel e Piaçabuçu”. (Antunes, 1984:42)
Os relatórios deste período fazem ainda um diagnóstico sombrio sobre o futuro
dos aldeamentos. No ano de 1829, os aldeamentos de Atalaia, Santo Amaro, Limoeiro e
Urucu já se encontravam em adiantado processo de extinção, seja pelo “cruzamento das
raças”, como indicam alguns relatórios, seja pela ocupação de suas terras por não-índios.
Estas questões levaram o Presidente da Província das Alagoas Miguel Velloso da Silveira
Nóbrega e Vasconcelos a pedir a demarcação daquelas terras ao Secretário do Império. No
entanto, o documento enviado identifica a “indolência” dos índios como a causa principal
dos problemas pelos quais estariam vivenciando naquele período: “(...) os referidos índios
nenhuma opressão sofrem, se não a que lhes provém da sua natural indolência e relaxada
conduta”. (Antunes, 1984:43).
Um ano depois, em 1830, José de Mello Correa, membro do Conselho Geral da
Província de Alagoas, propõe a extinção dos aldeamentos de Santo Amaro e Jacuípe
argumentando que os índios eram: “(...) vagabundos, assoladores das matas, homens
arruados e provocadores”. (Antunes, 1984:44). A proposta do referido conselheiro foi
aparentemente aceita tendo em vista que a partir daquela data os aldeamentos foram
desocupados pelos índios, não havendo nenhuma informação sobre o destino da população
indígena desaldeada.
Entre as décadas de 1830 e 1840 podemos identificar três eixos de argumentação sobre
os quais se baseiam os relatórios da província de Alagoas: a selvageria da alma indígena, a
religiosidade católica e a participação dos índios na guerra do Jacuípe. A religião é apresentada
como elemento gerador de pacificação para “acalmar as almas” - é vista como uma forma eficaz
de mudar a “natureza selvagem” do índio, sendo, portanto, um meio de lidar com a “brutalidade
23
dos índios”. A missa, nesse contexto, era um instrumento estratégico usado para reunir índios e
“civilizados” que, por sua vez, ajudariam os indígenas a serem também civilizados. Nesse aspecto
Almeida (2000) observa que:
A pregação da fé estava equivalendo a possibilidade de manter-se a paz,
refazer os bárbaros e lançar a civilização para dentro do arraial, pois
inclusive, a missa além de cumprir a sua função religiosa, daria vida
econômica, levando as pessoas à prática de negócios. Desse modo, a fé,
os negócios dos brancos e a paz fundavam um mesmo momento
estratégico (Almeida, 2000:206)
A religião católica, nesse aspecto, era o instrumento político a serviço da
província, agia como estratégia política do estado cujo objetivo era o de eliminar, sem o uso
da violência física, os modos brutos das almas indígenas. Como descreve o relatório de
Antonio Joaquim de Moura, de 10 de Janeiro de 1836, sobre os índios de Jacuípe:
(...) não hesitei em lançar mão de meios brandos, e conciliatórios,
aproveitadamente da boa disposição de um Religioso Franciscano, o Padre
Mestre Frei Domingos da santa Cruz Costa, cujo nome declaro por um tributo
de gratidão, que todos lhe devemos. Ele se comprometeu a ir armado de um
crucifixo pregar ali o evangelho, e o Bispo Diocesano, instâncias minhas, o
revestiu da delegação do Crisma, e outras atribuições necessárias aos Povos
daqueles remotos lugares (Almeida, 2000:26).
No que se refere à guerra, os relatórios desse período (1835-1836) de José
Joaquim Machado de Oliveira e do ano seguinte, de Antonio Joaquim de Moura, narram
inicialmente a situação em que se encontrava a guerra de Jacuípe e a participação dos grupos
indígenas nessa batalha. A Guerra de Jacuípe (conhecida como Guerra dos Cabanos ou
Cabanada) foi uma insurreição que teve início em Alagoas em 1832. Esta guerra foi um
desdobramento do conflito iniciado em Pernambuco, conhecido como Guerra dos Cabanos.
O objetivo dos combatentes era restituir o poder a Dom Pedro I, que teria abdicado no ano
anterior. Em Alagoas o conflito ganhou a adesão de camponeses, escravos fugidos e
indígenas de Jacuípe. O conflito só acabou com a intervenção do Bispo Dom João da
Purificação Marques Perdigão, em 1835.
O mesmo Diocesano me fez sentir a necessidade absoluta de por Clérigo
Sisudo, e de bons costumes no Arraial de Jacuípe, para dirigir os índios,
um assistindo-lhes com o Pasto Espiritual, e pregando-lhes o Evangelho,
24
e as doçuras da paz, que tanto necessitam pelo estado Selvático, e
bárbaro, a que se reduziram nestes últimos tempos de calamidade pela
guerra civil (...) porque além de outras muitas razões, a efetividade da
missa naquele lugar fará com que ele seja novamente freqüentado,
atraindo para ali especuladores, e vivandeiros com seus pequenos
negócios, que tudo pode contribuir para adoçar os costumes daqueles
povos, conciliando com a demais população, para inteira segurança do
Estado (Almeida,1999:25)
Dos discursos que são apresentados nos relatórios das décadas de 1840 a 1850, os
que mais chamam a atenção são aqueles que nitidamente relatam a situação precária em que
indígenas viviam, suas as estratégias de sobrevivência num meio hostil e a utilização pelo
estado na mão de obra indígena em benefício dos interesses de grupos políticos e
econômicos. Essa questão será retomada com maior profundidade no capítulo 4.
Sobre os índios de Palmeira dos índios é dito no relatório de Manoel Feliciano da
Silva Mello, em fevereiro de 1842, que:
“Os índios de Palmeira são mansos e de bom comportamento,
preguiçosos como todos de sua espécie, e entregam-se a cultura do
algodão, mandioca e legumes. Vivem também da caça, e alugueis de seus
serviços’’ (Almeida,1999, p.29)
Reiteram ainda que:
“(...) posto que tenham facilidade para mandar seus filhos a escola, e de
fazê-lo aprender alguns ofícios mecânicos, o deixam de fazer, não tendo
assim a geração que começa, esperanças de um melhor futuro que o
passado ou atual” (Almeida, 1999,p. 29).
Nesse discurso se percebe claramente como a população indígena é vista como
um fardo pelos administradores provinciais e que todos os esforços se concentram na
transformação dos índios em “civilizados”, principalmente pela via da conversão cristã, pelo
trabalho árduo e braçal e ingresso das crianças e dos jovens nas escolas.
Outra constatação nesse mesmo relatório é a visão dos administradores sobre a
incapacidade dos índios de cuidarem de si mesmo, visão que justificaria e tornaria até
necessária a intervenção do estado.
“A experiência tem demonstrado que os índios, entregues a si mesmos
são menos felizes, e menos úteis a sociedade, e que descrevem de uma
maneira espantosa” (Almeida, 1999:30).
25
Dentro desta perspectiva, para garantir a sobrevivência dos índios e sua futura
inserção na sociedade brasileira o diretor parcial Manuel Felizardo da Silva, em 1842,
apresenta diversos dados estatísticos sobre a população indígena em Alagoas na sessão de
abertura da Assembleia Legislativa. Conclui seu relatório sugerindo a continuidade da
atuação missionária e a aceleração dos processos de demarcação das terras indígenas:
“A única maneira de conservamos os primitivos habitantes da terra de S.
Cruz e continua-lhes a paternal administração com que foram as Missões
estabelecidas, fazendo-se-lhes apenas as pequenas correções,
demandarem as alterações, que há sofrido a Legislação Geral. Sobretudo,
senhores, urge que se mandem medir e marcar as terras pertencentes aos
índios”. (Almeida, 1999, p. 30)
A preocupação em tutelar os índios, considerados incapazes de gerir suas próprias
vidas, aparece também no relatório de Anselmo Francisco Parreti, datado de 1844:
“Ordenei aos juízes de Órfãos que houvesse de assumir semelhante
administração em conformidade da legislação citada; e sendo
consequência dessa minha ordem terem os juízes mencionados de
nomear curadores, que mais, imediatamente informados dos interesses
dos mesmos índios requeiram o que for a bem destes, creio que a sorte
dos desgraçados indígenas ficará qual era sobre o regime das diretorias”
(Almeida, 1999:31).
Monteiro (2001) explica que os “juízes órfãos” foram figuras criadas pelo estado
para tutelar os índios, considerados incapazes. O autor explica que a condição do indígena
naquele período era semelhante ao de um órfão, ainda que seus pais estivessem vivos. Com
a lei de 1845, esta guarda deveria ser dividida com o diretor parcial e com o Diretor Geral
dos Índios. O papel do “curador” seria nomeado pela presidência provincial, sob a direção
de Juízes de Orfãos, e seu papel seria o de fiscalizar o desempenho dos índios no trabalho e
fazê-los respeitar as leis e manter a ordem.
Este viés da política nacional com relação aos povos indígenas aparece também no
relatório de Anselmo Francisco Perett, datado de 1844. O diretor parcial afirma que os indígenas
precisam de cuidados e de leis que os tornassem capazes de sair da posição de ser uma
preocupação para o estado para serem úteis lhe servindo. Em tom de recomendação, as
argumentações do relatório seguem exaltando o espírito heróico dos presidentes provinciais, ao
mesmo tempo em que aponta a utilidade dos povos indígenas para o desenvolvimento agrícola do
país.
26
“Se derdes assenso a minha proposta, tereis a bondade de votar para
retribuição dos curadores, de que fiz menção, e quantia para tal fim
consignei no orçamento. E do contrario espero que no vosso espírito tão
fecundos em idéias luminosas, e em vosso patriotismo tão acrisolado, e
geralmente reconhecido, depareis com remédios heróicos, capazes de
tornar úteis as sociedades dos homens, que somente lhe são prejudiciais,
e de por obstáculo ao total aniquilamento da raça dos antigos habitantes
da Terra de Santa Cruz, raça robusta, válida, hapta para a navegação,
lavoura e artes mecânicas, a qual por falta de braços nossos, os queremos
buscar alheio, em países estrangeiros para obviar o desaparecimento de
nossa decadente agricultura”. (Almeida, 1999:33)
No mesmo relatório, Perett conclui afirmando que era pertinente que a província
de Alagoas seguisse tutelando seus índios tendo em vista que “(...) entregues a si mesmo são
menos felizes, e menos uteis a sociedade (...) a única maneira de conservamos os primitivos
(...) é continuar-lhes a paternal administração” (Almeida, 199:30).
Outra questão importante a se observar na documentação do período é que nos
relatórios e nas Fallas, a partir de 1845, não há mais registros de “índios selvagens e errantes na
província”, ou seja, toda a população indígena em Alagoas encontra-se aldeada, tutelada e
controlada pelo estado. Os documentos registram que os índios aldeados “são mansos”, “não dão
trabalho, por se encontrarem na velhice e invalidez”, entretanto, ainda desconhecem ou
desobedecem as “leis”, sendo ainda necessário “catequizá-los”. Na década de 1845 ocorrem
também grandes perdas demográficas das populações indígenas em Alagoas. Certamente as
doenças, as expulsões de suas terras, as condições difíceis de sobrevivência física e cultural teriam
contribuído para a queda nos índices de populações indígenas no estado. Sobre essa questão, o
relatório de Perret comenta que:
(...) Apenas sou informado que os índios de Colégio montam a 72,
divididos em três Companhias, e que os de Palmeira por um cálculo
sobem de 300, dos quais 100 são do sexo feminino, e que entre eles há
muitos em estado de não dá trabalho, por menor idade, velhice e
invalidez ( Almeida, 1999:34).
No relatório de Henrique Marques de Oliveira Lisboa, escrito em 1845, é informado que
não há na província “índios que ameacem a ordem”. Neste momento, já estão definidas
espacialmente as áreas onde os índios de Alagoas podem viver: Colégio, Palmeira, Atalaia,
Jacuípe e Cocal. As demais áreas do estado são ocupadas por grandes produtores de cana de
açúcar que empregam, em boa parte, mão de obra indígena nas usinas.
27
A partir de meados do século XIX, quando todos os índios estão pacificados, aldeados e
sob a tutela do estado, se inicia, com mais intensidade, as políticas de uso da mão de obra indígena
em obras públicas. Na Falla do Presidente da Província de Alagoas Agostinho Silva Neves
(1838/1840), a intenção de tirar “vantagem” da mão de obra indígena aparece como uma
alternativa para manter a “ordem pública”.
Apesar de não poder dar-vos minuciosas informações a tal respeito, por não
me terem ainda chegado os esclarecimentos que pedi, direi sempre, que
grandes vantagens se poderão tirar deles, se tomarem algumas medidas
tendentes a conservá-los em melhor ordem, do que a em que atualmente se
acham, como tendo sido particularmente informado, e oferecer-lhe mais
amplos meios e recursos para poderem chegar aquele grau de prosperidade,
que se deve desejar para essa raça dócil , e que tem constantemente merecido
simpatias do Governo. Devo dizer-vos que os de Jacuipe e Cocal estão
presentemente prestando bons serviços a prol da ordem pública. ( Almeida,
1999:35)
Ainda nas décadas de 1850 e 1860, tendo sido todos os índios aldeados em áreas
definidas pelos governos provinciais, começa a política de arrendamento das terras indígenas para
agricultores não-índios. A justificativa é que não existem mais índios na Província de Alagoas – a
população seria o “caboclo”, isto é, índios haviam se misturados a população não-índia. Essa nova
política indigenista foi catastrófica para a população indígena gerando diversos conflitos de terras,
invasões e ocupações ilegais de áreas ocupadas por grupos indígenas no estado.
José Bento da Cunha Figueiredo, o Visconde do Bom Conselho, presidente da Província
de Alagoas entre 1849 e 1853 anuncia em sua Falla que nesta província “não há índios errantes a
catequizar”, buscava-se agora por meio dos curadores, “civilizá-los e protegê-los”, torná-los
capazes de exercer atividade produtiva, sair da ociosidade e serem empregados em diversos ramos
da indústria. “Civilizar” aqui, mais do que em qualquer outro relatório, tem o sentido de “amor ao
trabalho”.
“Felizmente senhores, não há nessa Província índios a catequizar, mas
proteger e civilizar, é o que tem havido o maior descuido. Aldeados em
excelentes terras de agricultura, como são as de Palmeira, Atalaia, Cocal e
Jacuipe. Os índios de todas estas estâncias vivem entregues a mais condenável
ociosidade, e apenas subsistindo do que a terra produz espontaneamente, e
que assim mesmo colhem o bastante custo; no entanto que são eles muitos
próprios para serem empregados em diversos ramos de indústria, cujas
vantagens não conhecem” (ct,1999:35)
28
Ao mesmo tempo, o Presidente se mostra preocupado com a intensificação das invasões
das terras indígenas por agricultores não-índios e pede ao juízes que anulem os contratos de
compra de venda das terras feitas pelos próprios índios.
“Compadecendo-me da sorte destes nossos abandonados patrícios, expedi
circulares aos Juízes Municipais, para que tratassem da reivindicação das terras
usurpadas, e declarassem nulos todos os contratos de venda por eles
celebrados, visto não poderem transferir o domínio daquilo que somente tem
usufruto comum: e lembrei de dar-lhes uma proteção mais positivo nomeandolhes Diretores, gerais, parciais que cuidasse de suas pessoas e bens” ( ct,
1999:36).
Na mesma Falla o Presidente também demonstra preocupação com a ausência de
diretores parciais nas aldeias que pudessem defender ou impedir as invasões das terras indígenas.
“As aldeias achavam-se desde muito tempo sem diretores que curassem dos direitos
dos índios, a que deu lugar a lhes serem usurpadas as suas terras por alguns vizinhos poderosos,
e hoje não podem lhe reivindicá-las sem o auxilio do governo” (Antunes, 1984:56).
Visto dessa forma, compreende-se que embora os diretores tivessem também o objetivo
de proteger as terras indígenas, essa tarefa nem sempre foi exitosa. Mais do que proteger os índios
e as terras indígenas, o mais importante era preparar esta população como mão-de-obra de reserva
que poderia ser utilizada, junto com a mão-de-obra negra-escrava, em construções de grandes
obras públicas, como portos, estradas, prédios públicos, etc. A ideia era que a aprendizagem de um
oficio evitaria a “má conduta” que era causada pelos “vícios” e a “ociosidade”. Dentro desta
perspectiva, o trabalho traria dignidade ao indígena: (...) dos meios mais condizentes a desenvolver
entre eles quanto for possível o espírito civilizador, particularmente o amor ao trabalho.
No relatório enviado pelo Diretor Geral dos Índios, José Rodrigues Leite Pitanga ao
Presidente da Província, José Bento da Cunha Figueiredo Junior, em 1869, é informado que os
índios estão aptos para aprenderem qualquer oficio entre eles o de carpinteiro, pedreiro e alfaiate,
principalmente os da aldeia de Santo Amaro que mais se dedicavam as artes. Já neste período
começa a se consolidar a ideia de que não há mais “índios rudes” e que as populações indígenas
existentes já não conservam a “raça” original devido ao cruzamento interracial. O relatório de
Antonio Coelho Albuquerque, escrito em 1856, informa que:
“Na província não há índios a catequizar, e rigorosamente não se encontra em
nenhuma aldeia a raça com seu caráter primitivo. O cruzamento da raça tem-se dado em todas as
aldeias e o tipo índio tem desaparecido...” (Antunes, 1984:40)
29
Nas Fallas de 1858 a 1860, segue a confirmação de que os indivíduos que vivem nas
aldeias quase nada ou nada têm das características do perfil indígena “original”. Um dos relatórios
mais detalhados dessa época, realiza um amplo diagnóstico da situação dos grupos indígenas em
Alagoas. A iniciativa do relatório é atender ao pedido do Governo Imperial brasileiro interessado
em conhecer a real situação em que viviam os grupos indígenas. De acordo com Persovento
(2012), estas informações solicitadas pelo Império tinham como objetivo principal saber como
melhor aproveitar a mão-de-obra indígena em cada província, especialmente para saber como
‘aproveitar’ esses grupos, futuros cidadãos do Império.
Em 1862, em relatório enviado pelo Bacharel Manoel Lourenço da Silveira, cuja
missão era fazer um levantamento da situação das aldeias em Alagoas, temos uma descrição
detalhada da situação dos grupos indígenas de oito aldeamentos:
1 - Jacuípe: localizado no município de Porto Calvo, comarca de Porto Calvo, freguesia
de Nossa Senhora Aparecida, sua fundação data provavelmente antes do ano de 1707
2- Cocal: Não há noticias da origem e data de sua fundação. A tradição é que essa
aldeia se formou com imigrados de Jacuipe e de Barreiros (Província de Pernambuco) durante a
guerra dos Cabanos insurgidos nas matas de Jacuipe, entretanto a tradição não foi de fato
vitrificada como verídica.
3- Uruçu: Com razoável fundamento se presume que data posteriormente a guerra e
extinção dos negros dos Palmares, que foi no ano de 1703. Por quanto foi pela carta regia de 18 de
outubro de 1672 (1) que El-Rei ordenou ao capital general da mesma capitania, Fernando de
Souza Coutinho, lhe fizesse guerra de extermínio, para que, restauradas as terras ocupadas pelos
negros que compreendiam grande extensão, fossem repartidas pelos restauradores.
4- Atalaia: A princípio arraial de Nossa Senhora das Brotas, como se infere da carta
regia já citada de 1707, passou ultimamente a se estabelecida como missão pelas cartas regias de
1º de abril de 1809 e de 17 de junho do mesmo ano com de a denominação de Missão de Atalaia
5- Palmeira dos Índios: Esta aldeia terá cento e vinte anos de existência, pouco mais
ou menos, pelo que se collige de uma petição encontrada no arquivo publico da respectiva matriz,
apresentada pelos índios ao governo provisório no ano de 1822.
30
6-Porto Real ou Colégio: Não há noticia com cunho de verossimilhança acerca da data
de sua fundação.
Com base nos dados fornecidos pelo relatório de Manoel Lourenço da Silveira,
apresento abaixo a distribuição da população por aldeamento em Alagoas em 1862.
GRAFICO I
SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA DE OITO ALDEAMENTOS INDÍGENAS EM ALAGOAS EM 1862
Fonte: Elaborações pessoais a partir da obra: ANTUNES, Clovis. Índios de Alagoas:
documentário. Governo do Estado de Alagoas, Secretaria de Comunicação Social, Maceió, 1984.
Produção gráfica: Dianini Cristini de Lima.
Além de oferecer dados quantitativos, o relatório fornece dados históricos e
etnográficos. Informa, por exemplo, que os grupos indígenas de Jacuipe, Cocal, Uruçu, Limoeiro,
Santo Amaro, Atalaia e Palmeira dos Índios, são originários dos Cariris, enquanto os índios de
Porto Real do Colégio, além de pertencerem em parte aos Cariris, eram também originários das
“tribos dos Carapotos e Acunans ou Aconã”. Almeida (2000) observa que no referido relatório os
índios em Alagoas foram reduzidos a dois grupos: os Kariris (que teriam vindo de São Paulo lutar
na Guerra dos Palmares, com Domingo Jorge Velho. Terminada a guerra teriam se espalhado nas
aldeias. Os Xucuru que também chegaram por meio de emigração, vindos de Pernambuco e os
Carapotó e Acunans, teriam migrado de Sergipe. A esse respeito Lindoso (1983) em “A utopia
armada” considera que a homogeneização das terminologias referentes às identidades indígenas
no século XVI e XVII foi uma estratégia política de redução dos grupos indígenas:
31
A homogeneização colonial transformava o índio da precedência – O primeiro
habitante do Novo Mundo- na condição “índia” e depois que se cismou que
havia equívoco nessa designação colombiana, na condição de “gentio” e
“infiéis”. O fato ocorreu nas condições concretas da colonização do Novo
Mundo pelos europeus dos séculos XVI e XVII. A condição “índia” ainda na
época de Colombo se estruturou como forma de escravidão e servidão. A
redução dos índios em aldeamentos dirigidos propiciou a redução de todas as
identidades indígenas –Tupis –Guaranis, Jês, Aruaques, Cariris, e grupos
isolados (Lindoso, 1983:174 – grifo do autor).
Neste mesmo ano, num segundo relatório, Manuel Lourenço da Silveira traz novos
dados referentes ao modo de vida indígena. No relatório anterior ele havia justificado que havia
“imperfeições” ou lacunas. No relatório atual, se desculpava com o Ministro e apresentava um
conjunto de novas informações. Neste segundo relatório há informações importantes que foram
revistas: Atalaia continua sendo o grupo indígena mais populoso, com uma população de 436
índios a mais do primeiro documento; Uruçu que ocupava a segunda posição passa a ser o terceiro
grupo mais populoso, com o acréscimo de 320 pessoas; Santo Amaro passou a registrar 120
indivíduos a menos, enquanto que Palmeira dos índios apresentava 176 índios a mais; Jacuípe
cresce com o aumento de 54 pessoas; Colégio contabiliza mais 65 índios; Limoeiro perde um
número significante, quantitativamente ficou com menos 99 indígenas. Os dados gerais informam
que o número total de habitantes nos oito aldeamentos pesquisados é 4.527 habitantes, isto é, 1352
habitantes a mais do que o indicado no relatório anterior, conforme se pode ver no gráfico.
32
GRAFICO II
REVISÃO DA SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA DE OITO ALDEAMENTOS INDÍGENAS EM
ALAGOAS EM 1862
TOTAL = 4527
Fonte: Elaborações pessoais a partir da obra: ANTUNES, Clovis. Índios de Alagoas:
documentário. Governo do Estado de Alagoas, Secretaria de Comunicação Social, Maceió, 1984.
Produção gráfica: Dianini Cristini de Lima.
Silva Junior (2011), alerta para o descompasso na comparação dos dados demográficos
da população indígena, bem como de sua localização entre 1846 e1849.
A discrepância entre os dados da população indígena e sua localização em
Alagoas em uma variação de 1846 a 1849 pode revelar o impacto da passagem
a uma administração mais especifica para os grupos indígenas. Conforme
Almeida, a partir de 1846 começam a aparecer em relatórios da presidência
contagens e localização da população indígena. Almeida observa que estas
surgem como a necessidade de individualizar os grupos indígenas, sobre o
argumento de que estavam misturados aos nacionais. (SILVA JUNIOR,
2011:111)
As últimas décadas do século XIX são descritas nos relatórios como um período
especialmente difícil para as populações indígenas em Alagoas. O problema principal são as
invasões das áreas ocupadas pelos indígenas e pouca atenção dada à questão pelas autoridades do
estado. As invasões, além de provocar tensão, medo e fuga em massa das populações indígenas
em direção às cidades, contribui para diminuir drasticamente as terras indígenas. Como
consequência, as famílias começam a viver em situação de miséria, agravada ainda por
prolongados períodos de seca que castigaram a região na segunda metade do século XIX. Estas
questões serão detalhadas no capítulo a seguir.
33
CAPITULO 3
TERRA, TRABALHO E CIVILIZAÇÃO
A demarcação das terras indígenas no século XIX tinha como objetivo central garantir
aos índios um espaço dedicado à lavoura. Nesse sentido, o território indígena é entendido como
um espaço de terra destinado a produção agrícola possibilitando aos sujeitos tornarem-se
“cidadãos civilizados” por meio do trabalho na terra. Como lembra Martins (1988), a demarcação
das terras indígenas no período colonial e pós-colonial brasileiro visava, sobretudo, a conversão
do índio não em cidadão, mas em futuro trabalhador nacional. As terras indígenas, nesse sentido,
ao menos como interesse do estado, cumpririam o papel de transformar o índio em trabalhador
rural, uma etapa que antecederia a sua total absorção pela sociedade nacional. Por outro lado,
manter os índios numa área demarcada pelo estado facilitava o controle e a vigilância, além de
reunir num mesmo espaço vasta mão-de-obra que poderia ser recrutada sempre que houvesse
interesse por parte do estado.
É neste contexto que devemos analisar os diversos pedidos de demarcação de terra
indígena registrados nos relatórios dos diretores parciais da Província de Alagoas. Nesse aspecto,
o esforço de assentar os índios na terra era, ao mesmo tempo, uma tentativa de superar o caráter
“preguiçoso e selvagem” dos índios locais. Em outras palavras, a questão territorial indígena na
província das Alagoas não pode ser vista apenas pelo ângulo do reconhecimento de seu “direito a
terra”.
Os documentos provinciais de 1822 a 1872 deixam claro que a demarcação das terras
indígenas, para além de garantir a sobrevivência física e cultural dos índios, tinha como objetivo
principal garantir o sucesso do “processo civilizador”, de “mudar os hábitos dos selvagens”,
através do trabalho árduo em suas terras.
Em diversos relatórios de 1822 a 1832, os diretores parciais solicitam a
demarcação das terras indígena argumentando que os índios são donos das terras por direito e que
suas terras estão sendo usurpadas por fazendeiros. Em resposta a algumas destas solicitações, o
governo provincial demonstra interesse em demarcar as áreas indígenas, mas encontra resistências
por parte das elites formadas por grandes proprietários rurais e o próprio clero:
34
Em 26 de novembro de 1829, devido aos constantes conflitos entre as aldeias e
a população não índia, o Ministro do Império José Clemente Pereira
determinam que as terras das mesmas sejam demarcadas. Contudo a Sessão do
Conselho Geral da Província em 22 de janeiro de 1830, o Padre José Henrique
do Amorim propõe o desaldeamento dos índios por serem “vagabundos”,
assoladores das matas, homens arruados e provocadores (Antunes, 1984: 44)
Se por um lado existiam interesses pela demarcação, por outro havia a pretensão de que
as terras não poderiam ser administradas pelos próprios índios, tendo em vista a incapacidade de
cuidarem de si mesmos e das terras que ocupavam. De acordo com Almeida (2008) esta visão
política do índio pelo estado na época foi fundamental para colocar fim os aldeamentos:
Esses critérios eram então os argumentos de maior peso para a política do
desaldeamento e consequente liberação dos territórios. A evidência de que já
não existem ‘mais índios de raça primitiva, mas caboclos resultantes do
cruzamento’ gozavam de prestigio devido à aparente naturalidade, vez que se
tratava de ‘fato natural’ ou, como preferiam alguns, ‘verdade cientifica
(ALMEIDA, 2008:123)
A esse respeito Almeida (1999), argumenta que já nas primeiras décadas do século XIX
existia a ideia de transformar as terras dos índios em terras devolutas tendo em vista o acelerado
processo de “mistura” por que tinham passado as populações indígenas em Alagoas. Em outras
palavras, a ideia era que se os índios tinha direito natural à terra por serem seus moradores mais
antigos, este direito não poderia ser reivindicado pelos “caboclos” que, por não serem “índios
puros” não poderiam ter direito natural à terra. Não faltavam argumentos, à época, que
demonstravam a “degeneração” das populações indígenas, como o uso da língua portuguesa e a
perda de seus idiomas originais, a introdução de rituais religiosos cristão em seus rituais
tradicionais, os uso de vestimentas e outros costumes não-índios, como a agricultura, a criação de
gado, a adoção de estilos arquitetônicos portugueses na construção de suas casas, etc. A intenção
política era tornar os aldeamentos indígenas em espaços vazios de sentido uma vez que o índio
não possuía as características que lhe permitia ser dono das terras.
Foi nesta direção que foi promulgada, em 1850, a Lei de Terras, que autorizava o
Império a destituir a posse das terras de índios “que já não vivem aldeados, mas dispersos e
confundidos na massa da população civilizada” (Dantas, 1983:97). Os presidentes de Província
das Alagoas, a semelhança do que se verifica em Sergipe, vão se posicionar pela negação da
existência de índios aldeados em suas províncias e para isso, vai se valer dos critérios raciais
35
argumentando que não há índios em Alagoas, que o que há são “caboclos”, descendentes de
antigos índios (Almeida, 2008: 122)
Em 03 de julho de 1872, a Portaria do Presidente da Província, Silvino Elvidio Carneiro
da Cunha, autorizava a extinção de todos os aldeamentos de índios da Província de Alagoas. No
documento que anunciou a extinção das aldeias em 1872, o Presidente da Província informa que
as aldeias, até então, só serviam para manter conflito entre os mestiços que se diziam índios
(Almeida, 1999:78).
Entretanto os índios, mesmo que houvessem sido desconsiderados enquanto tais pelo
poder público, continuaram a ocupar suas posses nos limites dos antigos aldeamentos extintos,
resistindo ao desapossamento. No entanto, com a portaria os posseiros e invasores tiveram suas
posses legitimadas. Muitos indígenas migraram para as periferias urbanas, dispersaram-se pelas
regiões vizinhas aos aldeamentos, outros passaram a trabalhar “de alugado” em suas próprias
terras agora nas mãos de fazendeiros. Assim, a partir das últimas décadas do Século XIX, ocorreu
um “silêncio oficial” sobre os índios em Alagoas. Os habitantes dos lugares onde existiram
antigos aldeamentos passaram a ser chamados de “caboclos”, condição essa, muitas vezes,
assumida pelos próprios indígenas para esconder sua identidade étnica diante de inúmeras
perseguições. Apesar de silenciadas, estas populações apareciam nas publicações de escritores
regionais, cronistas e memorialistas municipais que exaltavam de forma idílica a contribuição
indígena nas origens e formação social de cidades do interior do Nordeste (Silva, 2011).
Há diversos trabalhos que demonstram que apesar de serem considerados “extintos”, os
grupos indígenas em Alagoas mantiveram seus modos de vida, ainda que num ambiente pouco
acolhedor à sua presença. Neste aspecto, vale lembrar as obras de pesquisadores que contribuíram
para a “redescoberta” dos índios do Nordeste, como Estevão Pinto (1935) e Hohenthal (1960) e,
em especial os pesquisadores dos índios em Alagoas, como os já citados Clóvis Antunes, Dirceu
Lindoso e Luiz Sávio de Almeida.
No próximo capítulo destaco a participação dos índios em Alagoas em conflitos
armados deixando evidente o papel político destes grupos na historiografia regional e nacional.
36
CAPÍTULO 4
OS ÍNDIOS E OS CONFLITOS ARMADOS
Neste capítulo pretendo abordar os conflitos armados que tiveram a participação dos
grupos indígenas de Alagoas no século XIX. A análise da participação indígena nestes episódios
históricos demonstra que os indígenas, ainda que não gozassem de plena cidadania no estado
brasileiro nascente, foram sujeitos decisivos no cenário político regional e nacional.
Diversos estudiosos destacam a importância da participação dos grupos indígenas em
conflitos históricos no Brasil. No entanto, estes estudiosos apontam que esta participação política,
quase sempre, aparece de forma estereotipada, principalmente nos livros didáticos. Rocha (1984)
explica que, em 1500, os primeiros enfrentamentos envolvendo indígenas e conquistadores
portugueses, são ilustrados nos livros didáticos e em alguns textos literários como “encontros
pacíficos”, como se não houvesse nenhum conflito ou resistência durante os primeiros anos da
ocupação portuguesa. O autor destaca três distintas representações sociais sobre a população
indígena que estão presentes em alguns livros: o índio como “selvagem”, “primitivo”, “pré
histórico”, “antropófago”; o índio como “criança inocente”, “infantil”, “almas virgens” ou, o índio
como “corajoso”, “altivo”, “cheio de amor á liberdade” (1984:17-18). O autor explica que a
imagem do índio é construída e reconstruída de acordo com os interesses políticos de cada período
histórico. Nesse contexto, a resistência indígena aparece de várias formas desde guerra até a
aliança e a fuga.
A história escrita passou a ser a história da dominação e seus heróis os
senhores de terra e de escravos, a história oral passou a ser a dos dominados,
e seus heróis eram escravos e homens livres, pobres ou índios, tratados pela
escrita senhorial como “salteadores”, “bandidos” e “feras” (Rocha, 1984:429)
De acordo com Silva (2007), para entendermos o processo de resistência dos grupos
indígenas no nordeste no período colonial, devemos levar em conta as conquistas e os conflitos
envolvendo estas populações e os colonizadores:
Desde os primeiros contatos, os índios resistiram à conquista de suas terras, e
como já comentamos, passando pelas alianças militares e políticas com os
brancos, indo até as fugas dos aldeamentos e ao ressurgimento étnico. Os
índios nordestinos fizeram da resistência uma marca central da sua história
(Silva, 2007:51).
37
Ainda de acordo com Silva (2007), o papel que o registro escrito destes conflitos exerce
no imaginário social nacional é de essencial para entendemos como estas representações são
constituídas. Para o autor, a historiografia oficial tem um potencial de força simbólica importante
no sentido de consolidar ideias e representações sociais no imaginário nacional. Neste caso,
destaca o autor, a historiografia indigenista, ou seja, a historiografia que trata das questões
envolvendo as populações indígenas no Brasil é especialmente importante na construção ou
desconstrução de imagens e representações sobre os indígenas. O autor comenta que diversas
alianças estabelecidas entre índios e Brancos na história brasileira são, muitas vezes, interpretadas
como formas de submissão ou de fidelidade dos índios aos colonizadores. No entanto, pouco
enfoque se dá a estas “alianças” como estratégias políticas dos grupos indígenas para
sobreviverem num contexto hostil de conflito e sobrevivência. Sobre os conflitos ocorridos no
sertão nordestino ao longo do século XIX, o autor afirma que:
Contrariando o silêncio da escrita e as ações de extermínio, os índios fizeram
dos sertões um espaço de resistência. Noticias dessas tensões encontraremos
em vários momentos da nossa história, desde aquelas tratadas
etnocentricamente pelos cronistas da civilização, até aquelas que rompem com
essa visão (Silva, 2007:62-63)
Para dar um foco mais direcionado à população indígena em Alagoas, destaco a seguir
dois conflitos que contaram com a participação ativa destas populações: a Guerra dos Cabanos e a
Guerra do Paraguai. A escolha destes conflitos se deve à boa quantidade de informações reunidas
nos diversos documentos históricos que analiso neste trabalho.
4.1. Revolta dos Cabanos
A “Revolta dos Cabanos” ou “Guerra dos Cabanos” ocorreu entre 1832 e 1835 e teve
como cenário o norte de Alagoas e o sul de Pernambuco. Em Pernambuco a revolta esteve
concentrada na região que compreende os municípios de Una, Panelas, Limeira, Água Preta e
Santo Antão. Em Alagoas envolveu a área que abrangia os municípios de Barra Grande, Jacuípe,
Palmeira e Porto Calvo. Esta região, além das guerras holandesas, havia servido também de
cenário as revoltas dos Quilombos dos Palmares no século XVII. Esta grande área era povoada por
populações sertanejas, mestiços de branco e índio, por escravos negros e por fazendeiros e
senhores de engenhos de açúcar. Estes últimos dominavam o contexto social, econômico e político
38
e exerciam um rígido poder e controle sobre as demais populações. O termo “cabano” diz respeito
à condição de vida das populações mais pobres, índios e escravos que viviam em “cabanas”:
(...) Cabanos ou homens pobres da terra. Despossuidos de terras e riquezas,
embora historicamente tivesse origem social diversa, os cabanos eram os índios
madeireiros das antigas aldeias presídios que viviam da exploração da madeira
das matas antigas do tombo real, os negros papas-méis, que se estabeleceram
em mucambos nas matas por recusa à escravidão, os moradores mulatos e
curibocas que viram os alugueis das terras reduzidos a um ano (...) e os
lavradores empobrecidos (...) (Lindoso, 2005:430)
A revolta foi deflagrada após a abdicação de D. Pedro I. A abdicação do Imperador, por
sua vez, estava relacionada às dificuldades financeiras por que passavam os produtores de canade-açúcar e algodão em diversas regiões do país. Em Pernambuco e Alagoas a rebelião foi
conservadora, pois, pretendia a volta do monarca português ao trono do Brasil. A Revolta dos
Cabanos foi, portanto, um movimento restaurador, que pretendia restaurar ao trono D. Pedro I.
Nesta região, teve como principal líder Vicente de Paula, que contava com a participação de
índios e escravos foragidos. Em 1834, com a morte de Dom Pedro I em Portugal, o movimento
perdeu força, e em uma Conferência de Paz, com participação do bispo Dom João da Purificação
Marques Perdigão, a rebelião terminou. Mesmo assim, os governadores Manoel de Carvalho Paes
de Andrade e Antônio Pinto Chichorro da Gama mandaram um exército de 4000 soldados
cercarem o local, prendendo centenas de revoltosos. Em 30 de julho 1832, em Passo, foi
proclamado D.Pedro I como Imperador do Brasil e o problema criado foi tomando vulto, sendo
enviadas para a região forças para reprimir o movimento restaurador. Entre agosto e setembro de
1832 operações do governo em Una, Jacuípe e Barra Grande obtiveram sucesso. Alagoas foi
pacificada e lideranças cabanas alagoanas foram presas.
Sobre a participação dos índios neste conflito há diversos estudos que descrevem as
múltiplas formas de atuação e de recrutamento destas populações, seja por parte do estado, seja
por parte dos grupos rebeldes. Dantas (2011:08), afirma que os documentos históricos destacam a
participação, em particular, dos índios de Jacuípe, que se aliaram aos cabanos no intuito de fazer
frente aos novos governos após a abdicação de D. Pedro I. Lindoso (2005:365) argumenta que os
cabanos viviam em condições extremamente difíceis nas matas, enfrentando chuvas, escassez de
alimentos, muitas vezes “andando à pés nus” por “caminhos impraticáveis” no meio da mata.
Essas dificuldades, aliadas aos desentendimentos internos ao grupo, teriam provocado
39
movimentos em massa de deserção de índios que abandonavam a batalha e se entregavam as
forças opositoras. Referindo-se ao ano de 1835, o autor comenta que:
No final de abril ocorre a defecção em massa dos índios de Jacuipe, que
abandonavam as fileiras insurrecionais, e se apresentavam nos acampamentos
militares. Em troca receberam machados para as suas tarefas madeireiras, um
retrato de Dom Pedro II, uma bandeira imperial, e uma imagem de São
Caetano, que era o padroeiro do arraial de Jacuípe (Lindoso, 2005:367).
De acordo com Lindoso, a Revolta dos Cabanos, embora possa ser considerado um
conflito “conservador”, que visava restaurar o trono do Imperador D. Pedro I, foi também uma
“revolta dos pobres” contra os “poderosos”. O autor diz que, mesmo após o fim do conflito, em
1835, muitos revoltosos seguiram em movimento, libertando escravos, insurgindo contra grupos
locais poderosos, ligados à oligarquia açucareira. O autor comenta que, ao final da revolta, a
liderança do movimento já se encontrava nas mãos de líderes populares e se afastava, cada vez
mais, das mãos dos homens da elite local. Nesse período, a participação dos índios e dos escravos
foi fundamental para manter o movimento. Foi também, nesse período, que houve a mais forte
repressão aos rebeldes através de cercos militares nas áreas controladas pelos rebeldes, como Uma
(Pernambuco) e Jacuípe (Alagoas). Foi, como diz o autor, uma “política de terra arrasada”
(Lindoso, 2005:377) tendo em vista que a revolta, originalmente iniciada com o objetivo de
restaurar o poder do Imperador, estava começando a se transformar numa “guerra antiescravista”,
o que ameaçava frontalmente os grandes proprietários rurais locais que dependiam da mão de obra
escrava negra e indígena em seus engenhos.
No livro A Guerra dos Cabanos, Andrade (2005) descreve diversos episódios em que
índios invadiram povoados e forças do governo foram acionadas para reprimir os rebeldes,
culminando com a prisão do líder dos índios de Jacuípe, o Alferes Francisco José Nunes. O
combate se tornou difícil, diz o autor, por que os índios e os escravos fugidos conheciam bem a
mata e nela se refugiavam e organizavam novos ataques. Foi somente com a retomada das
povoações de Panelas, em Pernambuco e de Jacuípe, em Alagoas, que finalmente o movimento
dos cabanos pode ser sufocado.
40
4.2. A Guerra do Paraguai
Este conflito, ocorrido entre 1864-1870, é também conhecido como “Guerra da Tríplice
Aliança” por que envolveu o Brasil, Argentina e Uruguai, de um lado, e o Paraguai de outro. É
considerado um dos conflitos bélicos mais sangrentos que houve no continente americano até
hoje.
Os estudiosos apontam diversas causas para a deflagração do conflito, a principal delas
estaria relacionada às tentativas do governo do ditador paraguaio, Francisco Solano López, de
colocar em prática uma política expansionista, com o objetivo de ampliar o território do seu país
apossando-se de terras dos países vizinhos. Outros estudiosos destacam o envolvimento da
Inglaterra que temia a ascensão de uma potência latino-americana fora de sua influência.
Independentemente das motivações que levaram à guerra, os historiadores reconhecem
que a participação de indígenas nos dois lados da batalha foi crucial para organizar e reforçar o
conflito. Apesar de haver alguns estudos sobre a participação dos índios nesta batalha, Almeida
(2005) afirma haver ainda uma lacuna importante na historiografia brasileira no que diz respeito
ao papel das populações indígenas. De acordo com Marques (2006), a dificuldade de se identificar
quais foram os grupos indígenas que participaram daquela guerra se deve, em grande parte, por
que os documentos históricos não se referem aos nomes das etnias indígenas – são denominados
apenas como “indios”, tornando impossível identificar quais os grupos de quais regiões brasileiras
foram recrutados.
De acordo com Almeida (2005), o recrutamento das populações indígenas, além de
engrossar a fileira de batalha e substituir os mortos em combate, era importante por que aos índios
cabia a tarefa de abrir trilhas no mato, pois conheciam bem o território, ajudavam no fornecimento
de lenha para os vapores, transportavam pessoas e cargas e sepultavam os mortos em combate. A
autora cita os índios Kiniknau, Xamakoko, Kayopó, Terena e Layana de Mato Grosso como os
responsáveis por socorrer as forças militares com mantimentos. Vargas (2005) observa que os
índios não utilizavam armas, não tinham esse direito como os demais soldados brasileiros, pois
havia o temor que sendo estes possuidores de armas, agissem contra o exercito brasileiro.
No que diz respeito à participação dos índios de Alagoas neste conflito, a situação é
igualmente obscura. Há poucos registros histórico-documentais escritos sobre o envolvimento
deles nesta batalha. Silva (2007) analisou um conjunto de documentos oficiais e histórias orais
41
sobre a participação de grupos indígenas do nordeste naquele conflito, destacando em sua pesquisa
a participação dos índios em Alagoas. De acordo com o autor, no início do conflito o governo
imperial brasileiro criou um corpo de “Voluntários da Pátria” e, através de um decreto, ofereceu
quantias em dinheiro e uma gleba de terras em colônias militares no interior do país - obtidos após
a baixa - aos homens que, voluntariamente, se apresentassem para lutar no campo de batalha.
Segundo o autor, mesmo se utilizando destes recursos legais, o número de voluntários mostrou-se
insuficiente. Logo, as autoridades lançaram mão do recrutamento dos efetivos disponíveis dos
corpos oficiais e da guarda nacional para formar os corpos de voluntários da pátria e, em seguida,
passaram a promover o recrutamento “no seio das camadas populares” (Salles, 2003).
Silva (2007) observa que houve um entusiasmo inicial de voluntários, mas que não
durou muito. Aqueles que se dispunham à lutar foram desistindo devido as notícias que chegavam
dos campos de batalha e o alistamento foi ficando cada vez menor. O governo imperial, então,
organizou o recrutamento forçado. Almeida (2005:37) observa que o recrutamento forçado
incidia, principalmente, sobre os indígenas, os negros (livres ou escravos), “homens desocupados”
e em “condições de lutar” – todos representantes da camada inferior da população. Para justificar a
convocação forçada o governo argumentava que a obrigatoriedade recairia sobre aqueles homens
“(...) contrários à ordem política e social vigente, os considerados desordeiros e preguiçosos, os
presos e condenados por crime, e, principalmente a população pobre, os habitantes da cidade do
interior, das zonas rurais, a exemplo dos índios do Nordeste” (Silva, 2007:05). Segundo o autor, é
neste contexto que começam a ser recrutados os índios no nordeste. Assim, diz o autor, indígenas
acusados de assassinatos poderiam receber como pena o recrutamento para a guerra, como
informa o relatório do diretor parcial da aldeia de Barreiros em Pernambuco. Há ainda registro do
recrutamento de 82 “índios-voluntários”, informa o autor, oriundo dos aldeamentos Xukuru e
Ororubá (Pernambuco). Chama a atenção no artigo de Silva (2007) os diversos meios utilizados
pelos índios para recusar o recrutamento, como o uso de documentação de cartório atestando
doenças, idade avançada, dificuldades físicas ou motoras, responsabilidade pelo sustento da
família. Sobre os índios em Alagoas, o autor cita um relatório de 1866 no qual o diretor parcial do
aldeamento de Jacuípe pede que ao governo imperial que as famílias dos índios recrutados sejam
financeiramente assistidas pelo governo até que seus homens retornem da guerra. Há ainda,
segundo o autor, registro de fugas de indígenas para o mato, deserções de tropas já formadas e
prontas para o embarque de navio até ao Rio de Janeiro, e até homens que se vestem de mulher
42
para evitarem a convocação militar9, além de ataques e rebeliões com o objetivo de libertar presos
que seriam enviados como soldados para a guerra (Silva, 2007:05).
Sobre os relatos orais, Silva (2007) destaca que, ainda hoje, os índios Wassu-Cocal de
Joaquim Gomes (remanescentes do aldeamento de Jacuípe) e os Xukuru-Kariri de Palmeira dos
Índios, relatam diversos episódios da memória coletiva envolvendo o recrutamento de indivíduos
para a guerra. Os índios Wassu-Cocal, por exemplo, argumentam que a terra que ocupam hoje foi
doada pelo imperador como compensação pela participação deles na Guerra do Paraguai.
No relatório do Diretor Geral dos índios, José Rios Leite Pitanga, de 1866, foi
registrada a seguinte nota referente ao recrutamento de índios Xukuru-Kariri de Palmeira dos
Índios:
Os índios já não querem se apresentar voluntariamente ao chamado do
Governo Provincial para lutar na guerra do Paraguai. O Diretor Geral dos
índios recebendo pressão das autoridades da Província determina a todos os
Diretores Parciais dos alistamentos que se os índios não se apresentarem como
voluntários serão recrutados à força para os Campos de batalha (ANTUNES, ,
1984: 140)
A reconstituição das memórias coletivas sobre a participação dos índios de Alagoas na
Guerra do Paraguai é um trabalho que ainda precisa ser aprofundado pelos pesquisadores. Grupos
como os Wassu-Cocal, Xukuru-Kariri e Kariri-Xokó possuem ainda na memória dos mais velhos
diversas lembranças de episódios ligados a este conflito. Evidentemente que, por se tratar da
memória, estes dados podem sofrer reinterpretações atualizadas no presente, mas nem por isso
deixam de ser elementos importantes para entendermos o ponto de vista dos próprios índios sobre
um evento histórico marcante da vida nacional.
9
Embora o autor afirme que as mulheres não eram convocadas para participar da guerra, ele informa que diversas
mulheres (esposas com ou sem filhos, ou mesmo, as prostitutas) acompanharam seus maridos e que muitas destas
auxiliavam as tropas cuidando dos doentes e feridos.
43
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise de um conjunto de fontes históricas de um curto espaço de tempo permitiu-me avaliar
as representações sociais de grupos não-índios sobre as populações indígenas em Alagoas. É evidente
que este trabalho é um produto de uma pesquisa inicial, sem grandes pretensões, a ser trazer à tona um
tema ainda pouco explorado pelos pesquisadores. De todo modo, este trabalho possibilitou-me um
aprofundamento maior sobre uma questão que, infelizmente, ainda hoje, parece sem solução: a relação
entre índios e não-índios na sociedade brasileira.
De um lado, vimos através dos documentos históricos da segunda metade do século XIX que o
estado brasileiro, em especial em Alagoas, se empenhou no sentido de “civilizar” os “selvagens”, isto
é, se esforçou para transformar a população indígena local “cidadã brasileira”. Nesse sentido, o esforço
naquele período era o de tentar “apagar” qualquer traço ou vestígio de indianidade na população
consideradas as principais estratégias de assimilação do índio à sociedade nacional. Esta estratégia, ao
menos do ponto de vista oficial, parece ter atingido seu objetivo tendo em vista que em 1872 os grupos
indígenas em Alagoas foram considerados “extintos”, ou seja, toda a população indígena teria se
misturado à população nacional de modo que não haveria mais nenhuma fronteira física e/ou simbólica
a separar índios e não-índios. Evidentemente que esta foi mais uma estratégia dos governantes e da
elite local para se apropriar das poucas terras indígenas que ainda restavam.
Curiosamente, a partir da década de 1950 começam a surgir estudos etnológicos que deixam
evidente que as populações indígenas em Alagoas ainda existem, isto é, não foram totalmente extintas.
Essa constatação é reforçada nas décadas posteriores quando diversos grupos indígenas começam a
reivindicar o reconhecimento étnico e territorial, movimento chamado por alguns estudiosos de
“ressurgimento” ou “emergência étnica” (ARRUTI, 1997). Agora, ao contrário do que ocorria no
passado, os estudiosos e as instituições governamentais, como a FUNAI (Fundação Nacional do
Índio), buscam traços culturais que reforcem as identidades étnicas indígenas, fazendo reacender
marcar que no passado eram consideradas sinais de “selvageria”.
Neste sentido, este trabalho tentou traçar um percurso histórico da questão indígena em
Alagoas, procurando mostrar a partir de alguns contextos de interação interétnica como se constituem
as diversas representações sociais em torno das populações indígenas. O “ressurgimento” que
assistimos hoje evidencia que, mesmo com as políticas de extermínio físico e cultural, os índios e as
44
culturas indígenas resistiram, reinventaram novas identidades e ocuparam novos lugares junto à
sociedade brasileira.
Como foi dito acima, o tema necessita de maior aprofundamento, mais pesquisas, mais
dedicação dos pesquisadores. Se, por um lado, os documentos históricos sobre a temática são poucos e
estão em mal estado de conservação, por outro lado, há diversas maneiras de se ampliar o leque de
informações – uma delas é a pesquisa da memória indígena. A pesquisa da memória pode não apenas
complementar um campo de informações, mas pode também colocar em contraste conjuntos de dados
de origem diversa. Se de um lado, os documentos históricos que analisei aqui retratam o ponto de vista
da elite da sociedade brasileira pós-colonail, por outro, o estudo da memória dos grupos indígenas
poderia apontar para novas questões e novos problemas de investigação. Embora bastante inicial,
acredito que este trabalho aponta questões importantes que poderão ser melhor analisadas no futuro
por mim ou por outros pesquisadores.
45
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