Mulheres disputando cargos de deputada federal no Brasil (1998 a 2010)
Discente: Eziane de Souza Lira; Orientador: Ranulfo Paranhos.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
EZIANE DE SOUZA LIRA
MULHERES DISPUTANDO CARGOS DE DEPUTADA FEDERAL NO BRASIL
(1998 A 2010)
Maceió
2014
EZIANE DE SOUZA LIRA
MULHERES DISPUTANDO CARGOS DE DEPUTADA FEDERAL NO BRASIL
(1998 A 2010)
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito
parcial para a obtenção do título de Graduada em Ciências
Sociais – Licenciatura, pelo Instituto de Ciências Sociais da
Universidade Federal Alagoas – UFAL.
Orientador: Dr. Ranulfo Paranhos.
Maceió
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
MULHERES DISPUTANDO CARGOS DE DEPUTADA FEDERAL NO BRASIL
(1998 A 2010)
EZIANE DE SOUZA LIRA
Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Banca Examinadora, já referendada pelo Instituto de Ciências
Sociais da Universidade Federal de Alagoas e aprovada em
_______________________________________________
Prof. Dr. Ranulfo Paranhos
(Orientador)
_______________________________________________
Prof. Dr. José Alexandre da Silva Júnior
(Avaliador)
_______________________________________________
Prof. Gabriel A. M. Setti
(Avaliador)
Ao meu grandioso Deus, que com seu imenso amor me deu força e coragem
durante esta longa caminhada. Ao meu pai Ezon (in memoriam) a minha
mãe Josileide pelo apoio, dedicação e incentivo aos estudos. Aos meus
irmãos pela paciência e apoio nessa jornada. Ao meu professor e orientador
Ranulfo Paranhos, pela paciência na orientação que foi de extrema
importância para conclusão desse trabalho. Aos professores do ICS pela
dedicação a minha formação acadêmica. Aos amigos e irmãos de curso,
com os quais muitas vezes dividimos nossas angustias e alegrias, e a todos
aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o êxito desse trabalho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, por ter sido companhia fiel nos momentos mais turbulentos de minha
vida, sempre tão corrida. Dando-me saúde e força e compreendendo meus anseios e me dando
coragem para atingir os meus objetivos;
Aos meus familiares, irmãos e amigos (em especial minha mãe Josileide, o alicerce da
minha família, exemplo de força e amor, que nunca mediu esforços para que eu conquistasse meus
objetivos) que me ensinaram grandes lições de vida e continuam me apoiando a seguir em busca
dos meus ideais;
Ao meu orientador Ranulfo Paranhos, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas
suas correções e incentivos de grande importância para o término desse trabalho.
A Universidade Federal de Alagoas, seu corpo docente, direção e coordenação que
oportunizaram minha formação.
A essas pessoas tão importantes para mim, com quais divido esse momento de alegria e
realização pessoal, quero deixar aqui meu agradecimento de todo coração, pois estiveram e estão
sempre ao meu lado.
Sem sonhos, a vida não tem brilho. Sem metas, os sonhos não têm alicerces.
Sem prioridade, os sonhos não se tornam reais. Sonhe, trace metas,
estabeleça prioridade e corra riscos para executar seus sonhos. Melhor é
errar por tentar do que errar por se omitir! Não tenhas medo dos tropeços da
jornada. Não podemos esquecer que nós, ainda que incompleto, fomos o
maior aventureiro da história.
Augusto Cury.
RESUMO
Qual foi a participação das mulheres nas eleições para deputado federal no Brasil entre os anos
de 1998 a 2010? O objetivo dessa pesquisa é responder essa questão de pesquisa, apresentando
os dados referentes à participação das mulheres nas eleições para deputado federal no Brasil. Do
ponto de vista metodológico, combinamos revisão de literatura com estatística descritiva para
analisar os dados referentes à quantidade de candidatas, eleitas e números de votos obtidos, a
partir da elaboração de um banco de dados com informações do sítio eletrônico do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Os resultados indicam que: apesar da tendência de crescimento nas
eleições analisadas, observa-se um percentual aquém das expectativas estabelecidas pela Lei
9.504/97; De 1998 para 2002 o número de parlamentares mulheres passa de 29 para 42. Em 2006
esse número vai para 45 e se repete em 2010. Dos 27 estados analisados, apenas 15 apresentaram
ao menos uma mulher eleita, com destaque para o Amapá que obteve 50% das vagas (quatro
vagas) no ano de 2006 e 37,5% (três vagas) na eleição seguinte 2010, Espírito Santo, por sua
vez, apresentou 40% das vagas (quatro vagas) em duas eleições seguidas 2006 e 2010. As causas
para esse comportamento eleitoral no Brasil podem ser as mais variadas. Indo de fatores
históricos e culturais, da formação da sociedade até a menor quantia de recursos de campanhas.
Resultados adicionais são discutidos no trabalho.
Palavras-Chaves: Mulheres na política. Eleições. Deputado Federal.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Siglas dos Partidos
PSB
Partido Social Brasileiro
PMN
Partido da Mobilização Nacional
PTdoB
Partido Trabalhista do Brasil
PSDB
Partido da Social Democracia Brasileira
PDT
Partido Democrático Trabalhista
PT
Partido dos Trabalhadores
PMDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PTB
Partido Trabalhista Brasileiro
PRTB
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PP
Partido Progressista
PR
Partido da República
PCdoB
Partido Comunista do Brasil
PSC
Partido Social Cristão
PSOL
Partido Socialismo e Liberdade
PRB
Partido Republicano Brasileiro
PTdoB
Partido Trabalhista do Brasil
PCB
Partido Comunista Brasileiro
Lista de Gráficos
Gráfico 1 – Candidatos a deputado federal por sexo e Eleição (1998,2002,2006,2010)
percentual.
30
Gráfico 2 – Candidatos a deputado federal por sexo e Eleição (1998,2002,2006,2010)
frequência.
31
Gráfico 3 – Candidatos a deputado federal por Unidade da Federação e Sexo (percentual) dados
agregados 1998,2002,2006,2010.
32
Gráfico 4 – Candidatos a deputado federal por Unidade da Federação e Sexo (frequência) dados
agregados 1998,2002,2006,2010
33
Gráfico 5 – Votos recebidos – candidatos a deputado federal por sexo e Unidade
da Federação (soma de valores para quadro eleições).
35
Gráfico 6 – Deputado federal eleito por sexo (percentual) (1998, 2002,2006,2010)
37
Gráfico 7 – Deputado federal eleito por sexo (frquência) (1998, 2002,2006,2010)
38
Gráfico 8 – Candidatos a deputado federal eleito por sexo e Unidade da Federação
(percentual) (dados agragados 1998,2002, 2006, 2010).
39
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Candidatas a deputado federal do sexo feminino por Unidade da Federação
e Eleição (1998, 2002, 2006, 2010).
34
Tabela 2 – Candidatas a deputado federal por partido e ano eleitoral (1998, 2002, 2006, 2010)
36
Tabela 3 – Deputado federal eleito do sexo feminino por Unidade da Federação e Eleição
(1998,2002, 2006, 2010)
40
Tabela 4 – Deputada federal eleita por Partido Político e Eleição (1998,2002,2006, 2010)
41
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 12
CAPÍTULO I – SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO ..................................................... 14
1.1 Regras do Sistema de Cotas para Mulheres ....................................................................... 19
1.2 A Participação da Mulher na Política.................................................................................21
CAPÍTULO II - METODOLOGIA ....................................................................................... 255
CAPÍTULO III – RESULTADOS E ANÁLISES ................................................................... 28
3.1 Resultados - Candidatos.....................................................................................................28
3.2 Resultados - Candidatos Eleitos..........................................................................................35
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................... 30
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 43
ANEXOS......................................................................................................................................46
12
INTRODUÇÃO
Enquanto os homens se interessam por política e conquistas, as
mulheres são atraídas pelo que acontece no coração e na cabeça das
pessoas.
Marion Z. Bradley
Este trabalho de conclusão de curso (TCC) se preocupa em analisar como as mulheres vêm
participando da vida política no Brasil, mais especificamente nas disputas para os cargos de
deputadas federais. Em outros termos, pretendemos responder à seguinte questão de pesquisa: Qual
foi a participação das mulheres nas eleições para deputado federal no Brasil entre os anos de 1998
a 2010? De outra forma, o que buscamos é identificar se a participação das mulheres nas eleições se
restringe a uma obrigação da legislação eleitoral ou se ao se candidatarem essas mulheres tem
conquistados cadeiras dentro do parlamento. De uma forma menos técnica, as candidatas ao cargo
de deputado federal conquistam cargos ou são só “bucha de canhão” utilizadas pelos partidos
políticos?
Metodologicamente optamos por fazer revisão de literatura sobre o tema sistema eleitoral
brasileiro e, mais especificamente, sobre o sistema de cotas para mulheres na política, combinado
com estatística descritiva para analisar os dados de candidatos por eleições, bem como seus
respectivos votos e grua de sucesso por partidos políticos e unidade da federação. Para procedermos
com as análises elaboramos um banco de dados com variáveis de interesse a partir das informações
no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recorte temporal desse trabalho conta
com quatro eleições consecutivas para o cargo de deputado federal (1998, 2002, 2006 e 2010).
Como justificativa, consideramos esse tipo de estudo como relevante para as Ciências
Sociais, e para a Ciência Política em particular, uma vez que analisa o fenômeno de inserção da
mulher dentro das disputas políticas incentivados pela forma como foi sendo desenhada da
legislação eleitoral no Brasil. Além disso, esse trabalho se preocupa com dados observacionais
acerca de resultados eleitorais, buscando fazer análises comparadas entre os estados da federação e
partidos políticos.
Para desenvolver o desenho de pesquisa, dividimos o trabalho em mais quatro seções. A
próxima seção é o primeiro capítulo, que trata da revisão de literatura sobre os temas referentes a
13
essa pesquisa (sistema eleitoral e sistema de cotas eleitorais para mulheres). O segundo capítulo
destaca os métodos e técnicas utilizados nessa pesquisa, apresentamos de forma sistemática o
desenho de pesquisa e as variáveis que serão utilizadas para respondermos nossa questão de
pesquisa. O terceiro e último capítulo trata das análises dos resultados referentes às eleições de 1998
a 2010, na tentativa de descrever a participação das mulheres na vida política brasileira eleitoral e
proporção foi alçada às cadeiras da Câmara dos Deputados. Por fim, na última seção fazemos
nossas considerações finais desse trabalho de conclusão de curso. Sistematizando nossos principais
achados empíricos.
14
CAPÍTULO I - SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Os obstáculos enfrentados no acesso aos cargos públicos, gerados
pelas desigualdades entre os gêneros, são fatos que demonstram a
necessidade de ações positivas para inserir as mulheres no mundo da
política.
Eneida Valarini Martins
A fim de discutir a participação da mulher na vida política brasileira, considerando os cargos
à Câmara dos Deputados, esta revisão de literatura opta por discutir primeiramente o sistema
eleitoral brasileiro para em seguida fazer uma breve discussão sobre sistema de cota parlamentar
para mulheres. Por fim, nossa última parte do debate apresenta a discussão sobre a participação das
mulheres na vida política eleitoral.
Nada mais justo que começar essa revisão com a pergunta: o que é sistema eleitoral?
Segundo Jairo Nicolau (2007) o sistema eleitoral é a forma como os cidadãos escolhem seus
governantes e como esses votos são contados. No entanto, há um conjunto de explicações mais
pormenorizadas a respeito desse tema.
O sistema eleitoral brasileiro é composto por regras majoritárias e proporcionais. Nas
eleições majoritárias são decididos os ocupantes do poder Executivo (Presidente, Governador e
Prefeito) e do Senado Federal. Essas disputas são marcadas pela regra de maioria simples para
municípios com menos de 200 mil habitantes e de maioria absoluta em municípios maiores que esse
patamar (NICOLAU, 2007).
As eleições do princípio proporcional são aplicadas em disputas para os cargos no poder
Legislativo (Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores e Câmara
Distrital). Em outros termos, a lógica desse sistema se explica pela distribuição proporcional aos
cargos no Legislativo em função dos votos dados pelos eleitores.
No Brasil é permitido votar tanto nas siglas partidárias quanto no candidato de forma
específica (lista aberta). Para Nicolau (2006), o Brasil adotou o sistema de lista aberta em 1945,
logo após a suspensão das eleições durante o governo de Getúlio Vargas (1937-1945). A nova regra
estabelece duas opções aos eleitores: voto de legenda ou voto nominal. No primeiro, os votos são
direcionados aos partidos políticos enquanto que, no segundo, os votos são direcionados a um
candidato especifico. Os candidatos mais votados ocuparão as cadeiras obtidas pelos partidos. Vale
15
ressaltar que nas eleições para Câmara dos Deputados a cédula brasileira nunca apresentou a lista de
candidatos, o que denota aos eleitores que nesse processo todos os candidatos concorrem entre si,
como no sistema majoritário. Somente em 1962 começou a ser usada a cédula oficial, formalizando
o voto de legenda e dificultando o processo eleitoral, uma vez que o eleitor tinha que escrever o
nome ou o numero/sigla do candidato escolhido. Já em 1986 a cédula inseriu a lista de todos os
partidos, facilitando a opção pelo voto de legenda. O que durou pouco, em 1994 e 1998 para votar
na legendar o eleitor teve que escrever novamente o nome ou o número do partido até a implantação
da urna eletrônica em 1998.
Segundo Nicolau (2006), a lista aberta é um incentivo à personalização das disputas
políticos-eleitorais porque a escolha pelo candidato é feita pensando especificamente no candidato e
não no partido político ou na coligação eleitoral a qual o candidato pertence. O que sugere
prevalecer com a lista aberta é que a escolha por parte dos eleitores leva em consideração as
características pessoais ligadas ao candidato. Argumento como esse é suficiente para afirmarmos
que a lista aberta é responsável pelo enfraquecimento dos partidos políticos, uma vez que os
partidos perdem o poder de influenciar as campanhas políticas.
Um dos temas que aponta para fraqueza do sistema eleitoral brasileiro e, consequentemente,
a fraqueza dos seus partidos políticos, agrega lista aberta e o financiamento de campanhas políticoseleitorais. As regras sobre o financiamento das campanhas permitem que ele seja gerenciado pelos
próprios candidatos, ou seja, os candidatos podem buscar recursos junto à iniciativa privada, de
outros comitês de campanhas ou ser investidor em maior ou menor grau de suas campanhas – na
outra ponta esta o fundo partidária com recursos de origem pública. Mas o resultado disso é a
presença de políticos personalistas e ligados de maneira não orgânica a seus respectivos partidos
políticos. Para Melo (2011), o sistema partidário permite, ou geram incentivos, para os políticos
migrarem de siglas partidárias em função de suas agendas políticas particulares. Essa migração
pode ser constatada pelos índices de volatilidade eleitoral presente no Brasil.
A personalização do processo eleitoral e a política de coligações reduzem a importância dos
partidos políticos. Os partidos têm pouca importância no processo de construção das campanhas,
onde o financiamento é diretamente entregue aos candidatos e as coligações, normalmente
inconsistentes (CARREIRÃO, 2012; DANTAS & PRAÇA, 2010), tornam os partidos políticos
como atores desconhecidos junto ao eleitorado e com baixa identificação (KINZO, 1994, 1995;
TAROUCO, 2008).
16
Vale lembrar que para concorrer às eleições um cidadão deve estar filiado há pelo menos um
ano a um partido político e cumprir as exigências estabelecidas pela legislação partidária e pelo
regimento interno de cada partido. A formação da lista de candidatos depende de uma série de
fatores como: o tamanho do partido, o número de pretendentes a candidatura. Para Nicolau (2006),
tanto a dimensão territorial como a diversidade social dos candidatos são fatores fundamentais para
a organização da lista.
Os candidatos são responsáveis pela organização de sua campanha eleitoral, diferentes
estratégias são utilizadas, a fim de estabelecer um contato maior com os eleitores, a partir do perfil
político e dos recursos disponíveis. Vale ressaltar que em 1999, foi aprovada a Lei nº 9.840 que
proíbem os candidatos oferecerem vantagem em troca de votos. Se quiserem agregar eleitores às
suas campanhas, é assegurado aos candidatos organizar uma rede de apoio através de militantes
voluntários, além da contratação de serviços prestados.
O candidato dispõe ainda do direito ao Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral – HGPE
previsto pela Lei nº 9.504/97. O tempo é distribuído proporcionalmente à representação dos
partidos na Câmara Federal (NICOLAU, 2006).
Os partidos políticos ainda podem competir firmando alianças eleitorais - coligações. As
coligações funcionam como um partido e a distribuição das cadeiras na arena proporcional seguem
essa regra, estabelecendo uma lista de suplentes ao cargo independente do partido, mas
considerando a quantidade decrescente de votos obtidos pelos candidatos segundo a coligação. A
função principal é maximizar a soma de votos na tentativa de atingir o quociente eleitoral e,
consequentemente, conquistar cadeiras na casa legislativa.
Com relação ao processo seletivo dos candidatos, é a zona territorial que delimitará os votos
que serão considerados para determinado cargo eletivo, ou seja, os partidos apresentam uma lista de
candidatos de até uma vez e meia o número de cadeiras da circunscrição eleitoral, podendo
apresentar até o dobro de candidatos.
Para explicar as regras da distribuição de cadeiras Nicolau (2007) usa três passos:
Passo 1: Cálculo do quociente eleitoral - O quociente eleitoral é o resultado da
divisão do total de votos válidos pelo número das cadeiras em disputa (...). Passo 2:
Divisão de votos de cada partido pelo quociente eleitoral. O número inteiro
derivado da divisão é o número de cadeiras que cada partido obterá (...). Os
partidos que não conseguem atingir o quociente eleitoral são excluídos da
distribuição das cadeiras (...). Passo 3: Distribuição das cadeiras não preenchidas
(sobras). Essas cadeiras são preenchidas pelo método de maiores médias: o total de
votos de cada partido é dividido pelo número de cadeiras obtidas pelo quociente
eleitoral na divisão anterior, acrescido de um. (NICOLAU, 2007:294)
17
Nas eleições para cargo de Deputados, a quantidade de candidatos que cada partido pode
apresentar se detém a uma vez e meia o número de cadeiras da circunscrição eleitoral, no caso das
coligações esse número aumenta para duas vezes o número de cadeiras. A partir de 1998
estabeleceu-se uma quota de candidato por gênero, com o intuito de aumentar o número de
mulheres no legislativo, este número é de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidatos de
cada sexo. (NICOLAU, 2006:693). Um candidato não pode se candidatar a dois cargos políticos em
uma mesma eleição, este cidadão que decida se eleger precisa estar filiado a um partido no mínimo
há um ano, existem também exigências na alfabetização, uma pessoa analfabeta pode votar, mas
não pode ser votado. A seleção dos candidatos fica a critério de cada partido, como destaca Nicolau:
A legislação partidária estabelece que a norma para escolha dos candidatos deve
ser definida pelo regimento interno de cada partido. A única exigência é que façam
uma convenção no âmbito estadual para formalizar a escolha dos candidatos; as
convenções devem acontecer entre os dias 10 e 30 de junho do ano eleitoral, e a
lista de candidatos deve ser registrada até o dia 5 de julho na Justiça Eleitoral”
(NICOLAU, 2007: 694).
O autor esclarece que os candidatos têm bastante autonomia para definir a melhor estratégia
para sua campanha, ou seja, ele define de que forma irá distribuir o financiamento que nele foi
investido, assim como, poderá prestar contas dos seus gastos diretamente a justiça eleitoral sem a
avaliação dos partidos. Os candidatos também contam com o direito de participar do horário
gratuito de propaganda eleitoral.
A regra de lista aberta entrou em vigor em 1945, depois do governo autoritário de Getúlio
Vargas, o sistema de lista aberta dispõe ao eleitorado duas opções votar em um candidato ou em um
partido, os especialistas sobre o tema destacam que a lista aberta tende a ressaltar as campanhas
concentradas no candidato e não no partido, diante disso os candidatos reforçam suas campanhas
para se destacarem dos seus colegas de partido, visando fortemente sua reputação pessoal.
Estudos acerca dos efeitos dos sistemas eleitorais sobre a estratégia eleitoral dos candidatos,
em específico o incentivo à reputação personalizada ou partidária, apontam divergências. Para
Carey e Shugart (1995), a classificação mostrou limitações da tipologia utilizada, uma vez que os
países que utilizam sistemas de lista aberta com características semelhantes se mostraram em
posições muito distantes na escala. Estudiosos dos sistemas eleitorais em geral, com base em
estudos feitos nos dois países que utilizam lista aberta (Finlândia e Chile), defendem que a lista
aberta influencia as campanhas personalizadas, ou seja, a obtenção de votos individuais estimula os
candidatos a reforçarem sua reputação pessoal.
Limongi e Cortez (2010) Melo (2010; 2011) e Melo e Câmara (2012), defendem que o
18
sistema partidário brasileiro amadurece a partir 1994 em função do processo de estruturação das
disputas eleitorais com a competição nas eleições presidenciais.
Existem duas regras diferentes para eleger os chefes do Executivo no Brasil (O presidente,
os governadores e os prefeitos) nos municípios com mais de 200 mil habitantes é realizado o
sistema de dois turnos, para que o candidato seja eleito no primeiro turno é necessário que este
receba 50% dos votos mais um, caso contrário um segundo turno deve ser realizado entre os dois
mais votados. Esse sistema foi implantado para que garantir que o eleito seja contemplado por mais
de 50% dos votos. Já nos municípios com menos de 200 mil eleitores o candidato é eleito pelo
sistema maioria simples, onde o mais votado pode ser eleito.
Segundo Nicolau (2007) nas eleições os eleitores teriam em suas mãos o poder de punir ou
recompensar os governantes, aqueles que desempenharam com seriedade seu papel, teria a
recompensa de serem reconduzidos ao seu cargo através do voto do cidadão, aqueles que assim ao
contrario fizessem receberia a punição de ser afastado do cargo para qual se elegeu. No entanto o
eleitor apresenta reduzida capacidade de desempenhar um controle social sobre seus governantes,
pois poucos eleitores têm lembranças de quais candidatos eles votaram nas eleições anteriores e tão
pouco tem noção de quais são os deputados federais do estado.
Alternativamente, é possível pensar uma modalidade de voto retrospectivo que
desconsiderasse a memória do voto na eleição antecedente. Nesse caso, o eleitor
poderia simplesmente decidir votar em um deputado que tenha chamado a sua
atenção positivamente durante a legislatura ou simplesmente eliminar das suas
escolhas os nomes que possam ter se destacado negativamente. Nessa opção, o
eleitor não precisaria lembrar em quem votou, mas conhecer um deputado em
atividade. Aqui também os resultados do Eseb podem ajudar. Os eleitores foram
perguntados se conheciam algum deputado federal do estado.
Ainda que a pesquisa tenha sido realizada logo após a campanha (com alta
exposição dos deputados), 59% não se lembravam ou não souberam responder;
16% apresentaram nomes incorretos e inexistentes; apenas 24% apresentaram o
nome correto de algum deputado federal do estado (NICOLAU, 2007: 711).
Essa seção tratou dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiros, bem como
algumas das implicações recorrentes ao uso do modelo de sistema eleitoral adotado no Brasil.
Dentre eles destacam-se a personalização eleitoral e seus efeitos sobre o baixo reconhecimento
eleitoral dos partidos políticos no Brasil, bem como sobre as dificuldades de exercer accountability
via mecanismo eleitoral no país. A próxima seção apresenta os aspectos mais importantes acerca da
regra do sistema de cotas de gênero adotado no Brasil.
19
1.1 Regras do Sistema de Cota
Durante muito tempo a luta das mulheres – vista como minorias, uma vez que fazem parte
de segmentos da sociedade com inferioridade social e política, tem sido pelo acesso aos direitos
individuais e políticos.
A constituição de 1988, art.5º, estabelece que homens e mulheres sejam iguais em direitos e
obrigações. Sem dúvida, isso contribuiu para o avanço das conquistas das mulheres em diversas
áreas. Porém, sua participação na esfera política não tem acompanhado a mesma proporção.
Em virtude do percentual da população e do eleitorado que as mulheres representam atrelado
ao espaço/participação da mulher na arena política, foi apresentado ao Congresso Nacional, através
da Deputada Marta Suplicy, um projeto de lei estabelecendo o sistema de cota para as mulheres,
com objetivo de ampliar a participação das mulheres no eleitorado.
Vale ressaltar que a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, ocorrida em setembro de 1995,
em Beijing, capital da China foi o que impulsionou a criação da Lei que assegura uma cota das
vagas de cada partido ou coligação para as candidaturas de mulheres. A conferência contou com a
participação de 189 países e teve como finalidade a eliminação de obstáculos que impedem a
participação das mulheres nas vidas públicas e privadas.
O resultado desta Conferência foi a criação de dois acordos assinados pelos países presentes:
(1)
A Declaração de Pequim – onde estabelecia a criação de medidas de efetivo combate
às discriminações e desigualdades.
(2)
A Plataforma de Ação - conjunto de medidas criadas com base em doze áreas
críticas: a) Pobreza, b) Educação, c) Saúde, d) Violência contra as mulheres, e)
Conflitos Armados, f) Economia, g) Exercício do Poder, h) Equidade de Gêneros, i)
Direitos Humanos, j) Meios de Comunicação, k) Meio Ambiente e l) Direitos da
Criança.
O sistema de cota para as mulheres teve como intuito atender as propostas estabelecidas na
Plataforma de Ação de Pequim, de forma a diminuir o atual desequilíbrio de forças.
20
Em, 29 de setembro de 1995, foi criada a Lei 9.1001 que estabelece normas para realização
das eleições municipais de 1996, inaugurando a política de cotas, com objetivo de alterar o cenário
restrito ao sexo masculino do sistema político brasileiro. A Lei estabelecia que vinte por cento
(20%) da lista de cada partido fosse preenchida por candidaturas de mulheres, consequentemente
aumentando o número de candidatos por pleito, de cem por cento (100%) para cento e vinte por
cento (120%). Apesar do marco histórico da participação das mulheres nas eleições, as maiorias dos
partidos não conseguiram preencher as vagas destinadas as mulheres nas eleições de 1996.
Posteriormente, a nova Lei nº 9.5042, de 30 de setembro de 1997, foi determinada cotas
também para as eleições proporcionais estaduais e federais. Ampliando para vinte cinco por cento
(25%) e trinta por cento (30%) para as próximas eleições. Proporcionando para os partidos um
acréscimo de trinta por cento (30%) no numero de vagas para candidaturas, ou seja, os partidos
poderiam lançar até cento e cinquenta por cento (150%) de candidatos do total de vagas
estabelecida para o partido.
E por fim, a Lei nº 12.034/09, que determina aos partidos e as coligações que as vagas
deverão ser preenchidas no percentual de trinta por cento (30%) de mulheres e setenta por cento
(70%) de homens para cada candidatura e não mais como estabelece a Lei 9.504/97.
As Leis nº 9.100/95 e 9.504/97 deram início a política de cotas com objetivo de impulsionar
a participação das mulheres na política. Apesar do aumento significante da presença feminina na
arena política, esse percentual ainda não é suficiente para compensar o desequilíbrio existente no
cenário político.
O sistema de cotas é uma ação utilizada por outros países da Europa, África e América
Latina antes mesmo da promulgação da lei de cotas no Brasil. Na América Latina 11 países
passaram a adotar o sistema de cotas após a Conferência de Pequim. Entretanto, apenas em dois
1
Lei N.º 9.100, de 29 de setembro de 1995
Artigo 11. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cento e vinte por cento
do número de lugares a preencher.
§ 3º Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de
mulheres. (Diário Oficial da União de 02/10/95)
2
Lei N.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (DOU 01/10/97)
Artigo 10. Do Registro de Candidatos – “Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados,
Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de
lugares a preencher”.
§ 3º, Do Registro de Candidatos – “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou
coligação deverá reservar no mínimo trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.
Artigo 80 Das Disposições Transitórias – “Nas eleições a serem realizadas no ano de 1998, cada partido ou coligação
deverá reservar, para candidatos de cada sexo, no mínimo vinte e cinco por cento e, no máximo, setenta e cinco por
cento do número de candidaturas que puder registrar”.
21
países o nível das cotas foi alcançado: Argentina e Paraguai. Apesar do marco histórico que tem
contribuído para mudança de determinadas percepções sobre o lugar/papel da mulher na política, os
resultados quantitativos da política de cotas no Brasil comparados com outras experiências, têm
apresentado um baixo índice na representação feminina na política. Faz-se necessário um olhar mais
abrangente sobre essa diferença de resultados.
Segundo MALA Htun (2001) – A POLÍTICA DE COTAS NA AMÉRICA LATINA, a falta
de comprometimento atrelado a questões institucionais prejudica a eficácia da lei de cotas. Essa
percepção ultrapassa a abordagem centrada de “resistência masculina”. A sugestão é que esses
resultados sejam explicados pelo tipo de sistema eleitoral adotado no país (ARAÚJO, 2001).
Vale salientar que no âmbito da representação parlamentar existem dois tipos de cotas:
aquelas adotadas por iniciativa própria dos partidos, sem legislação formal – utilizada pela maioria
dos países da Europa e escandinavos – e aquelas adotadas vias legislação nacional, compulsórias –
aplicadas diretamente ao parlamento, através de reserva de assentos destinada às mulheres,
utilizadas em alguns países da Ásia e do norte da África, e as que se aplicam as eleições, sobre as
listas eleitorais, através de um percentual de reserva de vagas para mulheres ou para cada sexo.
O sistema de cota adotado por Legislação Nacional tem sido utilizado pela maioria dos
países latino-americano, relacionado provavelmente pela trajetória de redemocratização em prol da
participação da mulher. Dados reforçam que em países com democracia recente há uma maior
concentração de ação afirmativa para mulheres, levando em consideração as características dos
sistemas eleitorais dos países que apresentaram resistência ao sistema de cotas.
1.2 A participação da mulher na política
A história revela que um dos grandes compromissos do movimento feminista tem sido a luta
por uma legitimação igualitária para a conquista da cidadania formal do gênero feminino. No Brasil
uma série de alterações nas normas constitucionais no período de 1603 até 1988 incorporou um
número relevante de propostas específicas relacionadas ao gênero.
Um dos temas de maior relevância em muitos países tem sido a Representação Política das
Mulheres, mesmo depois da obtenção do direito de votos pelas mulheres (sufrágio), sua
participação na arena política continua sendo reduzida. O Brasil é um dos países da América Latina
com índices mais baixos de representação em cargos legislativo. Uma das medidas tomadas a fim
de alterar o cenário restrito ao sexo masculino foi à política de cotas, como explica o capítulo
anterior.
22
O presente capítulo tem como objetivo compreender o processo participativo do gênero
feminino na esfera política. Diversos fatores têm contribuído para o baixo índice de representação
de gênero. Dentre eles estão aspectos de ordem cultural – relacionado à cultura política e ao capital
social, social e institucional (SACCHET, 2008).
Segundo as teóricas feministas como: Íris Marion Young, Carole Pateman, Anne Philips,
entre outras, a problemática da representação feminina está associada ao modelo de democracia
adotada, através de seu caráter excludente, restrito à visão de uma elite política, social e econômica,
com traços de gênero e de raça.
A exclusão feminina do direito à cidadania está fundamentada em dois conceitos centrais
para o pensamento político moderno: a noção de esfera pública e privada. A esfera pública é vista
como oposto a esfera privada devido ao entendimento de que haveria uma esfera da família
separada da esfera da política. De acordo com Pateman (1993), destituída de um sentido
politicamente relevante.
Ainda segundo a autora, a esfera privada – doméstica familiar está
reservada às mulheres, formalizando a diferença fundamentalmente política entre a liberdade e a
sujeição.
As instituições foram consideradas responsáveis pela sub-representação feminina e pela sua
exclusão das esferas de poder. Há um consenso entre os estudiosos (Borba e Silva, 2006) de que o
desempenho institucional está associado à qualidade da democracia. Baquero (2006) argumenta
que a democracia, moldada pela globalização em um processo político formal, é insuficiente para
garantir plena cidadania aos grupos excluídos. Para ele é preciso à construção de condições políticas
e sociais igualitária.
Feministas apresentam críticas e sugerem mudanças no modelo participativo e
representativo. Elas são a favor da criação de mecanismos que favoreçam a interligação entre
demandas sociais e as políticas do Estado. Young (2001),
Defende um modelo participativo através da criação de espaços deliberativos que
assegurem a manifestação das perspectivas de diferentes grupos sociais – democracia
comunicativa (YOUNG, 2001, p 47).
Em contrapartida, Young (2006) pontua que uma política de presença não é suficiente
quando se trata de representação de grupos específicos. Faz-se necessário o aprimoramento da
democracia, fundada na perspectiva social, que favoreçam o envolvimento entre eleitores e
representantes, através de prestação de contas e autorização.
23
Autores como Avritzer (2002; 2003) e Abers (2000) compactuam da mesma opinião de
“cidadania ativa” como a participação dos cidadãos em processos deliberativos. Indivíduos
socialmente participativos seriam mais conscientes dos seus direitos, mais bem informados e mais
democráticos. Sacchet (2009) argumenta que sociedades mais participativas teriam relações de
poder mais simétricas entre homens e mulheres.
Outra perspectiva para analisar o desenvolvimento de políticas de gênero é Capital Social,
autores como (CAIAZZA e PUTNAM, 2005) afirmam que altos índices de CS favorecem a
igualdade de gênero. Segundo Teorell (2003) o fator importante para determinar o potencial de
retorno do CS é o número de redes de contato de um grupo, ou seja, quanto menor o índice de CS,
menor o números de redes, o que dificulta a aquisição de recursos necessários para êxito na vida
pública.
SACCHET (2009) argumenta que as desigualdades sociais de gênero estão relacionadas à
distribuição desigual de recursos e de acesso a diferentes redes que contribuam para o
desenvolvimento político e social desses grupos. Há uma relação entre representação política e
grupos cívicos nos quais os cidadãos estão associados. A tendência é que os homens participem
mais em associações de caráter público como: política, trabalho e lazer, enquanto que as mulheres
estão ligadas ao grupo privado do cuidar da família e da comunidade. Esses padrões associativos
entre homens e mulheres resultam no estabelecimento de diferentes redes e benefícios.
Vale ressaltar que o processo de inserção das mulheres na arena política tem sido por um
status de inferioridade, constituído pelo contexto histórico de subordinação feminina enraizada na
esfera privada e pública. A partir dessa perspectiva pesquisadores acreditam que a inclusão das
mulheres na esfera política possa transformar o habitus da política institucional através de temas
voltados às necessidades de interesses femininos, permitindo fazer da tribuna palco de denúncias
contra discriminação (TABAK, 2002).
Pesquisas sobre a atuação parlamentar das mulheres apontam a permanência da atuação
feminina associada às representações simbólicas comumente destinadas as mulheres como a esfera
privada e social (FEITOSA, 2009). Essa literatura apresenta diversas formas de fazer política:
1) Política de sensibilidade – a transformação de política dura em política leve (...)
Grossi, Miguel (2001). 2) Política do desvelo – voltada ao cuidado do outro, ligada
à área social (....) Miguel, (2001, p. 259). 3) – Estilo feminino de fazer política –
feitos através de experiências femininas na esfera privada, levadas à esfera pública
24
para elaboração de políticas públicas relevantes na vida das mulheres. (MIGUEL,
2001, p. 121).
Conforme assinala Sacchet (2009), estudos demonstram, de maneira quase consensual que a
participação das mulheres na esfera política está associada à esfera privada. O que reforça as
relações de gênero vigente e a divisão social do trabalho. Uma pesquisa desenvolvida por Feitosa e
Miguel (2009) no Congresso Nacional Brasileiro comprova essa perspectiva: demonstrando que
entre as deputadas, 85,9% participaram de comissões vinculadas à categoria soft politics, voltado
para assuntos de cunho social, sendo apenas 55,4% dos homens a integrarem. Já na categoria hard
politics, direcionada ao exercício de poder de Estado e gestão da economia, as posições se inverte,
os percentuais são de 74,5% dos homens e 46,9% das mulheres. Segundo os autores, o fato de haver
uma visão estereotipada das “inclinações femininas”, dentro dos partidos, contribui para insular as
deputadas na política soft.
Autores também salientam para o fato de que ocorre uma transação para categoria hard
politics à medida que as mulheres conquistam maior prestígio e visibilidade, geralmente da segunda
legislatura em diante. Em contrapartida, discursos classificados como soft politics são arenas
discursivas para parlamentares iniciantes, o que lhes permite acumular capital político à medida que
se dedicam a essa categoria.
Os estudos mostram que a associação entre as mulheres no parlamento e os temas de menor
prestígio na arena política – Comissões de Seguridade e Família, Saúde, Direitos Humanos e de
Educação – tidas como nichos básicos de atuação das mulheres, reforçam sua posição de menor
destaque dentro do campo político.
Faz-se necessário a ampliação da igualdade política através da redistribuição dos recursos
materiais e transformações na dinâmica das instituições representativas no intuito de impedir a
reprodução das hierarquias firmadas, Miguel e Feitosa (2009).
25
CAPÍTULO II - METODOLOGIA
Ensinam-se os homens a pedir desculpas por suas fraquezas e as
mulheres a pedir desculpas por sua força.
LoisWise
A presente pesquisa se valeu de três estratégias básicas para seu desenvolvimento
metodológico: (1) revisão de literatura; (2) coleta de dados e elaboração de um banco de dados; e
(3) análise quantitativa dos dados a partir de estatística descritiva.
Essa seção descreve as características do desenho de pesquisa, enfatizando o processo de
coleta e elaboração do banco de dados. Metodologicamente, após revisão de literatura, este trabalho
adota estatística descritiva como técnica para análise de dados referentes às eleições para deputado
federal no Brasil entre os anos de 1998 a 2010. O quadro abaixo apresenta o desenho de pesquisa.
Quadro 1-Desenho de Pesquisa
Questão de Pesquisa
Qual foi a participação das mulheres nas eleições para
deputado federal no Brasil entre os anos de 1998 a 2010?
Objetivo
Apresentar o quadro de evolução da participação das
mulheres nas eleições para deputado federal no Brasil
População
Candidatos ao cargo de deputado federal
Recorte Temporal
1998 – 2010
Técnica
Estatística descritiva
Fonte: Elaboração da autora (2014).
Inicialmente pretendíamos analisar todas as eleições para deputado federal pós-1988, ou
seja, resultados de seis pleitos eleitorais. No entanto, durante a elaboração do banco de dados,
constatamos a não disponibilidade de informações no sítio eletrônico do TSE para todas as unidades
da federação referentes aos anos de 1989 e 1994, inviabilizando um critério de comparação:
disponibilidade de dados comparáveis. Nesse sentido, optamos por comparar os dados referentes às
eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010.
26
O quadro abaixo apresenta as variáveis independentes utilizadas na construção do banco de
dados e na elaboração da pesquisa.
Nº
Quadro2 – variáveis dependentes
Rótulo
Valores
Variável
01
Eleição
Ano Eleitoral
1=1998; 2=2002; 3=2006; 4=2010
02
Região
Região
1=N; 2=NE; 3=S; 4=SE; 5=CO
03
Uf
Unidade da
Federação
String
04
Cand
Nome do candidato
String
05
cand_urna
Nome do candidato
na Urna
String
06
Numero
Número do
Candidato
String
07
Sexo
Sexo
1=Masc; 2=Fem
08
estado_civil
Estado Civil
09
Intrucao
Grau de Instrução
10
ocupacao
Ocupação/Profissão String
11
Partido
Partido do
candidato
String
12
nasc_data
Data de nascimento
String
13
Idade
Idade em Anos
String
14
Vot
Votação nominal
String
15
percent_validos % de votos válidos
16
situacao_cand
17
situacao_cand2
Resultado da
Eleição
Resultado da
Eleição
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
1=casado; 2=divorciado; 3=não inform.;
4=separado; 5=solteiro; 6=viúvo
1=1º G. Compl.; 2=1º G. Incompl; 3=2º G.
Compl.; 4=2º G. Incompl.; 5=Analf; 6=Fund.
Compl; 7=Fund. Incomp.; 8º=Médio Compl;
9=Médio Incompl.; 10=Lê e Escreve; 11=Sup.
Compl.; 12=Sup. Incompl; 13=Não informado
String
1=Eleito; 2= Eleito por Média; 3=Não Eleito;
4=Suplente
1=Eleito; 2=Não-Eleito
27
As variáveis independentes acima descritas servirão para descrever os resultados e
identificar a nossa variável dependente: evolução da participação das mulheres nas eleições para o
cargo de deputado federal no Brasil. Em termos mais práticos, buscaremos identificar quais os
resultados eleitorais no Brasil, considerando a séria temporal de quatro eleições consecutivas para o
cargo de deputado federal, em especial, a participação da mulher.
28
CAPÍTULO III – RESULTADOS E ANÁLISES
“Um político pensa na próxima eleição, um estadista na próxima
geração.”
James Freeman Clarke
Esse capítulo apresenta os resultados e análises referentes aos dados sobre a participação das
mulheres nas eleições brasileira entre os anos de 1998 a 2010. Para efeito de análise optamos por
apresentar os resultados em duas etapas. A primeira diz respeito aos resultados referentes aos
candidatos, ou seja, independente do resultado eleitoral. A segunda etapa se refere exclusivamente a
dados de candidatos que obtiveram vitória eleitoral.
3.1 Resultados - Candidatos
Essa seção apresenta os dados referentes aos candidatos a deputado federal, considerando
ano eleitoral, sexo, votos nominais percebidos pelos candidatos e Unidades de Federação. Os
gráficos abaixo ilustram os candidatos a deputado federal (frequência e percentual) para as eleições
de 1998, 2002, 2006 e 2010, agregando todos os estados da federação.
Gráfico 1 – Candidatos a deputado federal por sexo e Eleição (1998, 2002, 2006, 2010) (percentual).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
29
Os dados mostram que as Eleições de 1998 apresentaram o menor percentual de candidatos
a deputados federais do sexo feminino (10,38%). Esse percentual apresenta uma tendência de
crescimento nas eleições seguintes. Em 2002 11,52% de todos os candidatos a deputado federal
eram mulheres; em 2006 o valor chega a 12,66%; e em 2010 foi atingida a marca de 19,09%,
número mais aproximado da expectativa estabelecida pela Lei 9.504/97, que determina o mínimo de
30% de candidatos do sexo feminino. A seguir, o gráfico abaixo expressa os mesmos valores
agregados por eleições, mas em números de frequência.
Gráfico 1 – Candidatos a deputado federal por sexo e Eleição
(1998, 2002, 2006, 2010) (frequência)
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Observa-se que nas eleições de 1998, dos 3.351 candidatos a deputados federais, 348 eram
do sexo feminino. Em 2002 essa categoria passa para com 529 dos 4.591 inscritos. Em 2006 salta
para 697 o número de candidatas. Em 2010 o número de mulheres candidatos atinge o percentual de
19% com 933 representantes. O gráfico abaixo descreve informações sobre candidatos a deputado
federal, por sexo e unidades da Federação, considerando as eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010.
30
Gráfico 3 – Candidatos a deputado federal por Unidade da Federação e sexo (percentual) (dados
agregados 1998, 2002, 2006, 2010).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Considerando os candidatos a deputados federais por Unidades Federativas, somando os
valores percentuais das quatro eleições analisados, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral, os
estados com maior percentual de candidatos do sexo feminino são: Tocantins com 22,9%, seguido
de Mato Grosso do Sul com 21,8%%. No oposto, com percentual mais baixo, está Bahia (7,6%).
Depois de analisado os dados percentuais, o gráfico abaixo ilustra a quantidade de candidatos do
sexo feminino por unidades da Federação considerando valores de frequência.
De uma maneira geral é natural que esses valores não atingissem o mínimo de 30% de
candidato exigido pelo TSE. Uma possível justificativa para esse cenário pode ser o fato de que nas
Eleições de 1998 esse valor ainda era de 20%, com previsão de 25% para as eleições de 2000 e 30%
para o ano de 2002.
31
Gráfico 4 – Candidatos a deputado federal por Unidade da Federação e sexo (frequência) (dados
agregados 1998, 2002, 2006, 2010).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
As informações do gráfico são de caráter mais intuitivo, visto que a análise com os dados
percentuais já foi feita no Gráfico 3. Vale-nos para chamar a atenção para o fato de que em quatro
eleições consecutivas para deputado federal, os estados da Paraíba e Amazonas tiveram trinta e três
candidatas à deputada federal, cada. O mesmo que dizer que a média por eleição para esses estados
foi de 8,25 candidatas contra uma média de 55,75 homens no estado do Amazonas e 74,5 homens
candidatos na Paraíba.
Mas a proporção mais desigual ou que mais se distanciou do ideal de 30% de candidatas na
eleição pertence ao estado do Bahia, onde para cada mulher candidata foi registrados 12,1 homem.
O estado do Tocantins representou o lado oposto dessa proporção. Para cada mulher, se
candidataram 3,37 homens. Seguido do estado do Mato Grosso do Sul, cuja proporção foi de uma
mulher para 4,95 homens candidatos. A tabela abaixo descreve especificamente a quantidade e
percentual de candidatos a deputado federal do sexo feminino por estados e por ano eleitoral.
32
Tabela 1 – Candaditas a deputado federal do sexo feminino por Unidade da Federação e Eleição (1998,
2002, 2006, 2010).
Eleição
UF
Média
% (Freq.)
AC
1998
% (Freq.)
17,6 (9)
2002
% (Freq.)
14,9 (11)
2006
% (Freq.)
17,5 (10)
2010
% (Freq.)
21,6 (8)
AL
11,5 (6)
14,9 (13)
12,2 (12)
18,8 (12)
14,3 (10,7)
AM
10,6 (5)
6,5 (5)
12,3 (10)
25,5 (13)
12,9 (8,3)
AP
9,5 (6)
16,2 (11)
13,9 (10)
28,4 (21)
17,3 (12)
BA
4,2 (5)
3,1 (5)
8,0 (20)
11,9 (29)
7,6 (14,7)
CE
10,1 (10)
13,9 (21)
8,6 (14)
21,1 (24)
13,1 (17,3)
DF
15,9 (13)
8,7 (10)
14,3 (17)
21,3 (20)
14,6 (15)
ES
13,9 (10)
12,0 (14)
20,8 (20)
16,7 (12)
15,7 (14)
GO
12,4 (11)
15,0 (24)
6,9 (9)
9,2 (11)
11,0 (13,7)
17,4 (9,5)
MA
7,6 (6)
9,9 (15)
12,0 (22)
12,6 (19)
11,0 (15,5)
MG
8,2 (29)
9,6 (43)
9,8 (55)
13,0 (68)
10,4 (48,7)
MS
13,2 (7)
19,2 (20)
21,5 (17)
32,8 (22)
21,8 (16,5)
MT
14,6 (7)
18,3 (13)
15,5 (17)
26,5 (18)
18,5 (13,7)
PA
6,9 (7)
13,2 (17)
15,6 (28)
18,6 (22)
14,0 (18,5)
PB
11,3 (6)
7,8 (8)
6,1 (6)
16,9 (13)
10,0 (8,3)
PE
10,9 (12)
7,4 (16)
11,4 (26)
8,0 (14)
9,3 (17)
PI
16,1 (10)
10,2 (9)
7,1 (7)
26,4 (23)
14,6 (12,3)
PR
5,1 (10)
7,8 (17)
9,5 (27)
18,9 (50)
10,8 (26)
RJ
11,8 (51)
13,8 (79)
13,7 (104)
24,2 (182)
16,6 (104)
RN
10,6 (5)
17,0 (15)
13,0 (10)
16,7 (10)
14,7 (10)
RO
10,2 (6)
15,4 (18)
15,9 (13)
23,9 (17)
16,4 (13,5)
RR
7,9 (3)
16,0 (12)
17,0 (15)
24,2 (15)
17,1 (11,3)
RS
7,8 (15)
10,7 (22)
12,3 (38)
23,2 (63)
14,1 (34,5)
SC
15,4 (16)
13,9 (20)
10,8 (16)
25,2 (37)
16,4 (22,3)
SE
4,0 (2)
13,1 (11)
22,6 (14)
13,0 (7)
13,6 (8,5)
SP
10,4 (68)
9,8 (69)
13,9 (140)
18,7 (193)
13,8 (117,5)
23,3 (20)
25,0 (10)
22,9 (13,5)
29,5 (13)
16,7 (11)
TO
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
A partir dos dados referentes às eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010, analisando cada
Unidade Federativa, podemos constatar que dentre os distritos eleitorais com maior número de
candidatas a deputada federal estão em destaque duas regiões. Norte com o Tocantins (22,9%) e
Centro-Oeste com Mato Grosso do Sul (21,8%). O gráfico a seguir ilustra a quantidade de votos
recebidos por candidatos a deputado federal, considerando as quatro eleições analisadas, separando
por sexo. De uma maneira geral, as células em destaque na tabela acima indicam aqueles estados e
33
ano eleitoral cujo número e percentual de candidatas mulheres foi maior. Nas eleições de 2002
nenhum estado brasileiro registrou o mínimo de 20% de candidatas à deputada federal, mesmo já
sendo obrigatório o percentual mínimo de 30%.
O gráfico abaixa sumariza a quantidade de votos recebidos pelos candidatos nas eleições
analisadas em função do sexo.
Gráfico 4 – Votos recebidos - candidatos a deputado federal por sexo e Unidade da Federação (soma
de valores para quatro eleições)
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014)
O gráfico acima mostra que em todas as unidades da federação a soma de votos recebidos
por candidatos do sexo masculino foi maior que candidatos do sexo feminino. A tabela abaixo
34
apresenta os resultados referentes às candidaturas de mulheres ano eleitoral e partido político,
considerando valores percentuais e de frequência.
Tabela 2 – Candaditas a deputado federal por partido político e ano eleitoral
2006, 2010).
DEM
PAN
PC do B
PCB
PCO
PDT
PFL
PHS
PL
PMDB
PMN
PP
PPB
PPS
PR
PRB
PRN
PRONA
PRP
1998
% (Freq.)
0,0
0,0
22,5 (9)
40,0 (2)
25,0 (1)
9,5 (28)
8,1 (22)
0,0
5,4 (5)
12,2 (42)
9,5 (8)
0,0
7,5 (21)
5,0 (6)
0,0
0,0
8,6 (3)5
18,4 (7)
12,0 (10)
AnoEleitoral
2002
2006
% (Freq.)
% (Freq.)
0,0
0,0
4,8 (3)
17,3 (19)
21,2 (11)
25,3 (20)
28,6 (2)
15,0 (3)
19,4 (7)
13,5 (5)
12,6 (37)
11,0 (48)
8,9 (22)
11,6 (29)
5,8 (5)
12,7 (21)
12,1 (37)
10,9 (26)
11,4 (39)
11,2 (42)
10,8 (10)
12,7 (21)
0,0
7,9 (15)
5,4 (11)
0,0
11,1 (26)
11,9 (40)
0,0
0,0
0,0
17,9 (5)
0,0
0,0
13,3 (10)
21,1 (31)
12,9 (13)
6,7 (8)
2010
% (Freq.)
11,0 (21)
0,0
25,2 (30)
0,0
33,3 (1)
16,7 (44)
0,03
13,4 (22)
0,04
16,7 (57)
24,8 (51)
17,3 (35)
0,0
20,0 (29)
20,7 (35)
20,1 (27)
0,0
0,0
16,0 (15)
2,8 (5,3)
5,5 (5,5)
23,5 (17,5)
20,9 (1,8)
22,8 (3,5)
12,4 (39,3)
9,5 (24,3)
7,9 (12)
7,1 (17)
12,8 (180)
12,1 (22,5)
12,8 (25)
6,7 (16)
12,0 (25,3)
20,7 (35)
19,8 (16)
8,6 (3)
17,6 (16)
11,9 (11,5)
PRTB
17,3 (9)
13,1 (16)
15,9 (18)
12,4 (14)
14,7 (14,3)
PSB
PSC
PSD
PSDB
PSDC
PSL
PSOL
PST
PSTU
PT
PTdoB
PTB
PTC
PTN
PV
7,3 (12)
13,1 (20)
11,4 (9)
9,1 (26)
16,2 (6)
8,7 (2)
0,0
6,7 (1)
23,2 (13)
12,2 (40)
6,3 (5)
9,0 (17)
0,0
5,3 (2)
19,4 (19)
8,5 (30)
10,5 (15)
8,9 (5)
11,7 (35)
7,5 (6)
12,2 (6)
0,0
17,6 (18)
17,8 (8)
13,9 (60)
9,4 (10)
13,2 (31)
13,6 (6)
5,9 (3)
15,7 (38)
13,0 (44)
13,5 (29)
0,0
15,0 (51)
8,8 (13)
4,4 (5)
15,8 (32)
0,0
15,6 (5)
12,1 (44)
11,6 (15)
9,1 (23)
15,4 (20)
11,3 (8)
15,8 (57)
21,5 (63)
17,5 (34)
0,0
20,4 (56)
16,7 (11)
22,1 (33)
20,5 (53)
0,0
27,6 (8)
20,9 (71)
16,7 (21)
23,2 (67)
18,9 (46)
16,5 (16)
19,9 (73)
12,6 (37,3)
13,7 (24,5)
10,2 (7)
14,1 (42)
12,3 (9)
11,9 (11,5)
18,2 (21,3)
12,2 (9,5)
20,1 (8,5)
14,8 (53,8)
11,0 (12,8)
13,6 (34,5)
11,9 (18)
9,8 (7,3)
17,7 (46,8)
UF
3
(1998, 2002,
Média
% (Freq.)
Em 2007 o partido é extinto e os seus membros, em sua maioria, aderiram ao DEM. O cálculo de média de percentual
e frequência para esse partido consideram apenas as três primeiras eleições.
4
Em 2006 o PL se funde com o PRONA e formam o PR. O cálculo de média de percentual e frequência para esse
partido consideram apenas as três primeiras eleições.
5
Após as Eleições de 1998 o PRN muda a sigla para PTC.
35
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Os dados mostram que nas eleições de 1998 quatro partidos (PC do B, PCB, PCO e PSTU)
atingiram o percentual mínimo da cota exigida para candidatas ao cargo de deputada federal. Nas
eleições de 2010, o PCO foi o único partido a atingir o percentual mínimo exigido de 30% de
mulheres candidatas.
3.2 Resultados – Candidatos Eleitos
Essa seção apresenta resultados e análises referentes, exclusivamente, a candidatos que
foram eleitos para os cargos de deputado federal nas eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010.
Consideramos para as análises os votos nominais percebidos pelos candidatos, partidos políticos,
Unidades da Federação, ano eleitoral e sexo.
Gráfico 5 – Deputado federal eleito por sexo (percentual) (1998, 2002, 2006, 2010).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
O Gráfico acima apresenta o percentual de deputado federal eleito por sexo com um
acréscimo de 2,49%, nas eleições de 2002, em relação às eleições de 1998, para as mulheres. Vale
36
ressaltar que a Lei 9.504/97 estabelece a cota mínima de mulheres candidatas por partido político. O
que não implica em dizer que essa cota tenha que ser atingida com os resultados eleitorais, ou seja,
partidos políticos devem apresentar em seus quadros de candidatos um mínimo de 30% de mulheres
e não um mínimo de eleitas. O gráfico abaixo ilustra os mesmos dados acima em forma de
frequência.
Gráfico 6 – Deputado federal eleito por sexo (frequência) (1998, 2002, 2006, 2010).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Como o foco desse trabalho é analisar participação das mulheres nas eleições de 1998 a
2010 para o cargo de deputado estadual no Brasil, o que percebemos é uma estagnação do
crescimento do mundo de mulheres que se sagram vitoriosas nesses pleitos a partir de 2002. Ou
seja, de 1998 para 2002 o número de parlamentares mulheres passa de 29 para 42. Em 2006 esse
número vai para 45 e se repete em 2010.
Não é nosso objeto de estudo explicar o porquê desse fenômeno, não tão pouco comparar
esses resultados com outros modelos democráticos na América Latina ou outras regiões do mundo.
Mas essa pode ser uma promissora agenda de pesquisa, se considerarmos a análise de países com o
mesmo desenho institucional eleitoral. Do ponto de vista exploratório, as causas para esse
comportamento eleitoral no Brasil podem ser as mais variadas. Indo de fatores históricas e culturais
37
da formação da sociedade até a menor quantidade de recursos de campanhas de mulheres, se
comparada a candidatos homens. O próximo gráfico desagrega esses resultados por unidades da
federação, mas ainda considera o somatório das quatro eleições analisadas.
Gráfico 7 – Candidatos a deputado federal eleito por sexo e Unidade da Federação (percentual) (dados
agregados 1998, 2002, 2006, 2010).
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
O estado brasileiro com maior diferença de cadeiras ocupadas entre homens e mulheres,
considerando os dados agregados para as quatro eleições é o Ceará, cuja média percentual foi de
2,2% de mulheres eleitas deputadas federais, seguido do Paraná, com média de 2,5% e Pernambuco
com 3,0%. O oposto desse cenário foi registrado no Estado do Amapá, onde 28,1% das vagas foram
ocupadas por mulheres, seguido do Espírito Santo que apresentou média de 27,5% e o terceiro
estado com maior número de mulheres ocupando esse tipo de cargo foi o Rio Grande do Norte, cuja
média é de 21,9%.
As causas para esse tipo de fenômeno podem ser as mais variadas, mas vale ressaltar que os
estados que apresentaram maior percentual de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados não
são necessariamente os mesmos estados com os melhores indicadores sociais (AM, ES e RN), nem
tão pouco está nas regiões mais desenvolvidas do país, a exemplo do Sudeste e Sul. Por sua vez,
estado como o Paraná apresenta média baixa, acompanhado do Ceará, cenários com realidades
sociais, culturais, históricas e econômicas completamente distintas. Sem dúvida, a meu ver, uma
38
possibilidade de pesquisa que relacione resultados eleitorais e suas causas, envolvendo indicadores
sociais e econômicos – corroborando ou abandonando de vez as possibilidades de influência desses
fatores. A tabela abaixo desagrega os resultados de conquista de cadeiras para a Câmara dos
Deputados por ano eleitoral, considerando só as mulheres e seus respectivos estados.
Tabela 3–Deputado federal eleito do sexo feminino por Unidade da Federação e Eleição
2006, 2010).
(1998, 2002,
AC
AL
AM
1998
% (Freq.)
12,5 (1)
11,1 (1)
14,3 (1)
Eleição
2002
2006
% (Freq.)
% (Freq.)
12,5 (1)
12,5 (1)
0,0
0,0
12,5 (1)
25,0 (2)
2010
% (Freq.)
25,0 (2)
22,2 (2)
12,5 (1)
AP
12,5 (1)
12,5 (1)
50,0 (4)
37,5 (3)
28,1 (2,3)
BA
CE
0,0
0,0
5,1 (2)
0,0
10,3 (4)
4,5 (1)
2,6 (1)
4,5 (1)
4,5 (1,8)
2,2 (0,5)
DF
12,5 (1)
12,5 (1)
0,0
25,0 (2)
12,5 (1)
ES
10,0 (1)
20,0 (2)
40,0 (4)
40,0 (4)
27,5 (2,8)
GO
MA
MG
MS
17,6 (3)
5,6 (1)
5,7 (3)
12,5 (1)
11,8 (2)
11,1 (2)
1,9 (1)
0,0
11,8 (2)
5,6 (1)
5,7 (3)
0,0
11,8 (2)
5,6 (1)
1,9 (1)
0,0
13,2 (2,3)
6,9 (1,3)
3,8 (2)
3,1 (0,25)
MT
25,0 (2)
25,0 (2)
12,5 (1)
0,0
15,6 (1,3)
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
5,9 (1)
0,0
0,0
0,0
0,0
8,7 (4)
5,9 (1)
8,3 (1)
0,0
10,0 (1)
3,3 (1)
13,0 (6)
11,8 (2)
0,0
4,0 (1)
0,0
0,0
13,0 (6)
5,9 (1)
8,3 (1)
8,0 (2)
10,0 (1)
6,7 (2)
8,7 (4)
7,4 (1,3)
4,3 (0,5)
3,0 (0,75)
5,0 (0,5)
2,5 (0,75)
10,9 (5)
RN
12,5 (1)
25,0 (2)
25,0 (2)
25,0 (2)
21,9 (1,75)
RO
12,5 (1)
12,5 (1)
12,5 (1)
12,5 (1)
12,5 (1)
RR
0,0
25,0 (2)
25,0 (2)
12,5 (1)
15,6 (1,3)
9,7 (3)
6,3 (1)
0,0
4,3 (3)
12,5 (1)
6,5 (2)
6,3 (1)
0,0
8,6 (6)
12,5 (1)
8,1 (2,5)
6,3 (1)
0,0
6,8 (4,75)
9,4 (0,75)
UF
3,2 (1)
12,9 (4)
RS
6,3 (1)
6,3 (1)
SC
0,0
0,0
SE
5,7 (4)
8,6 (6)
SP
0,0
12,5 (1)
TO
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Média
% (Freq.)
15,6 (1,3)
8,3 (0,8)
16,1 (1,3)
Na tabela acima destacamos em cinza as células onde os estados não tiveram mulheres
eleitas segundo em função do respectivo ano eleitoral e para os anos eleitorais e estados que tiveram
expressiva ocupação de cadeiras por mulheres, destacamos a célula com contorno em negrito.
O primeiro destaque é percebido no Amapá que teve 50% das vagas (4 vagas) conquistadas
por mulheres no ano de 2006 e 37,5% (3 vagas) na eleição seguinte. Espírito Santo, por sua vez,
apresentou 40% das vagas (4 vagas) conquistadas por mulheres em duas eleições seguidas (2006 e
39
2010). O Estado do Mato Grosso fez um caminho inverso, com as duas primeiras eleições (1998 e
2002) com duas mulheres eleitas, diminuindo para uma em 2006 e em 2010 nenhuma mulher se
elegeu. Dos 27 estados analisados6, 157 deles apresentaram ao menos uma mulher eleita,
considerando as quatro eleições analisadas. O estado de Sergipe não teve nenhuma mulher eleita no
período analisado. De maneira geral, não estamos aqui defendendo que mulheres deveriam ser ou
não eleitas ou que estado que elege mulher é melhor em termo político do que aquele não elege. A
seguir, resultados segundo partidos políticos e eleições.
Tabela 4– Deputada federal eleita por Partido Político e Eleição
(1998, 2002, 2006, 2010)
Partido Político
7
2010
% (Freq.)
4,7 (2)
Média
% (Freq.)
PAN
1998
% (Freq.)
0,0
0,0
PC do B
28,6 (2)
33,3(4)
38,5 (5)
40,0 (6)
36,2 (4,3)
PDT
4,0 (1)
4,8 (1)
4,2 (1)
7,4 (2)
5,2 (1,2)
PFL
4,8 (5)
7,1 (6)
7,7 (5)
0,0
6,3 (4)
PHS
0,0
0,0
100,0 (2)
100,0 (2)
50,0 (1)
PL
0,0
0,0
4,3 (1)
0,0
1,4 (0,3)
PMDB
9,8 (4)
5,2 (9)
10,1 (9)
9,0 (7)
8,6 (7)
PMN
0,0
0,0
0,0
25,0 (1)
6,3 (0,3)
PP
0,0
0,0
7,3 (3)
9,1 (4)
8,2 (3,5)
PPB
0,0
2,1 (1)
0,0
0,0
0,7 (0,3)
PPS
0,0
0,0
9,1 (2)
0,0
2,4 (0,5)
PR
0,0
0,0
0,0
4,9 (2)
4,9 (2)
PRONA
0,0
0,0
50,0 (1)
0,0
16,7 (0,3)
PSB
5,6 (1)
9,1 (2)
22,2 (6)
14,3 (5)
12,8 (3,5)
PSC
0,0
0,0
0,0
11,8 (2)
3,0 (0,5)
PSD
0,0
25,0 (1)
0,0
0,0
12,5 (0,5)
PSDB
7,1 (7)
8,6 (6)
4,5 (3)
5,6 (3)
6,5 (4,8)
PSOL
0,0
0,0
33,3 (1)
0,0
16,7 (0,5)
PST
0,0
33,3 (1)
0,0
0,0
11,1 (0,3)
PT
8,5 (5)
15,4 (14)
8,4 (7)
9,3 (8)
10,4 (6,8)
PT do B
0,0
0,0
0,0
33,3 (1)
8,3 (0,3)
PTB
0,0
7,7 (2)
0,0
4,5 (1)
3,0 (0,8)
PTC
0,0
0,0
33,3 (1)
0,0
8,3 (0,3)
PV
0,0
0,0
0,0
7,7 (1)
1,8 (1)
DEM
6
Ano Eleitoral
2002
2006
% (Freq.)
% (Freq.)
0,0
0,0
1,2 (0,5)
0,0
100,0 (1)
0,0
25,0 (0,3)
26 estados mais o Distrito Federal (DF).
AC, AM, AP, ES, Go, MA, MG, PA, RJ, RN, RO, RS,SC, SP e TO.
40
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
Consideramos para a análise dos resultados de mulheres eleitas e partidos políticos apenas
aqueles partidos cujos resultados apresentou ao menos uma mulher vitoriosa, retirando da tabela os
partidos8 que não tiveram nenhuma mulher eleita na série analisada.
Os resultados indicam que o PCdoB é o partido político com o maior percentual médio de
mulheres eleitas para a série de quatro eleições analisadas, ou seja, 36,2% de candidatas eleitas para
cada eleição, o que representa uma média de 4,3 mulheres ocupando cadeiras na Câmara dos
Deputados. Seguindo o mesmo raciocínio, quando consideramos os maiores partidos políticos,
aproximadamente 10,4% (média de 6,8 cadeiras) de todos os deputados federais eleitos pelo Partido
dos Trabalhadores são do sexo feminino, seguido pelo PMDB com 8,6% (7 representantes) de seus
quadros ocupados por mulheres e, por último, o PSDB com média de 6,5% (4,8 cadeiras) de seus
deputados federais do sexo feminino.
8
PRB, PRP, PRTB, PSDC e PSL.
41
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho desenvolvido tem como objetivo discutir a participação da mulher na
vida política brasileira, considerando os cargos à Câmara dos Deputados.
O primeiro capítulo optou por discutir primeiramente os aspectos mais importantes do
sistema eleitoral brasileiro. Bem como algumas das implicações recorrentes ao uso do modelo de
sistema eleitoral adotado no Brasil. Destacando a personalização eleitoral, seus efeitos sobre o
baixo reconhecimento eleitoral dos partidos políticos no Brasil e as dificuldades de exercer
accountability via mecanismo eleitoral no país.
Na sequência faz uma breve discussão sobre o sistema de cota parlamentar para mulheres. O
sistema de cota teve como intuito atender as propostas estabelecidas na plataforma de Ação de
Pequim, de forma a diminuir o atual desequilíbrio de forças, bem como alterar o cenário restrito ao
sexo masculino do sistema político brasileiro. Apesar do marco histórico que tem contribuído para
mudança de determinadas percepções sobre o lugar/papel da mulher na política, os resultados
quantitativos da política de cota no Brasil, têm apresentado um baixo índice na representação
feminina na política.
Finalizando com a discussão sobre a participação da mulher na vida política eleitoral,
procurando compreender o processo participativo do gênero feminino na esfera política. Diversos
fatores, de ordem cultural, social e institucional, têm contribuído para o baixo índice de
representação de gênero.
O segundo capítulo descreve o desenvolvimento metodológico da pesquisa através de
estatística descritiva, buscando identificar quais os resultados eleitorais no Brasil, considerando a
série temporal de quatro eleições consecutivas (1998 a 2010) para o cargo de deputada federal, em
especial, a participação da mulher.
O terceiro capítulo apresenta os resultados e análises referentes aos dados sobre a
participação das mulheres nas eleições brasileira entre os anos de 1998 a 2010. Optamos por
apresentar os resultados em duas etapas: a primeira refere-se aos candidatos e a segunda aos eleitos
(candidatos que obtiveram vitória eleitoral).
42
Essa seção levou em consideração os dados referentes aos candidatos a deputado federal –
ano eleitoral, sexo, votos nominais recebidos pelos candidatos e Unidades de Federação. Os
gráficos são apresentados em (frequência e percentual) para as eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010,
agregando todos os estados da federação.
Com base nos dados apresentados, o somatório das quatro eleições analisadas, percebemos
uma tendência de crescimento nas eleições subsequentes tanto para as candidatas quanto para as
eleitas ao cargo de deputada federal. Porém, destacamos uma estagnação do crescimento do mundo
de mulheres que sagram vitoriosas nesses pleitos. Um percentual muito aquém das expectativas
estabelecida pela Lei 9.504/97.
Diversos fatores podem impactar nesse comportamento eleitoral no Brasil, indo de fatores
históricos e culturais da formação da sociedade até a menor quantidade de recursos de campanhas
de mulheres, se comparados a candidatos homens.
É evidente um aprofundamento sobre está pesquisa. Mas considero este trabalho um
importante primeiro passo numa trajetória acadêmica que pretendo seguir.
43
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46
ANEXO 1
Tabela 5 – Candidatos a deputado federal por sexo, eleição e Unidade da Federação
UF
Sexo
FEMININO
AC
MASCULINO
FEMININO
AL
MASCULINO
FEMININO
AM
MASCULINO
FEMININO
AP
MASCULINO
FEMININO
BA
MASCULINO
FEMININO
CE
MASCULINO
FEMININO
DF
MASCULINO
FEMININO
ES
MASCULINO
Eleição
1998
9
17,6%
42
82,4%
51
100,0%
6
11,5%
46
88,5%
52
100,0%
5
10,6%
42
89,4%
47
100,0%
6
9,5%
57
90,5%
63
100,0%
5
4,2%
113
95,8%
118
100,0%
10
10,1%
89
89,9%
99
100,0%
13
15,9%
69
84,1%
82
100,0%
10
13,9%
62
86,1%
72
2002
11
14,9%
63
85,1%
74
100,0%
13
14,9%
74
85,1%
87
100,0%
5
6,5%
72
93,5%
77
100,0%
11
16,2%
57
83,8%
68
100,0%
5
3,1%
157
96,9%
162
100,0%
21
13,9%
130
86,1%
151
100,0%
10
8,7%
105
91,3%
115
100,0%
14
12,0%
103
88,0%
117
2006
10
17,5%
47
82,5%
57
100,0%
12
12,2%
86
87,8%
98
100,0%
10
12,3%
71
87,7%
81
100,0%
10
13,9%
62
86,1%
72
100,0%
20
8,0%
230
92,0%
250
100,0%
14
8,6%
148
91,4%
162
100,0%
17
14,3%
102
85,7%
119
100,0%
20
20,8%
76
79,2%
96
2010
8
21,6%
29
78,4%
37
100,0%
12
18,8%
52
81,3%
64
100,0%
13
25,5%
38
74,5%
51
100,0%
21
28,4%
53
71,6%
74
100,0%
29
11,9%
214
88,1%
243
100,0%
24
21,1%
90
78,9%
114
100,0%
20
21,3%
74
78,7%
94
100,0%
12
16,7%
60
83,3%
72
Total
38
17,4%
181
82,6%
219
100,0%
43
14,3%
258
85,7%
301
100,0%
33
12,9%
223
87,1%
256
100,0%
48
17,3%
229
82,7%
277
100,0%
59
7,6%
714
92,4%
773
100,0%
69
13,1%
457
86,9%
526
100,0%
60
14,6%
350
85,4%
410
100,0%
56
15,7%
301
84,3%
357
47
FEMININO
GO
MASCULINO
FEMININO
MA
MASCULINO
FEMININO
MG
MASCULINO
FEMININO
MS
MASCULINO
FEMININO
MT
PA
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
FEMININO
PB
MASCULINO
FEMININO
PE
MASCULINO
FEMININO
PI
MASCULINO
100,0%
11
12,4%
78
87,6%
89
100,0%
6
7,6%
73
92,4%
79
100,0%
29
8,2%
323
91,8%
352
100,0%
7
13,2%
46
86,8%
53
100,0%
7
14,6%
41
85,4%
48
100,0%
7
100,0%
24
15,0%
136
85,0%
160
100,0%
15
9,9%
137
90,1%
152
100,0%
43
9,6%
404
90,4%
447
100,0%
20
19,2%
84
80,8%
104
100,0%
13
18,3%
58
81,7%
71
100,0%
17
100,0%
9
6,9%
122
93,1%
131
100,0%
22
12,0%
162
88,0%
184
100,0%
55
9,8%
506
90,2%
561
100,0%
17
21,5%
62
78,5%
79
100,0%
17
15,5%
93
84,5%
110
100,0%
28
100,0%
11
9,2%
108
90,8%
119
100,0%
19
12,6%
132
87,4%
151
100,0%
68
13,0%
456
87,0%
524
100,0%
22
32,8%
45
67,2%
67
100,0%
18
26,5%
50
73,5%
68
100,0%
22
100,0%
55
11,0%
444
89,0%
499
100,0%
62
11,0%
504
89,0%
566
100,0%
195
10,4%
1689
89,6%
1884
100,0%
66
21,8%
237
78,2%
303
100,0%
55
18,5%
242
81,5%
297
100,0%
74
6,9%
95
93,1%
102
100,0%
6
11,3%
47
88,7%
53
100,0%
12
10,9%
98
89,1%
110
100,0%
10
16,1%
52
83,9%
62
13,2%
112
86,8%
129
100,0%
8
7,8%
95
92,2%
103
100,0%
16
7,4%
199
92,6%
215
100,0%
9
10,2%
79
89,8%
88
15,6%
152
84,4%
180
100,0%
6
6,1%
92
93,9%
98
100,0%
26
11,4%
203
88,6%
229
100,0%
7
7,1%
91
92,9%
98
18,6%
96
81,4%
118
100,0%
13
16,9%
64
83,1%
77
100,0%
14
8,0%
162
92,0%
176
100,0%
23
26,4%
64
73,6%
87
14,0%
455
86,0%
529
100,0%
33
10,0%
298
90,0%
331
100,0%
68
9,3%
662
90,7%
730
100,0%
49
14,6%
286
85,4%
335
48
FEMININO
PR
MASCULINO
FEMININO
RJ
MASCULINO
FEMININO
RN
MASCULINO
FEMININO
RO
MASCULINO
FEMININO
RR
MASCULINO
FEMININO
RS
MASCULINO
FEMININO
SC
MASCULINO
FEMININO
SE
MASCULINO
FEMININO
SP
MASCULINO
100,0%
10
5,1%
185
94,9%
195
100,0%
51
11,8%
382
88,2%
433
100,0%
5
10,6%
42
89,4%
47
100,0%
6
10,2%
53
89,8%
59
100,0%
3
7,9%
35
92,1%
38
100,0%
15
7,8%
178
92,2%
193
100,0%
16
15,4%
88
84,6%
104
100,0%
2
4,0%
48
96,0%
50
100,0%
68
10,4%
588
89,6%
656
100,0%
100,0%
17
7,8%
200
92,2%
217
100,0%
79
13,8%
492
86,2%
571
100,0%
15
17,0%
73
83,0%
88
100,0%
18
15,4%
99
84,6%
117
100,0%
12
16,0%
63
84,0%
75
100,0%
22
10,7%
184
89,3%
206
100,0%
20
13,9%
124
86,1%
144
100,0%
11
13,1%
73
86,9%
84
100,0%
69
9,8%
634
90,2%
703
100,0%
100,0%
27
9,5%
256
90,5%
283
100,0%
104
13,7%
653
86,3%
757
100,0%
10
13,0%
67
87,0%
77
100,0%
13
15,9%
69
84,1%
82
100,0%
15
17,0%
73
83,0%
88
100,0%
38
12,3%
271
87,7%
309
100,0%
16
10,8%
132
89,2%
148
100,0%
14
22,6%
48
77,4%
62
100,0%
140
13,9%
870
86,1%
1010
100,0%
100,0%
50
18,9%
215
81,1%
265
100,0%
182
24,2%
569
75,8%
751
100,0%
10
16,7%
50
83,3%
60
100,0%
17
23,9%
54
76,1%
71
100,0%
15
24,2%
47
75,8%
62
100,0%
63
23,2%
208
76,8%
271
100,0%
37
25,2%
110
74,8%
147
100,0%
7
13,0%
47
87,0%
54
100,0%
193
18,7%
837
81,3%
1030
100,0%
100,0%
104
10,8%
856
89,2%
960
100,0%
416
16,6%
2096
83,4%
2512
100,0%
40
14,7%
232
85,3%
272
100,0%
54
16,4%
275
83,6%
329
100,0%
45
17,1%
218
82,9%
263
100,0%
138
14,1%
841
85,9%
979
100,0%
89
16,4%
454
83,6%
543
100,0%
34
13,6%
216
86,4%
250
100,0%
470
13,8%
2929
86,2%
3399
100,0%
49
13
29,5%
31
MASCULINO
TO
70,5%
44
100,0%
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
FEMININO
11
16,7%
55
83,3%
66
100,0%
20
23,3%
66
76,7%
86
100,0%
10
25,0%
30
75,0%
40
100,0%
54
22,9%
182
77,1%
236
100,0%
Tabela 6 – Candidatos a deputado federal por sexo, Unidade da Federação, partido político e ano
eleitoral (1998, 2002, 2006, 2010)
PartidoPolít
ico
Sexo
1998
Ano Eleitoral
2002
2006
21
11,0%
170
89,0%
191
100,0%
FEMININO
DEM
MASCULINO
FEMININO
PAN
MASCULINO
FEMININO
PC do B
MASCULINO
FEMININO
PCB
MASCULINO
FEMININO
PCO
MASCULINO
FEMININO
PDT
PFL
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
2010
0
0,0%
30
100,0%
30
100,0%
9
22,5%
31
77,5%
40
100,0%
2
40,0%
3
60,0%
5
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
28
9,5%
266
90,5%
294
100,0%
22
8,1%
250
3
4,8%
59
95,2%
62
100,0%
11
21,2%
41
78,8%
52
100,0%
2
28,6%
5
71,4%
7
100,0%
7
19,4%
29
80,6%
36
100,0%
37
12,6%
257
87,4%
294
100,0%
22
8,9%
225
19
17,3%
91
82,7%
110
100,0%
20
25,3%
59
74,7%
79
100,0%
3
15,0%
17
85,0%
20
100,0%
5
13,5%
32
86,5%
37
100,0%
48
11,0%
389
89,0%
437
100,0%
29
11,6%
221
30
25,2%
89
74,8%
119
100,0%
0
0,0%
15
100,0%
15
100,0%
1
33,3%
2
66,7%
3
100,0%
44
16,7%
220
83,3%
264
100,0%
Total
21
11,0%
170
89,0%
191
100,0%
22
10,9%
180
89,1%
202
100,0%
70
24,1%
220
75,9%
290
100,0%
7
14,9%
40
85,1%
47
100,0%
14
17,5%
66
82,5%
80
100,0%
157
12,2%
1132
87,8%
1289
100,0%
73
9,5%
696
50
FEMININO
PGT
MASCULINO
91,9%
272
100,0%
0
0,0%
13
100,0%
13
100,0%
5
5,4%
87
94,6%
92
100,0%
42
12,2%
301
87,8%
343
100,0%
8
9,5%
76
90,5%
84
100,0%
91,1%
247
100,0%
9
9,3%
88
90,7%
97
100,0%
5
5,8%
81
94,2%
86
100,0%
37
12,1%
268
87,9%
305
100,0%
39
11,4%
303
88,6%
342
100,0%
10
10,8%
83
89,2%
93
100,0%
21
7,5%
258
92,5%
279
100,0%
6
5,0%
114
95,0%
120
100,0%
11
5,4%
191
94,6%
202
100,0%
26
11,1%
208
88,9%
234
100,0%
FEMININO
PHS
MASCULINO
FEMININO
PL
MASCULINO
FEMININO
PMDB
MASCULINO
FEMININO
PMN
MASCULINO
FEMININO
PP
MASCULINO
FEMININO
PPB
MASCULINO
FEMININO
PPS
MASCULINO
FEMININO
PR
MASCULINO
88,4%
250
100,0%
21
12,7%
144
87,3%
165
100,0%
26
10,9%
213
89,1%
239
100,0%
42
11,2%
333
88,8%
375
100,0%
21
12,7%
144
87,3%
165
100,0%
15
7,9%
175
92,1%
190
100,0%
22
13,4%
142
86,6%
164
100,0%
40
11,9%
296
88,1%
336
100,0%
29
20,0%
116
80,0%
145
100,0%
35
20,7%
134
79,3%
169
100,0%
57
16,7%
285
83,3%
342
100,0%
51
24,8%
155
75,2%
206
100,0%
35
17,3%
167
82,7%
202
100,0%
90,5%
769
100,0%
9
8,2%
101
91,8%
110
100,0%
48
11,6%
367
88,4%
415
100,0%
68
10,7%
568
89,3%
636
100,0%
180
12,8%
1222
87,2%
1402
100,0%
90
16,4%
458
83,6%
548
100,0%
50
12,8%
342
87,2%
392
100,0%
32
6,7%
449
93,3%
481
100,0%
101
12,1%
734
87,9%
835
100,0%
35
20,7%
134
79,3%
169
100,0%
51
FEMININO
PRB
MASCULINO
FEMININO
PRN
MASCULINO
FEMININO
PRONA
MASCULINO
FEMININO
PRP
MASCULINO
FEMININO
PRTB
MASCULINO
FEMININO
PSB
MASCULINO
FEMININO
PSC
MASCULINO
FEMININO
PSD
MASCULINO
FEMININO
PSDB
PSDC
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
3
8,6%
32
91,4%
35
100,0%
7
18,4%
31
81,6%
38
100,0%
10
12,0%
73
88,0%
83
100,0%
9
17,3%
43
82,7%
52
100,0%
12
7,3%
152
92,7%
164
100,0%
20
13,1%
133
86,9%
153
100,0%
9
11,4%
70
88,6%
79
100,0%
26
9,1%
259
90,9%
285
100,0%
6
16,2%
31
10
13,3%
65
86,7%
75
100,0%
13
12,9%
88
87,1%
101
100,0%
16
13,1%
106
86,9%
122
100,0%
30
8,5%
324
91,5%
354
100,0%
15
10,5%
128
89,5%
143
100,0%
5
8,9%
51
91,1%
56
100,0%
35
11,7%
264
88,3%
299
100,0%
6
7,5%
74
5
17,9%
23
82,1%
28
100,0%
27
20,1%
107
79,9%
134
100,0%
31
21,1%
116
78,9%
147
100,0%
8
6,7%
111
93,3%
119
100,0%
18
15,9%
95
84,1%
113
100,0%
44
13,0%
295
87,0%
339
100,0%
29
13,5%
186
86,5%
215
100,0%
15
16,0%
79
84,0%
94
100,0%
14
12,4%
99
87,6%
113
100,0%
63
21,5%
230
78,5%
293
100,0%
34
17,5%
160
82,5%
194
100,0%
51
15,0%
290
85,0%
341
100,0%
13
8,8%
134
56
20,4%
218
79,6%
274
100,0%
11
16,7%
55
32
19,8%
130
80,2%
162
100,0%
3
8,6%
32
91,4%
35
100,0%
48
18,5%
212
81,5%
260
100,0%
46
11,6%
351
88,4%
397
100,0%
57
14,3%
343
85,8%
400
100,0%
149
13,0%
1001
87,0%
1150
100,0%
98
13,9%
607
86,1%
705
100,0%
14
10,4%
121
89,6%
135
100,0%
168
14,0%
1031
86,0%
1199
100,0%
36
10,9%
294
52
FEMININO
PSL
MASCULINO
FEMININO
PSN
MASCULINO
83,8%
37
100,0%
2
8,7%
21
91,3%
23
100,0%
3
12,0%
22
88,0%
25
100,0%
92,5%
80
100,0%
6
12,2%
43
87,8%
49
100,0%
FEMININO
PSOL
MASCULINO
FEMININO
PST
MASCULINO
FEMININO
PSTU
MASCULINO
FEMININO
PT
MASCULINO
FEMININO
PT do B
MASCULINO
FEMININO
PTB
MASCULINO
FEMININO
PTC
MASCULINO
1
6,7%
14
93,3%
15
100,0%
13
23,2%
43
76,8%
56
100,0%
40
12,2%
287
87,8%
327
100,0%
5
6,3%
74
93,7%
79
100,0%
17
9,0%
171
91,0%
188
100,0%
18
17,6%
84
82,4%
102
100,0%
8
17,8%
37
82,2%
45
100,0%
60
13,9%
371
86,1%
431
100,0%
10
9,4%
96
90,6%
106
100,0%
31
13,2%
203
86,8%
234
100,0%
6
13,6%
38
86,4%
44
100,0%
91,2%
147
100,0%
5
4,4%
108
95,6%
113
100,0%
83,3%
66
100,0%
33
22,1%
116
77,9%
149
100,0%
32
15,8%
171
84,2%
203
100,0%
53
20,5%
206
79,5%
259
100,0%
5
15,6%
27
84,4%
32
100,0%
44
12,1%
320
87,9%
364
100,0%
15
11,6%
114
88,4%
129
100,0%
23
9,1%
230
90,9%
253
100,0%
20
15,4%
110
84,6%
130
100,0%
8
27,6%
21
72,4%
29
100,0%
71
20,9%
269
79,1%
340
100,0%
21
16,7%
105
83,3%
126
100,0%
67
23,2%
222
76,8%
289
100,0%
46
18,9%
198
81,1%
244
100,0%
89,1%
330
100,0%
46
13,8%
288
86,2%
334
100,0%
3
12,0%
22
88,0%
25
100,0%
85
18,4%
377
81,6%
462
100,0%
19
16,2%
98
83,8%
117
100,0%
34
21,0%
128
79,0%
162
100,0%
215
14,7%
1247
85,3%
1462
100,0%
51
11,6%
389
88,4%
440
100,0%
138
14,3%
826
85,7%
964
100,0%
72
17,2%
346
82,8%
418
100,0%
53
2
5,3%
36
MASCULINO
PTN
94,7%
38
100,0%
19
FEMININO
19,4%
79
MASCULINO
PV
80,6%
98
100,0%
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
FEMININO
3
5,9%
48
94,1%
51
100,0%
38
15,7%
204
84,3%
242
100,0%
8
11,3%
63
88,7%
71
100,0%
57
15,8%
303
84,2%
360
100,0%
16
16,5%
81
83,5%
97
100,0%
73
19,9%
293
80,1%
366
100,0%
29
11,3%
228
88,7%
257
100,0%
187
17,5%
879
82,5%
1066
100,0%
Tabela7 – Deputado federal eleito por sexo, eleição e Unidade da Federação
UF
Sexo
FEMININO
AC
MASCULINO
FEMININO
AL
MASCULINO
FEMININO
AM
MASCULINO
FEMININO
AP
MASCULINO
FEMININO
BA
MASCULINO
1998
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
11,1%
8
88,9%
9
100,0%
1
14,3%
6
85,7%
7
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
0
0,0%
39
100,0%
AnoEleitoral
2002
2006
1
1
12,5%
12,5%
7
7
87,5%
87,5%
8
8
100,0%
100,0%
0
0
0,0%
0,0%
9
9
100,0%
100,0%
9
9
100,0%
100,0%
1
2
12,5%
25,0%
7
6
87,5%
75,0%
8
8
100,0%
100,0%
1
4
12,5%
50,0%
7
4
87,5%
50,0%
8
8
100,0%
100,0%
2
4
5,1%
10,3%
37
35
94,9%
89,7%
2010
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
2
22,2%
7
77,8%
9
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
3
37,5%
5
62,5%
8
100,0%
1
2,6%
38
97,4%
Total
5
15,6%
27
84,4%
32
100,0%
3
8,3%
33
91,7%
36
100,0%
5
16,1%
26
83,9%
31
100,0%
9
28,1%
23
71,9%
32
100,0%
7
4,5%
149
95,5%
54
FEMININO
CE
MASCULINO
FEMININO
DF
MASCULINO
FEMININO
ES
MASCULINO
FEMININO
GO
MASCULINO
FEMININO
MA
MASCULINO
FEMININO
MG
MASCULINO
FEMININO
MS
MASCULINO
FEMININO
MT
MASCULINO
FEMININO
PA
MASCULINO
39
100,0%
0
0,0%
22
100,0%
22
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
10,0%
9
90,0%
10
100,0%
3
17,6%
14
82,4%
17
100,0%
1
5,6%
17
94,4%
18
100,0%
3
5,7%
50
94,3%
53
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
1
5,9%
16
94,1%
17
39
100,0%
0
0,0%
23
100,0%
23
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
20,0%
8
80,0%
10
100,0%
2
11,8%
15
88,2%
17
100,0%
2
11,1%
16
88,9%
18
100,0%
1
1,9%
52
98,1%
53
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
1
5,9%
16
94,1%
17
39
100,0%
1
4,5%
21
95,5%
22
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
4
40,0%
6
60,0%
10
100,0%
2
11,8%
15
88,2%
17
100,0%
1
5,6%
17
94,4%
18
100,0%
3
5,7%
50
94,3%
53
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
11,8%
15
88,2%
17
39
100,0%
1
4,5%
21
95,5%
22
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
4
40,0%
6
60,0%
10
100,0%
2
11,8%
15
88,2%
17
100,0%
1
5,6%
17
94,4%
18
100,0%
1
1,9%
52
98,1%
53
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
1
5,9%
16
94,1%
17
156
100,0%
2
2,2%
87
97,8%
89
100,0%
4
12,5%
28
87,5%
32
100,0%
11
27,5%
29
72,5%
40
100,0%
9
13,2%
59
86,8%
68
100,0%
5
6,9%
67
93,1%
72
100,0%
8
3,8%
204
96,2%
212
100,0%
1
3,1%
31
96,9%
32
100,0%
5
15,6%
27
84,4%
32
100,0%
5
7,4%
63
92,6%
68
55
FEMININO
PB
MASCULINO
FEMININO
PE
MASCULINO
FEMININO
PI
MASCULINO
FEMININO
PR
MASCULINO
FEMININO
RJ
MASCULINO
FEMININO
RN
MASCULINO
FEMININO
RO
MASCULINO
FEMININO
RR
MASCULINO
FEMININO
RS
MASCULINO
100,0%
0
0,0%
11
100,0%
11
100,0%
0
0,0%
25
100,0%
25
100,0%
0
0,0%
10
100,0%
10
100,0%
0
0,0%
30
100,0%
30
100,0%
4
8,7%
42
91,3%
46
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
1
3,2%
30
96,8%
31
100,0%
100,0%
1
8,3%
11
91,7%
12
100,0%
0
0,0%
25
100,0%
25
100,0%
1
10,0%
9
90,0%
10
100,0%
1
3,3%
29
96,7%
30
100,0%
6
13,0%
40
87,0%
46
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
4
12,9%
27
87,1%
31
100,0%
100,0%
0
0,0%
12
100,0%
12
100,0%
1
4,0%
24
96,0%
25
100,0%
0
0,0%
10
100,0%
10
100,0%
0
0,0%
30
100,0%
30
100,0%
6
13,0%
40
87,0%
46
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
3
9,7%
28
90,3%
31
100,0%
100,0%
1
8,3%
11
91,7%
12
100,0%
2
8,0%
23
92,0%
25
100,0%
1
10,0%
9
90,0%
10
100,0%
2
6,7%
28
93,3%
30
100,0%
4
8,7%
42
91,3%
46
100,0%
2
25,0%
6
75,0%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
2
6,5%
29
93,5%
31
100,0%
100,0%
2
4,3%
45
95,7%
47
100,0%
3
3,0%
97
97,0%
100
100,0%
2
5,0%
38
95,0%
40
100,0%
3
2,5%
117
97,5%
120
100,0%
20
10,9%
164
89,1%
184
100,0%
7
21,9%
25
78,1%
32
100,0%
4
12,5%
28
87,5%
32
100,0%
5
15,6%
27
84,4%
32
100,0%
10
8,1%
114
91,9%
124
100,0%
56
FEMININO
SC
MASCULINO
MASCULINO
SE
FEMININO
SP
MASCULINO
FEMININO
TO
MASCULINO
1
6,3%
15
93,8%
16
100,0%
8
100,0%
8
100,0%
4
5,7%
66
94,3%
70
100,0%
0
0,0%
8
100,0%
8
100,0%
1
6,3%
15
93,8%
16
100,0%
8
100,0%
8
100,0%
6
8,6%
64
91,4%
70
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
6,3%
15
93,8%
16
100,0%
8
100,0%
8
100,0%
3
4,3%
67
95,7%
70
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
1
6,3%
15
93,8%
16
100,0%
8
100,0%
8
100,0%
6
8,6%
64
91,4%
70
100,0%
1
12,5%
7
87,5%
8
100,0%
4
6,3%
60
93,8%
64
100,0%
32
100,0%
32
100,0%
19
6,8%
261
93,2%
280
100,0%
3
9,4%
29
90,6%
32
100,0%
Tabela 8 – Deputado federal eleito por sexo, eleição e Partido Político
PartidoPolíti
co
Sexo
FEMININO
DEM
MASCULINO
MASCULINO
PAN
FEMININO
PC do B
MASCULINO
1998
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
28,6%
5
71,4%
7
100,0%
AnoEleitoral
2002
2006
0
0
0,0%
0,0%
0
0
0,0%
0,0%
0
0
0,0%
0,0%
0
1
0,0%
100,0%
0
1
0,0%
100,0%
4
5
33,3%
38,5%
8
8
66,7%
61,5%
12
13
100,0%
100,0%
2010
2
4,7%
41
95,3%
43
100,0%
0,0%
0
0,0%
6
40,0%
9
60,0%
15
100,0%
Total
2
4,7%
41
95,3%
43
100,0%
1
100,0%
1
100,0%
17
36,2%
30
63,8%
47
100,0%
57
FEMININO
PDT
MASCULINO
FEMININO
PFL
MASCULINO
MASCULINO
PHS
FEMININO
PL
MASCULINO
FEMININO
PMDB
MASCULINO
FEMININO
PMN
MASCULINO
FEMININO
PP
MASCULINO
FEMININO
PPB
MASCULINO
FEMININO
PPS
MASCULINO
FEMININO
PR
MASCULINO
1
4,0%
24
96,0%
25
100,0%
5
4,8%
99
95,2%
104
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
12
100,0%
12
100,0%
8
9,8%
74
90,2%
82
100,0%
0
0,0%
2
100,0%
2
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
60
100,0%
60
100,0%
0
0,0%
3
100,0%
3
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
1
4,8%
20
95,2%
21
100,0%
6
7,1%
78
92,9%
84
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
26
100,0%
26
100,0%
4
5,2%
73
94,8%
77
100,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
2,1%
47
97,9%
48
100,0%
0
0,0%
15
100,0%
15
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
1
4,2%
23
95,8%
24
100,0%
5
7,7%
60
92,3%
65
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
1
4,3%
22
95,7%
23
100,0%
9
10,1%
80
89,9%
89
100,0%
0
0,0%
3
100,0%
3
100,0%
3
7,3%
38
92,7%
41
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
9,1%
20
90,9%
22
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
2
7,4%
25
92,6%
27
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
100,0%
2
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
7
9,0%
71
91,0%
78
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
4
9,1%
40
90,9%
44
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
12
100,0%
12
100,0%
2
4,9%
39
95,1%
41
5
5,2%
92
94,8%
97
100,0%
16
6,3%
237
93,7%
253
100,0%
4
100,0%
4
100,0%
1
1,6%
60
98,4%
61
100,0%
28
8,6%
298
91,4%
326
100,0%
1
10,0%
9
90,0%
10
100,0%
7
8,2%
78
91,8%
85
100,0%
1
0,9%
107
99,1%
108
100,0%
2
3,8%
50
96,2%
52
100,0%
2
4,9%
39
95,1%
41
58
MASCULINO
PRB
FEMININO
PRONA
MASCULINO
MASCULINO
PRP
MASCULINO
PRTB
FEMININO
PSB
MASCULINO
FEMININO
PSC
MASCULINO
FEMININO
PSD
MASCULINO
FEMININO
PSDB
MASCULINO
MASCULINO
PSDC
MASCULINO
PSL
FEMININO
PSOL
MASCULINO
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
5,6%
17
94,4%
18
100,0%
0
0,0%
2
100,0%
2
100,0%
0
0,0%
3
100,0%
3
100,0%
7
7,1%
92
92,9%
99
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
6
100,0%
6
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
9,1%
20
90,9%
22
100,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
6
8,6%
64
91,4%
70
100,0%
1
100,0%
1
100,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
1
50,0%
1
50,0%
2
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
6
22,2%
21
77,8%
27
100,0%
0
0,0%
9
100,0%
9
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
3
4,5%
63
95,5%
66
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
33,3%
2
66,7%
3
100,0%
100,0%
8
100,0%
8
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
5
14,3%
30
85,7%
35
100,0%
2
11,8%
15
88,2%
17
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
3
5,6%
51
94,4%
54
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
3
100,0%
3
100,0%
100,0%
9
100,0%
9
100,0%
1
11,1%
8
88,9%
9
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
2
100,0%
14
13,7%
88
86,3%
102
100,0%
2
6,9%
27
93,1%
29
100,0%
1
14,3%
6
85,7%
7
100,0%
19
6,6%
270
93,4%
289
100,0%
1
100,0%
1
100,0%
3
100,0%
3
100,0%
1
16,7%
5
83,3%
6
100,0%
59
0
0,0%
1
MASCULINO
PST
100,0%
1
100,0%
5
FEMININO
8,5%
54
MASCULINO
PT
91,5%
59
100,0%
0
FEMININO
0,0%
0
MASCULINO
PT do B
0,0%
0
0,0%
0
FEMININO
0,0%
31
MASCULINO
PTB
100,0%
31
100,0%
0
FEMININO
0,0%
0
MASCULINO
PTC
0,0%
0
0,0%
0
FEMININO
0,0%
1
MASCULINO
PV
100,0%
1
100,0%
Fonte: Elaboração da autora a partir do TSE (2014).
FEMININO
1
33,3%
2
66,7%
3
100,0%
14
15,4%
77
84,6%
91
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
7,7%
24
92,3%
26
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
5
100,0%
5
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
7
8,4%
76
91,6%
83
100,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
0
0,0%
22
100,0%
22
100,0%
1
33,3%
2
66,7%
3
100,0%
0
0,0%
13
100,0%
13
100,0%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
8
9,3%
78
90,7%
86
100,0%
1
33,3%
2
66,7%
3
100,0%
1
4,5%
21
95,5%
22
100,0%
0
0,0%
1
100,0%
1
100,0%
1
7,7%
12
92,3%
13
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
34
10,7%
285
89,3%
319
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
3
3,0%
98
97,0%
101
100,0%
1
25,0%
3
75,0%
4
100,0%
1
3,1%
31
96,9%
32
100,0%
