Relevância e controvérsias da obra Casa-Grande & Senzala para o Pensamento Social Brasileiro
Discente: Ernandes Alves dos Santos; Orientador: Luciana da Conceição Farias Santana.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS
CAMPUS A. C. SIMÕES
ERNANDES ALVES DOS SANTOS
Relevância e Controvérsias da Obra Casa-grande e Senzala para o
Pensamento Social Brasileiro
ERNANDES ALVES DOS SANTOS
Relevância e Controvérsias da Obra Casa-grande e Senzala para o
Pensamento Social Brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado a
Universidade Federal de Alagoas, como
requisito à exigência parcial para a obtenção
do título de licenciatura em Ciências Sociais.
Profª. Orientadora: Luciana da Conceição
Farias Santana.
ERNANDES ALVES DOS SANTOS
Relevância e Controvérsias da Obra Casa-grande e Senzala para o
Pensamento Social Brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado a
Universidade Federal de Alagoas, como
requisito à exigência parcial para a obtenção
do título de licenciatura em Ciências Sociais.
Profª. Orientadora: Luciana da Conceição
Farias Santana.
Maceió-AL, ____ de __________ de 2014
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profª. Drª. Luciana da Conceição Farias Santana
________________________________________
Profª. Drª. Lorena Madruga Monteiro
________________________________________
Prof. Dr. Emerson Oliveira do Nascimento
Dedico este trabalho de conclusão de
curso a todos aqueles que de alguma
forma se fizeram partícipes de minha
trajetória humana e intelectual.
AGRADECIMENTOS
Agradeço prioritariamente a Deus, autor de minha existência e coautor dos meus êxitos;
agradeço entusiasticamente a minha família, sem a qual os sonhos seriam apenas
inércia; agradeço sem restrições a todos os professores do curso de Ciências Sociais,
com os quais me fiz dotado de múltiplas compreensões acerca da vida em sociedade, em
especial à professora Luciana Santana, por quem tenho considerável apreço; agradeço
aos meus colegas de turma pelo companheirismo tão motivacional, condição
imprescindível ao processo de aprendizagem, cujos quais se manterão perenes em
minhas lembranças.
Toda teoria social se consubstancia no
pressuposto de explicar e no propósito
de apontar caminhos, porque não há
nada mais intrínseco ao homem do que
suas próprias verdades.
(Ernandes Alves)
RESUMO
A publicação do livro Casa-grande e Senzala no início da década de 30 teve acentuada
notoriedade como concepção social brasileira especialmente pela ruptura teórica com os
paradigmas raciológicos oriundos do evolucionismo social propalado a partir do séc.
XIX, cujo seu maior expoente Herbert Spencer apresentava a Europa como supra
referência da evolução da humanidade. A partir do postulado teórico evolucionista,
vários intelectuais brasileiros passariam a formatar suas análises sociais sob a percepção
de que o entrave ao desenvolvimento social do Brasil se justificava por sua condição
heterogênica de raças, produtoras de um hibridismo cultural e social plenamente
nocivos ao progresso da nação. Gilberto Freyre em Casa-grande e Senzala propõe a
ressignificação valorativa da multicomposição racial ao afirmar, mediante sua
compreensão da formação histórica e social do Brasil, que os males existentes na
sociedade brasileira não denotam inferioridade de raça, e sim são consequenciais das
condições sociais a que a população estava inserida. Pautado nesta assertiva, Freyre ao
se contrapor à eugenia concomitantemente incorpora o negro à sociedade ao subtrair
deste o estereotipo de inferioridade étnico-cultural. Não obstante, Freyre se faz reputado
pela crítica de conservador ao postular a ideia de identidade nacional sob uma
compreensão de democracia racial existente no Brasil.
Palavras-chaves: Pensamento social brasileiro. Identidade nacional. Democracia racial.
ABSTRACT
The publication of the book The Masters and the Slaves in the early 30s was
pronounced notoriety as Brazilian social conception especially the theoretical break
with the paradigms derived raciological the vaunted social evolutionism from the
century . XVII , which its greatest exponent Herbert Spencer presented Europe as above
reference the evolution of humanity . From the evolutionary theoretical postulate , many
Brazilian intellectuals would reformat their social analyzes under the perception that the
obstacle to social development in Brazil was justified by its heterogenic condition
breeds , producing a social and cultural hybridity fully harmful to the progress of the
nation . Gilberto Freyre in The Masters and the Slaves proposes a redefinition of racial
evaluative multicomposição the state , through their understanding of the social and
historical formation of Brazil , the existing evils in Brazilian society does not denote
racial inferiority , but are consequential to the social conditions that the population was
inserted . Lined in this assertion , Freyre to oppose eugenics concurrently incorporates
the black society by subtracting the stereotype of this ethno- cultural inferiority .
Nevertheless , Freyre is reputed for conservative criticism by postulating the idea of
national identity in an understanding of existing racial democracy in Brazil .
Keywords : Brazilian Social Thought. National identity . Racial democracy .
SUMÁRIO
Introdução......................................................................................................................09
1. Casa-grande e Senzala: Texto e Contexto Social à Época de sua
Publicação.................................................................................................................12
2. A Identidade Brasileira sob os Traços da Herança Colonial
Portuguesa................................................................................................................22
3. Culturalismo Frente à Eugenia e o Dilema da Democracia
Racial........................................................................................................................31
Conclusão.......................................................................................................................42
Referências Bibliográficas..............................................................................................45
INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva discutir de forma problematizadora a importância
que a obra Casa-grande e Senzala, autoria de Gilberto Freyre, representa para o
pensamento social brasileiro, dada sua significância como um clássico da historiografia
brasileira, o que a faz imprescindível às ciências sociais pelas abordagens teóricas
postuladas por Gilberto Freyre pertinentes à formação histórica e social do Brasil. A
iniciativa de se adotar Casa-grande e Senzala como pesquisa bibliográfica emerge do
propósito de compreender com maior requinte de clareza como as nuances da formação
social do Brasil fomentaram a partir dos primórdios da colonização portuguesa o atual
quadro da sociedade brasileira, sobretudo no que tange os aspectos étnicos e sociais.
Para tanto, como sugeri o tema desta pesquisa, o propósito é abalizar as razões
justificadoras da notoriedade de Casa-grande e Senzala com a contra-argumentação dos
que a percebem sobre uma ótica incongruente ao seu reconhecimento. Não obstante o
fato deste livro ter sido escrito em um formato literário de fácil assimilação quanto as
narrativas da trajetória histórica da sociedade brasileira, trata-se de uma produção
intelectual de extrema densidade teórica, o que para uns o postulado freyriano
representa positivamente o redirecionamento para uma compreensão social outrora
condicionada ao pensamento imperialista europeu, para outros trata-se de proposições
teóricas legitimadoras do status quo das classes dominantes, sendo esta designação uma
das razões de Freyre ser reputado discriminatoriamente como conservador.
Publicado na década de 30, Casa-grande e Senzala abalou os pilares intelectuais
nacionais pela capacidade em alterar a compreensão até então prevalecente a respeito
dos malefícios que o hibridismo étnico e cultural representava para o Brasil quanto a
projeção de desenvolvimento econômico e social. Ao incorporar a influência do
pensamento teórico do antropólogo Franz Boas, para o qual os homens se distinguem
não pela raça e sim pela cultura, Freyre constrói a partir desta ideia argumentos que
evidenciam que a gravidade do quadro social brasileiro faz jus não ao suposto
desequilíbrio de raça, mas as lastimáveis condições sociais a que a população estava
inserida.
No entanto, para além da simples constatação da influência do meio sobre as
condições sociais, Freyre desenvolve uma “identidade nacional” estruturada
valorativamente sobre as múltiplas diferenças étnico-culturais existentes no Brasil, o
que até então era inimaginável tal pressuposto diante das teorias que delineavam a
sociedade brasileira sobre os critérios de raça. Em razão desta compreensão social Casagrande e Senzala se consagra clássico literário, o que não exime Gilberto Freyre de ser
reputado de conservador e idealista por uma série de intelectuais brasileiros que
deslegitimam a ideia freyriana quanto aos “antagonismos equilibrados.”
Deste modo, este presente trabalho apresenta de forma sistematizada três
capítulos que expressam a linearidade histórica da formação social do Brasil, e a partir
disso as principais interpretações sociológicas a que Gilberto Freyre postula concernente
a colonização portuguesa, a multicomposição racial e a descaracterização a que faz
sobre o desígnio de superioridade étnica, contrapondo estas suas afirmativas com o
pensamento social de outros teóricos.
O primeiro capítulo é propriamente uma apresentação acerca do referente livro,
no qual se demonstra uma visão geral da colonização portuguesa e as implicações
ocasionadas pela colonização para os nativos, para os negros trazidos da África à
condição de escravos, bem como para o próprio colonizador que teve que se adaptar em
uma forma de vida distinta de seu país de origem. Além desta exposição, no primeiro
capítulo registra-se o contexto social brasileiro em que foi publicado Casa-grande e
Senzala na década de 30, e a importância a que esta publicação representou para um
país que se ofuscava ao futuro pela condicionante percepção as diferenças raciais até
então não superadas.
O segundo capítulo evidencia a confrontação entre a importância a que atribui
Casa-grande e Senzala para a colonização portuguesa, sob a justificativa de que da
superação aos obstáculos pelo colonizador e mediante sua adaptabilidade ao convívio
“harmonioso”, fruto de sua formação histórica, culminou no êxito da identidade
nacional; enquanto para Raízes do Brasil, autoria de Sérgio Buarque de Holanda, o
colonizador português legou à posteridade danos que se exemplificam pela aversão
ostentada ao trabalho, a indisciplina, o personalismo e a personalidade do brasileiro, que
é sempre propensa às emoções em detrimento da razão.
O terceiro e último capítulo demonstra o posicionamento teórico dos defensores
do embranquecimento racial do país como única forma de se alcançar o progresso e a
oposição teórica a que Freyre faz a eugenia. Considera ainda como o mito da
democracia racial nasce consonante à ideia de incorporação do negro à sociedade.
CASA-GRANDE E SENZALA: TEXTO E CONTEXTO SOCIAL À ÉPOCA DE
SUA PUBLICAÇÃO
Gilberto Freyre é um autor cuja amplitude intelectual de sua obra lhe confere
reconhecimento nas mais distintas áreas das ciências humanas, não lhe sendo estranho,
por exemplo, a designação de historiador, antropólogo e sociólogo. Trata-se de fato de
um autor múltiplo, tanto no que concerne seu vasto legado bibliográfico, quanto pela
abrangência de suas ideias.
A obra Casa-grande e Senzala, publicada no ano de 1933, é notoriamente
reconhecida como seu magnum opus, elevada desde dos primórdios de sua publicação à
condição de clássico da historiografia brasileira. Este reconhecimento imediato deriva
não apenas da erudição e capacidade criativa de narração do autor, mas sobretudo pelas
ideias fomentadas acerca das condições sociais preconizadoras de uma identidade
nacional do povo brasileiro.
Faz-se necessário lembrar que no século XIX o Brasil passou por uma das mais
singulares transições de sua história, visto que com o declínio da escravidão, fomentado
pelo capitalismo europeu e norte-americano, o negro passaria a gozar da prerrogativa de
cidadão, condição execrada por muitos que não admitiam esta hipótese, e, para tanto, se
apropriaram do postulado teórico do evolucionismo social tão alardeado na época,
difusor da ideia de que a vinculação biológica ou cultural entre as distintas raças
descaracterizaria a raça branca, pois seria em razão do hibridismo, produtor de uma
mestiçagem degenerada, que se comprometeria o processo evolutivo do homem, por
conseguinte da sociedade. Referente a este contexto, argumenta Araújo:
A supremacia da raça branca, quer assumindo o papel de único representante
da natureza humana, quer se comportando como a sua norma e o seu
exemplo, dá realmente a impressão de se constituir em um ponto de
convergência das propostas que, partindo do Iluminismo, desenvolveram ao
longo do século XIX todo um raciocínio baseado no mais rigoroso
determinismo biológico. (ARAÚJO,1994, p.35)
Após a Proclamação da República esta era a indagação inquietante a que muitos
intelectuais da época se propunham a responder (merece destaque dois outros clássicos
contemporâneos a Casa-grande e Senzala: Raízes do Brasil, autoria de Sérgio Buarque
de Holanda e Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Júnior), haja vista a
comum preocupação destes em nortear o Brasil como uma nação apta ao
desenvolvimento progressista diante de origens etnicamente híbridas e incompatíveis
por suas desigualdades histórico-sociais. Seria o mesmo que interpelar: que país é este?
A preocupação destes autores pode ser sintetizada na fala de Freyre quando nas
primeiras páginas de Casa-grande e Senzala declara: “Era como se tudo dependesse de
mim e dos de minha geração; da nossa maneira de resolver questões seculares. E dos
problemas brasileiros, nenhum que me inquietasse tanto como o da miscigenação”. (FREYRE,
2005, p.31)
Neste contexto surge Casa-grande e Senzala, um livro que à época da primeira
publicação
teve
receptividade
apoteótica, especialmente por
revelar
que a
potencialidade do Brasil residia na soma das diferenças, ou seja, a miscigenação, o
latifúndio e a escravidão, articulados socialmente entre o colonizador português, o negro
e o índio, forjou uma identidade supraétnica, a identidade do povo brasileiro. Deste
modo, Freyre se fazia defensor do pensamento de que era por meio dos antagonismos
equilibrados que se estruturava a potencialidade do Brasil. Darcy Ribeiro se mostra
consonante a Freyre quanto ao aspecto da homogeneidade social brasileira quando
afirma:
A confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter
resultado numa sociedade multiétnica, dilacerada pela oposição de
componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o contrário, uma
vez que, apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos
brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciam em
antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades
étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação. (RIBEIRO, 1995,
p. 18)
Paradoxalmente Freyre admite o antagonismo ao mesmo tempo em que se omite
tacitamente da discussão a respeito do desequilíbrio social resultante das dicotomias
históricas no âmbito da etnia – brancos x negros, e do lugar social ocupados por estes
indivíduos – senhores x escravos, o que descaracteriza a noção de que a História não é
um simples recorte de episódios extraídos de um só tempo, pois tudo que é histórico
ocorre dentro de uma lógica sistêmica de acontecimentos que se concatenam integrando
passado e presente e moldando futuro. Não tardou a crítica em reputá-lo de idealista,
conservador e produtor intelectual de pouco crivo científico. O sociólogo brasileiro
Fernando Henrique Cardoso, embora sem se declinar de suas posições críticas
pertinentes à obra, descreve-a por sua importância ao afirmar:
Os críticos nem sempre foram generosos com Gilberto Freyre. (...)
Raramente deixaram de mostrar suas contradições, seu conservadorismo, o
gosto pela palavra sufocando o rigor científico, suas idealizações e tudo o que
contrariando seus argumentos, era simplesmente esquecido. É inútil rebater
as críticas. Elas procedem. Pode-se fazê-las com mordacidade,
impiedosamente ou com ternura, com compreensão, como seja. O fato é que
até já perdeu a graça repeti-las ou contestá-las. Vieram para ficar, assim
como o livro. É isso que admira: Casa-grande e Senzala foi, é e será
referência para a compreensão do Brasil. (CARDOSO, 2005, p.19-20)
É inquestionavelmente necessário reconhecer que Freyre adota uma forma
romanceada de expor suas ideias, algo atípico dos textos acadêmicos. No entanto, ao
que parece sua preocupação era mesmo produzir uma obra que estivesse ao alcance
compreensivo tanto do mundo acadêmico quanto daqueles que não fossem munidos de
grandes prerrogativas intelectuais. É um livro sobre a formação étnica e social do Brasil
feito para ser lido pelos brasileiros.
No entanto, a magistralidade da obra pela forma inusitada de propor uma
compreensão que, não obstante o esforço ideológico, legitimasse como benéfica os
antagonismos existentes no Brasil, fez com que Casa-grande e Senzala fosse traduzida
nos mais diversos idiomas. Certamente poucos ou nenhum outro livro da historiografia
brasileira teve tamanha repercussão e, consequentemente, tantas críticas quanto esta
notável obra.
Quando publicada nos primeiros anos da década de 30, o Brasil vivia um
momento de perspectiva desenvolvimentista, mas ainda impregnado dos ranços de sua
recente história, o que inviabilizava uma coesão social integradora das diferenças aqui
existentes. Deste modo, Casa-grande e Senzala surge como tentáculo social, propondo
integração da sociedade para o desenvolvimento emergente a partir da propalada ideia
de que a força do Brasil se estruturava nas suas próprias diferenças, independentemente
de sua gênese social.
A partir do próprio título da obra Casa-grande e Senzala é possível inferir a
compreensão de proximidade entre o que até então era visto como extremos: casagrande e senzala, branco e negro, senhor e escravo. Não se pode se desperceber nesta
análise que estes antagonismos dialéticos sempre resultam na síntese em que o senhor
de engenho é o único favorecido, para o que corrobora a análise crítica de Cardoso:
È indiscutível, contudo, que a visão do mundo patriarcal de nosso autor
assume a perspectiva do branco e do senhor. Por mais que ela valorize a
cultura negra e mesmo o comportamento do negro como uma das bases da
“brasilidade” e que proclame a mestiçagem como algo positivo, no conjunto
fica a sensação de uma certa nostalgia do “tempo dos nossos avôs e bisavôs”.
Maus tempos, sem dúvida, para a maioria dos brasileiros. (CARDOSO, 2005,
p.22)
De outro modo não é admissível compreender um postulado teórico sem levar
em consideração o lugar social de onde discursa seu autor. Ao aplicar este procedimento
em relação a obra em apreciação se percebe que esta fora produzida a partir da ótica de
um residente da casa-grande, não dos lugares sombrios das senzalas. Freyre era
descendente dos primeiros colonizadores portugueses, de família aristocrática e
proprietária de engenho de cana-de-açúcar na cidade do Recife. Logo, o significado
desta obra se consubstancia com a própria vida do autor, como bem descreve Nilo
Odália:
A preocupação central de Freyre é a de transmitir ao seu leitor uma visão
global e integrada da situação do colonizador português ao estabelecer-se
numa nova terra, cuja excentricidade lhe é menos penosa do que a outros
colonizadores europeus, pois ele é, por sua formação histórica, um homem
europeu em que a África, de diferentes maneiras, exerceu uma influência
preponderante. (ODALIA, 2001, p. 27-28).
Freyre não se isenta de abordar os vitupérios vividos por índios e escravos, às
vezes chega a descrevê-los pormenoriamente, afirmando que das muitas crueldades,
sobretudo ao negro, ocasionaram muitos óbitos. No entanto, ratifica a todo instante que
é exatamente por meio desta conjuntura extrema mediada pela híbrida composição
social formada por português, negros e índios que o Brasil transpassa os séculos rumo
ao desenvolvimento, e que negar os efeitos positivos desta composição social é
obstacularizar o futuro do país.
Estas constantes discrepâncias teóricas que se mostram míopes ao fosso
separador da igualdade de condições - especialmente entre negros e brancos - são
perenes a toda obra, o que suscitaram severas críticas tanto por intelectuais brasileiros
quanto por estrangeiros, ainda assim, Freyre se manteve ardorosamente defensor de
suas teses, esclarecendo e reafirmando-as através dos prefácios de cada reedição de
Casa-grande e Senzala.
Evidentemente que os pontos questionáveis da obra não podem de modo algum
dirimir a significância a que ela representa como um clássico da historiografia
brasileira. A própria narração histórica das origens da sociedade brasileira contadas com
detalhes tão minuciosos representa por si só grande contribuição à História. No que
tange este aspecto Freyre se mostra formidavelmente hábil em narrar as tradições
brasileiras através da historicidade do cotidiano, evidenciando, deste modo, a música, a
dança, a culinária, os ritos religiosos, os hábitos do dia a dia, dentre outros.
A sexualidade assume papel preponderante em suas narrativas, primeiro como
justificativa em razão da escassez de mulheres brancas, o que nos primeiros momentos
da colonização se fizeram “indispensáveis” as índias. Para Freyre a sexualidade entre
colonizadores e nativos não representou grandes barreiras em razão da propensão dos
indígenas a uniões exogâmicas, o que resultou na figura do caboclo, condição favorável
a proliferação habitacional nas extensas terras brasileiras. Sobre esta inter-sexualidade
indígena esclarece Freyre:
Quanto à monogamia, nunca foi geral nas áreas de cultura americana
invadidas pelos portugueses, a poligamia tendo existido e existindo ainda
entre tribos que se conservam intactas da influência moral européia. E ‘não
só os chefes, como todos os fortes – os que podem manter família grande –
casam-se com muitas mulheres. (FREYRE, 2005, p.167)
Posteriormente vieram as negras por quem muitos colonizadores passariam a
ostentar predileção no que tange a sexualidade, cuja predileção neste aspecto agravou a
já existente barreira social entre negras e brancas em razão da cobiça dos colonizadores
pelas mulatas em detrimento das de origem européia, como ressalta o autor:
Pode-se, entretanto, afirmar que a mulher morena tem sido a preferida dos
portugueses para o amor, pelo menos o amor físico. A moda de mulher loura,
limitada aliás às classes altas, terá sido antes a repercussão de influências
exteriores do que a expressão de genuíno gosto nacional. Com relação ao
Brasil, que o diga o ditado: ‘Branca para casar, mulata para f..., negra para
trabalhar’; ditado em que se sente, ao lado do convencionalismo social da
superioridade da mulher branca e da inferioridade da preta, a preferência
sexual pela mulata. Aliás o nosso lirismo amoroso não revela outra tendência
senão a glorificação da mulata, da cabocla, da morena celebrada pela beleza
dos seus olhos, pela alvura dos seus dentes, pelos seus dengues, quindins e
embelegos muito mais do que as “virgens pálidas” e as “louras donzelas”.
(Idem, p. 71-72)
Estas relações poligâmicas por parte do homem branco representaram às negras
sobreposição de sofrimentos, visto que muitas esposas se sentindo escanteadas em razão
das motivações sexuais dos seus maridos pelas negras, agiam de forma implacável, não
se hesitando em muitas casos em mutilá-las até a morte, como bem explicita a seguinte
reprodução de Casa-grande e Senzala:
Não são dois nem três, porém muitos os casos de crueldade de senhoras de
engenho contra escravos inermes. Sinhá-moças que mandavam arrancar os
olhos de mucamas bonitas e trazê-los à presença do marido, à hora da
sobremesa, dentro da compoteira de doce e boiando em sangue ainda fresco.
Baronesas já de idade que por ciúme ou despeito mandavam vender
mulatinhas de quinze anos a velhos libertinos. Outras que espatifavam a salto
de botina dentaduras de escravas; ou mandavam-lhes cortar os peitos,
arrancar as unhas, queimar a cara ou as orelhas. Toda uma série de judiarias.
O motivo, quase sempre, o ciúme do marido. O rancor sexual. A rivalidade
de mulher com mulher. (Idem, 2005, p. 421)
Além de ser violada sexualmente pela destituição da liberdade de escolha, à
negra era atribuída a culpa pela disseminação de doenças venéreas, especialmente a
sífilis, enfermidade que provocou consequência letais tanto a negros quanto a brancos.
O que frequentemente se torna estarrecedor à compreensão é que Freyre mesmo
quando retrata todas as dramaticidades vitimadoras às escravas, de alguma forma
sempre se omite de expor a ótica de quem sofreu tais infrigências, como que
tendenciosamente induzindo ao entendimento de que pela passividade comportamental
das escravas se pudesse inferir que o prazer sádico era recíproco, o que suscita a
inevitável indagação: como admitir reciprocidade quando a vontade de um se sobrepõe
a vontade de outrem? Ou ainda, como o prazer sexual pode ser caracterizado mútuo
quando o convite é uma ordem e a recusa uma sentença? A incompatibilidade do poder
de decisão das escravas se justifica pelas próprias disparidades hierárquicas típicas da
vida colonial, como bem referenda Freyre:
Nas condições econômicas e sociais favoráveis ao masoquismo e ao sadismo
criadas pela colonização portuguesa – colonização, a princípio, de homens
quase sem mulher – e no sistema escravocrata de organização agrária do
Brasil; na divisão da sociedade em senhores todo-poderosos e em escravos
passivos é que se devem procurar as causas principais do abuso de negros por
brancos, através de formas sadistas de amor que tanto se acentuaram entre
nós; e em geral atribuídas à luxúria africana. (Idem, 2005, p.404)
A menção que Freyre faz a casos excêntricos de amasiamento de portugueses
com mulheres negras em função de alguns destes se sentirem afeiçoados por suas
belezas supõe um posicionamento eufêmico do autor diante das atrocidades descritas,
haja vista que a regra geral era que sob qualquer condição a mulher negra era em tudo
uma subalterna, pois ainda que algumas fossem eventualmente contempladas pelo apelo
“passional” do colonizador, nada, contudo, descaracterizava sua posição social de
escrava.
Se de um modo Freyre se revela questionável pela retratação histórica sustentada
no prisma unilateral da casa-grande, por outro lado se faz imprescindível por sua
contribuição em expor o entendimento teórico de que o homem não é a concepção de
determinismos de raça, e sim consequência do modo como a cultura norteia a vida
social, percepção endossada por Clifford Geertz (1989) quando afirma: “O homem é um
animal amarrado a teias de significado que ele mesmo teceu”
Influenciado pelo culturalismo de Franz Boas - pai da antropologia norteamericana -, o qual foi seu professor nos Estados Unidos e por quem nutria elevada
admiração, Freyre passa a enaltecer a relevância da miscigenação racial e cultural para a
formação identitária da sociedade brasileira. Ao agir deste modo Freyre faz frente às
concepções até então prevalecentes oriundas do pseudocientificismo do século XIX, que
tinha o branqueamento racial do país, ou seja, a europeização da raça, como o único
meio de fazer com que o Brasil se emergisse ao desenvolvimento.
Ao se posicionar teoricamente deste modo, Freyre se esforça intelectualmente
em incorporar o negro à sociedade, haja vista que após o fim da escravidão os negros
que anteriormente representavam a força motriz do desenvolvimento, doravante a
Abolição, assim como em razão de novas conjunturas impostas pela divisão
internacional do trabalho, e trabalho especializado (que se penetra pela imigração), a
figura do negro entra em desapreço. Em razão disso, autores como Nina Rodrigues,
Euclides da Cunha, Sílvio Romero, dentre outros, tornam-se guardiães de uma suposta
inviolabilidade gênica e cultural pelo embranquecimento nacional. A cientificidade
destes autores é posta à prova diante dos propósitos “subjetivos” a que faz menção
Schwarcz:
No caso brasileiro, a sciencia que chega ao país em finais do século não é
tanto uma ciência de tipo experimental, ou a sociologia de Durkheim ou de
Weber. O que aqui se consome são modelos evolucionistas e social-
darwinistas originalmente popularizados enquanto justificativas teóricas de
práticas imperialistas de dominação. (SCHWARCZ, 1993, p. 30)
Tal postura representa um segundo carma para os negros, sendo que o primeiro
era o fato de serem escravos e agora lhes pesava o fato de serem percebidos como
indesejáveis, ou seja, um problema social.
Contudo, esta pretensa inserção social do negro mediada pela concepção teórica
freyriana na maioria das vezes foi contestada pelos intelectuais brasileiros como uma
arguição enviesada pela aplicação de uma ideologia estruturada no ideal do consenso
social em prol do desenvolvimento do Brasil, sem, no entanto, levar em consideração
que o nítido desnivelamento socioeconômico dos dias atuais é reflexo da sua própria
configuração histórica, sendo que negar tais discrepâncias é o mesmo que reconfigurálas em novo formato para os dias hodiernos, como bem assinala Fernandes:
(...) A sociedade de classes está se convertendo em um sistema social aberto,
em termos da organização das relações raciais, mas sem modernizar, a curto
prazo pelo menos, os padrões de dominação racial herdados do passado, os
quais conferem o monopólio do poder aos círculos dirigentes da ‘raça branca’
e dão a esta a condição quase monolítica de ‘raça dominante’. Dentro desse
quadro global, o que se poderia entender como democratização das relações
raciais aparece como um processo histórico-social extremamente
heterogêneo, lento e descontínuo. (FERNANDES, 2008, p. 416)
Se por um lado Freyre aponta um horizonte através de sua tese quanto a outras
variáveis condicionantes das relações sociais, alicerçadas sobre a cultura, por outro lado,
cria um espaço para críticas contumazes concernentes a suavidade temática de sua
abordagem, como que, à luz do entendimento dos críticos, pretendesse evidenciar que
escravo e senhor de engenho formasse uma simbiose harmônica. Este equilíbrio dos
contrários é contínuo à obra, como exemplifica a seguinte citação:
Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se
constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um
ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de
aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo
adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia com a
nativa, da do conquistador com a do conquistado. (FREYRE, 2005, p. 160)
Diante disso, percebe-se que se de uma forma Freyre desobstaculariza
idealmente o entrave polêmico e desaglutinador da miscigenação, por outro modo
concebe legitimidade a uma identidade nacional alecerçando-a restritivamente aos
aspectos étnicos e culturais, desfocando, assim, o olhar sobre o aspecto estrutural da
economia, que, embora não seja por si só determinante à vida social, é uma variável
indissociável para uma compreensão mais plena das condições sociais existentes.
Por este esclarecimento se torna candidamente compreensível o porquê do
notável autor de Casa-grande e Senzala ter passado toda sua vida redigindo defesa às
críticas avassaladoras a despeito da sua magna obra, visto que, conforme outrora dito,
afirmar (dentre outras coisas) que as agruras da escravidão foi um mal necessário para a
formação do Brasil é o mesmo que resignar à ideia incoerente de que no passado o
desenvolvimento urgia da necessidade de escravizar para lograr êxito, enquanto nos dias
atuais o desenvolvimento exige tão somente consenso entre as diferenças.
Não obstante todas as consistentes ou inconsistentes afirmativas refutadas à obra
Casa-grande e Senzala, seus méritos inegavelmente excedem suas críticas; prova disso é
sua permanência como referência especialmente à história e à sociologia pela grandeza
intelectual que representa. Desenvolvida com simplicidade de compreensão, e ao
mesmo tempo sofisticada pela maneira anticonvencional de apresentar teorias
enxertadas em enredos textuais expressos de forma romanceada no que se refere ao
método da escrita, Casa-grande e Senzala é seguramente um marco bibliográfico.
Outra reflexão não menos importante a ser feita é que o reconhecimento do
legado de um autor não se mensura meramente pelos elogios adquiridos, porque são as
críticas que essencialmente vão validar o impacto da obra. Neste sentido Casa-grande e
Senzala se mostrou excelsa, pois rompeu com paradigmas, redirecionou olhares para
uma nova compreensão da história e propôs um caminho, através do qual os anseios de
desenvolvimento para o Brasil poderiam ser alcançados mediante a integração das
diferenças, porque a pluralidade étnica e cultural representa para Freyre a marca de todo
o brasileiro, de modo que neste sentido todo singular se faz plural por suas heranças
biológicas e sociais, conforme assinala o autor: “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo
louro, traz na alma, quando não na alma no corpo (...) a sombra, ou pelo menos a pinta, do
indígena ou do negro.” (Idem, 2005, p.367)
Quanto
ao
negro,
especificamente,
Freyre
se
propôs
ser
um
Joaquim Nabuco pós-Abolição da escravatura, visto que “através dos esforços
abolicionistas” o negro foi solto das correntes que o prendia a senzala, mas ainda se
manteve aprisionado pela rejeição a sua incorporação à sociedade mantenedora do
status quo. Freyre contrapõe-se a este desfavorecimento ao propor o entendimento de
que o negro não deve ser rechaçado como a escória da sociedade, e sim acolhido como
protagonista da formação do Brasil tal como ele é: múltiplo. Neste tocante, afirma
Araújo:
Reconhecendo o valor da influência dos negros e dos índios, a reflexão
desenvolvida por Gilberto parecia lançar, finalmente, as bases de uma
verdadeira identidade coletiva, capaz de estimular a criação de um inédito
sentimento de comunidade pela explicação de laços, até então insuspeitos,
entre os diferentes grupos que compunham a nação. (ARAÚJO, 1994, p.28)
Obviamente que esta incorporação social do negro não lhe ocorre de maneira
plena, basta que se tome como referências o fato de que transcorridos décadas da
publicação de Casa-grande e Senzala, no Brasil ainda se discute políticas afirmativas
para o ingresso dos negros às universidades, além do fato de que os negros representam
proporcionalmente aos brancos a maior parcela da sociedade em baixo nível de
escolaridade e consequentemente de desemprego.
A IDENTIDADE BRASILEIRA SOB OS TRAÇOS DA HERANÇA COLONIAL
PORTUGUESA
Gilberto Freyre é estritamente categórico quando afirma que a colonização
portuguesa, associada à influência de negros e índios, talhou a plasticidade identitária do
povo brasileiro, afirmativa esta que se tangencia do imaginário coletivo de expressiva
parcela da sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XX, por atribuírem o
colonialismo português às más condições sociais do país.
Para Freyre os portugueses triunfaram onde outros povos europeus não
conseguiram lograr êxito colonial no Brasil. Esta façanha colonial só se fez possível, ao
entendimento do autor, em razão de suas próprias características de adaptabilidade,
sobretudo no que se refere ao convívio harmonioso com os antagonismos de cor e de
cultura. A esta ductibilidade social é atribuída pelo autor como razão primordial na
empreitada colonial portuguesa, que assim a descreve:
A indecisão étnica e cultural entre a Europa e a África parece ter sido sempre
a mesma em Portugal como em outros trechos da Península. Espécie de
bicontinentalidade que corresponde em população assim vaga e incerta à
bissexualidade no indivíduo. E gente mais flutuante que a portuguesa,
dificilmente se imagina; o bambo equilíbrio de antagonismos reflete-se em
tudo o que é seu, dando-lhe ao comportamento uma fácil e frouxa
flexibilidade. (FREYRE, 2005, p. 67)
Faz-se necessário enfatizar que durante a década de 30 o Brasil viva certa
turbulência urbana em função do processo de industrialização que por aqui se
intensificava. Neste contexto os imigrantes não eram bem vistos em razão tanto do
cenário político, interno e internacional, que se mostrava conturbado pelas correntes
ideológicas do nazismo, fascismo e marxismo; e no cenário econômico pela ameaça de
ocupação dos postos de trabalho por estes imigrantes – processo imigratório que se
iniciara após a Abolição da escravatura. Deste modo qualquer temática de glorificação
ao estrangeiro não se fazia passível a receptividade aprazível. Talvez por este motivo
Freyre tenha se omitido em fazer comentários mais aprofundados pertinentes às
influências de outros povos à formação cultural brasileira.
De acordo com Freyre, o que essencialmente favoreceu a colonização nos
moldes brasileiro – híbrida e escravocrata – é a própria característica étnico-cultural dos
portugueses, os quais sempre representaram um emaranhado de Europa e África, seja
pelo posicionamento geográfico de Portugal, espécie de bicontinentalidade como
assinala Freyre; seja pela sociabilidade destes com populações distintas; o que forjou no
português uma índole que não impõe barreiras às diferenças, sejam estas da prática
sexual multirracial, de hábitos alimentares, de tolerância às opções de crenças, etc.
Em
razão
desta
natureza
social
do
colonizador
português
disposta
especificamente em dois capítulos do livro Casa-grande e Senzala, a colonização se fez
efetivamente possível, brotando da interconexão de portugueses, negros e índios uma
sociedade com características próprias, a que Freyre denomina de identidade brasileira.
Esta identidade consagrada na referente obra é o cerne teórico problematizado dentro da
eloquente narração freyriana da formação histórica da sociedade brasileira.
Para Nilo Odália,
O objetivo de Gilberto Freyre é de demonstrar como se constituiu, no Brasil,
em função das características do país e da colonização portuguesa uma
sociedade tropical, híbrida e antagônica, porém harmônica e um homem
brasileiro fruto da miscigenação das três etnias, branco, preto e indígena.
(ODALIA, 2001, P. 14).
Freyre, no entanto, considera que para além da adaptabilidade típica dos
portugueses em se relacionar de modo fluente com outros povos, há a dimensão
econômica para a qual a necessidade de toda esta versatilidade social se mostrou
imprescindível. Neste período colonial a população portuguesa vivia acentuadas agruras
ocasionadas pela fome, moléstias e guerras, além da escassez do que Freyre
argumentativamente descreve de capital-homem.
Por estas condições o próprio Estado português passa a organizar
sistematicamente meios de que as terras longínquas por eles apropriadas adquirissem
caráter de legitimidade de posse, em função disso a livre prática sexual não se restringia
apenas a saciar os anseios voluptuosos dos portugueses ávidos por mulheres, mas
também cumprir o propósito político do Estado de que os colonizadores engravidassem
tantas mulheres quanto fosse possível, pois, independentemente se com índias ou
negras, toda criança concebida representava mais mão-de-obra, bem como expansão do
contingente populacional nas vastas terras brasileiras. Sobre esse cenário patrocinado
pelos interesses do Estado, argumenta Freyre:
Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como o Brasil, teve
Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe deixara a
aventura da Índia. (...) a transigência com o elemento nativo se impunha à
política colonial portuguesa: as circunstâncias facilitaram-na. A luxúria dos
indivíduos, soltos sem família, no meio da indiada nua, vinha servir a
poderosas razões de Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da
nova terra. (FREYRE, 2005, p. 161)
Longe da sensível alteridade amistosa dos portugueses arguida por Freyre, o que
se constata é a postura de indivíduos que se põem acima do bem e do mal, a exemplo da
própria prole que nasce para cumprir a sentença previamente determinada de se tornar
servil daquele que lhe concedera a vida, como se para todos os fins houvesse sempre
causas justificáveis.
A esta missibilidade sem hesitação ou pudor soma-se outras características de
adaptação dos portugueses, como ocorreu com sua capacidade de mobilidade a que
demonstraram, e que Freyre atribui como um dos segredos da vitória portuguesa, sendo
responsáveis pela condução de navios repletos de negros conduzidos por parco número
de portugueses.
O clima também não representou empecilho aos colonizadores portugueses em
razão das condições habitacionais de temperatura de Portugal serem semelhantes as do
Brasil, o que leva Freyre a afirmar que Portugal é antes África do que Europa. Do
mesmo modo a alimentação exigiu por parte dos colonizadores um reajuste da dieta,
alterando-a radicalmente dos hábitos alimentares de seu país de origem.
Embora Freyre reconheça e mesmo engrandeça a capacidade de adaptação dos
portugueses as condições ambientais do Brasil, considera que foi um ato audacioso
submeterem-se a mudanças tão radicais, para tanto assinala o autor de Casa-grande e
Senzala que foi em meio a todas estas adversidades que o empenho civilizador dos
portugueses prevaleceu, atributo que não pôde ser compartilhado a outros colonizadores
que se lançaram ao mesmo desafio no Brasil, assim frisa textualmente: “De qualquer
modo o certo é que os portugueses triunfaram onde outros europeus falharam: de formação
portuguesa é a primeira sociedade moderna constituída nos trópicos com característicos
nacionais e qualidades de permanência.” (Idem, 2005, p. 73)
A adaptabilidade dos portugueses evidenciada na capacidade constante de
superação revela seu maior triunfo à permanência no Brasil mediante a atrocidade em
transformar homens livres em objetos humanos para a geração de riquezas. A
escravidão há muito tempo já lhes era familiar; no Brasil, contudo, ela passa a ser o
sustentáculo de toda sociedade colonial. Contudo, não há qualquer embasamento para a
dedução de que o negro aceitou pacificamente a condição de escravo, visto que muitos
optavam pela fuga ou mesmo a morte a ter que viver reféns da sujeição escravista, como
esclarece Darcy Ribeiro:
O espantoso é que os índios como os pretos, postos nesse engenho
deculturativo, consigam permanecer humanos. Só o conseguem, porém,
mediante um esforço inaudito de autoreconstrução no fluxo do seu processo
de desfazimento. Não têm outra saída, entretanto, uma vez que da condição
de escravo só se sai pela da morte ou da fuga. Portas estreitas, pelas quais,
entretanto, muitos índios e muitos negros saíram; seja pela fuga voluntarista
do suicídio, que era muito frequente, ou da fuga, mais frequente ainda, que
era tão temerária porque quase sempre resultava mortal.Todo negro alentava
no peito uma ilusão de fuga, era suficientemente audaz para, tendo uma
oportunidade, fugir, sendo por isso supervigiado durante seus sete a dez anos
de vida ativa no trabalho. Seu destino era morrer de estafa, que era sua morte
natural.Uma vez desgastado, podia até ser alforriado por imprestável, para
que o senhor não tivesse que alimentar um negro inútil. Uma morte
prematura numa tentativa de fuga era melhor, quem sabe, que a vida do
escravo trazido de tão longe para cair no inferno da existência mais penosa.
(RIBEIRO, 1995, p.160)
De acordo com Freyre os portugueses eram eminentemente mercantilistas
burgueses e seus objetivos no Brasil seria fazer riqueza através da extração de bens
materiais da terra, a exemplo do ouro. No entanto, diante da célere frustração de se
locupletarem às pressas, como descreve Freyre (2005, p.87): “(...) Isto sem falar no
ouro e na prata, mais farejados do que tudo e de que logo se desiludiram os
exploradores da nova terra”, assim como pelas circunstâncias da própria sobrevivência,
o cultivo passou a representar o único caminho efetivamente favorável.
No entanto não havia por parte dos colonizadores disposição física ao trabalho
agrário o que os levou a intenção de escravizar os nativos, os quais desconhecendo a
prática de produzir além do que era cotidianamente necessário à sobrevivência se
mostraram inaptos a jornada de trabalho forçoso. O jugo então recairia aos negros que
por séculos carregariam sobre os ombros os privilégios daqueles que tomaram para si a
prerrogativa de superioridade, por meio da qual se legitimavam como detentores do
poder da vida e da morte. Sobre a contribuição da mão-de-obra indígena nas atividades
agrárias da sociedade colonial, relata Freyre:
A enxada é que não se firmou nunca na mão do índio nem na do mameluco;
nem o seu pé de nômade se fixou nunca em pé-de-boi paciente e sólido. Do
indígena quase que só aproveitou a colonização agrária no Brasil o processo
da coivara, que infelizmente viria a empolgar por completo a agricultura
colonial. (...) Se formos apurar a colonização do índio no trabalho
propriamente agrário temos que concluir pela quase insignificância. (Idem, p.
163-164)
Assim, sob as laboriosas mãos do escravismo, os portugueses ingressaram
efetivamente na atividade agrícola sempre vinculada a monocultura, o que para Freyre
trouxe consequências danosas à sobrevivência da sociedade colonial em razão da
escassez de suprimentos alimentares equilibrados pela diversidade, bem como pela
pouca quantidade destes alimentos. Outro aspecto desta deformidade nutricional é a
atribuição de consequências díspares da genética a que Freyre faz esboço teórico, e que
é tratada no capítulo subsequente deste trabalho.
Em razão desta escassez de mantimentos a vida dos colonizadores nas casasgrandes se mostrava muito próxima da vida dos escravos nas senzalas, porque ambos
padeciam dos mesmos males de privação à subsistência, alimentando-se frequentemente
de refeições que exalavam o asqueroso aroma da putrefação. Apesar destas
maledicentes condições, os ricos senhores não se desprendiam publicamente da nobre
posição a que faz jus a aristocracia, vestindo-se com roupas luxuosas e ornamentados na
ostentação do ouro e das pedras preciosas, enquanto em seus redutos familiares viviam
maltrapilhos, despolidos em seus hábitos de refinamento social e sobrevivendo às
migalhas. Tais paradoxos são assim descritos em Casa-grande e Senzala:
Nem esqueçamos este formidável contraste nos senhores de engenho: a
cavalo grandes fidalgos de estribo de prata, mas em casa uns franciscanos,
descalços, de chambre de chita e às vezes só de ceroulas. Quanto às grandes
damas coloniais, ricas sedas e um luxo de tetéias e jóia na igreja, mas na
intimidade, de cabeção, saia de baixo, chinelo sem meias. (...) Expressão do
franciscanismo colonial, no trajar como no comer de muito fidalgo, dos dias
comuns. (Idem, p. 101-102)
Sob o teto da Casa-grande, que é a metáfora da vida social colonial, para Freyre,
negros e brancos constituíram uma organicidade em que o intercâmbio cultural se
fundiu e se sobressaltou ao homem contemporâneo em sua forma étnica e social de ser.
Embora Freyre defenda este equilíbrio simbiótico das estruturas antagônicas formadoras
da identidade brasileira, é necessário não se desvencilhar da compreensão crítica de que
a população negra que se fez híbrida sexual e socialmente com os habitantes da casagrande era constituída por uma pequena minoria de negros que viviam a realizar os
afazeres domésticos do lar, enquanto a maioria não tinha este acesso tão recíproco a que
faz menção o autor, o que não significa negar a composição de hábitos, valores,
tradições que a tríade composta por negros, brancos e índios legou a posteridade.
A partir destas conjunturas apresentadas, Freyre se propõe a afirmar que os
portugueses eram os mais aptos a empreitada de colonizar o Brasil. Ao que se pode
deduzir nas longas páginas de Casa-grande e Senzala é que o autor não está em
momento algum inclinado a qualquer juízo valorativo a respeito do modo como a
distribuição de papéis sociais eram estruturados, pois sua atenção se foca no objetivo de
evidenciar aos leitores a compreensão de que estes três povos, cada um com
peculiaridades próprias de cultura, foram ao longo da história se influenciando
mutuamente e desta fusão tanto cultural quanto racial resultou o atual formato do
homem biológico e social brasileiro, não sendo, portanto, admissível para Freyre a
suposição de que alguns excedem a outros em superioridade étnica porque todo
brasileiro é em si a soma de todas estas diferenças históricas.
(...) Tomando em conta tais antagonismos de cultura, a flexibilidade, a
indecisão, o equilíbrio ou a desarmonia deles resultantes, é que bem se
compreende o especialíssimo caráter que tomou a colonização do Brasil, a
formação sui generis da sociedade brasileira, igualmente equilibrada nos seus
começos e ainda hoje sobre antagonismos. (Idem, 2005, p. 69)
Portanto, Freyre adota a compreensão de que o desenvolvimento do País só se
fez possível mediante a concessão de benefícios proporcionados pela colonização
portuguesa. Sérgio Buarque de Holanda, autor de Raízes do Brasil, obra publicada em
1936, logo, contemporânea a Casa-grande e Senzala, assim como Freyre se lança a
pretensão de dar uma interpretação acerca das implicações coloniais para a formação da
sociedade brasileira. Compartilha com o autor de Casa-grande e Senzala a ideia de
mútua influência cultural que historicamente se coadunou no modo de ser do brasileiro,
porém, enquanto Freyre faz caracterização dos benefícios do colonizador português para
o Brasil, atribuindo-lhes inclusive a designação de heróis; Holanda, no entanto,
deslegitima esta percepção munido da compreensão de que a influência dos portugueses
para o Brasil fomentou malefícios tanto na estrutura organizacional do Estado, quanto
na própria personalidade do homem brasileiro.
No que condiz ao aspecto gerencial da colonização portuguesa, ressalva
Holanda:
Pioneiros da conquista do trópico para a civilização, tiveram os portugueses,
nessa proeza, sua maior missão histórica. E sem embargo de tudo quanto se
possa alegar contra sua obra, forçoso é reconhecer que foram não somente os
portadores efetivos como os portadores naturais dessa missão. (...) Essa
exploração dos trópicos não se processou, em verdade, por um
empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade
construtora e enérgica: fez-se antes com desleixo e certo abandono.
(HOLANDA, 2008, p.12)
Sob influência teórica e metodológica de Max Weber (foi o primeiro escritor
brasileiro a fazer referência às formulações teóricas de Weber) Holanda, tomando como
base a colonização ibérica, adota a tipologia do Ladrilhador e do Semeador a fim de
explicitar como a atuação dos portugueses no Brasil ocasionou deformidades a estrutura
social. De acordo com este autor, o espanhol representa o Ladrilhador, aquele que não
se desprende do planejamento no que se refere a edificação das cidades, visando assim
uma projeção urbana similar ao próprio país de origem. Já os portugueses representam o
Semeador em razão das condições inversas aos espanhóis no que se refere ao
planejamento urbano, o que, para Holanda, proporcionou consequências que afetaram
enormemente a vida dos habitantes nos centros urbanos.
Este desleixo do colonizador português encontra substrato no propósito destes
em enxergar o Brasil apenas como uma oportunidade de parasitar suas riquezas como
um ato de aventura, à maneira de ganhar a vida fácil. Outra característica é que para
Holanda o colonizador português traduz em seu modo de ser o significado da palavra
trabalho ao pé da letra, que em sua etimologia significa castigo. Para tanto, expõe o
autor de Raízes do Brasil as tipologias do “trabalhador” e do “aventureiro”, atribuindo
ao colonizador português a característica de aventureiro em razão do oportunismo
permanentemente intrínseco às suas ações, conforme demonstra textualmente:
O trabalhador é aquele que enxerga primeiro a dificuldade a vencer, não o
triunfo a alcançar. O esforço lento, pouco compensador e persistente, que, no
entanto, mede todas as possibilidades de esperdício e sabe tirar o máximo
proveito do insignificante, tem sentido bem nítido para ele. Seu campo visual
é naturalmente restrito. A parte maior do que o todo. Existe uma ética do
trabalho, como existe uma ética da aventura. Assim, o indivíduo do tipo
trabalhador só atribuirá valor moral positivo às ações que sente ânimo de
praticar e, inversamente, terá por imorais e detestáveis as qualidades próprias
do aventureiro – audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade,
vagabundagem – tudo, enfim, quanto se relacione com a concepção espaçosa
do mundo, característica desse tipo. (Idem, 2008, p.13)
Esta aversão do português ao trabalho se configura na personagem de
Macunaíma, obra de Mário de Andrade, que enfatiza o jeito de ser brasileiro, cuja marca
maior é a indisposição ao trabalho e o espírito festeiro.
O traço marcante de Holanda a respeito da personalidade do brasileiro legada
pela herança colonial portuguesa é descrita pelo autor de “cordial”. Esta expressão não
denota civilidade, educação ou mesmo gentileza, trata-se da forma em que o homem
conduz sua vida social sob a égide da emoção, cordial é o que provém do coração. O
que também não implica sinônimo de amor, bondade ou amizade, pois o homem cordial
é aquele que não se pauta pela racionalidade, pelo zelo ao cumprimento das normas
instituídas, que não sabe os limites da fronteira entre o que é público e o que é privado,
e suas ações sempre são direcionadas a pretensão de estabelecer intimidade, razão de
haver em seu vocabulário tantas palavras com terminações diminutivas em “inho.”
Exemplificando este traço de personalidade do “homem cordial”, argumenta
criticamente Holanda:
No domínio da linguistíca, para citar um exemplo, esse modo de se parece
refletir-se em nosso pendor acentuado para o emprego dos diminutivos. A
terminação “inho”, aposta às palavras, serve para nos familiarizar mais com
as pessoas ou os objetos e, ao mesmo tempo, para lhes dar relevo. É a
maneira de fazê-los mais acessíveis aos sentidos e também de aproximá-los
do coração. Sabemos como é frequente, entre portugueses, o zombarem de
certos abusos desse nosso apego aos diminutivos, abusos tão ridículos para
eles quanto o é para nós, muitas vezes, a pieguice lusitana, lacrimosa e
amarga. (Idem, 2008, p.108)
A consequencia da ausência de racionalidade fez com que as relações pessoais
se predominassem na estrutura social, sendo que a homogeneidade do público e do
privado afetou a devida impessoalidade do Estado e o desenvolvimento social do país.
Para tanto há enorme dificuldade em se conceber um Estado efetivamente desvinculado
do personalismo, no qual o concreto se sobrepõe ao abstrato, ou seja, a emoção paira
sobre a razão. Uma referência que faz Holanda a esta incongruência é no que diz
respeito ao funcionalismo público que, não obstante casos excepcionais, é improvável
encontrar o interesse objetivo do dever público em detrimento de motivações
personalistas. Do mesmo modo pode-se afirmar que da languidez das instituições o
caudilhismo fez refém a burocracia.
Esta fisiologia social referenciada no serviço público atesta, ao entendimento de
Holanda, o exemplo de uma sociedade em que público e privado se massificam em uma
só estrutura, conforme esclarece:
No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema
administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses
objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar,
ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares
que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis
a uma ordenação impessoal. (...) Isso ocorre mesmo onde as instituições
democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar
a sociedade em normas antiparticularistas. (Idem, 2008, p.106)
Através
das
dicotomias
Trabalhador/Aventureiro,
Rural/Urbano,
paralelas:
Ladrilhador/Semeador,
Burocracia/Caudilhismo,
Estado/Família,
Holanda, por meio de cada uma destas respectivas tipologias, endossa sua concepção de
que a influência dos portugueses denota obstáculo a consolidação plena do Estado e ao
desenvolvimento de toda sociedade. Para o autor de Raízes do Brasil tanto o trabalho
escravo, o latifúndio monocultor e a cultura personalista portuguesa representam danos
indeléveis à sociedade brasileira.
Por meio desta análise comparativa entre as ideias de Freyre e Holanda
condizentes a influência portuguesa, percebe-se que, embora mantenham sintonia
quanto a negação de determinismos biológicos ou geográficos e reconheçam a
convergência combinada de culturas na formação social do Brasil, são, contudo, opostos
quando o assunto é o colonizador português, pois enquanto para Freyre a colonização
portuguesa amalgamou positivamente as diferenças de modo a formatar a identidade
nacional, Holanda, por sua vez, rejeita esta compreensão ao propor a teoria de que longe
da representação de avanço, o que os portugueses legou foi um personalismo que
embaraça as veredas sociais do Brasil, cuja ruptura com esta herança é condição vital
ao desenvolvimento do país.
CULTURALISMO FRENTE À EUGENIA E O DILEMA DA DEMOCRACIA
RACIAL
O cenário brasileiro se mostrava nas primeiras décadas do século XX ainda
muito impregnado das múltiplas teorias apresentadas no século anterior referentes aos
aspectos bio-psíquico-sociais da raça negra. Ao publicar a obra Casa-grande e Senzala
Gilberto Freyre instituiu uma ruptura teórica inusitada aos olhos da plêiade intelectual
do Brasil, quiçá do mundo, por apresentar uma versão da interpretação social do Brasil
que ao mesmo tempo que dava significância a pluralidade étnica-cultural da história do
país, ressignificava positivamente o lugar social do negro na sociedade brasileira.
Embasado no Culturalismo, influente concepção teórica de Franz Boas,
antropólogo norte-americano e seu ex-professor em Columbia, Freyre vai demonstrar
que a caracterização atribuída ao negro no Brasil não merece plausibilidade pelo critério
de raça tomado como referência, considerando que a vida é uma projeção das condições
sociais a que as pessoas estão inseridas. A respeito da influência intelectual de Franz
Boas para sua compreensão social do Brasil esclarece Gilberto Freyre:
Foi o estudo de antropologia sob orientação do professor Boas que primeiro
me revelou o negro e o mulato no seu justo valor- separados dos traços de
raça os efeitos do ambiente ou da experiência cultural. Aprendi a considerar
fundamental a diferença entre raça e cultura; a discriminar entre os efeitos de
relações puramente genéticas e os de influências sociais, de herança cultural e
de meio. (FREYRE, 2005, p. 32)
Sobre o prisma dos dias atuais declarar que o homem é a moldura das condições
sociais a que pertença não provoca perplexidade alguma pela obviedade que representa.
No entanto, publicizar esta mesma afirmativa diante de um contexto onde se foi
produzido todo um arcabouço teórico para afirmar a superioridade racial do branco e da
inferioridade evolutiva do negro a consequencia do atraso da sociedade brasileira, é de
se deparar com um paradigma estarrecedor. Este abalo sísmico do pensamento freyriano
se mostra compreensível nas palavras de Antônio Cândido quando afirma:
Era justamente um intuito anticonvencional que nos parecia animar a
composição libérrima de Casa-grande e senzala, com a sua franqueza no
tratamento da vida sexual do patriarcalismo e a importância decisiva
atribuída ao escravo na formação do nosso modo de ser mais íntimo. O jovem
leitor de hoje não poderá talvez compreender, sobretudo em face dos rumos
tomados posteriormente pelo seu autor, a força revolucionária, o impacto
libertador que teve este grande livro. Inclusive pelo volume de informação,
resultante da técnica expositiva, a cujo bombardeio as noções iam brotando
como numa improvisação de talento, que coordenava os dados conforme
pontos de vista totalmente novos no Brasil de então. (CANDIDO, 2008, p.
21)
Tratando-se especificamente do Brasil, o que ocorre é que após a Abolição e por
conseguinte a Proclamação da República, as camadas abastadas da sociedade não se
percebiam compartilhando igualitariamente dos mesmos espaços sociais com aqueles
que há pouco viviam sobre o jugo da escravidão. Legitimar a cidadania para estes era
então tornar comuns brancos e negros e esta possibilidade era algo decisivamente
incogitável aos que tinha a Europa como berço ancestral, como enfatiza Schwarcz:
Em meio a um contexto caracterizado pelo enfraquecimento e final da
escravidão, e pela realização de um novo projeto político para o país, as
teorias raciais se apresentavam enquanto modelo teórico viável na
justificação do complicado jogo de interesses que se montava. Para além dos
problemas mais prementes relativos à substituição da mão-de-obra ou mesmo
à conservação de uma hierarquia social bastante rígida, parecia ser preciso
estabelecer critérios diferenciados de cidadania. É nesse sentido que o tema
racial, apesar de suas implicações negativas, se transforma em um novo
argumento de sucesso para o estabelecimento das diferenças sociais.
(SCHWARCZ, 1993, p. 18)
Pela recusa a inserção do negro à vida em sociedade foi estimulada no Brasil a
imigração de europeus para executar as atividades laborais a que a população negra se
mostrava até mais hábil pela experiência acumulada. A consequencia para o negro foi a
transfiguração histórica dos quilombos do passado nas favelas do presente. Se pela
atuação da sociedade o negro passou a ser rudemente rechaçado, no campo intelectual
agrava-se sua sentença, porquanto a eles era atribuída a capacidade avassaladora de
degeneração de toda sociedade pelo fenômeno da miscigenação. Curioso é que este
câncer social só tenha sido diagnóstico prestes a Abolição em que o negro se faria
dispensável pela substituição da mão-de-obra escrava pela mão-de-obra imigrante.
A ideia de se adotar o progresso europeu como parâmetro comparativo da
África, e mesmo do Brasil, é algo que se remete a Herbert Spencer (1820-1903) que sob
influência do tratado teórico de Charles Darwin, disposto em seu livro Origem das
Espécies (1859), instituiu o racismo científico, por meio do qual passou a atribuir uma
hierarquização entre povos baseada na concepção européia de desenvolvimento e
progresso. Estava assim firmada as bases do que se convencionou chamar de
darwinismo social. Diante desta façanha, argumenta Schwarcz:
No que se refere à esfera política, o darwinismo significou uma base de
sustentação teórica para práticas de cunho bastante conservador. São
conhecidos os vínculos que unem esse tipo de modelo ao imperialismo
europeu, que tomou a noção de seleção natural como justificativa para a
explicação do domínio ocidental, mais forte e adaptado. (Idem, 1993, p. 56)
Daí em diante não faltou teóricos para endossar o conceito de raça, de
superioridade étnica e de degeneração social. No Brasil basta tomar como referência
Nina Rodrigues (1862-1906), provavelmente o maior expoente das teorias raciológicas
esboçadas no Brasil. Seu principal pressuposto era de que o ingresso do negro à
sociedade civil representava, física e culturalmente, uma ameaça patológica ao estágio
evolutivo da raça branca.
A percepção de Nina Rodrigues a respeito do negro era de tal modo nefasta a
população afro que este autor chegaria a afirmar que nem mesmo o código penal
brasileiro deveria igualar os homens, não devendo, portanto, existir igual prescrição de
pena, por considerar que havia por parte do negro uma propensão a determinados crimes
cuja prática não seria típica por pessoas de epiderme branca. Para tanto, sugeri a
existência de um código penal específico a cada raça, porque a seu entendimento
existiam padrões de comportamento que são determinados por herança biológica de
raça, de modo que igualá-los seria o mesmo que suplantar as diferenças “naturais”.
Em termos práticos o que Nina Rodrigues propõe é o isolamento social, é a
fronteira demarcatória dos espaços ocupados pelas diferenças étnicas, é um apartheid
sob a máscara de um cientificismo que pelo espaço de tempo de sua popularização se
revela o nível de sua autenticidade científica.
A contribuição emblemática da obra Casa-grande e Senzala é seu
direcionamento teórico para a desconstrução da ideia arraigada no imaginário de muitos
intelectuais no Brasil de que a debilidade física, as doenças epidêmicas e o lastimável
quadro da sociedade brasileira seriam oriundos da miscigenação, preconizadora de toda
forma de degeneração, a exemplo do que afirmava autores como Nina Rodrigues, visto
que para Freyre esta figuração social seria consequência das próprias condições
climáticas, econômicas, habitacionais, além das implicações da má alimentação e das
péssimas condições de higiene, ou seja, as doenças, o raquitismo, e a pauperização da
população brasileira não fazem para Freyre jus a qualquer determinismo de raça, e sim
uma disposição da atroficidade social, política e econômica do país.
Para tanto Freyre considera que é necessário que se leve em consideração a
correlação precisa entre o que é propriamente da genética, de legados culturais, de
influências do meio e das condições sociais existentes. A Busca pela superação deste
racismo imbricada com outras pretensões se faz notavelmente definida por Ricardo
Benzaquen de Araújo:
Do negro, do português e – em menor escala – do índio, dessa forma Freyre
ganha forças não só para superar o racismo que vinha ordenando
significativamente a produção intelectual brasileira mas também para tentar
construir uma outra versão da identidade nacional, em que a obsessão com o
progresso e com a razão, com a integração do país na marcha da civilização,
fosse até certo ponto substituída por uma interpretação que desse alguma
atenção à hibrida e singular articulação de tradições que aqui se verificou.
(ARAÚJO, 1994, p. 30)
A partir desta perspectiva o autor estampa uma compreensão panorâmica da
formação da sociedade brasileira sob o olhar nas influências física, política e
socioeconômica que delinearam sua história. A fim de dar amplitude ao seu alicerce
teórico, Freyre traz à tona a ideia de que a ação colonizadora portuguesa voltada para a
monocultura propiciou um estado de hiponutrição à sociedade, atingido males
irreparáveis à população pela ausência da diversidade de gêneros alimentares, o que
dentre outras consequências desencadeou pela subnutrição o crescimento retardado da
população, quadro clínico e social atribuídos pela eugenia à miscigenação, conforme
alude textualmente:
Ligam-se à monocultura latifundiária males profundos que têm
comprometido, através de gerações, a robustez e a eficiência da população
brasileira, cuja saúde instável, incerta capacidade de trabalho, apatia,
perturbações de crescimento, tantas vezes são atribuídas à miscigenação.
(FREYRE, 2005, p. 33-34)
De acordo com o autor, a homogeneização subsistencial pautada na monocultura
não se restringia apenas ao Nordeste, pois de Norte a Sul do país a farinha de mandioca
e milho serviam como a base alimentar da sociedade colonial brasileira, portanto,
deficitária das fontes de proteínas existentes na carne, leite, ovos, legumes, etc. Em
função desta deformidade nutricional, a população se tornava propensa às múltiplas
doenças que tanto assolaram a vida colonial.
Deste modo, enquanto para Freyre o quadro patológico desta sociedade tinha
como uma de suas bases a insuficiência alimentar - frequentemente de má qualidade -, e
a falta de diversidade destes alimentos, para os eugenistas o problema era uma questão
de raça, agravada pela contraproducente miscigenação, ao que se atribui o significado
do subdesenvolvimento da sociedade, o que só poderia ser revertido pela eugenia, pelo
que objetivamente se compreende como a manutenção demarcatória dos espaços e da
conexão social sob o critério da etnia, a fim de se evitar pelo contágio da miscigenação
o retrocesso do processo evolutivo da humanidade.
Do ponto de vista deste hibridismo os indivíduos mais estereotipados eram os
que descendiam da fusão inter-racial, ou seja, o mestiço – caboclo, mulato e cafuzo -,
reputados pela análise do evolucionismo social como a própria personificação da
degeneração por apresentarem perfil de robustez e inteligibilidade inferiores às raças
originárias. Mais uma vez Freyre toma a alimentação como fundamento para refutação
da tese de que todo mestiço é um degenerado. Para tanto esclarece o autor de Casagrande e Senzala que, mesmo em decorrência da escassez de alimentos retratada
anteriormente, os brancos e os negros residentes das senzalas representavam a parcela
da população mais bem alimentada e que em detrimento da ausência desta mesma
condição subsistencial a população livre e mestiça concebiam os indivíduos mais débeis
e inaptos a civilização capitalista. O somático condicionado pela nutrição é uma
constante na arguição de Freyre:
De modo geral, em toda parte onde vingou a agricultura, dominou no Brasil
escravocrata o latifúndio, sistema que viria privar a população colonial do
suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e fresca. Muito da
inferioridade física do brasileiro, em geral atribuída toda à raça, ou vaga e
muçulmanamente ao clima, deriva-se do mau aproveitamento dos nossos
recursos naturais de nutrição. Os quais sem serem dos mais ricos, teriam dado
para um regime alimentar mais variado e sadio que o seguido pelos primeiros
colonos e por seus descendentes, dentro da organização latifundiária e
escravocrata. É ilusão supor-se a sociedade colonial, na sua maioria, uma
sociedade de gente bem-alimentada. Quanto à quantidade, eram-no em gral
os extremos: os brancos das casas-grandes e os negros das senzalas. Os
grandes proprietários de terras e os pretos seus escravos. Estes porque
precisavam de comida que desse para os fazer suportar o duro trabalho da
bagaceira. (Idem, 2005, p. 95)
Dentre todas as moléstias vitimadoras à vida colonial a sífilis é a que excede em
danos. Desta feita Freyre desenvolve seu raciocínio avesso à ideia de que a doença seria
originária das camadas sociais multiétnicas, afirmando, o autor, de que se constitui uma
conduta tendenciosa atribuir todos os males existentes às heranças ameríndias e
africanas, como se a sífilis fosse também nativa do Brasil, pois a seu ver esta doença
que se transformou em patologia nacional chegou ao Brasil através dos próprios
colonizadores europeus, e que por força dos ímpetos de luxúria tão marcantes na
sociedade colonial a sifilização se fez concomitante a colonização. Sobre a origem e
consequências da sífilis Freyre relata:
À vantagem da miscigenação correspondeu no Brasil a desvantagem
tremenda da sifilização. Começaram juntas, uma a formar o brasileiro –
talvez o tipo ideal do homem moderno para os trópicos, europeu com sangue
negro ou índio a avivar-lhe a energia: outra, a deformá-lo. Daí certa confusão
de responsabilidades; atribuindo muitos à miscigenação o que tem sido obra
principalmente da sifilização; (...) Sua ação começo ao mesmo tempo que a
da miscigenação; vem, segundo parece, das primeiras uniões de europeus,
desgarrados à-toa pelas nossas praias, com as índias que iam elas próprias
oferecer-se ao amplexo sexual dos brancos. (Idem, 2005, p. 110)
Ao desvincular esta enfermidade do aspecto racial, Freyre se colocou à frente
dos eugenistas, para os quais a sífilis era uma tipologia da consequencia desastrosa
instituída pelo hibridismo racial. Além disso, de acordo com Freyre, os europeus sempre
se mostraram mais motivacionados ao apetite sexual do que os africanos, fazendo dos
leitos nas casas-grandes cenários de toda forma de orgia impostas àquelas cujos corpos
eram objetos, também, para a satisfação indômita dos seus senhores. Para o autor os
negros sempre se mostraram sexualmente moderados, e que em função desta
peculiaridade desenvolveram danças apelativas ao afrodisíaco, objetivando excitação
aos deleites sexuais, conforme alude Freyre:
Pelo menos entre os negros – os puros, imunes de influência muçulmana
eram mais frequentes e ardorosas as danças eróticas que entre os ameríndios
e os portugueses; e as danças eróticas parece que quanto mais frequentes e
ardorosas, mais fraca sexualmente indicam (...) desempenhando funções de
afrodisíaco,
de
excitante
ou
de
estímulo
à atividade sexual, tais danças correspondem à carência e não ao excesso,
como a princípio pareceu a muitos e ainda parece a alguns, de lubricidade ou
de libido. ( Idem, p. 168-169)
À ótica dos eugenistas a miscigenação precisava emergencialmente se diluir no
âmbito da sociedade brasileira a fim de que o país se emergisse quanto nação apta ao
progresso alusivo à Europa. E este direcionamento não poderia sob qualquer hipótese
ser alcançado sem que as diferentes raças existentes no Brasil seguissem suas próprias
trajetórias evolutivas, de modo que toda forma de hibridismo étnico e cultural implicaria
numa descaracterização das respectivas identidades raciais.
Ao redirecionar o olhar para o cenário social da época é improvável a não
constatação da impossibilidade destas camadas reputadas ao estigma de inferiores
poderem adquirir qualquer oportunidade de seguirem o suposto curso evolutivo de suas
histórias propalado pelos eugenistas, quando as próprias condições de sobrevivência
lhes eram vetadas pela fronteira sanitária profilática a toda forma de contágio às classes
dominadoras dos meios de produção. Tomando o pressuposto evolucionista de que é
preciso se adaptar para sobreviver, aos negros, especialmente, estava-lhes praticamente
vetada a sobrevivência em razão da impossibilidade de adaptação que socialmente
estava imposta.
Obviamente que todas as nuances quanto ao clima efervescente das teorias
raciais se amparam dentro de uma lógica macro, determinadora de uma nova
configuração social global, em que a divisão social do trabalho confere a si mesma base
estruturante ao domínio, trata-se da Revolução Industrial, que ao se colocar na
contramão do escravismo tinha como intuito a conversão da mão-de-obra compulsória
em trabalho assalariado. Além disso, a conjuntura interna de excedente de mão-de-obra
e de produção na Europa se colocava como óbice ao capitalismo. Impor a Abolição era
condição vital ao novo paradigma de acumulação de riquezas para o qual a escravatura
já não representava mais significância; prova disso é que a Abolição não foi uma
conquista do negro e sim uma concessão dos clamores do liberalismo.
Deste modo os negros passam a ser comparativamente semelhantes a máquinas
obsoletas, inúteis e indesejáveis. E como não se constitui verdades sem a legitimidade
da ciência, a eugenia entra em ação formulando e dando notória autenticidade de que a
figura do negro e a miscigenação remetiam o Brasil à decadência, para tanto o
branqueamento nacional era o meio imprescindível ao desenvolvimento. Esta foi a
moeda da recompensa que a versão da eugenia pretendeu conceder aos negros por suas
significativas contribuições.
Casa-grande e Senzala viria posteriormente apresentar um discurso não no
intento de denegrir a formação história brasileira, pelo contrário, Gilberto Freyre traz à
tona a relevância de todo composto étnico e cultural instaurado no Brasil, pois, a seu
ver, seria exatamente a partir desta amálgama de gente e culturas distintas que o Brasil
se consolidou como portador de uma identidade nacional. Para o autor já não é mais o
branco, o negro, o mulato, o índio, é o povo brasileiro, que extrai da diferença e do
antagonismo a fórmula comum de superação e desenvolvimento do país.
Operar este raciocínio na década de 30 foi o mesmo que conceder o orgulho
coletivo de ser brasileiro, porque as afirmativas de cunho racista ainda ressoavam
vexatoriamente na sociedade brasileira. Diante de tal façanha o sucesso de Casa-grande
e Senzala tornou-se inevitável, se fez clássico nas primeiras impressões, pois ao afirmar
que era da soma das diferenças do povo brasileiro que se alcançava o desenvolvimento
social, Freyre “se pôs como guia político” sob o lema: avança, Brasil! A respeito desta
conjuntura esclarece Schwarcz:
Nos anos 1930, a noção elaborada pelo antropólogo Gilberto Freyre (1930),
de que esse era um país racial e culturalmente miscigenado, passava a vigorar
como uma espécie de ideologia não oficial do Estado, mantida acima das
clivagens de raça e classe e dos conflitos sociais que se precipitam na época.
Nesse contexto, conceitos são reavaliados, imagens assentadas perdem sua
mais antiga conotação. Esse é o caso exemplar de Jeca tatu, conhecida
personagem de Monteiro Lobato, que enquanto mestiço, pobre e ignorante,
de certa forma e representava a condição vivenciada pela maioria da
população brasileira. (SCHWARCZ, 1993, p. 248-249)
O discurso apologético de Freyre, que muito se aproxima do ufanismo, teve
receptividade calorosa pelos diferentes seguimentos da sociedade porque pela primeira
vez na história deste país alguém se lançou ao desafio de evidenciar aos seus
compatriotas de que o embate discriminatório em torno da raça não serviria para outra
coisa senão para ampliar as inevitáveis diferenças existentes no território brasileiro.
Esta pretensão de Freyre versada nas entrelinhas de Casa-grande e Senzala de
que era preciso contemplar o futuro e se desapegar do passado, fez com que Freyre
fosse tachado pela mesma maneira a que ele reputava aos eugenistas: idealista.
Se para Freyre a visão dos eugenistas em branquear o Brasil, europeizando-o,
seria puro idealismo sustentado em um discurso extracientífico; muitos brasileiros de
alto relevo intelectual passariam a confrontar a obra Casa-grande e Senzala tanto por
considerá-la como uma versão romântica da história brasileira, (pelo que se justifica o
uso frequente do autor de vocábulos muito popularescos - conduta tangente a quem se
propõe “fazer ciência”), seja em razão do fato de que Freyre ao idealizar a noção de que
o desenvolvimento seria resultante do antagonismo equilibrado se furta à exposição de
argumentos quanto as disparidades de oportunidade na sociedade brasileira, que são
mazelas contemporâneas transmitidas pela própria história, a mesma história que Freyre
descreve como a sincronia dos contrários. Posicionamento que se mostra mítico à luz do
entendimento social de Araújo:
No mesmo movimento em que se afasta do racismo e admite a relevância de
outras culturas, nosso autor teria criado uma imagem quase idílica da nossa
sociedade colonial, ocultando a exploração, os conflitos e a discriminação
que a escravidão necessariamente implica atrás de uma fantasiosa
“democracia racial”, na qual senhores e escravos se confraternizariam
embalados por um clima de extrema intimidade e mútua cooperação.
(ARAÚJO, 1994, p. 30-31).
Sendo assim o que os críticos estão contundentemente se opondo a Freyre é de
que a simbiose social freyriana nada mais seria do que a reformulação das
desigualdades históricas incorporadas em um novo rótulo afim ao contexto político,
econômico e social dos dias atuais. Seria em parte o mesmo que inferir que se para os
eugenistas a divisão étnica-cultural era indispensável ao equilíbrio progressista do país,
privilegiando deste modo os senhores de posse, através de Freyre se operaria não a
divisão mas a confluência, fomentadora das mesmas desigualdades sociais e
econômicas do Brasil.Conforme aborda Araújo (1994, p. 51): “Casa-grande e Senzala dá
a impressão de ter sido escrito justamente para acentuar a extrema heterogeneidade que
caracterizaria a colonização portuguesa, ressaltando basicamente a ativa contribuição de
diversos e antagônicos grupos sociais na montagem da sociedade brasileira.”
Dentre todas as abordagens descritas em Casa-grande e Senzala o ponto que se
constitui o ápice das críticas atribuídas a esta obra é no que diz respeito provavelmente a
democracia racial. Freyre não faz objetivamente menção a esta expressão propriamente
dita em nenhum momento desta prolífera literatura, entretanto, dispõe de forma sutil
esta afirmativa ao definir que a sociedade brasileira adquire sua identidade nacional
quanto nação mediante o equilíbrio das diferenças étnicas existentes no Brasil. Esta
suposta integração harmônica postulada por Freyre é interpretada como um
posicionamento eminentemente ideológico em prol das elites, tanto escravocratas
quanto republicanas, como ressalta Cardoso: (in: FREYRE, 2003): “ (...) Não se trata de
pura ilusão há de reconhecer-se que Casa-grande e Senzala eleva à condição de mito um
paradigma que mostra o movimento da sociedade escravocrata e ilumina o patriarcalismo
vigente no Brasil pré-urbano-industrial”
Em termos práticos à compreensão o que a crítica se põe a afirmar é que
Gilberto Freyre construiu todo seu enredo teórico em torno de uma concepção
enaltecedora ao colonizador português, atribuindo-lhe proeza ao instituir a colonização
no Brasil, bem como pela composição híbrida fomentadora de um ecletismo identitário
da sociedade brasileira, e que por fim todos estes contornos sócio-históricos narrados
pelo autor se resvalam na transfiguração de um plano político formulado no mito da
democracia racial, panorama assim descrito por Araújo (1994, p.40): “A acusação de que
Gilberto esboça em Casa-grande e Senzala, por intermédio do elogio da miscigenação, um
quadro extremamente suave, edulcorado e consequentemente mistificador do nosso passado
colonial é, realmente, das mais graves e recorrentes.”
Sua publicação na década de 30, em meio a toda ebulição no cenário político,
fez com que Casa-grande e Senzala fosse praticamente adotada como manual canônico
da historiografia brasileira, porque em um só tempo Freyre conseguiu prodigiosamente
desfazer a visão degradante a que muitos tinham acerca da colonização portuguesa,
incorporou o negro à sociedade através da desconstrução das teorias evolucionistas que
apregoavam a inferioridade racial das populações afros, forjou uma identidade nacional
através da simbiose multirracional e cultural da formação histórica do país e
consubstanciou todas estas formulações na ideia de que o futuro do Brasil se estruturava
sobre a plataforma destas mesmas diferenças, estando-as em equilíbrio social.
(...) Casa-grande e Senzala pretende reunir elementos antagônicos sem se
preocupar com sua síntese ou sequer com o estabelecimento de alguma
mediação entre eles. Neste sentido, apesar da evidente importância dos papéis
desempenhados por esses procedimentos racionais na reflexão de Gilberto,
ainda julgo ser possível defender a minha posição inicial acerca do relativo
privilégio interpretativo assumido pela ideia de hybris, em particular no que
se refere àquela indagação sobre o significado da confraternização entre
negros e brancos na casa-grande. (Idem, p.58-59)
Nem um outro postulado teórico poderia representar tamanho favorecimento
para o Estado (e um Estado à moda varguista), do que uma obra que disseminasse na
sociedade orgulho das diferenças, sem que a maioria da população percebesse que esta
mesma noção de diferenças não deveria se tornar condição justificadora para as
disparidades econômicas e sociais vigentes na sociedade brasileira. Freyre havia
construído o mito! A naturalização deste mito pela população é formulada criticamente
por Darcy Ribeiro com as seguintes palavras:
O espantoso é que os brasileiros, orgulhosos de sua tão proclamada, como
falsa, ‘democracia racial’, raramente percebem os profundos abismos que
separam os estratos sociais. O mais grave é que esse abismo não conduz a
conflitos tendentes a transpô-lo, porque se cristalizam num modus vivendi
que aparta os ricos dos pobres, como se fossem castas e guetos. Os
privilegiados simplesmente se isolam numa barreira de indiferença para com
a sina dos pobres, cuja miséria repugnante procuram ignorar ou ocultar numa
espécie de miopia social, que perpetua a alternidade. (RIBEIRO,1995, p. 2122)
Através de uma pesquisa sobre relações raciais no Brasil na década de 50,
financiada pela UNESCO, sociólogos da Universidade de São Paulo – USP (dentre os
quais Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octávio Ianni),
chegaram a
ilação de que as relações raciais no Brasil, longe da harmonia retratada em Casa-grande
e Senzala, revelavam uma sociedade racialmente preconceituosa, cuja projeção destas
diferenças se fazia cândida nas próprias desigualdades sociais do país. Embora seja
necessário enfatizar que na fluidez da vida social a própria sociedade de maneira geral
não se aperceba de que é estritamente pelas desigualdades de condições e de
oportunidades entre negros e brancos que o arcaico refaz seu ciclo refletindo-se no
moderno, assim compreende Fernandes:
O que importa salientar, sociologicamente, é que esse elemento, em vez de
aparecer como uma condição positiva da integração ‘racial’ em moldes
democráticos, surge como um fator de inércia, de efeitos profundamente
negativos. Ele equaciona, socialmente, o desinteresse geral do ‘branco’ pelo
‘negro’, o qual concorre para perpetuar, indefinidamente, certos modelos
arcaicos de acomodação racial. (FERNANDES, 2008, p, 426)
Para alguns grupos organizados em torno da consciência étnica afro, a obra
Casa-grande e Senzala representou um retrocesso a população negra do país, uma vez
que a carga ideológica desta supracitada obra desestabilizou a própria percepção que o
negro
poderia ter de seu contexto existencial, ao considerar que por sua suposta
incorporação à sociedade iria galgar alguma auspiciosa projeção social.
CONCLUSÃO
Diante de todas as argumentações apresentadas nesta pesquisa bibliográfica a
compreensão que se evidencia em linhas gerais é que Casa-grande e Senzala é uma
produção literária de elevada projeção intelectual, desenvolvida com acentuado
embasamento teórico a que o autor faz referência contínua através de uma infinidade de
autores recorrentes as mais diversas áreas de produção intelectual, ora compartilhando
de suas concepções, ora refutando-as ou mesmo reformulando-as a sua forma de
compreensão.
Portanto, é de se contatar improcedente a postulação de críticas que se propõe a
desfacelar a significância da obra sobre a ótica consensual de muitos de que Freyre se
declina de um posicionamento científico pela adoção de uma forma de escrever tangente
a ortodoxia do academicismo. Supõe-se que reduzir a opulência teórica, histórica e
sociológica de Casa-grande e Senzala por um critério de análise tão tacanho é o mesmo
que, metaforicamente, sobre-elevar a importância da capa em detrimento do conteúdo.
Conforme abordado nas linhas centrais desta pesquisa, Freyre não se mostrou
em momento algum intencionado em restringir sua produção literária apenas aos que
fossem aptos a decodificar teorias sobre uma roupagem acadêmica de ciência, pois ao
que se pode deduzir é que Casa-grande e Senzala foi feita para ser compreensivelmente
acessível à própria sociedade brasileira.
Trata-se de uma literatura criativa em que o autor transmite a sensação ao leitor
de estarem envolvidos em um diálogo acerca da formação histórica e social do Brasil.
Contudo, diferentemente do “Era uma vez...”, introdução típica dos contos de história,
Freyre na verdade se propõe a construir por meio destes enredos históricos não um
distanciamento entre uma realidade passada e a vida em seu presente, mas interconectar
os fatos dentro de uma linearidade que, à sua lógica, os antagonismos históricos da
identidade racial e cultural se aglutinam no espaço social e no tempo histórico,
concebendo à posteridade uma identidade brasileira multiétnica, forjada pelas diferenças
existentes que se amparam no equilíbrio dos contrários, razão justificadora do autor para
a aptidão do Brasil ao progresso capitalista.
No entanto, esta sensação hipotética de diálogo não deve por seus encantos
afetar a percepção de que o lugar social ocupado pelo autor/narrador é a Casa-grande,
logo a versão de sua história não se coaduna com a versão daqueles que foram
desumanizados para se fazerem máquinas geradoras de riqueza e mantenedora de
privilégio de uma minoria branca que sob a legitimidade da truculência gozavam da
prerrogativa do poder sobre a vida e a morte de todo ser vivente em seu reduto de posse,
como bem descreve Darcy Ribeiro:
A empresa escravista, fundada na apropriação de seres humanos através da
violência mais crua e da coerção permanente, exercida através dos castigos
mais atrozes, atua como uma mó desumanizadora e decultadora de eficácia
incomparável. Submetido a essa compreensão, qualquer povo é
desapropriado de si, deixando de ser ele próprio, para ser ninguém ao ver-se
reduzido a uma condição de bem semovente, como um animal de carga;
depois, para ser outro, quando transfigurado etnicamente na linha consentida
pelo senhor, que é a mais compatível com a preservação dos seus interesses.
(RIBEIRO, 1995, p.160)
É estritamente a partir da duplicidade mutuamente aversa por seus efeitos que as
proposições teóricas de Freyre se tornam ambíguas por seus significados. Apenas para
fins elucidativos podemos ilustrar esta compreensão tomando como referência a
inserção do negro à vida social. Neste caso em particular Freyre se faz notável por sua
argúcia intelectual em desparadigmatizar as correntes teóricas de cunho raciais tão em
vogas à época no Brasil, as quais reputavam ao negro a condicionante natureza
biológica, psíquica e cultural de inferioridade, cujas características de “Ser menor”
teriam implicações deletérias a toda sociedade, pois seria pela fluidez híbrida de raças
que se justificava o atraso do Brasil, entendimento respaldado no darwinismo social
defendido a partir de Spencer, para o qual a Europa seria a referência evolucionista da
humanidade.
Ao evidenciar que as consequências das condições precárias da sociedade
brasileira não eram provocadas pela miscigenação e sim por outras variáveis a exemplo
da alimentação, condições habitacionais e moléstias, Freyre se notabilizou ao
“conceder” a cada brasileiro uma identidade compatriota. Este postulado é
superlativamente importante em grandeza teórica, bem como muito significativo no
âmbito da cidadania brasileira.
Entretanto, este mesmo autor que se faz ovacionado pela sofisticação em
transfigurar o problema da raça apresentado pelos eugenistas no elogio da cultura
nacional que se faz apologética por suas diferenças, é o mesmo que irá suscitar uma
ideia igualmente nociva, a ideia de que brancos, negros e índios constituíram uma
simbiose harmônica no passado, tal como propõe subjetivamente o autor que do mesmo
modo ocorra nos dias contemporâneos. Esta concepção se popularizou pela alcunha do
mito da democracia racial.
Deste modo, o que se constata de grave nesta formulação freyriana é que ao
esboçar esta teoria o autor se protagoniza como defensor do sistema escravocrata, assim
como legitima o status quo das classes dominantes, uma vez que a suposta incorporação
do negro à sociedade se referenda no propósito de manter equilíbrio social para que a
engrenagem do capitalismo não seja obstruída pelos antagonismos sociais que Freyre os
restringe apenas ao âmbito da raça e da cultura.
Pouco se falta para o centenário de publicação de Casa-grande e Senzala, porém
o que até então se pode concluir é que escravidão, racismo e antagonismos sociais se
mostram reconfigurados na nebulosidade dos fatos históricos em uma outra forma do
homem social, que, embora distinta do passado por suas características peculiares, se
mantém, contudo, intrínsecas por seus propósitos comuns em que os antagonismos
estruturais da sociedade brasileira são incorporados ideologicamente como algo
aparentemente superado, ou nos dizeres de Freyre, uma sociedade vivendo em
equilíbrio.
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