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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA

“ESTRELA DECADENTE”
O desempenho do Partido dos Trabalhadores nas Eleições
Municipais em Alagoas (2000 a 2012)

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA

Maceió
2015

1

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA

“ESTRELA DECADENTE”
O desempenho do Partido dos Trabalhadores nas Eleições
Municipais em Alagoas (2000 a 2012)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como requisito parcial para a obtenção do titulo
de Graduada em Ciências Sociais – Licenciatura,
pelo Instituto de Ciências Sociais da
Universidade Federal Alagoas – UFAL, sob
orientação do Dr. Ranulfo Paranhos.

Maceió
2015

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
Monografia de autoria de Elisangela dos Santos Silva, intitulada “ESTRELA
DECADENTE: o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais
em Alagoas” apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de
Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em
____/____ de 2015, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:

Banca Examinadora:

_________________________________
Dr. Ranulfo Paranhos
Orientador (ICS/UFAL)

_________________________________
Dr. José Alexandre da Silva Jr.
Avaliador Interno (ICS/UFAL)

_________________________________
Dr. Gabriel Augusto Miranda Setti

Avaliador Interno (ICS/UFAL)

Maceió – AL
2015

3

DEDICATÓRIA

A minha mãe, Jozete Ferreira dos Santos Silva (in memorian).

4

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela saúde е força pаrа superar аs dificuldades.

Aos meus pais, pelo apoio e carinho.

Ao consorte Erivaldo Melo, pelo incentivo em buscar meus objetivos.

Ao meu orientador Prof. Dr. Ranulfo Paranhos, pelo suporte no qual quero expressar o
meu reconhecimento e admiração pela sua competência profissional.

Ao colega de curso e doutorando Denisson da Silva, pela colaboração no tratamento
dos dados.

Aos meus amigos, que me apoiaram e que sempre esteve ao meu lado durante esta
longa caminhada, pela amizade sincera: a Solange Paes, que apesar da distância
geográfica não deixou de mandar palavras de força e encorajamento para que fosse
possível o fechamento desse ciclo, a Silvânia Rodrigues que foi a pessoa que me
incentivou a fazer esse curso e pela sua generosidade. A Leonita Machado e Marcelo
Oliveira, que muitas vezes compartilhei momentos de tristezas, alegrias e ansiedade.
Saibam que sou extremamente feliz por fazerem parte da minha vida.

Ao meu amigo fraterno Amaro Santana, pelo apreço por está sempre disponível nos
momentos decisivos, nos quais têm me ensinado coisas maravilhosas na escola da
vida, serei eternamente agradecida.

Por fim, a todos os professores do ICS que de forma direta ou indireta me
proporcionaram muitos ensinamentos na carreira acadêmica.

5

EPÍGRAFE

“..., o fato é que a unidade de
referência a estruturar os trabalhos
legislativos são os partidos e não os
parlamentares.”

Figueiredo e Limongi.

6

RESUMO
O presente trabalho apresenta uma análise do desempenho eleitoral do Partido dos
Trabalhadores nas últimas quatro eleições municipais (2000-2012). A finalidade desse
Trabalho de Conclusão de Curso é apresentar os resultados sobre o desempenho
eleitoral do PT nas prefeituras municipais em Alagoas. Em termos metodológicos,
utilizamos aqui uma pesquisa de caráter analítico-descritiva, desenvolvida a partir de
uma revisão bibliográfica especializada, bem como de uma análise descritiva de dados
eleitorais. Também foi realizado um levantamento das bibliografias disponíveis sobre
sistema eleitoral brasileiro, partidos políticos em geral e em particular sobre o Partido
dos Trabalhadores. Realizamos uma análise descritiva de dados referentes a resultados
eleitorais municipais, considerando os seis maiores partidos políticos brasileiros
(PFL/DEM, PDT, PMDB, PPB/PP, PSDB e PT), a fim de garantir uma análise
comparada do comportamento eleitoral do PT em Alagoas em relação a outras
unidades federativas. Para atender ao desenho da pesquisa, construímos um banco de
dados com os resultados das eleições municipais para os anos de 2000 a 2012 a partir
de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os resultados apontam que o PT
apresentou um desempenho eleitoral municipal em Alagoas muito abaixo de outros
Estados analisados. Por fim, enfatizamos a necessidade de desenvolver novos estudos
que procurem explicar as causas da pouca expressividade do PT na política alagoana.
Palavras-Chaves: 1. Desempenho Eleitoral; 2. Eleições Municipais; 3. O Partido dos
Trabalhadores (PT).

7

ABSTRACT
This paper presents a party's electoral performance analysis of workers in the last four
municipal elections (2000-2012). The purpose of this course conclusion work is to
present the results on the electoral performance of the PT in the municipalities in
Alagoas. In terms of methodology, we use here an analytical-descriptive research
study, developed from a specialized literature review and a descriptive analysis of
election data. A survey of bibliographies available on Brazilian electoral system,
political parties in general and in particular about the Workers' Party also took place.
We conducted a descriptive analysis of data for municipal election results,
considering the six largest Brazilian political parties (PFL / DEM, PDT, PMDB, PPB
/ PP, PSDB and PT), in order to ensure a comparative analysis of PT's voting behavior
in Alagoas in relation to other federal units. To meet the research design, we build a
database with the results of the municipal elections for the years 2000-2012 from the
Superior Electoral Court data (TSE). The results show that the PT had a municipal
election performance in Alagoas well below other countries analyzed. Finally, we
emphasize the need to develop new studies seeking to explain the causes of low
expression of PT in Alagoas policy.
Key Words: 1. Election Performance; 2. Municipal Elections; 3. The Workers' Party
(PT).

8

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Siglas dos Partidos
DEM - Democratas
PFL - Partido da Frente Liberal
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PP - Partido Progressista
Abreviaturas

IEP - Indicador de Eficácia do Partido
IEE total - Indicador de Eficiência Eleitoral Total
IEER - Indicador Eficácia Eleitoral Restrita
IEE Candidato - Indicador de Eficiência Eleitoral do Candidato
NV- Número de votantes
QE - Quociente eleitoral
QP - Quociente partidário
RP - Representação Proporcional
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
VCL - Votos dados a candidatos ou respectiva legenda
VB - Votos em branco
VN - Votos nulos
VO - Vagas obtidas
VP - Vagas a serem preenchidas
VR - Vaga restante
VV- Votos válidos

9

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Média do número de candidatos dos partidos políticos por ano eleitoral, por
Unidade da Federação........................................................................................ .. 37
Gráfico 2. Média do número de votos dos partidos políticos por ano eleitoral, por Unidade da
Federação.................................................................................................... ......... 38
Gráfico 3. Média do número de votos dos candidatos por partidos políticos e ano eleitoral.. ...... 39
Gráfico 4. Média da taxa de sucesso dos partidos políticos por ano eleitoral......................... 40
Gráfico 5. Média de eleitos dos partidos políticos por ano eleitoral................. ...................... 41
Gráfico 6. Média do número de candidatos dos partidos políticos por ano eleitoral em
Alagoas................................................................................................................ 42
Gráfico 7. Média do número de votos dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas.. ....... 43
Gráfico 8. Média do número de votos dos candidatos por partidos políticos e ano eleitoral em
Alagoas................................................................................................................ 44
Gráfico 9. Média da taxa de sucesso dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas. .... 45
Gráfico 10. Média de eleitos dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas..... ............ 46

10
LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Desenho de pesquisa............................................................................................. 34
Quadro 2 – Banco de dados geral........................................................................... ................ 35
Quadro 3 – Banco de dados por tamanho do colégio eleitoral................................... ............ 36

11

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12
CAPÍTULO 1 - SISTEMA PARTIDÁRIO NO BRASIL................................................... 14
1.1 O Papel dos Partidos........................................................................................... ..... 18
1.2 Sistema Eleitoral no Brasil....................................................................................... 20
CAPÍTULO 2 – PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL....................................................28
2.1Um breve histórico do PT....................................................................................... .. 32
CAPÍTULO 3 – METODOLOGIA....................................................................................... 35
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS E ANÁLISES.................................................. ................ 39
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... ............. 50
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................53

12

INTRODUÇÃO

Desde 1980 que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem apresentado um estado
de constante ascensão na conquista de cargos político-eletivos no Brasil. Na época de
sua fundação, o Brasil encontrava-se em meio a fortes tensões sociopolíticas
resultantes do longo período ditatorial, que permitia espaço apenas para a existência
de duas únicas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora) e o MDB (Movimento
Democrático Brasileiro).
A gradativa ascensão do PT nas eleições, especialmente nos últimos catorze
anos quando alcançou definitivamente a Presidência da República, tem influenciado
bastante tanto na composição das câmeras legislativas e Senado Federal, quanto nas
eleições e alianças políticas, cooptando um enorme contingente de eleitores e tem
transformado o cenário da política nacional na medida em que se tornava mais forte e
competitivo. Desde o seu surgimento, o PT passou a imagem de partido de renovação
e esperança. Tratava-se de uma novidade na época, já que em seu programa político
abrangia pontos importantes, tais como: “radicalismo democrático”; “organização
autônoma dos trabalhadores” e “lógica da diferença”, os quais tentavam traduzir os
marcos daquela nova forma de fazer política no Brasil em plena década de 1980.
Notadamente o PT cresceu em números no Brasil nas últimas décadas, ainda
que apresente variantes nos Estados e Municípios, pois em nem todas as unidades da
federação ele foi uma “força dominante” como, por exemplo, em Alagoas. Em
Alagoas a força do Partido dos Trabalhadores não demonstrou a força verificada em
Estados como do Sul e Sudeste do país. Esse fenômeno nos permite levantar
discussões sobre o desempenho do PT em Alagoas a partir dos dados das últimas
eleições municipais no período compreendido entre (2000-2012), afim de ajudar a
entender sua trajetória na política local, isso a uma questão essencial que precisa ser
comprovada: qual o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas Eleições
Municipais em Alagoas?
Para responder essa questão, o presente trabalho analisa o desempenho
eleitoral dos seis maiores partidos brasileiros em perspectiva comparada, incluindo o
PT, considerando as eleições municipais ocorridas entre 2000-2012. O foco é verificar
se esses grandes partidos políticos apresentam desempenhos eleitorais semelhantes,

13

para em seguida analisarmos como o PT se comportou eleitoralmente no Estado de
Alagoas.
Para atender os objetivos da pesquisa foi realizado um estudo de caráter
analítico-descritivo, desenvolvido com base revisão bibliográfica de autores
especializados em sistema eleitoral brasileiro, partidos políticos, bem como um
levantamento histórico do Partido dos Trabalhadores. Também foi realizada a
confecção de um banco de dados em que foram apresentados os resultados das quatro
eleições municipais (2000 a 2012) a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), assim como o número de candidatos eleitos segundo o recorte temporal.
Trata-se de um estudo que se justifica pela escassez de trabalhos relacionados
ao tema na política, especialmente no período de ascensão do Partido dos
Trabalhadores no cenário nacional que possibilitará maior entendimento sobre a
trajetória do partido nas eleições municipais da capital, já que o PT desde a década de
1980 vem desempenhando um papel importante na política brasileira, tanto no sentido
qualitativo quanto no sentido quantitativo.
Para atender ao desenho de pesquisa o trabalho está dividido em cinco partes.
No primeiro capítulo, apresentamos a discussão sobre sistema eleitoral brasileiro,
partidos políticos. O segundo capítulo aborda a questão dos partidos políticos no
Brasil e a trajetória de sua formação, bem como um levantamento histórico do Partido
dos Trabalhadores (PT), destacando a sua ascensão na política nacional. O terceiro
trata sobre a metodologia utilizada para o alcance dos resultados, em que será descrito
o tipo de estudo, o universo da pesquisa, recorte temporal e os principais
procedimentos para sistematização e análise dos dados. Já no quarto capítulo são
apresentados os resultados do levantamento de dados eleitorais, bem como as análises
destes. E, por fim, nas considerações finais apontamos os principais achados desse
estudo.

14

CAPÍTULO 1 - SISTEMA PARTIDÁRIO NO BRASIL

Neste capítulo será apresentado o contexto histórico da formação do Sistema
Partidário no Brasil, perpassando os sistemas anteriores até a atual conjuntura da
formação atual e o papel dos partidos nesse sistema.
Segundo Ferreira, Batista e Stabile (2008, p. 433) o ano de 1980 foi o marco
inicial na formação do Sistema Pluripartidário Brasileiro. É o ano em que diversos
partidos são criados através da promulgação da Lei nº 6767 de 20 de dezembro de
1979 que foi responsável por promover a reforma partidária que destituiu o regime
bipartite que vigorou durante os anos da ditadura. Para os autores essa fase foi de
extrema importância para a democracia brasileira, na medida em que possibilitou
bases para a criação de um ambiente político bem mais plural e adequado às
necessidades do processo de redemocratização que estava ocorrendo na época. Em
contrapartida, os mesmos autores afirmam que a pluralização do sistema partidário
brasileiro foi parte integrante de uma estratégia do Regime Militar para dividir a
oposição e com isto, obter votos dos eleitores oposicionistas.
Apesar das reformas serem bastante favoráveis para o cenário político
brasileiro, as eleições iniciais ocorreram ainda com restrições, obrigando a população
a se adaptar às demandas, isto é, conhecer os partidos que surgiam, bem como seu
perfil ideológico, programáticos e a plataforma política em geral. Sobre esse assunto,
Santos (2005) afirma que:
Visando desarticular a frente oposicionista crescente, representada
pelo MDB, em dezembro de 1979 foi editada a Lei n.º 6.767, que
extinguiu as instituições político-partidárias existentes. Fez também
com que a situação fosse visualizada não mais como ARENA, mas
sim como Partido Democrático Social (PDS). A lei introduziu novas
e rígidas exigências a serem cumpridas por qualquer associação
política que desejasse obter o registro partidário. Para isso deveriam
ser realizadas convenções em nove estado, e em pelo menos um
quinto de seus municípios, onde o partido deveria ter um número
determinado de filiados. A partir dessas condições, somente três
organizações conseguiram o registro: o PDS, o PMDB (originado a
partir do MDB) e o Partido Progressista (PP). Ainda como condição
de existência, a lei proibia a organização de partidos com
denominações baseadas em credos religiosos ou sentimentos de raça
ou classe. Esse argumento veio a ser utilizado para tentar
inviabilizar o registro do Partido dos Trabalhadores (PT) (SANTOS
apud LIMA, 2005, p.9).

15

Além da supramencionada Lei, em 1988 foi promulgada a da atual Carta
Magna que ajudou a inaugurar uma nova fase no sistema partidário nacional, na
medida em que se estabeleceram parâmetros para a organização dos partidos políticos,
possibilitando a eles a liberdade de criação e autodeterminação (FERREIRA,
BATISTA e STABILE, 2008, p. 433).
Segundo Sartori (1996) apud Lima (2005, p. 11) o novo texto da Constituição
foi amplamente inovador por destacar os seguintes pontos:


Liberdade partidária: A nova Constituição não delimita a existência
de quantidade de partidos, tampouco determina condições
ideológicas e estruturais para sua criação, objetivando consolidar a
democracia.



Condições para liberdade partidária: para a existência de partidos a
atual Carta Magna determinou alguns pontos importantes como:
pluralismo político, direitos humanos, soberania nacional. Além da
completa proibição de recebimento de recursos estrangeiro e a
obrigação de prestar contas todos os anos a Justiça eleitoral.



Fundo partidário e acesso aos meios de comunicação: Foram
desenvolvidas regras de acesso dos partidos aos meios de
comunicação sem que ferisse o pluripartidarismo.



Sistema de controle: foi determinado também regras para controlar a
criação de partidos de modo a garantir e consolidar o regime
democrático e não atentar contra os direitos humanos.

Todas essas mudanças políticas surgidas com o advento da Reforma
Partidária, que tinham por finalidade central, garantir que os grupos dirigentes
conseguissem comandar o processo político. De modo a reforçar a representação
governista em municípios, estados e especialmente no Colégio Eleitoral (LIMA, 2005,
p. 11).
Isso também trouxe desafios para as classes políticas dominantes que tiveram
de desenvolver uma estrutura totalmente nova para os partidos em todo país e se
adaptar às exigências da Reforma Partidária, isto é, buscar desenvolver um novo perfil

16

ideológico, tornar seu partido conhecido e conquistar espaço nas disputas políticas
(FERREIRA, BATISTA e STABILE, 2008, p. 433).
Entretanto, para alguns autores como Pereira e Muller (2003, p.737-738),
embora inicialmente o sistema político brasileiro pareça ser bastante plural e
descentralizado, eles defendem alternativas que condensam diferentes e antagônicas
forças de incentivos institucionais do sistema político brasileiro, segundo os autores
tanto as forças antagônicas como o multipartidarismo e o federalismo agem
descentralizando o sistema político.
Para Pereira e Muller (2003), todos os conflitos antagônicos que são
característicos da política partidária nacional são, na verdade, o que assegura e
determina sua estabilidade e equilíbrio. Embora tal equilíbrio possa ser entendido
como ausência de caos, conferindo uma dinamicidade a todo jogo político-partidário
existente.
Porém, para Lima (2005, p. 17) o sistema partidário brasileiro ainda é bastante
frágil e incipiente, posto que ainda não conseguiu se consolidar na sociedade por
conta da própria história política e partidária que dificultou o “enraizamento” dos
partidos. O que, segundo ele, teria sido resultado da ditadura de Vargas e o Regime
Militar que retardaram a pluralização dos partidos e limitaram seu peso institucional.
Além disso, o Brasil em questões políticas ainda apresenta bastantes contrastes
sociopolíticos, pois muitas questões relacionadas às disparidades regionais e locais
costumam predominar nas disputas de algumas regiões do país. Sem esquecer a
influência da tradição patrimonialista e individualista da política brasileira que
concebem os cargos políticos como benefício pessoal ao invés de considerá-los como
função pública (FERREIRA, BATISTA e STABILE, 2008, p. 434).
Por outro lado, Ferreira, Batista e Stabile (2008, p. 434) falam sobre a
polêmica relacionada à “fragilidade atávica” e da fragmentação dos partidos no
sistema partidário brasileiro que, segundo eles, têm influenciado bastante na dinâmica
governamental e, ainda é tema entre alguns especialistas. Entretanto, os autores
enumeram diversos estudos desenvolvidos a partir de bases empíricas que confirmam
que o atual sistema partidário tem se consolidado no cenário nacional desde a década
de 1990.

17

Além disso, Ferreira, Batista e Stabile, (2008) apresentam um estudo sobre a
evolução da oferta partidária no período compreendido entre os anos de 1982 a 2006,
onde se observou um crescimento bastante acentuado do número de partidos que
concorriam as eleições entre 1982-1985, quando foram registrados a criação de vinte e
sete partidos.
Sadek (1993) afirma que o desenvolvimento do sistema partidário nessa época
(isto no que diz respeito às mudanças mais gerais na situação partidária), teve como
maior impulsor as eleições para governadores em 1982, pois foram as primeiras que
se seguiram após a Reforma Partidária, as quais já não eram realizadas há quase vinte
anos. Nesta ocasião, os seguintes partidos foram os principais concorrentes: PDS,
PMDB, PT, PDT e PTB (FERREIRA, BATISTA e STABILE, 2008, p. 436).
Ainda segundo Sadek (1993), somente garantir uma maior quantidade de
representantes em um Colégio Eleitoral -, responsável por eleger um novo Presidente
em 1985 - havia um cenário político bastante conturbado. O que somada a crescente
baixas de popularidade do Governo Figueiredo, bem como aos problemas econômicos
pelos quais a sociedade brasileira atravessava neste período resultou em um
movimento de massa de grande apoio popular denominado de Movimento pelas
Diretas Já.
Apesar disso, é uma fase que marca e encerra um novo ciclo na política
brasileira, posto que em março de 1985 tem-se início a Nova República que traz
grandes transformações para o quadro político-institucional. Dentre as medidas, além
das inovações da atual Carta Constitucional, é promulgada a emenda Constitucional
que torna extinto o Colégio Eleitoral permitindo novas eleições de prefeitos nas
capitais e em cidades consideradas áreas de segurança nacional, bem como outras
estâncias hidrominerais (SADEK, 1993).
Também foram adaptadas novas e importantes medidas que visavam estender
o direito de voto aos analfabetos e legalizar partidos comunistas que até então,
atuavam sob a clandestinidade.

18

1.1 O papel dos partidos
Os Partidos Políticos possuem grande influência no desenvolvimento, em
geral, dos sistemas políticos e aqui no Brasil não foi diferente, tais mudanças
favoreceram bastante o sistema partidário brasileiro devido ao surgimento de novos
partidos, mesmo que boa parte deles fosse incipiente do ponto de vista político,
mesmo assim contribuiu para o esfacelamento do dualismo partidário.
Para Kinzo (2004, p. 23), os partidos políticos são agentes fundamentais no
processo democrático, não somente por permitir a circulação da diversidade de ideias,
ideologias e exercerem atividades específicas dentro do contexto da política nacional,
mas também por serem sujeitos políticos extremamente importantes para a
democracia e fundamentais na criação e implementação de projetos, leis e políticas
públicas.
Logo, os partidos políticos permitem a obtenção de poder dentro de um
contexto de eleitorado de massa, possibilitando também a representação democrática
nas câmeras de deputados e no Congresso Nacional e assumindo tarefas como: “(1)
estruturar a disputa eleitoral, ou seja, definir e diferenciar as opções a serem
oferecidas ao eleitor, (...) e (2) mobilizar o eleitorado, isto é, incentivar o eleitor a ir às
urnas e a votar. [...]” (KINZO, 2004, p. 25).
Desse modo, os partidos políticos, enquanto agremiações com diferentes
correntes ideológicas que representam interesses. Logo, trata-se de um aspecto
fundamental para toda a atividade política exercida em nossa sociedade. Assim,
candidatos somente poderão concorrer a qualquer mandato nas eleições se filiados a
algum partido, posto que no Brasil não são admitidas candidaturas avulsas ou
independentes (SADEK, 1993, p. 6).
Para Downs (1999), os partidos políticos constituem uma coalizão, onde os
indivíduos buscam através dos meios legais alcançarem poder e controlar o governo.
Segundo Freitas (2008), ao discutir a questão da infidelidade partidária, afirma que os
partidos políticos não são grupos de indivíduos que concordam entre si, mas que se
articulam em torno de objetivos e princípios comuns que eles queiram alcançar, ainda
que seus objetivos e princípios mudem de acordo com a posição do governo.

19

Embora as candidaturas devam ser obrigatoriamente realizadas através dos
partidos, há a extrema facilidade de se criar um partido, porém, o que interessa é
concorrer entre os partidos mais consolidados, já que a eleição dependerá o quociente
partidário, que segundo Sadek (1993, p. 10), é a soma de voto dos eleitores recebidos
pelos eleitores a todos os candidatos inscritos na legenda.
Segundo a autora, conseguir um lugar na legenda não é tão difícil assim, uma
vez que a legislação facilita aos partidos apresentarem número de candidatos igual a
uma vez e meio ao número de cargo a preencher. Por um lado, o maior problema é
que os candidatos não assumem compromisso com os demais membros de seu
partido.
Outro aspecto bastante característico do comportamento dos políticos
brasileiros são as imigrações partidárias, as quais são fomentadas por uma legislação
que possibilita inúmeras facilidades. Sobre esse assunto, foi desenvolvido um estudo
no período compreendido entre 1985 a 2002, onde Carreirão (2004) afirma que a
mudança de partido político tornou-se tendência no cenário político brasileiro.
Outra característica do nosso sistema partidário são as migrações ideológicas
sobre as quais os autores afirmam que:
A hipótese da coerência das migrações não pôde ser confirmada:
apenas no caso dos congressistas eleitos por partidos de direita,
revelou-se verdadeira a suposição de que a maioria das migrações
teria como destino um partido situado no interior do mesmo campo
ideológico. No caso dos deputados migrantes eleitos pela esquerda,
uma minoria optou por partidos ideologicamente próximos; um
terço deles terminou a legislatura no outro extremo do espectro
partidário (MELO apud CERREIRÃO, s/d, p. 14).

Porém, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2007 passou a permitir que os
partidos pudessem reivindicar as vagas em caso de um representante migrar para outra
legenda, o que consequentemente conseguiu manter um controle das tais migrações.
Embora tal fato não tenha acabado. Já que ao longo desses últimos sete anos foi
registrada uma enorme quantidade de migrações ideológicas.
Sadek (1993, p. 9) explica também que além da legislações, as eleições
posteriores a 1982 – tal como a de 1989 - foram altamente importantes para reafirmar
o pluripartidarismo, devido a enorme variedade de legendas que foram criadas nesse
período. Segundo a autora foram registrados 22 candidatos, sendo boa parte
representantes de partidos sem qualquer expressão política no Congresso Nacional.

20

Mas por outro lado, apesar desse importante crescimento, para Sadek (1993, p. 9)
muitos desses partidos ainda tinham uma representação bastante fraca no ambiente do
congresso Nacional.
Entretanto, é preciso lembrar que os resultados das eleições de 1989 foram
objetos de diversas análises que apontavam o fracasso dos partidos políticos no Brasil
e sua importância para o processo eleitoral, partindo do ponto de vista que se tratava
de um processo eleitoral em que ocorria a escolha de apenas um candidato. Contudo,
segundo Sadek (1993, p. 10) em eleições conjugadas que se seguiram (1990 e 1992),
os discursos personalistas foram bem menos presentes e os partidos estavam mais
fortalecidos.
Para a autora, isto se deve especificamente aos dispositivos legais e jurídicos
que foram os principais responsáveis por configurar o atual sistema partidário
brasileiro e com o tempo consolidar o pluripartidarismo, já que tornou mais fácil a
criação de partidos, posto que não existem mais impedimentos legais, o que somado
aos baixos custos e a ausência de qualquer limite mínimo de restrição resultou em
uma grande proliferação de partidos ao longo dessas últimas décadas.
Para explicar estes fenômenos os autores Ferreira, Batista e Stabile, (2008,
p.435), acreditam numa reação às regulamentações restritivas do Regime Militar que
durante muito tempo proibiram a criação de legendas. Assim, a sociedade saiu de um
sistema extremamente regulamentado para um regulado por uma extrema liberdade,
amparado pela atual Carta Constitucional, que assegura firmemente:
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático,
o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana
(CF, 1988, p.15).

Desse modo, quaisquer desacordos no interior de um partido é motivo para a
criação de outro - que embora tenham uma nova sigla - apresentam os mesmos
interesses. Tal liberdade, também é estimulada por uma legislação eleitoral que tem
por escopo consolidar as estruturas partidárias (SADEK, 1993, p. 11).

1.2 Sistema Eleitoral no Brasil

21

Este capítulo discorrerá sobre como o Sistema Eleitoral Funciona no Brasil; os
tipos de sistemas de eleições existentes, bem como as vantagens e desvantagens deste
para o desenvolvimento da política em nosso país.
A democracia tem por princípio fundamental a soberania popular. É baseandose no poder que emana do povo que são eleitos seus representantes. Assim, em uma
sociedade democrática as eleições são o principal recurso para engendrar a arquitetura
política de uma nação, conforme as leis, regras, normas de cada sistema eleitoral para
que as eleições ocorram de forma limpa e segura (KINZO, 2004, p. 24).
Segundo Cintra (2005), em todos os sistemas eleitorais são percebidos
diversos efeitos, muitas vezes conflitantes, difíceis de obter para ter uma solução
equilibrada. Entretanto, os sistemas eleitorais são também organismos que facilitam a
formação de forças políticas e ideológicas, induzindo a concentração, ou ainda,
promovendo o fortalecimento de vínculos entre os eleitores e seus representantes.
Nicolau (1994, p. 10) afirma que os sistemas eleitorais podem ser definidos
como: “[...] mecanismos responsáveis pela transformação dos votos dados pelos
eleitores no dia das eleições em mandatos (cadeira no Legislativo ou chefia do
Executivo)”. Segundo o autor, a forma atual de boa parte dos sistemas eleitorais de
sociedade democráticas não são produtos feitos e acabados, mas sim resultantes da
evolução de anos, séculos e décadas de cultura política de um povo, bem como de
suas instituições sociais. Além disso, trata-se de complexos que sofreram bastante
com a história econômica e, até mesmo, da cultura de cada região, dai ser impossível
eles serem totalmente idênticos.
Nicolau (1995, p. 11) explica que mesmo diante “[...] das diversas tipologias
utilizadas para classificar os sistemas eleitorais existentes, há um razoável consenso
entre os especialistas acerca da agregação destes em duas macro famílias: majoritário
e proporcional”. Assim, conforme frisa o autor para definir seus sistemas eleitorais, as
sociedades democráticas costumam optar por pelo menos dois princípios básicos:
majoritário e o proporcional, sendo que o primeiro “é o de mais longa tradição
histórica. Podemos encará-lo tanto como um critério para a tomada de decisão em
grupos, quanto como um critério de representação política.” (CINTRA, 2005, p. 63).
Nicolau (1992) explica que a fórmula majoritária costuma ser bastante
utilizada em sistemas eleitorais que elegem um único representante que recebe mais

22

votos. Dessa forma a base central está bastante relacionada à ideia de uma
representação territorial e no Brasil costuma ser conhecida como: “distrital”. Neste
tipo de eleição geralmente os partidos que recebem menos votos são “punidos” e
sobre-representados pelos mais bem votados. É ponto pacifico entre os cientistas
políticos que o sistema majoritário tende a favorecer maiorias mais estáveis de
governo e fortalecer o sistema partidário local, seus interesses e ideologias
(NICOLAU, 1992, p. 14). Por outro lado, impede que partidos minoritários possam
ter representação na Câmera sendo praticamente anulados diante dos poder dos
majoritários. Neste sentido, para o autor, a melhor alternativa seria combinar os
principais benefícios de ambos, o que é bastante discutido e analisado entre os
especialistas da área. Sobre as eleições majoritárias, Nicolau (1992) fala em duas
variantes da fórmula majoritária que procuram fazer com que o candidato eleito
receba mais de 50% dos votos. A primeira é a eleição em dois turnos e a segunda é o
voto alternativo, que permite ao eleitor hierarquizar vários candidatos: caso nenhum
candidato obtenha maioria absoluta dos votos em primeira preferência, os votos em
segunda preferência são distribuídos para os outros, procedimento este repetido até
que um deles venha a obtê-la.
No sistema majoritário não existem qualquer preocupação em relação à
proporcionalidade entre votos e cadeiras, deixando os partidos menores sem nenhuma
representação, fazendo com que uns partidos recebam mais cadeiras que outros
gerando uma alta desproporção. Trata-se de um sistema eleitoral que é bastante
intolerante aos partidos pequenos.
No tocante as fórmulas de Representação Proporcional (RP), Nicolau (1992,
p. 224) afirma que estas consistem em distribuir as cadeiras parlamentar aos partidos,
de acordo com as suas respectivas votações. Em um sistema proporcional que se
procurar dar voz a todos os partidos de uma sociedade. Em contrapartida é um sistema
que favorece a multiplicação de partidos, que pode tornar o sistema proporcional
bastante fraco, haja vista que todos os grupos irão querer garantir seus governantes e
utilizando o regime de proporcionalidade para alcançar seus objetivos. Além disso,
numa sociedade com uma diversidade enorme de partidos com grandes diferenças
ideológicas a governabilidade pode ser prejudicada pelos interesses dos grupos
distintos (NICOLAU, 1994, p. 224-225).

23

Assim, torna-se mais difícil a obtenção de maiorias sólidas e estáveis, o que é
elemento essencial para que os programas de governo possam ser efetivados.
Ademais, é bastante difícil em sistemas proporcionais partidos atingirem a maioria
absoluta para garantir a sustentação do governo. Apesar disso para o autor o sistema
proporcional é o mais eficiente para garantir a representação da expressão de opiniões
de diversas correntes na Câmera, de acordo com a sua popularidade, oferecendo
oportunidade de representatividade as mais diversas correntes ideológicas existentes
(NICOLAU, 1992, p. 225).
No Brasil existe um sistema de governo presidencialista com Presidente da
República; vice-presidente; senadores; deputados federais; deputados estaduais;
vereadores e prefeitos os quais são eleitos pela maioria dos votos diretos da
população. Dentre as suas principais características uma delas é a lista partidária
aberta de candidatos, haja vista que pretende funcionar da forma mais democrática
possível. Em razão disso, é que todos devem receber o mesmo tratamento e as regras
do sistema eleitoral que não pode favorecer grupos, sejam eles políticos ou
econômicos. No entanto, há cientistas político como Ames (2003) que acreditam que
este tipo de lista acaba personalizando a política e tornando o controle dos partidos
sobre seus candidatos ineficazes, além de enfraquecer as relações existentes entre
políticos e eleitores.
Todavia, as listas abertas são instrumentos eficientes para incentivar os
representantes políticos a demonstrarem suas qualidades individuais durante a
campanha, ao invés de dar ênfase aos interesses do partido ou do programa partidário,
o que ocorre geralmente em sistemas majoritários tal como nos EUA. Assim, no
sistema proporcional, os candidatos concorrem entre eles pelos votos sem
interferência do partido que está filiado, o que torna as campanhas bastante caras, já
que busca um maior reconhecimento individual pelas suas aptidões particulares.
Conforme dito em tópicos anteriores, o Sistema Eleitoral adotado pelo Brasil é
o proporcional. Todavia, desde a Proclamação da Independência que a sociedade
brasileira vem experimentando diferentes fórmulas para eleições. Segundo Nicolau e
Schimidtt (1992, p. 225), cinco tipos diferentes já vigoraram no Segundo Reinado,
três na República velha, uma na Constituição de 1946 e a última vigente desde a
década de 1950.

24

No Segundo Reinado, os sistemas experimentaram fórmulas variadas do
sistema majoritário, sendo as eleições realizadas, tendo as Províncias ou então os
Distritos como circunscrição eleitoral. Já com a instauração do Sistema Republicano,
embora tenha sido um momento político de grande importância histórico houve
pouquíssimas mudanças em termos de eleições. No caso, por exemplo, das eleições
para a Assembleia Constituinte de 1891 foi realizada mediante a fórmula majoritária
utilizada ainda no II Reinado.
De acordo com Nicolau (1994, p. 75), umas das particularidades do sistema
eleitoral encontrado no período da República Velha foi a utilização do mecanismo de
acumulação de votos em 1904 através do qual é permitido ao eleitor votar mais de
uma vez no candidato de sua preferência.
Já no Código Eleitoral de 1932 foram introduzidos outros mecanismos para
ajudar na representação majoritária e o regime proporcional surge apenas no final do
Estado Novo. Inicialmente este surgiu enquanto método que oferecia parte das
cadeiras no parlamento àqueles que faltavam ser representados. Logo depois, foi
criado um novo sistema chamado de D’ Hondt que ainda é utilizado nas eleições
atuais para escolha de deputados e vereadores que irão compor as Câmeras e
Assembleias legislativas.
Atualmente vigora o Sistema Eleitoral estabelecido ainda na década de 1950,
o qual tem como características principais: as eleições diretas para a Câmeras dos
Deputados realizada nos 27 distritos eleitorais que irão compor as câmeras e distribuir
os partidos nas cadeiras.
No Brasil, o Regime Proporcional tem uma característica particular que é a
utilização do mecanismo através do qual as candidaturas individuais são eleitas, desta
feita, caberá aos partidos apresentarem uma lista de candidatos aos seus eleitores que
deverão escolher apenas um. O que é bastante diferente de outras nações
democráticas, onde a escola da candidatura ocorre, tal como no caso de Alemanha
onde embora haja uma lista de candidatos, cabe aos eleitores votar nos partidos.
Mesmo diante das vantagens, o Regime Proporcional é bastante criticado pelos
cientistas políticos que acreditam incentivar o personalismo, a disputa intrapartidária e
também colabora para o enfraquecimento político dos partidos. Isso acontece
principalmente, pois conforme dito anteriormente uma particularidade deste sistema é

25

distribuir as cadeiras da Câmera dos Deputados entre os Estados, obedecendo a
critérios distintos de um sistema proporcional tradicional.
Assim, segundo consta na atual Constituição Federal, o limite máximo de
deputados é 70 e o mínimo oito por Estado para a Câmera dos Deputados. Entretanto,
segundo afirma Nicolau (1992, p. 228), ao analisar tal distribuição mediante o critério
da proporcionalidade, existem alguns estados que ocupam um maior número de
cadeiras do que deveriam (super-representados) e outros são menores representados
do que deveriam (sub-representados), o que suscita diversas críticas a esse sistema.
Além dessas características existem outras igualmente importantes e que
ajudam a diferenciar o Sistema Eleitoral Brasileiro de outros regimes, tal como “[...]
os critérios de acesso aos meios de comunicação, o domicílio eleitoral, o número de
candidatos que um partido pode lançar, a permissão de coligações, entre outros.”
(NICOLAU,1992, p. 229), exercendo enorme influência na configuração da eleição e
no sistema partidário como um todo, os quais já foram discutido anteriormente.
Portanto, todo este sistema produz uma desproporcionalidade em relação aos
votos que são obtidos nas eleições pelos partidos e seus representantes, embora o
princípio base do RP seja garantir o mais possível a proporcionalidade entre o
percentual de votos e cadeiras entre os deputados.
Logo, a desproporcionalidade favorece os partidos com maior votação e não
favorece aqueles com menores números de votos. Outra razão que o torna
desproporcional ocorre entre o percentual de votos e o percentual de vagas existente
na câmera para os partidos, que acontece devido aos próprios fatores de distribuição
das cadeiras que são: a fórmula matemática utilizada clausula de exclusão, magnitude
dos distritos e distribuição desigual de cadeiras. (AMES, 2003, p. 50).
Lima (2005, p. 20) no processo eleitoral cada partido objetiva acima de tudo
conquistar o maior número de deputados, isto é, vencer o pleito. Contudo, aqui no
Brasil para se alcançar a vitória, se faz necessário que o candidato faça coligações,
cabendo aos partidos definir uma lista de candidatos, combinando os chamados
“puxadores de votos” com os “candidatos de opinião”, além de procurar elaborar
estratégias de comunicação e aliciar eleitores.
Entretanto, em um período de eleições é exigido dos partidos bem mais que
simples eficiência eleitoral, posto que os partidos devem apresentar um número

26

suficiente de parlamentares, impondo práticas que envolvem os ajustamentos entre as
disputas isoladas e as devidas alianças políticas, bem como as formas de “puxar voto”,
rigidez ideológica, dentre outros. Assim, o número de cadeiras conquistadas está
relacionado à eficácia do processo eleitoral, no entanto, não significa afirmar sobre o
modo como os candidatos disputaram (LIMA, 2005, p. 20).
Segundo Ware apud Lima (2005, p. 21), a eficácia do partido pode ser medida
sob diversas maneiras, sendo a primeira denominada pelo autor de Indicador de
Eficácia do Partido (IEP), o qual tem a função de determinar o peso do partido na
Câmera, bem como medir a participação percentual do partido obedecendo ao total de
vagas disponíveis. Já a segunda - para a qual não atribui denominação - tem a função
de fazer a medição de cada partido, expressa pela razão entre o número total de
candidatos com o de vagas disponíveis.
Ainda de acordo com Ware apud Lima (2005, p. 21) a eficiência eleitoral
também está associada a vitórias nas eleições. Dessa forma, um partido eficiente
produz uma quantidade significativa de candidatos a um custo menor, ou então,
mantém um mesmo custo e mesma quantidade de deputados.
Existem vários indicadores para medir a eficiência eleitoral de um partido,
dentre os quais o primeiro é aquele chamado de Indicador de Eficiência Eleitoral
Total (IEE total) que está sujeita ao voto de legenda, o que significa que partidos que
receberam muitos votos podem ser desfavorecidos nos momentos dos cálculos. Há
outro indicador conhecido como Indicador Eficácia Eleitoral Restrita (IEER)
calculada em conjunto com o anterior, mas tendo como denominador apenas os votos
nominais e não levando em consideração o voto de legenda (MEZZAROBA apud
LIMA, 2005, p. 22).
A eficiência eleitoral também pode ser medida através da razão entre o
número total de candidatos e aqueles que foram eleitos, chamado de Indicador de
Eficiência Eleitoral do Candidato (IEE Candidato) (MEZZAROBA apud LIMA,
2005, p. 22). Portanto, os cálculos de medidas de eficiência, eficácia eleitoral dos
candidatos e partidos podem ajudar a perceber as características dos mesmos, bem
como colaborar para compreensão da estrutura e desempenho da política partidária em
nossa sociedade.

27

Andrade (2009, p. 56) afirma sobre a importância de conhecer o lugar dos
quocientes eleitorais e partidários que são condições essenciais para garantir a
elegibilidade, compreendendo sua função de extrema importância para delimitar o
número mínimo de votos que um partido ou coligação deve apresentar. Portanto, o
quociente partidário refere-se ao número de candidatos que cada partido irá alcançar
após a aplicação de tal quociente.
Atualmente no Brasil tem se discutido bastante sobre a questão que envolve o
sistema proporcional de votos. Dentre os diversos pesquisadores Ames (2003, p. 51)
analisa duas linhas de pesquisa que tratam sobre o tema, sendo que a primeira destaca
a combinação do sistema de representação proporcional de lista aberta, o que –
segundo o autor - acaba criando um corpo de deputados sem nenhum senso de dever
público com os cargos que ocupam e mais preocupados com interesses
individualistas, benefícios clientelistas e partidos completamente desorganizados. Na
segunda linha, o autor afirma que os tipos de sanções e recompensas garantidas pelos
lideres partidários são suficientemente fortes para equilibrar as tendências de
fragmentação que os sistemas eleitorais podem gerar.
Para Nicolau (1992, p.23) e Ames (2003, p. 51), o Sistema Eleitoral Brasileiro
tende a individualizar o político e enfraquece a unidade partidária, o que para eles
neste sistema eleitoral o Executivo também atua com base parlamentares instáveis que
interferem bastante no desenvolvimento do programa de governo.

28

CAPÍTULO 2 – PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

Segundo Paranhos (2007, p. 30), a trajetória dos partidos políticos brasileiros
apresenta um quadro composto por seis sistemas partidários diferentes, cuja formação
esteve sempre atrelada às mudanças sociais, políticas e históricas pelas quais a nossa
sociedade vem sofrendo ao longo de sua história.
Já Dulci (2001) apud Paranhos (2007, p. 31) afirma que a história dos partidos
políticos apresenta ao menos três formas distintas: monárquico, descentralização
(resultado da instauração do regime republicano) e por última a nacionalização da
nossa estrutura político-partidária. Em relação ao terceiro caso, a “nacionalização”
exige para que seja candidato, o indivíduo deve está vinculado a um partido político
“recaindo sobre estes o monopólio da participação eleitoral, tratando se de uma
estrutura

(arranjo federativo, presidencialismo, bicameralismo,

representação

proporcional e pluripartidarismo)” (PARANHOS, 2007, p. 30-31).
Paranhos (2007, p. 13) explica que a democracia brasileira se iniciou através
das mãos dos militares, uma vez que os principais líderes civis da época mantinham
relações com o Exército, a quem coube o papel de um golpe que proclama e cria o
regime republicano no país.
No entanto, já nesta época criar uma organização de caráter nacional era
bastante difícil:
Desde o início os republicanos encontraram dificuldades para criar
uma organização de caráter nacional. No próprio ato de fundação do
movimento, a publicação do “Manifesto Republicano”, em 1870, o
problema estava visível. O documento apareceu no Rio de Janeiro e
a maioria de seus signatários tinham residência naquela cidade. Os
defensores da República não criaram uma organização de âmbito
nacional, houve forte tendência dos diversos grupos se organizarem
regionalmente. Surgiram assim núcleos em várias províncias, sendo
mais fortes os de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não
por acaso, estados que ocuparam posição de destaque na primeira
fase republicana (MOTTA apud PARANHOS, 2007, p. 13).

Assim, é instaurado no Brasil um modelo de partido político que ainda não
contemplava as diversas orientações políticas existentes em nossa sociedade, posto
que eram os interesses de determinados grupos políticos regionais (oligarquias) os

29

mais bem representativos que outros.

O autor afirma que o modelo brasileiro é

imitado do federalismo norte-americano bem como suas principais ideias, as quais
caracterizam os primeiros anos do nosso Regime Republicano.
Portanto, tratava-se de um modelo político que estava sobre o controle de uma
classe dominante, predominante rural que detinha o controle dos poderes políticos e
econômicos. Foi a chamada República Oligárquica formada especialmente por
oligarquias cafeeiras paulistas que possuía as mesmas corrupções eleitorais de outras
épocas. Para Paranhos (2007, p. 14), não há praticamente nenhuma diferença em
relação ao modelo anterior, salvo o número de eleitores analfabetos que crescem
exponencialmente para pelo menos 80% dos eleitores.
A República oligárquica foi responsável por efetivar a chamada “política dos
governadores” que consistia basicamente na aliança e acordos entre presidente da
República e governadores de Estados. Assim, estes últimos garantiriam apoio aos
candidatos do Poder Federal que em troca não poderia interferir nas eleições
estaduais. No entanto, para que tal apoio fosse efetivado, havia o sistema de mando
chamado “coronelismo” formado pelos coronéis que eram grandes proprietários de
terras com enorme prestígio político, social e econômico sobre as circunvizinhanças
de suas terras.
Segundo Victor Leal Nunes apud Paranhos (2007, p. 15), tratava-se de chefes
políticos locais que exerciam o mandonismo sobre a população que, em troca de
favores, mantinha sob sua proteção uma imensa qualidade de apadrinhados políticos
que lhes deviam obediência cega, além de serem suas principais articulações políticas.
Assim o coronel mantinha controle total sobre os votos e os eleitores
Paranhos (2007, p. 17) afirma que tal situação somente começa a mudar a
partir dos anos 30 mais precisamente com a Revolução de 1930, que reuniu diversos
setores das sociedades descontentes com o modelo político da época que beneficiava
uma burguesia rural e oligárquica, que não estava preocupado com mudanças
políticas. Assim, com a tomada do poder federal o modelo republicano vigente é
extinto e instituído outro cujas alianças são formadas por setores da sociedade que iam
desde os conservadores até reformadores mais radicais.
Para o autor é neste momento que um novo quadro político eleitoral começa a
ser desenhado de forma bem mais consistente, já que congregava vários partidos

30

políticos, diferentemente no modelo anterior, além de ser a época em que a
democracia avança bastante com a criação de instrumentos de organização para as
eleições como a Justiça Eleitoral, dentre outros. Nesse sentido, é o momento em que
são lançadas as bases do sistema partidário brasileiro, sobretudo com a criação de
comícios, são fomentadas discussões políticas entre diversos grupos sociais etc.
Entretanto, os anos 30 ainda não foram suficientes para que os partidos
políticos pudessem se consolidar no Brasil. Já que com o passar dos anos começaram
a enfrentar dificuldades com o Golpe de Vargas em 1937 que instaura o “Estado
Novo” e extingue todos os partidos políticos existentes, isso até 1945, pois com o fim
da II Guerra Mundial e a aversão que governos ditatoriais geram na sociedade cria
bases para o surgimento de uma Democracia Liberal.
Schmidt (2000) apud Paranhos (2007, p. 21), afirma que a Terceira República
pode ser considerada, de fato, a primeira experiência de uma democracia
representativa no Brasil, visto que tal expressão ficou assegurada após a promulgação
da Constituição Federal de 1946, embora ainda apresentasse alguns entraves no que se
refere à organização dos partidos.
Assim, em abril de 1964 é deflagrado do Golpe de Estado pelos militares
brasileiros. Na verdade, era formado por uma aliança política composta por grupos de
diversos setores sociais, tais como religiosos, políticos e econômicos, os quais
liderados pelo então presidente General Castelo Branco tomam a democracia de
assalto. Uma das principais consequências desse evento foi a eliminação de todas as
representações esquerdistas e populistas existente na época, bem como a cassação de
suas lideranças e segmentos de apoio.
Porém, o autor lembra ainda que mesmo em se tratando de um modelo
político ditatorial, no princípio, era permitida a existência de partidos e casas
legislativas no Brasil, já que a democracia brasileira ficou bastante comprometida
com sanções aos partidos e após a criação de um sistema de eleição de caráter indireto
representativo para escolha de representantes do poder executivo. Tais eleições eram
realizadas mediante os chamados Colégios Eleitorais que eram formados por um
número bastante limitado de políticos, os quais disputavam os cargos eletivos, mas
sem a participação da população neste processo.

31

Tratava-se, portanto, de um modelo bipartidário em que um partido considerado oficial - representava o Governo Federal (ARENA – Aliança Renovadora
Nacional), cujo número de representantes era altamente majoritário no Congresso
Nacional; e outro de oposição, mas com representações em proporção bem menor
chamado MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Assim, a conjuntura político-partidária do Regime Militar era composta por
um número infinitamente maior de representantes políticos que representavam os
interesses do governo, e o segundo possuía o coeficiente mínimo de 20 senadores para
representação, isso para atender os requisitos exigidos pelo AC-4. Contudo, isso não
impedia de oferecer entraves para que os partidos de oposição avançassem. Já que
para ter direito à participação da vida política era preciso que estivessem filiados aos
MDB, mas ainda assim encontrava-se limitado pela força do Governo.
Somente em 1979 com a decretação da Anistia - que marca o início do período
de redemocratização brasileira – é que o quadro político-partidário brasileiro começa
a mudar, uma vez que retornam para o Brasil muitos políticos exilados, considerados
de oposição ao Governo que tem também seus direitos políticos restituídos.
Dessa forma o novo cenário político que se desenhava nesta época, o sistema
bipartidário que vigorava até então passa a ser considerado inviável, sendo, portanto,
extinguido a partir da promulgação da Lei nº 6.767 (em 20 de dezembro de 1979). O
fim do sistema bipartidário abre possibilidades para que outros grupos possam
participar efetivamente dos processos eleitorais, o que ajudaria bastante a caminhar
numa abertura democrática.
Com isso, o Brasil passa de um regime bipartidário para um regime
multipartidário cujos partidos políticos são formados a partir das mais diversas
correntes ideológicas. No entanto, segundo Paranhos (2007, p. 26) tais mudanças
tratavam-se de uma estratégia do Governo Federal que objetivava deter o crescimento
da oposição - que à época era representada pelo MDB - e manter o Arena com
maioridade de representação no Congresso.
Porém, o crescimento da oposição no inicio da década de 1980 acabou sendo
forçosa e deu origem a criação de diversos outros partidos oposicionistas como, por
exemplo, PMDB, PDT, PTB e o PT. Assim as estratégias do governo não alcançam
seus objetivos inicialmente pretendidos, isso no momento em que “o partido do

32

Governo se encaminhava para um isolamento político mediante uma crise econômica
no início da década de 1980 e a presença dos movimentos sociais em forma de
protestos nas ruas, como alternativa ao próprio regime de governo” (PARANHOS,
2007, p. 28).
É neste contexto de transformações políticas que a sociedade passa então a
eleger um número maior de representantes oposicionistas, fato que começa a ocorrer
em 1982. Mas é em 1984 que ocorre um movimento popular - chamada de Diretas Já que tinha o objetivo de restabelecer a democracia no país, exigindo eleições diretas
para Presidente.
Todas estas mudanças democráticas influenciam decisivamente na estrutura
político-partidária brasileira, cujos resultados vêm sendo sentidos até os nossos dias,
especialmente com a criação de leis de caráter mais democrático que possibilitaram a
criação de vários partidos com diversas perspectivas ideológicas. No entanto,
Paranhos (2007) afirma que os partidos brasileiros ainda não são instituições
totalmente consolidadas, isto do ponto de vista da representação ideológica, mas
altamente importantes para os avanços da democracia.

2.1 Um breve histórico do PT

Segundo Secco (2011, p. 191-192), o Partido dos Trabalhadores – PT nasceu
nas greves dos operários metalúrgicos do ABC Paulista, segundo o autor é resultado
de uma nova espécie de sindicalismo, produto da nova dinâmica da política no país.
O autor cita também outros fatores que contribuíram para a sua formação como o
crescimento da população urbana em razão dos movimentos migratórios que estavam
em direção ao Sudeste - ocorrido desde a década de 1950 - mais especificamente na
cidade São Paulo, sobretudo nos grandes polos industriais.
Conforme exposto no tópico anterior, as mudanças pelas quais a estrutura
político-partidária brasileira atravessava no final de 1970 culminando com a Lei da
Anistia a na extinção do sistema bipartidário forneceu um quadro político capaz de
viabilizar a formação de diversos outros partidos de caráter mais oposicionista, tais
como o PTB e o PT.

33

De acordo com o autor (2011, p. 192), o surgimento de novos atores sociais e
movimentos de ações coletivas também cresceram bastante nesse período, que
colocou o povo como um dos protagonistas desse novo cenário político que estava se
reconstruindo. Dentre os movimentos sociais destaca-se o movimento dos
trabalhadores marcados pelo “novo sindicalismo” que surgia na época, o qual tinha
entre os seus maiores representantes o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.
O Partido dos Trabalhadores é considerado, portanto, um produto dos
processos políticos e sociais ocorridos na década anterior, numa época em que a
sociedade estava saindo de uma ditadura militar e as mudanças no sistema políticopartidário do país já começavam a acontecer. De acordo com Meneguello (1989, p.
42), sua matriz ideológico-política era bastante classista e voltada para a luta em
defesa dos movimentos sociais, pois “(...) não era filiado a qualquer doutrina,
inclusive marxista. Seu projeto era claramente classista, mas tratava de associar a
construção do socialismo ao cotidiano das lutas sociais” (MENEGUELLO, 1989, p.
42). Além disso, também possuía ligações com o setor sindical e valorizava os
mecanismos de participação e de associação com as diversas lutas sociais.
Ao final da década de 80, já era bem claro o espaço conquistado pelo partido
na sociedade, já que em 1982 ao disputar as primeiras eleições foram eleitos cerca de
8 deputados federais, o que lhes proporcionou uma dimensão nacional muito grande
nos anos posteriores. Em 1986 o partido dobrou sua bancada federal e fez parte da
Assembleia Constituinte em 1988. Assim, anos depois pulou de 3 para 38 prefeituras,
incluindo capitais importantes como São Paulo e Porto Alegre. Mas foi em 1989 que
ao conquistar mais de 11 milhões de votos com a candidatura Lula-Bisol (Frente
Brasil Popular) que o partido surpreendeu todo país, pois pôde chegar ao segundo
turno da primeira eleição direta para Presidente da República depois de mais trinta
anos de ditadura, batendo candidatos tradicionais como Leonel Brizola.
Com isso, após 27 anos de sua criação o PT já possuía cerca de 422
prefeituras, 5 governos estaduais, dois vice-governos, 12 senadores e mais de 81
deputados federais, os quais compunham a sua base aliada, além do cargo de
presidente conquistado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. É bom frisar que nas
disputas para Presidente da República, Lula sempre foi o “cabeça chave” responsável
por criar alianças com outras legendas da esquerda, salvo em 2002 quando se aliou
com o PL e teve como vice o então Senador José de Alencar.

34

É acumulando votos e projeção na cena política nacional que o PT em 2000
vence em mais de 200 municípios, incluindo também em São Paulo e consegue ter
uma expressiva campanha política e amplia sua base aliada. Nesta época a linha
político-ideológica do partido se negava a se envolver com o poder da publicidade.
Entretanto, com o passar do tempo o PT mudou radicalmente esta postura e passou a
usufruir das benesses do marketing eleitoral a partir das campanhas presidenciais nos
anos de 94 e 98, especialmente, com a entrada do publicitário Duda Mendonça para a
coordenação das campanhas. Além disso, passou a fazer alianças políticas com outros
partidos, inclusive com o PL – Partido Liberal, o que veio consolidar a candidatura de
Luiz Inácio Lula da Silva a presidência de República.
Antes mesmo deste momento, o PT já mostrava sinais de moderação em sua
plataforma política, embora não abrisse mão da imagem de partido de esquerda reforçada ainda mais ao longo de dois mandatos de FHC - Lula acabou vencendo o
candidato do PSDB José Serra nas eleições de 2002. Nesta época o PT juntou a maior
bancada federal de sua história, já que conseguiu eleger mais de 91 deputados federais
e cerca de 10 senadores, além de mais 3 governos estaduais ( Piauí, Acre e Mato
Grosso do Sul).
Assim já há mais de oito anos no poder nas eleições de 2010 o PT se aliou ao
PMDB numa política de coalizão que reuniu mais de 12 frentes políticas de diferentes
perspectivas e ideologias para eleger a então Presidente da República Dilma Roussef.
Para Romano (2008, p. 28) as mudanças do partido para o centro-esquerda acabaram
de certo modo facilitando a neutralização do mesmo, não somente pelas suas alianças
políticas, mas também por se integrar a todos os postos do governo, compactuando
com a política econômica atual do qual era extremamente crítico.

35

CAPÍTULO 3 - METODOLOGIA

Esse capítulo apresenta o desenho de pesquisa desse Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), bem como descreve a forma como será elaborado o banco de dados, o
tratamento e as técnicas que serão utilizadas para atender os objetivos da pesquisa e
responder nossa questão de estudo.
Nosso primeiro passo é descrever o objeto de estudo. Analisamos quatro
eleições brasileiras para o cargo de prefeitos municipais: (2000, 2004, 2008 e 2012).
Cujo foco foi observar a dinâmica do desenvolvimento eleitoral dos partidos políticos,
mais especificamente do Partido dos Trabalhadores (PT). O quadro abaixo resumo
desenho de pesquisa:

Quadro 1 - Desenho de pesquisa
Questão de
Pesquisa

Qual o desempenho eleitoral do Partido dos Trabalhadores nas
eleições municipais em Alagoas?

Objetivo Geral

Analisar o desempenho eleitoral do PT nas eleições municipais.

População

Recorte temporal
Técnicas

Resultados eleitorais por partidos políticos no Brasil

2000 a 2012 (quatro eleições municipais)
Estatística descritiva

Fonte: elaboração da autora (2014).

O primeiro passo para o desenvolvimento desse trabalho, após elaboração do
desenho de pesquisa e revisão de literatura, foi a construção de um banco de dados
referente às eleições municipais. O banco de dados foi elaborado a partir dos dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente aos resultados eleitorais para as disputas
municipais do cargo de prefeito. Em função do objeto de estudo, consideramos todos

36

os partidos nas eleições já mencionadas. O quadro abaixo descreve as variáveis que
compõem o banco de dados.

#

Nome

Quadro 2 – Banco de dados geral
Rótulo da Variável

valores
1=2000
2=2004
3=2008
4=2012

01 ano_eleit

Ano Eleitoral

02 partido

Partido Político

03 uf

Unidade da Federação

04 região

Região

05 n_cand

07 n_voto

Número de candidatos por partido na Eleição
Número de candidatos eleitos por partido na
Eleição
Número de votos por partido na Eleição

08 med_voto

Média de votos por partido na Eleição

String

09 tx_suc

Taxa de Sucesso eleitoral por partido na Eleição

String

06 n_eleito

String
String
1=Norte
2=Nordeste
3=Centro-Oeste
4=Sudeste
5=Sul
String
String
String

Fonte: elaboração da autora a partir do TSE (2014).

Metodologicamente, esse banco de dados possibilita análise da taxa do
desempenho dos partidos políticos no Brasil, considerando os cargos de prefeitos em
quatro eleições. As análises foram feitas em função das unidades da federação,
partidos políticos e ano eleitoral. No entanto, ainda há a limitação de análise por
tamanho de colégio eleitoral e se os resultados separam ou não capitais de estados por
demais cidades. A fim de superar essa limitação, elaboramos um segundo banco de
dados com informações sobre resultados eleitorais exclusivas referentes ao Partido
dos Trabalhadores, descrito no quadro abaixo.
Quadro 3 – Banco de dados por tamanho do colégio eleitoral
#
Nome
Rótulo da Variável
valores
1=2000
2=2004
01 ano_eleit
Ano Eleitoral
3=2008
4=2012
02 uf
Unidade da Federação
String

37

03 região

Região

04 cap_int

Capital ou Interior

05 n_eleit

Número do Eleitorado por Município

06 n_cand

Número de candidatos por partido na Eleição
Número de candidatos eleitos por partido na
Eleição
Número de votos por partido na Eleição

07 n_eleito
08 n_voto
09 med_voto
10 tx_suc

Média de votos por partido na Eleição
Taxa de Sucesso eleitoral por partido na
Eleição

1=Norte
2=Nordeste
3=Centro-Oeste
4=Sudeste
5=Sul
1=Capital
2=Interior
1=até 5.000
2=5.001 a 10.000
3=10.001 a 20.000
4=20.001 a 50.000
5=50.001 a 100.000
6= >100.000
String
String
String
String
String

Fonte: elaboração da autora a partir do TSE (2014).

Metodologicamente utilizamos estatística descritiva para analisar dados
referentes às eleições municipais para o cargo de prefeito em todas as cidades
brasileiras. Do ponto de vista descritivo e exploratório, a análise comparada por
tamanho dos municípios e unidades da federação representa um avanço científico na
medida em que apresenta resultados possíveis de novas análises. Ou seja, nosso foco
foi descrever e explorar os resultados, dando possibilidade para que uma nova agenda
de pesquisa sobre o mesmo tema possa fazer inferências causais a respeito dos
fenômenos.
A fim de justificar a escolha pelo recorte temporal, estamos trabalhando com
toda a base de dados disponível pelo TSE para as eleições municipais. No entanto, foi
verificado que a série temporal só se inicia em 2000. Qualquer análise que necessite
de dados de eleições municipais para anos anteriores terá que recorrer a outros
repositórios.
Com o objetivo de facilitar e tornar mais compreensível e intuitiva a análise
comparativa entre os partidos políticos no Brasil, consideramos os seis maiores
partidos políticos com base nos dados da conquista de prefeitos a partir das eleições
de 2000. De forma mais prática, analisar e comparar todos os partidos políticos se
tornaria uma tarefa metodologicamente trabalhosa e didaticamente comprometida em

38

função do número de partidos políticos com registro no TSE e com representação nas
eleições municipais. Nestes termos, a necessidade de estabelecimento de um critério
de comparação de desempenho entre os partidos políticos considerou para análise
apenas o DEM/PFL, PDT, PMDB, PPB/PP, PSDB e PT.

39

CAPÍTULO 4 – RESULTADOS E ANÁLISES
Essa seção do trabalho apresenta os resultados e análises dos partidos políticos
no Brasil em função do seu desempenho eleitoral para os cargos de prefeitos
municipais. O gráfico 1 ilustra a média percentual de candidatos a prefeitos nas
Eleições de 2000, 2004, 2008 e 2012, considerando todos os Estados brasileiros mais
o Distrito Federal.
Gráfico 1. Média de candidatos dos partidos políticos por ano eleitoral por Unidade da
Federação.

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Os resultados acima mostram o número de candidatos por partidos políticos
entre os anos eleitorais de 2000 e 2012, para candidatos a prefeitos municipais. Como
observado, o PFL/DEM apresenta no ano de 2000 76,53 candidatos a prefeitos em
cada Estado, decaindo ano a ano, chegando a uma média de 27,68 candidatos por
Estado nas últimas eleições para prefeitos. Essa lógica de redução de candidatos em
nível nacional também é seguida pelo PPB/PP e PSDB, ou seja, diminuição de
número de candidatos a cada ano eleitoral. Quanto ao PT, o que percebemos é um
aumento do número médio de candidatos, ou seja, em 2000 o Partido dos

40

Trabalhadores lança uma média de 44,79 candidatos prefeitos por Estado no Brasil,
chegando a 55,86 em 2012. Depois de apresentar o número de candidatos, o gráfico 2
apresenta a quantidade média de votos que cada partido aufere nos anos eleitorais para
o cargo de prefeito.
Gráfico 2. Média do número de votos dos partidos políticos e ano eleitoral

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Os resultados acima indicam, por exemplo, que o PMDB recebeu em média
511.509 por Estado nas Eleições de 2000, enquanto o PFL/DEM obteve 505.708, o
PDT ficou com 229.283; o PPB/PP conquistou 409.254; PSDB 460.833 e o PT obteve
1.417.011 votos nesse mesmo ano. No ano de 2000, mesmo o PT lançando um
número de candidatos bem menor que o PMDB, obteve quase o triplo da quantidade
de votos. Uma possibilidade explicativa para esses fenômenos diz respeito ao
crescimento do PT a partir desse ano e não o ano de 2002, com a eleição do Luiz
Inácio Lula da Silva para Presidente da República. Uma observação importante, mas
que não é objeto específico de estudo dessa monografia, diz respeito ao fato de que
todos os partidos políticos aqui analisados têm seus votos reduzidos de forma
significativa nas Eleições 2012. Para os dados desse ano, respectivamente, PMDB

41

(59.179), PPB/PP (41.080) e PT (127.530) têm seus valores médios de votos por
Unidade da Federação reduzidos, em média, a um décimo do que obtiveram em 2000.
Do ponto de vista exploratório, esse fenômeno pode ser explicado (1) pelo fato
de que as Eleições de 2012 tem um número maior de partidos políticos atuando nas
disputas eleitorais, acirrando ainda a concorrência; e/ou (2) possível desgaste da
imagem pública de partidos como o PMDB e PT. A seguir, apresentamos o que pode
ser traduzido como a média do número votos por candidato dos partidos políticos em
análise, por ano eleitoral, considerando o conjunto de todos os candidatos no Brasil.
Gráfico 3. Média do número de votos dos candidatos por partidos políticos e ano
eleitoral

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Ainda no ano de 2000, o DEM/ PFL obteve 80.079,39 dentre o total do
número de votos naquelas eleições, o PDT obteve 29.681,72; enquanto o PMDB
alcançou 51.101,26 ao passo que o PPB/PP 94.485,57 o PSDB 28.385,37. Já o PT
com 207.636,57 apresentou o maior número de votantes, cuja explicação pode ser
atribuída ao momento político de crescimento que experimentava neste período, o
qual foi comentado anteriormente. Contudo, é também possível observar através dos
dados que o referido partido vem experimentando desde o pleito de 2004 uma queda
acentuada de votos, embora isso também possa ser verificado em outros partidos.

42

Assim, em 2012 o DEM/PFL apresentou 28.904,39 o PDT 5.248,27; o PMDB
3.179,89 o PPB/PP apresentou 1.104,68 o PSDB 21.854,78 e o PT 29.992,20. Porém,
embora o número de votos tenha descido bastante para o PT nesse período, ainda pode
ser considerado em relação aos demais, sendo ultrapassado apenas pelo DEM/PFL. A
explicação possível para esta acentuada queda é o desgaste da imagem pública do
partido ao longo desse período, já discutida em parágrafos anteriores.
O gráfico a seguir apresenta o que pode ser considerada como a média da taxa
de sucesso dos partidos político por ano eleitoral, analisando a atuação dos mesmos ao
longo deste período.
Gráfico 4. Média da taxa de sucesso dos partidos políticos por ano eleitoral

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Segundo os resultados, a maior média para o DEM/PFL ocorreu em 2000
quando apresentou uma média de 38,51 ao passo que o PDT apareceu com 24,55,
embora seu maior índice tenha sido em 2004 (38,14). No caso do PMDB, este
registrou média de 42,37 em 2000, mantendo-se estável na eleição seguinte e
atingindo picos de 50,33 em 2008, voltando à estabilidade em 2012 com 40,40. O
PPB/PP, por sua vez, teve uma média de 34,3 no ano de 2000, mantendo resultados no
pleito seguinte e alcançado picos de 44, 30 em 2008, mas em 2012 volta a manter os
índices anteriores de 37,18.

43

O PSDB destaca-se nas eleições de 2000 com uma média bastante alta de 47,
11, mas foi decrescendo nos pleitos seguintes dentro do recorte temporal da pesquisa.
Já o PT apresentou uma das medidas mais baixas em 2000 com 21,76, embora tenha
crescido bastante nos anos posteriores, chegando a atingir seu ápice em 2008 com
39,25, voltando a decrescer em 2012, quando atinge 35,83.
Em termos analíticos é possível afirmar que o aumento dos índices da média
de sucesso do Partido dos Trabalhadores pode ser atribuído ao crescimento do partido
no cenário político nacional ao longo da última década, especialmente com a eleição
do Presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2002, pois é possível verificar que após
esse ano o partido vem experimentado números consideráveis no crescimento de
candidatos eleitos nos pleitos seguintes. O gráfico 5 apresenta os dados relacionados à
média de candidatos eleitos por partido político e ano eleitoral.
Gráfico 5. Média de eleitos dos partidos políticos por ano eleitoral

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Os números apontam que a média apresentada pelo DEM/ PFL em 2000 foi de
34,37, já o PDT obteve neste mesmo ano 10,18, contudo sua maior média foi em 2008
com 13,54. O PMDB, por sua vez apresentou um alto índice nesse ano, ultrapassando
os demais com 40,61 e o PPB/PP obteve 21,34. Já o PSDB alcançou 32,77 e o PT

44

neste mesmo ano apareceu com 6,414. Assim, a sua maior alta somente apareceu em
2012 com 17,97, o que corresponde a um acentuado crescimento explicado pela
projeção política que o tornou mais competitivo.
Assim, no segundo mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva houve
aumento considerável de deputados eleitos pelo Partido dos Trabalhadores na bancada
do Congresso. Logo, o contingente do eleitorado com preferência pelos petistas
aumentaram bastante, o que, consequentemente, gerou mudanças no quadro das
eleições seguintes melhorando a média de eleitos do PT.
A seguir é apresentado o gráfico com os dados relacionados à média de
candidatos dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas, de modo que possa
analisar o crescimento e a evolução destes nas eleições.
Gráfico 6. Média do número de candidatos dos partidos políticos por ano eleitoral em
Alagoas

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

O Gráfico 6 aponta que a média do número de candidatos entre o DEM/PFL
no ano de 2000 foi de 28, embora tenha apresentando queda durante o período
analisado, mas com um leve crescimento em 2012, sem grande expressão. Já o PDT
apresentou 22, contudo também apresentou índices bem menores no decorrer das
eleições seguintes, no entanto com uma melhora no último pleito. O PMDB por sua

45

vez apresentou, em 2000, 39, e continuou crescendo bastante até 2012 em que atingiu
picos de 40. No caso do PPB/PP apresentou 10 em 2000, bem como um crescimento
considerável nas eleições seguintes. Em relação ao PSDB, apresentou 45, mas com
diminuição de média no decorrer do período.
O PT apresentou sua maior média nas eleições de 2008 (20), entretanto, notase que durante o período analisado o partido tem obtido um desempenho regular, visto
que a média do número de candidatos tem apresentado altos e baixos. É possível
observar que no último pleito dentro do recorte temporal da pesquisa, o PT,
apresentou número de 17 que é abaixo do resultado anterior. O gráfico abaixo nos
mostra os dados relacionados à média do número de votos dos partidos político por
ano eleitoral no Estado de Alagoas, analisando o desempenho deste ao longo do
período 2000-2012.
Gráfico 7. Média do número de votos dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Os dados apontam que em 2000 o DEM/ PFL recebeu um número de 106.243
e que mesmo tendo diminuído nas duas eleições seguintes voltou a crescer em 2012.
Já o PDT obteve 66.743 de votos, mas que apresentou um aumento para 182.170 no
pleito de 2004, diminuindo em 2008 e voltando a subir acentuadamente em 2012,
quando se destacou com índice de 98.432.

46

Em relação ao PMDB os números apontam que, em 2000, houve 145.668 com
crescimento nas duas eleições posteriores, mantendo-se estável em 2012. No caso do
PPB/PP, os dados apontam 36.767 em 2000; 77.073 em 2004. Entretanto, os maiores
índices de votos ocorreram nas eleições de 2008 com 450.102 e em 2012 116.251
respectivamente. Já o PSDB teve em 2000 207.687 e 434.208 na última eleição do
período analisado. No entanto, o PT tem apresentado números regulares, pois em:
63.441 em 2000; 28.946 em 2004; 102.353 em 2008 e 33.853 em 2012. Uma
explicação possível para estes desníveis pode estar relacionado ao crescimento do
eleitorado que o Partido dos Trabalhadores experimentou na última década,
especialmente na reeleição do Presidente Lula em 2006 quando atingiu altos níveis de
popularidades, mas que também foi acompanhado pelo desgaste da imagem pública
do partido na última eleição analisada neste recorte temporal. A seguir o gráfico 8
apresenta dados sobre a média do número de votos dos candidatos segundo os
partidos político em Alagoas dentro do período analisado.
Gráfico 8. Média do número de votos dos candidatos por partidos políticos e ano
eleitoral em Alagoas

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Os números mostram que em 2000 o DEM/PFL apresentou 3.794,39 já o PDT
surge com 3.033,77 e na eleição seguinte sobe para 107.322,93, mas que cai nos

47

pleitos posteriores. Já o PMDB apresenta número total de votos em 2000 de 3.735,08
o PPB/PP tem 3.676,70 e o PSDB que obteve 4.615,27 neste ano, mas que teve um
aumento considerável ao longo do período analisado, obtendo 12.061,33 em 2012. O
PT por sua vez apresenta 3.965,06, contudo experimenta queda nas eleições
posteriores.
Segundo Venturi (2010, p. 204), um contingente eleitoral com preferência pelo
PT tem crescido bastante desde a última década, especialmente na reeleição para o
segundo mandato do ex-presidente Lula, em que verifica-se alterações sócio
demográficas consideráveis no perfil do eleitorado do partido, popularizando-se.
Contudo, o que se observa pelos dados, é que tais alterações ainda não têm
apresentado grande expressões entre os eleitores do Estado de Alagoas. Já o gráfico 9
apresenta os índices relacionados à média da taxa de sucesso dos partidos políticos no
Estado de Alagoas segundo o período analisado.
Gráfico 9. Média da taxa de sucesso dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

Segundo o gráfico acima no ano 2000 o DEM/ PFL apresentou um índice de
46,43, sendo esta sua maior média dentro do período analisado por este estudo, ao
passo que o PDT obteve 36,36 cuja maior média foi em 2004 com 57,14. No caso do
PMDB a média tem evoluído bastante ao longo da última década, posto que começa

48

com 43,59 em 2000 e atinge 62,50 em 2012. Já em relação ao PPB/PP começa com
30,00, atinge 55,56 em 2008 (maior média) e chega a última eleição com 46,88. No
caso do PSDB, esse alcança seu índice máximo também em 2000 com 66,67, embora
nos anos seguintes os números não tenham se alterado substancialmente.
Contudo, o PT, no ano 2000, sua média de sucesso no Estado de Alagoas é
nula em 2000, apresentando crescimento considerável nas eleições de 2004 com
15,38, provavelmente devido à ascensão do partido em 2002 no primeiro mandato do
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. No entanto, experimenta uma baixa em 2008
com 5,00, mas que logo consegue se recuperar no pleito de 2012 quando apresenta
17,65, o que pode ser explicado como a repercussão no Estado do crescimento do
partido nacionalmente.
No gráfico 10, são apresentados os dados referentes à média de eleitos dos
partidos nas eleições realizadas em Alagoas, segundo o período determinado para
este estudo.
Gráfico 10. Média de eleitos dos partidos políticos por ano eleitoral em Alagoas

Fonte: elaboração da autora a partir de dados do TSE (2012).

O gráfico 10 demonstra que no ano 2000 o DEM/PFL apresentou média de
13, já o PDT obteve 8 e ambos não apresentaram médias consideráveis nos anos
eleitorais posteriores. O PMDB que neste ano apresenta 17 tem um significativo

49

aumento ao longo do período estudado, alcançando 25 em 2012. No caso do PPB,
esse obtém média de 3, mas ao longo das eleições vem crescendo bastante,
alcançando boa representatividade. Em relação ao PSB, este apresenta inicialmente
índice bastante superior aos demais, ou seja, com 30, mas que nas eleições posteriores
foram diminuindo. Já o PT começa com indicador nulo em 2000, visto que em
Alagoas o partido não tinha representatividade, mas que nas eleições posteriores passa
a crescer gradativamente chegando a atingir uma média de 3 em 2012.
Em termos analíticos, o crescimento da média do PT por ano eleitoral dentro
do período analisado pode ser explicado através da evolução do partido no cenário
político nacional, que trouxe significativas novidades no âmbito político-eleitoral. Já
que o contingente eleitoral do Partido dos Trabalhadores passou a abrigar eleitores de
outras camadas sociais e regionais, cujos números têm sido bastante expressivos nos
processos eleitorais ao longo da última década.

50

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As análises dos resultados demonstraram que a ascensão do Partido dos
Trabalhadores na política alagoana acompanhou o crescimento deste no cenário
político nacional desde a primeira eleição do Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva
em 2002. Desse modo, na medida em que o contingente de eleitores petistas foi se
expandindo para camadas sociais e também regiões, tal crescimento acabou se
estendendo também para outros Estados como Alagoas, onde o PT até então tinha
pouca expressividade eleitoral.
É possível afirmar que os números que denotam que a força eleitoral do PT
nas eleições municipais do Estado foram reflexos do desempenho do partido na
política nacional, bastante influenciadas pelos dois mandatos do Governo Lula, cuja
popularidade apresentou altos especialmente no segundo mandato, quando a bancada
petista alcançou um grande número de congressistas. Entretanto os resultados também
demonstram que a partir das eleições para Presidente da República em 2010 é possível
verificar uma significativa fragilização dos votos petistas, os quais foram diminuindo
nas últimas duas eleições.
Apesar destes altos e baixos, o Partido dos Trabalhadores nunca realmente
teve grandes expressividade na política estadual e municipal, assim como os demais
partidos de esquerda. Isso se comparado aqueles considerados de “direita” como o
PMDB e o de centro-esquerda como o PSDB que controlam grande parte dos votos
validos para composição das câmeras e prefeituras no Estado.
Desse modo, mesmo tendo crescido exponencialmente no cenário político
nacional nesta última década - expandindo seu contingente eleitoral para regiões mais
distante do eixo Sul-Sudeste - ainda está bem distante de alcançar as médias eleitorais
de partidos como PMDB e PSDB. Tal reflexão demonstra, ao menos no Estado de
Alagoas, o desempenho do PT na política local está bastante relacionado com o seu
comportamento nas eleições majoritárias nacionais.
As possíveis causas que podem explicar a pouca expressividade não somente
do Partido dos Trabalhadores, mas também dos demais partidos de esquerda, a própria

51

dinâmica e história da política local que têm privilegiado grupos políticos dominantes
de viés mais conservador que há décadas exercem forte domínio no Estado.
Em Alagoas, desde o século XIX que é verificada uma tendência histórica de
concentração de poderes políticos que perpetua a dominação de famílias tradicionais
na política local, os quais são expressos nos processos eleitorais, tal qual ocorrido nos
dois últimos pleitos para prefeito da capital e governador respectivamente. Em nosso
Estado, a relação entre política e poder econômico tem trazidos diversas implicações
para o contexto sociopolítico que por sua vez reflete nos processos eleitorais.
Porém, há diversos outros fatores que podem explicar o grau de importância
de um partido em uma determinada região, bem como seu desempenho político. Tal
como: número de filiados, municípios com sede própria, vínculos com os movimentos
sociais, atuação dos parlamentares no legislativo, interesses que pretende representar,
índices de aprovação ou reprovação dos governos eleitos, número de representantes
eleitos no local, dentre outros que podem tornar um partido competitivo e forte na
política local.
Desse modo, um estudo que se propõe a explicar as causas do desempenho de
um determinado partido deve levar em consideração todo esse conjunto de
indicadores, visto que são fatores determinantes para definir o sucesso de um partido
na política regional. Contudo, embora sejam pontos relevantes, escaparam ao objetivo
geral deste trabalho, sendo recomendado maior aprofundamento dessas questões para
outros em outro projeto de pesquisa que possam vir a ser desenvolvidos sobre o tema.
No presente estudo, foram analisados somente os dados de desempenho do PT
ao longo das últimas quatro eleições municipais, logo, as pesquisas posteriores podem
ajudar a responder com maior profundidade questões pertinentes à sua trajetória.
Afinal o Partido dos Trabalhadores tem atingido uma longevidade que poucas
agremiações do mesmo viés político alcançaram na história da política brasileira, as
quais merecem receber maior atenção por parte das Ciências Sociais. Além disso, o
estudo pode servir de base para desenvolver outros trabalhos sobre a presença do
partido em Alagoas ao imprimir um caráter científico a estes dados e com isso ajudar
a analisar o comportamento do seu eleitorado nos últimos anos.

52

Ademais, o trabalho surge para contribuir com uma discussão até então inédita
no âmbito dos estudos sobre os partidos políticos no Estado de Alagoas, cuja escassez
de pesquisas sobre o tema é evidente. O que ajudará a entender não somente a
trajetória do partido na realidade local e sua contribuição para compor o “quadro”
político que vem sendo desenhado no Estado nos últimos dez anos.
Além disso, é um trabalho que possibilita compreender, entender as
mudanças ocorridas no panorama da política local após o surgimento do Partido dos
Trabalhadores, correlacionado aos dados eleitorais do período compreendido entre
(2000-2012) para avaliar sua força nas eleições em comparação às demais
agremiações.

53

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