A intermitência do ensino da sociologia no sistema educacional brasileiro: um olhar a partir de duas experiências práticas

Discente: Elizabethe Lima Fortunato; Orientador: Júlio Cézar Gaudêncio.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS

ELIZABETHE LIMA FORTUNATO

A INTERMITÊNCIA DO ENSINO DA SOCIOLOGIA NO SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO: UM OLHAR A PARTIR DE DUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS.

MACEIÓ – AL
2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS

ELIZABETHE LIMA FORTUNATO

A INTERMITÊNCIA DO ENSINO DA SOCIOLOGIA NO SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO: UM OLHAR A PARTIR DE DUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS.
Trabalho de Conclusão de Curso como prérequisito para a Conclusão do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de
Ciências sociais – UFAL, sob orientação do Prof.
Dr. Júlio Cezar Gaudêncio.

MACEIÓ – AL
2015

ELIZABETHE LIMA FORTUNATO

A INTERMITÊNCIA DO ENSINO DA SOCIOLOGIA NO SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO: UM OLHAR A PARTIR DE DUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS.

Monografia aprovada em ____/____/_______ pela Banca Examinadora da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Instituto de Ciências Sociais - ICS, do
Curso de graduação em Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura.

Prof. Dr. Júlio Cezar Gaudencio
Orientador

1º Examinador: Prof. Dr. Emerson Oliveira do Nascimento

2º Examinador: Profª Ms. Jordânia de Araújo Souza

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus de ter me concedido a oportunidade de
chegar a esta fase da minha vida. Foi meu ajudador em todos os momentos, não só
alegres, mas nas dificuldades recebi a força necessária para seguir em frente. A Ele
toda a honra, a glória, e o reconhecimento, os resultados; tudo por Ele e para Ele.
Aos meus pais (em especial minha mãe Genilda, exemplo de força e
persistência, que nunca mediu esforços para que eu conquistasse meus objetivos),
que me ensinaram grandes lições, onde serviram de incentivo para que eu pudesse
buscar pelos meus ideais.
Ao meu esposo Monclar, pelo amor e companheirismo, pelas suas orações,
suas palavras que me animaram em tempos difíceis, me incentivando não desistir
dos meus sonhos;
Aos meus amigos, colegas, parceiros de curso por acreditarem no meu
potencial, me motivando a seguir adiante na concretização deste sonho.
Para estas pessoas importantes, quero dividir a minha alegria e satisfação por
mais esta etapa, expressando aqui toda a minha gratidão e reconhecimento por
cada um de vocês presentes em minha vida.

DEDICATÓRIA

A Deus pela certeza de sua presença em todos os momentos;
Meus pais pelo apoio e incentivo que me deram em todo tempo dessa jornada;
Ao meu esposo pelo carinho e compreensão por me fortalecer e me apoiar;
Ao professor Julio Cesar pela compreensão e paciência, na orientação, que foi de
grande importância para conclusão deste trabalho;
Aos professores do ICS pelo apoio e incentivo na minha formação acadêmica;
Aos meus amigos de curso, pelos momentos em que dividimos as alegrias,
angustias e anseios;
A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste
trabalho.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de efetivação da
Sociologia no sistema educacional brasileiro, a partir da revisão bibliográfica e da
nova lei nº 11.684 de 02 de junho de 2008 que torna obrigatório o ensino de
sociologia nas três séries do ensino médio. Busca-se apresentar os reflexos e os
sentidos dessa obrigatoriedade, não só em cada período histórico, mas também os
argumentos de defesa para sua efetivação. Buscando observar a situação da
sociologia nas escolas do ensino médio, na esfera pública e particular e o significado
que essas instituições têm dado a disciplina, por essa razão, serão focos da
investigação, duas escolas respectivamente, a primeira como representativa das
escolas públicas e a segunda de iniciativa privada, são elas: Escola Estadual
Professor José da Silveira Camerino (CEPA/Farol) e Colégio Fantástico (Benedito
Bentes 1).

Palavras-chave: Reforma, Ensino da Sociologia, Educação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................8
1. BREVE HISTÓRIA DO ENSINO DA SOCIOLOGIA NO BRASIL.......................11
1.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIOLOGIA COMO DISCIPLINA (1891 –
1941)....................................................................................................................11
1.2 AUSÊNCIA DA SOCIOLOGIA DOS CURRÍCULOS ESCOLARES (1942 –
1981)....................................................................................................................14
1.3

REINSERÇÃO

GRADATIVA

SOCIOLOGIA

NOS

CURRÍCULOS

ESCOLARES (1982 – 2001)......................................................................................17
2. A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO E OS ARGUMENTOS EM DEFESA DA
DISCIPLINA...............................................................................................................22
3.

SOCIOLOGIA

ENSINO

MÉDIO

ALAGOAS:

SENTIDOS

PERSPECTIVAS........................................................................................................27
3.1 ENSINO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO EM ALAGOAS........................29
3.2 A PRESENÇA DA DISCIPLINA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ
DA SILVA CAMERINO (CEPA)..................................................................................31
3.3 A PRESENÇA DA DISCIPLINA NO COLÉGIO FANTÁSTICO............................32
CONCLUSÃO............................................................................................................34
REFERÊNCIAS.........................................................................................................37
ANEXO A..................................................................................................................40

INTRODUÇÃO

A Sociologia surgiu em meados do século XIX com o objetivo de trazer
explicações aos acontecimentos que levaram a serias mudanças na estrutura
econômica, política, social, a partir da sociedade europeia para o resto do mundo.
A ocupação nesse período da Sociologia é produzir respostas coerentes e
criteriosas às inquietações e incertezas que traçavam o novo formato das relações
sociais. (TOMAZINI, GUIMARÃES, 2004).
Como consequência das Revoluções Francesa e Industrial, a expectativa de
consolidação da sociedade moderna, repercutiu por toda a sociedade europeia,
provocando o aparecimento de várias ideologias e teorias sociais.
Desse período em diante, são diversos os sentidos que a Sociologia vai
ocupando, que varia com o período histórico em que se encontra.
Dessa forma, observando-se as constantes variações pelas quais tem
passado, o ensino da sociologia no Brasil é marcado por vários processos, onde
cada passagem é marcada por inclusão e exclusão da disciplina nos currículos
escolares.
As primeiras tentativas de aplicar a disciplina no programa escolar foram de
Rui Barbosa e Benjamim Constant, apenas para a formação de adolescentes nos
cursos secundários. O objetivo da disciplina seria levar o aluno a reflexão dos
problemas sociais e enfrenta-los; ensinando-os a terem um pensamento crítico
diante da sociedade.
A reforma de Benjamim Constant, que pretendia a inclusão da Sociologia em
todos os níveis de ensino, não chegou a ser aplicada devido a sua morte. Em 1901,
sua reforma foi alterada por Epitáfio Pessoa, retirando oficialmente a disciplina das
escolas, sem que a mesma tenha sido incluída nos currículos escolares.
A sociologia só foi retomada aos currículos em 1925 com a Reforma Rocha
Vaz, assim como a reforma Benjamim Constant, sofreu alterações, tornando a
disciplina obrigatória apenas nos anos finais dos anos preparatórios.
A partir de 1930, devido a mudanças de caráter político-econômico, observouse a realização da primeira reforma educacional brasileira, feita por Francisco
Campos em 1931 que instituiu a obrigatoriedade da disciplina nos anos finais do
ensino secundário. Em anos posteriores começaram a se formar os primeiros cursos

superiores voltados para a educação e também os primeiros professores em
Ciências Sociais.
Em 1937 iniciava-se no Brasil o Estado Novo, liderado por Getúlio Vargas e
como consequência, observou-se uma nova reforma, a Capanema, voltada para a
profissionalização do aluno, contribuindo assim para a retirada da disciplina de
sociologia dos currículos do ensino secundário.
Com a criação da Primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 4.024 de 1961,
a disciplina aparece como facultativa ou optativa no ensino secundário, onde passou
por muitas discussões para ser aceita - isso dificultou a sua implementação.
A lei n° 5.692 instituída por Jarbas Passarinho surgiu em 1971, durante a
ditadura militar, esta manteve a disciplina na mesma condição da reforma anterior,
como optativa; No entanto, foi substituída pela disciplina Organização Social e
Política Brasileira (OSPB), tendo como objetivo manter os interesses do regime
militar, sendo vinculada aos cursos profissionalizantes.
Foi em 1982 que a Sociologia foi integrada novamente a proposta curricular
do ensino secundário. Começou aos poucos, primeiro por São Paulo, onde ocorreu
a abertura de concurso público para a contratação de professores da disciplina.
Depois, seu ensino expandiu-se para outros estados do país.
A LDB nº 9.394 de 1996, estabelece o domínio de conhecimentos de Filosofia
e Sociologia, de acordo com Artigo 36, § 1º, Inciso III. Isso significava a não
obrigatoriedade da disciplina no currículo secundário. Apenas com a Lei n°
11.684/08 é que a disciplina foi declarada obrigatória no ensino das três séries no
ensino médio.
A obrigatoriedade da Sociologia no ensino médio foi uma conquista com o
objetivo de proporcionar aos alunos a capacidade de refletir sobre a realidade de
maneira crítica, ou seja, a partir dos conceitos sociológicos compreender e lidar com
os desafios de seu cotidiano.
No primeiro capítulo deste trabalho, pretendo apresentar a trajetória da
disciplina, seu processo de inclusão e exclusão através de suas reformas e seus
diversos sentidos em cada período histórico no contexto social, econômico e político
brasileiro.
No segundo capítulo será feita uma reflexão sobre o processo de reinserção
da Sociologia no ensino médio, sobre os argumentos que contribuem para a defesa

de seu ensino, onde esta é apresentada como ferramenta fundamental para a
construção da cidadania.
No terceiro e último capítulo serão abordadas questões sobre o ensino da
Sociologia

Alagoas, apresentando

informações sobre

processo

implementação, inclusão e exclusão no cenário alagoano e a forma como foi
instituída

Sociologia

ensino

médio,

abordando

desafios

dessa

obrigatoriedade em duas instituições: Colégio Fantástico- Benedito Bentes 1
(instituição particular) e Escola Estadual Professor José da Silveira Camerino –
CEPA Farol (instituição pública).

1. BREVE HISTÓRIA DO ENSINO DA SOCIOLOGIA NO BRASIL

Considero de grande importância descrever a trajetória da disciplina ao longo
da história – uma vez que em cada período, a disciplina passou a ter sua função
diferenciada e a qual foi determinada pelas suas condições sociohistóricas.
Ao longo da história se buscava compreender o porquê de se estudar
Sociologia, qual o seu objetivo e de que maneira poderia contribuir para a formação
da juventude brasileira.
No Brasil ocorreram fatos que contribuíram para uma transformação de
caráter estrutural e influenciaram a nossa cultura: os movimentos abolicionistas, o
processo de industrialização e urbanização que mudou radicalmente a estrutura
econômica e social gerando possíveis desigualdades e diferenciação social.
Para Feijó (2012), a dissolução da sociedade escravocrata e senhorial foi um
dos fatores importantes para a incorporação da Sociologia à cultura brasileira,
inicialmente nos cursos para a formação de professores, pelo crédito dado a
Auguste Comte com seu pensamento positivista e também tendo como sustentação
a influência de movimentos abolicionistas na sua formação intelectual.
O contexto em que a Sociologia foi integrada foi o nascimento da República
onde ocorria a difusão das ideias positivistas em oposição ao regime monárquico,
processo que influenciou a educação brasileira. Desta forma, foi no século XIX que a
Sociologia chega ao Brasil, num contexto de desenvolvimento, de profundas
transformações na estrutura social com o desenvolvimento da industrialização, das
maquinas, da tecnologia, representando assim o progresso da humanidade.
Nesse sentido, com os avanços industriais e suas exigências, fez-se
necessário investir na qualificação do trabalhador, em que o Estado trabalhou com
projetos de universalização do ensino para intervir cada vez mais na educação e
para construir uma escola gratuita e obrigatória.
1.1 Institucionalização da Sociologia como Disciplina (1891-1941)

No final do Segundo Reinado em 1882, Rui Barbosa deputado parlamentar,
foi o primeiro a sugerir a Sociologia como disciplina no ensino secundário; Porém os
projetos dele não foram à votação e por isso não pôde ter prosseguimento.

Em 1890 durante o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca,
ocorreu a possibilidade da disciplina ser efetivada a partir da Reforma Benjamim
Constant, cuja reforma educacional no ensino secundário assumiria um caráter mais
formativo e científico; Segundo esta reforma, o ensino deveria ser livre, laico e
científico, e onde a Sociologia deveria ser obrigatória no último ano de formação do
educando. No entanto, a reforma não chegou a ser implementada devido à morte de
Benjamim Constant. Em 1901 esta reforma passou por várias modificações a partir
da atuação de Epitáfio Pessoa retirando oficialmente a disciplina dos currículos
escolares.
De acordo com Feijó (2012), foi na década de 1920 que o ensino da
Sociologia passou a ser incentivado pelas e para as elites com o objetivo de resolver
os problemas e desafios gerados pela industrialização (urbanização, migração,
analfabetismo e pobreza) para que compreendessem e pudessem encontrar o
caminho para a modernização do país. Estes e outros fatores contribuíram para a
consolidação da Sociologia.
Santos (2004), afirma que a disciplina seria retomada no ensino secundário
em 1925, a partir da reforma iniciada pelo ministro Rocha Vaz, onde esta teve
alterações equivalentes a da Reforma Benjamim Constant, principalmente as
relacionadas a construção da identidade do ensino secundário, na formação de
adolescentes. Uma das principais modificações estabelecidas no decreto n° 1.782-A,
de 13 de janeiro de 1925, é a adesão do sistema seriado de seis anos, no qual a
matrícula numa série é condicionada a aprovação de uma série anterior. Um dos
resultados dessa medida seria a anulação dos exames parcelares preparatórios.
Conforme as diretrizes dessa reforma, a Sociologia seria a disciplina
obrigatória do 6° ano, em conjunto com Literatura Brasileira, História da Filosofia e
Literatura das Línguas Latinas. Entretanto, cabe salientar, que essa série não era
obrigatória para obtenção do certificado de conclusão dos estudos. Para tanto,
bastaria à aprovação no 5° ano, condição necessária para inscrição em exames
vestibulares. Caso o aluno concluísse o 6° ano, receberia o título de bacharel em
Ciências e Letras.
Como decorrência da reforma Rocha Vaz, ainda em 1925 a Sociologia passa
a ser ofertada aos alunos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e em 1928 é
introduzida nos currículos dos cursos normais de São Paulo, Rio de Janeiro e
Pernambuco. (CARVALHO, 1999)

Os estudos sociológicos tinham a intenção de contribuir para a elaboração de
soluções para os problemas sociais emergentes por meio de pesquisas. Com esses
conteúdos e seu aprendizado os valores que deveriam ser ensinados, em uma
sociedade que buscava o progresso social, eram passados as novas gerações pela
educação formal dando a Sociologia como disciplina no ensino secundário, uma
função específica: despertar o aluno a refletir sobre problemas nacionais resultando
na compreensão de seus fenômenos e como enfrenta-los.
Segundo Fernandes (1977), a partir de 1930, as reflexões sociológicas a
respeito do Brasil passaram a ser compreendidos com mais clareza e precisão
científica, fazendo com que a Sociologia seja integrada como pesquisa, sendo assim
instituída nos sistemas de ensino e pesquisa. Dessa forma, a educação era
percebida como ferramenta importante devido aos desafios impostos pela realidade,
levando as ciências sociais a conquistarem seu lugar definitivo dentro do sistema
sociocultural brasileiro.
Simone Meucci (2000; 2007) afirma que o interesse pela disciplina deve-se a
ânsia de compreender a realidade brasileira, devido à crise na república que ocorreu
na década de 1920, nesse contexto a Sociologia foi reconhecida como um caminho
de conhecimento e transformação dessa realidade através da observação dos fatos.
A partir de 1930, devido a algumas alterações de caráter político-econômico,
tendo como base a centralização e desenvolvimento, surgiram inovações para
educação básica. Nesse contexto é realizada a primeira reforma educacional
brasileira, a qual foi coordenada pelo Ministro Francisco Campos em 1931,
garantindo a Sociologia a obrigatoriedade nos anos finais do ensino secundário, em
todas as áreas de formação daquele nível.
Primeiramente, a disciplina passou a ser ministrada por advogados, médicos
e militares em razão da carência de profissionais formados na especialidade de
Ciências Sociais. No entanto, em 1933 e 1934, com o advento dos primeiros cursos
superiores voltados para a área e do Instituto de Educação da USP, começaram a
se formar os primeiros professores, no ensino das Ciências Sociais. (MACHADO,
1987apud LENNERT, 2007).
Nessa

circunstância,

Meucci

(2000)

afirma

que

processo

institucionalização da Sociologia nos currículos escolares está relacionado ao
aparecimento de material didático, onde os autores declaravam a importância de

associar a Sociologia a realidade social, não se dedicando apenas as ideias, mas
também aos fatos.
Conforme a citação da autora, a dificuldade em se consolidar a Sociologia
como disciplina deve-se a fragilidade do ensino e também a dificuldade em se
transformar a teoria em prática; mostrando que as práticas científicas foram
importantes para o aperfeiçoamento do ensino da Sociologia para a implementação
das Ciências Sociais no Brasil.

1.2 Ausência da Sociologia dos Currículos Escolares (1942-1981)

Foi visto anteriormente, que a Sociologia, nos anos 1930, tornou-se disciplina
obrigatória no ensino secundário. Essa condição não durou por muito tempo. Em
1935, ocorre uma série de mudanças na esfera política que leva Vargas a adotar
uma postura repressiva no Estado, adicionada a uma doutrina instaurada no setor
educacional iniciando assim uma reforma para defender o Estado de uma ameaça
comunista. É nesse contexto que é idealizada a nova reforma por Gustavo
Capanema.
Essa mudança pode ser entendida como uma resposta a reforma do Ministro
da Educação Francisco Campos, onde esta apontava para uma formação de caráter
científico, dentro do contexto de modernização do país.
A Reforma Capanema, instituída pela denominada Lei Orgânica do Ensino
Secundário, criou uma organização estrutural para a educação média que perdurou
por quase 30 anos. Conforme o Decreto-Lei n° 4.244 de 9 de abril de 1942, o ensino
secundário seria dividido em dois ciclos : o ginasial e o colegial. O período de
ginásio seria de quatro anos, organizado em um só curso. O período colegial seria
de três anos, com a oferta de dois cursos simultâneos: o curso científico e o curso
clássico. A conclusão de um dos dois cursos possibilitava o acesso, mediante
vestibular, a qualquer curso superior.
Um dos objetivos da Reforma Capanema foi desligar formalmente o ensino
secundário do ensino superior, dando-lhe um projeto pedagógico próprio. Por isso a
principal mudança nela estabelecida foi o fim dos cursos complementares que
visavam à preparação para as carreiras superiores de Direito, Medicina e
Engenharia.

Um dos resultados do fim desses cursos foi à eliminação daquelas disciplinas
como a Psicologia, a Geofísica, e a Sociologia, que na perspectiva posta pela
Reforma Capanema desempenhavam uma função mais preparatória do que
formativa. Nessa Reforma, então, a Sociologia perde o caráter de disciplina e alguns
dos seus conteúdos passam a integrar a proposta curricular de Filosofia no 3° ano
do curso clássico.
Como afirma Guelfi (2007) o avanço dos estudos sociológicos no Brasil,
relacionados aos problemas nacionais e reflexão sobre eles, contribuiu para que na
década de 1950, pudessem ser desenvolvidas ações para enfrentar as dificuldades
encontradas, soluciona-las e transformar a realidade brasileira para cooperar com o
bem-estar da sociedade. Nesse período da história, a educação passa a ser
considerada como um fator de mudança social.
Como nos mostra Coan (2006), o fim do Estado Novo e a redemocratização
do país colaborou para uma discussão sobre a possiblidade de integrar a disciplina
nos currículos das escolas de nível médio. Esta questão ganhou força no I
Congresso Brasileiro de Sociologia, com realização de Florestan Fernandes, e que
serviu não apenas como incentivo profissional, mas como forma de transmitir os
conhecimentos sociológicos e as funções da disciplina para a formação dos jovens.
Essa discussão foi fundamental para a construção da primeira Lei de Diretrizes e
Bases da educação nacional.
Segundo Fernandes (1977), a função do ensino das Ciências Sociais nas
escolas e universidades, seria capacitar os jovens a participar de maneira ativa e
consciente da vida política e social, através da compreensão do mundo e formar um
novo homem envolvido nas questões sociais e políticas exigido pela sociedade.
Em 20 de dezembro de 1961, foi promulgada no país a primeira Lei de
Diretrizes e Bases (Lei 4.024), não houve modificações na estrutura organizacional
estabelecida pela Reforma Capanema, e se manteve a divisão do Ensino Médio em
dois ciclos: ginasial e colegial.
Essa Lei inovou ao possibilitar aos Estados certa autonomia na organização
das disciplinas e dos conteúdos referentes ao ensino secundário. De acordo com a
nova LDB, caberia ao Conselho Federal de Educação indicar cinco disciplinas
obrigatórias para todo o país e caberia aos Conselhos Estaduais de Educação
indicarem as disciplinas complementares e as optativas.

Em 1962 o Conselho Federal de Educação e o Ministério da Educação
publicam: “Os novos currículos para o Ensino Médio”. Neles constavam o conjunto
das disciplinas obrigatórias, das disciplinas complementares e um conjunto de
sugestões de disciplinas optativas. Ressalta-se que a Sociologia não constava em
nenhum dos três conjuntos. Porém, a decisão de ofertar disciplinas optativas eram
das escolas. Como estas não dispunham de recursos humanos, via de regra,
mantinham somente a oferta das disciplinas obrigatórias e complementares. A oferta
de Sociologia, nesse período, era mais uma possibilidade do que uma realidade.
Possibilidade essa que deixou de existir anos depois, a partir da reforma
educacional estabelecida pelo regime militar instalado pelo golpe de 1964.

Esse período da história da educação brasileira foi marcado por momentos de
extremo autoritarismo, violência, repressão, e por diversos outros meios de manter o
regime. Fase que durou de 1964 a 1984 onde a Sociologia dentre outras ciências
foram excluídas do currículo educacional, devido a uma nova reforma educacional
que caracteriza essa fase.
No contexto do golpe de 1964, a Sociologia perde ainda mais espaço, apesar
do regime autoritário não ter retirado completamente a Sociologia do currículo,
acabou por desarticular o debate acadêmico mobilizado sobre essa temática nas
décadas anteriores. Desse modo, a Sociologia desapareceu dos currículos, devido
ao caráter profissionalizante atribuído ao currículo de segundo grau, com a nova
legislação educacional que vigorava na década de 1970.
Com o regime militar, houve o fortalecimento do poder executivo e a
reorganização do Ministério da Educação, onde as diretrizes se voltavam para o
ensino profissionalizante, que visava o maior desenvolvimento industrial do país, e
dessa forma, mantê-lo no caminho desenvolvimentista que vinha seguindo. A ideia
era promover uma educação alienante, sem apreensão de um conhecimento que
levasse à reflexão e a crítica, mas que colaborasse com o crescimento econômico
capitalista.
Como afirma Santos (2004), foi em 1971 no apogeu do autoritarismo militar
que se publicou uma lei que trouxe modificações na reforma educacional
estabelecida pela Reforma Capanema. A lei n° 5.692, de agosto de 1971, a Reforma
Jarbas Passarinho, estabelece, as seguintes inovações:

I - A junção do ensino primário e ginasial em um ciclo de oito anos, o
denominado 1°grau obrigatório para todos os alunos na faixa de 7 a 14
anos.
II - A eliminação das divisões existentes no Ensino Médio (secundário,
normal e técnico) com a criação de uma escola única, o 2° grau, cujo
objetivo era propiciar necessariamente, ao final de três ou quatro anos, uma
habilitação profissional. (SANTOS,2004,p.144-145)

Desta forma como afirma Piletti (1988), esse novo projeto de educação visava
atender as necessidades do desenvolvimento do país dando prioridade assim ao
término do segundo grau para que pudesse obter a mão de obra especializada para
o mercado de trabalho. A industrialização do país exigia cada vez mais empregados
com num mínimo de formação geral e de conhecimento especializado em
determinadas técnicas de produção.
Nessa circunstância como afirma bem Feijó (2012) a educação tinha como
objetivo formar pessoas para o mercado de trabalho priorizando aprendizados
possíveis de aplicação imediata, onde as matérias de humanas ficariam com a carga
horária reduzida, levando disciplinas como Filosofia e Sociologia a serem
substituídas por disciplinas de caráter nacionalista como a OSPB (Organização
Social e Política do Brasil) e EMC (Educação Moral e Cívica). Desta forma, tais
disciplinas, principalmente a EMC, tinha como finalidade, atingir os objetivos e
interesses do regime militar.

1.3 Reinserção Gradativa da Sociologia nos Currículos Escolares (1982-2001)

No final da década de 1970 e início 1980, ocorreu a crise do Milagre
econômico brasileiro, devido a ausência de recursos para sustentar a escola
profissionalizante e a falta de demanda para profissionais formados. Ao mesmo
tempo, formou-se no final da década de 1970 o movimento de redemocratização do
país através da reorganização dos movimentos sociais, políticos e culturais que
levou a transformações significativas na esfera econômica, política e também na
educação nacional.
Santos (2004) afirma como consequência disso, que em 1982 foi enviado ao
Congresso Nacional um projeto que modificava a lei 5.692/71, tendo como objetivo
propor o fim da obrigatoriedade da profissionalização no 2° grau. A lei 7.044,de 18
de outubro de 1982, resultante desse projeto deixava à interesse do estabelecimento
de ensino a preparação para o trabalho.

Em 1986 a Resolução n°6 do Conselho Federal de Educação, com base na
Lei 7.044/82, reformula o currículo do 2° grau. Uma das medidas sugeriu a inclusão
da Filosofia como disciplina e coloca a possibilidade da existência de dois tipos de
curso: o acadêmico, voltado para a formação geral, e o profissionalizante, ofertado
nas escolas que desejassem e que tivessem condições.
Como bem afirma Meksenas (1994) houve nesse contexto uma serie de
manifestações em favor do retorno da disciplina para o ensino médio, onde em 1983
foi promovido em São Paulo, através da Associação dos Sociólogos, uma
mobilização em torno do “Dia Estadual de Luta pela Volta da Sociologia ao 2° grau”,
ocorrido em 27 de outubro de 1983. Como consequência disso, a Secretaria da
Educação ofereceu cursos de atualização para os professores da disciplina e em
1986 foram realizados concursos públicos para os profissionais em Sociologia.
De acordo com Guimarães (1999) em Minas Gerais, na época da constituinte
mineira, em 1989, profissionais de Ciências Sociais e de Filosofia empreenderam
uma mobilização que teve como resultado um artigo na Constituição do Estado que
tornou obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia no 2° Grau. Desse modo, a
partir de 1990, as escolas publicas estaduais e municipais de Minas Gerais somente
tinham sua grade curricular aprovada caso houvesse a estipulação do horário
específico das duas disciplinas.
Ainda conforme Guimarães (1999), a partir de 1997 a Universidade Federal
de Uberlândia incluiu a Sociologia, a Filosofia e a Literatura como disciplinas
constantes tanto no vestibular tradicional como do Paies (Prova Alternativo de
Ingresso no Ensino Superior). No caso da Sociologia, a prova contempla os
conteúdos dessa área e também os de Antropologia e Ciência Política.
Para a autora, a inclusão dessas disciplinas foi resultado da participação ativa
dos professores das Ciências Humanas no fórum alternativo do vestibular promovido
pela universidade, iniciado em 1994. Neste fórum concluiu-se que era fundamental
que os candidatos, independente da opção, tivessem uma formação ética, social e
reflexiva relacionada a área de humanidades.
No Rio de Janeiro, o retorno em 1989 da Sociologia ao Ensino Médio também
foi garantido por meio da Constituição Estadual. De acordo com Giglio (1999), tal
proposta resultou da participação de diversas entidades registrada nas assinaturas
da Emenda Popular ao projeto de constituição: APSERJ (Associação dos
Profissional dos Sociólogos do Rio de Janeiro), Fase (Federação de Órgãos para

Assistência Social e Educacional), Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas), Cepeba (Centro de Estudos e Pesquisas da Baixada Fluminense) e
mais 3.600 nomes, na maioria estudantes e professores.
No caso do Distrito Federal, a Sociologia foi incluída como disciplina do 2°
Grau no bojo de uma ampla reforma curricular desencadeada em 1985. Nesse caso,
a Sociologia foi integrada como disciplina obrigatória da parte diversificada do curso
acadêmico com carga de duas horas semanais no 3° ano e como disciplina
obrigatória da parte profissionalizante do curso Normal com carga de duas horas no
1ºano. Devido a carência de professores como consequência dessa mudança, em
1987 a Fundação Educacional realiza o primeiro concurso público no Distrito Federal
para professores de Sociologia.
As lutas pelo retorno da Sociologia ao ensino médio, também tiveram êxitos
em outros estados. Ela passa a constar no currículo das escolas no Pará em 1986 e
de Pernambuco, Rio Grande do Sul.(GUIMARÃES, 1990)
Contudo, o ensino da Sociologia, perdeu o seu caráter transformador social,
característica marcante das décadas de 1930 a 1950, pois durante a ditadura militar,
ocorreu a queda da expectativa de se ensinar uma Sociologia “redentora” dos
problemas sociais. Desse modo, o ensino da Sociologia durante as décadas de 1980
e 1990 ocorreu de maneira dispersa, sem que houvesse uma maior organização em
torno dos seus objetivos, conteúdos e metodologias, o que se justifica pela sua
então recente volta ao nível básico de ensino.
Como afirma Feijó (2012) foi em 1988, com a publicação de uma Carta
Constitucional, que os parlamentares configuraram as novas leis que passariam a
reger um Estado novamente democrático, regulamentando diversos aspectos
constitucionais, entre eles, os que diziam respeito ao sistema educacional. Dessa
forma, iniciou-se o desenvolvimento do trabalho cujo objetivo era desenvolver a nova
Lei de Diretrizes e Bases, dentro do contexto da transição dos anos de 1980 para os
de 1990. O projeto aprovado na Câmara Federal em 1993 continha uma emenda do
deputado Renildo Calheiros, do PC do B de Pernambuco, que tornava o ensino da
Sociologia obrigatório no 2° Grau. (CARVALHO, 1986)
No Senado Federal, todavia, Darcy Ribeiro derrubou essa ideia. De volta a
Câmara, o projeto passa por inúmeras negociações, das quais resultou um ambíguo
parágrafo primeiro do artigo 36 do projeto final, que estabelece o domínio dos

conhecimentos de Filosofia e Sociologia como necessários ao exercício da
cidadania.
O ministro da educação, Paulo Renato Souza, em 1997, tendo por
fundamento a nova LDB, lei n° 9394, enviou para o Conselho Nacional da Educação
a proposta de reforma para o Ensino Médio. Modificou a divisão do sistema
educacional, eliminou as expressões “primeiro grau” e “segundo grau”, sendo então
substituídas por Ensino Fundamental e Ensino Médio, nessa ordem.
A LDB 9394/96 parecia estabelecer a obrigatoriedade do ensino da Sociologia
no Ensino Médio, quando mencionado no artigo 36, “que ao final do ensino médio o
educando deverá demonstrar domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia
necessários ao exercício da cidadania.” Com essa expressão fica claro que o texto
leva a outras interpretações, não obrigando assim a serem instauradas essas
disciplinas, ou seja, não especifica como esse aprendizado poderia ocorrer.
Permitindo a interpretação da Sociologia como uma disciplina optativa ou
interdisciplinar. (BRASIL, 1996)
Com base nesse fato, inicia-se um grande esforço por parte dos profissionais
do ensino de Sociologia e Filosofia, para obter o retorno da obrigatoriedade do
ensino dessas disciplinas na grade curricular do ensino médio. (BRASIL, 2006)
Como bem enfatiza Carvalho (2004), em 2001 foi aprovada a lei do Deputado
Federal Roque Zimmermann que tornaria novamente o ensino da Sociologia e
Filosofia obrigatórios no Ensino Médio, a partir da aprovação pela Câmara de
Deputados e pelo Senado Federal, mas no entanto, o projeto foi vetado pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso, sob a alegação de que a proposta seria um
peso para os estados afirmando uma necessidade de contratação de mais
professores para suprir a carência, caso fosse aprovado.
Em 2006, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução CNE/CEB/
04/2006 que anulou a Resolução CNE/CNB n°03 de 1998, de forma a reestabelecer
a Sociologia e a Filosofia como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio. Com essa
alteração, ficou garantida a presença das disciplinas no Ensino Médio, de modo a
ganhar mais espaço para as ciências humanas na formação do aluno. Porém,
alguns estados como São Paulo, não acatou a adoção das duas disciplinas
alegando a falta de legalidade na decisão citada no sentido de que esta retiraria a
autonomia dos estados de organizarem seus currículos, mostrando-se assim
resistente a incorporação da disciplina de Sociologia no Ensino Médio.

Em 2008, com o objetivo de resolver a questão da inclusão da Sociologia no
Ensino Médio, a Lei n° 11.684/08 foi aprovada para alterar diretamente a LDB
9394/96 no seu artigo 36 ao incluir, neste, um novo parágrafo que deixa clara a
intenção da obrigatoriedade das disciplinas Sociologia e Filosofia no Ensino Médio,
obrigando aos estados que ainda não haviam aderido ao ensino dessas matérias
(São Paulo, inclusive) a oferecê-la no currículo de suas escolas.
Desta forma, a Sociologia durante cada período histórico, foi ocupando uma
função distinta na sociedade. A partir da democratização a disciplina assumiu um
caráter não só de formação de conhecimento a partir das relações sociais e a
compreensão sobre os problemas e desafios encontrados em nossa sociedade, mas
também para contribuir com a formação do trabalhador, perfil exigido, gerado por
mudanças na ordem econômica.

2. A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO E OS ARGUMENTOS EM DEFESA DA
DISCIPLINA

Nesse capítulo, vamos nos dedicar ao processo de reinserção da disciplina
Sociologia nos currículos das escolas do 2° grau e expor argumentos que
contribuem para a defesa de seu ensino, onde a disciplina é apresentada como
instrumento fundamental para a construção da cidadania.
O regime militar passava por um processo de crise de sua legitimidade, o seu
fracasso, em parte deve-se à crise do Milagre Econômico, e das políticas sociais,
que geraram anseios pela democratização. A profissionalização do segundo grau
perdeu o seu sentido, por não mais preparar os alunos para o mercado de trabalho,
nem para o ensino superior.
Nesse

contexto, em que

eram necessárias modificações no

setor

educacional, no projeto que alterou a Lei 5.692/71 (1982), foi sugerido o fim da
obrigatoriedade da profissionalização do 2° grau, que deixou a cargo das instituições
de ensino oferecer a habilitação profissional que fosse do interesse.
Outra mudança importante foi à reforma curricular do segundo grau feita pelo
Conselho Estadual de Educação (1986), que propõe a existência de dois tipos de
curso: o acadêmico e o profissionalizante. A partir dessas reformas, intensificaramse as lutas para o retorno da Sociologia no ensino médio.
Conforme afirma Tomazini e Guimarães (2004), a disciplina passa a ser
reposta nos currículos nas escolas de 2° grau de São Paulo; em 1986 nos currículos
do Pará e Distrito Federal; em 1989 em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
Em meio a essas transformações, era preciso que houvesse modificações no
sistema educacional brasileiro, como reflexo dessas mudanças que ocorreram na
sociedade e na política vigente; Em 1996, foi divulgado a Lei Darcy Ribeiro (LDB9394/96) que proporcionou, dentre outros documentos, a composição dos
Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares Nacionais. A partir
dela, ocorreram muitas discussões por trazer a proposta de incluir a disciplinas
Sociologia e Filosofia nos currículos escolares do 2° grau.
Como bem ressalta Tomazini e Guimarães (2004) através dessa nova lei,
Art.36, prevê “os conhecimentos de Sociologia e Filosofia fundamentais para o

exercício da cidadania, situando-os nos conteúdos transversais e não no núcleo
básico comum”.
A lei teve como finalidade “desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho em estudos posteriores.” (LDB, artigo 35°, p.28).
Em 1999, são criados os Parâmetros Curriculares para o ensino médio, os
PCN´s, que foram organizados em três áreas do conhecimento: Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
A Sociologia foi mencionada nos PCN´s na parte referente às “Ciências
Humanas e suas Tecnologias.”, mas na LDB, elas não foram consideradas como
disciplinas principais, ou obrigatórias da área, mas estavam relacionadas a outras
disciplinas da categoria.
Como afirma Plancherel e Florêncio (2013) as proposições feitas pelos PCN´s
eram relacionadas com as principais transformações no mundo do trabalho, onde
coloca ao mesmo tempo a sociedade de acordo com a economia mundial. A
proposta tem como justificativa as mudanças que foram impostas através dos
avanços tecnológicos e novas ações sociais e culturais no centro dessas
transformações.
Também reforça Ferreira (2007), que a elaboração das diretrizes, tiveram
como objetivo fundamentar a estrutura pedagógica com princípios que pudessem
vincular a educação com o mundo do trabalho e as ações sociais.
De acordo com Souza (2008), ao analisar os PCN´s é possível perceber que
os mesmos apresentam o objetivo geral da disciplina, que está centrado em fazer
com que o aluno tenha contato com os principais temas e conceitos para que
desenvolvam uma interpretação, explicação e compreensão crítica dos fatos
relacionados a vida social; dessa forma, incentivando o aluno a ter uma atitude
reflexiva diante dos desafios do mundo moderno, da sua própria realidade, a partir
do exercício de sua cidadania. Assim, “educar para a cidadania”, tem sido uma das
principais propostas e principais motivações para o retorno da sociologia do ensino
médio, como bem apresenta Plancherel e Florêncio (2013).
Os PCN´s especificam que a finalidade do ensino da disciplina seja a
compreensão da cidadania durante a participação social, política, assim como a
prática de direitos e de deveres, motivados por atitudes de solidariedade; Mas como

bem salienta Cavalcante (2007), a proposta não contribui para a formação do
cidadão, nem para a prática da cidadania, mas expõe uma compreensão do conceito
de cidadania, como participação social e política. A partir disso, cita o que vem a ser
participação política:
Participação social é o processo mediante o qual as diversas camadas
sociais têm parte na produção, na gestão e no usufruto dos bens de uma
sociedade determinada. A participação social implica, pois, participação
política, uma vez que desencadeia atividades de grupos organizados com o
objetivo de defender interesses comuns, influindo diretamente nos poderes
públicos. Concebendo, a participação social como produção, gestão e
usufruto dos bens de uma sociedade, só se pode pretender uma
participação política efetiva, mediante uma participação social equitativa.
(CAVALCANTE, 2007 p.125)

A autora reforça a partir do aspecto apresentado nos documentos oficiais, que
a disciplina de Sociologia tem como objetivo contribuir para a formação do cidadão
envolvido no aspecto social e político, na busca por transformações em sua
realidade social. Ou seja, os professores devem orientar os alunos a uma avaliação
e compreensão constante das mudanças as quais vivenciam em seu cotidiano.
As Orientações Curriculares Nacionais, também se dedicaram a retomar a
algumas discussões a respeito dos Parâmetros Curriculares Nacionais, com sentido
de aprofundar a compreensão de alguns pontos a serem esclarecidos, oferecer
alternativas didático pedagógicas para a organização do trabalho pedagógico, para
atender as necessidades e expectativas das escolas e dos professores na
elaboração do currículo para o ensino médio. (BRASIL, 2006). De acordo com
Sarandy (2007), a contribuição que a Sociologia pode trazer é estabelecer o contato
entre o aluno e sua realidade e também com contextos culturais distintos, onde ao
nos distanciarmos da nossa realidade e nos aproximando de outras, desenvolvemos
uma compreensão crítica; Dessa forma, incentivando os alunos ao questionamento.
Como expõe Tomazi (2007) à composição das Orientações Curriculares
Nacionais (OCN´s) traz um apoio ao professor sugerindo, de que forma este poderá
trabalhar os conteúdos sociológicos junto aos alunos do ensino médio, onde esses
elementos contribuem para a preparação do programa da disciplina. Assim, a
disciplina é proposta para formar um cidadão crítico em analisar e compreender as
realidades sociais, mas não utilizam dessa disciplina para interferir e transformar
essa mesma realidade.

De acordo com Zanardi (2009), vivemos durante onze anos a tentativa de
reintroduzir a disciplina no currículo escolar brasileiro (1997-2008). Devido a tantas
interpretações acerca do objetivo da disciplina, de acordo com as determinações
citadas, as tentativas de inclusão da Sociologia no Ensino Médio tiveram força com a
apresentação do projeto de Lei nº 3178/97, da autoria do Padre Roque Zimmerman,
sendo aprovado em 2001, com o objetivo de incluir a disciplina nos currículos
escolares; A aceitação foi considerada um momento histórico da luta pela inclusão
da Sociologia nas grades curriculares.
No dia 8 de outubro de 2001, o Presidente da República, Fernando Henrique
Cardoso – sociólogo- acabou vetando o projeto de lei. Uma das justificativas
apresentadas pelo presidente como apresenta Carvalho (2004, p.27) seria o fato de
que “... era preciso impedir que os milhões de jovens do Ensino Médio pudessem ter
acesso a disciplinas que lhes propiciassem uma melhor condição de reflexão e
análise da realidade social em que estão inseridos.” (p.27).
Em 2003, a partir do governo Lula, houveram modificações no setor
educacional, que levaram a outras questões que vão além de apenas introduzir a
Sociologia no currículo escolar. Para Silva (2010):
Para cada ganho de espaço, outras demandas surgiram, tais como:
necessidade de diretrizes e orientações para seleções de conteúdos e
métodos de ensino, de matérias didáticos, de professores capacitados, de
incremento nas licenciaturas dos cursos de Ciências Sociais, de espaços de
formação continuada nas universidades, de elaboradores de questões para
as provas de vestibulares, de concursos públicos para professores da
disciplina, de professores de Sociologia para as burocracias educacionais,
entre tantas outras demandas e desafios que se multiplicaram a partir dessa
expansão crescente após 1996 (p.28).

Após anos de discussões e debates, em 2006 foi aprovado o Parecer
CNE/CEB nº38/2006, elaborado pela Secretaria da Educação Básica do MEC, com
o título: “Inclusão Obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do
Ensino Médio”. Como podemos destacar:
Art. 1º § 2º As propostas pedagógicas de escolas que adotarem
organização curricular flexível, não estruturada por disciplinas, deverão
assegurar tratamento interdisciplinar e contextualizado, visando ao domínio
de conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da
cidadania. [...]
Art. 2º § 3º No caso de escolas que adotarem, no todo ou partes,
organização curricular estruturada por disciplinas, deverão ser incluídas as
de Filosofia e Sociologia. [...]

Art. 3º Os currículos dos cursos de Ensino Médio deverão ser adequados a
estas disposições. (Brasil, 2006b).

Dessa forma, as escolas brasileiras tiveram o prazo de um ano para implantar
as disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio, conforme:
Parágrafo único. No caso do § 3º, acrescentado ao artigo 10 da Resolução
CNE/CEB nº 3/98, os sistemas de ensino deverão, no prazo de um ano a
contar da publicação desta Resolução, tomar as medidas necessárias para
a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo das escolas
de Ensino médio. (Brasil, 2006b).

De acordo com Zanardi (2009), tal resolução pode garantir a preservação e
importância da disciplina na formação dos jovens brasileiros. No final de 2006, o
MEC divulgou o documento denominado “Orientações Curriculares para o Ensino
Médio” adicionando a Sociologia como disciplina. Em 2008, após as lutas de caráter
histórico, o Vice-Presidente da República José de Alencar, assinou a Lei n°
11.684/2008, que tornava as disciplinas Sociologia e Filosofia, obrigatórias no
currículo do Ensino Médio de todas as escolas brasileiras.
A história da inserção da Sociologia no Ensino Médio é marcada por debates,
discussões e interpretações a respeito do sentido da disciplina para a juventude
brasileira, onde cada reforma reflete o seu contexto social, e que apresenta também
os interesses de uma classe dominante em cada fase dessa trajetória. Nesse
sentido, surgem as seguintes perguntas: Qual a importância da Sociologia no
sistema educacional hoje? Qual o sentido que as escolas têm dado a disciplina? No
capítulo seguinte, apresento o percurso histórico da Sociologia no Ensino Médio em
Alagoas. A partir disso, com o objetivo de expor os desafios dessa obrigatoriedade
da disciplina trago a experiência de duas instituições: uma pública e uma particular,
respectivamente: Escola Estadual José da Silveira Camerino (CEPA- Centro
Educacional de Pesquisas Aplicadas) e Colégio Fantástico. Busco expor os
desafios, resistências e sentidos que a disciplina exerce atualmente de maneira
particular nessas duas instituições.

SOCIOLOGIA

ENSINO

MÉDIO

ALAGOAS:

SENTIDOS

PERSPECTIVAS

Neste capítulo, pretendo fazer algumas considerações sobre o ensino da
Sociologia no estado de Alagoas, expor os desafios e a importância da disciplina em
duas instituições: numa escola pública, a Escola Estadual Professor José da Silveira
Camerino (CEPA) e numa escola particular, Colégio Fantástico, localizada no
conjunto Benedito Bentes 1.
Os períodos em que a Sociologia teve seu maior destaque no Brasil (19251942) devem-se as principais reformas educacionais que trataram de incluir a
disciplina nos currículos dos cursos secundários. Porém, em Alagoas devido as
condições sócio-econômicas herdadas desde o período colonial, para que as
reformas educacionais não tivessem êxito no período republicano.
De acordo com Florêncio (2009) as aulas de sociologia eram lecionadas
em Alagoas por bacharéis de direito e medicina, onde estes eram formados pelas
faculdades de Olinda e Salvador, que retornavam ao estado na intensão de
favorecer o sistema educacional.
Duarte (1961) afirma que a implementação da Sociologia em Alagoas,
ocorreu através do Decreto n°98, de 31 de julho de 1895, porém a disciplina foi
extinta com a Lei n°211, de 3 de junho de 1898. Dessa forma, o ensino transmitia
informações superficiais dos conhecimentos, sem pretensão de aprofundamento,
devido às condições financeiras.
Diante dessa realidade, os filhos das elites eram enviados para as
instituições educacionais mais próximas como Portugal, Salvador e Recife. Durante
todo o período colonial o estado enfrentou dificuldades em relação ao ensino. Por a
sociedade alagoana ser de formação agrária, baseada no cultivo da cana de açúcar,
os grandes proprietários de terra não se preocupavam com a formação intelectual da
população e sim, apenas de seus filhos para que pudessem ingressar nos cursos
superiores, entre eles o curso de Direito para que pudessem atuar em cargos
administrativos.
As primeiras modificações na estrutura educacional alagoana começaram
nos primeiros anos da República como consequência de mudanças político-sociais.
Em 1893, o ensino secundário passou a ser a atenção das elites políticas,
principalmente para o Liceu Alagoano, com o objetivo de centralizar o ensino

secundário através de exames preparatórios e garantir a entrada nas escolas
superiores do país.
Como relata Florêncio (2007) o setor educacional passou por algumas
transformações entre os anos de 1904 e 1905, quando surgiram os primeiros grupos
escolares que substituíram as escolas isoladas, estas se apresentavam de forma
precária, por não ter uma estrutura adequada para comportar os alunos.
(Verçosa,1997)
Enquanto a educação brasileira passava por modificações em função das
reformas implementadas, em Alagoas esse processo desenvolveu-se de forma mais
lenta. Em 1925, o governo realiza mais uma reforma educacional, seguindo os
outros estados brasileiros, porém no estado alagoano essas reformas pouco
contribuíram para a sua melhoria. Em setembro de 1925, surgiram novidades
importantes como o ensino profissionalizante, a Revista de Ensino, o Curso
Preparatório e a Escola de Aplicação para a Escola Normal.
A proclamação da República e uma nova organização político-administrativa
contribuíram para o surgimento de novos movimentos sociais, ocorreram
principalmente em regiões de maior desenvolvimento econômico e social como São
Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o movimento da Escola Nova
realizou-se de forma bastante expressiva durante as primeiras décadas da
República, mas em Alagoas, esses ideais tiveram pouca repercussão, como bem
destaca Bastos apud Azevedo (2001):

A escola ideal, única, onde se aprende trabalhando, é uma escola que, de
auditório, passou a laboratório, não foi praticada integralmente em
Maceió[...] acontece, porém que a reforma ideológica que aqueles
professores tentaram disseminar em todo o país não logrou sucesso
desejado. Em Maceió, foi pequena sua influência (BASTOS apud
AZEVEDO, 2001, P.73) .

Em 1906, a regulamentação do Decreto nº 401, do dia 23 de novembro
ocorreu um processo de substituição da Sociologia pelas disciplinas Geometria
Plana, Álgebra e Geografia de Alagoas.(Vilela,1982).

3.1 Ensino da Sociologia no Ensino Médio em Alagoas

A partir do levantamento feito na Biblioteca Pública de Alagoas, foi
identificada a prática do ensino da Sociologia no estado a partir de 1928.
Até os anos 1940, a política educacional alagoana era precária, com o
número restrito de escolas e voltada para a educação da elite local. Nos anos
seguintes, a partir das influências exercidas pelo contexto político social do país, em
fase de desenvolvimento, onde foram necessárias novas reformas para a educação.
Nesse cenário a Sociologia foi perdendo aos poucos a obrigatoriedade, deixando os
quadros educacionais do ensino secundário (1942-1981).
Na década de 1980 Alagoas enfrentava a crise econômica, devido o declínio
do setor açucareiro, assim perdendo o espaço para outros estados mais
desenvolvidos; A crise era sentida em todas as esferas sociais, mas na educação
isso foi sentido de forma mais enfática em virtude da falta de investimentos.
Como relata Florencio (2009), foi em 1982 que teve início o processo de
reinserção da Sociologia nos currículos do ensino médio no Brasil, onde Alagoas
não absorveu os efeitos desses acontecimentos, devido a falta de uma política
educacional que pudesse proporcionar a inclusão da Sociologia no ensino
secundário; Também pela implantação tardia do curso de Ciências Sociais que
somente ocorreu em 1994.
As discussões e debates em torno da inclusão da disciplina nos currículos do
ensino médio tiveram início a partir de 1999, mas a prática só ocorreu no vestibular
de 2001, após as discussões que resultaram em normas para ingresso nos cursos
de graduação da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
A prática da disciplina na rede particular de ensino começou de maneira
irregular, a partir de 2001, pela necessidade de preparar os alunos para o vestibular,
em que foram propostos pela Resolução nº20/99, na qual foram fixadas normas para
o ingresso nos cursos de graduação da UFAL e para cumprir com as determinações
das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).
Na rede pública de ensino, a partir das reuniões nas próprias escolas,
diretores, coordenadores e professores optaram pela inclusão de apenas uma das
disciplinas. Desse modo, algumas escolas optavam pela presença da Sociologia, em
outras, a Filosofia, pois não era exigida pelo governo estadual a presença das duas
disciplinas nas escolas estaduais. Até hoje em algumas escolas que possuem a

disciplina de Sociologia, o professor pertence a outro campo de conhecimento,
sendo professores de história, pedagogos, psicólogos; Em sua grande maioria, são
profissionais que possuem uma carga horária reduzida e que para aumenta-la
acabaram lecionando a disciplina de Sociologia.
Como informa Florêncio (2009), é constante a falta de profissionais
especializados para lecionar Sociologia no estado. Dessa forma, é possível
identificar a dificuldade em manter a disciplina nas grades curriculares.
A presença da Sociologia nas redes públicas de ensino deve-se também em
função do processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas. Dessa forma, a
disciplina depende da prioridade ou não, que as escolas lhe derem. Outra questão
problema é a carga horária, pois uma hora aula não é suficiente para a elaboração
de um trabalho pedagógico, tornando impossível apresentar todo o conteúdo
proposto pelo programa do vestibular.
Outro assunto também alvo de reclamações são as condições salariais as
quais o profissional da disciplina é submetido. Os professores recebem de acordo
com a quantidade de horas trabalhadas. Onde estes fatores acabam influenciando
na deficiência da formação sociológica do aluno. Sobre a formação dos profissionais
que lecionam a disciplina; a maioria deles não possui formação acadêmica integral e
específica em Ciências Sociais, onde são profissionais originados de outras áreas
do conhecimento, principalmente Filosofia e Pedagogia.
Diante das precariedades mencionadas na questão da Sociologia no Ensino
Médio, marcada por um número reduzido de aulas semanais, e ela ausência de um
quadro de professores, onde a maioria não tem formação específica para lecionar a
disciplina, é possível considerar que o domínio dos conhecimentos de sociologia
está longe dos objetivos propostos pela LDB e pelos PCNs: de contribuir no
processo investigativo e de compreensão da realidade.
Como apresenta Florêncio e Plancherel (2013) a partir das OCN,s, a
disciplina é apresentada com o objetivo de contribuir para que o aluno tenha contato
com a sua realidade, acrescido do contato com realidades distantes e culturalmente
diferentes, promovendo assim o distanciamento da própria realidade e a
aproximação de outras realidades, dessa forma desenvolvendo uma compreensão
crítica, através do questionamento. dessa forma contribuindo com a formação do
jovem.

O objetivo da disciplina no currículo do ensino médio é o de contribuir com a
introdução das primeiras questões conceituais e metodológicas das ciências sociais,
com a finalidade de formar jovens com consciência cidadã e com uma capacidade
investigativa maior, acerca da realidade. As dificuldades mencionadas que envolvem
a disciplina do ensino médio impedem que esses objetivos sejam concretizados.

3.2 A Presença da Disciplina na Escola Estadual Professor José da Silveira
Camerino (CEPA)

A Escola Estadual Professor José da Silveira Camerino foi fundada em 22 de
maio de 1973. Criada pelo Ministério da Educação e da Cultura (MEC) para atender
a reforma do ensino proposta para o Brasil pela Lei N.º 5692/71, que era
implementar o ensino profissionalizante. Inicialmente recebeu o nome de “Escola
Polivalente Modelo de Maceió” criada pelo Programa de Melhoria de Ensino
(PREMEN), a escola é a única do Complexo Educacional de Pesquisa Aplicada
(CEPA) que até hoje é conhecida como Premen. Ao longo dos seus 42 anos de
existência, a escola evoluiu, acrescentando novos níveis e modalidades de ensino.
Antes apenas o Ensino Fundamental fazia parte do currículo escolar, atualmente o
Premen oferece também o Ensino Médio e a Modalidade da EJA (Educação de
Jovens e Adultos) nos dois níveis de ensino.
Durante a pesquisa, foi considerada a entrevista com a diretora atual da
instituição, Dirlene Monte. Na busca, procurei analisar como a disciplina Sociologia
foi implementada na escola, se sofreu modificações ao adapta-la na grade curricular
e a importância da disciplina para a formação do aluno.
No estabelecimento de ensino, a disciplina entrou em vigor em 2008 a partir
da Matriz Curricular, e a escola teve que fazer adaptações, já que a princípio não
havia professores, tendo então que contar com os próprios professores do quadro
que atuavam em áreas afins como História e Geografia. Atualmente, a Secretaria de
Estado da Educação de Alagoas, com o objetivo de suprir a carência de
profissionais no Estado, tem promovido concursos e seleção de monitores.
A Sociologia está sendo aplicada atualmente também no EJA (Educação de
Jovens e Adultos). Segundo Dirlene Monte, a importância da disciplina na grade
curricular está em tornar os alunos da rede pública de ensino aptos a concorrer a

uma vaga no ensino superior, já que os conhecimentos sociológicos são exigidos no
ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Dessa forma, disciplina Sociologia contribui para que o aluno possa observar
sua realidade de maneira crítica, compreendendo e discutindo estes fatos sociais
por meio da teoria sociológica, possibilitando assim uma mudança na reflexão das
problemáticas encontradas na sociedade.

3.3 A Presença da Disciplina no Colégio Fantástico

Outra instituição escolhida para observação foi o Colégio Fantástico,
localizado no conjunto Benedito Bentes 1, permanece há 25 anos com a
organização de Elizete Martins, e é uma das principais instituições de referência do
bairro.
A entrevista realizada foi com o atual coordenador e psicólogo da instituição
Josimar Pedro. Este iniciou na instituição como professor de Sociologia e Filosofia,
formado em Psicologia no Centro Universitário Cesmac.
Quanto à presença da disciplina de Sociologia, está em vigor, na instituição
desde 2004 com duas horas aula, por semana; ressaltando que, uma dessas aulas é
semanal e a outra aula é considerada extra para dúvidas e explicações.
De acordo com o coordenador, as modificações sofridas para adaptação da
disciplina, foram incentivadas retirada, a princípio, da disciplina de Filosofia no
ensino fundamental que abordava aspectos sociais e também culturais. A Filosofia
como disciplina tinha como carga horária duas aulas por semana, porém disciplinas
como Língua Portuguesa e Matemática precisavam de mais horas aulas, justificando
assim a retirada da disciplina de Filosofia no ensino fundamental.
Quanto a disciplina de Sociologia, não houve resistência em implementa-la,
apenas algumas adaptações foram feitas para que pudessem incluí-la na grade
curricular; uma delas foi a redução da hora aula de 70 minutos para que pudesse ser
feito esse ajuste.
Segundo Josimar Pedro, a Sociologia é sim uma disciplina que reprova
sozinha. A instituição reúne argumentos através do conselho entre os professores,
ou seja, se o aluno estiver pendente em apenas uma disciplina, a proposta será
levada a reunião, onde decidem a reprovação ou aprovação do aluno.

De acordo com a gestão, a importância da disciplina na grade curricular,
deve-se a proposta de termos uma visão do indivíduo não apenas no âmbito
educacional, ou somente familiar, ou espiritual, mas também do aspecto social que
faz parte do indivíduo. Como ele mesmo afirma:
“... uma forma de compreender o cotidiano, compreender o porque dos
movimentos sociais não é só oba oba e anarquia, bagunça ou levantar
cartaz e ir as ruas não é isso...mas as pessoas deveriam ter medo da
Sociologia porque realmente ela pode ajudar uma pessoa...mas ainda está
muito longe da disciplina ser sozinha um instrumento transformador da
realidade...”

De acordo com Florêncio (2007) a prática da Sociologia é um exercício do
pensar de forma interpretativa, um pensar que integre ao mesmo tempo, e questione
o modo de agir do ser humano.
Mas como foi citada anteriormente, a disciplina ainda não é considerada um
instrumento transformador da realidade, segundo Josimar Pedro.
Como já foi mencionado anteriormente, a disciplina tem sido ministrada nas
escolas por profissionais licenciados nas mais diversas áreas do conhecimento das
ciências humanas; dessa forma pude identificar

nas duas instituições o

complemento da carga horária, ou seja, os professores não conseguem atingir a
carga horária total completa com o ensino apenas da Sociologia. As dificuldades
encontradas para a realização deste trabalho foram por não encontrar os
profissionais nas instituições, para que pudesse ser feito contato para mais
informações.
Florêncio ressalta que a disciplina tem sido ensinada como uma doutrina de
teorias, isso tem sido uma das dificuldades de a disciplina não estar cumprindo com
seu objetivo. A Sociologia é uma disciplina que representa o esforço pela tomada de
consciência de cada indivíduo, de aspectos importantes da ação humana e da
realidade, onde o conhecimento sociológico pode trazer maior comprometimento e
responsabilidade para com a sociedade em que vive.
Dessa forma, cabe aos educadores de Sociologia desempenhar o papel de
agentes facilitadores dos conhecimentos sociológicos, através da realidade aplicada
no processo de ensino- aprendizagem, contribuindo para a formação do jovem,
enquanto indivíduo crítico e consciente; tornando-o capaz de questionar e
compreender a realidade social que o envolve.

CONCLUSÃO

O presente trabalho desenvolvido apresentou algumas considerações acerca
da trajetória das tentativas de inclusão da disciplina Sociologia no sistema
educacional brasileiro. Pôde se considerar que em cada período, a disciplina ocupou
sentidos diferentes em cada momento da história, destacando a sua importância
para a formação da sociedade brasileira.
No primeiro capítulo foram apresentadas às variadas reformas educacionais
de ensino, que foram instauradas de acordo com interesses políticos em cada
contexto histórico. As primeiras tentativas de inclusão da disciplina( Benjamim
Constant e Epitáfio Pessoa), não obtiveram sucesso.
Observa-se nas reformas uma proposta altamente significativa de despertar o
aluno para a reflexão sobre os problemas em seu cotidiano, através dos fatos
observados contribuindo para a transformação da realidade. Tais posicionamentos
foram encontrados nas reformas de Rocha Vaz (1925) e Francisco Campos (1931),
onde tiveram a sua importância nos currículos escolares. Porém é relevante
destacar que no período da Ditadura Militar, a disciplina não pôde ser lecionada no
cenário educacional brasileiro.
No segundo capítulo foram apresentados os argumentos em defesa da
disciplina, segundo as PCN´s e OCN,s. A partir da Lei de Darcy Ribeiro (9.394), de
1996 realizaram-se muitas discussões quanto à inclusão da Sociologia e Filosofia
nos

currículos

escolares,

que

sua

principal

proposta

tem

como

finalidade a formação comum para o exercício da cidadania.
Com a criação dos PCNEMs e a organização das três áreas de
conhecimento, a disciplina tem com o principal objetivo, que o aluno tenha contato
com as principais teorias, relacionadas a realidade social, incentivando-o a ter uma
atitude reflexiva diante dos desafios do mundo moderno, a partir do exercício de sua
cidadania.
De acordo com as OCN´s, a contribuição da disciplina é estabelecer o contato
entre o aluno e sua realidade e também com contextos culturais distintos, podendo
se distanciar da sua realidade e se aproximar de outras, podendo desenvolver uma
compreensão crítica, levando-o ao questionamento, mas não utilizando desta
disciplina para interferir e transformar a realidade.

O capítulo também enfatiza a tentativa de onze anos de adicionar a
Sociologia no currículo escolar brasileiro após 1970, onde a possibilidade de
inclusão ganhou força em 1997 com a reforma proposta do Padre Roque
Zimmerman. Durante esse processo de inclusão e exclusão, somente em 2008
através da Lei 11.684 tornou-se obrigatória as disciplinas de Filosofia e Sociologia
no currículo do Ensino Médio de todas as escolas brasileiras.
No terceiro capítulo foram abordadas algumas reflexões sobre o ensino da
sociologia em Alagoas, ocorreu de maneira diferenciada de outros estados
brasileiros. Alagoas vinha passado por crises desde o período da colonização e não
havia um sistema educacional desenvolvido. Só em 1895 foi instaurada a Sociologia
em Alagoas. Apresentou também períodos de exclusão da disciplina, devido a
condições financeiras, e por transmitir informações superficiais dos conhecimentos.
No período de reinserção da Sociologia no Brasil, Alagoas não absorveu os efeitos
desses acontecimentos, pela ausência de política educacional, e por falta de
investimentos.
Só com a implantação do curso de Ciências Sociais na UFAL (Universidade
Federal de Alagoas), anos depois em 1999 começaram novas discussões em torno
da inclusão da disciplina nos currículos do ensino médio. E essas discussões
geraram em 2001 normas de ingressão para os cursos de graduação da UFAL.
Foi tratado também, embora de forma bastante introdutória, os sentidos da
adquiridos pela obrigatoriedade da Sociologia em duas instituições, sendo uma
pública e a outra particular, respectivamente: Escola Estadual Professor José da
Silveira Camerino (CEPA) e Colégio Fantástico (Benedito Bentes 1).
Nesse trabalho, procurei identificar as mudanças precisas para incluir a
disciplina na grade curricular, se as instituições tiveram dificuldades em instaurar a
disciplina e o sentido que a disciplina ocupa nas instituições aqui trabalhadas.
Podendo assim chegar ao desfecho na instituição pública em questão, não houve
maiores implicações em inserir a Sociologia na grade curricular, que inicialmente
contou com uma equipe de profissionais do quadro de áreas afins; atualmente, esta
mesma instituição conta com profissionais monitores que são responsáveis pela
transmissão os conhecimentos sociológicos. Dessa forma, o sentido atuante da
disciplina é tornar os alunos aptos a concorrer uma vaga na universidade.
Na instituição particular, contou com algumas modificações na hora aula para
a adaptação da disciplina no ensino médio, contando atualmente com duas horas

aula da disciplina. Segundo o coordenador da instituição, Josimar Pedro, a
Sociologia, está longe de ser um instrumento de transformação da realidade.
Com base no material estudado e nas pesquisas apresentadas, considera-se
que o ensino da sociologia no ensino médio percorreu diversas mudanças e
períodos de inclusão e exclusão nas grades curriculares no Brasil, os quais, de certo
modo, contribuíram para a construção e o fortalecimento do seu sentido prático,
fazendo da juventude brasileira mais consciente da sua realidade.

REFERÊNCIAS

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VILELA, H. A escola normal de Maceió: 1869-1937. Maceió: Secretaria de Educação
e Cultura, 1982.

ANEXO A

QUADRO RESUMO - A Sociologia no contexto das reformas educacionais 1891/2002
(1891 - 1941) INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO
1881 – A Reforma Benjamin Constant propõe pela primeira vez no Brasil, a
sociologia como disciplina do ensino secundário.
1901 – A Reforma Epitácio Pessoa retira oficialmente a Sociologia do
currículo, disciplina esta que nunca chegou a ser ofertada.
1925 – A Reforma Rocha Vaz coloca novamente a Sociologia como disciplina
obrigatória do curso secundário, no 6º ano. Como decorrência dessa Reforma, ainda
em 1925, a Sociologia é ofertada aos alunos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro,
tendo como professor Delgado Carvalho.
1928 – A Sociologia passa a constar dos currículos dos cursos normais de
estados como São Paulo, Rio de Janeiro e em Pernambuco, onde foi ministrada
Gilberto Freyre.
1931 – A Reforma Francisco Campos organiza o ensino secundário num ciclo
fundamental de cinco anos e num ciclo complementar dividido em três opções
destinadas à preparação para o ingresso nas faculdades de direito, de ciências
médicas e de engenharia e arquitetura. A Sociologia foi incluída como disciplina
obrigatória no 2º ano dos três cursos complementares.
1933 – Criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo
1934 – Fundação da Universidade de São Paulo que conta com Fernando de
Azevedo como o primeiro diretor de sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e
catedrático de Sociologia.
1935 - Introdução da disciplina Sociologia no curso normal do Instituto
Estadual de Educação de Florianópolis com o apoio de Roger Bastide, Donald
Pierson e Fernando de Azevedo.
1941 – A Reforma Capanema retira a obrigatoriedade da Sociologia dos
cursos secundários, com exceção do curso normal.

(1942-1981) AUSÊNCIA DA SOCIOLOGIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA
1949 – No Simpósio “O Ensino de Sociologia e Etnologia, Antônio Cândido
defende o retorno da Sociologia aos currículos da escola secundária”.
1955 – No Congresso Nacional de Sociologia, Florestan Fernandes discute as
possibilidades e limites da Sociologia no ensino médio.

1961 – Aprovação Lei 4.024 de 20 de dezembro, a primeira Lei de Diretrizes e
Bases promulgada no país. A LDB manteve a divisão do ensino médio em dois
ciclos: ginasial e colegial.
1962 - O Conselho Federal de Educação e o Ministério da Educação publicam
“Os novos currículos para o ensino médio”. Neles constavam o conjunto das
disciplinas obrigatórias, a lista das disciplinas complementares e um conjunto de
sugestões de disciplinas optativas. Sociologia não constava de nenhum dos três
conjuntos.
1963 – Resolução nº 7 de 23 de dezembro do Conselho Estadual de
Educação de São Paulo, na qual, a Sociologia estaria presente como disciplina
optativa nos cursos clássico, científico e eclético.
1971 – Lei nº 5.692 de agosto, a Reforma Jarbas Passarinho que torna
obrigatória a profissionalização no ensino médio. A Sociologia deixa também de
constar como disciplina obrigatória do curso normal.

(1982-2001) REINSERÇÃO GRADATIVA DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO
1982 – Lei 7.044 de 18 de outubro que torna optativa para escolas a
profissionalização no ensino médio.
1983 - Associação dos Sociólogos de São Paulo promove a mobilização da
categoria em torno do “Dia Estadual de Luta pela volta da Sociologia ao 2º Grau”,
ocorrido em 27 de outubro.
1984 – A Sociologia é reinserida nos currículos das escolas de São Paulo.
1986 – A Sociologia passa a constar dos currículos das escolas do Pará e do
Distrito Federal.
1989 – A Sociologia torna-se disciplina constante da grade curricular das
escolas do Pernambuco, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. A constituinte
mineira torna obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia.
1996 – Nova Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9394 de 20 de dezembro, na
qual, os conhecimentos de Sociologia e Filosofia são considerados fundamentais no
exercício da cidadania.
1997 – A Sociologia torna-se disciplina obrigatória do vestibular da
Universidade Federal de Uberlândia.
1998 – Parecer nº 15 de 1º de junho com as Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Médio (DCNEM).
1999 – Ministério da Educação lança os Parâmetros Curriculares para o
Ensino Médio (PCNEM) que trazem as competências relativas aos conhecimentos
de Sociologia, Antropologia e Ciência Política.

2000 – No novo currículo das escolas públicas do Distrito Federal, a
Sociologia aparece como disciplina obrigatória das três séries do ensino médio, com
carga semanal de 2 horas-aula.
2001- Vetado pelo presidente da República, o projeto de lei do Deputado
Padre Roque do Partido dos Trabalhadores do Paraná que torna obrigatório o
ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas pública e privada.
Fonte:
SANTOS, Mário Bispo dos Santos. A Sociologia no Contexto das Reformas
do Ensino Médio.Org. Sociologia e Ensino em Debate. Experiências e Discussão de
Sociologia no Ensino Médio. Ijuí. Ed. Unijuí, 2004

PRESENÇA DA SOCIOLOGIA EM ALAGOAS

1895- Decreto nº 98 - Implementação da Sociologia em Alagoas.
1898- Decreto nº 211- Extinção da disciplina em Alagoas.
1925- Primeira reforma educacional com a inclusão da disciplina nos currículos
escolares.
1906- Decreto nº 401 23/11- Substituição da disciplina por outras como Geometria
Plana, Álgebra e Geografia de Alagoas.
1982- Processo de reinserção da Sociologia nos currículos do ensino médio.
1994- Implantação do curso de Ciências Sociais – UFAL.
1999- Debates e discussões em torno da inclusão da disciplina nos currículos do
ensino médio.
2001- Debates resultaram em normas para ingressão nos cursos de graduação da
UFAL.
2001- Prática do ensino de Sociologia em Alagoas.