Sociablidade violenta: contribuições e apontamentos frente ao processo de interiorização da violência
Discente: Jairo da Silva Gomes; Orientador: Júlio Cézar Gaudêncio.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
JAIRO DA SILVA GOMES
SOCIABILIDADE VIOLENTA:
CONTRIBUIÇÕES E APONTAMENTOS FRENTE AO PROCESSO DE
INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA
MACEIÓ - AL
2016
JAIRO DA SILVA GOMES
SOCIABILIDADE VIOLENTA:
CONTRIBUIÇÕES E APONTAMENTOS FRENTE AO PROCESSO DE
INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Instituto de Ciências Sociais, da Universidade
Federal de Alagoas, como requisito para
obtenção de título de licenciado em Ciências
Sociais.
Orientador: Professor Doutor Júlio Cezar
Gaudencio
MACEIÓ - AL
2016
À Vera Lúcia da Silva (in memoriam) e ao senhor
Manoel Messias Gomes (in memoriam) – que
desempenharam um esforço grande de fidelidade de
construção aqui na terra de um pedacinho de céu. A
eles, meus irmãos e eu, devemos muito e oferecemos
tão pouco.
É interessante como levamos todos os dias da vida
a despedir-nos, dizendo e ouvindo dizer até
amanhã, e, fatalmente, em um desses dias, o que
foi último para alguém, ou já não está aquele a
quem o dissemos, ou já não estamos nós que o
tínhamos dito. Veremos se neste amanhã de hoje, a
que também costumamos chamar o dia seguinte,
encontrando-se uma vez mais o presidente da
câmara e o seu motorista particular, serão eles
capazes
de
compreender
até
que
ponto é
extraordinário, até que ponto foi quase um milagre
terem dito até amanhã e verem que se cumpriu
com certeza o que não havia sido mais que uma
problemática possibilidade.
José Saramago, em Ensaio sobre a lucidez.
AGRADECIMENTOS
Geralmente este é um espaço de impressões pessoais e emocionais, momento de organizar as
ideias e investigar alguns sentimentos. A verdade é que minhas impressões, cada traço que
hoje preservo, são reflexos do empenho e da delicadeza de quem soube possuir uma ‘estranha
mania de ter fé na vida’, minha mãe, Vera Lúcia da Silva. Não fossem as despedidas... Que
apesar de não estar mais conosco, continua a estar porque continua a promover atos de
bondade e amor. O mesmo vale para o senhor Manoel Messias Gomes (in memoriam), que
acolheu e soube, como raríssimo se vê, desempenhar a figura paterna e exemplar.
Aos meus irmãos, Géssica, Manuelle e Mandson, assim como minha sobrinha Nicole, que
fazem sombra quando no caminho surgem adversidades. É assim o tempo todo.
Ao professor Dr. Júlio Cezar Gaudêncio, pelas contribuições para o desenvolvimento deste e
de outros textos; pelos livros, ideias e diálogos enriquecedores, mas sobretudo pela valiosa
orientação e amizade.
A Lays Crisanto e sua mãe, Regina Sampaio, que me acolheram em um momento tão sensível
e complexo, foram ávidas no carinho, na atenção, na bondade. Uma gentileza que salva.
Por me lembrar sempre de ‘não me sabotar’, por incentivar e acreditar, por estar presente, a
amiga e professora Dra. Jusciney Carvalho. Pelos incentivos e constantes ‘puxões’ do amigo e
Mestre Fabson Calixto. Aqueles que estão, aqueles que estiveram, amigos de perto e longe, é
com alegria que registro meu carinho.
Ao professor Dr. Emerson do Nascimento, com quem aprendi muito em sala, reuniões e
debates; bem como, ao professor Dr. Fernando de Jesus Rodrigues que tive grande prazer em
acompanhar as aulas, os seminários e tantos debates.
Aos professores do Instituto de Ciências Sociais, por me guiarem para além de teorias e
técnicas, tiveram um importante papel em minha formação acadêmica. Em especial, a
professora Dra. Ruth Vasconcelos, por toda gentiliza, aprendizagem e inserção em projetos
significativos à reflexão do cotidiano hostil alagoano. A cordialidade e acessibilidade da
coordenação do curso, aqui representado por Lelan Serqueira, quem muito esteve atento e
contribuiu com informes importantes. Aos colegas do curso, pelos bons momentos de
diversão.
Aos recursos possibilitados pela Universidade Federal de Alagoas/UFAL e pela Fundação de
Amparo à Pesquisa de Alagoas/FAPEAL, que contribuíram para realização de trabalhos e
viagens importantes.
AGRADECIDO, imensamente!
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9
2. INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ................................................................... 12
2.1 – O fenômeno da interiorização .............................................................................. 15
2.2 – Determinantes gerais dos homicídios .................................................................. 18
3. JUVENTUDE E OS CONTRAPONTOS DA SOCIANILIDADE ........................ 23
3.1 – Debates metodológicos: delimitação do conceito ............................................... 24
3.2 – 3. 2 Sociabilidade Violenta .................................................................................. 30
4. IMPLICAÇÕES SOCIAIS E CRIMINALIDADE JUVENIL ............................... 35
4.1 – Implicações Sociais ............................................................................................. 37
4.2 – Efeito da sociabilidade violenta na organização do espaço urbano ..................... 40
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 46
6. REFERÊNCIAS............ ............................................................................................. 49
RESUMO
Este trabalho apresenta uma discussão bibliográfica sobre dois esforços de análises
que procuram relacionar a incidência de crimes em regiões interioranas e, consequentemente,
a configuração de uma nova rede de sociabilidade. Trata-se de destacar o fenômeno da
interiorização da violência, que marca a taxa negativa de crescimento de homicídios nas
Capitais e nas Regiões Metropolitanas e o ritmo positivo das taxas observadas no interior; e, a
sociabilidade violenta, que é uma investida em compreender a validação de uma ordem social
fragmentada pela representação da violência urbana. Reforçando, assim, a necessidade de
novas categorias e referenciais de análises para melhor compreender as dinâmicas próprias
aos contextos cujas as taxas de criminalidade e violência tem apresentado uma tendência de
expansão nos últimos tempos.
9
1. INTRODUÇÃO
As pesquisas sobre crime e violência no Brasil estão rotineiramente associadas aos
anos 1970 e 1980, em virtude, em muito dos casos, da repressão militar no país e dos conflitos
internacionais que evoluíram devido a guerra fria. Não é surpreendente, nesse caso, notar a
evolução, em escala macro, dos seguidos e diferenciados conflitos na base dos processos de
formação e socialização do conjunto de indivíduos nas mais variadas épocas. Sabe-se, porém,
que alguns fatores contribuem para a coexistência das formas de violência com as diversas
formas de sociabilidade. O desafio, para os que buscam compreender essa relação, é
esclarecer como esse elemento difuso continua se edificando em cenários que, ao longo dos
anos, geriram fortes projetos de segurança. Das mudanças percebidas, uma variação aqui ou
ali dos indicadores – apenas.
Consequentemente se pode igualmente dizer que, em se tratando especificamente da
juventude, a violência, dado seu caráter dinâmico, se incorporou aos hábitos cotidianos e
tornou-se força motriz na formação de adolescente e jovens que estão profundamente imersos
a uma reorganização constante dos espaços da cidade.
Ocorre, contudo, que as bases que sustentam e regulam valores vitais norteadores de
normas e relações no cotidiano de jovens e adultos, conforme verificável nos sucessivos
delitos criminais em centros urbanos (ZALUAR, 2013), tão naturalizado no foro televisivo e
ratificado em inúmeras pesquisas, estão rotineiramente ameaçadas: “a violência urbana está
no centro de uma formação discursiva que expressa uma forma de vida constituída pelo uso
da força como princípio organizador das relações sociais” (MACHADO DA SILVA, 2004, p.
58-59).
Por certo que os estudos acerca dos conflitos sociais e fenômenos criminais que
ocorrem em diferentes regiões metropolitanas (BEATO; MARINHO, 2007; ANDRADE et
al., 2013), tal como a recente produção no estado de Alagoas sobre os índices de homicídios e
sua relação com a dinâmica das comunidades urbanas da capital e da região metropolitana
(NASCIMENTO; GAUDÊNCIO, 2013, 2015) são vieses relevantes à reflexão sociológica
sobre as características pertinentes ao processo de interiorização da violência e sua afinidade
com os princípios que norteiam a sociabilidade violenta.
Não é por acaso, por exemplo, que os dados do Mapa da Violência 2010 – Anatomia
dos Homicídios no Brasil revelam que a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 por
100.000 em 1980 para 50,1 no ano 2007. No mesmo período analisado, as taxas referentes ao
restante da população (sem contabilizar os jovens) permaneceram relativamente inalteradas,
10
inclusive teve uma leve queda: de 21,2 por 100.000 habitantes para 19,6 no mesmo período.
Segundo o relatório, “isso evidencia, de forma clara, que os avanços da violência homicida no
Brasil nas últimas décadas tiveram como motor exclusivo e excludente a morte de jovens”
(WAISELFISZ, 2010, p.137). Essa violência – homicida – é uma ameaça às redes de relações
e, consequentemente, a qualquer perspectiva positiva de condição social.
Quanto ao plano conceitual da sociabilidade, preliminarmente, pode ser definido como
referente à esfera da ação individual na ampla maneira de incluir múltiplas espécies de
motivação (orientada por valores, movida por afetos e adquirida na experiência cotidiana
conscientes ou inconscientes), abarcando não apenas vontades e intenções, mas envolvida na
produção de suas condutas. A juventude está imersa em arranjos sociais historicamente
herdados na esfera social que exercem influência no desempenho das condutas individuais e
coletivas.
Dessa maneira, para análise proposta, trazemos alguns pontos sobre a produção social
em volta das noções sobre juventudes e das explicações extraídas dos impactos que operam a
sociabilidade violenta. A partir dessa e de outras questões, descrevemos e analisamos os
avanços e os desafios próprios da interiorização da violência. As construções dos argumentos
permitem perceber, primeiro, que a criminalidade violenta não é um problema exclusivo das
grandes capitais; e, segundo, apontar que a violência atinge vários cenários sociais, que a
sensação de insegurança cresceu e que tais mudanças alteram os hábitos e os espaços de
convivência das pessoas.
Quanto aos dados utilizados, sabemos dos percalços quanto à autenticidade e a
qualidade dessas informações que vão desde a dificuldade quanto a mensuração do fenômeno
da criminalidade, em registros e em coletas sistemáticas e contínua, bem como da deficiência
tecnológica e profissional dos encarregados de coletar e organizar tais informações (BEATO,
2012). Por isso, trata-se de apontar o esforço daqueles que buscam refletir sobre o impacto e
as mudanças advindas da violência e da criminalidade, que entendem o caráter difuso e a
necessidade de reverter esse quadro por meio de projetos e programas de segurança.
Essa estratégia desemboca em resultados constantes: uma, demonstra que não é o
ambiente urbano que cria os eventos de violência (BEATO, 2012), na verdade as redes que se
estabelecem dentro do ambiente urbano são quem provocam os desafetos. Duas, quando se
trata do planejamento da segurança pública há um distanciamento entre a participação das
comunidades e dos governos municipais em discutir os problemas referentes à criminalidade e
a violência próprias destes locais. Três, os conceitos supracitados não têm existência por si só,
não se manifestam, muito menos se renovam por si: antes, sua força é a representação nas
11
modalidades de interação, que contribuem não só para o aparecimento desses elementos, mas
para sua permanência, sob algum efeito, naturalizada.
A análise dos textos e dos dados durante a elaboração desta pesquisa demonstram que
é preciso maior esforço e recursos para realizar estudos que abordem de maneira efetivamente
qualificada as pressões sociais, os homicídios e a interiorização da violência em regiões que,
recentemente, tem ocupado status elevados em rankings de violência, nacional e
internacional. Embora os ‘interiores’ destoem do quadro político administrativo e social das
grandes ‘capitais’, no que se refere à criminalidade sua estrutura tem laços estreitos e seus
impactos são igualmente negativos ao processo de formação e socialização das juventudes
que ocupam as regiões interioranas.
12
2. INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA
As taxas de violência1, a partir da década de 1980, atingiram níveis preocupantes em
diversas regiões do Brasil, despertando insegurança, medo e a configuração de novas redes de
sociabilidade. Dado a demanda por compreender essas distintas modalidades, muitas
pesquisas foram produzidas, muitos projetos foram elaborados e novas agendas de segurança
pública foram implementadas.
De acordo com Teresa Caldeira (2003), o aumento expressivo da criminalidade esteve
atrelado ao período de redemocratização do país. Quando em um período de instabilidade
política e econômica, ações violentas foram desencadeadas tanto pela sociedade quanto pelos
aparatos do Estado, demonstrando, segundo a autora, a falência do sistema judiciário e à
destruição dos espaços públicos. Sem ignorar, também, a repercussão e o efeito que tais
acontecimentos surtiram nas décadas seguintes.
Segundo Alba Zaluar (1999), essa questão tornou-se um dos problemas urbanos mais
urgentes da história política recente do país, devido aos múltiplos conflitos e a escalada nas
taxas de violência e criminalidade. Se houve interesse em tais abordagens, foi justamente em
virtude do crescimento da violência urbana, em suas inúmeras modalidades: “crime comum,
crime organizado, violência doméstica, violação de direitos humanos (que de maneira
previsível) vêm se constituindo uma das maiores preocupações sociais da sociedade brasileira
contemporânea nas duas últimas décadas” (ADORNO, 2002).
Dentre essas categorias, uma se sobressaí: o homicídio. Este, é a causa que mais
contribuiu para o crescimento da mortalidade no país, pois, “da mesma maneira que a
virulência de uma epidemia é indicada, frequentemente, pela quantidade de mortes que ela
origina também a intensidade nos diversos tipos de violência guarda uma estreita relação com
o número de mortes que causa” (WAISELFISZ, 2012, p.12).
Os homicídios, conforme destaca Beato (2012, p. 52), são responsáveis por 30% das
mortes por causas externas. Está é a razão pela qual os homicídios não devem ser
considerados como sinônimo de crime comum. Vale lembrar que nos anos 2000, eles foram
responsáveis por 38,3% de mortes no Brasil, contribuindo rigorosamente para o crescimento
O termo violência, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS (2002), se refere ao uso intencional da
força física que ameaça à integridade do próprio indivíduo, de outras pessoas, de um grupo ou de uma
comunidade e que resulte em lesão e morte.
1
13
da mortalidade por causa externa no país, que nos anos de 1980 e 1996, cresceram 102%,
como aponta o autor.
Por essas razões, pesquisadores e gestores públicos vem se propondo a compreender e
formular questões sobre as altas taxas de homicídios no país, em especial a partir abordagens
com recortes metropolitanos e municipais, geralmente observando o problema da segurança
nas cidades de grande porte. Todavia, poucas são as pesquisas que se dedicam a compreender
a dinâmica da criminalidade e dos homicídios em cidades pequenas. A dinâmica, nesse
sentido, se refere as relações responsáveis pelos estímulos ou pela evolução de delitos
facilmente observados nesses espaços, embora sejam igualmente complexo seus
determinantes.
Obviamente, identificar e entender os motivos da propagação e do crescente interesse
de indivíduos por essas práticas, compreender o avanço da violência para regiões interioranas,
distinguir os padrões de homicídios que ocorrem nas capitais dos que ocorrem no interior, tem
sido uma tarefa árdua.
Assim, para o presente trabalho, optamos pela mesma perspectiva de Zaluar (1999),
quando buscou analisar uma dada problemática considerando as abordagens pertinentes e não
determinadas teorias, ao mesmo tempo que denuncia algumas lacunas necessárias ao
esclarecimento dos diversos problemas que decorrem de conflitos e resulta em homicídios.
Trataremos, neste capítulo, de acentuar um fenômeno social pouco debatido, ainda que com
abordagens equivalente das que tratam da violência e criminalidade em metrópoles e regiões
metropolitanas: ‘o fenômeno da interiorização da violência’.
De início, a partir de 1970, os trabalhos que tocam no problema da violência muito
raramente a tomam pelo ângulo da criminalidade, considerada como um “problema”
a ser enfrentado. Não havia ainda a comoção pública e o destaque na mídia que o
aumento da criminalidade provocou a partir da década de 80, embora aqui e ali já
tivessem começado a surgir as primeiras pesquisas sociológicas sobre crime,
quebrando a exclusividade que juristas e psiquiatras tinham sobre o assunto no
Brasil (ZALUAR, 1999, p. 9).
Do mesmo modo, a produção de informações sobre segurança pública e violência
letal, a nível municipal, bem como as pesquisas que tratam da migração da violência para
regiões interioranas, pouco tem sido consideras. E quando são, ocupam um espaço limitado
frente às questões que se prevalecem dada as hipóteses e os interesses de cada pesquisa. Em
contraste com essas abordagens, um fator de extrema relevância foi observado e passível de
agregar elementos que contribuam por decifrar o aumento exponencial das taxas de
homicídios entre populações com menos de 100 mil habitantes. Por meio da compilação de
um conjunto de dados, o Mapa da Violência, apontando para reorganização espacial e
14
temporal da violência no Brasil, revelou um processo complexo nomeado de interiorização
da violência.
É preciso ressaltar, inicialmente, que o fenômeno do homicídio não se apresenta de
forma homogênea por todo o território brasileiro e que o crescimento da violência no interior
é resultado de fatores distintos que, somados, contribuem diretamente para o crescimento da
criminalidade e, sobretudo, dos homicídios. É preciso considerar, ainda, que as estratégias de
controle e redução dos conflitos que resultam em mortes devem adotar características
específicas, dado o grau e o local desses atos. Por último, enfatiza-se que as pesquisas que
vem sendo produzidas, no campo da segurança pública, segue três grandes temas:
1) criminalidade urbana violenta, em todas as implicações em termos de
desagregação e desordem social; 2) espaço urbano, em seus aspectos de exclusão,
marginalidade e desorganização; 3) polícia, protagonismo de múltiplas crises e
provavelmente um dos atores mais frequentes em todas as áreas do espaço urbano
(BEATO et al, 2008).
O principal desafio à agenda da segurança pública e, com efeito, às abranges pesquisas
sobre segurança pública, no que diz respeito à compreensão da configuração dos homicídios,
está associada ao caráter difuso e temporal da criminalidade violenta. Essa criminalidade, que
se fortalece hoje, em metrópoles e em interiores é um fenômeno com múltipla determinação,
por isso mesmo ela demanda investigações complementares (que remetam a abordagens
estatística, analítica, qualitativas), atuando em diferentes espaços e sobre diferentes
fenômenos sociais.
Nesse sentido, a maioria das cidades pequenas,2 que tem suas dinâmicas próprias de
organizações, com setores e instituições bem definidas no espaço e, no plano da coletividade,
com redes de relações também bem definidas, têm sido ameaçadas por absorverem problemas
que são próprios da dinâmica das grandes cidades. Em vias da acelerada urbanização e do
inchaço social, sobretudo nas capitais e em regiões metropolitanas 3, tem ocorrido constantes
deslocamentos de indivíduos e grupos desses grandes centros urbanos para as regiões
interioranas, alterando significativamente a organização espacial e as relações coletivas.
Afinal, conforme indica Machado da Silva:
2
Apenas como sinalização para o trabalho, recorremos a Tentativa de Classificação das Cidades Brasileiras,
organizado pela Revista Brasileira de Geografia, para entendermos o conceito de ‘cidade pequena’. O texto
sugere que cidades pequenas seriam aquelas, ainda em fase de crescimento, com populações inferiores a 10.000,
20.000 ou a 30.000.
3
Recentemente foi publicado um livro que reúne um conjunto de autores e textos importantes que se desdobram
em compreender a dinâmica dos homicídios em regiões metropolitanas, trata-se do livro Homicídios nas Regiões
Metropolitanas, organizado por Andrade, Souza e Freire, com colaboração de Marinho, lançado em 2013.
15
Contatos entre representantes de duas formas de vida distintas compartilhando o
mesmo território não deveriam ser abordados como se fossem casos triviais de
interação, pois eles quase sempre são acompanhados de uma enorme zona de
incerteza, preenchida pelas mais variadas formas de mal-entendidos. (MACHADO
DA SILVA, 2008: p. 43)
Diante desse quadro, para o entendimento da evolução dos crimes nas regiões
interioranas analisaremos algumas edições do Mapa da Violência e outras pesquisas que,
preliminarmente, vem abordando esse objeto. E reconhecemos, de antemão, a dificuldade em
traçar um recorte o qual permita uma abordagem sistematizada sobre o tema nos interiores do
país, ao mesmo tempo que reconhece a emergência em realizar novos estudos com enfoque na
dimensão municipal. Outro aspecto a ser destacado, são os determinantes da criminalidade
nos espaços públicos, cruciais à configuração de novas redes de sociabilidade. É oportuno,
portanto, apresentarmos, ainda que de forma inicial, as pesquisas sobre homicídios em regiões
interioranas e também sinalizar para algumas lacunas na literatura que tratam dos estudos da
criminalidade.
2.1 O fenômeno da interiorização
A criminalidade violenta não está restrita aos grandes centros urbanos. De acordo com
o Mapa da Violência IV, de 2004, o Brasil vem assistindo a um expressivo aumento nas taxas
de homicídios em todo território. Os dados apresentados pelo Mapa, em um corte temporal de
1993 a 2002, revelam que houve uma leve redução do crescimento da violência em capitais e
regiões metropolitanas, enquanto que nas demais localidades do país houve um significativo
aumento acelerado, indicando, no período considerado, o aparecimento de novos fenômenos
que se sustentavam independentemente das taxas nas capitais ou nas grandes regiões
metropolitanas do país.
16
Evolução dos Homicídios. Capitais, RM e Interior
Fonte: Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: Unesco, 2004
Conforme se vê, é possível observar um acentuado crescimento dos homicídios no
interior (a partir de 1999 a 2002) que é significativamente maior do que os dados apresentados
pelas capitais e pelas regiões metropolitanas. A alta concentração dos homicídios nas capitais
e nas regiões metropolitanas, a partir dos anos 1993 até 1998, sofre uma leve redução em
relação ao interior do país. Se os índices são claros, os motivos e as causas nem tanto.
A criminalidade pode ser compreendida a partir de diferentes pontos de vistas e
distintas metodologias que possibilitem acessos a informações varias. Embora, a
complexidade da estrutura social de cada cidade deva ser compreendida através de técnicas
que possibilitem a compreensão das questões pertinentes (emprego, educação, saúde,
segurança) que compõem o ambiente social em que estão inseridos a juventude e os demais
segmentos. O que demanda, do ponto de vista da lacuna nas pesquisas sobre essa temática,
uma maior discussão a respeito de uma suposta interiorização da violência homicida. A razão
do aparecimento desse fenômeno, em geral, está integrada,
Em primeiro lugar, a emergência de pólos de crescimento em municípios do interior
de diversos estados do país que, junto com migrações, emprego e renda, convertemse em pólos atrativos da criminalidade. Em segundo lugar, investimentos nas
capitais e grandes regiões metropolitanas a partir da nova Lei de Segurança
Nacional, principalmente para aparelhamento das policiais, que dificulta a ação da
criminalidade organizada, que se locomove para áreas de menor risco
(WAISENLFISZ, 2004, p. 50).
Outro aspecto que merece ser mencionado, agora no Mapa da violência dos
municípios brasileiros 2008, é a questão inicial proposta por Waiselfisz: “Por que elaborar
indicadores de violência específicos em nível municipal? ” Conforme os dados levantados,
17
556 cidades - o equivalente a 10% do total de municípios do Brasil - concentraram 73,3% dos
assassinatos ocorridos em 2006. São municípios com média de 143,9 mil habitantes, que
reúnem 44% da população brasileira. O número de homicídios no país a partir de 2003 caiu
8,5% de 2003 para 2006. Mesmo assim, foram 46.660 homicídios em 2006, o que
corresponde a uma taxa duas vezes superior ao padrão mundial.
Se a questão do Mapa é o porquê da elaboração dos dados, outras questões parecem
ser pertinentes quando nos referimos, por exemplo, as causas dos crimes violentos. E, mesmo
quando essa questão se apresenta de forma objetiva, novas inquietações se inserem no debate
acadêmico:
A dificuldade principal desta abordagem é que violência torna-se um sinônimo de
desigualdade, exploração, dominação, exclusão, segregação e outros males
usualmente associados à pobreza ou a discriminações de cor e de gênero. Não
oferece, pois, meios para pensar aquelas ações caracterizadas pelo excesso ou
descontrole no uso da força física (ou dos seus inúmeros instrumentos) nas
interações sociais, passíveis de controle democrático (ZALUAR, 1999, p. 11)
Pensando a questão da reorganização espacial dos homicídios, Luciana Andrade e
Alexandre Diniz (2013) observaram a evolução das taxas de homicídios com os processos que
levaram à queda, o crescimento e a estabilização nas diferentes regiões do país. Abordando,
em particular, a tese da interiorização dos homicídios e da disseminação desse fenômeno, os
autores entendem que há uma carência quanto a qualificação e aprofundamento de pesquisas
nessa modalidade criminal. Além de afirmar que uma das complicações em analisar o
problema da violência urbana e da segurança pública, a partir dos Mapas, é o conjunto de
tabelas, gráficos e cartogramas construídos em escala estadual que não favorece a
identificação de padrões homicidas regionais.
Compreender os pressupostos da dinâmica de interiorização e, posteriormente, a de
disseminação da violência e da criminalidade em determinado espaço social é hoje uma
questão que demanda um estudo cauteloso e detalhado. Pensando nessa lacuna, os autores
exploram algumas edições do Mapa da Violência e analisam a evolução, a queda e a
instabilidade dos homicídios nas capitais e nas regiões metropolitanas. A investigação tornou
possível atentar à introdução de recentes mudanças no plano estrutural das regiões
interioranas, em razão da variação nas taxas de homicídios nas demais localidades do país.
A tese abordada pelos autores indica que:
Essa instabilidade revela um fenômeno para qual estamos chamando a atenção e que
não pode ser reduzido ao que se convencionou a chamar de interiorização. Ainda
que os homicídios cresçam em municípios não metropolitanos, há uma
redistribuição entre distintos espaços, com quedas em algumas capitais e RMs e
aumento em outras (ANDRADE; DINIZ, 2013, p. 177).
18
As maiores discrepâncias, quanto aos homicídios, continuam ocorrendo em regiões
com mais de 500 mil habitantes. Aquilo que contribuiu para o fenômeno da interiorização da
violência, no final da década de 1980, é que os municípios com cerca de 250 mil habitantes e,
nos anos 2000, com municípios com 100 mil e 250 mil começam a elevar suas taxas de
homicídios devido a processos correlatos de urbanização e desorganização (BEATO, 2012, p.
73), como foi possível observar no gráfico acima.
Normalmente, os fatores associados a esse aumento nos centros urbanos estão
pautados em torno de questões que vão surgindo pela crescente urbanização, agregando, com
isso, problemas oriundos da infraestrutura até a ocupação dos espaços nos quais a sensação de
insegurança assume uma posição de destaque no ambiente urbano.
Conforme examinado, a interiorização e a disseminação dos homicídios não
significam que as evoluções das taxas correspondentes aos interiores sejam ‘superiores’ as
vivenciadas nos grandes centros urbanos, significa, tão-somente, que os municípios assumem
a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios, o que antes era uma tendência
recorrente apenas nas capitais e nas regiões metropolitanas do país.
A correlação verificada com base nos recortes temporais e espaciais, nas diversas
regiões do Brasil, revela um processo muito mais complexo e que não deve ser convertido,
simplesmente, no que se enuncia interiorização ou disseminação da violência. Há,
evidentemente, uma reorganização da criminalidade no país que obedece a algumas lógicas de
aglomeração, com a presença de claros efeitos de contágio em virtude de mudanças no espaço
urbano e que produz o fenômeno do crime (ANDRADE; DINIZ, 2013).
Muito embora, a descoberta dessa reorganização e o acompanhamento das taxas não
implica no entendimento tácito dos motivos e dos determinantes da criminalidade nas regiões
urbanas brasileira, fatores de importantes desafios para os pesquisadores. A fim de explorar as
causas da criminalidade, algumas pesquisas sugerem importantes hipóteses para abordar o
fenômeno da violência. Considerando tais indicadores, os resultados apresentados permitem
sublinhar à cristalização da violência em muitas regiões do país e o enfraquecimento das
instituições públicas e dos laços que se estabelecem na estrutura social.
2.2 Determinantes gerais dos homicídios
As abordagens referentes aos fatores da criminalidade indicam diversos elementos e
sugerem inúmeras hipóteses que contribuem à eclosão de práticas criminais que, em muitos
casos, estão associadas a múltiplas questões sociais nos contextos urbanos brasileiros. As
questões mais emblemáticas desses processos abarcam as diferentes dimensões da realidade:
19
fator econômico e social, pobreza, desemprego, instabilidade da comunidade, consumo de
drogas e álcool, delinquência juvenil, dentre outras adversidades.
Conforme Nascimento e Gaudêncio (2013), abordar os indicadores da violência
homicida é, também, perceber o florescimento de outras taxas que se inserem dentro de um
conjunto de fatores sobre a variação e a incidência social dos homicídios, problemas relativos
a urbanização, a densidade populacional, como também aos serviços que deveriam ser
provenientes do Estado, a exemplo de uma política centralista, que atenda a segurança local.
Para construir esses indicadores muitas pesquisas aprofundaram-se através de
múltiplas metodologias, como aquelas que tratam da relação entre homicídio e renda (CANO;
SANTOS, 2007), desenvolvimento socioeconômico e crime (BEATO; REIS, 2000), violência
e meios de comunicação (PORTO, 2002), violência urbana e sociabilidade violenta
(MACHADO DA SILVA, 1999; 2004; 2008), além claro, das que contribuem para
entendermos os determinantes da criminalidade (BEATO, 2012) em espaços urbanos.
Trata-se de um conjunto de estudos exploratórios que se desdobram em conhecer, de
modo mais cauteloso e aprofundado, os determinantes da criminalidade e da violência nos
diferentes espaços. Mas, não apenas. É possível, por exemplo, desagregar algumas questões
que foram apresentadas como associadas ao problema dos homicídios, como a questão
controversa da renda e da desigualdade que:
[...] não parecem apresentar um efeito claro sobre as taxas de homicídios dos estados
brasileiros, embora seus coeficientes sigam a direção prevista na maioria dos
modelos. Ao contrário, é a urbanização que parece ter forte influência. São os
estados urbanos, tanto os ricos quanto os pobres, que detêm as mais altas taxas de
homicídios e são os estados rurais que exibem os menores índices de violência letal.
Essas interpretações devem ser consideradas com cuidado, devido ao pequeno
número de casos e problemas de validade das comparações entre os estados (CANO;
SANTOS, 2007, p. 64).
O mais notável dessa argumentação é o componente da urbanização enquanto fator
prevalecente na distribuição espacial dos homicídios. Em cidades de porte médio, por
exemplo, a expansão da violência está associada ao desenvolvimento de mecanismo de
deterioração da segurança semelhantes aos das grandes cidades (BEATO, 2012). Se a
urbanização desempenha o papel preeminente da socialização nestas, em regiões interioranas
essa dinâmica deliberará processos completamente inversos, dado que o mecanismo de
controle social se deteriora mediante o crescimento populacional e o não fornecimento de
‘espaço’ pela cidade, acirando disputas entre os indivíduos e a ‘’proliferação de grupos de
jovens associados a atividades criminosas” (BEATO, 2012, p. 67).
20
O estudo da distribuição espacial de determinantes da criminalidade em comunidades
urbanas,4 realizado por Cláudio Beato (2012) traz uma reflexão importantíssima sobre a
produção do fenômeno do crime, associada as altas taxas de criminalidade e aos problemas de
urbanização. Discutindo as razões dos diferentes tipos de conflitos existentes nos centros
urbanos, Beato destaca:
Modernamente, o desenvolvimento dos grandes centros urbanos tornou-se sinônimo
de medo e crime, restringindo de diversas formas a liberdade de seus habitantes e
erodindo com a sensação de segurança. As regiões metropolitanas brasileiras têm
exibido índices que parecem denotar claramente a ausência desses mecanismos de
controle, os quais estariam na origem de diversos fenômenos relacionados à
segurança pública, tornando nossas cidades sinônimo de insegurança, risco e medo.
(BEATO, 2012, p. 146-147).
É mais do que perceptível que, a violência urbana é concebida como um dos principais
problemas sociais da modernidade, sem precisar questionar o tamanho espacial e a
importância funcional da cidade. Verificar as recorrentes transformações que a cidade sofre ao
decorrer do tempo, é perceber os impactos na produção que envolve uma série de problemas e
dilemas, como a violência, o tráfico de drogas e as “rixas” entre indivíduos ou gangues.
À medida que cresce o número populacional em uma área, novos conflitos vão
surgindo devido a demanda por espaço. Nesse sentido, os estágios de socialização dos jovens
acabam sendo afetados, limitando os espaços de lazer e de cultura, além do profundo impacto
no âmbito educacional e no mercado de trabalho. Dentro dessa perspectiva, na pesquisa
“Determinantes da criminalidade em Minas Gerais”, Beato (1998) analisou exatamente as
características estruturais dos municípios, tais como o tamanho da população e sua densidade,
a estrutura de produção de bens e serviços, o grau de desenvolvimento que fornecem um
contexto favorável à ocorrência de diferentes tipos de delitos.
Neste trabalho, vê-se a elevação dos índices de criminalidade violenta em regiões
metropolitanas do país acompanhada de uma onda de medo da violência que responde por
uma marcante sensação de insegurança, registrada nas pesquisas de opinião e estudada em
pesquisas sobre vitimização (BEATO, 1998), ainda incipientes para o contexto dos
municípios. Retratar as mudanças de hábitos cotidianos e a reconfiguração do espaço urbano,
através, sobretudo do reforço de barreiras entre a casa e a rua (o privado e o público) estão
dentre algumas consequências oriundas do crescimento do medo da vitimização mais
evidenciadas pelos estudiosos (BEATO, 1998). Portanto, percebe-se que a violência, sob
4
Numa perspectiva mais detalhada, Beato (2012) observa que o estudo da distribuição espacial da violência tem
sido analisado ao longo dos últimos 20 anos no Brasil, permitindo-o notar a variação, desde a década de 1980,
das mudanças que enfraquece tanto a mobilidade dos habitantes dentro da cidade como também o sentimento de
insegurança passa a ocupar os espaços antes concebidos como sossegados.
21
formas distintas, incorporou-se à vida dos jovens das grandes e, em especial, das pequenas
cidades brasileiras.
Como situam a maioria dos estudos, o crime violento5 no Brasil não estaria mais
restrito aos grandes centros urbanos. Os homicídios se alastraram pelo interior e por pequenas
cidades. Não só isso, quando uma cidade passa por mudanças organizacionais, quando
determinados espaços são ocupados de maneira difusa ou até quando um grupo é relocado
para certo território dentro da cidade:
[...] esse contexto leva à desorganização em termos de mobilização social e à
incapacidade de exercer controles sociais efetivos, nas áreas afetadas. Além disso, as
origens diversas dos grupos que ocupam alguns desses locais levam a que, já em
suas origens, se estabeleçam conflitos e tensões latentes por questões comunitárias
que, frequentemente, iniciam ciclos de violência e disputa entre os moradores.
(BEATO; ZILLI, 2014, p. 88).
A análise da distribuição das taxas de homicídios entre a capital e os municípios
revelam o quanto o crime violento cresceu. Assim, enfocar o problema das regiões
interioranas, descrever os fatores que corroboram para o enfraquecimento da segurança e os
mecanismos habituais de socialização, passa a ser uma maneira não de sintetizar as
adversidades concentradas nos espaços. Mas contribuir, do ponto de vista prático, para o
reconhecimento da escassez de ferramentas necessárias à socialização nesses espaços e do
direcionamento na formulação específica de políticas públicas.
Para Cárdia, Adorno e Poleto (2003), esses espaços concentram também desigualdades
econômicas e sociais, aliadas à sobreposição de carências. Isso implica que devemos
reconhecer que tais espaço revelam a desigualdade de condições de vida e possibilitam que
determinados grupos sejam alvos preferenciais da mortalidade por causas externas. Frente a
esta realidade, não é de se esperar o aumento da participação de adolescentes e jovens como
protagonistas e ao mesmo tempo vítimas nesse cenário cada vez mais evidente do crime.
Alba Zaluar (2007) sinaliza para uma elevada taxa de homicídios entre homens jovens,
ao mesmo tempo em que nos orienta para o fato de o aumento nessas taxa está relacionada ao
contexto internacional do tráfico de drogas e armas de fogo; a importância e os limites das
explicações macrossociais sobre criminalidade violenta que interage com os mecanismos
transnacionais do crime organizado; a inércia institucional que explica a inércia do sistema de
5
Uma relevante distinção sociológica proposta por Cárdia, Adorno e Poleto (2003), é a compreensão sobre
crimes violentos e não violentos. Os crimes violentos são as ações e os atos que constrangem e ameaçam a vida e
a integridade física do indivíduo. Eles compreendem o homicídio, o latrocínio (roubo seguido de morte), o
estupro, a extorsão mediante sequestro, o tráfico de drogas. Já os crimes não violentos não acarretam dano à vida
ou à integridade física.
22
justiça; os processos microssociais ou as formações subjetivas sobre a concepção de
masculinidade em suas relações com exibição de força, dinheiro e armas de fogo.
Nessa perspectiva, o esboço de análise sobre a questão da interiorização demonstra
que esse processo marca a ‘redução’ da mortalidade homicida nas capitais e nas regiões
metropolitanas e, curiosamente, marca a ‘expansão’ nos demais municípios brasileiros. A
‘disseminação’ estaria, então, associada ao aparecimento e a experimentação de ocorrências
de homicídios em regiões sem grande tradição nesta modalidade criminal. O reconhecimento
destas categorias possibilita a visibilidade de múltiplos aspectos do espaço urbano, como, por
exemplo, o aparecimento de áreas de riscos em localidades que não apresentavam quaisquer
indícios de ações criminais.
Sob esse aspecto, pode-se dizer que o fenômeno da interiorização da violência,
marcado pela desconcentração do desenvolvimento econômico (sem o dinamismo das regiões
metropolitanas) e pela ausência de recursos para o aparelho de segurança, é fruto do
deslocamento de criminosos para o interior. O que não se mostra muito claro é se essa
interiorização se refere a migração da violência das capitais para os interiores ou das grandes
capitais para as cidades de porte médio. Muito embora, ainda que relevante esse fato, não
podemos ofuscar os processos de violência em capitais e em regiões metropolitanas, que
continuam concentrando as maiores taxas de homicídios. Por trás de um fenômeno ‘simples’,
está a complexidade em sistematizar um debate espacial e temporal da criminalidade em
regiões do interioranas.
O avanço dos homicídios nos contextos municipais e todas as características
distintivas que lhe são atribuídas – desigualdade, tráfico de drogas, migração, dentre outras –
corresponde a processos que alteram as dinâmicas sociais e as redes coletivas no contexto
urbano. Um outro ponto a ser problematizado é a relação dos jovens com o crime, posto que
mesmo em sociedades com elevado indicadores de desenvolvimento humano, qualidade de
vida, a preocupação com a socialização de jovens com práticas criminais não é recente e
revela como o problema é percebido e enfocado na sociedade brasileira contemporânea
(ADORNO; BORDINI; LIMA, 1999).
Esse processo vem gerando uma onda de medo que tem consequência direta sobre a
configuração, concreta e simbólica, do espaço urbano, bem como sobre as formas de
sociabilidade a ele associadas, afetando, inclusive, as vivências da infância e da juventude,
como veremos adiante.
23
3. JUVENTUDE E OS CONTRAPONTOS DA SOCIABILIDADE
A temática da juventude6 já foi analisada sob inúmeros pontos de vista, constituindose em objeto de estudo relevante e ao mesmo tempo complexo. Os esforços partem de
abordagens sociológicas, psicológicas, pedagógicas, antropológicas que analisam mudanças e
comportamentos que ocorrem na estrutura de uma sociedade ou de espaços específicos –
como a família, a escola ou das relações que um segmento juvenil estabelece com outros.
Apesar de um conceito bastante disseminado, há, ainda assim, muitas divergências quanto a
sua atribuição e, claro, quanto aos interesses pretendidos de cada área de reflexão.
Por isso, tentaremos delinear apontamentos que contribuam para melhor explicação
deste e de sua interface com fatores que contrapõem a normalidade no processo de formação
da vida social dos jovens7. A produção cientifica, que se desdobra em analisar esse fenômeno
em toda variedade de sua manifestação, traz alguma luz para o entendimento do que é aceito e
do que é negado quanto aos diversos modos adquiridos que estão associados ao caráter
transitório que caracteriza esse período. Em função de várias definições, nacionais e
internacionais, sobre juventude, importa-nos compreender os desafios e as relações que
contribuem para o surgimento de uma nova sociabilidade, que mais degrada que beneficia.
Nesse sentido, dentre alguns autores, ganha destaque o estudo de Pais (2001) que
trouxe à tona aspectos importantes sobre jovens, suas trajetórias de vida e horizontes de
futuro, onde procurou destacar a precariedade de emprego e as formas múltiplas de trabalhos
precários enquanto formas inventivas e estratégias de sobrevivência exercidas pelos jovens
nos limites do legal e do ilegal, do legítimo e do ilegítimo, do formal e do informal.
As questões formuladas, próprias do trajeto de tantos indivíduos, produz uma série de
procedimentos que acaba legitimando, no caso dos jovens, determinados agrupamentos
etários. Os agrupamentos servem de orientação social para distinguir os indivíduos em suas
variadas faixas etárias, o que, por sua vez, considera indissociável o conceito de juventude e a
idade, já que objetiva a construção de uma identidade comum.
Como aplicação metodológica, tomaremos o conceito de “juventude” sinalizado pela UNESCO, quando se
refere ao período de ciclo de vida no qual as pessoas passam da infância à condição de adultos e durante o qual
se produzem importantes transformações biológicas, psicológicas sociais e culturais, vaiando conforme as
sociedades, cultura, etnias, classes sociais e gênero (UNESCO, 2004).
6
Esta pesquisa tomará a faixa etária de 15 a 29 anos para definir a categoria ‘Jovens’, visto que é a utilizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e
adotada pelos estudos desta temática.
7
24
Em termos metodológicos, a juventude tem sido entendida ora como uma fase de
transição a vida adulta ora como um conjunto social necessariamente diversificado,
cristalizado como uma ‘categoria social’. Ao ser definida como uma categoria social, a
juventude torna-se, ao mesmo tempo, uma concepção, uma representação sociocultural e uma
situação social, isto é, a juventude é uma criação simbólica idealizada por grupos sociais ou
por indivíduos do próprio segmento, para elucidar atitudes e comportamentos que possam ser
atribuídos aos jovens (GROPPO, 2004).
E mais, essas questões denunciam os processos de imposição sujeitados aos indivíduos
dentro dos espaços que convivem, sendo obrigados a se adaptarem e aproveitarem o pouco
espaço possível à construção e a formação de suas imagens. Sendo que, esses espaços são
ocupados pelos mais diversos integrantes e por suas mais variadas manifestações, fornecendo
uma intensa volatilidade quer na cidade de grande porte, quer na cidade de pequeno porte.
3.1 Debates metodológicos: delimitação do conceito
Dentre algumas vertentes, no campo da sociologia da juventude, tornaram-se
referências àquelas que analisaram o período de transição que marca a fase juvenil para a fase
adulta, que, em boa medida, consideram que as incertezas e os conflitos contribuíram para
questionamentos sobre a juventude e sua transfiguração como um problema social (PAIS,
1990).
Contribuindo com esse propósito, o texto de Helena Abramo (1997) parece ser um
bom indicador para analisar o período sócio histórico, as implicações sociais e culturais
durante a trajetória juvenil nos anos de 1990. Não que estejamos buscando um paralelo
temporal ou das condições estruturais vivenciadas pelos segmentos em diferentes épocas.
Estamos chamando atenção, nesse momento, para a persistência ou continuidade de
adversidades que, ao que tudo indica, são próprias desse segmento, ao mesmo tempo em que
as dinâmicas sociais de determinadas localidades corroboram para o surgimento e
aprofundamento de novas redes de socialização.
Neste sentido, concepções e vivências que marcaram os jovens nos anos de 1950
parecem caracterizar os modos ou os estilos de vida da geração de 1990, com forte tendência,
por exemplo, a desenvolver predisposição a práticas conflituosas. O pressuposto dessa época
foi que “o problema social da juventude era a predisposição generalizada para a transgressão e
a delinquência, quase que inerente à condição juvenil, corporificadas na figura dos “rebeldes
sem causa” (ABRAMO, 1997, p. 30). A observação da autora, sobre o consenso social
25
daquele período, sugere que problemas como a violência urbana estavam atrelados a um
sistema de valores prescrito à condição juvenil.
O aspecto explorado pela autora, é entender esse ‘embaralhamento’ ou as adversidades
vigentes naquela sociedade, naquela época marcada por modelos de conduta juvenis que são
manifestados no modo de sentir o tempo e o espaço pelas juventudes modernas. A juventude
passa mesmo a incorporar elementos simbólicos com processos de experimentação advindo
com o decorrer da história, que contribuem, por exemplo, no consumo de produtos ou na
estética comportamental produzidos por outros segmentos.
A análise de Abramo, sobre a imagem da juventude, reflete uma sociedade que se
encontrava em constante transformação e contradições dos parâmetros que regem orientação e
comportamento dos indivíduos. Seria o fracasso de marcos institucionais e normativos da
sociedade moderna, a exemplo da família e da escola? Claro que tais transformações
representam e expressam uma reestruturação no processo de socialização das novas gerações.
Todavia, os modelos modernos de socialização, marcados por adversidades, provocam um
sentimento de autoafirmação que estabelece uma forte ligação entre a violência sofrida e a
praticada entre os jovens e outras parcelas da sociedade. Um dado importante para a reflexão
da autora incide na seguinte constatação:
A tematização da juventude pela ótica do “problema social” é histórica e já foi
assinalada por muitos autores: a juventude só se torna objeto de atenção enquanto
representa uma ameaça de ruptura com a continuidade social: ameaça para si própria
ou para a sociedade. Seja porque o indivíduo jovem se desvia do seu caminho em
direção à integração social — por problemas localizados no próprio indivíduo ou nas
instituições encarregadas de sua socialização ou ainda por anomalia do próprio
sistema social —, seja porque um grupo ou movimento juvenil propõem ou produz
transformações na ordem social ou ainda porque uma geração ameace romper com a
transmissão da herança cultural (ABRAMO, 1997, p. 29).
Ao lado das crescentes transformações proporcionadas pela estrutura que as cidades
comportam, encontra-se sujeitos em situação de ócio ou constrangidos por um modelo de
organização social que só reforça as condições de vulnerabilidade. São elementos que, apesar
de não serem inerentes ao indivíduo ou mesmo ao espaço, compõe um panorama das
representações sociais que alcançam as formas de relacionar dos jovens. Tal panorama
exemplifica as dinâmicas sociais pautadas por desigualdades de oportunidades e ausência de
formação cultural, na medida em que os jovens abrem uma lacuna de distanciamento dos
modelos que vinculariam êxito ao seu processo de socialização e se deparam com situações de
desordem estrutural.
Tendo em vista que a juventude tem sido pensada enquanto uma categoria em
transição, que se ajustará (por imperativos sociais) aos papéis da categoria adulta, muitos
26
estudos têm se comprometido em examinar as falhas nessa transição, os problemas vinculados
e constituídos em uma fase de frequentes atritos no universo juvenil. O que não representa
uma ausência propriamente dita nos aspectos formadores do indivíduo, embora apresentem
elementos que tendem a ser considerados “problemas”, quer seja como anomia no processo de
integração social, quer como risco para a própria continuidade social. Obviamente, “o foco
real de preocupação é com a coesão moral da sociedade e com a integridade moral do
indivíduo – do jovem como futuro membro da sociedade, integrado e funcional a ela”
(ABRAMO, 1997, p. 29). Ou seja, enquanto não revidar a ‘regularidade do processo
normativo, nem a dinâmica histórica e institucional da estrutura social’, os jovens não
ameaçam a integridade social, nem as regras locais estabelecidas.
As questões levantadas pela autora auxiliam na compreensão de um período que
flagrou modos e formas de comportamento de uma geração, nos permitindo confrontar os
segmentos característicos daquela com a atual. É importante atentar, contudo, que mesmo os
olhares que sustentavam e/ou sustentam certos valores aos jovens, também sofrem e/ou
sofreram variações, muito porque a dimensão espacial para a conceituação e problematização
da juventude esbarra em implicações que nem sempre fazem parte diretamente do segmento.
A incorporação de certos ingredientes tanto no plano espacial, quanto nas redes de
socialização produz um conjunto de intervenções e a existência de um nível de intolerância
que resulta em atos e ações conflituosas.
Por exemplo, analisando a imagem da geração de 1990, apresentando taxas
importantes, a autora chega a seguinte constatação:
Na conjuntura atual, dos anos 90, é muito presente e forte a imagem dos jovens que
assustam e ameaçam a integridade social. Vítimas do processo de exclusão profunda
que marca nossa sociedade e, ao mesmo tempo, do aprofundamento das tendências
do individualismo e do hedonismo, se comportam de forma desregrada e amoral,
promovendo o aprofundamento da fratura e do esgarçamento social que os vitima.
Podem tornar-se, assim, junto com o medo, objeto da nossa compaixão e de esforços
para denunciar a lógica que os constrói como vítimas e de ações para salvá-los dessa
situação (ABRAMO, 1997, p. 35).
A preocupação da autora, por sua vez, deriva desse incremento social, a violência,
responsável pelo abalo das redes de relações construída na dinâmica da vida urbana. São
jovens que assustam e ameaçam a ordem social, mas que ao mesmo tempo são vítimas das
profundas mudanças que ocorrem no espaço e das redes que vão se estabelecendo dentro
deste.
Por isso, Abramo (2005) busca distinguir o termo condição de situação, para assim
definir questões que vão se instalando no campo das juventudes. Assinalando que a condição
juvenil é o “modo como a sociedade constitui e atribui significado a esse momento do ciclo da
27
vida, que alcança uma abrangência social maior, referida a uma dimensão histórico
geracional”, enquanto que a situação juvenil “revela o modo como tal condição é vivida a
partir dos diversos recortes referidos às diferenças sociais-classes, gênero, etnia etc. e
podemos acrescentar, lugar de vida” (ABRAMO, 2005, p. 42). Esse duplo reconhecimento
estabelece a forma como a coletividade interage com os jovens e vice-versa, como um
percurso, uma trajetória ao longo da qual é gradual o aparelhamento juvenil ou a indisciplina
frente as diretrizes sociais.
Nesse sentido, Pais (1990; 2009) tem buscado acentuar que ao decorrer dos anos a
juventude vem sendo encarada por uma certa instabilidade associada a determinados
problemas sociais. O autor argumenta que a juventude deveria ser considerada como aparente
unidade (quando referida a uma fase da vida) e como diversidade (quando estão em jogo
diferentes atributos sociais que fazem distinguir uns dos outros). Assim, seria tendencioso
demais definir juventude como uma experiência homogênea (vivenciada por indivíduos na
mesma faixa etária) ou adotar a perspectiva geracional. Nesse ponto, voltaríamos à questão
geracional formulada por Abramo (1997) que elabora tipos de continuidades e
descontinuidades de rupturas, conflitos e crises geracionais. Pensamos que se deva levar em
consideração o sentido de autoafirmação do indivíduo, sustentado na pluralidade dos modos
de existência e no quadro social de cada época. Por isso:
A juventude é, nessa corrente, vulgarmente tomada como uma categoria etária,
sendo a idade olhada como uma variável mais ou menos influente que as variáveis
sócio-econômicas e fazendo uma correspondência nem sempre ajustada entre um
feixe de idades e um universo de interesses culturais pretensamente comuns (PAIS,
1990, p. 157).
Para José Machado Pais, a trajetória de vida dos que saem da adolescência para a vida
adulta, antes vista como rito de passagem de modo mais “preciso”, hoje se ajusta numa
realidade de status amparada pelo casamento ou mesmo pela obtenção de um trabalho. O
autor prossegue afirmando:
[...] um dos traços que mais caracteriza a actual condição juvenil é a situação de
impasse vivida por muitos jovens em relação ao seu futuro. Eles até poderão galgar
as fronteiras que, supostamente, permitem a passagem simbólica da juventude para a
idade adulta; contudo - porque a precariedade pauta as suas trajectórias de vida muitos deles não conseguem reunir condições de independência económica estável.
E não obstante, independentemente de as fronteiras entre as várias fases de vida se
encontrarem sujeitas a uma crescente indeterminação, continuam a ser valorizados
determinados marcadores de passagem entre as várias fases de vida, havendo um
reconhecimento genérico quanto às idades mínimas para se ter relações sexuais,
deixar a escola, casar ou ter filhos (PAIS, 2009, p. 374).
28
Se considerarmos que a juventude atual tem modelos e acontecimentos semelhantes à
juventude de outrora, em momentos de incerteza e fragmentação social, o autor dirá que o que
importa são os embates de valores presentes na constituição das juventudes. Como
evidenciam algumas pesquisas, certos ritos continuam sendo determinantes marcadores de
passagem para a chamada idade adulta. Entretanto, devido à urgência por autoafirmação, em
uma sociedade reguladora, muitos desses ritos desapareceram.
Dessa maneira, ao buscar compreender elementos para a construção do termo, Luís
Antonio Groppo (2000; 2004) dirá que a juventude é pensada como uma categoria social que
se torna, ao mesmo tempo, uma representação sociocultural e uma situação social. Podemos
então pensar esse grupo, como algo relativo que toma formas a partir dos comportamentos
atribuídos por uma classe social. Por efeito de conceituação, deixando de lado a delimitação
de uma faixa etária vigente, Groppo propõe pensar a juventude enquanto “uma categoria
social usada para classificar indivíduos, normatizar comportamentos, definir direitos e
deveres”, trata-se de “uma categoria que opera tanto no âmbito do imaginário social, quanto é
um dos elementos “estruturante” das redes de sociabilidade” (GROPPO, 2004, p. 11).
É claro que para chegar a tais constatações, Groppo buscou ponderar sobre estudos
que foram pioneiros8 para a compreensão dos significados sociais das juventudes. Visando tal
intento, o autor analisa que:
[...] grande parte da produção sociológica sobre a juventude na primeira metade do
século XX – baseada em teorias sociais behavioristas, no interacionismo simbólico e
no funcionalismo propriamente dito –, os grupos juvenis (escola, grupos controlados
por adultos e grupos informais) existem em função da socialização secundária. Da
juventude espera-se um trabalho de integração à sociedade “adulta” (GROPPO,
2004, p. 13).
Neste viés, percebe-se que a juventude, em seu caráter plural, instiga sempre os
estudiosos a tentar dar conta de compreender esta fase de transição à maturidade e a
pluralidade de apropriações que lhe é característica. Por outro lado, o estudo de Groppo
supera a concepção funcionalista9 da juventude, ao esboçar o que considera “a concepção
dialética” da juventude. Com ênfase, a vertente do autor se dá na presença de elementos
antagônicos, incoerentes que são vistos no interior de múltiplos grupos juvenis, são, na
No tópico “Para uma concepção sociológica de juventude” no artigo intitulado Dialética das juventudes
modernas e contemporâneas, Luís Antonio Groppo (2004) apresenta um quadro relevante no processo de
formação e consolidação da temática, percorrido por autores como Murdock & McCron (1982), Ortega y Gasset
(1987), Mannheim (1982).
8
Para Groppo, a concepção funcionalista se insere no padrão do cientificismo e do “naturalismo”, buscando
padronização e equilíbrio sistêmico – concebendo a sociedade como um “organismo” e as relações sociais como
fenômenos naturais.
9
29
verdade, arranjos que “colocam constantemente aquilo que é definido institucional e
oficialmente em estado de superação pela própria dinâmica interna das coletividades juvenis e
de suas relações com a sociedade mais geral” (GROPPO, 2004, p. 14).
Ainda que a tematização da juventude venha sendo debatida desde longa data, é
possível perceber que o trajeto percorrido por Groppo difere da lógica funcionalista e de
estudos simplistas que acabam mistificando em categorias etárias o comportamento social,
quando na verdade o que existe efetivamente são grupos juvenis múltiplos e diversos. O autor
prossegue, “a primeira modalidade de grupo juvenil é justamente aquela organizada pelas
instituições do ‘mundo adulto’, a saber, escolas, orfanatos, internatos, casas de correção,
escotismo e juventudes de igrejas, partidos e Estados” (GROPPO, 2004, p. 14). Groppo
pretende apresentar uma análise da sociabilidade, uma das preocupações centrais na
constituição da condição juvenil, sobre a dimensão social.
Fica evidente, que as considerações e os processos analisados pelo autor não se
limitam na exaustiva retórica do que é “ser jovem”. A importância que se deve atribuir é a
clareza de exigência quanto aos elementos constitutivos para se pensar nas condições de
manutenções no campo da sociabilidade juvenil:
Tais grupos juvenis e instâncias de socialização criam a “realidade” social em que
indivíduos com idades semelhantes vivem próximos, convivem juntos, ou, no caso
do mercado de consumo, pensam e se comportam de modo semelhante mesmo
distantes no espaço. Mas é justamente desta convivência forçada que nasce a
possibilidade destes indivíduos criarem identidades, comportamentos e grupos
próprios e alternativos às versões oficiais. O que se tem, portanto, na história das
juventudes modernas, é um percurso dialético, entre a institucionalização das
juventudes e a possibilidade de sua autonomia (GROPPO, 2004, p. 14).
Considerando essas questões, Groppo chama atenção para as vivências ou relações
“experimentais”, em que os primeiros contatos do indivíduo enquanto agentes socais são
marcados pela recusa ou pela aceitação de determinadas oportunidades vivenciadas pelos
jovens durante essa fase. Nesse sentido, o autor destaca, os processos em que ocorrem tais
experiências convergem para a ausência de valores de comportamento que não estão
introjetados na personalidade do indivíduo; pois, as recorrentes mudanças na modernidade
provocam um estado de inabilidade e uma elevada taxa de práticas desviantes da parcela
juvenil. Esses processos corroboram que a ‘juventude’ é uma concepção, representação ou
criação simbólica de determinados grupos sociais ou do próprio segmento juvenil, para
exprimir atitudes e comportamentos a eles atribuídos, além de indicar que se trata de uma
situação comum a certos indivíduos (GROPPO, 2000, p. 7-8).
30
Nesse caso, trata-se de uma nova forma de se pensar a juventude. É um olhar que está
mais atento a questão da sociabilidade, que ameaça as estratégias de convivência e
compromete a inserção e a permanência desses jovens no âmbito educacional ou no mercado
de trabalho. Insurge nesse período de “transição” a preocupação quanto à “permanência” de
comportamentos e atitudes violentas que resistem a políticas públicas ou assistencialistas,
cujo teor valorativo entra em declínio frente a proporção de homicídios concentrado nas
pequenas e nas grandes cidades.
Procurando entender de que forma a violência e a criminalidade se misturam as
práticas e as orientações do cotidiano da juventude, além de intentar apontar para alguns
determinantes da violência praticada pelos jovens, a intenção é obter uma visão paralela entre
o fenômeno da sociabilidade violenta e, como visto acima, da interiorização das altas taxas
de homicídio que fortemente impactam os aspectos da vida social e dos espaços urbanos. O
enfoque dado é na discussão sobre criminalidade urbana e dos problemas sociais que adentra
nas redes de sociabilidade, além de salientar que, embora o processo de transformação dos
dois contextos seja causado por bases estruturais comuns o principal protagonista nos índices
de homicídios tem sido os jovens.
3. 2 Sociabilidade Violenta
As investigações de Machado da Silva (1999; 2004; 2008) em torno do conceito de
sociabilidade violenta é uma investida em compreender uma nova forma de organização que
em muitos casos se manifesta pelo uso da força física para obtenção de interesses, isto é, tratase de um tipo de resolução de conflito que conduz a outro conflito. Tais contribuições
fornecem um rico e importante auxílio, quando pondera sobre as interações sociais nos
espaços em que o fenômeno se manifesta.
Segundo este autor, na contemporaneidade surgiu uma nova forma de organização das
interações e relações sociais entre indivíduos ou grupos, compreendida como sociabilidade
violenta. A noção de sociabilidade violenta, apresentada pelo autor, visa à compreensão das
relações de força dentro de “um complexo de práticas associadas ao que é definido como
crime comum violento, interferindo radicalmente sobre a organização da vida cotidiana nas
grandes cidades brasileiras" (MACHADO DA SILVA, 2004, p. 55). Ou seja, compreende um
complexo de práticas e relações sociais que negam os princípios de solidariedade e
reciprocidade nas interações cotidianas e “se articulam através de demonstrações factuais de
força e não por intermédio de referências de valor compartilhado” (Idem, p. 55).
31
Captar, portanto, os diferentes aspectos da juventude, apontando as semelhanças e os
atributos particulares, atentando para a noção de sociabilidade e sociabilidade violenta, traduz
um dos esforços de nosso estudo. Visto que um dos aspectos alarmantes apontados em
pesquisas recentes aborda a violência a partir das práticas e das condutas adotadas por
indivíduos que se inserem (ou são inseridos) em um ambiente marcado por altas taxas de
criminalidade. Nas palavras do autor,
[...] os modelos de conduta a que se refere esta representação procuram lidar com o
medo e a percepção de risco pessoal e expressam, implicitamente, uma participação
subordinada no complexo de práticas que constitui a violência urbana. Em outras
palavras: as populações que produzem esta representação e por ela organizam (parte
de) suas condutas não são as “portadoras” (os agentes produtores) do sentido desta
ordem social. Construir a representação da violência urbana apenas lhes permite
uma adesão orgânica que, em última instância, valida esta ordem social e ao mesmo
tempo, reorganiza a vivência e permite a compreensão de uma rotina cotidiana
fragmentada (MACHADO DA SILVA, 2004, p. 62).
De acordo com o autor, há um ‘ingrediente’ que torna mais violentas as sociabilidades
e mais letais os conflitos. Os que se valem da sociabilidade violenta se impõem sobre o outro
por meio do uso da força física, o que faz com que a força não seja apenas um meio para a
obtenção de interesses, mas princípio da ação. É justamente isso que faz da sociabilidade
violenta uma forma de poder, e, portanto, uma ordem social. Ainda que restrita a um grupo
específico, os criminosos, ela, ao se configurar como uma ordem social, acaba por atingir um
grupo muito mais amplo, como o daqueles que são obrigados a partilharem seu lugar de
moradia na mesma vizinhança que os criminosos, nesse caso os jovens.
A abordagem sobre o conceito de sociabilidade possui uma dimensão espacial
significativa, em que os grandes centros urbanos, mas também as pequenas cidades, seriam
como lócus do padrão de tal sociabilidade em formação. Ou seja, “[…] trata-se justamente
daquilo que confere especificidade histórica à violência contemporânea nas grandes cidades,
tornando-a um objeto sociológico singular e um problema social muito mais complexo e
profundo do que sua apreensão atual faz crer”. (SILVA, 1999, p. 117).
Em suas reflexões, Machado da Silva (1999) questiona pesquisas recorrentes que usam
o argumento da ausência e ineficácia do Estado e seu sistema de justiça criminal (Poder
Judiciário, Ministério Público e aparelho policial) como principal motivo ou variável que
explica o crescimento da violência criminal no país. O argumento utilizado é que “a
ineficiência do Estado é percebida como não apenas social, mas também territorialmente
seletiva, afetando de maneira mais intensa as áreas pobres das cidades”, cujas manifestações
variam de acordo com o contexto e os valores incorporados por uma dada estrutura, ou seja,
32
estaríamos sintetizando que alguns indivíduos ou grupos são “simplesmente vítimas de uma
ausência, a do Estado” (MACHADO DA SILVA, 1999, p. 118).
Em contrapartida, o autor salienta que o Estado brasileiro nunca foi totalmente
presente ou tão mais eficaz do que no momento contemporâneo. Na verdade, o Estado, direta
ou indiretamente, cumpriu de maneira parcial seu papel de repressão das condutas
(“desviantes”, “fora da ordem”) que excedem a própria configuração da sociedade e a
naturalização da violência. O que caracteriza fundamentalmente essa constatação, descrita
pelo autor, foi à percepção de uma estruturação e capitalização do chamado crime organizado,
que emergiu desde os anos 1970, em torno de modalidades criminais como tráfico de drogas e
armas, expressando o que chama de “ponto do iceberg”.
Trata-se, segundo Machado da Silva, de “transformações culturais imensamente
profundas e a formação de uma sociabilidade radicalmente nova que a teoria social tem muita
dificuldade de apreender, na medida em que aponta para uma visão de mundo que lhe é
exterior” (MACHADO DA SILVA, 1999, p. 120). Desse modo, verifica-se o andamento de
algo mais profundo e radical, isto é, a formação de um novo padrão de sociabilidade, que
chama de violenta, por negar a possibilidade do exercício de valores necessários a formação e
o progresso dos jovens em vários setores da sociedade.
Na concepção de Machado da Silva, nessa nova forma de sociabilidade, alguns valores
não são compartilhados entre os indivíduos ou grupos sociais. Valores como a reciprocidade e
o respeito mútuo não são, em geral, levados em conta nas formas de interação social, dado o
crescente individualismo observado nas condutas dos mais diversos agentes e em razão das
mudanças ocorridas nas últimas décadas nas sociedades capitalistas. Tal forma de
sociabilidade é melhor compreendida e exemplificada ao se tomar como referência a relação
entre criminosos e vítimas e destes entre si. Conforme Machado da Silva sustenta, as
organizações criminosas:
[...] estão baseadas internamente nos mesmos princípios de subjugação pela força,
constituindo-se numa espécie de amálgama de interesses estritamente individuais,
com um sistema hierárquico e códigos de conduta que podem ser sintetizadas pela
metáfora da ‘paz armada’: todos obedecem por que e enquanto sabem serem mais
fracas, as desobediências implicando necessariamente a retaliação física
(MACHADO DA SILVA, 1999, p. 122).
Certamente, as novas formas de estrutura, apontadas pelo autor, são expressão de uma
severa mudança cultural importante. Por expressar o deslocamento do indivíduo de suas
linhas de ação que não mais estão seguindo uma ordem natural dentro de uma categoria social
(quer seja a escola quer seja o trabalho), nem tão pouco se enquadram nas normas moralmente
33
legitimadas pela sociedade. Ou seja, a sociabilidade violenta trata-se exatamente do
“reconhecimento pelas populações urbanas da fragmentação de suas rotinas cotidianas”
(MACHADO DA SILVA, 2004, p. 62).
Segundo Machado da Silva (2004) determinadas formas de comportamento ou
determinada ação, não se dão de maneira isolada ou não provêm de agentes e comportamentos
isolados, mas, fazem parte de um “complexo orgânico” de formas de agir. Tais modalidades
são expressas nas condutas que se originam dentro dessa ordem e, até certo ponto, são
legitimadas por outros indivíduos. Complementarmente, o autor não anula que determinadas
referências para a formação de determinados comportamentos tenham relação, direta ou
indireta, com uma ordem estatal, “até porque é a partir destas que a representação da violência
urbana se constrói, pois, a experiência que a fundamenta é a ameaça à segurança, e a
avaliação desta se reporta a uma ordem institucional-legal ideal tomada como parâmetro”
(Idem, p. 73).
O autor observa que “a violência urbana” representa uma lógica de sociabilidade
marcadamente violenta que age por si só, não se reconhece enquanto práticas desviantes
produzidas por ações individuais ou coletivas, também não se confunde com uma ordem
institucional que mantém padrões duráveis no tempo, eles coexistem. Não há ações
padronizadas que acarretem em ações que se mantenham frequentes nas sociedades, não “há
luta”, nem “desvio”, todavia, há formas e maneiras de convivências tidas como referências,
claramente “monitoradas”, há códigos normativos distintos e igualmente legitimadas, que
implicam a adoção de cursos de ação divergentes (MACHADO DA SILVA, 2004).
Os conceitos e categorias abordados e debatidos até aqui expõe de modo objetivo a
linha de reflexão seguida nesse trabalho. Em boa medida, tratamos da juventude e suas
representações sociais enquanto vetores de análise fundamentais para perceber e compreender
o atual contexto de fragmentação cultural e social, que traz como um dos efeitos a formação
de uma forma violenta de sociabilidade.
A sociedade contemporânea vem sendo marcada por grandes e profundas
transformações em todas as suas esferas. Essas mudanças têm atingido e influenciado
significativamente o comportamento da população juvenil tornando-a um dos setores mais
vulneráveis dentro desse processo. Os jovens, mais que outros segmentos, tornam-se não só
os mais sensíveis às mudanças, mas também reveladores e intérpretes das novas evoluções e
situações que atingem a sociedade e o tempo presente.
Viver em tais circunstâncias deriva em uma experiência de confinamento territorial,
produzido por eventos fora de controle, em graus e intensidades muito maiores do
34
que aquela que atinge o conjunto da população da cidade, igualmente assoberbada
por episódios violentos que se repetem sem cessar (MACHADO, 2008: 13-14)
A urgência por reconhecimento que marcam essa fase do indivíduo, como status social
e afirmação como cidadãos, em muito, equivoca-se e confunde-se com o acesso aos bens de
consumo supervalorizados na nossa sociedade, uma vez que julgamos necessário à nossa
formação. Ao investigar um cotidiano modulado pelos conflitos gerados pela violência,
objetivando compreender os efeitos deste processo sobre a sociabilidade nas favelas de Rio de
Janeiro, do ponto de visa dos seus moradores, o autor abre espaço para que possamos não
apenas entender o cotidiano das ‘favelas’, mas percebermos as relações que vão se
estabelecendo a céu aberto e silenciadas sob risco de morte.
Na prática, “umas vezes os riscos criam oportunidades, outras vezes geram situações
de impasse” (PAIS, 2009, p. 381), problematizando a formação do sujeito e os levando a
situações de risco. As perspectivas teóricas que se dedicam ao estudo da juventude,
apresentadas aqui de forma preliminar, são válidas para demonstrar a complexidade do objeto
em discussão e a necessidade de se pensar em estratégias mais abrangentes para lidar com o
tema no âmbito da teoria sociológica. E mais, é válido para reconhecer que a juventude
ultrapassa a fabricação social que remete o segmento a ‘faixa etária’, além, claro, de não
limitar tais indivíduos a uma fase passageira.
No mesmo movimento em que se identifica as potencialidades e as limitações no
campo de análise da interiorização da violência e das diferentes abordagens na teoria
sociológica da juventude, extraindo questões pertinentes a sociabilidade violenta,
prosseguiremos com uma articulação sobre como os fatores estruturais estão conectados à
dinâmica criminal, no sentido de explorar os fatores envolvidos no fenômeno da
criminalidade juvenil, destacando o contexto de insegurança pública dos interiores.
35
4. IMPLICAÇÕES SOCIAIS E CRIMINALIDADE JUVENIL
Pensar e buscar compreender o porquê de algumas regiões, sobretudo os pequenos
municípios, possuírem um alto grau de crimes violentos em comparação à outras regiões
similares (em número populacional, economia e gestão governamental) tem sido uma
preocupação tanto de estudiosos, como dos gestores, que se propõem a questionar como se dá
e se perpetua a sociabilidade na presença elevada de violência, com foco particular nos,
homicídios.
Em decorrência de um processo de urbanização, especialmente, nos grandes centros
urbanos, alguns aspectos reforçam o quadro da criminalidade violenta e as situações que
remetem a vulnerabilidade social, sobretudo dos jovens: aumento do acesso à arma de fogo,
juvenilização da criminalidade, violência policial, ampliação do mercado das drogas e do
poder de fogo do crime organizado, baixa qualidade do ensino público, desemprego e
dificuldade de obter o primeiro emprego e aumento das expectativas não satisfeitas derivadas
da cultura consumista e individualista que acaba por potencializar a violência
(ABRAMOVAY et al. , 2002).
Em um exame mais geral da violência, oferecendo uma excepcional contribuição no
esclarecimento referente a deterioração da segurança nas regiões brasileira, Beato e Marinho
(2007) exprimem o impacto da criminalidade registradas no curso da história do país:
O panorama da violência no Brasil é um dos mais deploráveis da América Latina:
somos um dos países mais violentos na região mais violenta do mundo. Este é, sem
dúvidas, um dos maiores desafios para o nosso desenvolvimento, pois os impactos
de tal fenômeno se fazem sentir na vida econômica e política, na deteriorização dos
serviços públicos e na educação e na diminuição das oportunidades de emprego para
os que vivem em locais estigmatizados. Um dos aspectos mais perversos desse
processo de corrosão da capacidade das pessoas conviver, devido ao medo, à
desconfiança, à restrição da mobilidade em certos locais do espaço urbano,
comprometendo assim a institucionalização dos mecanismos de autocontrole e de
controle externo. Isso para não falar da destruição dos lares de milhares de famílias
assoladas pela violência (BEATO; MARINHO, 2007, p. 177).
No caso da vitimização juvenil, de acordo com o Mapa da Violência, elaborado em
2011, por exemplo, as taxas alcançaram proporções altíssimas, a ponto de serem consideradas
de caráter epidêmico. Ao que tudo indica, é na faixa dos 15 aos 24 anos que os homicídios
atingem sua máxima expressão, em especial na faixa dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas
36
em torno de 63 homicídios por 100 mil jovens. As taxas mais elevadas, acima de 60
homicídios em 100 mil jovens, encontram-se dos 19 aos 23 anos de idade (WAISELFIZ,
2011).
Em um comparativo mais detalhado, numa amostragem por estados, referenciando
apenas os adolescentes de 16 e 17 anos, o Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos,
elaborado no ano de 2015, traz a seguinte confirmação: quase metade das mortes desses
adolescentes no Brasil em 2013 tiveram como causa principal: o homicídio. Como pode ser o
visualizado no quadro abaixo.
Taxa de homicídio (por 100 mil) de adolescentes
de 16 e 17 anos por estado
AL
147
ES
140,6
CE
108
RN
98,1
DF
83,3
GO
83,1
PB
80,2
SE
78
BA
73,5
AP
71
RJ
62,5
PA
62,1
PE
56,1
MT
55,4
BR
54,1
AM
51,9
MG
51,2
PR
45,4
MA
39,3
RR
34,8
RS
32,2
MS
32
PI
31,8
AC
27,7
RO
23,5
SP
21,3
SC
17,3
TO
13,8
Fonte: Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil
37
Totalizando 3.749 jovens nessa faixa etária vítimas de homicídios, 46% do total de
8.153 óbitos, é o que revela os dados de 2013 do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Tendo
em vista que a média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia no país. Muitas pesquisas
vêm apontando que as mortes por causas externas, muitas resultantes de homicídios, tem
como alvo adolescentes e jovens masculinos, com idade entre 15 e 24 anos, residentes em
áreas periféricas ou que não possuem os mesmos recursos das grandes metrópoles urbanas.
Entretanto, os aspectos condicionantes da criminalidade são analisados numa perspectiva
distanciada, relacionando a alta incidência de delitos as características relativas a distribuição
de renda e desigualdade. São associações que tem sim, sua parcela de contribuição na
dinâmica criminal. Embora, exista uma produção com enfoque nos espaços geográficos e nos
lugares, com especial atenção ao acelerado processo de urbanização e migração social,
traduzindo na deterioração dos mecanismos de controle social do local.
A partir da localização espacial dos homicídios, é possível compreender as
implicações sociais que favorecem a atuação do crime violento nas localidades que
concentram uma pequena parcela da população e dificulta à sociabilidade dos jovens. A
natureza dessas implicações evidencia um ambiente social que afeta também as taxas de
criminalidade e sugere mecanismos de controle social mais específicos e atuantes.
4.1 Implicações sociais
Embora pese esse fenômeno da interiorização da violência de simultânea expansão,
sobretudo se pensarmo-lo como facilitador do comportamento violento, aqui pensando não
apenas a categoria juvenil. É válido acrescentar que tais implicações sociais – da delinquência
à letalidade, das condições estruturais e de oportunidades educacional, de emprego e lazer
ofertadas pela cidade, da ausência de recursos necessários a segurança pública – cria um
ambiente que submete a sociabilidade a diferentes níveis e modalidades de violência.
Conforme Beato (2002), os impactos crescentes e a deterioração que a criminalidade
vem acarretando as instituições e ao convívio social, sinalizando para o exercício dos direitos
de cidadania, tem tornado essas estatísticas uma preocupação que demanda forte medidas para
a redução de conflitos. Pois, em boa medida,
“Essa deterioração das condições de vida traduz-se tanto no acesso restrito de alguns
setores da população a oportunidades no mercado de trabalho e de bens e serviços,
como na má socialização a que são submetidos no âmbito familiar, escolar e na
convivência com subgrupos desviantes. Consequentemente, propostas de controle da
criminalidade passam, inevitavelmente, tanto por reformas sociais de profundidade
como por reformas individuais, no intuito de reeducar e ressocializar criminosos
para o convívio em sociedade (BEATO, 2012, p. 39).
38
Mas o controle social, em muito dos casos, é comumente intensificado quando os
agrupamentos passam por uma crise constante na sociedade. No caso da violência,
especificamente da criminalidade juvenil, a intervenção é arbitrária. Como efeito de processos
de controle social perverso e tardio e do contexto violento, a sociabilidade tende a se tornar
violenta, como se se complementassem. Embora não possamos considerar com exclusividade
que os jovens compartilhem valores comuns que possam regular o uso da violência.
Um caminho que talvez contribua para o entendimento dessa relação, é a recorrência
de práticas delituosas e da participação jovem em contexto mútuo de violência pela violência
que favorece a banalização das redes de relações. Para explicar a as condições em que a
juventude está sendo enquadrada no cenário brasileiro, Cesar Barreira (2013) traz o seguinte
apontamento:
[...] neste cenário, é a diminuição da faixa etária das vítimas destas agressões,
apontando, cada vez mais, para entrada precoce dos jovens no mundo do crime,
como agressor e, principalmente, como vítima, deixando transparecer, novamente a
vulnerabilidade do jovem neste âmbito de violência difusa. No interior desta
simbiose entre arma, droga ilícita e resolução violenta dos conflitos interpessoais, os
massacres constantes nas grandes cidades tornam um lugar alarmante, alvo de
desmedida preocupação. Ocorrem massacres que envolvem membros de uma
mesma família, mas também de grupos de crianças e adolescentes (BARREIRA,
2013, p. 228).
Parte significativa dos jovens que ingressam no universo da criminalidade, age dado o
contexto em que estão inseridos e dado as poucas oportunidades ofertadas, como educação,
emprego e lazer. Quando não, a inserção é uma alternativa ao território violento que dificulta
a dinâmica regular das interações sociais: gerando infinitas formas de violências. À vista
disso, é possível corroborar que tanto o crescimento da delinquência juvenil, propriamente da
participação do crime violente, quanto a crescente vitimização de que são alvo não deve ser
analisado como fenômeno exclusivo das metrópoles (ADORNO; BORDINI, LIMA, 1999),
mas que eclodem em todo território nacional, inclusive nas pequenas e médias cidades.
Assim surge a demanda por segurança. O que não necessariamente implique em
‘segurança’, já que, analisando o ‘problema das polícias’ no Brasil e avaliando a implosão da
violência que acarreta à precariedade dos serviços públicos e potencializa o ambiente de
desorganização social, alguns autores lançam as seguintes questões:
[...] qual é o impacto da polícia sobre as taxas de criminalidade? A polícia pode
funcionar como um recurso institucional para as comunidades urbanas resgatarem
sua capacidade de autocontrole? Regiões degradadas pela violência podem ser
recuperadas pelas agências públicas de controle social? (BEATO, SILVA &
TAVARES, 2008, p. 692).
39
De maneira peculiar, nota-se que as perguntas têm caráter positivo sobre a função das
instituições policiais. E sem dúvida desempenham ações estratégias no controle a
criminalidade. Por outro lado, o cotidiano de adolescentes e jovens, em especial nos
interiores, contam com dois problemas: a criminalidade social e a criminalidade policial. No
caso das corporações policiais, há um incentivo legitimado para o uso da ‘força dura’,
“abrindo o flanco para quaisquer desvios de conduta” (LOBÃO; CERQUEIRA, 2003).
Somado a isto, tem-se nas ruas um volume impressionante de profissionais despreparados,
desmotivados e desvalorizados que contribuem para o aumento nas taxas de mortalidade
juvenil.
Diante desse quadro, fica claro que a tragédia da criminalidade nasce com o
empobrecimento do debate acerca da política de segurança pública mais adequada.
Por um lado, há a omissão (até recentemente) quanto à construção de um modelo
policial orientado para a investigação técnica, integrado com a comunidade e agindo
dentro dos limites que a legalidade permite, tendo sido observado o gradiente da
força. Por outro, a adoção de discursos generalistas sobre os condicionantes sociais
da criminalidade impossibilitou ações focalizadas nas comunidades mais carentes,
amarrando tais dinâmicas aos resultados derivados do ambiente macroeconômico
(LOBÃO; CERQUEIRA, 2003, p. 2)
Dentro desse contexto, o lugar conferido aos jovens gera consequências sociais
assombrosas como a frequência de violência e mortes por homicídio. Podemos considerar que
dentre os conflitos sociais atuais, a criminalidade violenta tem recebido um destaque, ao ser
apontada, sobretudo, pelos meios de comunicação em massa, como um problema difícil de ser
enfrentado e resolvido pelas instituições policiais e pela sociedade. Evidenciando, assim, a
existência de um grupo social tido como protagonistas privilegiado da ascensão da violência
urbana, objeto do medo difuso e principal alvo das medidas repressivas: os jovens.
É neste contexto que podemos visualizar e compreender as taxas de assassinatos
registradas entre os jovens no Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil.
Segundo o Mapa, registrou-se nos últimos trinta anos um crescimento de 346% nas mortes
desse segmento. O país ocupa o 4% lugar entre os 99 países do mundo, só superado por El
Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no ranking internacional de assassinatos de
crianças e adolescentes.
Outrossim, na medida em que as expressões da questão da criminalidade denunciam o
empobrecimento da segurança local, em que o controle se dá por meio de ações coercitivas
das instituições que deveriam prover meios de segurança, questiona-se a disparidade numérica
e os sujeitos que entram nessa estatística, que experimentam uma sociabilidade
predominantemente alvejada pela violência dos aparatos policiais.
40
A criminalidade juvenil, nesses contextos, tem emergido sob diversas lógicas. Se por
um lado, se manifesta como uma forma de os jovens romperem com a invisibilidade e
operarem da maneira mais conveniente nos processos sociais, por outro a ausência de um
Estado e de gestões locais atuantes e preocupados com a qualidade de vida da população em
geral e dos jovens, em particular, acarreta na substituição desses por uma forma negativa de
governabilidade, como as redes de tráfico e da participação em crimes violentos. Por tais
razões, o controle social da vitimização juvenil deve buscar uma estratégia adaptativa,
enfatizando a prevenção e contribuindo à estruturação de lazer e oportunidade de acesso
educacional e emprego.
4.2 Efeito da sociabilidade violenta na organização do espaço urbano
Quando analisou os efeitos da violência criminal e policial sobre a sociabilidade
violenta nas favelas do Rio de Janeiro, Machado da Silva (2008) tornou possível levarmos em
consideração a realidade criminal violenta e urbana concentrada em demais localidades do
Brasil. Um ponto expressivo é a concepção de que moradores de comunidades pobres e
violentas, e podemos articular tais apontamentos para regiões interioranas, vivem
emparedadas e isoladas em seu cotidiano, ou como prefere o autor: sob cerco.
Evidentemente, é preciso ressaltar que a criminalidade presente no universo juvenil,
analisada pelo autor, inevitavelmente impede uma série de regularidades nas ‘interações
sociais’, produzindo um campo de relação de força que rompe com os mecanismos
necessários à construção social da juventude. Ou seja, a vivência em zonas de violência
acarreta no envolvimento direto ou indireto dos adolescentes e jovens, em que o ambiente se
torna propicio à delinquência ou na proximidade com as redes de tráfico. Visto que, a
juventude sente a necessidade de associar papéis e habilidades com modelos ocupacionais do
momento. Embora, não podemos afirmar que todos integrantes desta localidade, que
vivenciam a mesma forma de sociabilidade, estejam praticando a mesma modalidade criminal
por estarem inseridos no mesmo contexto violento.
Como apontamos anteriormente, houve um aumento generalizado das taxas de
homicídios, com destaque para o público juvenil, em regiões interioranas. A intensificação
nessas taxas é resultado de maior investimento na segurança em regiões de grandes centros
urbanos (que apesar de demonstrar uma ‘leve’ redução dos indicies, continuam tendo as
maiores taxas), frente a escassez de recursos em regiões de médio e pequeno porte.
O ponto de articulação entre o fenômeno da interiorização da violência e da
sociabilidade violenta é, mediante o processo de migração dos indivíduos das capitais e das
41
regiões metropolitanas aos pequenos municípios, o contato entre representantes de duas
formas de vida distintas que bruscamente compartilham o mesmo território e essa relação se
converte em uma imposição do uso da força, promovendo o deterioramento da segurança e
estimulando redes potenciais de criminalidade (MACHADO DA SILVA, 2008),
desestabilizando a organização do espaço urbano.
“Assim, o que caracteriza a sociabilidade violenta é que as práticas se desenvolvem
monocordicamente como tentativas de controle de um ambiente que só oferece
resistência física à manipulação do agente. O que permite coordenação entre as
condutas, formando um complexo orgânico de relações sociais (e uma visão de
mundo que é compartilhada, porém sem envolver intersubjetividade), é justamente o
reconhecimento da resistência material representada pela força de que podem dispor
os demais agentes, produzido pela reiteração de demonstração factuais, e não por
acordo, negociação, contrato ou outra referência comum compartilhada. Todos
obedecem apenas porque e enquanto sabem, pela demonstração do fato em
momentos anteriores, que são mais fracos, com a insubmissão implicando
necessariamente retaliação física quase sempre letal” (MACHADO DA SILVA,
2008, p. 42).
Assim, enquanto o ‘lugar’ não recebe os devidos recursos à manutenção do quadro de
segurança, novos grupos vão se inserindo, por conseguinte, novas redes sociais vão se
estabelecendo e novas demandas vão surgindo. Acresce ainda, o fato de que a migração dos
grupos para os interiores carrega uma dinâmica urbana diferenciada, ao mesmo tempo que
segregam, impõe mecanismos de força, como resultado dos conflitos. Por essa razão, “o
interior assume claramente o papel de polo dinâmico, motor da violência homicida,
contrapondo-se às quedas substantivas nos níveis da violência que as Capitais estariam
gerando” (WAISELFISZ, 2013, p. 49-50).
Ao tecer considerações sobre a ocorrência de homicídios junto ao segmento juvenil,
deve-se considerar que os elementos que favorecem tal inserção no denominado mundo do
crime são construídos e fundamentados em todo o contexto e possibilidades vivenciadas ao
longo de suas trajetórias. A depender do complexo urbano ou rural em que vivem, a mudança
nos padrões de mortalidade de jovens condicionada por doenças, passa a ser motivada pela
ocorrência de homicídios. Segundo Beato, Peixoto e Andrade (2004):
Na perspectiva criminológica tradicional, a ênfase na explicação da distribuição de
crimes recai nos vários fatores que afetam a escolha por parte dos indivíduos, como
predisposições pessoais, forças socializantes da família, dos pares e da escola,
reforços proporcionados pela comunidade e, ainda, arranjos institucionais de
diversas naturezas. Do ponto de vista da formulação de políticas públicas, esse tipo
de resultado pode ser irrelevante, uma vez que aponta para fatores que não estão sob
o controle do Estado ou onde a intervenção estatal pode não ser desejável (BEATO;
PEIXOTO; ANDRADE, 2004, p. 73).
Por uma combinação de fatores, algumas regiões começam a perceber o declínio da
violência, mas em cidades que vão sendo “lotadas” por conjuntos habitacionais, de forma
42
desorganizada, ou que apresentam um governo ausente e/ou ineficiente que não atendem às
demandas locais vê-se à aceleração da violência, dado ao comércio de drogas, a ausência de
oportunidades favorecendo o aparecimento do descontentamento civil. Por teoria, “uma das
hipóteses clássicas sugeridas por essas abordagens teóricas para a explicação da incidência da
criminalidade violenta seria buscada na desigualdade de condições socioeconômica nas
localidades, regiões ou municípios” (BEATO, 2012, p. 145).
As grandes transformações em que as cidades vêm sofrendo no decorrer dos últimos
anos trazem uma nova visão de conceitos, na forma cultural e na socialização das pessoas.
Muito embora as questões relativas a educação e saúde sejam sempre pautas de discussões,
nos diversos meios de comunicação, o notável crescimento da violência nas pequenas e nas
grandes metrópoles brasileiras, acabou inserindo nessas pautas o campo da segurança pública
como uma das principais preocupações na sociedade atual.
E muito embora boa parte dos debates acadêmicos, acerca da violência, concentrem-se
na identificação de características da criminalidade violenta no Brasil ou nas configurações
dos perfis do criminoso ou da vítima, atentando para consequências negativas sobre os
espaços sociais; diversos instrumentos teóricos-metodológicos, utilizado por diferentes
pesquisadores, vem sendo acionados no esforço por compreender e explicar as altas taxas de
homicídios nos estados e nos municípios.
O enfoque sobre a sociabilidade, dentre outras questões, discutidas até aqui, permitenos estabelecer uma correlação pouco abordada: “quando ocorrem eventos de violência, não é
o ambiente urbano que os cria, mas as redes de relações que ali se estabelecem” (BEATO,
2012, p. 147). O aumento desenfreado dos homicídios nos municípios vem seguindo uma
tendência em que suas taxas cresceram durante a última década, como apontou o estudo de
Waiselfisz (2012) que pouco esperava ou nada de algumas regiões, pois segundo dados de
estudos anteriores alguns estados não tenderiam ao aumento de seus índices de violência,
contudo vê-se que ocuparam (e ocupam) lugar de destaque com o aumento expressivo de seus
índices.
Por isso, pensar a sociabilidade violenta nessas regiões, em paralelo com a ausência
e/ou ineficiência dos órgãos governamentais, perpetua uma situação tal, que é possível falar
em uma estruturação preliminar de atividades criminosas (BEATO e ZILLI, 2012). A cidade,
nesse sentido, se revela como força motriz capaz de desempenhar um novo padrão de
sociabilidade e inserir elementos diversos que sujeitam a entrada dos indivíduos sem que estes
tenham conhecimento dessa situação.
43
Isto é, a violência torna-se um padrão de sociabilidade com um componente de
identidade territorial bastante acentuado. Tal padrão é tão forte, que seria possível
pensar acerca de uma estrutura comum, etapas de estruturação, ou mesmo classificar
localidades pelo quão “desenvolvidas” estejam, em um espectro evolutivo da
atividade criminosa (BEATO; COUTO, 2012, p. 3)
Como efeito desse ‘padrão’ de sociabilidade, temos no cotidiano uma forma autônoma
que acarreta em uma ordem social – a violência urbana – que torna violenta as redes de
relações submetidas aos moradores de diversas localidades, ainda que os mesmos não se
envolvam com atividades criminosas. De acordo com Machado da Silva (2008), pode-se
imaginar esse fator caracterizado como ‘submissão’, pois o mesmo nega há possibilidade de
formação de condutas autônomas por parte dos indivíduos, sobretudo por não terem acesso as
ferramentas necessárias ao exercício de sua cidadania, por direito. À luz dessas considerações,
só resta aos indivíduos adaptarem suas rotinas e atividades cotidianas para a ordem social
dominante que se traduz na sociabilidade violenta.
Em outras palavras, a sociabilidade violenta torna-se mais que um mero meio de
obtenção de interesses, ou de autoafirmação do indivíduo no campo da sociabilidade, se
cristaliza como princípio de coordenação das ações individuais, visto que opera na dinâmica
das relações. Enfraquecendo outras, possíveis, relações que possam vir a funcionar nas
interações sociais, como consequência do medo e da insegurança, o que, diretamente, dá novo
sentido as vivências nas cidades e aos atores sociais.
Essa ‘representação da violência’ e familiaridade da juventude à essa prática, indica
um complexo de atividades legais definidas como crime, que impacta, segundo o autor, duas
condições básicas do sentimento de segurança que costumava acompanhar a vida cotidiana: a
integridade física e a garantia patrimonial. Como categorias integrantes do mesmo espaço,
cuja exposição dos fatores de risco é maior, poder-se-ia argumentar que a criminalidade é
responsável pela ‘normalidade’ das rotinas cotidianas que tem na modalidade violenta a
sociabilidade local e a configuração na vida da cidade.
É, mediante essas questões, que a violência urbana acaba por ser uma ordem social em
si. Em razão de um complexo de práticas que indica atitudes e condutas cujo ponto comum é
a presença da força física aplicada ilicitamente, ameaçando pessoas e seu patrimônio. Quanto
aos atores de tais modalidades, tem suas identidades forjada nos traficantes de drogas, dado
que:
Os traficantes seriam uma espécie de “portadores” da violência urbana porque sua
atividade, mais estável e duradoura do que as outras modalidades de crime, exerceria
sobre ela uma ação centrípeta. E a organização do comércio de drogas, ao menos na
ponta final de consumo, estaria integralmente baseado na submissão pela força, o
44
que explicaria tanto os constantes confrontos entre facções quanto as frequências
traições dentro dos bandos (MACHADO DA SILVA, 2008, p. 37).
Trata-se de uma vertente que busca avançar na compreensão da leitura sobre a
violência que acomete a juventude, pelo desvio de conduta característico do uso indevido da
força, residente em áreas metropolitanas, mas também em áreas cujo padrão de sociabilidade
se confunde com aqueles próprios dos grandes centros, ainda que estejamos identificando as
mudanças que afetam a continuidade das rotinas nos interiores.
Essas são as contribuições e os apontamentos proposto por alguns autores que,
evidentemente, não se esgotam, mas revelam que precisamos continuar a problematizar e
buscar outros elementos teóricos para apreender o contexto dos homicídios sofridos e
praticados pela juventude, observando a proximidade dos contextos urbanos violentos na
sociabilidade juvenil, que culmina, como observado, no fenômeno da sociabilidade violenta.
É importante também relembrar, afinal, a contribuição de Beato (1998), quando
considera que mudanças de hábitos cotidianos e a reconfiguração do espaço urbano, através,
sobretudo da aceitação ou reforço de barreiras entre a casa e a rua (o privado e o público)
estão dentre algumas consequências oriundas do crescimento do medo da vitimização mais
evidenciadas pelos estudiosos e que consequentemente, a violência, sob formas distintas,
incorporou-se à vida dos jovens das grandes e das pequenas cidades brasileiras.
Essas parecem ser as principais vertentes que buscam avançar na compreensão da
violência que atinge maciçamente as pessoas jovens residentes de áreas metropolitanas, como
tentamos apresentar através do presente texto, ancorado em diálogo com a literatura
especializada. Contudo, não pretendemos aqui esgotar o debate que problematiza essa
vitimização juvenil, mas sim expor reflexões e problematizações acerca do crescente número
de homicídios entre os jovens, ao mesmo tempo em que chamar atenção para a necessidade de
expandir o escopo dos esforços de explicação e problematização em torno das problemáticas
da violência e da segurança pública, as quais precisam debruçar-se, de forma cada vez mais
ampla, sobre as dinâmicas de sociabilidade juvenil, pensando o contexto dos municípios que
tem observado nos últimos anos um aumento nas taxas de criminalidade.
O caso do estado de Alagoas, por exemplo, apesar de apresentar taxas de homicídios
desproporcionalmente altas – além de possuir um histórico de violência estigmatizado – ainda
são poucos os trabalhos que demonstram os padrões de homicídios e as séries de fatores que
contribuem para a deterioração dos espaços e da ineficácia de projetos e programas que
seriam capazes de impactar de maneira positiva a segurança pública no estado e nos
municípios. Uma apreciação da evolução recente dos homicídios em Alagoas revela que em
45
2008 foram 1.878 assassinatos, quase 12% das mortes por agressão no Nordeste. No ano de
2012 foram registadas 61,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que representa
pelo menos 5 crimes violentos letais intencionais por dia no estado (NÓBREGA JUNIOR,
2011; NASCIMENTO, GAUDÊNCIO, 2013).
Alagoas figura entre os estados brasileiros com maior incidência de homicídios entre
a população em geral e entre os jovens. A análise da dinâmica dos homicídios, com
base em séries históricas, as formas de enfrentamento do problema, tanto no plano
individual e coletivo quanto no plano político e institucional, as ações do crime
organizado, a impunidade, tudo isso indica que o seu impacto vai além das
estatísticas dos casos registrados, daí a sua singularidade em relação aos outros tipos
de violência (NASCIMENTO; GAUDÊNCIO, 2013, p. 111).
Precisamente, devido ao alarmante crescimento da violência urbana no Estado, tornase importantíssimo tentar entender quais elementos estão envolvidos neste processo;
sobretudo se refletirmos sobre as possíveis estratégias de políticas públicas de reversão deste
quadro. É significativo, também, concentrar os esforços de maneira particular nos pequenos
municípios, uma vez que grande parte desta violência e criminalidade estão interligadas pela
relação que determinado município estabelece com outros. Assim, quando constatados os
fatores históricos, sociais, econômicos e culturais vigentes nestas localidades, que contribuem
para o desenvolvimento e a edificação da criminalidade, será possível produzir e efetivar
ações que beneficiem as relações, os espaços e os processos favoráveis à formação da
juventude.
46
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A grande preocupação ante ao cenário difuso do qual adolescentes e jovens estão
inseridos na sociedade moderna, evidencia um dos grandes problemas atuais: o aumento da
mortalidade violenta urbana e a juventude vítima de homicídios. Na verdade, o marco de
análise da violência urbana no Brasil, que emerge dos fins da década de 1970 e 1980, resgata
outras dimensões relevantes para entendermos os determinantes da criminalidade no contexto
urbano e a distribuição espacial de crimes violentos em regiões interioranas.
Do ponto de vista da natureza reflexiva, desenvolveram-se estratégias metodológicas
para analisar a distribuição espacial do crime e a concentração da violência e da criminalidade
nas diferentes regiões do país. Contudo, por ser recente a produção sobre a dimensão da
violência homicida nacional, optou-se por examinar o fenômeno da interiorização da
criminalidade em pequenos centros urbanos, tal como os determinantes que impactam sobre
instituições e sobre o convívio social.
Sendo assim, a pretensão em analisar o avanço dos homicídios nessas regiões, esteve
em se observar o recuo dos altos índices nas grandes capitais, em contraposição ao alto índice
da violência homicida nos interiores, que tem apresentado um crescimento dessas taxas: “o
interior assume claramente o papel de polo dinâmico, motor da violência homicida,
contrapondo-se às quedas substantivas nos níveis da violência que as Capitais estariam
gerando” (WAISELFISZ, 2013, p. 49-50). De tal maneira, a reflexão sobre a dinâmica dos
homicídios torna-se relevante para diagnosticar as tendências da criminalidade e posterior
formulação de estratégias de controle e prevenção adequadas às particularidades locais e
regionais (NASCIMENTO; GAUDÊNCIO, 2013).
É interessante notar os fatores que contribuem à degradação da qualidade de vida
nessas cidades, em virtude de novos padrões de territorialidade e dos altos índices de
criminalidade, indicando o que convencionou-se chamar de interiorização da violência.
Assim, observamos que esse fenômeno não estão restrito as capitais e as regiões
metropolitanos, mas que passou a incorporar a dinâmica espacial dos interiores, que passaram
a experimentar o aumento da criminalidade violenta. Ademais, as questões pertinentes a esse
fenômeno muitas vezes estão relacionadas a ausência de recursos necessários ao controle
social e a redução da expansão de violência em cidades de médio e pequeno porte. Trata-se
47
principalmente da deterioração da segurança e da proliferação de grupos juvenis associados a
atividades criminais em locais que não fornecessem formas de controle alternativas (BEATO,
2012) e submete a sociabilidade ao contexto urbano violento.
Nesse sentido, para efeito sociológico, ressaltamos alguns estudos que tratam da
trajetória, dos fatores e das implicações sociais que acarreta resistência à formação de
adolescentes e jovens. Entendida muitas vezes enquanto uma fase, a juventude está cada vez
mais vulnerável e expostas a riscos. Vivendo em situações de impasses, poderão vir a passar
da adolescência à idade adulta, muito embora uma parcela não conseguirá reunir condições
necessárias à sua emancipação social e econômica. (PAIS, 2009). Diferentes por natureza,
mas não opostos entre si, os jovens são submetidos, dado a rotulação social, à convivência
forçada, com idades, pensamentos e comportamentos semelhantes (GROPPO, 2004).
Diante das elevadas taxas de criminalidade e do sentimento de insegurança em
pequenas regiões do país, inicia-se uma discussão sobre as implicações sociais no contexto
urbano e a proliferação de adolescentes e jovens com conduta violenta. É preciso destacar que
o crescimento da violência é progressivo e contundente, sobretudo entre o segmento juvenil.
A adesão à delinquência marca um rompimento regular das interações sociais, que se expressa
por uma sociabilidade violenta que é o centro das relações sociais.
Por ser uma manifestação autônoma, a sociabilidade violenta se apresenta de maneira
imperativa frente a organização estatal ou as atividades cotidianas. Não ocupa um espaço de
disputa diante das outras formas de sociabilidade no cotidiano, ela se insere no âmbito das
rotinas urbanas, em especial da população urbana pobre. Expressando-se como um complexo
orgânico de práticas e forças, gerando uma nova ordem social e difícil controle social. Como
ordem instituída, não há luta, mas convivência com códigos normativos distintos e igualmente
legitimados que implicam a adoção de cursos de ação divergentes (MACHADO DA SILVA,
2004).
Trata-se, pois, da convivência subordinada à violência urbana. Em um cenário que
evidencia uma profunda crise legitimada do Estado, sem controle social por parte das
agências estatais, ampliação do recurso à violência como meio de obtenção de interesses e a
expansão e organização da criminalidade que decorre, exatamente, da sociabilidade violenta
(MACHADO DA SILVA, 2004). Como consequência, as condutas de adolescentes e jovens
passam a ser compreendidas pelas próprias regras violadas e não necessariamente em termos
do sentido construído pelos criminosos para suas práticas. Enquanto uma ordem da violência
urbana, a sociabilidade está estruturada pelo uso da força física como preceito das relações
sociais; enquanto ordem institucional-legal, é centrada em um ‘acordo’ dos conflitos sociais
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através do monopólio Estatal da violência, enquadrada em categorias jurídico-formais e nos
termos da restauração da ordem pública. Deste modo, a sociedade encontra seus pontos de
tensão e de recuo na extensão da força física (armada) com que podem contar os portadores
de uma forma de vida violenta.
Fica evidente a partir dos elementos de problematização apresentados no trabalho que
a criminalidade não está restrita aos grandes centros, mas que sua dinâmica foi incorporada à
estrutura de cidades de médio e pequeno porte, devido ao acelerado processo de urbanização e
migração de indivíduos que deixam as capitais e se direcionam aos municípios. Por não estar
habituada ao inchaço social, as pequenas cidades não oferecem ferramentas viáveis à
reorganização espacial e são acometidas por distintas formas de manifestações que envolve
diferentes atores sociais.
Em decorrência desse ‘atrito’ social, o ‘lugar’ passa a ser território de disputa e as
redes de relações que tradicionalmente se davam num plano de afinidades se esgota,
originando um modo particular de sociabilidade de difícil controle. A sociabilidade violenta
ameaça à ordem pública e submente a população a insegurança diária. E muito embora não
tenhamos apontado, muito menos sugerido soluções, é preciso cautela quanto a leitura de tais
conceitos – interiorização da violência e sociabilidade violenta – bem como quanto a
produção de políticas de controle, empenhadas na redução das altas taxas de homicídios e
igualmente à promoção de qualidade de vida e espaço livre à construção e formação social da
juventude brasileira. O que por sua vez reforça a necessidade de ampliação de esforços, no
sentido de incorporação de ambas as dimensões aqui tratadas – interiorização da violência e
sociabilidade violenta – por parte dos estudos mais recentes que visam melhor compreender
as dinâmicas próprias aos contextos cujas as taxas de criminalidade e violência tem
apresentado uma tendência de expansão nos últimos tempos, na tentativa de melhor
compreender tais processos, melhor subsidiando políticas de combate e controle.
49
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