A influência do seminário na organização do povo indígena Xukuru-Kariri
Discente: José Moisés de Oliveira Silva; Orientador: Silóe Soares de Amorim.
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0
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS
JOSÉ MOISÉS DE OLIVEIRA SILVA
A INFLUÊNCIA DO SEMIÁRIDO NA ORGANIZAÇÃO DO POVO INDÍGENA
XUKURU-KARIRI
Maceió
2015
1
JOSÉ MOISÉS DE OLIVEIRA SILVA
A INFLUÊNCIA DO SEMIÁRIDO NA ORGANIZAÇÃO DO POVO INDÍGENA
XUKURU-KARIRI
Trabalho de conclusão de curso, apresentada à
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, como requisito
de conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências
Sociais sob a orientação do Prof. Dr. Siloé Soares de
Amorim.
Maceió
2015
2
JOSÉ MOISÉS DE OLIVEIRA SILVA
A INFLUÊNCIA DO SEMIÁRIDO NA ORGANIZAÇÃO DO POVO INDÍGENA
XUKURU-KARIRI
APROVADA EM: ____/_____/_____
BANCA EXAMINADORA
ORIENTADOR:__________________________________________________
SILOÉ SOARES DE AMORIM
1º MEMBRO: ____________________________________________________
EVALDO MENDES
2º MEMBRO: ____________________________________________________
SILVIA AGUIAR CARNEIRO MARTINS
3
Cântico ao Irmão Sol
Altíssimo, onipotente, bom Senhor,
a ti o louvor, a honra, a glória, e todo bendizer.
Só a ti, Altíssimo, se hão-de prestar
e nenhum homem é digno sequer de nomear-te.
Louvado sejas, ó meu Senhor, com todas as tuas criaturas,
especialmente o meu senhor irmão Sol,
o qual faz o dia e por ele nos iluminas.
E ele é belo e radiante, com grande esplendor:
de ti, Altíssimo, nos dá ele a imagem.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pela irmã Lua e as Estrelas:
no céu as acendeste, claras, e preciosas e belas.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pelo irmão Vento
e pelo Ar, e Nuvens, e Sereno, e todo o tempo,
por quem dás às tuas criaturas o sustento.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pela irmã Água,
que é tão útil e humilde, e preciosa e casta.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pelo irmão Fogo,
pelo qual alumias a noite:
e ele é belo, e jucundo, e robusto e forte.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pela nossa irmã a mãe Terra,
que nos sustenta e governa, e produz variados frutos,
com flores coloridas, e verduras...
Francisco de Assis, 1224.
4
À Dona Eva e a meu amigo Jackson Monteiro
In memória.
5
AGRADECIMENTOS
Ao fim de cada caminho, deve-se recordar a caminhada, os que somaram
forças em trechos tortuosos, aumentaram o eco dos sorrisos e aos que repararam
e/ou que causaram feridas.
A todo o povo Xukuru-Kariri.
Agradeço aos meus pais, minha mãe Sebastiana Maria de Oliveira por todo
afeto, dedicação e orgulho em mim investido, a meu pai José Marcos da Silva Irmão,
grande homem belo e negro, que me mostrou a importância de nossa cor e a força
de resistir, que na medida do possível nos criou como verdadeiros príncipes. A meus
irmãos, Marcos e Mirian que alegram minhas belas memórias de infância, desde o
sonho nas profundezas do mar, o infinito do espaço a “triste” realidade dos joelhos
ralados.
Ao meu amado filho Francisco que desde muito cedo conta com a ausência
de um pai idealista, no olhar do qual me sinto verdadeiramente forte e várias vezes
desconsertado a quem também sou profundamente grato, agradeço a sua mãe
Liliane, mulher forte mãe e guerreira a quem confio a educação de nosso filho e uma
agradável parte de minha vida.
Aos meus grandes amigos, Lays Calisto e Thiago Ferreira (Che), com quem
dividi as maiores alegrias e tristezas dessa vida e com os quais pretendo contar por
muitos anos, e a nosso amigo Jackson Monteiro, meu primeiro orientador que me
disse o quanto é importante escrever, amigo que a vida me furtou e que Deus sem a
menor duvida me devolverá.
A Simone Lopes por nossos tantos planos para um mundo e para a vida, o
apoio em momentos decisivos em aspectos profissionais e pessoais, sou grato.
Aos trabalhadores canavieiros com os quais vivi grandes frustrações em
busca de uma dignidade que nos foi roubada, e a quem fico em dívida de uma
produção sua.
Também dedico este trabalho, à Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
em Alagoas, pelo espaço concedido e o reconhecimento enquanto profissional, em
especial duas das instituições que a compõem, a Associação dos Agricultores
Alternativos – AAGRA e Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios.
6
Também agradeço aos meus colegas de pesquisa, no “Projeto de Atualização
do Atlas das Terras Indígenas de Alagoas” e do Coletivo Macambira, onde juntos
vivenciamos o trabalho de campo.
Aos meus colegas de curso, que entre tantas pessoas e historias vividas se
torna impossível citar a todos.
A todos meus professores aos quais sempre me referi com orgulho.
E finalmente ao meu orientador, Siloé Amorim, professor e amigo.
7
RESUMO
Este trabalho reflete sobre o povo indígena Xukuru-Kariri, em suas formas de
organização, a partir da influência do clima semiárido. Para essa análise se
considerou vários aspectos: geográficos, econômicos, políticos, sociais e culturais
que foram indispensáveis, para a compreensão do fator humano, levando em conta
políticas públicas específicas e a constituição histórica da região Nordeste,
especificamente semiárida onde a água é elemento político, econômico e vital.
Palavras-Chave: Xukuru-Kariri; Semiárido – Alagoas; Sertanejo; Etnografia.
8
RESUMEN
Este trabajo reflexiona sobre lo pueblo indígena xukuru-Kariri, en sus formas de
organización de la influencia del clima semiárido. Para este análisis se consideraron
varios aspectos: los derechos geográficos, económicos, políticos, sociales y
culturales que eran indispensables para entender el factor humano, teniendo en
cuenta las políticas públicas específicas y la constitución histórica del Nordeste,
semiáridas específicamente donde el agua es elemento político económico y vital.
Palabras - clave: Xukuru-Kariri; Semiárido – Alagoas; Sertanejo; Etnografía.
9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AAGRA
Associação de Agricultores Alternativos
ANA
Agência Nacional das Águas
APOINME
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo
ASA
Articulação no Semiárido Brasileiro
ASD
Áreas Suscetíveis a Desertificação
BBC
British Broadcasting Corporation (Corporação Britânica de
Radiodifusão)
CIMI
Conselho Indigenista Missionário
CPT
Comissão Pastoral da Terra
DENOCS
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
FNE
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI
Fundação Nacional do Índio
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICS
Instituto de Ciências Sociais
IFOCS
Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
IOCS
Inspetoria de Obras Contra as Secas
IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IRPAA
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada
MI
Ministério da Integração Nacional
MPA
Movimento dos Pequenos Agricultores
MPF
Ministério Público Federal
PAA
Programa de Aquisição de Alimentos
PAC
Programa de Aceleração do Crescimento
PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar
RECID
Rede de Educação Cidadã
RESAB
Rede de Educação Contextualizada com o Semiárido Brasileiro
SESAI
Secretaria Especial de Saúde Indígena
10
SPI
Serviço de Proteção ao Índio
SUDENE
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
UFAL
Universidade Federal de Alagoas
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Produção de Hortaliças, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios ............ 19
Figura 2 – Produção de Hortaliças, Fazenda Salgada, Área Retomada, Palmeira dos
Índios ......................................................................................................................... 20
Figura 3 –Semana Internacional da Agricultura........................................................ 20
Figura 4 – Matéria Publicada no Portal Cada Minuto ............................................... 22
Figura 5 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb................................................. 23
Figura 6 – Matéria Publicada no Portal Brasil de Fato ............................................. 24
Figura 7 – Matéria Publicada no Portal Povos Indígenas no Brasil .......................... 25
Figura 8 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb................................................. 26
Figura 9 – Matéria Publicada no Portal Extra ........................................................... 27
Figura 10 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb............................................... 28
Figura 11 – Indígena Peneirando Feijão .................................................................. 30
Figura 12 – Horta Coletiva, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios ........................ 32
Figura 13 – Horta Coletiva, Produção em Mandala de Manejo Integrado, Retomada,
Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios ..................................................................... 33
Figura 14 – Horta Coletiva, Produção em Mandala de Manejo Integrado, Retomada,
Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios ..................................................................... 34
Figura 15 – Horta Coletiva, Produção em Mandala de Manejo Integrado, Retomada,
Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios ..................................................................... 34
Figura 16 – Mapa do Solo do Território Xukuru-Kariri .............................................. 39
Figura 17 – Mapa do Canal do Sertão ...................................................................... 43
Figura 18 – Corpos Hídricos da Terra Indígena Xukuru-Kariri.................................. 46
Figura 19 – Açude Construído Pelo DENOCS, Aldeia Indígena Mata da Cafúrna ... 46
Figura 20 – Nova Abrangência da Região Semiárida e Subúmida Seca do Nordeste
do Brasil .................................................................................................................... 50
Figura 21 – Nova Delimitação do Semiárido ............................................................ 52
Figura 22 – Cisterna ................................................................................................. 55
Figura 23 – Construção de Cisterna ......................................................................... 56
Figura 24 – Cisterna Calçadão ................................................................................. 57
Figura 25 – Miss de Encerramento da IV Assembleia do Povo Xukuru-Kariri .......... 60
12
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 13
1 O POVO XUKURU-KARIRI ................................................................................... 16
1.1 Aspectos Históricos e Geográficos ................................................................. 16
1.2 Território Xukuru-Kariri..................................................................................... 21
1.3 A Agricultura Xukuru-Kariri .............................................................................. 32
2 ASPECTOS GEOECONÔMICOS .......................................................................... 36
2.1 Relevo................................................................................................................. 38
2.2 Bioma ................................................................................................................. 40
2.3 Recursos Hídricos ............................................................................................. 41
2.4 O Clima Semiárido ............................................................................................ 48
3 IDENTIDADE DO SEMIÁRIDO E SEUS POVOS .................................................. 53
3.1 A Indústria da Seca ........................................................................................... 53
3.2 Identidade do Povo Xukuru-Kariri ................................................................... 58
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 61
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 64
13
INTRODUÇÃO
Este trabalho é resultante de inquietações vividas em vários momentos, em
trabalho de campo que apontavam para a forma como se organizam as
comunidades do povo Xukuru-Kariri1: Fazenda Canto, Mata da Cafurna e Baixo,
Coité, Amaro, Boqueirão, Capela e Riacho Fundo, no agreste semiárido de Palmeira
dos Índios – Alagoas. Neste tempo de graduação entre os anos de 2010 e 2014, tive
contato com vários grupos indígenas no estado de Alagoas, através de movimentos
sociais, encontros de educação no estado, trabalhos acadêmicos, além do cotidiano
na cidade de Palmeira dos Índios, cidade que frequento há alguns anos. Porém, a
relação com este povo se intensificou, quando iniciei atividades como colaborador
na pesquisa de “Atualização do Atlas das Terras Indígenas de Alagoas”2, entre anos
de 2012 a 2015, sob a supervisão do professor Siloé Amorim.
Esses grupos se encontram na Zona Rural do município de Palmeira dos
Índios, localizado no agreste alagoano como já mencionado, onde predomina como
principal fonte econômica do município o setor de serviços (comércio), seguida pela
indústria, por fim a agropecuária. A cidade possuía aproximadamente 73.532
habitantes no ano de 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE (2013). O município apresenta uma topografia suavemente ondulada. A sede
do município está localizada no sopé de algumas serras. Nesta parte o terreno
apresenta relevo mais acidentado. O clima é quente e úmido, com máximas de
temperatura de 38ºC e mínimas de 12ºC. A estação invernosa inicia-se em maio
para terminar em agosto (IBGE 2010).
1
Na dissertação de Silvia Martins (1994) se considerou o conceito de facção, que contempla a
relação e configuração dos diferentes grupos do povo Xukuru-Kariri, neste trabalho, por se tratar de
uma observação homogeneizante do grupo em relação a sujeitos externos a esta etnia, não se
utilizará o termo facção, mesmo compreendendo suas dinâmicas internas e sua influência na
composição do todo.
2
[...] os objetivos referentes à pesquisa para a atualização dos verbetes [sobre dados situacionais,
demográficos e jurídicos] do Atlas de Terras Indígenas em Alagoas é o de introduzir alguns aspectos
teóricos metodológico deste tipo de pesquisa [...] densidade demográfica, situação da terra em
termos históricos, relação ou inter-relação com o meio ambiente e também, com populações
adjacentes não índios; história (oral) da etnia, seus mitos, performances culturais (danças, rituais),
experiência de vida (ATLAS DE TERRAS INDIGENAS EM ALAGOAS, 2007)
14
No mesmo período em que desenvolvi atividades, junto ao Atlas, prestava
paralelamente serviços para a Articulação no Semiárido (ASA)3 em Alagoas, que é
uma rede de organizações da sociedade civil e atua na região semiárida
identificando e fortalecendo práticas e tecnologias para a convivência com o clima
semiárido.
Dessa forma, a ASA atua tendo como objetivo preparar indivíduos para a
convivência com o semiárido a partir da reforma agrária, educação contextualizada,
agroecologia, gênero, produção e comercialização de alimentos e comunicação.
Considerando que a articulação apresenta uma proposta de convivência com
o clima semiárido, se contrapondo ao erro histórico de combate a seca, onde afirma
que a estiagem é resultante de um clima, e logo não pode ser combatida, foi aí que
houve uma percepção de que, dos doze povos indígenas presentes em Alagoas,
nove vivem na região semiárida, que são: Jeripankó, Karuazú, Katokinn, no
município de Pariconha, Kalankó, em Água Branca, Koiupanká em Inhapi, Pankararu
em Delmiro Gouveia, Wakonã em Traipú e Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios.
Diante disso surgiram em mim os primeiros questionamentos acerca desses povos,
e de que forma o clima influenciaria no cotidiano, especificamente do povo XukuruKariri.
Assim, nesse trabalho, se busca, através de levantamento bibliográfico, tratar
de elementos históricos, políticos, econômicos e culturais tentando, focalizar essa
realidade específica, apresentando dados atuais, que possibilitem a distinção entre
esse grupo indígena e os demais sertanejos. Dessa forma, estarei rejeitando, o
estereótipo do indígena da mata atlântica presente no imaginário popular e estarei
também, descrevendo, o índio na caatinga com sua especificidade.
Também foram utilizados como fonte de dados etnográficos websites, livros,
registro fotografico, mapas imaginários4, músicas, horas e horas de boas conversas
informais, a partir das quais iniciei uma pesquisa etnográfica e pude notar uma
riqueza de detalhes sobre questões investigadas. Documentos fornecidos pelos
próprios índios, como o último processo de indenização acerca da demarcação das
3
A ASA é uma organização de entidades civis que tem como missão: Fortalecer a sociedade civil na
construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e a convivência com o
semiárido, referenciados em valores culturais e de justiça social. (ASA, 2013)
4
O mapa imaginário ou mapa mental é uma forma de estabelecer conexões entre imagens e a
memória do sujeito, podendo ser construído coletivamente se acrescentando elementos. Na leitura da
cartografia mental se estabelece ideia de território, religiosidade, direitos conquistados, grupos e
praticas presentes, enquanto construção coletiva. A precisão se torna maior, bem como em leitura, se
nota algumas ausências.
15
terras tradicionais desse povo, também fazem parte de material investigativo para
elaborar essa etnografia.
No primeiro capítulo tive a intenção de apontar de forma panorâmica, dados
históricos do povo Xukuru-Kariri em termos quantitativos e etnográficos, sobre
alguns aspectos. Por exemplo, como se organizam
em suas diferentes
comunidades, concepções de extensão territorial, como eles veem e como são
vistos na cidade.
No segundo capítulo se buscou delimitar a região onde se encontra o povo
Xukuru-Kariri, apontando seus aspectos econômicos, físicos e geográficos, como:
relevo, recursos hídricos, bioma e clima. No terceiro capítulo, apresento de forma
mais explicativa as relações de poder, postas pela “indústria da seca” como relações
características da região semiárida e alguns elementos de constituição identitárias.
E por fim, um último momento, onde se tenta apontar elementos que façam
de fato relação entre o clima semiárido e a organização do povo indígena XukuruKariri ou a inexistência da mesma.
16
1 O POVO XUKURU-KARIRI5
1.1 Aspectos Históricos e Geográficos
Os primeiros contatos que tive com o povo indígena Xukuru-Kariri se deram
em meados de fevereiro de 2012, durante uma oficina que ministrei junto a outros
membros do ÔTTO Coletivo6 e Rede de Educação Cidadã (RECID)7, devido a um
processo de retomada de parte do território tradicional deste povo, no caso as terras
da Fazenda Salgada8. A oficina intitulada Uso e Ocupação Comum do Território
tradicional tinha como objetivo discutir e planejar o uso da terra de forma coletiva,
entre os Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios. Na oficina estavam reunidos três
grupos: Fazenda Canto, Cafurna de Baixo e Coité, contudo, o povo Xukuru-Kariri,
está organizado em onze grupos presentes no município de Palmeira dos Índios,
agreste de Alagoas. Além da Aldeia Mãe Jorvina Xukuru-Kariri, no município vizinho
de Taquarana, área de transição entre o agreste e a zona da mata alagoana,
também existe a Fazenda Pedrosa no estado da Bahia e por fim a Reserva de
Caldas, localizada na Fazenda Boa Vista, ao sul do estado de Minas Gerais 9, sendo
esse estudo voltado para as oito comunidades situadas no município de Palmeira
dos Índios.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o povo Xukuru-Kariri que
compõe esses oito grupos, totalizam um número superior a 3.000 índios e divididos
em cerca de cerca de 600 famílias, ocupando uma área de 1.315 hectares de terras
regularizadas, havendo tramitação de um processo de demarcação territorial de
7.033 hectares.
5
É comum, em vários registros, se encontrar a grafia do nome da etnia utilizando-se a letra “c” a
exemplo de Xucuru-Cariri ou Xucuru-Kariri, aqui se utilizará exclusivamente a letra “k” por ser um
pedido e uma preferência de parte deste povo.
6
Coletivo de Comunicação, situado na cidade de São Miguel dos Campos. Trabalha com
instrumentos áudio-visuais por meios da Antropologia Visual e a Educação Popular.
7
A RECID, nasceu em 2003 e atua em todo o Brasil junto a movimentos sociais populares. Tem
como pilares a mobilização social e a educação Freiriana.
8
Na luta pelo acesso à terra e com o objetivo de acelerar o processo de regularização do território
tradicional, os Xukuru-Kariri fazem retomadas, cujo ato consiste em ocupação de terras que estão
dentro da demarcação. No caso da retomada das terras da Fazenda Salgada, no município de
Palmeira dos Índios, aconteceu no dia 31 de outubro de 2011.
9
A saber: Foram realizados estudos a respeito do Povo Xukuru-Kariri no estado de Minas Gerais, na
área da Engenharia Ambiental, na Tese da professora Rosana Soares Pertocco Paririsi, Universidade
de São Paulo, em 2008.
17
Os contatos com membros pertencentes a essa etnia, que se localizam em
diferentes localidades, possibilitaram a compreensão de que, mesmo sendo um
único povo, as formas de como se organizam variam de uma comunidade para
outra, possibilitando suas várias dinâmicas.
O povo Xukuru-Kariri possui uma história marcada por disputas, conflitos e
avanços políticos, internos e externos (MARTINS, 1994). No que diz respeito às
práticas e posturas assumidas, ao longo dos anos de vivências junto ao estado,
outros povos indígenas e atuação de antropólogos, e forma dialética contribuíram
para a formação de um caráter combativo, no qual diz respeito à postura frente às
reivindicações, conscientes e organizadas, resultantes de acúmulo e experiência
histórica.
É vasta a produção acadêmica acerca desse grupo indígena. Diante de
variadas abordagens, é recorrente a temática dos conflitos, seja na área da saúde,
educação, mas principalmente no que diz respeito às questões territoriais que têm
como centro o uso e a propriedade da terra. A terra que representa o ponto de
partida para uma série de elementos interdependentes, no que diz respeito ao uso
tradicional da mesma, sendo eles uma medicina tradicional, aspectos e elementos
religiosos que também apontam para uma educação contextualizada voltada para
essas especificidades.
Vimos como a análise dos conflitos socioambientais é uma parte
quase intrínseca de uma abordagem da ecologia política. Conflitos
socioambientais referem-se a um conjunto complexo de embates
entre grupos sociais em função de seus distintos modos de interrelacionamento ecológico. Um conceito propriamente antropológico
do conflito vai além de um foco restrito nos embates políticos e
econômicos para incorporar elementos cosmológicos, rituais,
identitários e morais que não sempre são claramente visíveis desde
a ótica de outras disciplinas. Um olhar antropológico pode enxergar
conflitos latentes que ainda não se manifestaram politicamente no
espaço público formal, porque os grupos sociais envolvidos são
politicamente marginalizados ou mesmo invisíveis ao olhar do
Estado. Como os antropólogos trabalham diretamente com muitos
desses grupos – povos indígenas; quilombolas; agroextrativistas;
ribeirinhos; favelados – a etnografia dos conflitos socioambientais
explicita as bases latentes dos conflitos e da visibilidade a esses
grupos marginalizados. Nesse sentido, o uso de uma metodologia
etnográfica representa um aporte significativo da antropologia a
antropologia política (LITTLE, 2006, p.91-92).
18
Ao longo dos anos, o povo Xukuru-Kariri, tem sido um dos principais
protagonistas políticos de vários conflitos no município de Palmeira dos Índios, onde
a principal disputa sempre foi a terra e a legitimidade da propriedade. Essa
abordagem política e econômica deixou escapar a intencionalidade de uso desta,
externando duas propostas, no caso a de agricultura familiar e da propriedade
latifundiária quando não monocultural, o que caracteriza o real conflito. A luta pela
terra que se amplia em vários fatores, elementos estes que, já não dizem respeito
apenas à terra, mas sim a busca de outros direitos que legitima as demandas
Xukuru-Kariri.
Em diálogos estabelecidos com índios Xukuru-Kariri pode ser percebido como
se constrói a história de ocupação do território. Os próprios Xukuru-Kariri afirmam
que habitam no município de Palmeira dos Índios há mais de 500 anos, constituindo
várias comunidades, ocupando uma faixa territorial de aproximadamente 1.500
hectares. Grande parte das áreas de matas e caatinga da região está situada nas
aldeias, com cerca de 200 hectares com características de mata atlântica e 300
hectares de caatinga. Sendo que, nas áreas de matas preservadas do povo XukuruKariri,
nasce
um
dos principais rios do
estado de
Alagoas,
conhecido
geograficamente por Rio Coruripe, que tem por afluentes, Panelas, Guedes,
Paranhos
e
Engenho
Velho.
Segundo
lideranças
indígenas
Xukuru-Kariri,
recentemente foram mapeados e catalogados cinco cemitérios indígenas, que foram
reconhecidos pelo IPHAN, como sítios arqueológicos do próprio povo, onde se
encontram fósseis, artefatos como cachimbos, cerâmicas e ferramentas10.
O povo Xukuru-Kariri tem como base econômica a produção agrícola, que
abastece as comunidades e o excedente é comercializado na feira local. Sua
produção se dá com hortaliças; frutas, como: banana, jaca, manga, mamão e
maracujá; produção de sementes; e criação de pequenos animais, como: galinha,
peru, cabra, ovelha e porco. Neste contexto, tem-se desenvolvido uma importante
experiência de transição da produção convencional, para a agroecologica e
fortalecido o trabalho coletivo, com a participação de mulheres, jovens e crianças.
10
Os dados desse parágrafo foram retirados da carta política da campanha pró demarcação
organizada pelo Povo Xukuru-Kariri e seus aliados no ano de 2013, no entanto os dados acerca do
cemitério indígena podem ser confirmados no Relatório Preliminar Circunstanciado de Identificação
da FUNAI, datado em 2003. Disponível em: <http://www.bchicomendes.com/cesamep/relatorio.htm>.
19
Estas
práticas
agroecológicas
podem
ser
encontradas
em
várias
comunidades do povo Xukuru-Kariri, na Aldeia do Amaro, Cafúrna de Baixo e
Fazenda Canto, porém, na Retomada da Fazenda Salgada, tem-se notado uma
prática
exclusivamente
agroeocológica,
tendo
se
tornado
um
espaço
de
experimentação neste sentido, com produção diversificada em mandala e propostas
agroflorestais, além da relação de alguns membros Xukuru-Kariri com alguns grupos
de caráter camponês e agroeocológico, a exemplo da Associação de Agricultores
Alternativos (AAGRA), instituição criada a vinte e cinco anos, se contrapondo as
propostas da Revolução Verde11, e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
movimento social de caráter camponês, que tem como pauta a permanência no
campo e a produção de alimentos saudáveis.
Figura 1 – Produção de Hortaliças da Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios
Fonte: Antônio Ferreira, 2013 (Acervo Fotográfico).
11
Refere-se à invenção e disseminação de novas sementes e práticas agrícolas que criaram uma
dependência tecnólogica dos países considerados subdesenvolvidos para com os desenvolvidos,
além de muita poluição, sobretudo causada pelo pesticida DDT, mas também na indústria de
fertilizantes.
20
Figura 2 – Produção de Hortaliças, Fazenda Salgada, Área Retomada, Palmeira
dos Índios
Fonte: Antônio Ferreira, 2013 (Acervo Fotográfico).
Figura 3 –Semana Internacional da Agricultura
Fonte: Moisés Oliveira, 2014.
21
Obs.: Evento realizado por iniciativa da FAO, organizado em Palmeira dos
Índios pelo MPA Alagoas, 2014, onde foram distribuídos alimentos
agroecológicos produzidos por camponeses e indígenas, para a população
da periferia da cidade.
1.2 Território Xukuru-Kariri
Os Xukuru-Kariri são marcados por disputas na busca pela reafirmação de
sua autonomia e organização social, para o município e o estado (FUNAI),
principalmente no que diz respeito à terra e seu território tradicional, que
compreende parte significativa da extensão das terras do município de Palmeira dos
Índios, sendo este, um motivo central dos conflitos existentes. A organização dos
aldeamentos Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, segundo Martins, (1994, p. 11):
Foram áreas: doada para aldeamento missionário, em 1773; de
acordo com um Alvará de 25/janeiro de 1809: demarcada, 1822 e
demarcação julgada, em 1861; atestada num Relatório, em 1857, por
um Diretor Geral dos Índios.
E ainda neste sentido:
No caso dos Xucuru-Kariri, pode ser constatado que têm
demonstrado uma mobilização étnica e reivindicatória intensa nesse
sentido. Os seguintes exemplos de recentes aquisições de glebas
pelo grupo revelam essa mobilização: adquirida pelo SPI, 1952;
doada pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, 1980;
adquirida pela FUNAI, 1988; judicialmente reconhecida (através de
Ação na Justiça Federal), 1992; e, no caso daqueles que estão na AI
Fazenda Pedrosa: adquirida pela FUNAI, 1987 (em Ibotirama);
adquirida, pela FUNAI para novo reassentamento, em 1987 (Nova
Glória,BA); 'concedida' (pela Diocese de Paulo Afonso), 1991.
(MARTINS, 1994, p.12).
Noticiados pela imprensa local, esses conflitos são encarados por parte da
sociedade não índia como uma espécie de injustiça por parte do governo federal,
representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), criminalizando a própria
demarcação e acusando os índios de querer monopolizar a cidade e conduzi-la ao
atraso. Os lideres do movimento contrário à demarcação de terra, convocam a
sociedade para tomar partido afirmando que “Palmeira não é só dos índios”, com a
contribuição do governo local e lideranças parlamentares. Como será visto a seguir
as notícias publicadas em jornais e sítios do estado de Alagoas e em rede nacional,
possuem dois lados, dos fazendeiros e parlamentares, outro dos próprios indígenas
22
e instituições que os apoiam. Um exemplo foi a notícia veiculada na internet que,
desde o título, um grupo de não índios afirma sair em “defesa de Palmeira” se
contrapondo a demarcação das terras em favor de um grupo “supostamente
indígena”, sendo essa uma tentativa de mobilizar a sociedade na criação de um
movimento chamado “Palmeira de Todos”. Matéria publicada no Portal Cada Minuto,
em 09 de agosto de 2013. Detalhe sinalando o momento em que fazendeiros,
vereadores e empresários da cidade de Palmeira dos Índios se reúnem para
organizar uma frente contra a demarcação das terras indígenas.
Figura 4 – Matéria Publicada no Portal Cada Minuto
23
Fonte: Portal Jornal Cada Minuto, 2013.
Temos ainda outra matéria publicada no Portal GazetaWeb, em 08 de agosto
de 2013, por Edivaldo Júnior. Detalhe sinalizando o momento em que o Senador
Renan Calheiros em audiência com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso,
interfere na discussão da demarcação a pedidos do Prefeito da cidade de Palmeira
dos Índios James Ribeiro. Mesmo trazendo “uma proposta de diálogo” se afirma que
“milhares de agricultores familiares são ameaçados” com a demarcação das terras
indígenas, sendo esta intervenção feita a pedido do poder público local. A matéria
pode ser vista a seguir.
Figura 5 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb
Fonte: Portal GazetaWeb, 2013.
24
Outra matéria publicada no Brasil de Fato, em 21 de agosto de 2013, por
Renato Santana. Detalhe sinalando o momento em que indígenas Xukuru-Kariri
fazem manifestação em Palmeira dos Índios, manifestação essa resultante da
intervenção do senado.
Figura 6 – Matéria Publicada no Portal Brasil de Fato
Fonte: Portal Brasil de Fato, 2013.
Uma reportagem publicada no Portal dos Povos Indígenas do Brasil, em 18
de setembro de 2013 cita a Ação Civil implantada contra a União e a FUNAI pelo
Ministério Público, por não atender imediatamente com a implementação do
processo de demarcação das Terras Indígenas Xukuru-Kariri. A notícia destaca
25
ainda a Audiência de Conciliação que aconteceu no Fórum de Justiça Federal, em
Arapiraca, neste mesmo dia, com participação das partes envolvidas.
Figura 7 – Matéria Publicada no Portal Povos Indígenas no Brasil
Fonte: Portal Povos Indígenas no Brasil, 2013.
A matéria publicada no Portal Gazeta Web, em 08 de fevereiro de 2009, por
Patrícia Bastos, cita a mobilização do Sindicato dos Produtores Rurais do município
de Palmeira dos Índios, contra a Demarcação de Terras Indígenas Xukuru Kariri. A
matéria que tem em seu título a reação de produtores rurais frente ao processo de
26
demarcação, onde se afirma ter produzido um laudo contrário ao que tem parecer
favorável ao grupo indígena Xukuru-Kariri.
Figura 8 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb
Fonte: Portal GazetaWeb, 2009.
27
O Portal do Jornal Extra, em 28 de julho de 2013 aborda a declaração de uma
liderança dos produtores rurais do município de Palmeira dos Índios, apelando pelo
imaginário da guerra contra Canudos, comunidade camponesa no estado da Bahia
“extinta” por forças republicanas brasileiras no começo do século XX. Se
revisitarmos a história em relação ao povo Xukuru-Kariri, a ameaça é que haja
violência contra indígenas por parte dos fazendeiros da região e não pela força
governamental. Embora Canudos, tenha tido latifundiários da região como um dos
principais algozes contra o Arraial, foi o Exército Brasileiro que, de fato, consumou o
massacre, diferente de Palmeira dos Índios, que a violência não é em nome do
estado, mas por parte dos fazendeiros.
Figura 9 – Matéria Publicada no Portal Extra
Fonte: Portal Extra, 2013.
28
O Portal GazetaWeb, em 03 de fevereiro de 2014 cita que os Xukuru-Kariri,
na Secretária Estadual de Educação, reivindicam melhorias na educação. Essa
matéria mostra a tentativa de trazer a educação para o território Xukuru-Kariri,
enfatizando a pouca e quase inexistente estrutura, o que foi constatado em trabalho
de campo que as aulas ocorriam em local de retomada, novamente remetendo a
questão da terra, sendo a escola uma das formas de uso e ocupação do território.
Figura 10 – Matéria Publicada no Portal GazetaWeb
Fonte: Portal GazetaWeb, 2014.
29
O fato da cidade trazer no nome, uma afirmação de pertencimento indígena,
só vem a mascarar uma realidade de negação dos direitos deste povo. Esse fato
pode ser comprovado em aspectos, desde à repulsa da sociedade não indígena,
expressa por preconceitos dentro de um cotidiano através do censo comum, à
campanhas lideradas por parlamentares, como mostra a reportagem do Jornal Brasil
de Fato no final de agosto de 2013:
O governo federal, até este mês, executou apenas 7,9% do total de
recursos liberados pelo Orçamento da União – 2013 para
„Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas‟. De
R$ 23.942.811,00, a FUNAI liquidou R$ 1.910.431,58, conforme
dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Desse
modo, a alegação de falta de recursos não convence os XukuruKariri [...] “Sabemos que o Ministério da Justiça acatou os pedidos
dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros; do deputado
federal Renan Filho e do estadual Edval Gaia, além do prefeito de
Palmeira dos Índios, James Ribeiro, sendo que esses dois últimos
são posseiros e invasores da terra indígena. Falta de dinheiro não é
o motivo”, disse um indígena, que aqui não identificamos por razões
de segurança (BRASIL DE FATO,).
As relações, não apenas na cidade de Palmeira dos Índios, mas de toda
região do Agreste e sertão, são ditadas a partir da propriedade da terra, inclusive as
terras possuem reservas naturais que possibilitam uma boa prática da agropecuária
valorizando a terra. Esses fatores intensificam a disputa pela terra. Nessa disputa,
as partes interessadas se organizam a partir dos mecanismos que estão ao seu
alcance.
Parte dos não índios mantém uma relação maior com estado, pela quantidade
de políticos simpatizantes a este grupo e a relação dos produtores latifundiários,
além das grandes estruturas midiáticas. Em contrapartida, os povos indígenas
mantêm relações com seus aliados, movimentos sociais, profissionais vinculados a
meios acadêmicos e organismos e pastorais da igreja católica como a Cáritas
Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário.
Um dos fatores que é explorado nessas divergências de reivindicação de
posse são as incompatibilidades nas propostas de uso da terra. Por um lado, os
fazendeiros posseiros, aqueles com títulos de propriedade de fazendeiros e
produção monocultural, do outro, o povo Xukuru-Kariri, dentro dos oito grupos, ao
menos aqueles que têm terra para a produção, ou que reivindicam a terra, já
30
exercem práticas da agricultura em moldes agroecológicos, de tecnologias sociais e
propostas de preservação e reflorestamento. É evidente que essas formas de uso da
terra nada mais são que posturas políticas, onde os não índios acusam os índios por
“não produzirem na terra” e os índios os acusam entre tantas coisas pela
degradação ambiental. A seguir se pode ver mulher indígena Xukuru-Kariri
Peneirando feijão, na Retomada da Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios, em
novembro de 2013.
Figura 11 – Indígena Peneirando Feijão
Fonte: Moisés Oliveira, 2014.
Esse mesmo processo de luta pela terra teve vários momentos marcantes e
significativos na história desse povo, que diga-se, com certa periodicidade, que
possibilita sempre se estar revivendo momentos anteriores, e de fato há um acúmulo
histórico que se soma às novas dinâmicas, podendo ser constatado neste
depoimento dado pelo Pajé Celso, da Aldeia Fazenda Canto durante a Oficina de
Uso e Ocupação do Território Tradicional, em abril de 2012:
[...] desde 1979 quer dizer, de meu alcance, né?! Desde o
descobrimento do Brasil que esse território era indígena, nóis vem aí
sofrendo há quinhentos e doze anos, e aí a gente vem nessa luta. E
vieram os outros mais velhos, os antepassados nossos, meus tios,
31
meus avós, meus bisavós, depois a geração de meu pai, né. Os
outros parentes, e aí começava aquela conquista deles, tê um
espaço melhor de juntar o seu povo, e ter um espaço pra eles, pra
saírem das mãos, que muitos viviam, nas mãos de fazendeiros.
Desse tipo de pessoas.
A memória do povo Xukuru-Kariri está relacionada a processos que
antecedem as disputas, a exemplo da Carta Régia, expedida pela Coroa
Portuguesa, datada de 23 de novembro de 1700, “doando”, „uma légua em quadro‟,
para este povo, no processo de aldeamento, através dos descimentos instituídos
para o ajuntamento de etnias em pequenas áreas de terras. Esses processos de
reivindicação da terra estão todos ancorados neste primeiro momento, o que aos
povos indígenas a torna legítima a posse sobre as mesmas. Essas reivindicações
estão registradas nos relatórios da FUNAI, que fazem parte dos estudos dentro do
processo de demarcação das terras indígenas, como aponta o historiador Aldemir da
Silva Junior:
A proposta do grupo de trabalho de 198812, coordenado pela
antropóloga Maria de Fátima Campelo Brito, estava baseada na
demarcação realizada no período imperial, que considerou a
referencia de “uma légua em quadra a partir do pião da igreja da
matriz”. No, o grupo delimitou uma área de 13.020 hac., que envolvia
a área urbana da cidade de Palmeira dos Índios. Em 1997, outro
grupo de trabalho, este coordenado pela antropóloga Sheila dos
Santos Brasileiro, não concluiu seus trabalhos. Segundo Carrara, o
estudo foi “interrompido na primeira fase do procedimento
demarcatório em decorrência da não elaboração do relatório de
identificação e delimitação”. Em 2004, o grupo de trabalho,
coordenado pelo antropólogo Douglas Carrara, definiu como área
indígena Xukuru Kariri 15.630 hac., havendo uma aplicação da área
em decorrência de novas referências indicadas pelos indígenas. O
ultimo grupo de trabalho realizado na área Xukuru Kariri ocorreu em
2008 coordenado pela antropóloga Siglia Zambrotti Dória, concluiu
que a área indígena corresponde a 7.033 hac., portanto, houve uma
redução comparando aos relatórios anteriores (SILVA JÚNIOR, 2013
p. 7).
É incontestável a importância da terra para a reprodução e continuidade de
tradições e fortalecimento étnico indígena, desde formas de produção agrícola, aos
elementos para produção artesanal, que têm reflexo na economia desses grupos.
Também é fundamental a relação estabelecida com o meio ambiente as práticas de
medicina tradicional, além do elemento fundamental para o fortalecimento étnico que
12
Grifos do autor.
32
é a prática religiosa, essencialmente ligada à identidade étnica, e que expressa
plenamente dentro do meio natural de mata vinculada aos elementos simbólicos
presentes nos seus territórios tradicionais. Vários estudos apontam para isso, tais
como os de Martins (2003), de Amorim (2010) e Mura (2012). São trabalhos que
abordam esse vínculo com o meio ambiente, práticas de medicina tradicional e
religiosidade vinculada ao meio ambiente.
1.3 A Agricultura Xukuru-Kariri
A prática da agricultura familiar agroecológica, é uma alternativa de produção
com caráter político dentro do que busca os Xukuru-Kariri, e no que diz respeito a
ocupação do território tradicional, uma das primeiras iniciativas na retomada da
Fazenda Salgada foi o cultivo de uma horta, em uma proposta inicialmente coletiva,
substituindo o capim que ali era plantado. Diante dessas práticas, que tiveram fim
pedagógico na organização do grupo, foi se construído uma prática produtiva,
mesmo sabendo que esse tipo de produção não é uma inovação entre os grupos
Xukuru-Kariri, nem mesmo uma regra.
Figura 12 – Horta Coletiva, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios
Fonte: Antonio Ferreira, 2012.
33
Diante das imagens apresentadas, é visível a proposta de agricultura
agroecológica, não apenas de caráter produtivo, mas de proposta política e visão de
mundo. Práticas que reafirmam essas posturas e têm servido de laboratório para
agricultores experimentadores, que também resultam em práticas coletivas, sendo
este símbolo, no caso, a Retomada, lugar de avanço político, no que diz respeito à
terra e ao território Xukuru-Kariri, ocupação, diante da produção e celebração, tendo
em vista as assembleias já realizadas no local, onde se recorda as retomadas
anteriores, de caráter cíclicos/periódicos, e os principais sujeitos envolvidos.
Figura 13 – Horta Coletiva, Produção em Mandala13 de Manejo Integrado,
Retomada, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios
Fonte: Moisés Oliveira, 2013.
13
Esse tipo de horta economiza água, trabalha com a diversidade de plantas, aproveita melhor o
espaço, usa apenas fertilizantes orgânicos e poupa o solo, visa o controle de pragas através do
equilíbrio e tem como princípio a harmonia, podendo ter em seu centro fontes hídricas, aviários ou até
mesmo a residência, sempre de ordem crescente caminhando até mesmo para a agrofloresta.
34
Figura 14 – Horta Coletiva, Produção em Mandala de Manejo Integrado,
Retomada, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios
Fonte: Moisés Oliveira, 2013.
Figura 15 – Horta Coletiva, Produção em Mandala de Manejo Integrado,
Retomada, Fazenda Salgada, Palmeira dos Índios
35
Fonte: Moisés Oliveira, 2013.
Toda prática agrícola esta posta dentro das variações climáticas da região,
onde se encontram esses grupos, no caso a região semiárida, especificamente
agreste. Diante do clima, a produção se concentra em períodos específicos do ano,
o período mais chuvoso, diferentemente de outras regiões climáticas, logo todo o
município está exposto à disponibilidade ou ausência de alguns gêneros alimentícios
ou à variação de preços diante desta.
36
2 ASPECTOS GEOECONÔMICOS
O povo Xukuru-Kariri tem a agricultura como a sua principal base econômica,
sendo esta atividade uma das características deste povo, não apenas para a
sustentabilidade, mas como elemento de justificativa e ocupação legítima do
território imemorial. A produção sempre foi de preocupação e intenção do poder
público, a exemplo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na formação de
aldeamentos quase recentes. Cabia a este órgão, na década de 1950, adquirir terras
e subsídios agrícolas aos Xukuru-Kariri. Como mostra Martins (1994, p. 37).
Cabia ao posto fornecer sementes para plantios: no mês de janeiro,
em plena época de início aos trabalhos de campo, para as culturas
de feijão, milho, algodão etc., Mário Furtado menciona a falta de
recursos para esse fim (Aviso do Posto/54). Tendo recebido
autorização para aquisição a crédito de sementes, em junho, ele
relata que neste ano os índios plantaram muito mais do que nos anos
anteriores e suas roças fazem gosto apreciá-las, dado ao
desenvolvimento com que estão todos os cereais plantados; e que é
muito promissora a agricultura, tanto dos índios como do Posto (in
Relatório 2º Trimestre/54). No Relatório referente ao 4º Trimestre
desse mesmo ano, ele informa que a safra não foi como todos
esperavam, mas ainda assim colheram 21 sacos de feijão mulatinho,
180 quilos de feijão de corda e 120 quilos de fava. Registra em
Avisos (dos meses de setembro, outubro e novembro) essa produção
e discrimina quantitativamente a distribuição aos índios e consumo
do posto.
Mesmo diante desses relatórios da década de 1950, o povo Xukuru- Kariri,
ainda tem liderado a produção de alimento no município de Palmeira dos Índios,
dados estes comprovados, como se constata a partir da produção apresentada
pelos Xukuru-Kariri ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo
federal, além do que é comercializado em feira livre e guardado para a próxima
safra.
O incentivo à produtividade agrícola, neste caso, está relacionado não apenas
com a própria alimentação da comunidade indígena, mas à atuação de órgãos
presente nas aldeias Xukuru-Kariri, desde aquela época até hoje, quando o SPI foi
substituído pela FUNAI. A intervenção do estado neste processo, ao menos nos
documentos analisados, a exemplo dos estudos feitos pela antropóloga Silvia
Martins (1994), não menciona se esta era uma vocação dos Xukuru-Kariri, em
37
relação à própria atividade desenvolvida, ou seja, a agricultura, e quanto aos
insumos ofertados.
Na Carta Política de 2013, em ocasião da Campanha pela Homologação do
Território Xukuru-Kariri14, os índios denunciam pressões sofridas a partir da mídia,
de políticos e de fazendeiros da região de Palmeira dos Índios, envolvendo a
discussão de que, os Xukuru-Kariri são responsáveis pelo atraso, principalmente
econômico, de Palmeira dos Índios. Por esta situação em ocasião à campanha, são
divulgados alguns dados referentes à preservação ambiental e à produção agrícola
Xukuru-Kariri, afim de que, a sociedade tenha acesso a outras informações, que não
seja apenas através, da mídia vinculada aos fazendeiros e poder local. Essa Carta
Política enfatiza sobre os preservados 200 hectares de mata atlântica e 300
hectares de caatinga, dos rios e nascentes existentes dentro das aldeias, que
abastecem
parte da população de Palmeira dos Índios. A produção diversificada,
onde 70% da banana produzida no município e vendida na Feira Livre de Palmeira
dos Índios saem das aldeias indígenas, além de outras frutas, tubérculos e
hortaliças, apontam que esse trabalho é feito há gerações dentro de uma produção e
conservação de sementes crioulas15. Também é citada a criação de pequenos
animais, como aves, cabras, suínos e abelhas. O fornecimento de alimentos sem
agrotóxicos dentro dos programas do governo federal, o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), que tem o objetivo de doar alimentos às instituições e populações
em situação de risco e desnutrição e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), que é destinado à merenda escola de alunos de escolas públicas do
município e do estado.
Neste sentido, é conferido ao território Xukuru-Kariri, aspectos relevantes,
quanto à natureza climática e geológica. Sabemos que o semiárido é constituído por
inúmeras especificidades e é dentro de suas características, que os indígenas
14
Esta carta é resultante da Campanha em prol da Homologação do território Xukuru-Kariri, de
caráter reivindicatório e denunciativo, assinada pelo povo Xukuru-Kariri e por instituições e
movimentos
sociais
publicada
em
várias
sítios,
a
exemplo
do
Avaaz:https://secure.avaaz.org/po/petition/Regularizacao_do_Territorio_Xukuru_Kariri/?pv=11
15
Em comunidades tradicionais, as sementes crioulas são aquelas que são cultivadas há gerações e
se mantêm em sua “pureza” na genética. A cada ano são selecionadas as melhores sementes,
resultando em um melhoramento, por seleção, apartado da transgenia, guardadas para serem
replantadas em uma próxima lavoura, novamente explicitando o caráter ideológico e político a partir
da agricultura, se contrapondo as patentes das grandes corporações de grãos, agrotóxicos entre
outros insumos os chamados pacotes agrícolas.
38
desenvolvem suas práticas, se relacionando com o clima e com a terra e seus
iguais, naquilo que é vocação da região e dentro de práticas tradicionais.
Para que os homens se aglomerem, em vez de viver dispersos, não
basta que o clima ou a configuração do solo os convidem a isso, é
preciso ainda que sua organização moral, jurídica e religiosa lhes
permita a vida aglomerada (MAUSS 2003 p.429)
2.1 Relevo
O presente item é baseado em dados extraídos do Relatório Preliminar
Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Xukuru-Kariri. Grupo
Técnico constituído através de Portaria FUNAI n° 178/PRES/03 de 19/03/2003,
302/PRES/03 de 17/04/2003 e 363/PRES/03 de 07/04/2003. Esse grupo de trabalho
foi coordenado pelo antropólogo Douglas Carrara que elaborou Relatório Preliminar
Circunstanciado seguindo o artigo 231 da Constituição Federal, Decreto nº 1.775 de
8 de janeiro de 1996, e Portaria nº 14 de 9 de janeiro de 1996, que normatizam o
processo de regularização das terras indígenas no Brasil16.
A área em que estão localizadas as aldeias Xukuru-Kariri possui um relevo
formado por serras. As principais são: Serra da Boa Vista, do Anum, Bernardino,
Cafurna, Capela, Candará, Muro, Palmeira, Macacos e das Pias, formando os mais
significativos acidentes geográficos da região. Sendo que, apenas uma área,
localizada a sudeste, é considerada plana e apropriada para agricultura.
Como são comumente conhecidos, os subsolos e solos da região semiárida
possuem características específicas. Neste caso, em que estudamos o território
Xukuru-Kariri, território este definido pela área hoje ocupada, pelas constatações
feitas a partir dos dados orais e documentais em sua condição climática de área de
transição, ou seja, o agreste, essas características de região de clima semiárido é
muito evidente. O subsolo é formado por jazidas de calcário, mica, mármore, ferro e
sal-gema. Sendo os solos argiloso-arenosos e rasos, e suscetíveis à erosão e
ressecamento em época de longa estiagem. As áreas em que são mais profundas e
menos arenosas são encontradas variáveis reservas minerais.
16
Esse relatório contou com a participação dos seguintes especialistas: Zélia Perez de Souza,
Ambientalista-consultora/UNESCO e Marcelo Maschietto Elias de Almeida, engenheiro agrimensor –
FUNAI/UNESCO.
39
O mapa abaixo apresenta as principais características do solo na região do
semiárido brasileiro, o qual o território Xukuru-Kariri está localizado e apresenta tais
situações.
Figura 16 – Mapa do Solo do Território Xukuru-Kariri
Fonte: IRPAA, 2007.
Mesmo compreendendo uma só região climática, no caso a região semiárida,
se deve atentar para sua formação geológica que será fator determinante na
constituição do solo e respectivamente sua produtividade ou perfil agrícola com suas
culturas agrícolas adequadas.
A compreensão do tipo de solo nos auxilia a compreender a vocação
produtiva deste, sabendo que este é fator definitivo para a produção e
consequentemente formação de circuitos econômicos, e participação política junto a
grupos produtivos.
40
2.2 Bioma
Está situado no território Xukuru-Kariri uma vegetação adaptada às condições
climáticas do solo e do relevo do lugar, sendo uma região transitória entre a zona da
mata e o sertão. O agreste reúne traços das duas regiões, caracterizando-o como
região semiárida. Com vegetação de caatinga e locais áridos úmidos, os brejos, com
vegetação de mata atlântica, na área do povo Xukuru-Kariri, encontra-se
preservado. Até 2013 uma área de 200 hectares de mata atlântica e 300 hectares de
caatinga, como já mencionado.
Nessas, existem áreas conhecidas como "Encosto dos Brejos ou brejos de
altitude" que são áreas de maior precipitação pluviométrica em áreas de maior
altitude dentro do semiárido brasileiro, com condições favoráveis a existência da
mata atlântica com expressão de fauna e flora, e por estar no semiárido muito
próximo a caatinga possuindo por essa maior proximidade, maior porte e densidade,
enquanto que as florestas, localizadas sobre as serras apresentam algumas
espécies vegetais das matas subtropicais e em certos pontos, árvores que se
encontram também na caatinga constituindo um microclima.
A vegetação nativa está, em algumas partes, substituída pelo cultivo da
produção de frutas, principalmente do cultivo de banana. Nas aldeias existem
animais de pequeno porte com exceção de alguns poucos bovinos e grande
quantidade e variedade de aves, além de equinos para trabalhos. Há uma
quantidade de terra ocupada com roças de milho e feijão consorciados. No período
de estiagem, os brejos retêm mais água, que pode ser usada na plantação de
macaxeira, batata-doce, inhame, e banana para consumo e comercialização nas
feiras locais.
Segundo José Bezerra, Cacique da Aldeia Amaro, 38 famílias, pertencem a
essa comunidade e, destas famílias, 15 produzem, hortaliças, criam aves, ovinos,
além de preservarem 70% de mata atlântica. Entretanto a aldeia tem uma área de
aproximadamente 36 hectares. “Lá chove todo dia, todo dia quando eu acordo a
mata tá molhada”, diz o cacique.
Segundo
o
Relatório Preliminar
Circunstanciado
de
Identificação
e
Delimitação da FUNAI datado em 2003, baseados em dados colhidos nas aldeias, a
41
população indígena almeja trabalhar de forma sustentável os recursos naturais
retomados a partir da regularização de seu território tradicional. Assim diz o relatório:
Segundo os índios, após a demarcação de suas terras, o tratamento
ambiental será totalmente diferente da atividade agrícola dos nãoíndios.. Algumas áreas serão destinadas a reserva de espécies
destinadas ao culto, o juremal, composto de leguminosas, com as
quais, os índios preparam o vinho da jurema. As florestas deverão
ser totalmente preservadas. E as áreas inadequadas para o cultivo,
especialmente áreas em declive, serão destinadas ao culto e à
preservação. Os índios da aldeia do Coité, declararam que a
pequena área atualmente destinada as residências, após a
demarcação, será destinada exclusivamente aos rituais religiosos da
aldeia (FUNAI 2003)17.
Esta relação com a mata está intimamente ligada ao ritual do Ouricuri, que só
com a presença de uma área preservada, os indígenas conseguem realizar suas
cerimônias religiosas. Além de ser o local onde os índios extraem sementes para a
confecção de ornamentos e artesanato.
Registros da FUNAI, em 2003, contidos nesse Relatório, apontam para a
existência de conflitos entre índios e outros agricultores locais, em virtude do corte
ilegal de madeira, que tem por finalidade a venda da mesma como lenha para fornos
de padarias, carvoarias, fabricação de móveis, entre outras coisas. Os índios que se
opõem a esta prática de desmatamento denunciam ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e se colocam como “filhos
da mata”, não podendo destruí-la, sem que não destrua parte deles mesmos.
Quando falam em mata incluem a fauna e a flora enquanto elementos que
constituem a cosmologia Xukuru-Kariri.
2.3 Recursos Hídricos
A água ocupa um lugar de destaque na história de toda a humanidade. É
imensa a quantidade de citações bibliográficas, desde a Bíblia, às várias áreas do
conhecimento, como a ambiental e a biologia, que afirmam que as grandes guerras
tiveram como finalidade a água, ou a utilizaram como elemento estratégico, tanto na
17
O relatório não possui numeração de páginas, o arquivo pode ser encontrado em:
<http://www.bchicomendes.com/cesamep/relatorio.htm>.
42
contaminação das fontes de povos rivais, quanto na privação desse elemento.
Também se aponta que a busca do homem por vida em outros planetas, tem como
principal indício a presença de água, o que caracteriza não apenas uma busca por
vida, mas também uma busca por água.
No Brasil, já existe grande especulação quanto à água, a exemplo de Peter
Brabeck, numa reportagem da Revista eletrônica Pensar Não Dói, em janeiro de
2014. O empresário austríaco, que é presidente do grupo Néstle, no ano de 2005,
afirma que é necessário privatizar o fornecimento da água. Isso, segundo ele, é para
que a sociedade tome consciência de sua importância e acabar com o subpreço que
produz na atualidade. Peter Brabeck diz que a água deve ser privatizada e tratada
como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado estabelecido pela lei
de oferta e procura de mercado.
As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde
histórico em 2013. Segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram identificados 93 conflitos por água, em
dezenove estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados
pelo órgão. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias. Em 2013, houve
um aumento de 17% no número de disputa em relação a 2012, que teve 79 conflitos,
um aumento de 16% em relação a 2011. O nordeste foi à região que registrou o
maior número em 2013, foram trinta e sete casos de conflitos (BBC BRASIL, 2014).
Esses números resultam, sobretudo, de ações desencadeadas por quem se apropria
dos recursos hídricos, seja o governo ou a iniciativa privada, bem como, populações
em busca de soluções em decorrência da falta e do mau uso da água 18.
18
Além disso, temos o que talvez seja o maior causador de conflitos por água no nordeste, é a
transposição das águas do Rio São Francisco, que tem dividido opiniões por posturas políticas e
finalidades. O debate que se constitui dentro do governo é que o Projeto São Francisco, beneficiará
mais de 390 municípios, do nordeste brasileiro, somando doze milhões de habitantes, nos estados de
Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, gerando emprego e promovendo a inclusão
social, esses são dados do Ministério da Integração Nacional (MI), desde 2005. No entanto,
movimentos sociais e comunidades camponesas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, se colocam
em posição contrária a esta do MI, e questionam o tamanho do investimento, que era da ordem de
4,8 bilhões de reais, mas em 2014 já está na casa dos 8,2 bilhões de reais, como mostra estudo
divulgado pela Revista Carta Capital em 11 de janeiro de 2014. Desde 2005 que a sociedade tem
debatido essa questão da transposição. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), diz que o projeto
consome mais de 50% dos recursos do Programa Aceleração do Crescimento, o PAC, para recursos
hídricos. Em dezembro de 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA), publicou o seu Atlas do
Nordeste. O estudo diagnostica as necessidades de água até 2025. Dos 1,3 mil municípios da região
(todos aqueles que possuem mais de cinco mil habitantes) e propõe 530 ações para solucionar os
problemas futuros. Sendo que a transposição é uma dessas soluções, contudo, existem outras
alternativas no relatório consideradas viáveis e menos dispendiosa, como as cisternas de placas para
as comunidades rurais.
43
Em Alagoas o Projeto Canal do Sertão, segundo diz o Portal do Ministério da
Integração Nacional, em 2014, visa solucionar problemas de abastecimento humano
e contribui com as atividades de pequenos agricultores. Neste, como no caso da
transposição, também tem gerado opiniões contrárias, sobretudo, dos movimentos
sociais e populações tradicionais, de beneficiar somente as elites econômicas do
sertão e do agreste. O mapa a seguir faz uma representação do projeto:
Figura 17 – Mapa do Canal do Sertão
Fonte: Portal Conhecendo Canal do Sertão, 2010.
Sobre a população indígena Xukuru-Kariri, os conflitos por água também são
parte de sua história, e neste sentido as principais fontes de água do município de
Palmeira dos Índios estão em terras indígenas, o que intensifica a disputa pelas
áreas envolvidas no processo de demarcação. Estes conflitos são desde entre
índios, não índios, e fazendeiros da região.
A ocupação da Mata da Cafúrna, área hoje sob o domínio do grupo, segundo
Martins (1994), se deu a partir de disputa pela água, sendo um local chamado
“poço”, onde as mulheres costumavam buscar água e eram impedidas pelo dono
44
das terras, levou os Xukuru-Kariri, fazerem a retomada da área, em 1986. Algumas
fontes tiveram importância para a cidade de Palmeira dos Índios, por conta do
abastecimento hídrico da população, a presença de um açude que até 1963 tinha
essa finalidade, e:
Esse açude é utilizado para lavagem de roupa pelas mulheres, onde
os homens lavam os animais (cavalos, muares, etc.) e também é
local onde se pesca pequenos peixes (utilizam geralmente redes
para isso). Na Mata Cafurna/Benone existe um lugar que chamam
"bica", onde há uma "minação de pedra", que é utilizada
principalmente como água potável. Também é um local bastante
utilizado para se tomar banho (MARTINS, 1994, p. 116).
E ainda:
Na área MC/Garrote existem três lugares onde pode ser encontrada
água. Uma lagoa chamada "Lagoa dos Pagãos", localiza-se numa
área reservada para o pasto; um "poço", logo depois da lagoa, perto
do limite da área, é utilizado somente pelos que moram próximos,
servindo para mulheres lavarem objetos (roupas, panelas, etc.), e
como fonte d'água potável. Devido a sua localização, é usado
também por indivíduos não-índios que moram na Serra da Boa Vista
(MARTINS, 1994 p. 116).
Esses elementos somam-se a outros dramas vividos pelos Xukuru-Kariri.
Nota-se por esses apontamentos que o território Xukuru-Kariri é uma área de
interesse, devido suas riquezas naturais, sobretudo, hídrica, sendo essa ideia
reforçada nas inúmeras cartas políticas endereçadas às comunidades, redigidas nas
assembleias do povo, a exemplo da Carta em Campanha pela Homologação de
suas terras, em 2013 e já citada neste trabalho (MARTINS, 1994).
Entre os Xukuru-Kariri, situações de crise motivaram a violência e a disputa
por território, chegando a assassinato entre os próprios índios. No item 7 do
Relatório sobre Prováveis Causas dos Acontecimentos, mencionado por Martins
(1994, p. 131) consta o seguinte:
Por volta dos anos 1950, Manoel Sátiro do Nascimento e Alfredo
Celestino da Silva, por questões de terra e uma cacimba,
desentenderam-se, chegando as vias de fato, com troca de murros,
foiçadas e facadas, saindo ambos feridos, fato esse ocorrido na antiga
sede do posto. Daí em diante, as escaramuças entre as famílias
Celestino (Alfredo deixou 12 filhos) e Sátiro (Manoel tem 6 filhos),
dependendo da ocasião ganham maior ou menor conotação, sejam
45
elas no encontro no campo de futebol, nas roças prejudicadas por
animais ou até mesmo por causa de água.( MARTINS, 1994)
A região em que se encontra o povo Xukuru-Kariri, a hidrografia é
caracterizada por pequenos rios perenes, alguns deles deságuam no Oceano
Atlântico. A região de Palmeira dos Índios está situada na bacia hidrográfica do Rio
São Francisco, ou região do Baixo São Francisco. No histórico do semiárido,
encontra-se a existência e resistência de suas águas. Nesta região ao longo de suas
margens, antes da ocupação portuguesa, foi ocupada por inúmeros povos como: os
Amoipirás, Tupinanbás, Caetés, Ocrens, Tamaquiús, Paiaiás, Macarás, Sacragrinhos,
entre outros. As populações denominavam o Rio São Francisco de Opara (IRPAA,
2007). Aspectos resultantes da ocupação foram a extinção desses povos e a
degradação do rio, que hoje agoniza pelas sucessivas políticas de construção de
usinas e irrigação desordenada.
A bacia hidrográfica do município de Palmeira dos Índios é bastante extensa,
formada pelos rios Coruripe, que nasce na serra do Bonifácio, Panelas, Bálsamo, os
riachos Guedes e Ribeira, as lagoas do Algodão, dos Caboclos, dos Poços, Cascavel,
Lagoinha e os açudes Cafurna e Xukurus. Em relação ao território ocupado pelos
Xukuru-Kariri, existem açudes e minações originárias das serras, a saber: o Rio
Santo, que nasce onde está localizada a alldeia do Boqueirão. O riacho Kandú, ou
Coité que corta a aldeia do Coité, assim como a aldeia da Cafurna de Baixo pelos
riachos do Açúde e Olho d'Água. A aldeia do Capela pela minação da Pedra do Imbu
e a aldeia Mata da Cafurna, por várias minações que vem da barragem e pelo riacho
da Cafurna, e por fim, o riacho do Engenho Velho, localizado na aldeia da Fazenda
Canto. Em relatório da FUNAI datado em 2004, encontra-se o seguinte depoimento
do já falecido então Cacique Cícero de França:
O rio Santo tem esse nome porque essa área era ocupada por meus
avôs e minha vó se chamava "Santa", por isso o nome do rio. Ela era
dona de Palmeira de Fora (bairro periférico que faz divisa com a
aldeia) até o Boqueirão, não me lembro há quanto tempo atrás
46
porque eu não era nascido – meu pai contava" (SOUZA, 18). A
questão das águas para os índios tem sido dramática, já que ao
longo de sua história até mesmo o acesso às fontes de água foram
perdidas para os não-índios, conforme relato do antropólogo Carlos
Estevão que reconheceu em seu relatório escrito em 1937, que "até
as fontes em que se abasteciam d´água os "brancos" lhes tomaram."
Segundo dados contidos nesse Relatório (FUNAI 2004), para melhor
conhecimento e uso dos recursos hídricos provenientes da área é necessária a
homologação do território identificado, delimitado e demarcado. Isso se dá porque,
algumas nascentes, se localizam em propriedades que estão em mãos de
população não índia, apesar de pertencerem ao território imemorial Xukuru-Kariri
Figura 18 – Corpos Hídricos da Terra Indígena Xukuru-Kariri
Fonte Transnordestina (2011)
Obs.: Feito pela Transnordestina em consequência do projeto de revitalização da linha férrea
que passa em território tradicional Xukuru-Kariri
47
Figura 19 – Açude Construído pelo DENOCS, Aldeia Indígena Mata da Cafúrna
Fonte Moisés Oliveira, 2013
Obs.: Em destaque plantação no sistema agroflorestal.
2.4 O Clima Semiárido
O semiárido, que é conhecido por relações políticas específicas, destacandose o coronelismo e a “Indústria da Seca”, se mantém há séculos através das frágeis
relações sociopolíticas e econômicas, que veem sempre reafirmando uma ideia
deturpada de uma miséria latente, e quando existente é graças a essas relações
desiguais e opressoras. Durante séculos se atribuiu essa miséria à seca resultante
do clima e, historicamente, foi elemento de manutenção do poder hegemônico de
algumas famílias.
Nesta mesma região semiárida, que é um lugar de relações desiguais, é
comum propriedades latifundiárias destinadas à pecuária, sendo a agricultura
familiar atividade secundária, uma constante no estado de Alagoas como um todo. É
predominante na zona da mata alagoana a plantação de cana, para a fabricação de
açúcar e álcool e no sertão a pecuária de corte e leite. Todavia a agricultura familiar
praticada pelos povos tradicionais é considerada secundária e é a responsável pelo
abastecimento do mercado local.
48
Definir o semiárido, enquanto delimitação política, na maioria das vezes é um
fato um tanto quanto confuso, porque varia de instituição para instituição. Por
exemplo, para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e para a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 2000, o
semiárido integrava municípios dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte de Minas Gerais, sendo que só a
partir de 1989, o que se chamava “polígono das secas” passou a se chamar
semiárido. Assim produziram um novo conceito. Outra delimitação é a dada pelas
Áreas Susceptíveis a Desertificação (ASD), e amplia-se o número de municípios
destes estados, incluindo também mais dois estados: o Maranhão e o Espírito Santo
(RESAB, 2006).
É considerada semiárida, segundo o Ministério da Integração (MI, 2005), a
região que possui as características de chuvas irregulares e longas estiagens, sendo
que a média anual é de 600 a 800 milímetros, alto índice de evaporação, tendo
como bioma predominante a caatinga, além de sua delimitação geográfica e política.
O semiárido é dividido em agreste e sertão, sendo o agreste a região intermediária
entre zona da mata e sertão. O sertão é considerado a região com menor densidade
pluviométrica e clima mais seco. Como pode se constatar:
No Nordeste o elemento que mais marca a paisagem e mais preocupa
ao homem é o clima, através do regime pluvial, e exteriorizado pela
vegetação natural. Daí distingue-se, desde a época colonial, a “Zona
da Mata” com seu clima quente e úmido e duas estações bem
definidas – uma chuvosa e outra seca – do sertão, também quente,
porém seco, e não só seco, como sujeito, desde a época colonial às
secas periódicas que matam a vegetação, destroçam os animais e
forçam os homens à migração. Entre uma área e outra firma-se uma
zona de transição, com trechos quase tão úmidos como a Mata e
outros tão secos como o Sertão, alternando-se constantemente e a
pequena distância que o povo chamou de agreste (ASA, 2002, p. 17).
Em 2005, o Ministério da Integração Nacional divulgou o mapa do semiárido
brasileiro, além de todos os estados do nordeste serem contemplados, parte do
Espírito Santo e Minas Gerais também são.
49
Figura 20 – Nova Abrangência da Região Semiárida e Subúmida Seca do
Nordeste do Brasil
50
Fonte: MI, 2005.
Em Alagoas, o semiárido está representado pelas regiões agreste e sertão,
enquanto delimitação climática, contudo, não foge de discussões políticas estes
municípios envolvidos, devido ao aumento no número de municípios inseridos no
semiárido na última delimitação, dada pelo Ministério da Integração Nacional – MI,
em 2005. Sendo que alguns municípios do Agreste, a exemplo de São Sebastião e
Taquarana, que reivindicam entrar, por possuírem características dentro de uma
delimitação política de semiárido. O município de São Sebastião enfrenta
dificuldades para acessar políticas hídricas, principalmente diferentes grupos, como
as comunidades indígenas de Karapotó. Para a nova delimitação do semiárido
brasileiro, o Ministério da Integração Nacional tomou por base três critérios técnicos,
os mesmos utilizados pela SUDENE.
Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;
Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que
relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no
período entre 1961e 1990; e risco de seca maior que 60%, tomandose por base o período entre 1970 e 1990. Esses três critérios foram
aplicados consistentemente a todos os municípios que pertencem à
área da antiga SUDENE, inclusive os municípios do norte de Minas e
do Espírito Santo (MI, 2005).
Para além dos critérios e das discussões políticas, existem os interesses
locais. As políticas públicas, destinadas ao povo do semiárido, correm um sério risco
dos benefícios chegarem aos municípios e serem revertidos em favor eleitoreiro,
como acontece com os caminhões pipas que abastecem com água comunidades,
sobretudo rurais, como pode ser visto nos municípios do semiárido.
No mapa a seguir estão localizados os municípios alagoanos que fazem parte
da Nova Delimitação do Semiárido, que foi instaurado em 2005:
51
Figura 21 – Nova Delimitação do Semiárido
Fonte: Moisés Oliveira, maio de 2014.
O Ministério da Integração Nacional (MI) instituiu a lista dos municípios do
semiárido brasileiro, em 10 de março de 2005, 1.133 municípios, com população
estimada em 21 milhões de pessoas, em uma área de 969.589,4 km². Em Alagoas,
dos 101 municípios do estado, trinta e oito encontram-se dentro da delimitação do
território semiárido, com uma população de 838.740 habitantes.
Sendo que, em relação aos povos indígenas de Alagoas, dos onze existentes,
nove encontram-se no semiárido, espalhados nos municípios de Pariconha, Água
Branca, Delmiro Gouveia, Inhapí, Traipú e Palmeira dos Índios.
Aqui se pôde ver que o povo Xukuru-Kariri, se encontra em região favorável a
produção agrícola, tanto pela precipitação pluviométrica, quanto pela formação do
solo e reservatórios de água, de forma que diante das reivindicações territoriais,
além da tradicionalidade, um dos argumentos mais recorrentes utilizado pelo grupo é
a produção, não apenas quantitativa, mas qualitativa, no que diz respeito à produção
agroecológica.
52
3 IDENTIDADE DO SEMIÁRIDO E SEUS POVOS
3.1 A Indústria da Seca
O semiárido é marcado pela imagem de sofrimento, que nem sempre condiz
com as proporções narradas. Porém, o que se imagina vai além das representações
midiáticas, do assistencialismo governamental e das palavras ditas. As pessoas que
vemos não parecem tristes ou com sede. Como explicar isso a quem tem na mente
a imagem do chão rachado e do gado morrendo? Como falar de índios, que ao invés
da mata atlântica vivem em meio à caatinga? O clima que se deve considerar não é
dos mais amenos, porém também não significa um sinal da “ira divina”.
Considerando a diversidade cultural dos povos tradicionais presentes nesta região,
os povos nativos possuem milenarmente um jeito próprio de ser e de se relacionar
com a natureza, tratando-se aqui do bioma caatinga, único e resistente, como sua
gente, sertaneja e agrestina.
O termo nordeste de cunho regionalista, trás consigo recortes étnicos ou de
uma mestiçagem de povos específicos ao nordeste brasileiro. O que Josué de
Castro chamaria no livro „Geografia da Fome‟ (1980) de “a raça brasileira”, se
referindo a esse mestiço do nordeste ou habitante do sertão, o sertanejo, ou melhor,
do semiárido, já que faz a distinção entre sertão e zona da mata. Diante disso, o
termo sertão que foi aplicado a outras regiões do país, tendo o seu significado
vinculado ao desbravamento, a lugares inóspitos, encontrou neste sentido mais
duradouro, sendo assim conhecida a região de clima semiárido.
O termo nordeste é usado inicialmente para designar a área de
atuação da inspetoria federal de obras contra as secas (IFOCS),
criada em 1919. Nesse discurso institucional, o nordeste surge como
a parte do norte sujeito a estiagens e, por essa razão, merecedora de
especial atenção do poder publico federal (ALBUQUERQUE
JÚNIOR, 2011, p. 81).
Segundo Durval Muniz, a ideia de nordeste está vinculada aos programas de
combate à seca, assim se compreende que o nordeste é generalizado diante da
ideia de semiárido.
53
Como mostram os dados do Instituto Regional da Pequena Agropecuária
Apropriada (IRPAA, 2007), estas questões que permeiam o semiárido brasileiro,
apontam que, antes de tudo, o semiárido é um clima e que as secas são cíclicas.
Neste sentido, a imagem de um lugar seco e ingrato fora construído a partir de um
ideal principalmente político, onde passaram-se governos e longas estiagens. Da
Coroa à República, já discutia-se a “seca” como um problema a ser resolvido.
O IRPAA faz uma espécie de linha do tempo, onde mostra governos, suas
políticas de intervenção e índices sociais da região, envolvidos com o emblema das
secas. Afirmando que, durante o período imperial, Dom Pedro II comprometeu-se
para que nenhuma pessoa morresse de fome ou sede no nordeste, uma seca que
durou de 1875 a 1881, onde milhares de “nordestinos” migraram para a região do
Amazonas e 1,7 milhões de pessoas morreram no nordeste de sede e fome.
Mais adiante, já no período republicano, durante o governo de Afonso Pena
(1906-1909), ocorrera outra grande seca. Neste período foi criado o órgão de
combate à seca a Inspetoria de Obras contra as Secas (IOCS), em 1909, como “uma
das primeiras medidas oficiais de caráter permanente/técnico de ação sobre as
secas” (COSTA; LOPES, 2009, p. 79), que em 1919 passaria ser o IFOCS e
futuramente o atual DENOCS.
Ainda neste período, o governo criou três comissões para analisar os
problemas da seca e milhares de nordestinos migraram para outras regiões do país.
Na seca de 1927 a 1933, Getúlio Vargas era presidente da república e foi fundado o
Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que realizava
escavações de poços e organizava frentes de trabalho na região. Estas frentes
tinham no trabalho braçal de homens, mulheres e crianças sua principal
característica, abrindo estradas e escavando barragens, semelhantes a um campo
de concentração.
Na época de sua criação, o DNOCS, procurou realizar estudos da ecologia
da região nordeste. Até então esse trabalho foi considerado pioneiro no país, pelo
fato do estado voltar uma força técnica especializada de brasileiros e estrangeiros,
para estudar e conhecer o “inóspito” bioma caatinga, contudo “esse princípio do
DNOCS se perdeu ao longo de sua existência, focando apenas em obras de
interesse dos políticos regionais” (COSTA; LOPES, 2009, p. 80).
No governo de Juscelino Kubitschek a seca foi de 1953 a 1959. Neste período
os investimentos foram concentrados na região litorânea do nordeste, contudo fora
54
criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), também
intensificaram-se as frentes de trabalho nos agrestes e sertões.
A partir de então, inicia-se o processo de definição do que seria o nordeste,
uma explicação, rasa e que reafirma velhos estereótipos sobre a região. Assim,
definiu–se o mapa que se conhece hoje, com nove estados, sendo que, definiu-se
ainda que o chamado Poligono das Secas, além do nordeste estendia-se para o
norte de Minas Gerais. Ainda, a expressão, região semiárida, não estava sendo
utilizada.
Com a criação da SUDENE, fica exposta a existência do conflito Centro-sul e
nordeste.
Porém esse novo papel do estado, através da criação de um órgão
voltado para a região, acirravam-se os ânimos entre as forças industrializadas, das
duas regiões, uma vez que, recursos começavam a ser aportados para o
“desenvolvimento” do nordeste, causando ciúmes ao centro-sul (COSTA; LOPES,
2009, p. 81).
Já entre 1979 a 1985, durante o governo do General João Batista Figueiredo,
a seca fora prevista e anunciada pelos cientistas brasileiros, contudo as propostas
governamentais estavam voltadas para a construção da Transamazônica e com o
discurso de “levar gente sem-terra para uma terra sem gente”, isso motivou milhares
de nordestinos para a região norte do país, para trabalhar na abertura da rodovia
Transamazônica. No nordeste estima-se que morreram pelo menos 1 milhão de
pessoas (IRPAA, 2007).
A região semiárida vivera mais uma longa estiagem, entre os anos de 2005 a
2011, época em que Luiz Inácio Lula da Silva governava o Brasil. Neste período, já
tinha sido criado o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Alguns setores da
sociedade civil, ligados a movimentos populares, redes agroecológicas e sindicatos,
se tornaram protagonistas por executarem ações de convivência com o semiárido e
ao contrario do combate a seca. O Programa de cisternas de tecnologias sociais de
captação de água para consumo humano e a produção de alimentos tornou-se
política pública em 2011. Neste mesmo ano foi criado o plano do governo federal
Brasil Sem Miséria e dentro dele o Programa Água para Todos (ALMEIDA; SILVA,
2013).
55
Figura 22 - Cisterna
Fonte: Moisés Oliveira, 2014.
Diante da pressão da sociedade civil, a proposta de convivência tem sido
expressiva, a partir da implementação de tecnologias sociais, interferindo
diretamente nas relações dos povos do semiárido. Principalmente as tecnologias de
captação hídrica, as cisternas de 16 mil litros, divididas em duas partes, o Programa
Um Milhão de Cisternas (P1MC), que é financiado pelo “Água para Todos”, que tem
como objetivo a segurança hídrica das famílias, com água de uso exclusivo para
consumo, beber e cozinhar, reduzindo um número de doenças causadas pela
contaminação da água.
Pelo fato da área de captação das cisternas ser o telhado das casas, diante
das primeiras chuvas, cada família, terá ao lado de sua casa um reservatório de 16
mil litros, encurtando as caminhadas em busca de água, que na maioria das vezes,
ficava a cargo das mulheres e crianças, em grande parte em barreiros e açudes,
inclusive da SUDENE, rompendo, de certo modo, com empresas de abastecimento e
os carros pipas.
56
Figura 23 – Construção de Cisterna
Fonte: Moisés Oliveira, 2014
Obs.: Família indígena Xukuru-Kariri na Serra do Amaro, em construção de
cisterna calçadão, como contrapartida do P1+2, que compreende a apropriação
na construção como forma de domínio, para reparos, reconstrução ou novas
construções. Essa representa uma das duas cisternas de 52 mil litros na Aldeia
do Amaro sendo parte das nove construídas na serra, inclusive para índios que
vivem ao redor da aldeia.
Outra tecnologia bastante significativa é a cisterna calçadão, ou cisternas de
enxurrada, do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que são cisternas de 52
mil litros, tendo como área de captação uma calçada de 200m², que tem por objetivo
a segurança alimentar das famílias, compreendendo que se deixaria de comprar
hortaliças, que seriam produzidas, bem como animais de pequeno porte, que
implicaria em cortes de gastos com compra de alimentos, onde se incentiva a
comercialização do excedente da produção.
Compreendendo que o povo Xukuru-Kariri se encontra em regiões
microclimáticas, da cidade de Palmeira dos Índios, também se compreende que há
uma relação com a produção agrícola, onde a cisterna de 52 mil litros foi
fundamental para implementação de sistemas de irrigação e a de 16 mil litros no que
diz respeito ao acesso a água potável.
57
Figura 24 – Cisterna Calçadão
Fonte: Moisés Oliveira, 2014.
Obs.: Cisterna Calçadão na Comunidade Indígena Serra do Amaro, onde pode
se observar a altitude do lugar e a área de Mata Atlântica.
É comum, hoje, diante dos fracassos históricos de combate a seca, a
proposta de convivência com a mesma, que é resultante do clima semiárido, não
podendo esta ser combatida. Diante disto, há tentativas de reunir práticas eficazes
para a convivência, sendo as comunidades indígenas, grande laboratório com
acúmulo histórico de experiências em captação hídrica, práticas agrícolas, a partir
de experiências nômades ou sedentárias, as últimas obtidas nos brejos de altitude,
verdadeiros oásis microclimáticos, característicos de parte do relevo do agreste e
sertão nordestino.
O Agreste é uma região intermediária entre o litoral úmido e o sertão
seco. A sobrevivência nessa região está intimamente relacionada a
alguns poucos rios perenes que nascem nas serras e correm em
direção ao litoral, e aos chamados “brejos de altitudes”, espaços de
clima ameno onde uma elevada densidade populacional coexiste
com as atividades agrícolas e a pecuária. A região montanhosa
favoreceu a formação desses brejos que se constituem em espaços
subumidos, como manchas ou bolsões diante da aridez acentuada
do clima predominante (SILVA, 2012, p. 68).
58
Quando se diz indígena, entenda-se povos tradicionais do semiárido, em sua
forma de adaptar-se, desde captação e gerenciamento hídrico, às suas vestimentas.
Tomemos como exemplo o vaqueiro com suas vestimentas típicas: o chapéu de
couro, o gibão, sua bota, o que hoje é mais utilizado em momentos específicos,
como a pega de boi no mato e vaquejada. Porém a forma de lidar com o sol e
espinhos é notada nas roupas dos sujeitos que utilizam motocicletas para
desenvolver atividades antes desempenhadas por animais, como transporte de
material e atividades domésticas.
Ainda é perceptível a preservação de nascentes e matas em lugares que
esses povos ocupam. Isso deve-se ao fato desses ambientes estarem intimamente
relacionado ao cotidiano e à memória desses povos, sendo a preservação por parte
dos indígenas, motivo de rotulação: conhecidos por “preguiçosos”. Até mesmo pela
incompreensão da ausência de práticas monoculturais, bovina e agricultura
extensiva em terras de ocupação
indígena. É importante
considerar as
especificidades e situações históricas particulares que se relacionam com as
dinâmicas de cada povo, como é o caso dos Xukuru-Kariri. Hoje, a preservação das
fontes hídricas e da vegetação nativa caracteriza não apenas o respeito à natureza,
e sim um vínculo com as formas de produção e fontes de renda.
3.2 Identidade do Povo Xukuru-Kariri
É sabido que a região de clima semiárido é dividida em agreste e sertão.
Nota-se que popularmente essa região é conhecida como sertão e seus habitantes,
sertanejos. Tudo isso se trata de uma delimitação cultural e climática, que fornece
elementos comuns a essas duas regiões climáticas, constituindo uma única região
cultural. Assim sendo, o sertanejo, o índio o quilombola, ribeirinho, cigano,
camponês e todo aquele que por ali habita como é afirmado:
Ao conceber as sociedades apenas como grupos de homens
organizados em pontos determinados do globo, não cometemos o
erro de considerá-las como se fossem independentes de sua base
territorial; é claro que a configuração do solo, sua riqueza mineral,
sua fauna e sua flora afetam a organização dela (MAUSS, 2003, p.
427).
59
Não é tarefa das mais fáceis para os povos indígenas no nordeste se
afirmarem enquanto índios, tendo em vista que para tal devem negar uma identidade
a eles imposta. Nesse processo de “negar para se afirmar” se compreende que toda
a região nordeste vive sob esse estigma de miséria e “seca”, não sendo
considerada, as praias da região, seus grandes rios, ou a grande quantidade de
mata atlântica existente, assim se compreende que esse estereótipo não é de
nordeste e sim de semiárido, e um semiárido onde se come calango, se bebe lama,
o popularmente conhecido, sertão, não sendo estes indígenas apenas nordestinos e
sim, índios sertanejos. Se no senso comum se observam índios com sua imagem
vinculada à mata atlântica, diante de uma construção da literatura, de uma educação
escolar deturpada, da televisão, entre outros, como mostrar índios em meio à
caatinga?
Os elementos que constituem as indumentárias ritualísticas, as sementes dos
artesanatos são disponibilizados pelo meio ambiente e fundamentais para o
desenvolvimento de práticas culturais relacionadas com rituais, como exemplo de
feitio, as maracás. Feitas de cabaças em outros grupos indígenas, no semiárido
alagoano utilizam o coité (Crescentia Cujete), fruto proveniente da caatinga, o croá
que é usado na fabricação da roupa dos praias, que são representações de seres
mágicos da religiosidade de alguns povos indígenas do semiárido.
O umbú (Spondias tuberosa Arruda), utilizado em festas e rituais, é
importante em práticas ritualísticas iniciadas anualmente, ao se encontrar um
primeiro fruto. Esses rituais praticados por diferentes grupos indígenas têm um
significado especial para todos os povos localizados no semiárido.
Por sua capacidade de armazenar água, a sombra que produz e a sua
resistência às estiagens mais severas, as sementes dos colares, as penas, a
imburana de cheiro, que aromatiza e serve para confecção das xanducas ou capiô
(espécie de cachimbo), assim vão se constituindo suas identidades culturais, os
distinguindo até mesmo dos seus povos vizinhos.
Outro aspecto que merece atenção é o hibridismo cultural onde se absorvem
elementos de um possível catolicismo popular, característica forte do povo
“sertanejo”, concretizada em Alagoas, nas missas de vaqueiro, nas novenas, nas
promessas, festas de santo, romarias, nas devoções e santuários (capelas e
cruzeiros), ícones, como Padre Cícero e Frei Damião. O sincretismo é notado nas
cruzes presentes, nas vestimentas dos Praiás, que são representações das
60
divindades indígenas, nas letras dos torés (cantos sagrados) que fazem referência a
santos e elementos da Igreja Católica e o reconhecimento da figura de Cristo.
As peregrinações para se chegar aos cetros de devoção – ocasião
para o encontro de operadores rituais – torna-se uma oportunidade
para se ter contato direto e intenso com estes e criar ou fortalecer
vínculos, ampliando a comunidade ritual, que cruza as fronteiras
étnicas. [...] o que parece distingui-los da tradição cristã de matriz
ocidental, não seriam os diversos conteúdos ou a diferente
articulação dos símbolos, mas sim a forma como os conhecimentos
são transacionados. Apesar de sofrerem influências das
manifestações religiosas urbanas e pressões das instituições que as
realizam, o processo de elaboração desses fluxos culturais não levou
à assimilação destas coletividades aos centros urbanos.
Contrariamente, os índios parece alimentarem-se deles, para manter
e reforçar sua própria identidade (MURA, 2008).
E nesse contexto, em que o grupo Xukuru-Kariri se envolve em festas de
santo padroeiro, desde o romeiro ao noiteiro, nas novenas, rezas, leilões até as
questões mais formais, no caso dos sacramentos da Igreja Católica, mesmo nos
momentos políticos que na maioria das vezes se finda com uma missa, a exemplo
das assembleias sempre anuais, com duração de três dias e coincidindo com o
aniversário de falecimento de Maniha Xukuru-Kariri, liderança indígena deste povo,
porém de expressão nacional e especificamente regional, por conta de seu serviço
de articulação junto a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
Figura 25 – Missa de Encerramento da IV Assembléia do Povo Xukuru-Kariri
Fonte: Arquivos da Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios, out. de 2012.
Obs.: Presença do Padre Antonio de Melo e o Bispo Diocesano Dom Dulcênio
Fontes de Matos e ao seu lado o Pajé Antonio Celestino.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Algumas observações podem ser apontadas acerca de temáticas abordadas
no presente trabalho. Primeiramente, este trabalho teve como objetivo levantar
dados etnográficos relacionados ao questionamento das questões climáticas
ambientais que contribuem para a organização de povos nativos, particularmente os
Xukuru-Kariri, enquanto grupo étnico indígena presente no estado de Alagoas.
É percebido que o povo Xukuru-Kariri vem passando por um processo
histórico que tem vínculo direto com processos políticos, aos quais se relacionam
com atuação de diferentes órgãos, seja em esferas federal, estadual e municipal.
Esses processos políticos estão intimamente relacionados à posse da terra e ao
poder público dessas variadas esferas, através das quais há situações extremas de
conflitos internos tomando proporções em que políticos se articulam em nível
nacional ou intervenções de representantes na esfera federal como foi citado no
primeiro capítulo.
Existem
várias
peculiaridades
quanto
à
região
semiárida
brasileira,
especificamente em aspectos geopolíticos, tendo em vista, as relações resultantes
do contato direto, principalmente de grupos de interesse, além das políticas voltadas
à região, que sempre mobilizaram grandes estruturas e recursos, desde
implementos para o quintal de casa, quanto o faraônico Canal do Sertão.
É este grupo, no caso os Xukuru-Kariri, que tendo uma parcela significativa
vivendo em região serrana, que chamamos de brejos de altitude e possuem relação
com a terra, no que diz respeito a produção agrícola, essa parcela do povo XukuruKariri, se vê enquanto habitantes do semiárido e reivindicam as políticas hídricas já
citadas.
As reivindicações de políticas voltadas ao semiárido são um dos elementos
onde o povo Xukuru-Kariri se afirma não apenas como indígena, mas também como
povo do semiárido ou como já foi dito, um povo sertanejo, onde a água, também tem
como fim a produção, igualmente a posse da terra.
Se compreende que os Xukuru-Kariri por estarem presentes nessa região,
que hora se delimita politica no que diz respeito prioritariamente aos recursos
públicos, historicamente direcionado a sanar o “mal da seca”, hora climática por
conta do real recorte de chuva e bioma, e por fim culturalmente englobando os dois
primeiros aspectos, sendo o fator humano decisivo na ideia de semiárido.
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O caráter combativo desse povo está intimamente relacionado a um
município, onde impera a posse da terra, o “coronelismo” no que diz respeito ao
trânsito de grandes proprietários, nos espaços políticos ou a influência sobre quem
ocupa esses espaços, em um município predominantemente rural. Daí a
necessidade de se organizar, traçar estratégias e firmar alianças, em uma disputa
antiga e constante e distante do fim.
O sujeito deste trabalho, o povo indígena Xukuru-Kariri, que dentro do clima
semiárido e em sua delimitação cultural se caracteriza sertanejo, logo temos um
nativo sertanejo, povos com identidades étnicas indígenas que dançam o toré, que
comem a buchada, onde alguns vivem de feitios de objetos artesanais que
produzem e outros fornecem alimentos para programas do governo federal, outros
trabalham na cidade prestando serviços diversos. No entanto, há uma afirmação
constante de identidades indígenas através de etnias diferenciadas. Isso se dá
dentro de comércio em feiras locais, pela qualidade de sua produção.
Também se destacam dentro das formas de se organizarem em associações,
sindicatos, fazerem atos públicos, ou se articularem nas universidades. O que de
fato os une é compartilharem uma reprodução enquanto grupos étnicos dentro de
um meio ambiente, onde são associados a sertanejos e ao mesmo tempo um
vínculo que tem com populações pré-colombianas enquanto indígenas Xukuru-Kariri.
Além da concepção ideológica de um índio que protege e exalta a natureza,
temos aqui um índio que com seu acúmulo histórico, não apenas na organização
social, mas na forma de lidar com o meio em que está inserido. Sabendo que a
forma como concebemos este povo hoje vai além de um mero determinismo
climático ou geográfico, uma vez que, este mesmo grupo esteve à mercê de alguns
equívocos, entre eles, as políticas de combate a seca, que levaram alguns indígenas
às frentes de serviços.
Compreendendo que não apenas a região e o clima semiárido influenciaram
as organizações deste povo, mas também, as concepções, criações e execução dos
programas e políticas para o semiárido, influenciaram esse povo indígena, como
todo povo sertanejo, que teve que se organizar dentro deste recorte específico. A
exemplo de uma maior estrutura organizacional, temos a APOINME que abarca não
somente o nordeste, mas quando se insere Minas Gerais e Espírito Santo se
caracteriza um recorte semiárido.
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Aqui também se consideram as cisternas de captação hídrica construída pela
SESAI, uma política de convivência com o semiárido, quando executada pelo órgão,
se percebe uma política para o semiárido direcionada aos povos indígenas.
Diante das reflexões, do conteúdo qualitativo e quantitativo, mesclando a
teoria e a vivência junto a esse povo, compreende-se que, os indivíduos presentes
neste grupo, localizados na região agreste do semiárido alagoano é moldado entre
tantas coisas pelo clima semiárido, no que diz respeito a sua existência, manutenção
e continuidade. No entanto, no que diz respeito a sua organização social, no que diz
respeito como esses grupos de interesse que Silvia Martins (1994) chamou de
facções, se organizam internamente para acessar benefícios não só aos povos
indígenas, mas também à população da região semiárida.
Sua maior influência não é do clima em si, mas das concepções acerca do
que é semiárido, seja, por parte do estado, da igreja, da sociedade civil, nas suas
diversas formas de organização (sindicatos, associações, grupos produtivos, entre
outros), portanto, é assim que se dá a influencia do clima semiárido sobre a
organização do povo indígena Xukuru-Kariri.
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