Estado e Políticas Públicas
Estado e Políticas Públicas 2020.1.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS/UFAL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 80/2020-CONSUNI/UFAL
ANEXO II - PLANO DE ENSINO PARA COMPONENTES CURRICULARES/DISCIPLINAS
I – IDENTIFICAÇÃO
CURSO: Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura)
COMPONENTE CURRICULAR: Estado e Políticas Públicas
(
) OBRIGATÓRIO
( X ) OPTATIVO
PRÉ REQUISITO: Não há.
CO-REQUISITO: Não há.
DOCENTE(S) RESPONSÁVEL(EIS):
CH
Luciléia Aparecida Colombo
CARGA HORÁRIA TOTAL: 72 horas
72 horas
Prática: 36 hrs
Teórica: 36 hrs
I - JUSTIFICATIVA:
Esta disciplina justifica-se sobretudo para atender ao que apregoa a Resolução 80/2020
CONSUNI/UFAL, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário acadêmico e
administrativo do ensino de Graduação para os semestres letivos 2020.1 e 2020.2 no contexto
da pandemia do coronavírus. Além disso, representa uma demanda que pode ser ofertada para
vários institutos da UFAL, visto que as políticas públicas são, por si só, objetos transversais.
II - EMENTA
As políticas públicas na ciência política. A noção de público, privado, esfera pública e estado. O
processo de formação de políticas: temas, agenda setting; implementação e avaliação: aspectos
conceituais e metodológicos. Agentes, racionalidades e instâncias decisórias. Federalismo e
desenho constitucional. Poderes de Agenda. As políticas públicas de corte social: princípios,
mecanismos e sua trajetória e desenvolvimento em nível internacional e do Brasil.
III - OBJETIVOS
Esta disciplina tem como objetivo central apresentar ao aluno uma reflexão sobre o ciclo das
políticas públicas, priorizando uma bibliografia da área de ciência política contemporânea,
adaptada ao contexto brasileiro.
Como objetivos secundários, a disciplina visa:
1
A partir do entendimento de cada fase do ciclo, proporcionar a compreensão dos limites
e das possibilidades das políticas públicas, bem como a reflexão sobre o avanço dos
estudos da área.
Além disso, vislumbra-se a possibilidade do(a) aluno(a) compreender como são
elaboradas as decisões políticas acerca de temas públicos.
IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A disciplina prevê o entendimento do ciclo de políticas públicas, que é composto pelas seguintes
fases:
Formulação de políticas públicas
Implementação de políticas públicas
Monitoramento de políticas públicas
Avaliação de políticas públicas
V - METODOLOGIA
A disciplina será ofertada através da plataforma Google Meet, através do link:
(https://meet.google.com/btu-kybs-awf?hs=122&authuser=1) e do Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA), a partir da delimitação de aulas síncronas e assíncronas. Semanalmente,
teremos um encontro síncrono através do Google Meet. Nesta mesma plataforma também serão
disponibilizados os textos digitalizados das aulas síncronas, bem como as algumas atividades
para serem realizadas pelos alunos e que constam das aulas assíncronas, tais como: realização
de exercícios, assistir a vídeos pré-determinados, responder e interagir com os demais alunos no
Fórum do Moodle e elaboração de um modelo de política pública. Tais encontros, tanto síncronos
como assíncronos, estarão detalhados abaixo, conforme a programação de cada semana do
curso.
A composição da média final da AB1 e da AB2 prevê a participação dos alunos tanto nas aulas
síncronas, com a discussão de textos pré-determinados (que serão disponibilizados digitalmente
no AVA), bem como a realização dos exercícios propostos na plataforma Moodle.
Neste sentido, convém detalhar que as seguintes metodologias serão utilizadas na disciplina:
- Leitura de textos;
- Aulas dialogadas;
- Aulas expositivas;
- Vídeo - aulas;
- Fórum;
- Lista de exercícios
- Projeto de elaboração de uma política pública.
Cabe destacar que no primeiro dia de aula será realizada uma enquete entre os discentes para
saber se existe alguma necessidade especial a ser atendida, adaptando, portanto, o conteúdo da
disciplina às necessidades dos discentes.
VI - PLATAFORMA/S ESCOLHIDA/S PARA AS ATIVIDADES ACADÊMICAS NÃO
PRESENCIAIS:
(X) Ambiente Virtuais de Aprendizagem Institucionais (Moodle/SIGAA)
( ) Conferência Web - RNP
(X ) Google Meet
( ) Zoom
( ) Google Classroom
( ) Site do docente
( ) Blog do docente
2
(X) Outros: Criação de um grupo de Whatsapp para facilitar a interação com os discentes, de
forma também a atendê-los em suas dúvidas no transcorrer da disciplina. Além disso, se houver
aluno com necessidades especiais, o contato será individualizado, de forma a atender a esta
demanda.
VII - FORMAS DE AVALIAÇÃO
Os estudantes serão avaliados através das participações e intervenções nas aulas, além da
realização de atividades que estarão disponíveis na plataforma Moodle, as quais comporão a
nota referente à AB1. Para a composição da AB2, será exigido, além de atividades semanais, a
entrega do esboço de uma política pública, que será escolhida pelo próprio discente, a partir da
compreensão do conteúdo da disciplina, que é focado no ciclo das políticas públicas.
Sobre a frequência, ela será computada através da participação na aula síncrona, bem como
através da realização e entrega das atividades determinadas na plataforma AVA, e convém
destacar que será considerado aprovado o discente que obtiver o mínimo de 75% de participação
nas atividades definidas.
Sobre a avaliação, ela será composta, como definido anteriormente, pela AB1 e AB2, assim
definidas:
AB1 – realização de atividades semanais, disponíveis no AVA – 0 a 10 pontos: realização
de lista de exercícios, debate no fórum, comentários sobre vídeos disponíveis;
AB2 – realização de atividades semanais, valendo pontos, e que estarão disponíveis no
AVA, bem como o esboço de uma política pública – 0 a 10 pontos. A partir da compreensão
do conteúdo do ciclo de políticas públicas, abordado durante toda a disciplina, ao final
exigirá do discente o exercício de elaboração de uma política pública, de uma área a ser
escolhida pelo estudante, com a posterior apresentação da mesma em uma aula síncrona.
Média: A soma das duas atividades acima será dividida por 2 (dois), obtendo-se, assim, a
média final.
Reavaliação – será composta pelo reenvio do esboço de política pública – 0 a 10 pontos;
Prova Final – será composta do reenvio do esboço de política pública – 0 a 10 pontos;
Procedimentos para a reavaliação e prova final:
A Reavaliação poderá ser realizada pelo discente que tem frequência igual ou superior a
75%; abaixo desta percentagem, não será possível a realização da prova.
A Prova Final poderá ser realizada para reavaliar uma das notas, referentes à AB1 ou
AB2, desde que observada a menor nota entre estas.
VIII - CRONOGRAMA DO COMPONENTE CURRICULAR
SEMANA/CARGA
HORÁRIA
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS
1 / 2 horas
(aula síncrona)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Apresentação da disciplina, das plataformas a serem utilizadas, das formas
de avaliação e do conteúdo da disciplina.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, de 2 horas, no Google Meet, com a apresentação da disciplina
e uma conversa com os discentes sobre as dúvidas e anseios com a
disciplina.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
3
Ouvir os discentes sobre as suas necessidades, bem como os anseios com
a disciplina – 2 horas.
2 / 5 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona –
3hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, no Google Meet: O que são políticas públicas? (2 hrs)
Apresentação do texto: SOUZA, Celina. "Estado do campo" da pesquisa em
políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003,
vol.18, no. 51, p.15-20. ISSN 0102-6909. Disponível na World Wide Web em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010269092003000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Aula assíncrona: (3 hrs) – Ambiente AVA
Assistir ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tWnZrMRLtCQ
Responder a uma lista de exercícios sobre a temática da disciplina.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, no Google Meet, com a exposição de um texto (2 hrs) e
assíncrona, no AVA, com um vídeo a ser assistido e um quizz a ser
respondido (3 hrs)
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Assistir a um vídeo e responder a uma lista de exercícios – 2,0.
3 / 6 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 4
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, no Google Meet: Formulação de Políticas Públicas (2 hrs)
Apresentação do texto: SARAIVA, E. Introdução à teoria da política pública.
In: SARAIVA, E. et al. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.
Aula assíncrona, no Ambiente AVA: 4 hrs
Assistir ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=OjpLql_qfqo
Os alunos deverão esboçar um exercício de escolha de uma política
pública e buscar formula-la.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, no Google Meet, com a exposição de um texto (2 hrs) e
assíncrona, no AVA (4 hrs), com a análise de um vídeo e do esboço de uma
política pública que deverá ser elaborada pelo discente, considerando o nível
municipal.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Assistir a um vídeo e esboçar a formulação de uma política pública – 2,0.
4 / 4 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 2
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, com o texto: https://www.scielo.br/pdf/rap/v50n6/0034-7612rap-50-06-00959.pdf
Aula assíncrona, no AVA: Formulação de políticas públicas (2 hrs)
Assistir ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xhLfebwkN6o
4
Finalizar o exercício da aula anterior, incluindo novos elementos a
partir do vídeo exposto.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, com um texto a ser apresentado e aula assíncrona, com a
realização de atividades disponíveis no AVA (2hrs).
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Assistir a um vídeo e finalizar o exercício da aula anterior – 2,0.
5 / 6 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 4
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, no Google Meet: Implementação de Políticas Públicas (2 hrs)
Apresentação do texto: LIMA, L. L.; D´ASCENZI, L. Implementação de
Políticas Públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política,
Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.
Aula assíncrona, no AVA: 4 hrs
Assistir ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b5B3QLzjB3g
Listar, após o vídeo, quais os perigos que circundam a implementação
que o aluno está propondo (Contras) e listar um conjunto de
facilidades para a implementação da política pública (Prós).
Fazer uma lista no AVA de como o aluno implementaria a política
pública que ele formulou nas aulas anteriores: quais atores estarão
presentes, que instituições participam, de que forma a implementação
poderia ser efetivada.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet, com a apresentação de um texto (2
hrs) e assíncrona, com atividades planejadas no AVA (4 hrs).
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Assistir a um vídeo e, em seguida, exercitar o planejamento da
implementação da política pública que vem sendo construída pelo aluno nas
aulas anteriores – 2,0.
6 / 5 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 3
hrs) –
* Entrega da
AB1
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, através do Google Meet: Implementação de Políticas Públicas
(2 hrs)
Apresentação do texto: LOTTA, G. S. O papel dos burocratas de rua na
implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade.
In: FARIA, C. A (Org). Implementação de políticas públicas: teoria e prática.
Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
Aula assíncrona, através do AVA: 3 hrs
Debate, no fórum do AVA, com todos os alunos sobre como listaram
as políticas públicas a serem implementadas.
METODOLOGIA:
5
Aula síncrona, no Google Meet, com a apresentação de um texto (2 hrs) e
assíncrona, com um debate no fórum AVA (3 hrs).
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Participar de um debate no fórum do AVA sobre os desafios da construção
da política pública que vem sendo construída pelos alunos – 2,0.
Encerramento da AB1 (soma de todas as atividades das aulas anteriores –
0 a 10 pontos).
7 / 5 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 3
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, através do Google Meet: Monitoramento de Políticas Públicas
(2 hrs)
Apresentação do texto: JANNUZZI, P. M. Monitoramento Analítico como
Ferramenta para Aprimoramento da Gestão de Programas Sociais. Revista
Brasileira de Monitoramento e Avaliação, vol.1, p.36-65, 2011.
Aula assíncrona, através do AVA (3 hrs)
Os alunos deverão analisar exemplos de programas de políticas
públicas a eles disponibilizados via AVA, para que possam esboçar
uma lista de elementos para o monitoramento destas políticas.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet, com a apresentação de um texto (2
hrs) e assíncrona, com um exercício no AVA (3 hrs).
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Elaborar uma lista de elementos que o aluno considera importante para o
monitoramento de uma política pública – 1,0.
8 / 5 horas
(aula síncrona 2 hrs e
assíncrona – 3
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, através do Google Meet: Monitoramento de Políticas Públicas
(2 hrs)
Apresentação do texto: JOPPERT, M.; SILVA, R. R. Guia Metodológico para
Monitoramento e Avaliação Participativa de Ações Municipais. Brasília:
CNM/Pnud, (Confederação Nacional de Municípios CNM e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD/Brasil), 2012.
Aula assíncrona, através do AVA (3 hrs):
Os alunos deverão fazer uma lista no AVA de como fariam o
monitoramento da política pública que eles vêm construindo ao longo
da disciplina.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet, com a apresentação de um texto (3
hrs) e posterior aula assíncrona, no AVA, com um exercício sobre a
construção do Monitoramento da política pública que está sendo construída
(2 hrs).
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
6
Esboçar, no AVA, um planejamento sobre como fariam o Monitoramento da
política pública em construção – 1,0.
9 / 4 horas
(aula síncrona –
2 hrs e aula
assíncrona – 2
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona no Google Meet, Avaliação de Políticas Públicas (2 hrs)
Apresentação
do
seguinte
texto:
Capítulo
1:
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_ava
liacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf
Aula assíncrona, no AVA:
Em seguida, escolher no link acima, um exemplo de política pública
disponível para realizar o exercício de avaliação (2 hrs).
METODOLOGIA:
Aula síncrona e assíncrona, através do AVA, sobre a leitura e posterior
avaliação de uma política pública, disponível no link acima.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Realizar um exercício sobre a avaliação de uma política pública, previamente
dispostas no link disponível acima – 1,0.
10 / 6 horas
(aula síncrona –
2 hrs e
assíncrona – 4
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, no Google Meet, Avaliação de Políticas Públicas (2 hrs)
Apresentação
do
Capítulo
5,
do
seguinte
livro:
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_ava
liacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf (3 hrs)
Aula assíncrona, através do AVA (4 hrs), para realização da seguinte
atividade:
Escolher uma política pública disponível no link acima e avaliar o seu
desenho, através da elaboração de uma lista de elementos que o
discente considerou importante para a sua avaliação.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet (2 hrs), com a exposição de um texto
e aula assíncrona, através do AVA (4 hrs), com a realização de uma
avaliação de política pública.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
A partir da escolha de uma política pública, os alunos deverão apontar como
fariam a sua avaliação – 2,0.
11 / 5 horas
(aula síncrona –
2 hrs e aula
assíncrona – 2
hrs)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, através do Google Meet, com a seguinte atividade:
apresentação
do
capítulo
4,
do
livro:
https://www.researchgate.net/profile/Ligia_Madeira3/publication/277643237
_Avaliacao_de_politicas_publicas/links/556efa8a08aeccd77740e4ec/Avalia
cao-de-politicas-publicas.pdf
7
RAMOS, M. P.; LIMA, L. L. Avaliação de Políticas Sociais no Brasil: o caso
do Programa Bolsa Família. In: MADEIRA, L. M. Avaliação de Políticas
Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.
Em seguida, fazer uma resenha no AVA (2 hrs) sobre o material analisado.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet (3 hrs), com a apresentação de um
capítulo e aula assíncrona, através do AVA (2 hrs), com a realização de uma
resenha sobre o material analisado.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
A partir da leitura de um capítulo sobre avaliação de política pública, os
alunos deverão realizar uma resenha sobre o mesmo – 2,0.
12 / 7 horas
(aula síncrona –
2hrs e
assíncrona (5
horas)
CONTEÚDOS ABORDADOS:
Aula síncrona, através do google meeet (2hrs) sobre todo o ciclo das políticas
públicas. Apresentação do texto:
PINTO, I. C. M. Mudanças nas políticas públicas: a perspectiva do ciclo de
política. Revista de Políticas Públicas, vol. 12, núm. 1, 2008. Disponível em:
https://www.redalyc.org/pdf/3211/321127273003.pdf
Aula assíncrona, através do AVA (5 hrs), para realização da seguinte
atividade:
A partir do texto da aula síncrona, realizar uma resenha crítica sobre o texto.
METODOLOGIA:
Aula síncrona, através do Google Meet (2 hrs), com a exposição de um texto
e aula assíncrona, através do AVA (5 hrs), com a realização de uma resenha
crítica.
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Realização de uma resenha crítica do texto da aula síncrona – 2,0.
13 / 6 horas
(aula síncrona –
4 hrs e
assíncrona – 2
hrs)
* Finalização da
AB2
PRÁTICAS AVALIATIVAS
Finalização da AB2:
Aula assíncrona: Atividade de junção de todas as atividades
realizadas nas aulas, que constam da: formulação, implementação,
monitoramento e avaliação de uma política pública a ser escolhida
pelo discente, de qualquer área social que ele considerar pertinente.
Aula síncrona: Apresentação dos discentes dos projetos de políticas
públicas que foram elaborados ao longo da disciplina (4 hrs) – 1,0
ponto.
Valor da AB2 – 0 a 10 pontos (9 pontos das atividades anteriores e 1 ponto
da apresentação oral via Google Meet).
14/ 3 horas
(aula
assíncrona)
PRÁTICAS AVALIATIVAS
Reavaliação – realizada através do AVA – reenvio do projeto da política
pública elaborado durante a disciplina – 4 hrs.
8
15 / 3 horas
(aula
assíncrona)
PRÁTICAS AVALIATIVAS:
Prova final – realizada através do AVA, com o reenvio do projeto da política
pública elaborado durante a disciplina – 4 hrs.
IX – REFERÊNCIAS
(Todas estarão disponíveis digitalizadas através da plataforma AVA)
BÁSICAS:
SOUZA, Celina. "Estado do campo" da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, no. 51, p.15-20. ISSN 0102-6909. Disponível
na World Wide Web em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010269092003000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
SARAVIA, E. et al. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.
OLLAIK, Leila Giandoni, MEDEIROS, Janann Joslin. Instrumentos governamentais: reflexões
para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de
Administração Pública, vol. 45, n. 6, nov. – dez, 2011, p. 1943-1967.
REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do Estado gerencial:
desempenho versus ajuste fiscal. Revista de Sociologia e Política, vol. 19, pp. 111-121, nov.
2002.
LIMA, L. L; D’ASCENZI, L. Estrutura normativa e implementação de políticas públicas. In:
MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.
LOTTA, G. S. O papel dos burocratas de rua na implementação de políticas públicas: entre o
controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (Org). Implementação de políticas públicas:
teoria e prática.
ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (org.)
Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos
Especiais, 2001. p. 29-39.
JOPPERT, M.; SILVA, R. R. Guia Metodológico para Monitoramento e Avaliação Participativa
de Ações Municipais. Brasília: CNM/Pnud, (Confederação Nacional de Municípios CNM e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD/Brasil), 2012.
COMPLEMENTARES:
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas
_publicas_vol2_guia_expost.pdf
Maceió, 07 de fevereiro de 2021
_____________________________________________________________
LUCILÉIA APARECIDA COLOMBO
9
